VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

A CLÁUSULA DEMOCRÁTICA



ZERO HORA 25 de abril de 2016 | N° 18508


EDITORIAIS



A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista à imprensa estrangeira, em Nova York, que vai recorrer à cláusula democrática do Mercosul caso o processo de impeachment seja concretizado. Embora esteja definida pelo Protocolo de Ushuaia como fundamento do Tratado de Assunção que criou o Mercosul, a norma depende de interpretação. Diz: “A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do presente Protocolo”.

Não há consenso em relação ao atual episódio brasileiro. A presidente e seus defensores entendem que a democracia está sendo ferida pelo movimento político que prega o seu afastamento. Mas as próprias instituições republicanas, o Congresso e alguns dos principais porta-vozes do Supremo Tribunal Federal, vêm afirmando que o Estado democrático de direito está sendo respeitado e que o processo transcorre dentro da legalidade. Tais posicionamentos, inclusive, levaram a Unasul a rejeitar moção de repúdio ao processo de impeachment, em reunião realizada no último sábado em Quito, pelos ministros das Relações Exteriores dos países- membros. Apesar da mobilização pró-Dilma por parte da Venezuela e da Bolívia, países como Colômbia, Peru, Chile, Argentina e Paraguai derrubaram a proposição.

A cláusula democrática do Mercosul foi utilizada em 2012 e implicou a suspensão do Paraguai do bloco, por causa do processo de impeachment contra o ex-presidente Fernando Lugo. Destituído num processo político de rito sumário, Lugo teve realmente poucas oportunidades para se defender – o que não ocorre com a presidente Dilma, que está recebendo amplo direito de defesa nas duas casas legislativas e ainda pode recorrer ao Judiciário caso se considere prejudicada. Até o momento, portanto, não parece haver motivo para que os organismos internacionais apliquem sanções ao Brasil.

QUE TAL O PARLAMENTARISMO?



ZERO HORA 25 de abril de 2016 | N° 18508


LÉO GERCHMANN*



Aqui escreve um assumido “isentão” neste país em que todos são algo. Então tá. Já que todos têm a sua, essa é a minha etiqueta, forjada por certa vocação pessoal temperada fortemente pela formação profissional. Mas nós, os “isentões”, temos posição firme, ao contrário do que interpretações apressadas podem concluir: queremos ver nosso país com regras respeitadas, instituições preservadas e imagem digna aos olhos do mundo. E, bem, como em momentos confusos o óbvio precisa ser dito, vou apelar a um truísmo do qual talvez você nem se dê mais conta, cego que está em seus confrontos cotidianos. E qual é? É a essência da ideologia. Trata-se, simplesmente, de diferentes caminhos pelos quais as pessoas imaginam chegar a um mundo melhor. Tirando fascistas, nazistas e outras biscas e tendo sempre em mente que “inclusão” e “solidariedade” são palavras que precisam estar no horizonte da lombada íngreme do crescimento, devemos respeitar os caminhos adotados por cada um, até porque todas as pessoas sãs querem o mesmo destino – o tal mundo melhor. Mais ou menos Estado? Às vezes, é questão de dosagem. E os caminhos não necessariamente seguem de forma paralela. Por vezes, cruzam-se sem qualquer derrapagem. Talvez haja problemas só com os atalhos, que costumam surgir à traição.

Pois bem. Este “isentão” que vos escreve passou por uma conversão e a confessará. Depois de ter votado no presidencialismo 23 anos atrás, convenceu-se do contrário. É, agora, um parlamentarista. Você dirá: no Brasil não daria certo, mudaria o governo a todo instante, já houve duas experiências. Respondo: os gabinetes teriam de se habituar a formar governos consistentes, fazendo do Executivo a representação mais fiel deste vasto país. Acho até que o parlamento se veria impelido a melhorar o baixo nível atual. Ah, sim, e houve duas expe- riências. Numa delas, o rei tinha o “poder moderador”, uma tremenda jabuticaba. Noutra, era uma rasteira no Jango. Agora não. Construiríamos uma estrutura pensada, debatida. Esta é a oportunidade. Em pleno presidencialismo, a governante está sendo afastada em julgamento político, como nos parlamentarismos. Já que a Câmara enveredou por esse caminho, que deve seguir no Senado, por que não aproveitamos a ocasião? Se fôssemos República parlamentar, a troca de gabinete seria natural e indolor. No presidencialismo, situações assim provocam traumas. Estamos traumatizados por erros, oportunismos e vilanias. Saibamos corrigir a rota com a civilidade da boa política. O parlamentarismo nos permitiria tomar esse rumo.

*Jornalista, repórter de ZH

sexta-feira, 22 de abril de 2016

A CONDENAÇÃO DE DILMA NÃO É INJUSTA



ZERO HORA 22 de abril de 2016 | N° 18506



DAVID COIMBRA




Os intelectuais governistas brasileiros, lídimos integrantes da elite branca, engordada a leite condensado e Bib’s, esperavam que a Câmara dos Deputados do Brasil fosse a Câmara dos Lordes Britânica. Ficaram chocados ao constatar que, entre os brasileiros, há gente cândida, que cita Deus e família numa votação, e também gente sem caráter algum, como o obsceno deputado Bolsonaro, capaz de homenagear um torturador da ditadura, envergonhando seu país diante do mundo inteiro.

Além dessa visão higienista do mundo, os intelectuais também esperavam, ou fingiam esperar, que a Câmara fizesse um julgamento técnico da presidente. Deve ser fingimento mesmo, porque se trataria de desconhecimento de como funciona a democracia. O julgamento pelo Congresso é como o julgamento pelo júri – depende da convicção, não da técnica jurídica. Dilma será julgada tecnicamente, pelo TSE e pelo STF, e é certo que será condenada, porque há várias denúncias de que sua campanha foi feita com dinheiro de propina, entre outras.

Dilma, agora, pensando em como será vista pela posteridade, tenta se vitimizar, corre aos Estados Unidos para gritar que foi injustiçada. Não foi. Porque não foram apenas as pedaladas fiscais que a condenaram. Foram os seguintes fatos:

1. A Petrobras foi saqueada em pelo menos R$ 29 bilhões nos governos do PT – isso é fato, dinheiro já foi devolvido à Justiça, há confissões e condenações.

2. Há escândalos de corrupção na Eletrobras, no BNDES, nos fundos de pensão dos Correios e nas obras da Copa do Mundo – isso é fato.

3. Dos ministros de Dilma, pelo menos 20 enfrentam algum tipo de pendência judicial – fato.

4. Seiscentos mil lotes de terra foram doados criminosamente a quem não podia ganhá-los por meio da Reforma Agrária – fato.

5. A compra da usina de Pasadena talvez tenha sido o pior negócio do mundo, em tempos modernos. Uma usina que valia menos de US$ 50 milhões foi adquirida por mais de US$ 1,2 bilhão – fato.

6. Dilma mentiu na campanha eleitoral, fato admitido inclusive por Lula.

7. Para se reeleger, Dilma contraiu empréstimos irregulares e manipulou o Orçamento da União – fato.

8. As campanhas de Dilma e de Lula foram financiadas por dinheiro de propina, segundo várias delações – fato.

9. Dois tesoureiros do PT e o mentor intelectual de Lula e articulador do governo, José Dirceu, foram presos por corrupção – fato.

10. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, foi preso e delatou inúmeros crimes cometidos pelo governo que liderava – fato.

11. Empresários da OAS, AG, Odebrecht e outras empreiteiras admitiram ter pago propina a integrantes do governo, fossem eles do PT ou de outros partidos da base – fato.

12. O governo concedeu “empréstimos amigos” para ditaduras, empréstimos esses arranjados pelo ex-presidente Lula no BNDES, que serviam para pagar empreiteiras brasileiras que o contratavam para palestras – fato.

É um conjunto de crimes suficiente para derrubar 10 Collors. Aliás, falando em Collor, lembro que não foram fidalgos que o cassaram. Foram homens do mesmo extrato desses que hoje cassam Dilma.

O atual governo tem de ser punido pelos crimes que cometeu. Se não o for, aí é que está a injustiça. Que outros, se fizerem igual, o sejam também.

terça-feira, 19 de abril de 2016

OS DEPUTADOS MALVADOS



ZERO HORA 19 de abril de 2016 | N° 18503


DAVID COIMBRA




Estive em Porto Alegre na semana passada e constatei que as pessoas não saem mais às ruas de medo de serem assaltadas por deputados. Muitos deputados inclusive são cruéis: eles não apenas roubam, mas sequestram, espancam e até matam.

Outros deputados derramam ácido no leite das criancinhas, para lucrar mais na venda.

E há deputados que se embriagam, promovem rachas nas ruas e atropelam as pessoas nas calçadas.

Ninguém me disse que são os deputados que cometem esses crimes. Concluí quando vi a reação dos brasileiros ao comportamento dos parlamentares durante a votação do impeachment de Dilma.

Os brasileiros dizem que a qualidade de seus deputados é péssima. Não percebem que, quando olham para eles, estão vendo a si mesmos. Estão vendo o seu próprio reflexo no espelho.

De fato, houve muitos momentos patéticos durante os breves discursos de votação. Os pontos mais baixos, não por acaso, foram patrocinados por dois extremos. O deputado Jean Wyllys desferiu uma cusparada no deputado Jair Bolsonaro dentro do plenário da Câmara. Não é possível que alguém aceite isso como algo correto. Jean Wyllys tem de ser punido por falta de decoro parlamentar, no mínimo.

E Jair Bolsonaro, ao proferir seu voto, homenageou um torturador da ditadura militar. Cheguei a sentir uma leve náusea ao ouvir aquilo, por Deus. Um deputado ir ao plenário para defender a tortura, manifestando-se num evento que está sendo observado pelo mundo inteiro! E ainda há quem chame um tipo desses de “Bolsomito”.

É triste, mas esses somos nós brasileiros. Duvida? Vá às suas redes sociais. Nunca os adjetivos “idiota” e “imbecil” foram tão empregados por nossos compatriotas.

Não existe ponderação possível, não existe argumentação. Existe fúria.

Fiquei decepcionado com muita gente, nesse processo, mas não surpreso. Sei bem que os instintos explodem nas derrotas, não quando tudo está bem.

Mas há uma ressalva, nessa situação aparentemente desesperadora: é o povo. Sabe onde estava o povo, quando tudo isso acontecia?

Assistindo ao Silvio Santos.

O Programa Silvio Santos não transmitiu um único flash da votação; seguiu seu curso normal, de todos os domingos. E voou Ibope acima, batendo a Record e alcançando o segundo lugar.

Isso diz muito de grande parte do país, justamente a parte com a qual os intelectuais em debate enchem a boca: o povo.

O povo, o povo, eles gostam de falar do povo. O PT não é nem jamais foi o partido do povo. É um partido de sindicatos, entidades como o MST e de intelectuais fascinados com a mística esquerdista do operário no poder. Já os inimigos do PT tampouco são esse “povo” espoliado que o PT jura defender. São trabalhadores, sim, mas da classe média.

O “povo” não está nem aí. O “povo” quer viver sua vida, pouco lhe importando se o presidente é Temer, Dilma, Aécio, Lula ou Obama. Lamentavelmente, também é esse “povo” que vota em figuras exóticas como Wyllys, Bolsonaro e outros que tais que discursaram no domingo homenageando suas próprias mães ou Leonel Brizola, político que, se vivo fosse, poderia estar em ambos os lados – lembre-se de que, em 1992, ele ficou com Collor.

O que podemos fazer a respeito?

Nada.

É preciso apenas ter paciência e esperar que a democracia siga em seu lento passo civilizatório.





COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esqueceu de dizer que os deputados são malvados por criarem e aprovarem leis permissivas e blindagens que favorecem a impunidade dos crimes, da corrupção e das imoralidades; são malvados por aceitarem a leniência da justiça que demora em julgar e não mantém presos os criminosos; e são malvados por permitirem o descaso nas questões de justiça e de segurança pública, no enfraquecimento das forças policiais e irresponsabilidade na execução pena que é caótica, desumana e sem objetivos. São malvados por representarem os bandidos ao invés de representarem o interesse público, a tranquilidade pública, a segurança do cidadão e do povo brasileiro...

sábado, 16 de abril de 2016

TEMER PLANEJA MEDIDAS DE IMPACTO



ZERO HORA 16 de abril de 2016 | N° 18501



POLÍTICA + | Rosane de Oliveira




Tal é a certeza da vitória na votação deste domingo, que os aliados do vice-presidente Michel Temer trocaram a preocupação com a numerologia pela discussão da montagem do futuro governo e das primeiras medidas a serem anunciadas. Nem a instabilidade do placar, que na noite de sexta-feira não mostrava a vantagem alardeada pela oposição, diminuiu o otimismo da tropa de choque do vice-presidente.

Aos mais próximos, Temer antecipou que pretende reduzir o número de ministérios, para ganhar a confiança da população. A meta era ficar em 20 pastas – mesmo número de prédios da Esplanada dos Ministérios –, mas já se chegou à conclusão de que, o mais provável, é atingir 22.

Embora Temer não tenha entrado em detalhes com seus interlocutores, as linhas gerais já estão definidas: se chegar à Presidência, haverá um núcleo estratégico formado por técnicos e políticos definidos como de “primeira grandeza”. Nesse primeiro círculo, estarão a Casa Civil, os ministérios da área econômica (Fazenda, Planejamento e Banco Central), Justiça e Defesa. No segundo anel, estarão Saúde, Educação e Infraestrutura, provavelmente unindo Transportes, Portos e Aviação Civil. São pré-candidatas à extinção secretarias com status de ministério, que podem virar departamentos.

Se aprovada a admissibilidade do impeachment neste domingo, Temer terá 20 dias para montar a reforma administrativa que pretende anunciar assim que o Senado aprovar a abertura do processo e determinar o afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias. Mesmo se tratando de uma interinidade, Temer vai anunciar no primeiro dia uma nova estrutura de governo, já com os nomes dos ministros.

Uma das maiores preocupações do vice-presidente é montar uma equipe sintonizada na área econômica, para evitar conflitos como os que marcaram o relacionamento entre Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), em 2015. Os dois terão de falar a mesma língua.

– O ministro da Fazenda precisa ser alguém que o mundo olhe com respeito, um nome sobre o qual não seja necessário dar explicação – resume um interlocutor de Temer, usando o mesmo critério para o presidente do Banco Central.

A missão número 1 do ministro da Fazenda será animar a economia e reconquistar a confiança do mercado. As primeiras medidas do ajuste fiscal de um eventual governo Temer serão anunciadas no dia seguinte à posse. O corte nas despesas de custeio deve incluir convênios com organizações não-governamentais que floresceram nos 13 anos de governo petistas.

Milhares de aliados que ocupam cargos de confiança no governo Dilma terão de procurar emprego se ela for afastada, mesmo em caráter temporário. Temer não pretende esperar o julgamento para demitir. Essa medida, que ninguém admite publicamente, terá forte efeito nas finanças do PT, que tem boa parte da sua receita oriunda das contribuições dos filiados que ocupam cargos públicos.

UM RÉU NO COMANDO


ZERO HORA 16 de abril de 2016 | N° 18501

POLÍTICA + | Rosane de Oliveira



Réu no Supremo Tribunal Federal, acusado de receber dinheiro da corrupção e de ter omitido contas na Suíça, Eduardo Cunha terá seu dia de glória neste domingo, quando comandará a sessão decisiva sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao longo de toda a sexta-feira, Cunha se manteve impávido no centro da Mesa, administrando a distribuição do tempo para os discursos favoráveis e contrários ao impeachment.

A sessão deste domingo pode ser a última decisiva sob a presidência de Cunha. Em troca de uma pena mais branda do que a cassação no Conselho de Ética, Cunha deverá renunciar ao cargo de presidente, se o impeachment for aprovado. Seria uma forma de evitar constrangimentos ao vice-presidente Michel Temer e neutralizar o discurso dos governistas de que, em caso de afastamento de Dilma, ele seria, na prática, o vice-presidente.

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS) diz que não há hipótese de Cunha assumir o Planalto nos impedimentos de Temer, exatamente por ser réu.

A situação de Cunha, que já era crítica, ficou pior com a delação premiada do empresário Ricardo Pernambuco Jr., da Carioca Engenharia, que aponta propina de R$ 52 milhões em 36 parcelas para Cunha.

Em 14 páginas, Ricardo Pernambuco Júnior narra com detalhes um encontro com o presidente da Câmara para combinar como seriam feitos pagamentos no Exterior.

Um dos anexos da delação é uma planilha que detalha 22 depósitos somando US$ 4,68 milhões em propinas pagas a Cunha entre 10 de agosto de 2011 e 19 de setembro de 2014.

O relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), promete desfecho do caso até final de maio e diz que ainda não tem convencimento de nada.

ALIÁS

Nos discursos dos deputados de oposição, ficou claro que as pedaladas são apenas um detalhe: as principais acusações à presidente Dilma Rousseff não estão no processo e não foram objeto da defesa.

NOVAS ELEIÇÕES E GARANTIR A CONTINUIDADE DA LAVA JATO







ZERO HORA 16 de abril de 2016 | N° 18501

POLÍTICA + | Rosane de Oliveira


PINGUE-PONGUE. PEDRO SIMON - Ex-senador do PMDB


Com mais de meio século de vida pública, o senador Pedro Simon sugere que, aprovado o impeachment, Michel Temer proponha nova eleição para presidente e vice. E teme que a Lava-Jato seja esvaziada.

Como o senhor imagina o país se o impeachment for aprovado?

Eu gostaria que o Temer renunciasse à Presidência e propusesse a realização de eleições para presidente e vice-presidente. Seria a oportunidade de restabelecer a moral do país. Se fizer isso e garantir de forma total e plena que a Operação Lava-Jato conclua sua ação, Temer poderá entrar para a História como um estadista.

O senhor defende novas eleições porque Temer não teria governabilidade?

Se o PT ficar, é desgraça. Eu tenho pena porque não sei o que eles vão fazer da vida. O PT iniciou o governo do Lula muito bem, depois se seduziu. Lula passou a ser amigo de empreiteiros, viajou pelo mundo. Eles poderão voltar às origens, fazer uma higiene. O PT, na oposição, é genial. Vai ser um terror, eles criarão um ambiente de terrorismo.

O senhor teme pelo futuro da Operação Lava-Jato?

Pela primeira vez na vida, o Brasil está deixando de ser o país da impunidade. Há um grande movimento que está muito assustado com a Lava-Jato. Claro que não é nem o Temer. As circunstâncias que se criarão farão com que a Operação Lava-Jato praticamente desapareça. Ela será levada a não ter condições. A operação foi longe demais. O Lula, o PT, se dependesse deles, ela já não existiria. Por outro lado, este mérito o PT tem: de ter dado autonomia para a PF. O medo que tenho é de que isso caia. Garantir a continuidade é muito importante.


SENHORES PARLAMENTARES, DEVOLVAM-NOS O BRASIL



ZERO HORA 16 de abril de 2016 | N° 18501


EDITORIAL


Senhoras e senhores deputados federais, o futuro do Brasil está em suas mãos.


Como detentores de mandato parlamentar e representantes dos 200 milhões de cidadãos deste país, vocês têm legitimidade e poder para definir como vamos sair deste momento doloroso da nossa história. O que se decide neste domingo, no plenário da Câmara Federal, não é apenas a admissibilidade do processo de impeachment da presidente da República, que ainda dependerá da chancela do Senado. Decide-se, acima de tudo, se um país que vem sendo sistematicamente mal gerido, saqueado, vilipendiado e humilhado poderá recuperar a sua dignidade e ser devolvido mais íntegro aos seus verdadeiros donos, os cidadãos brasileiros.

Com ou sem impeachment, temos o direito de viver num outro Brasil – um Brasil mais justo, mais seguro, mais desenvolvido, com menos corrupção e mais oportunidades para todos.

Senhoras e senhores deputados, vocês nos representam, mas não confiamos totalmente em vocês.

Infelizmente, muitos parlamentares e algumas das principais lideranças do Legislativo são suspeitos de envolvimento em graves irregularidades, que vão do uso de recursos provenientes de propina em campanhas eleitorais até a venda de votos em CPIs. Não são todos, reconhecemos. E também sabemos que os acusados têm direito à presunção de inocência. Mesmo contaminado por indecências e ilicitudes, o parlamento como um todo mantém a sua prerrogativa de poder legítimo e autônomo para cumprir a sua função constitucional, que neste momento se resume em votar pela permanência ou pela substituição da presidente da República.

Senhoras e senhores deputados, o que os brasileiros esperam de vocês, neste momento decisivo para o país, é que respeitem a Constituição e a inequívoca opção de nosso povo pela democracia.

Todos sabemos que o julgamento deste domingo foi precedido por intensa movimentação política, por pressões de toda ordem e também pela execrável oferta de ministérios e cargos públicos em troca de apoio, tanto por parte de quem está no poder quanto por quem pretende assumi-lo. Essas negociatas ferem a democracia. O loteamento político da administração pública, infelizmente, tornou-se uma prática comum em nosso país, abrindo espaço para o empreguismo, para a ineficiência e para a corrupção. Esse governo que está sendo questionado é um exemplo escandaloso de incompetência, omissão e descompromisso com a ética: deixou o país afundar numa crise econômica sem precedentes, deixou a Petrobras ser expropriada por corruptos e corruptores, e colocou seu projeto de poder acima dos interesses nacionais. Mas, a bem da verdade, a corrupção vem minando o país há décadas e em todas as instâncias da administração.

Pois a virada do país – com ou sem impeachment, reafirmamos – tem que incluir um ataque permanente à cultura da corrupção. A Operação Lava-Jato, senhoras e senhores, passa a ser um estandarte de honra para os brasileiros, não pode ser interrompida, não pode ser desconsiderada, não pode ser transformada em instrumento político ou partidário. Independentemente de haver troca de comando no Executivo, os demais poderes e instituições republicanas, como o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público e a Polícia Federal, têm que continuar sendo valorizados, defendidos e respeitados.

Senhoras e senhores deputados, votem e aceitem o resultado da votação, mesmo que contrarie seus interesses.

O Brasil precisa sair deste processo pacificado e vocês podem dar o exemplo para desarmar os ânimos dos setores mais radicais da sociedade. Se vamos reconstruir este país, precisamos antes de tudo de paz – a paz da democracia, que permite debates, contestações e críticas, mas não pode permitir a violência.

Senhoras e senhores deputados, devolvam o Brasil para os brasileiros.

Pois o Brasil que sairá deste processo doloroso, seja qual for o resultado da votação do pedido de impeachment, não pertence à senhora Dilma nem ao senhor Temer e muito menos a figuras carimbadas da política nacional como os senhores Lula e Eduardo Cunha. Pertence a todos nós.

quinta-feira, 14 de abril de 2016

A POLÍTICA DO OPORTUNISMO




ZERO HORA 14 de abril de 2016 | N° 18499


EDITORIAIS




O impeachment da presidente Dilma Rousseff torna-se uma possibilidade concreta a partir do desembarque do governo de partidos que até então estavam aliados ao PT na administração do país. Ainda que esse movimento coincida com o desejo de parcela expressiva da população brasileira, talvez a maioria, que atribui aos atuais governantes a responsabilidade pela corrupção e pela crise econômica, não se pode ignorar que ele evidencia também o oportunismo, o fisiologismo e o loteamento político do Estado.

A debandada mostra o equívoco do presidencialismo de coalizão nos moldes em que vem sendo empregado no Brasil, com a formação de um governo e de uma base de apoio parlamentar respaldados unicamente em interesses pessoais ou partidários. Ao desconsiderar capacidade de gestão, identidade programática e até mesmo compromissos éticos, o governante que assim procede acaba atraindo inimigos para a própria trincheira, como se vê agora com a passagem de antigos aliados para a oposição.

Também é decepcionante constatar o oportunismo de políticos que passaram anos abrigados à sombra do poder e agora saem como se não tivessem responsabilidade alguma pelo fracasso da gestão. Pior: na perspectiva de assumirem o comando do país, partidos que lideram o pedido de impeachment já planejam um novo loteamento do Estado, com promessas de cargos e ministérios para seus novos aliados – exatamente como fez o governo que está sob risco de ser afastado.

Para o Brasil mudar como os cidadãos brasileiros exigem, é impositivo que se mude também essa política do oportunismo e do fisiologismo, que tanto mal causa ao país.

A CRISE POLÍTICA NÃO TERMINA NO DOMINGO



ZERO HORA 14 de abril de 2016 | N° 18499


ARTIGO


ANTONIO MARCELO PACHECO*




É certo perceber que há no ar uma expectativa que culmina no dia 17 de abril, depositada esta nos ombros da Câmara dos Deputados, que decidirá sobre a autorização ou não ao impeachment. Contudo, mesmo entre os que defendem esse processo contra a presidente Dilma e aqueles que lhe são contrários, se observa uma insuficiência, uma superficialidade quanto aos dramas que nos carregaram precipitada ou cansativamente a esta teatralização nacional.

Contrários ao projeto ou à falta de um, do PT, contrários ao ex-presidente Lula e à presidente Dilma deixam claro que eles também não têm um para o Brasil. O que buscam é derrotar, no momento mais oportuno neste interregno de quase 14 anos, o partido que efetivamente alterou o campo social brasileiro, mas virtualizou essas conquistas num processo cirúrgico tão eficiente, que tal plástica, somente encontrada na sua própria propaganda, é tão ou mais exponencial do que aquilo que é real. É efetiva e significativa uma série de avanços sociais promovidos, contudo, o custo do que está maquiado e corrompido tem a mesma intensidade, infelizmente, para todos os que demonstram um ressentimento político contra o PT. Entretanto, os que defendem esse projeto, sua reflexividade romântica e eficiente em setores intelectuais e artísticos, bem como nos movimentos sindicais, demonstram a mesma cegueira e a mesma irresponsabilidade quanto ao país após esta votação. O discurso do “não vai ter golpe”, estratégia de luta política na qual a capacidade de sedução dá sinais de força e valentia subjetiva aos seus percursores, não permite saber o que será para depois do dia 17 de abril a retomada do projeto que, avariado e maculado pelas contradições, gerava entre membros históricos do PT críticas que silenciaram ante a necessária retomada da união.

Pertence a essa natureza da crise que uma decisão que esteja ainda pendente, mas ainda não tomada, exale uma indefinição assustadora, na medida em que esta decisão, ainda não tomada, permaneça aberta, gerando de forma angustiada a insegurança geral desta crítica condição de crise que se sabe que de uma forma ou de outra, sem bem se poder ainda definir, espera-se que solução esteja próxima. Para o Brasil, a crise que permanece aberta invoca uma espera, um olhar, uma expectativa histórica de que mais do que o poder político, que é o que parece importar, o amanhã, incerto, resgate talvez um quê de esperança e cidadania.


*Professor de Direito Constitucional, sociólogo e membro do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania da UFRGS

quarta-feira, 13 de abril de 2016

PROPINA BARROU CPI DA PETROBRAS




ZERO HORA 13 de abril de 2016 | N° 18498


CRISE EM BRASÍLIA


LAVA-JATO DIZ QUE PROPINA BARROU DEPOIMENTOS EM CPIS DA PETROBRAS



PRISÃO DE GIM ARGELLO (PTB), ex-senador pelo Distrito Federal, foi autorizada pela Justiça na 28ª fase da operação por suspeita de que teria cobrado R$ 5,3 milhões de empreiteiras para não convocar executivos a testemunhar em comissões parlamentares de inquérito no Senado e no Congresso, que foram encerradas sem o indiciamento de políticosA 28ª fase da Operação Lava-Jato prendeu ontem o ex-senador Jorge Afonso Argello, 54 anos, o Gim Argello (PTB-DF). Batizada Vitória de Pirro, a etapa apura indícios de que o petebista, atual presidente no Distrito Federal da sigla – favorável ao impeachment de Dilma Rousseff –, recebeu propina para evitar que empreiteiros fossem convocados a depor sobre irregularidades na Petrobras. Ele atuava na comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado e foi vice-presidente da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) no Congresso, abertas para apurar o escândalo na estatal.

Argello teria cobrado R$ 5,3 mi- lhões, disfarçados como doações oficiais em favor dos partidos de sua base. A Lava-Jato apurou que as empreiteiras OAS e UTC pagaram R$ 350 mil e R$ 5 milhões, respectivamente. Parte das informações surgiu na delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC. Outra parte, da colaboração premiada do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS).

Conforme a força-tarefa, Argello distribuía o dinheiro aos partidos do bloco União e Força, liderado por ele – o grupo atualmente é comandado pelo senador Fernando Collor (PTB- AL). Pessoa afirmou aos investigadores que teriam sido beneficiados DEM (R$ 1,7 milhão), PR (R$ 1 milhão), PMN (R$ 1,15 milhão) e PRTB (R$ 1,15 milhão).

O ápice da carreira de Argello ocorreu quando virou vice-presidente da CPMI da Petrobras, por indicação da base do governo no Senado, e participou também da CPI exclusiva na Casa. As duas comissões, que teriam sido “freadas” por ele, foram criadas após revelações de que a presidente Dilma Rousseff votou a favor da compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), quando comandava o conselho de administração da estatal – o negócio gerou prejuízo de U$ 792 milhões (cerca de R$ 3 bilhões em valor atuais) à empresa. Em delação premiada, Delcídio afirmou que integrantes da CPMI, encerrada em 2014, recebiam propina em dinheiro vivo para evitar convocação de empreiteiros alvos da Lava-Jato.

REUNIÕES PARA ACERTAR VALORES

O senador citou Argello como coordenador dos achaques às construtoras. Delcídio contou que reuniões semanais eram feitas entre os congressistas e os executivos para discutir requerimentos “sensíveis” das CPIs e a estratégia para derrubá-los. Os encontros ocorreriam nas noites de segunda- feira, alguns na casa de Argello.

O diretor financeiro da UTC Engenharia, Walmir Santana, outro delator da Lava-Jato, afirmou que Argello atuou para que o empreiteiro Ricardo Pessoa não fosse chamado a depor na CPMI. Em contrapartida, o executivo faria contribuições em favor de pessoas indicadas pelo ex-senador. O próprio Pessoa citou, em delação premiada, o petebista como beneficiário de mais de R$ 4 milhões, dos cerca de R$ 8 milhões doados por empreiteiras investigadas às campanhas de políticos para abafar apurações das comissões.

A 28ª fase da Lava-Jato cumpriu 22 mandados judiciais. Além de Argello, preso preventivamente, foram detidos temporariamente dois ex-assessores dele: Valério Neves Campos, servidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal exonerado ontem, e Paulo Cesar Roxo Ramos, que seria operador do esquema. Foram cumpridas ainda 14 medidas de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro, Taguatinga (DF) e Brasília.

O juiz Sergio Moro bloqueou R$ 16 milhões de Argello e de outros cinco alvos da 28ª fase da operação. A medida alcança ativos em contas do ex-senador, do filho dele, Jorge Afonso Argello, e de Roxo Ramos, além de três empresas.

Antes da Lava-Jato, o ex-senador já havia encarado suspeitas de ter beneficiado empresas de fachada com recursos públicos e, em CPI da Câmara sobre grilagem, foi acusado de ter recebido 300 lotes de terra para trabalhar pela regularização de um condomínio. A apuração não avançou.

terça-feira, 12 de abril de 2016

PRESSÃO, SIM. INTIMIDAÇÃO, NÃO



ZERO HORA 12 de abril de 2016 | N° 18497



EDITORIAIS





Movimentos favoráveis ou contrários ao impeachment estão mapeando o posicionamento dos deputados federais que decidirão sobre o envio do pedido ao Senado, no próximo domingo. A exposição pública dos parlamentares, assim como a abordagem e o envio de mensagens, deve ser considerada um exercício democrático perfeitamente aceitável. O que ultrapassa esse direito dos cidadãos é a agressividade, as manifestações intimidatórias diante da residência de deputados, o constrangimento a familiares e outras formas de coação. O Brasil não pode sair pior deste doloroso momento de sua história.

A cerca metálica instalada na Esplanada dos Ministérios para isolar, de um lado, os favoráveis ao impeachment e, de outro, os contrários, dá uma ideia do grau de beligerância que ameaça colocar em risco a integridade física de militantes. Quando até mesmo parlamentares, treinados cotidianamente a conviver com a diversidade de opiniões, não conseguem manter a serenidade, como ficou visível ontem na votação do relatório de impeachment na comissão especial, é compreensível que essa exaltação de ânimos, presente também entre familiares e amigos, transborde para as ruas.

Seria inimaginável que um processo político da importância desse em andamento no país pudesse transcorrer sem passionalismo e sem cobrança direta aos que vão decidir sobre o caso no Congresso. Ainda assim, tanto líderes de movimentos populares quanto os próprios políticos precisam manter um mínimo discernimento neste momento tão decisivo para o país. O primeiro passo para isso é manter-se dentro dos limites da democracia, privilegiando o diálogo baseado em argumentos, e não a força, na defesa de diferentes pontos de vista sobre o futuro político.

sábado, 9 de abril de 2016

FEIRÃO PELOS VOTOS DO IMPEACHMENT



ZERO HORA 09 de abril de 2016 | N° 18495


GUILHERME MAZUI | RBS BRASÍLIA

CRISE EM BRASÍLIA. GOVERNO E OPOSIÇÃO negociam apoio parlamentar com promessas de nomeações e liberação de emendas


Até a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, fica aberta a temporada de negociações em Brasília. Cargos, emendas e viagens são oferecidos por governistas a deputados, na tentativa de barrar o processo, enquanto emissários do vice-presidente Michel Temer, reforçados pela oposição, sinalizam espaço em uma eventual gestão do PMDB.

O clima é de feirão, com suspeitas, boatos e acusações de promessa de dinheiro. Dono da caneta, o Planalto faz negociações individuais, a fim evitar que a oposição conquiste os votos de 342 dos 513 deputados, passaporte para o processo chegar ao Senado.

O alvo preferencial é o “centrão” (PP, PR, PSD, PTB e PRB), que soma 164 parlamentares. Com a votação, aguardada para domingo, 17, os partidos não assumem ministérios, mas são alimentados com cargos de segundo e terceiro escalões. Desde o anúncio de desembarque do PMDB, Temer perdeu afilhados na Funasa e na Caixa. Ao frear a saída da base, o PP ganhou o Dnocs. Ministro do Gabinete de Dilma, Jaques Wagner justificou:

– O PMDB abriu mão da participação. Se abriu mão, sai de ministérios. É assim na política de coalizão.

A estratégia gerou o protesto do ex-ministro Moreira Franco, escudeiro de Temer. No Twitter, ele afirmou que o governo repete a prática do mensalão. “Deputados e senadores estão indo ao hotel falar com Lula e dividir o botim (sic)”, escreveu.

Um deputado do PR revela ter recebido ligação do ministro Ricardo Berzoini:

– Pensou em ser ministro? Tem espaço no governo.

A proposta ficou na gaveta. No PR, que comanda o Ministério dos Transportes e cobiça a Agricultura, a tendência é de maioria contra o impeachment, conforme acerto com o mensaleiro Valdemar Costa Neto (SP). As ofertas também ocorrem no plenário, cafés e corredores da Câmara. As conversas se iniciam com gracejos, que deixam dúvida se a tratativa é séria ou bravata. Foi o caso de Covatti Filho (PP-RS), procurado por um colega, que chegou aos risos.

– Covattinho, dizem que cê tá indeciso. Fala lá com Lula que acaba a dúvida.

– Vou de impeachment. Se votar contra, meu eleitor me exila no Uruguai – riu o gaúcho.

Nem tudo é piada. Enquanto apresentava o Salão Verde a dois vereadores, José Stédile (PSB-RS), que defende a saída de Dilma, foi abordado por um petista interessado na sua ausência na votação, benéfica ao governo:

– Stédile, você não vai viajar ? É só dizer o lugar.

O socialista pediu para não ser mais procurado.

– Não mudo meu voto – garante.

O cerco também teria chegado a Heitor Schuch (PSB- RS). Ele não quis comentar, apenas garantiu voto a favor do afastamento. As insinuações contrariam petistas, a exemplo de Dionilso Marcon (PT-RS), apontado como emissário do Planalto por integrantes da bancada ruralista.

– Não tenho dinheiro nem para mim, como vou oferecer alguma coisa a alguém. Não faz sentido – diz Marcon.

Algumas aproximações tentam reconquistar aliados. Secretário no governo Tarso Genro, Luiz Carlos Busato (PTB-RS) apoia o impeachment. A posição lhe custou o cargo de Paulo Ricardo Nunes Osório no Inmetro-RS.

– O governo me procurou, eu disse que não mudaria meu voto e fui avisado que meus indicados seriam demitidos – reconhece Busato.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

REFORMA PERDULÁRIA



ZERO HORA 08 de abril de 2016 | N° 18494


EDITORIAIS



O Tribunal de Contas da União determinou a paralisação da reforma agrária em todo o país, depois de constatar fraudes na distribuição de terras. Auditoria realizada pela Corte detectou nada menos do que 578 mil beneficiários irregulares entre cerca de 1,5 milhão de cadastros existentes no Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Entre as irregularidades, está a distribuição de lotes do programa para 1.017 políticos, numa relação que inclui 847 vereadores, 96 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, quatro prefeitos e um senador. O levantamento escancara ainda outros abusos, como a concessão de terras públicas para pessoas de alto poder aquisitivo e até mesmo para mortos. Nos registros examinados pelo TCU, há um verdadeiro cemitério de beneficiados: 38 mil atendidos pelo programa, dos quais 1.151 que já tinham morrido quando tiveram seus benefícios homologados.

A paralisação dos assentamentos ocorre num momento político delicado, exatamente quando o Palácio do Planalto busca apoio para a presidente Dilma Rousseff em movimentos sociais como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Mas a intervenção do TCU encontra respaldo nas próprias irregularidades, reconhecidas pelo próprio Incra, que continua investindo soma volumosa de recursos públicos na aquisição de novos terrenos para fins de reforma agrária.

Embora o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário, assegure que o Incra está colaborando com o TCU para corrigir as irregularidades, o escândalo evidencia falhas inaceitáveis no controle de um programa tão importante para a justiça social no campo. Espera-se que o governo não trate do assunto como mais uma conspiração política e aja imediatamente no sentido de corrigir esse esquema fraudulento que transforma a reforma agrária em perdulária.

MENOS PARLAMENTARES E MAIS PARLAMENTO



ZERO HORA 08 de abril de 2016 | N° 18494


ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS*


Ouviu-se a ideia de eleições gerais. Burocratizado no Congresso Nacional, um punhado de propostas pretende reduzir a composição da Câmara dos Deputados. Para justificar o almejado enxugamento, seus intrépidos proponentes invocaram argumentos de variadas feições: inoperância pelo excesso de parlamentares, elevado custo público, predomínio de mentalidades assistencialistas, apresentação de projetos inúteis ou impossíveis, produção legislativa escassa ou irrelevante, indignidade nos debates e outros. Em termos numéricos, pregam uma Câmara Federal formada entre 250 e 450 deputados, com no mínimo três e no máximo 70 representantes por Estado. Esse seria um conserto oportuno.

Revestidas de alguma complexidade e escassas chances de aprovação, as formulações são plausíveis. Em que pese uma redução numérica não assegurar a superação dos descompassos que afligem a Câmara dos Deputados, é certo que a dimensão atual compromete não apenas o desenvolvimento, mas especialmente o desfecho da maioria dos trabalhos. São milhares de projetos relevantes e irrelevantes tramitando simultaneamente, legislatura após legislatura, sem deliberação e que sucumbem quando o proponente não se reelege ou deixa o mandato. Pautas são adiadas, dispositivos constitucionais permanecem sem regulamentação e leis deixam de ser atualizadas.

A ampliação vegetativa de cadeiras não conferiu nenhum incremento democrático ou qualitativo à Câmara, ao país e tampouco à elaboração de leis. Muito pelo contrário. Tudo está a evidenciar que foi inútil. O inchaço revelou-se desmedido e a profusão de parlamentares burocratizou a atividade legislativa, criando percalços aos deputados mais produtivos e facilitando a sombra para os improdutivos.

Qualquer redução que fosse efetivada manteria a representatividade das diferenças que devem convergir num parlamento plural. Ao invés de vulnerar a democracia representativa, promoveria uma adequação a parâmetros mais apropriados. Se houver desvantagens resultantes dessa reformulação, certamente as mesmas serão inferiores às vantagens.

*Advogado e consultor

quinta-feira, 7 de abril de 2016

QUE PIERDAN LOS DOS



ZERO HORA 07 de abril de 2016 | N° 18493


 LUIZ ANTÔNIO ARAUJO*



Aproxima-se o dia da votação da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e há cada vez menos a comemorar. O governo ergue a bandeira de “Não vai ter golpe” com a mão esquerda, enquanto com a direita oferece ministérios, cargos e verbas a partidos como PP – não custa lembrar, o mais encalacrado na Operação Lava-Jato –, Pros e PTN em troca de votos para salvar o mandato presidencial. Durante anos, os mais honestos simpatizantes do leque de forças hoje no poder engoliram sapos de tamanhos e texturas variados – José Sarney, Fernando Collor, Roberto Jefferson, Michel Temer, Kátia Abreu e outros Eduardos Cunhas – em nome de algo vagamente definido como “continuidade do projeto”. Se resta dúvida sobre qual projeto teve continuidade, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, lembrou que o governo federal efetuou no ano passado o maior corte orçamentário da história, de R$ 78 bilhões. É difícil encontrar na observação do ministro algum mérito além da sinceridade.

Do lado da oposição, descortina-se cenário igualmente tenebroso. Reportagem de Fábio Schaffner em Zero Hora de quarta-feira mostrou que metade dos deputados da comissão do impeachment são investigados em inquéritos, ações criminais ou cíveis, incluindo oito réus no Supremo Tribunal Federal. Dificilmente uma decisão benéfica para o país poderá brotar de semelhante valhacouto. Até o momento, tudo indica que o impeachment tem grandes chances de ser aprovado no Congresso, dando origem a um eventual governo Michel Temer, sobre o qual o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso (“Meu Deus do céu!”) já disse tudo.

É por isso que a decisão de segunda-feira, República da Cobra x República do Reteté, tem tudo para degringolar num triste espetáculo. Como dizem os uruguaios: que pierdan los dos.

*Jornalista

sábado, 2 de abril de 2016

GOLPE?



ZERO HORA 02 de abril de 2016 | N° 18489



PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.*




O impeachment é golpe? Não. O afastamento do presidente da República está previsto na Constituição Federal. O impeachment sem configuração de crime de responsabilidade ou de crime comum é golpe? Sim.

Desculpe, leitor, a homenagem ao Conselheiro Acácio (aquele personagem do Eça de Queiroz que se especializava em proclamar o óbvio ululante), mas no Brasil de hoje é preciso dizer tudo, com todas as letras.

O impeachment precisa ser devidamente fundamentado. A Constituição lista, e lei pertinente define os crimes que podem levar ao afastamento do presidente da República, assim como os procedimentos que devem ser seguidos.

Se esses requisitos não forem rigorosamente respeitados, o que teremos é uma ruptura da ordem democrática – a cassação do mandato de uma presidente legitimamente eleita. Em uma palavra: golpe.

Não basta afirmar que todo impeachment é uma questão eminentemente política. Sem dúvida que é, mas na democracia todas as questões políticas têm que ser tratadas dentro da ordem jurídica.

É preciso tentar entender a legislação aplicável e discutir se o processo que está sendo seguido é condizente com ela. Bater panela ou sair pelas ruas gritando slogans é legítimo, é um direito de todos. Mas quem se preocupa com a democracia tem a obrigação de saber do que está falando.

Os defensores do im- peachment não estão invocando crime comum. É preciso verificar, então, se têm base as alegações de crime de responsabilidade. A Constituição (artigo 85) estabelece como crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e destaca especialmente, entre outros, os atos que atentem contra a existência da União, o livre exercício dos outros poderes, os direitos políticos, a segurança interna do país, a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento das leis e decisões judiciais. A Lei nº 1.079, de 1950, define os crimes de responsabilidade.

Não vamos cair no ridículo de apresentar como justificativas para o impeach- ment, por exemplo, uma alegada “incompetência” da presidente ou que “o governo não consegue governar” ou que “as pesquisas mostram que a presidente é impopular”. Esses argumentos não têm, e nem poderiam ter, a menor sustentação legal. E, no entanto, há muitos que lançam mão desse tipo de justificativa. A esses diria, simplesmente, dirijam-se à urna mais próxima! Teremos eleições em 2016 e em 2018.

Bem sei que é difícil ganhar uma eleição presidencial. A oposição está há muito tempo tentando, sem sucesso. Alguns partidos importantes nunca conseguiram chegar à Presidência pelo voto. Mas o caminho do impeachment também não será fácil, especialmente se não ficar bem claro que a ordem jurídica está sendo rigorosamente respeitada.

Cuidado para não cutucar o povo com vara curta.

Se requisitos não forem rigorosamente respeitados, teremos uma ruptura da ordem democrática.

Economista*

SEIS POR MEIA DÚZIA



ZERO HORA 02 de abril de 2016 | N° 18489



GILBERTO SCHWARTSMANN*




A proximidade do impedimento da presidente Dilma Rousseff deixou-me um pouco ambivalente. Num primeiro momento, senti um alívio. Interromper-se-á um governo cheio de problemas e o país terá vida nova.

Contudo, fui imediatamente invadido por uma sensação de frustração. Dei-me conta de que os destinos do país ficarão em mãos de políticos sem legitimidade para o cargo, muitos deles suspeitos das mesmas práticas que condenamos no atual governo.

Em 30 de março, Zero Hora publica uma fotografia de vários líderes do PMDB, sorridentes, após a decisão de abandonar o governo. Todos em êxtase com a possibilidade de um novo loteamento de cargos.

Imagino se Temer assumisse hoje como presidente e fosse às ruas com seu novo ministério, para receber do povo brasileiro as boas-vindas. Tenho dúvidas sobre como seriam recebidos.

Eles não são os líderes que desejamos para o Brasil. Melhor seria que a presidente da República saísse do Palácio do Planalto levando junto o seu vice-presidente.

E que ocorresse também o afastamento dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que eles fossem submetidos ao julgamento pelos seus crimes. Assim, o Poder Legislativo poderia recuperar sua credibilidade.

É isto que o povo brasileiro deseja. E quem poderia operar esse milagre? O Tribunal Superior Eleitoral. Se esse órgão confirmasse o que todos nós já sabemos, a existência de dinheiro sujo na campanha eleitoral, Temer também perderia o mandato.

E teríamos novas eleições presidenciais. O povo decidiria quem seriam os novos governantes. Não importa se do PT, do PMDB ou de outros partidos, desde que políticos dignos e com projetos que nos dessem novamente a esperança de um Brasil melhor.

Não sei se há tempo hábil para isto. E os mais experientes me dizem que isto não irá acontecer. Ou seja, a volta dos velhos caciques é irreversível. Pela fotografia estampada em Zero Hora, pouco mudará em nossa maneira de fazer política. Será quase como trocar “seis por meia dúzia”.

Médico e professor*



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - ESTA É UM CRISE EM QUE A JUSTIÇA SERÁ PROTAGONISTA, NÃO PODENDO LAVAR AS MÃOS, MEDIAR CONFLITOS, SER LENIENTE OU EMPURRAR A RESPONSABILIDADE EM OUTRO PODER OU NO POVO...Vai ter que agir com firmeza, rapidez e coatividade para resgatar a serenidade perdida e impor a lei e a ordem no país.

POR NOVAS PRÁTICAS POLÍTICAS



ZERO HORA 02 de abril de 2016 | N° 18489


EDITORIAL






Os italianos erraram ao acreditar que o Poder Judiciário, sozinho, conseguiria mudar um sistema corrompido. Isso não ocorreu. Faltou uma profunda reforma política.

Corruptores e corruptos não se julgam criminosos, tentam legitimar a prática da corrupção e trabalham pela aprovação de leis que enfraqueçam o poder dos investigadores. Essa advertência da italiana Donatella Della Porta, manifestada em recente entrevista para a revista Veja, merece atenção de todos os brasileiros que torcem para que a Operação Lava-Jato seja um marco de restauração da ética na política e na sociedade em nosso país. Donatella é professora da Escola Normal Superior de Florença e uma reconhecida especialista na Operação Mãos Limpas, que encerrou um ciclo histórico de corrupção na política italiana e serve de inspiração para o juiz Sergio Moro e para seus colegas de força-tarefa no Brasil.

Suas observações vão além dos três pontos abordados no início deste texto. Ela lembra que os italianos erraram ao acreditar que o Poder Judiciário, sozinho, conseguiria mudar um sistema corrompido. Isso não ocorreu. Faltou, segundo a professora, uma profunda reforma política. Em decorrência, a renovação de nomes e de partidos não significou uma renovação das práticas viciadas. Transpondo para o Brasil, é fácil de perceber que, mesmo em meio à rumorosa investigação da Lava-Jato, algumas negociatas continuam sendo praticadas, entre as quais a troca de ministérios e cargos públicos por apoio político – de forma explícita, escancarada e impune. Essa característica do chamado presidencialismo de coalizão traz grandes prejuí- zos ao país, pois passam a ocupar cargos importantes políticos de duvidosa capacidade de gestão.

Outro alerta pertinente da especialista é a natural perda de interesse da opinião pública sobre o combate à corrupção, especialmente quando as pessoas percebem que as mudanças serão lentas ou não ocorrerão. Neste momento, os brasileiros estão atentos e solidários aos investigadores da Lava-Jato, basta observar o número de apoiadores do pacote de 10 medidas anticorrupção apresentado nesta semana pelo Ministério Público Federal ao Congresso. Nada menos do que 2 milhões de brasileiros assinaram o pedido.

Mas é inevitável que sobrevenha um cansaço desse clima de revanchismo e ódio decorrente da política enlameada e da luta pelo poder. Ainda assim, os brasileiros não podem esquecer jamais que, como alertou o psicanalista Contardo Calligaris em recente artigo, quando a corrupção é o sistema de governo, é porque ela é também a forma dominante da vida social, pública e privada. A valorização da ética, portanto, tem que começar em casa, na família, no coração e na mente de cada indivíduo.