Desde 2003, Jornalista nomeada por Sarney trabalhou para cinco candidatos ganhando salário do Senado sem se licenciar.

MAIS ESTA IMPROBIDADE NO SENADO...

Com salário do Senado e sem se licenciar, jornalista nomeada por Sarney trabalhou para cinco candidatos desde 2003 - O Globo de 26/03/2009;
Maria Lima

BRASÍLIA - Desde 2003, quando foi nomeada pelo então presidente José Sarney (PMDB-AP) para a Diretoria de Modernização Administrativa e Planejamento do Senado, a advogada e jornalista Elga Mara Teixeira Lopes, hoje diretora de Comunicação Social, tem se ausentado da Casa para se dedicar, como analista de pesquisa de opinião, a campanhas eleitorais sem se licenciar, recebendo vencimentos ora só do Senado, ora do Senado e dos contratos com os políticos. Elga afirma que trabalhou nas campanhas quando estava de férias e disse que apresentaria documentos.

Na Diretoria de Recursos Humanos não há registro de afastamento ou licença nesse período. Consta que Elga foi contratada no Senado em 28/02/2003 como secretária parlamentar e nunca foi desligada. Em 2004, trabalhou na campanha de João Paulo (PT) à prefeitura de Recife. Em 2006, passou pela campanha do senador Delcídio Amaral (PT) ao governo de Mato Grosso do Sul; pelo Amapá, onde atuou na campanha de Sarney; e ainda no segundo turno da campanha de Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão. (Leia mais: MPF pede informações ao Senado, que gastou R$ 27,5 milhões em viagens)

" A Elga trabalhou durante uma parte da minha campanha de 2006, mas depois foi chamada pelo Sarney para ir para o Amapá. Ela teve que ir embora porque ele estava apertado lá "
- disse Delcídio.

- A Elga foi para a campanha do Sarney no Amapá, e no segundo turno no Maranhão. Esteve lá o tempo inteiro e trabalhou bastante. Dizia que era contratada do Senado, de onde vinha seu pagamento, e que tinha sido levada para lá pelo Sarney - diz Ricardo Soares, coordenador de rádio e TV das campanhas de Sarney e Roseana.

E em 2008, contratada pela equipe do publicitário Kaká Colonesi, ficou dois meses em Manaus, na campanha do candidato a prefeito Omar Aziz (PMN). Pessoas que trabalharam com Elga nessas campanhas atestam que ela passou períodos de até dois meses nos locais. Com mestrado em pesquisa de opinião na França, ela tem fama no mercado nessa área. No Senado, já foi diretora da Secretaria de Pesquisa de Opinião Pública.

- Em 2006, não exerci qualquer função nas campanhas de Roseana e do senador José Sarney. Estive em São Luís por poucos dias, quando dei, literalmente, palpites na análise de pesquisa de opinião da campanha de governadora de Roseana - mandou dizer Elga, confirmando que nesse período só recebeu do Senado.
Procurador estuda pedir devolução dos salários

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (TCU), Marinus Marsico, afirmou que tanto a Constituição quanto o estatuto do servidor público - que vale para os celetistas - diz que uma prestação de serviço fora de sua função só é permitida se não prejudicar a original. Se ficar provado que Elga Mara Teixeira Lopes se ausentou de Brasilia sem uma licença ou afastamento sem vencimentos, o TCU pode entrar com uma ação pedindo que ela devolva os salários pagos pelo Senado nesses períodos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

FORA SENADO! PELA EXTINÇÃO PARA O BEM DA DEMOCRACIA. Se tivéssemos justiça no Brasil, esta jornalista deveria ser exonerada e devolveria os salários recebidos ilegalmente durante o tempo que trabalhou para interesses privados e eleitoreiros. E seu Chefe exonerado das funções por improbidade administrativa, por ser conivente com ilegalidades como desvio de função. Deveriam ser apuradas as faltas não justificadas e horas não trabalhadas na função pública. Infelizmente, os senadores brasileiros são inimputáveis. As nossas leis não os alcançam, salvo para conceder altos salários, privilégios e vários benefícios que só tem aqui no Brasil.

Irritado com os "freqüentes vazamentos das irregularidades administrativas", Presidente do Senado ameaça abandonar estilo contemporizador

LEIA ESTA NOTÍCIA PUBLICADA NO JORNAL DE BRASÍLIA.

Sarney ameaça abandonar estilo contemporizador, segundo senador - Agência Brasil- 21/03/2009 - 17:15:01

Irritado com os freqüentes vazamentos de informações sobre irregularidades administrativas no Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ameaça deixar de lado o estilo contemporizador que tem adotado desde a sua posse, no início de fevereiro. Essa irritação, revelou um líder da base aliada à Agência Brasil, foi externada na quarta-feira passada, durante reunião entre Sarney e alguns senadores que apóiam o governo.

“Chega, acabou. Estão falando de mim e de minha família há um mês e meio. Se tiver mais uma notícia, vou deixar de ser o apaziguador”, teria dito José Sarney aos parlamentares durante a reunião. O senador da base, que estava no encontro, acrescentou que o presidente do Senado marcou uma reunião entre todos os líderes para terça-feira (24), às 14h. Eles vão analisar os problemas adminsitrativos do Senado e a necessidade de retomar a pauta legislativa, paralisada em decorrência da denúncias.

Na reunião da última quarta-feira, ainda segundo esse senador da base, Sarney deixou claro que, até pelo cargo que ocupa, é o responsável, junto com a Mesa Diretora, pela adoção das medidas necessárias para corrigir as distorções administrativas do Senado. As lideranças dos principais partidos da base também estão incomodadas com as seguidas denúncias de irregularidades e querem pôr um fim no assunto para retomar os trabalhos legislativos.(...)

O líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), já se posicionou sobre o assunto. Ele pediu a Sarney que antecipe as medidas de reforma da Casa. O petista também considera fundamental que o Senado retome as votações, principalmente das matérias que dizem respeito à resposta do Brasil no enfrentamento dos efeitos da crise financeira mundial na economia nacional. Mercadante é autor de uma proposta que estabelece o prazo máximo de seis anos para a permanência do diretor-geral do Senado no cargo. A seu ver, essa medida, além de modernizar a administração, evitaria possíveis vícios de gestão causados a partir de permanências prolongadas no cargo.

Para evitar que o Senado fique paralisado por força de denúncias administrativas é fundamental dar total transparência às medidas tomadas pela Casa, afirmou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). “Temos que esclarecer as denúncias e estabelecer claramente o que pode e o que não pode ser feito.”

O senador Valdir Raupp (PMDB-RN), indicado para ocupar o cargo de líder da Maioria no Senado, segue a mesma linha de raciocínio do colega do PT. A seu ver, as medidas necessárias para a correção dos problemas administrativos “não podem escapar da próxima semana”. Acrescentou que “o presidente Sarney já tomou algumas medidas, como o corte de 50 cargos de direção, mas há espaço para cortar mais”. Para Raupp, 20 diretores seria o suficiente “para tocar os trabalhos do Senado”.

Desde o início da nova legislatura, em 2 de fevereiro, a única matéria analisada pelos senadores foi a Medida Provisória 445, que trancava a pauta e havia acordo para votação. Ela permite que a Caixa Econômica empreste até R$ 3 bilhões ao setor produtivo para capital de giro restrito a construtoras habitacionais. Exceto isso, os senadores votaram diversos pareceres de indicação de autoridades e mensagens, que, por acordo, podem ser apreciados mesmo que haja medida provisória trancando a pauta.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - QUE BAITA PRODUTIVIDADE É ESTA DO SENADO? PARECE QUE OS BRASILEIROS VIVEM NUM PAÍS ONDE TEM ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA, JUSTIÇA RÁPIDA, LEIS RESPEITADAS E APLICADAS, PRESÍDIOS DIGNOS, SAÚDE PARA DAR E VENDER E EDUCAÇÃO APROPRIADA PARA PREPARAR O JOVEM PARA O FUTURO, ESPECIALMENTE PARA O MERCADO DE TRABALHO.

PENSO QUE NÃO. É SÓ VERIFICAR NAS PESQUISAS O BAIXÍSSIMO NÍVEL DE CONFIANÇA DO BRASILEIRO NAS LEIS, NAS AUTORIDADES PÚBLICAS E NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. O GOVERNO DESTE PAÍS ESTÁ COMPLETAMENTE DESACREDITADO PELO POVO. SOMOS UMA NAÇÃO SEM LEI E GOVERNO, UMA OPORTUNIDADE PARA BANDIDOS E JUSTICEIROS.

E OS "NOBRES" LEGISLADORES ONDE ESTÃO? (PAUSA)

ESTÃO IRRITADOS. E NÓS...

O REI E SUA MASMORRA

LEIA ESTE ARTIGO E RESPONDA PARA SÍ MESMO...

VALE A PENA VOTAR EM SENADOR DEFENDENDI A EXISTÊNCIA DE UM SENADO?

VALE A PENA ESTA NAÇÃO CONTINUAR TRABALHANDO DURO PARA FINANCIAR A CORTE EM BRASÍLIA (A NOSSA CORTE DE VERSALHES) ONDE IMPERAM O DESCALABRO ADMINISTRATIVO, A IMPROBIDADE, A IMPUNIDADE, A GANÂNCIA COM DINHEIRO PÚBLICO E FORMAS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO?

VAMOS CONTINUAR SENDO ESBULIADOS E REFÉNS DE GRUPOS CRIMINOSOS DENTRO E FORA DO GOVERNO?

DIRETO DE BRASÍLIA - Klécio Santos - O rei e sua masmorra

A construção de uma cela de 8,97 m² no subsolo do Senado poderia ser a primeira obra útil da Casa. Mas, como impera a impunidade, torrar R$ 8 mil numa masmorra parece piada. O objetivo não era punir parlamentares, mas sim pessoas que cometam crimes dentro do Senado ou abrigar detidos que forem dar depoimentos em CPIs. Se fosse o contrário, a nova cela já corria risco de superlotação. Afinal, um terço dos senadores responde a processos, que vão desde crimes eleitorais e manutenção de trabalho escravo a desvio de recursos públicos, estelionato e formação de quadrilha. A descoberta da obra é o desfecho de mais uma semana de escândalos no Senado, que chegou ao ápice com a revelação de que existem 181 diretores na Casa.

O mais incrível é que os senadores alegam desconhecer a existência de tantos diretores. Agora se entende o porquê da comemoração exagerada dos servidores tão logo foi anunciada a vitória de José Sarney. A vibração era maior do que a protagonizada pelos apoiadores de Renan Calheiros que, ao lado do DEM e com a chancela do presidente Lula, firmaram uma aliança inusitada em torno de Sarney, de olho na sucessão presidencial em 2010. Foi justamente Sarney quem criou 70% dos cargos, um festival de apadrinhamento jamais visto na história do Congresso. Diante das denúncias, não restou outra alternativa senão a degola de 50 diretores e, na esteira dos escândalos, a suspensão da construção da cela.

São medidas paliativas diante do que ainda continua acobertado pelo Senado, que omite informações básicas como o controle de presenças no plenário. Enquanto as mordomias continuam protegidas em uma caixa-preta, a léguas de distância de Brasília Sarney era aclamado aos gritos de “rei” pela população do Amapá.

A CORTE, OS NOBRES E OS BOBOS

LEIAM ESTE CRIATIVO E OPORTUNO ARTIGO. ELE RETRATA DE FORMA CÍNICA AS RELAÇÕES ENTRE O ESTADO E O POVO AQUI NESTE PAÍS CHAMADO BRASIL. É BOM LEMBRAR QUE INTEGRAM O ESTADO (GOVERNO) O EXECUTIVO, O JUDICIÁRIO E O LEGISLATIVO.

A SEGUIR...

A corte, os nobres e os bobos no Brasil - Sander Dantas Cavalcante - Artigo publicado por O Globo de 20/03/2009

Quem nunca ouviu falar dos bobos que existiam à época dos grandes reinados, cujo ofício era distrair os reis e a nobreza que frequentava a corte real? Pulavam, giravam, faziam mágica, contavam piadas, esclarecendo-se que nas piadas as vítimas eram os próprios bobos, e ai do bobo que se metesse a esperto e fizesse piada contra o rei ou algum nobre. Forca, na certa.

E, por mais humilhação que passasem, os bobos tinham que transparecer felicidade. Afinal de contas, cara feia poderia deixar os "sangue-azuis" de mau humor e o bobo estava ali justamente para uma finalidade diferente disso, ou seja, o bobo estava ali para ser bobo mesmo, para fazer graça, para fazer rir.

Trazendo esse quadro para a um imaginário país, que vislumbro hipoteticamente, sinceramente me ocorre certa similitude. Vejo várias cortezinhas regionalizadas, com seus reizinhos e sua fiel nobreza, atreladas essas cortezinhas à Corte Central, muito bem construída, diga-se de passagem, sob as ordens de um idealista, com o toque genial de um deus centenário da arquitetura moderna. Nessa Corte Central encontra-se nosso Rei e seus nobres súditos. Ali acontece de tudo, grandes festas, noitadas, registrando-se, todavia, que os nobres são muito cortezes, pois a troca de favores é constante. Ah, lá eles têm um hobby interessante: um nobre, vez ou outra, escuta a conversa dos outros nobres, mas é só de brincadeira. E não se pode negar que são bastante criativos. Sim, criativos, pois não é que inventaram uma dança exótica, chamada mensalão, onde quem não pagar a entrada dança! Dança de verdade, viu?

Tem também outra brincadeira que eles gostam "prá valer", que consiste no aumento de juros e de impostos. Também vale ressaltar que são muito preocupados com a saúde, a segurança e o transporte, assim como as condições da malha viária. O que dizem por aí é mentira. Eles se preocupam à beça com esses quesitos, pois todos eles têm plano de saúde de primeira, segurança particular, carrões blindados, um luxo, meu irmão, e olha que só passeiam em vias mordeníssimas, sem nenhum buraco, constantemente revisadas por serviço de manutenção.

Como é? Quem paga a conta? E para que servem os bobos?

Um Senado entre o inútil e o indefensável.

ESTE ARTIGO É DO PEDRO PORFÍRIO E FOI PUBLICADO NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 20/03/2009. É BRILHANTE E OPORTUNO. DÁ ATÉ PARA MOBILIZAR A SOCIEDADE BRASILEIRA PARA EXIGIR, JÁ NESTAS ELEIÇÕES DE 2010, A EXTINÇÃO DO SENADO E A REDUÇÃO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES NA CÂMARA DE DEPUTADOS, NAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E NAS CÂMARAS DE VEREADORES.

SOBRARIA DINHEIRO PARA A SEGURANÇA, PARA A SAÚDE E PARA A EDUCAÇÃO.

LEIA...

Um Senado entre o inútil e o indefensável
(como já escrevi)- Pedro Porfírio.

“o Senado é melhor do que o céu, porque nem é preciso morrer para estar nele”. (Darcy Ribeiro )

Com a volta dos que não foram no Senado dessa República da carochinha, essa patética “consagração” da dupla Sarney-Renan, gostaria de voltar à discussão sobre a validade da manutenção dessa onerosa casa “legislativa”.

Mas antes de repisar antigas reflexões, consultei meus arquivos e vi que por mais de uma vez tentei pôr o dedo numa ferida exposta, com a qual os cidadãos convivem sem considerar que a duplicidade de casas no Congresso, específica no plano federal, compromete a própria utilidade do parlamento.

Por hoje, repito a coluna de 20 de junho de 2007, Veja o que escrevi no auge da farsa que poupou um senador evolvido numa robusta coleção de escândalos: Para que serve o Senado Federal? Volto à pergunta a propósito dessa sucessão de trapalhadas que expõem a própria instituição legislativa perante uma sociedade cada vez mais perplexa, embora ainda muito passiva. O questionamento é de ordem institucional. Há no mundo essencialmente dois modelos de Congresso: o bicameral, cuja maior expressão é o dos Estados Unidos, e o unicameral, adotado nos países, por coincidência, com melhor qualidade de vida e maior justiça social, como Suécia, Dinamarca e Finlândia.(...)

Casa simbólica

No país onde o Parlamento nasceu, a Inglaterra, o sistema é virtualmente unicameral, já que os poderes se concentram quase exclusivamente na Câmara dos Comuns, como observa estudo de Peterson de Paula Pereira, procurador da República no Amazonas. (...)

No Brasil, desde sua origem, na Constituição de 1824, o Senado nasceu sob o vício do mandato vitalício e indiferente ao voto popular, de resto seletivo naquele então. A República conservou essa “câmara alta” com acesso para os mais velhos e um mandato de 9 anos. Nesse período, além de ser um reduto para aposentadorias de luxo, o Senado abrigou também algumas eminências pardas do regime, como Pinheiro Machado, uma espécie de condottriere de sua época. Na Constituição de 1934, a mais corajosa e de vida mais efêmera que tivemos, o Senado foi mantido, mas como um órgão de colaboração. Na ditadura do Estado Novo, o Congresso foi fechado e o Senado recriado como Conselho de Estado, integrado por ministros do Poder Executivo. depois da vitória oposicionista de 1974, Na ditadura militar, onde o Congresso foi cerceado abertamente, chegou a ganhar senadores “biônicos”, escolhidos de forma indireta.

Casa de privilégios

A partir da Constituição de 1946, o Senado se converteu numa casa legislativa de incríveis privilégios, abrigando principalmente políticos que haviam passado por governos de Estado ou recorriam ao “mandato majoritário” como forma de ter um mandato mais longo, sob pressão mínima e o pretexto acadêmico de uma representação qualitativa diferenciada. O senador ganha mandato de oito anos e, quando há disputa de duas vagas, o eleitor pode dar dois votos, facilitando escolhas nada representativas. Além disso, a partir da Constituição de 1988, cristalizou-se a maior violência contra a vontade popular: um senador carrega dois suplentes que o eleitor desconhece, mas que podem virar legisladores sem um único voto. Na prática, o Senado é uma outra Câmara Federal, com maiores distorções. Sob o manto da representação por Estados, um senador tanto pode representar 7 milhões de eleitores - os de São Paulo - como 200 mil, - os dos antigos territórios.

Embora senadores sérios como Pedro Simon entendam que a sua é uma “casa revisora”, a sua existência como segunda Câmara de Deputados com mandatos duplicados e representação duvidosa tornam mais graves os desvios de conduta de seus titulares. Enquanto um deputado começa a se preocupar com a reeleição no dia que toma posse, no Senado esse sentimento crítico é dispensável. Primeiro, pelos oito anos, depois pelo caráter majoritário de sua escolha: um político que não logrou ser reeleito vereador no Rio de Janeiro em 1996, ganhou o mandato de senador dois anos depois, em função da aliança estabelecida para a eleição de governador.

O que vem acontecendo hoje no Senado mostra que sua blindagem é muito maior, permitindo que o próprio presidente da Casa comande o seu julgamento diante de desvios de conduta que saltam à vista, graças ao que o seu Conselho de Ética foi para o beleleu e o senador Joaquim Roriz, flagrado ao telefone numa conversa imoral de divisão de propinas, se sinta à vontade para dar versões estapafúrdias sobre seu delito.

Por muito menos, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, teve que renunciar ao mandato e ainda foi punido pelos eleitores do seu Estado, que lhe negaram os votos para voltar àquela casa.

O currículo de um Senado caríssimo e praticamente inútil é tão comprometedor que, em toda a sua história, apenas um senador teve o mandato cassado – o empreiteiro Luiz Estevão, de primeiro e único mandato.

Nessa mesma casa, aconteceu um episódio insólito: o senador João Capiberibe, um homem de bem, perdeu o mandato no TSE por conta de uma denúncia da compra de dois votos, e uma pressão orquestrada do senador José Sarney, serviçal confesso da ditadura, que traiu quando apagaram a luz.

Se hoje o país está indignado com o espetáculo deprimente na nossa “Câmara Alta”, o que posso dizer é que nada disso me surpreende: a democracia representativa é mais vulnerável do que se supõe e, como disse Rousseau, a representação parlamentar está longe de ser verdadeiramente representativa. Exemplo escandaloso disso é esse Senado brasileiro, que transita entre o inútil e o indefensável."

Fim do artigo. Pausa para reflexão. Retirada da venda.E...mãos a obra...

$ENADORES RECORREM À TÁTICA DO JABUTI

Apesar de todas as críticas pelo descalabro administrativo, abusos com dinheiro público, privilégios, cegueira e desconhecimento no Senado, o Presidente da casa é recebido no AMAPÁ aos "gritos de “ei, ei, ei, Sarney é nosso rei”", para as comemorações do Dia de São José, padroeiro do Estado, com fogos de artifício e bandinha, onde "deve se encontrar com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para o tradicional equinócio – quando o sol está diretamente sobre a linha do equador, bem no centro entre os hemisférios norte e sul, e os dias e as noites têm a mesma duração.

A população do Amapá já fez a coroação e reconheceu como REI o Presidente do Senado. A postura aristocrática e a gastança exagerada e despudorada deixa realmente esta imagem de REI SOL, que foi aquele rei que se isolou num palácio onde a corte se apropriava dos recursos públicos e transformava o povo em serviçais e meros operários. O final deste reinado todos devem saber.

Agora os senadores buscam vestir a couraça do jabuti para não lerem as denúncias do descalabro e não escutarem o clamor popular pedindo a extinção da casa legislativa e a redução do orçamento e do número de deputados. Agirão tentando esconder as improbidades e desprezar as mazelas do poder, de modo a manter o "STATUS QUO" de membros da corte de uma república violada nos seus princípios e objetivos democráticos.

Leiam estes artigos publicados em ZH de 20/03/2009

DIRETO DE BRASÍLIA | Klécio Santos - Tática do jabuti

Está em curso uma operação abafa no Senado. Diante do lamaçal exposto diariamente nos jornais, os senadores esqueceram as diferenças partidárias e renovaram o espírito corporativista da Casa. Por interesse do Planalto e da oposição, a ordem é retomar as votações, varrendo os escândalos para baixo do carpete azul do plenário.

O armistício entre Tião Viana (PT) e Renan Calheiros (PMDB) é eloquente. Magoado com a derrota para José Sarney na disputa pelo comando da Casa, Viana estaria vazando para a imprensa o festival de mordomias. O revide foi imediato, com a revelação de que o petista havia emprestado um celular do Senado para a filha viajar ao Exterior. Ninguém, porém, está à vontade para acabar com a balbúrdia.

Ontem, os senadores se revezaram ao microfone para denunciar uma suposta campanha da mídia contra o Senado. O próprio Heráclito Fortes (DEM-PI), responsável pela administração da Casa, subiu à tribuna reclamando da paranoia que estaria contaminando o plenário. Chegou a defender o emprego da “tática do jabuti”. O melhor seria esconder a cabeça, aguentar as pauladas na couraça e depois seguir em frente. É o que gostaria de fazer a maior parte dos senadores.

Ao invés de tomar providências somente quando um escândalo vem à tona, o ideal seria estudar a adoção de medidas para evitar a reedição dos desvios éticos.

– Devíamos estar angustiados para saber o que fazer – reclamou Pedro Simon, demonstrando tristeza com a situação.

Rosana de Oliveira - Cúpula da AL-RS tem 19 cargos

A descoberta de que o Senado tinha 181 diretores deixou no ar uma pergunta: e nas outras casas legislativas, quantos são?

Na Assembleia Legislativa gaúcha, a nova estrutura administrativa – aprovada no final do ano passado – é formada por um superintendente-geral (FG de R$ 10.910,09), três superintendentes de área (FG de R$ 10.455,50), 15 diretores (FG de R$ 8.182,56) e 42 coordenadores de divisão (FG de R$ 4.849,04). Os valores entre parênteses são os da função gratificada para cada cargo. No caso dos servidores efetivos, esse valor é acrescido aos salários até o limite de R$ 22.111, teto do Estado. Para os CCs, é o total da remuneração bruta.

Organograma - No topo da estrutura administrativa da Assembleia está o superintendente-geral, João Mota. Logo abaixo, o superintendente Legislativo, Jorge Grecellé, o superintendente administrativo-financeiro, Marcelo Cardona Rocha, e o superintendente de comunicação social e relações institucionais, Celso Augusto Schröder. Cada superintendência é dividida em departamentos, cada um com um diretor. Os departamentos têm divisões, chefiadas por coordenadores que precisam ser funcionários de carreira.

CARGOS E HORAS EXTRAS SEM TRABALHO - A FARRA NO SENADO COM DINHEIRO PÚBLICO FOI SOLICITADA POR TODOS OS GABINETES.

O homem de R$ 6,2 milhões. Por que o senador Efraim Morais autorizou o pagamento de horas extras aos 3.883 funcionários durante o recesso de janeiro? - de Sérgio Pardellas - Revista Isto É de 18/3/2009

CULPA COLETIVA "Todos os gabinetes enviaram solicitação", diz Efraim

No dia 29 de janeiro, três dias antes de deixar a primeira-secretaria do Senado, o senador Efraim Morais (DEM-PB) aprovou, com uma simples canetada, uma verdadeira farra com o dinheiro público. Num despacho inédito na Casa, deu aval para o Senado pagar nada menos do que R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 servidores relativas a janeiro, mês em que o Senado se encontrava em recesso e, portanto, não foi registrada nenhuma atividade parlamentar.

O caso, considerado um "absurdo" pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já está sendo apurado pelo Ministério Público do Distrito Federal. Depois que a decisão veio à tona, durante a semana, Efraim empurrou a batata quente para o colo dos chefes de gabinete dos 81 senadores. "Todos os gabinetes enviaram a solicitação. As informações são de responsabilidade do gestor do gabinete", disse o senador paraibano. José Sarney não aceitou a explicação: "Não acho correto, não. Tem que se verificar o que aconteceu e por que isso ocorreu."

O Ministério Público pode responsabilizar os autores da medida na esfera criminal e até pedir a devolução do dinheiro. Mas o novo primeirosecretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), já se antecipou e, mesmo com o parecer da Advocacia-Geral do Senado que considerou legal o pagamento de horas extras, disse que pedirá o ressarcimento. Heráclito propõe que os servidores possam parcelar a devolução dos valores.

"O que não podemos é cometer injustiças com o servidor que trabalhou, perdeu férias, abdicou do descanso familiar. É uma falha, mas não podemos satanizar", afirmou. A justificativa do Senado para pagar os R$ 6,2 milhões foi a de que 3.883 servidores trabalharam além do expediente normal em janeiro para preparar apenas uma sessão que ocorreu no dia 2 de fevereiro: a da eleição da Mesa Diretora da Casa. Como os funcionários não precisaram assinar o ponto, a tarefa de comunicar à Secretaria de Recursos Humanos os nomes dos funcionários que teriam feito a hora extra coube aos chefes de gabinete.

Não foi a primeira vez que, como primeiro-secretário do Senado, Efraim se envolveu numa polêmica. Em contradição flagrante com a principal bandeira de seu partido, o Democratas, o senador não costuma ser muito cioso no trato com as verbas públicas. Foi ele, por exemplo, o principal articulador de um trem da alegria que colocou o Senado na alça de mira da opinião pública no ano passado.

Trabalhando como formiguinha, de gabinete em gabinete, Efraim conseguiu apoio suficiente para levar à Mesa Diretora a proposta de criar 97 cargos com salários mensais de até R$ 9.970 sem concurso público. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), opinou contra e, depois que o assunto chegou à imprensa, a criação dos novos postos foi abortada.

O senador da Paraíba também foi um dos campeões do nepotismo na Casa. No ano passado, antes de aprovada a súmula do STF que proibiu tal prática nos Três Poderes, Efraim mantinha em seus gabinetes no Senado pelo menos sete familiares, além de seis parentes de aliados políticos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA -

ESTÁ NA HORA DO POVO EXIGIR MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO VISANDO EXTINGUIR O SENADO, REDUZIR O ORÇAMENTO DO CONGRESSO E DIMINUIR O NÚMERO DE PARLAMENTARES EM TODO O BRASIL.

BAIXA PRODUTIVIDADE, OCIOSIDADE, ABUSO COM DINHEIRO PÚLBICO, DESCALABRO ADMINISTRATIVO, NEPOTISMO, IMORALIDADES CONTINUADAS, AMPLOS PRIVILÉGIOS PESSOAIS, SERVIDORES PÚBLICOS PRESTANDO SERVIÇOS PESSOAL E FAMILIAR, GASTOS SEM COMPROVAÇÃO, IMPROBIDADES, CEGUEIRA PROFUNDA DA REALIDADE BRASILEIRA E GRAVE OMISSÃO DIANTE DAS DESORDENS QUE AMEAÇAM A LIBERDADE E A PAZ SOCIAL DOS BRASILEIROS, RETRATAM O QUADRO DE INUTILIDADE E A INOPERÂNCIA DESTE PODER NO GOVERNO DO BRASIL.

A CONSTITUIÇÃO REZA QUE TODO PODER EMANA DO POVO (previsto no parágrafo único do artigo 1º da constituição federal). PORTANTO, SE O POVO CONTINUAR CONIVENTE COM ESTA POSTURA VERGONHOSA DO SENADO, ELE ESTARÁ ENTREGANDO O PAÍS AOS OPORTUNISTAS E CRIMINOSOS.

PELA EXTINÇÃO DO SENADO JÁ!