Deputados são supeitos de desviar cotas de transporte aéreo e postal

Viagens sob suspeita.

MPF pede abertura de investigação sobre desvios nas cotas de transporte aéreo e postal dos deputados - Lúcio Lambranho, Congresso em Foco de 19/09/2008.

A venda de passagens aéreas da cota dos deputados, que acabam virando salário indireto ou sendo usadas por parentes, é alvo de um pedido de investigação encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, à Procuradoria Geral da República. O caso tem como base uma denúncia de peculato e estelionato qualificado contra ex-deputado Lino Rossi, justamente por irregularidades e uso indevido desses dois benefícios.

O MPF quer abrir a "caixa preta" das passagens aéreas e da cota de selos, já que o assunto é tratado com pouca transparência pela Câmara, mesmo depois de uma sindicância interna que remeteu o caso de Rossi para os procuradores da República, ainda em 2005.

Apesar de ter sido alvo dessa mesma sindicância na Câmara e de responder, desde julho de 2007, pelos mesmos crimes que o ex-parlamentar na Justiça Federal, o servidor Marlon Melo de Araújo, ex-assessor de Rossi, foi contratado, um ano depois, para trabalhar no gabinete do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ).

Marlon é apenas um dos seis acusados nesta denúncia do MPF de desviar dinheiro dessas cotas. Mas o caso do funcionário – que foi exonerado do cargo pelo deputado do PCdoB ainda na semana passada após ser informado pelo Congresso em Foco das acusações – revela como a Câmara não exerce um controle sobre as ações que correm na Justiça contra assessores parlamentares.

Ao anunciar a demissão do servidor, Valentim garantiu que não teria contratado o assessor se soubesse da existência da denúncia (veja a íntegra da resposta do deputado).

Falta de controle

Procurada pela reportagem, a Câmara negou a existência da própria auditoria sobre esse caso e admitiu que não há nenhum acompanhamento ou fiscalização sobre o uso das passagens aéreas destinadas aos parlamentares.

Segundo a assessoria de imprensa da Casa, a responsabilidade pelo uso do dinheiro é do deputado, que administra sua cota com as companhias aéreas ou agência de viagem de sua livre escolha.

Questionada se o parlamentar poderia repassar a passagem para parentes e assessores ou embolsar o dinheiro arrecadado com a venda das passagens, a assessoria limitou-se a repetir que a responsabilidade, também nesses casos, é do deputado.

No pedido de abertura do inquérito civil público, apresentado no último dia 9 de junho, a procuradora da República Anna Carolina Resende relata que foram encontrados "fortes elementos de irregularidades cometidas na emissão de passagens aéreas pagas com recursos da Câmara dos Deputados" e no uso de "verbas destinadas aos senhores deputados para expedição de correspondências". A procuradora se refere ao que foi apurado no inquérito policial sobre o caso Lino Rossi.

Passagens para parentes

Em entrevista a este site, Marlon confirmou que retirou passagens em Brasília em nome da mulher e dos filhos de Lino Rossi, mas negou que tenha falsificado a assinatura do ex-parlamentar e de sua suplente durante seu período de licença, para ter passagens em seu favor.

O ex-assessor também se defendeu da denúncia de que teria ficado com cerca de R$ 6 mil da cota de selos do deputado. Segundo ele, foram enviadas para o escritório de Rossi em Cuiabá duas caixas com pacotes de selos. Uma delas foi extraviada. Como ele era responsável pelo envio do material, acabou sendo arrolado na acusação.

"Trabalhar com aquele deputado só me deu problema. Foi uma bobeira minha que podia ter ficado só no âmbito da Câmara", reclama Marlon.

Em seu depoimento sobre o processo em Cuiabá, Lino Rossi defendeu a tese de que não teve qualquer participação no esquema e que só descobriu falsas assinaturas nas requisições de passagens apresentadas a uma companhia aérea quando reassumiu o mandato, depois de 121 dias da licença.

O site tentou contato com seus advogados na capital do Mato Grosso, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. A reportagem não conseguiu localizar a suplente de Rossi, a ex-deputada Thais Barbosa.

Como mostrou ontem (17) o Congresso em Foco (leia mais), Lino Rossi também é acusado pelo Ministério Público de ser um dos coordenadores do esquema de superfaturamento de ambulâncias, no famoso caso dos sanguessugas. Segundo a denúncia, ele recebeu 117 pagamentos da Planam, pivô do escândalo, num total de R$ 3,037 milhões, em troca de ajuda na liberação de emendas que favoreciam a empresa.

Pena alternativa

A denúncia também inclui um ex-funcionário de uma companhia aérea, Pedro Damião Pinto Rabelo, e o atual servidor do gabinete do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), José dos Reis Lima dos Santos.

O assessor do deputado baiano está acertando suas contas com a Justiça por meio de uma pena alternativa, a distribuição de 12 cestas básicas para uma entidade assistencial, em Brasília. O MPF, de acordo com ele, considerou apenas ocasional sua participação no caso.

Santos alega que teve seu nome arrastado para a denúncia após atender a um favor pedido por Damião, a quem conheceu na própria Câmara. Trabalhando na época para uma companhia aérea na Câmara, Damião teria pedido a ele que entregasse no balcão uma requisição de crédito no valor de R$ 300, relata.

O assessor conta que, como estava com outra requisição em mãos na fila do guichê em nome do deputado para quem trabalhava, não viu problema em atender ao pedido do amigo. O problema é que o documento tinha Damião como favorecido. A assinatura, atribuída a outro parlamentar, era, na verdade, falsa. O funcionário que recebeu o pedido percebeu a fraude e acabou denunciando Santos e Damião.

"Eu fui levado a cometer um delito de graça. O deputado ficou muito chateado, mas entendeu minha situação e meus 24 anos de Câmara", explica o assessor.

A reportagem não conseguiu localizar Pedro Damião. O site apurou que ele trabalhou no gabinete do deputado Pompeu de Matos (PDT-RS) por um curto período, mas está fora da Câmara desde novembro de 2004. Por meio de sua assessoria, o deputado gaúcho informou que jamais teve conhecimento de qualquer irregularidade atribuída ao ex-assessor parlamentar.

Cidade maravilhosa

O MPF também deve apurar como são administrados os créditos que sobram todos os meses das cotas aérea e postal dos parlamentares.

Os deputados têm crédito mensal que varia de cerca de R$ 4 mil a pouco mais de 18 mil, conforme a unidade federativa que representam, para gastar com passagens aéreas.

O Congresso em Foco fez uma simulação sobre gastos que teriam os parlamentares que têm direito às maiores fatias desse bolo: Acre, com R$ 17.429,77, e Roraima, com R$ 18.337,68. Considerando-se apenas tarifas não promocionais disponíveis no mercado, constatou-se uma sobra que varia de R$ 4 mil a R$ 5 mil na compra de quatro passagens de ida e volta entre Brasília e as respectivas capitais desses estados.

Esse valor pode ser ainda maior considerando que os deputados podem usar créditos para o envio de correspondências e uso do telefone funcional na compra de passagens aéreas. A possibilidade está prevista no Ato da Mesa 11/2007.

Os procuradores da República também devem questionar a incorporação na cota de cada um dos deputados de uma passagem mensal, de ida e volta, para o Rio de Janeiro. "A justificativa é muito difícil de engolir. A de que o Rio de Janeiro é capital da República, mas isso já acabou há muito tempo", avalia o deputado licenciado Augusto Carvalho (PPS-DF).

O parlamentar é autor de um projeto de lei que obriga todos os funcionários públicos a devolverem as milhas que acumularem em deslocamentos a serviço pagos pelo governo federal. O Projeto de Lei 544/02007 está parado na Comissão de Trabalho da Câmara desde março de 2007.

Considerando que o governo tem um gasto anual de cerca de R$ 500 milhões com passagens aéreas, a economia calculada pelo parlamentar, considerando que as companhias dão 10% de bônus, seria de R$ 50 milhões. “Em qualquer país do mundo R$ 50 milhões é muito dinheiro, no Brasil parece que não”, diz Carvalho.

Mudança de rota

Passagens aéreas que deveriam servir aos ex-deputados Maurício Rabelo (TO) e Milton Barbosa (BA) e ao deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO) foram parar numa agência de turismo de Maringá (PR), na outra ponta do país.

Ainda em dezembro de 2006, o promotor estadual de Defesa do Patrimônio Público, José Aparecido Cruz, de Maringá, abriu inquérito civil público para apurar a comercialização de passagens aéreas das cotas pessoais desses deputados pela Katar Turismo. Passagens emitidas em nome dos parlamentares foram vendidas para a câmara de vereadores e a prefeitura de Maringá.

Depois de constatar que os funcionários paranaenses não tinham participação no esquema, o promotor encerrou o caso, mas remeteu cópia do processo para o Ministério Público Federal no Paraná. O caso atualmente encontra-se no Supremo Tribunal Federal (STF), já que Luiz Bittencourt ainda é deputado e, como tal, dispõe de foro privilegiado.

No Supremo

O caso é tratado na Petição 4273, sob análise do ministro Cezar Peluso desde o dia 10 de março deste ano. Além do deputado, o dono da Katar, Waldir Furlan Júnior, também é citado pelo MPF. O Congresso em Foco tentou contato com os advogados de Furlan Júnior, mas não obteve resposta. O mesmo aconteceu com o pedido de entrevista encaminhado por e-mail ao deputado Luiz Bittencourt.

"Se o governo destina dinheiro para aplicar na educação, quem gastou precisa comprovar o gasto. O mesmo deveria ser feito com a passagem dos parlamentares", opina o promotor José Aparecido Cruz.

Além da cota mensal sem ter que prestar contas, os deputados e os senadores também têm outro tipo de regalia quando pretendem voar. Como revelou o Congresso em Foco em março de 2007 (leia mais), um serviço especial disponível nos aeroportos do Rio e de Brasília poupou os parlamentares, por exemplo, dos transtornos causados pela crise aérea do ano passado.

O Congresso Nacional gasta mais de R$ 1 milhão por ano com o serviço que evita que deputados e senadores enfrentem filas no check-in e permite que eles cheguem pouco antes do embarque para pegar o cartão e despachar suas bagagens – um privilégio, obviamente, negado ao cidadão que não exerce o mandato parlamentar.

Comentário do Bengochea - É muito dinheiro para um parlamento inativo. É a hora da sociedade exigir a extinção do SENADO, a redução do COTA ORÇAMENTÁRIA e a redução do número de parlamentares. A nação precisa investir muito em juizes, promotores públicos, defensores, policiais, agentes de saude, professores e assistentes sociais, aumentando o número e pagando salários dignos. São áreas prioritárias para uma convivência em sociedade. Dispender altos custos para um Poder que se omite na sua funçâo precípua de elaborar leis, que despreza o atual estado de calamidade na ordem pública, que estimula o desrespeito ás leis e que tolera a desordem judiciária. É um poder que em nada tem representando seus eleitores.

Parlamentares articulam MAIS UM aumento de seus salários

Proposta de equiparar remuneração à dos ministros do STF eleva subsídio mensal de cada congressista em R$ 9,2 mil - Erich Decat; CONGRESSO EM FOCO - ATUALIZADA EM:03/09/2008

De maneira discreta, parlamentares começam a articular uma medida que tem todos os elementos para fazer muito barulho, dentro e fora do Congresso, assim que passarem as eleições. Menos de dois anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o ato normativo que praticamente dobrava os vencimentos dos congressistas, os deputados querem pegar carona num projeto do Judiciário para aumentar os próprios salários em aproximadamente 56%.

A idéia é aproveitar as discussões em torno do projeto de lei (PL7297/2006) que reajusta a remuneração dos ministros do Supremo, dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725, para retirar da gaveta a proposta que equipara os salários nos três poderes.

Atualmente deputados e senadores recebem cerca de R$ 16.500 por mês de subsídio. Para alcançar o teto do funcionalismo público, cada um deles passaria a ganhar mais R$ 9.225 mensais. O impacto do aumento, nas duas Casas, seria de R$ 5.479.650 por mês.

Considerando-se que os 594 congressistas têm direito anualmente a 15 salários, o reajuste custaria diretamente aos cofres públicos R$ 82.194.750 por ano. Isso sem contar o efeito cascata que a media desencadearia nas assembléias legislativas e nas câmaras municipais.

Além dos salários, os parlamentares federais têm direito a outros recursos destinados ao exercício do mandato, como verba indenizatória, auxílio-moradia, cota postal e telefônica, passagens aéreas, combustíveis, gráfica, jornais e revista. Esses benefícios totalizam cerca de R$ 100 mil mensais para cada gabinete.

No mesmo pacote

Escalado para discutir com os magistrados o projeto de lei que reajusta a remuneração do Judiciário, o vice-líder do governo no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou ao Congresso em Foco que a proposta de equiparação salarial entre os três poderes está de volta à pauta.

“Vamos discutir todos esses temas, tudo isso junto. Fui escolhido como interlocutor para discutir o conjunto”, disse Barros. “A isonomia é constitucional. Vamos tratar tudo junto em uma comissão que deve ser criada pelo presidente da Câmara”, acrescentou.

Segundo ele, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que chegou a defender a equiparação salarial ainda durante sua campanha pelo comando da Casa, deve criar em breve um grupo de trabalho para tratar do assunto.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Chinaglia, mas, até o fechamento desta edição, não recebeu retorno.

Insatisfação no ar

Nas últimas duas semanas, Ricardo Barros se reuniu com representantes de entidades que representam membros do Judiciário, como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

A conversa não foi das mais fáceis. Participantes dessas reuniões relataram ao Congresso em Foco que o vice-líder governista deixou clara a insatisfação dos parlamentares com a atuação dos magistrados. Nos últimos meses, alguns deputados já haviam reclamado da iniciativa da AMB de divulgar a relação dos candidatos que respondem a processos na Justiça, a chamada “lista suja”.

Fazendo questão de ressaltar que não falava em nome próprio, mas externando um sentimento de seus colegas, Ricardo Barros criticou o que classificou de intromissão do Judiciário em assuntos do Legislativo.

O tom áspero adotado pelo deputado causou constrangimento em alguns magistrados, já que o encontro pretendia discutir o projeto de reajuste da categoria.

Um dos alvos de Barros foi a própria decisão do STF de derrubar, em dezembro de 2006, um ato conjunto das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, que equiparava os salários dos parlamentares com os dos ministros do Supremo. Com o reajuste, de 91%, os subsídios de deputados e senadores passariam de R$ 12.847,20 para R$ 24.500,00.

Na época, porém, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que o aumento só poderia ser concedido com a aprovação de um decreto legislativo a ser votado no plenário da Câmara e do Senado. Tempo para isso havia. Mas, diante da forte reação popular embalada por protestos e abaixo-assinados, os parlamentares acabaram recuando da idéia.

Apoio para equiparação

Presente a uma das reuniões dos magistrados com o vice-líder do governo, o presidente da Anamatra, Cláudio Montesso, disse que Barros pediu apoio do Judiciário para a equiparação salarial.

“Na reunião, ele colocou como principal item a equiparação dos juízes e parlamentares. Nós dissemos que, da parte das associações, não teria nenhum problema, mas isso é uma iniciativa que tem que ser dos próprios parlamentares”, ressaltou Montesso.

“Quando o Congresso Nacional teve a iniciativa de fazer o reajuste, o Supremo disse que não poderia ser feito da maneira como os parlamentares queriam. Ele se queixou da interferência do Supremo, o que de fato houve, mas apenas quanto à forma”, lembrou.

Em audiência ocorrida quatro dias depois, Barros cobrou mais explicações sobre o aumento pretendido pelos magistrados, contou Ivanir Cesar Ireno, diretor da Coordenadoria de Comissões da Ajufe.

“Segundo o deputado, está difícil conseguir total consenso sobre a matéria. Os parlamentares querem um melhor esclarecimento para entender a pequena diferença que há entre os salários de um ministro do Supremo e os dos juízes federais”, disse Ivanir, que representou a entidade na reunião com o vice-líder.

Efeito cascata

Hoje o subsídio de um ministro do STF chega a R$ 24.500. Os integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM) têm direito a receber 95% desse valor. Já os juízes federais, 85% e os juízes federais substitutos, 80%. Na prática, o aumento dos ministros do Supremo desencadeará um efeito cascata em todo o Judiciário.

O eventual reajuste salarial dos parlamentes também terá reflexo certo nas assembléias legislativas e nas câmaras municipais. De acordo com a Constituição, um deputado estadual pode receber até 75% do salário do federal.

Já o valor da remuneração dos vereadores depende do tamanho do município e varia de 20% do subsídio do deputado estadual, em cidades com menos de dez mil habitantes, até 75% dos salários dos estaduais, em cidades com mais de 500 mil moradores.

Questão de tempo

Mesmo adotando um discurso cauteloso, a maioria dos líderes partidários ouvidos pelo Congresso em Foco declarou apoio à proposta de equiparação salarial entre os três poderes, defendida por Ricardo Barros. O assunto, porém, só deve ser alçado à condição de prioridade de deputados e senadores após as eleições municipais, já que historicamente qualquer tentativa de aumento para parlamentares é alvo de reações da opinião pública.

“É uma coisa antiga que nunca se teve conclusão. Sou favorável à equiparação, mas sem os penduricalhos. Isso tem que ser discutido, tem que ter uma ordenação dos gastos dos parlamentares, um estudo, para depois discutir essa questão. Ainda tem muitas opiniões contrárias e a favor. Mas da forma que for, tem que ser transparente”, ressaltou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). O deputado já pediu às demais lideranças e ao presidente da Câmara que o projeto de lei que reajusta os subsídios dos ministros do STF seja analisado o mais rápido possível.

Mesmo alegando desconhecer qualquer movimentação para aumentar os salários dos parlamentares, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), defendeu a retomada da discussão. “Queremos discutir o subsídio dos três poderes. Não dá para tocar um e deixar os outros para trás”, avaliou.

Procurado pela reportagem, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), admitiu que “alguns” parlamentares defendem o aumento salarial. Mas evitou manifestar opinião sobre o assunto. “Há uma conversa de alguns a respeito disso. Não tenho nenhuma posição, ainda tenho que ouvir a posição da bancada”, esquivou-se.

Um dos principais defensores da proposta de elevar ao teto do funcionalismo público a remuneração dos congressistas, o segundo-secretário da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), entende que o debate já vem tarde. “Sempre defendi a isonomia. Está na Constituição. Aliás, acho que isso deveria ter sido feito desde a Constituinte, mas nunca se teve coragem para fazer isso”, declarou o deputado, pré-candidato à sucessão de Chinaglia.

Aumento em xeque

Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), um dos autores da ação que anulou o ato normativo que estabelecia a equiparação, rebate o argumento de constitucionalidade defendido por Nogueira. “Nem sempre o que é legal é legítimo”, disse o deputado, que se diz favorável a um reajuste dos salários dos parlamentares baseados nas perdas inflacionárias. Com base nessa tese, um aumento de cerca de 25% foi aprovado no ano passado para reparar a inflação dos quatro anos anteriores, período em que não houve reajuste.

Como destacou o Congresso em Foco em editorial (leia mais) publicado em dezembro de 2006, a Constituição não determina a equiparação entre os três poderes. Apenas estabelece os vencimentos dos ministros do STF como teto para o funcionalismo, regra nem sempre respeitada país afora.

Na época, além de publicar mais de mil comentários relacionados ao reajuste, o site abriu espaço para um abaixo-assinado online que pedia a revogação do aumento de 91%, considerado pelos manifestantes um escárnio por ter sido autoconcedido, no apagar das luzes, por uma legislatura marcada pelos escândalos do mensalão e dos sanguessugas.


COMENTÁRIO DO bENGOCHEA - Vamos deixar assim? Pode ser meritório a igualdade entre os Poderes, mas assemelhar ministros com deputado é muita pretensão. Nossos parlamentares, que só trabalham três dias por semana e não cumprem suas funções legislativa, não merecem aumento de salário e de privilégios. Estamos tolerando um poder aristocrático e inoperante no Brasil. Um poder cujos cargos são alçados pelo povo que elege, nomeia e pode retirar. Organize um abaixo assinado mostrando a sua indignação e mande para uma cópia para o Congresso e outra para a imprensa. VOTO ZERO PARA ELES!!!

Câmara Municipal de SP gasta R$- 1,8 mil por lei aprovada e culpa o Executivo.

Em SP, Câmara gasta R$ 1,8 mi por lei aprovada - Estadão Online - AE - Agencia Estado


SÃO PAULO - Para os 1.094 candidatos a vereador, a Câmara Municipal de São Paulo é um sonho: os 55 felizardos que se elegerem vão faturar um salário de R$ 9.288,00, mais R$ 71,5 mil para gastar com 18 assessores - além de carro, motorista e verbas generosas para gastos triviais. Não é à toa que 52 dos 55 vereadores disputam a reeleição. Porém, não é apenas o pessoal que custa caro. Segundo a ONG Voto Consciente, a cada projeto aprovado chega-se ao custo per capita de R$ 1.811.733,00.


Esse valor foi calculado pela ONG dividindo os R$ 561,6 milhões consumidos na atual legislatura (entre janeiro de 2005 e junho passado), pelos 310 projetos realmente "de mérito" sancionados no período - excluídos os que se referem a homenagens e nomes de rua.


"Além desse desperdício existe a enorme perda de tempo de tantos projetos que, ao serem levados à sanção do prefeito são vetados por inconstitucionais", diz Sonia Barboza, presidente do Voto Consciente. Em suas contas, eles somam 127 no total de 186 vetados. A maioria dos eleitos não sabe qual a função de um vereador e cada um atua como se fosse um miniprefeito de seu bairro.


"É um problema mais amplo. No Brasil inteiro o Poder Executivo invadiu as funções do Legislativo", diz o cientista político Humberto Dantas, do Cepac. Dos 508 projetos aprovados só este ano, 343 dão nomes a ruas, tratam de datas e homenagens. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentário do Bengochea - A função do Poder Executivo é de transformar as leis em ato concreto e individual e só invade as funções precípuas do Legislativo quando este se deixa corromper e é omisso e tolerante. O Legislativo é o principal fiscal do Executivo. Porém, no Brasil, os poderes legislativo estão caindo em descrédito e se transformando em cabides profissionais com altos salários e nenhuma responsabilidade. Não é a toa o país vive uma desordem jurídica que afeta o Poder Judiciário e os instrumentos de ordem publica e estimula o desrespeito às leis.

Escassez na política

Zero Hora - Editorial de 14/08/2008

A primeira conseqüência visível da intolerância dos eleitores para o uso de recursos de caixa 2 e do maior rigor da Justiça contra os infratores é uma escassez de dinheiro que, de maneira geral, vem atormentando candidatos de todo o país. A questão é preocupante sob o ponto de vista de candidatos, que precisam de uma verba adequada para levar sua mensagem até os possíveis eleitores. Ainda assim, tem pelo menos um aspecto relevante, que é o de indicar maior vigilância por parte da sociedade e das instituições e maior temor dos políticos em geral de se valerem de recursos escusos, difíceis de terem sua origem explicada mais à frente.

A primeira parcial da prestação de contas de candidatos, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), demonstra que, até agora, o dinheiro não apareceu na proporção necessária para custear os gastos, o que ajuda a explicar a escassa empolgação nas ruas. O fato de as doações iniciais corresponderem hoje a menos de 5% da projeção de gastos tem muito a ver com a maior rigidez dos controles a partir desta campanha eleitoral. Uma resolução do início deste ano permite que os processos envolvendo irregularidades no uso de verbas de campanha possam ser julgados em cerca de 30 dias. Em tese, portanto, é remota a possibilidade de o caso se estender indefinidamente, o que até agora estimulava os descaminhos do dinheiro de campanha.

Mais do que o rigor da lei, o cerco ao mau uso de recursos de campanha depende sobretudo de amplos mecanismos de transparência. As instituições precisam ficar atentas, porém, para o risco de pessoas mal-intencionadas encontrarem alguma forma de burlar a lei, reforçando o caixa com dinheiro de origem mal explicada.

Enquanto não houver avanço na reforma política, que se encarregará de normatizar as regras de campanha, o importante é que os candidatos se disponham a recorrer apenas a recursos de origem comprovada. Provavelmente, a campanha atual deve se revelar mais pobre do que as anteriores, mas, se o rigor persistir e não houver margem para brechas, o eleitor e a democracia sairão ganhando.

Comentário do Bengochea - Ainda bem que a sociedade está vislumbrando a necessidade de novos tempos. O Brasil precisa urgente de uma mudança no atual sistema político e eleitoral, reduzindo o número de parlamentares em todos os níveis federativos e os orçamentos deste poder. O povo não pode continuar sustentando a omissão, a inércia, as desigualdades, os privilégios e a impunidade. O parlamento brasileiro tem se deixado levar por interesses dos demais poderes, de corporações, individuais e de alguns caciques. A produtividade, em todos os níveis federativos, é quase zero, enquanto o país passa por turbulências, dificuldades e desordens, especialmente jurídicas. Se o povo não respeita e nem confia nas leis vigentes, ele não as cumprirá. Com isto, os Poderes perdem credibilidade e crescem as desordens na área pública e judiciária.

Campanhas arrecadam menos de 5% da verba total esperada

De acordo com a primeira prestação de contas divulgada pelo TSE, na Capital as doações para candidatos atingiram 4,9% da projeção de gastos

Passados 38 dias do início da campanha eleitoral, as receitas declaradas pelos candidatos a prefeito dos cinco maiores colégios eleitorais gaúchos atingem, em média, apenas 4,2% do total de gastos previstos nas eleições.

Os dados integram a primeira parcial da prestação de contas dos candidatos, divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somados, os postulantes às prefeituras de Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas e Santa Maria projetaram gastos de R$ 37,3 milhões para fazer campanha no primeiro turno e, se necessário, no segundo. Até agora, chegaram às mãos dos tesoureiros pouco mais de R$ 1,59 milhão.

Dos cinco maiores colégios, a captação de recursos anda melhor em Santa Maria, onde 13,6% do dinheiro previsto para campanha já foi recebido pelos candidatos. Só Paulo Pimenta (PT) já obteve mais de R$ 142 mil, ou seja, 17,7% dos R$ 800 mil previstos antes da campanha. Já em Caxias do Sul e Pelotas, em que pese o fato de que, até as 19h de ontem, faltavam dados referentes a vários candidatos na página do TSE, o ritmo é o mais lento: menos de 1% dos recursos estimados pelas candidaturas haviam sido doados aos políticos.

Candidatos da Capital já gastaram R$ 773 mil

Na Capital, 4,9% dos R$ 19,2 milhões projetados pelos comitês já foram arrecadados. A candidatura mais ágil na hora de buscar os recursos foi a de Onyx Lorenzoni (DEM). O candidato, que previu o maior gasto na campanha – R$ 5 milhões –, já recebeu 12% do valor. Em termos percentuais, o prefeito José Fogaça (PMDB) tem o menor índice de arrecadação. Conseguiu 1,5% dos R$ 3,2 milhões esperados para a disputa pela reeleição. Até agora, os candidatos da Capital somados já gastaram R$ 773,1 mil dos R$ 948,2 mil arrecadados.

O site do TSE não trazia ontem os valores referentes à candidatura de Vera Guasso (PSTU). De acordo com a página do tribunal, Paulo Rogowski (PHS) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB) ainda não receberam qualquer doação nem tiveram gastos de campanha até agora. Publicada em Zero Hora de 13/08/2008

Comentário do Bengochea - A sociedade está começando a se revoltar contra o atual sistema político brasileiro. Este levante pacífico deve começar pela maioria dos empresários que empresta prestígio e imagem na construção da democracia, contra interesses escusos meramente corporativos e pessoais. A mudança comportamental dos políticos depende da mudança de postura dos empresários, pois são eles que mais sofrem com a alta de juros e aumento abusivo de impostos. São recursos que não vão para a saúde, segurança ou educação, mas para o bolso dos corruptos e corruptores.

Deformações nos Poderes Municipais

Deformações nos municípios - Editorial Zero Hora de 12/08/2008

A constatação de que os salários pagos a prefeitos e vereadores gaúchos são desproporcionais à arrecadação e ao tamanho dos municípios demonstra a falta de critério na remuneração dos administradores públicos. Há algo no mínimo preocupante quando o prefeito de um pequeno município ou de uma administração sem recursos para atender a demandas mínimas da comunidade ganha mais do que o presidente da República e mais do que a governadora, cujos vencimentos foram reajustados em 143%. Os eleitores, que irão às urnas em setembro para decidir quem querem no comando das cidades nas quais vivem, têm o direito de saber as razões dessas discrepâncias.

Obviamente, um administrador público precisa perceber um salário compatível com as atribuições para as quais foi eleito. Muitos gestores municipais e vereadores têm suas razões para alegar que ganhariam mais nas suas atividades profissionais, nas quais a projeção alcançada os levou à política. Mas fica difícil entender como mais de quatro dezenas de prefeitos gaúchos assumirão o cargo recebendo um salário maior do que o pago a quem foi eleito para comandar o país. Ou um deles está muito baixo, o que não parece ser o caso, ou os demais casos estão elevados demais.

Sob essa ótica, fica difícil entender a diferença de mais de oito vezes entre o maior salário pago a prefeito no Estado, o de R$ 21.701,73 em Santa Cruz do Sul, e o de R$ 2.615,00 em Gentil. Ambos os municípios têm orçamentos diferentes, problemas de complexidades distintas, mas exigem unicamente um pressuposto de seus gestores, independentemente dos vencimentos: competência gerencial. O fato de o salário ser maior ou menor não significa que o administrador público terá o direito parecer mais ou menos competente perante os munícipes.

Carreira política não deve ser sinônimo de renúncia, nem de sacrifício. Ainda assim, a remuneração do administrador público poderia guardar um mínimo de lógica com as condições de o setor público atender a demandas que são de sua competência.

Comentário do Bengochea - Como é possível o Executivo municipal atender todas a demandas que exigem seus cidadãos, pagando altos salários para veradores, prefeito e secretario? Parece que o dinheiro público não tem dono e que existem verbas suficientes para a educação, saúde e segurança. No Brasil os municípios são ocnsiderados entes federativos , portanto com autonomia orçamentária e independência para transformar a lei em ato concreto e individual à sua população. Numa reforma política a ser promovida pela sociedade, é de se pensar se existe razão para os município assalariarem seus vereadores. Por que não pagar ajuda de custo por reunião?
O Brasil precisa de políticos sérios e comprometidoscom a nação. O exemplo deve partir dos municípios passando para o Estado e, finalmente encontrar eco na União, no Congresso Nacional. Só assim atingiremos a igualdade, o principal princípio da república e da democracia.

VOTO ZERO - Deputados e Senadores enriquecem durante o mandato que o povo lhes confia.

Um salto de R$ 18 milhões

Deputados e senadores que concorrem às prefeituras dizem à Justiça Eleitoral que o valor de seus bens cresceu 20% entre 2006 e 2008. Paulo Maluf ainda é o mais rico: R$ 39 milhões de patrimônio. Djalma Berger adquiriu R$ 4 milhões em bens em apenas dois anos - Sofia Fernandes
Os 85 parlamentares candidatos às prefeituras nas eleições de outubro enriqueceram mais de R$ 18 milhões em apenas dois anos. A comparação dos bens declarados à Justiça Eleitoral em 2006 e em 2008 mostra que esses parlamentares receberam incremento médio de 20% em seu patrimônio.

Mesmo descontada a inflação de 9,74% entre junho de 2006 e junho de 2008, medida pelo IPCA, os parlamentares garantiram um acréscimo de mais de R$ 9 milhões. Propriedades rurais, imóveis e ações em empresas encabeçam a lista dos bens que mais engordaram o saldo dos aspirantes à prefeitura.

Os dados levantados, com exclusividade pelo Congresso em Foco, são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de alguns cartórios eleitorais. Estão na lista 83 deputados e dois senadores (Patrícia Saboya, candidata à prefeitura de Fortaleza, e Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro), de todos os estados, exceto Roraima, Mato Grosso do Sul e Sergipe.



Grandes evoluções

Entre os 85 parlamentares candidatos, 56 enriqueceram nesses dois anos de Congresso (ver a lista completa). O caso mais expressivo é do deputado Djalma Berger (PSB/SC), candidato à prefeitura de São José, que acrescentou R$ 4 milhões ao valor declarado à Justiça Eleitoral.

Quando se candidatou a uma cadeira da Câmara dos Deputados, em 2006, o então secretário de obras de Florianópolis declarou possuir pouco menos de R$ 1,5 milhão. Agora, Berger diz possuir um patrimônio de mais de R$ 5,5 milhões. Em dois anos, aumentou 286% o valor dos seus bens declarados, o que o torna o terceiro parlamentar candidato mais rico, atrás de Paulo Maluf (PP-SP) e Reinaldo Nogueira (PDT-SP).

Berger afirma que a evolução se deve à natural valorização do seu patrimônio. “Não houve compra nesse período. Os bens são os mesmos, atualizados no valor de mercado”, justifica. Créditos a receber de empresas somam mais de R$ 3 milhões do valor declarado.

A deputada Bel Mesquita (PMDB-PA) é a segunda que mais enriqueceu. Seu patrimônio foi turbinado em mais de R$ 3,5 milhões. Segundo a assessoria parlamentar da candidata à prefeitura de Parauapebas, a declaração de 2006, que somava R$1 milhão de bens, não incluiu as milhares de cabeças de gado que hoje, devidamente declaradas, valem R$ 2,5 milhões. De acordo com a assessoria, a deputada havia retificado a declaração de 2006, incluindo o gado, mas a Justiça Eleitoral não atualizou os dados. A deputada é hoje a sexta candidata mais rica entre os parlamentares.

Novos milionários

O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), candidato à prefeitura de Marabá, teve a evolução mais espetacular de todos os candidatos: saltou dos cinco para os sete dígitos. Seu patrimônio cresceu 1.829%. Se em 2006 ele listava R$ 80 mil em bens, hoje ostenta R$ 1,55 milhão.

O deputado afirma que o aumento espantoso se deve à inclusão de residência, em Marabá, que acabou ficando de fora da declaração de 2006. “A casa é da mulher, mas incluí na declaração deste ano para evitar confusão”, diz Bentes. Sozinho, o imóvel vale R$ 1,50 milhão. Bentes atribui o elevado valor da propriedade à especulação imobiliária da região. “Em Marabá, os terrenos e imóveis valorizam demais.”

Além de Asdrúbal Bentes, mais três parlamentares candidatos tornaram-se milionários. Leonardo Quintão (PMDB-MG), candidato à prefeitura de Belo Horizonte, saiu da casa dos R$ 900 mil para a dos R$ 1,8 milhão. O deputado ACM Neto (DEM-BA), candidato à prefeitura de Salvador, evoluiu de R$ 820 mil para R$ 1,6 milhão. Fechando o clube dos novos milionários, Neucimar Fraga (PR-ES), candidato à prefeitura de Vila Velha, contava com R$ 446 mil e hoje tem declarado R$ 1,1 milhão.

Leonardo Quintão afirma que grande parte dos bens declarados vem da valorização do capital social da empresa Sinai Agropecuária, da qual tem ações. A assessoria parlamentar de ACM Neto afirma que a evolução do patrimônio do deputado está compatível com seus rendimentos como deputado.

Um membro do Congresso ganha, todos os meses, R$ 16.512,09, além do 13º, 14º e 15º salário. Tem direito ainda a R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 3 mil de auxílio-moradia, pouco mais de R$ 4 mil de cota postal e telefônica, passagens aéreas no valor entre R$ 4 mil e R$ 16 mil (a depender do estado de origem) e de R$ 60 mil para contratar funcionários no gabinete.

Os auxiliares de ACM Neto acrescentaram que a venda de um imóvel e o carro que ganhou de presente do pai teriam ajudado no aumento do valor.

Já Neucimar Fraga explicou todos os seus bens declarados estão financiados. “Nada que tenho está quitado”, afirmou.

Ganhos e perdas

O mais rico continua o mais rico. O deputado Paulo Mafuf, candidato à prefeitura de São Paulo, declarou neste ano R$ 39,2 milhões. Em 2006, seu patrimônio era de R$ 38,9 milhões, o que significa um crescimento de 1%.

Na esteira dos ricos veteranos cada vez mais ricos, está também o deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), candidato à prefeitura de Cruzeiro do Sul. Em 2006, declarou R$ 1,5 milhão e, neste ano, elevou a lista de bens até o valor de R$ 5,3 milhões, uma valorização de 207%.

O deputado Reinaldo Nogueira (PDT-SP), candidato à prefeitura de Indaiatuba, teve crescimento de 56% do patrimônio. Com R$ 5,5 milhões há dois anos, hoje ostenta propriedades rurais no valor R$ 8,5 milhões. Ilderlei e Nogueira deputados foram procurados pela reportagem, mas não foram localizados.

Na contramão dos que faturaram nos dois anos de legislatura, está o deputado Carlos de Souza (PP-AM), candidato a vice-prefeito de Manaus. Segundo sua declaração, ele perdeu R$ 900 mil de seus bens, que antes somavam R$ 1,5 milhão. O deputado, que está em campanha, não foi encontrado. Seu telefone estava desligado.


Fonte: Congresso em Foco - 01/08/2008