$ENADO PAGA SALÁRIO DE R$ 7.483 À SECRETARIA "DE CONFIANÇA" DE MINISTRO

MAIS UM DESCALABRO DO $ENADO.

Salário de R$ 7.483 de secretária do ministro Helio Costa é pago pelo Senado
Publicidade - da Folha Online



Reportagem de Adriano Ceolin, publicada na edição de hoje da Folha informa que o salário da secretária do ministro Helio Costa (Comunicações) de R$ 7.484,43 mensais, é pago pelo Senado. É que ela foi mantida como assistente parlamentar no gabinete de Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente de Costa no Senado. Costa está licenciado no Senado desde 2005, quando assumiu o ministério. Eliana foi nomeada no Senado em 2003, no primeiro mandato do então senador. A reportagem da Folha localizou Eliana trabalhando no gabinete de Costa. Ela disse que não negaria nada, que trabalha de segunda a sexta-feira das 8h até a saída do ministro, que acompanha há 12 anos. A secretária informou que o ministro estava em férias e seria avisado do fato no seu retorno. Salgado disse à Folha que Eliana é "a pessoa de maior confiança".

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Quanto tempo leva um Oficial PM para receber um salário deste na sua carreira? Quanto ganha um médico no serviço público? Quanto ganha uma Diretora de Escola pública? Acredito que estes três cargos dirigentes nas área da segurança, saúde e educação não chegam nem perto do que ganha uma "secretaria de confiança" do $enado. Alías, um cargo em desvio, sonegado do lugar onde deveria estar e perto do "padrinho" político. Ainda colocam a culpa na mídia como liderasse um movimento de denuncismo, quando na verdade os fatos chegam à tona entregue pelas próprias palavras e atos dos parlamentares. Não ocnseguem enxergar o própio "umbigo", pois os olhos estão voltados para dinheiro público que podem pegar e para os votos dos eleitores desinteressados que podem manter seus interesses de "vento em popa", rumo ao enriqueicmento seu e de seus familiares.

Tudo isto com a conivência dos demais parlamentares e da sociedade que os elege. Somos realmente um povo deitado em berço explêndido.

CONGRESSO AFROUXA - Transporte, hospedagem e comida de graça pagos com dinheiro público

LEIAM MAIS ESTE DESCALABRO.

"Transporte, hospedagem e comida de graça. Mesa Diretora discute hoje se parlamentares podem usar verba indenizatória em despesas com alimentação, assessoria e pesquisa. Gastos de abril incluíram churrascos, pizzas e aluguel de avião - Daniela Lima - Congresso em Foco - 07/04/2009

Durou pouco a intenção da Câmara de impedir os gastos dos deputados com comida, assessorias e pesquisas. As novas regras de uso da verba indenizatória deveriam valer a partir de maio, mas os parlamentares pressionaram e a Mesa Diretora se reúne hoje para voltar atrás em algumas decisões tomadas para impedir abusos. No fim de semana, a Câmara começou a divulgar na internet, pela primeira vez, as despesas detalhadas dos deputados com a verba indenizatória. Os primeiros registros revelam gastos com lanches em redes de fastfood, refeições em churrascarias, pizzas e até bilhetes de estacionamento. Só nos seis primeiros dias de abril, os ressarcimentos dos parlmentares que divulgaram os gastos chegaram a R$ 168.043,12.

O detalhamento das despesas dos deputados foi possível depois que a Câmara decidiu tornar público, além do volume total dos gastos com a verba, os registros e os nomes das empresas a quem os parlamentares pagavam para pedir ressarcimento. Criada em 2002 para cobrir gastos dos deputados no exercício do mandato, a verba indenizatória virou escândalo após denúncia de que Edmar Moreira (MG) usava o dinheiro para pagar seguranças de suas próprias empresas. Como noticiou com exclusividade o Congresso em Foco, o deputado foi o campeão de gastos com segurança desde o início da legislatura, até 2008.

Após a denúncia, a Câmara decidiu aumentar o número de regras que regem o ressarcimento. A idéia era que, a partir de maio, os deputados não pudessem mais usar a verba para gastos com alimentação, assessoria e pesquisa. O percentual de despesas com algumas rubricas também seria limitado: até 30% da verba com segurança e outros 30% com transporte. Também ficaria expresso no regimento que a contratação de serviços de empresas dos próprios parlamentares ou parentes estava proibida.

Mas os deputados reclamaram, e a Mesa Diretora decidiu se reunir hoje, mais uma vez, para flexibilizar outra vez o uso da verba indenizatória. “Houve um questionamento quanto à regra da alimentação, sob o argumento de que os parlamentares se locomovem em seus estados, se hospedam, mas não podem se alimentar e pedir o ressarcimento. A intenção agora é vetar os gastos com refeições em Brasília”, explicou o primeiro secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG).

Outra regra que será afrouxada a pedido dos parlamentares é a que proíbe o ressarcimento de assessoria e pesquisa. “Pesquisa eleitoral não poderá ser ressarcida, mas pesquisas sociais, sim”, adiantou Guerra.

As demais restrições devem permanecer. Como herança de Edmar Moreira, os parlamentares terão uso da verba com a rubrica de segurança limitada em 30% do valor total, que é de R$ 15 mil mensais. O percentual também se aplica aos gastos com combustível."

OS DEPUTADOS AINDA APROVEITAM

"Como as novas regras só passariam a vigorar em maio, os deputados aproveitaram. Até o fechamento desta edição, 83 parlamentares haviam publicado os ressarcimentos relativos ao mês de abril no site da Câmara. Na análise desses dados, o Congresso em Foco flagrou situações curiosas. O deputado Betinho Rosado (DEM-RN), por exemplo, apresentou à Câmara nota em que pediu, e recebeu, o ressarcimento de R$ 4,1 mil por gastos com combustíveis. Ele usou apenas uma nota para justificar o pagamento de aproximadamente 1.464 litros de gasolina, se comprada a um preço de R$ 2,80 o litro. E ele não foi o único. A julgar pelos 83 parlamentares que já tinham seus gastos computados na internet, apresentar uma nota fiscal para justificar grandes gastos com combustível é uma prática na Casa. A assessoria do parlamentar não soube precisar o motivo pelo qual Betinho Rosado apresentou tamanho gasto em apenas uma nota. “O deputado viaja muito, né? Não sei bem como funciona, mas não dá para abastecer tudo isso de uma vez só. Acho que ele vai acumulando os abastecimentos, e depois tira uma nota com o valor final”, justificou. Na rubrica locomoção, hospedagem e alimentação; quem merece destaque é o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM). Ele fretou um avião ao custo de R$ 12 mil e completou seus gastos nesses seis primeiros dias de abril com uma nota referente a uma refeição em uma churrascaria, no valor de R$ 91,07. De acordo com o assessor de imprensa de Serafim, o parlamentar é frequentemente obrigado a fretar aviões para se deslocar em seu estado. “O Amazonas é diferente dos outros estados. Lá, em alguns lugares, só se chega de barco ou avião. Para isso ele terá de usar a verba sempre”, sustentou. Foi na mesma rubrica – locomoção, hospedagem e alimentação – que o deputado Pastor Pedro Ribeiro, gastou R$ 197,00 em uma churrascaria. Detalhe: o gasto foi dividido em duas notas fiscais, no valor de R$ 98,50 cada, sequenciais. A reportagem tentou contato com o assessor de imprensa do parlamentar, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

Questionado sobre as notas únicas apresentadas pelos parlamentares para pedir ressarcimento de uma determinada rubrica, como aconteceu com os R$ 4,1 mil ressarcidos ao deputado Betinho Rosado, o primeiro secretário da Câmara afirma: “Não sou xerife de ninguém.”

“Cada parlamentar tem seu jeito de administrar suas finanças. Eu suponho que acumulem os valores e façam uma nota no fim do mês, mas, particularmente, já disse ao pessoal do meu gabinete que não vou aceitar nota com valor de final de mês”, destacou.

Dos mais de R$ 168 mil gastos nos seis primeiros dias de abril com a verba, R$ 37,4 mil foram empenhados para ressarcir gastos com combustíveis. Outros R$ 55 mil foram gastos com a rubrica de divulgação do mandato e mais R$ 45,9 mil com consultoria e pesquisa. Completam os R$ 168 mil os demais gastos, como assinatura de TV à Cabo, publicações e material de expediente.

Além dos R$ 15 mil mensais a que a verba indenizatória dá direito aos parlamentares, eles contam com salário de R$ 16.512,09, R$ 60 mil para contratar de cinco a 25 funcionários de gabinete, auxílio moradia no valor de R$ 3 mil, e, ainda, uma cota de passagens aéreas, que varia de R$ 4,2 mil a 16,9 mil, a depender da distância do estado do parlamentar de Brasília.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - PARECE QUE O CONGRESSO REPRESENTA INTERESSES PRÓPRIOS, PRIVADOS E PARALELOS, ALHEIO À CRISE NOS MUNICÍPIOS, NA SAÚDE, NA SEGURANÇA E NA EDUCAÇÃO, DESPREZA SEUS ELEITORES E SE OMITE DAS QUESTÕES NACIONAIS. OS COFRES PÚBLICOS PADECEM NAS MÃOS DOS OPORTUNISTAS. ATÉ QUANDO A SOCIEDADE TOLERARÁ ESTE SISTEMA SUGADOR?

O $ENADO É A NOSSA MATRIOSHKA

LEIAM ESTE ARTIGO SOBRE O DESCALABRO NO $ENADO PUBLICADO NO BLOG DO NOBLAT - O GLOBO

A nossa matrioshka - Ricardo Noblat - 06/04/2009

Sabe a matrioshka, também conhecida como babuska, aquele tradicional brinquedo russo constituído por uma série de bonecas postas umas dentro das outras?

Pois o Senado é uma gigantesca matrioshka. Com uma diferença em relação à matrioshka comum: esta costuma esconder, em média, seis bonecas.

Ninguém faz a mínima idéia sobre o número de pequenos grandes escândalos que o Senado esconde.

Quantos deles foram parcialmente expostos até aqui desde a descoberta do escândalo pai de todos os escândalos – o do pagamento de quase R$ 7 milhões a 3.800 funcionários por horas extras não trabalhadas durante o recesso do Congresso em janeiro último?

Foram cinco? Oito? Mais de 10? Perdeu a conta? Eu perdi.

A desvantagem da descoberta de tantos em período de tempo tão curto é que os mais antigos tendem a cair no esquecimento.

Quem ainda discute a espantosa cifra de 181 diretorias criadas só para aumentar a renda de funcionários privilegiados?

Ao se ver forçado a extinguir dezenas de diretorias de uma vez, o Senado preferiu anunciar que na verdade elas não passavam de 38. Nenhuma foi pelo ralo até agora.

Na semana passada, foi pelo ralo o cargo do funcionário que resolveu levantar os gastos ilimitados dos senadores com celulares. Quer números?

Gracinha! São secretos.

Tasso Jereissati (PSDB-CE) trocou bilhetes aéreos que recebeu do Senado por dinheiro vivo. E com ele fretou jatinhos.

Outros senadores se apressaram a dizer que fizeram a mesma coisa - tudo legal, autorizado pelo Diretor-Geral do Senado.

Legal não foi.

Você pode fazer com seu dinheiro particular tudo o que a lei não proibir. Mas com dinheiro público só pode fazer o que for permitido por lei.

A troca por dinheiro de bilhetes aéreos comprados com dinheiro público não é autorizada por lei alguma.

Quem infringiu a lei foi o Diretor-Geral do Senado. Jereissati e outros senadores infringiram a ética.

Menos mal? Pois sim. Tão ruim quanto.

Há que se investigar e dar tempo ao tempo para que a nossa matrioshka assuma suas reais proporções.

Ela voltou a crescer no último sábado com o registro da proliferação de comissões destinadas a cuidar de tudo, de nada ou de qualquer coisa – da afinação do coral do Senado ao processo de paz na Colômbia.

Funcionário designado para tais organismos costuma ser gratificado. Ninguém é de ferro. Um dinheirinho extra só faz mal a quem paga impostos.

A nossa matrioshka cresceu mais ainda ontem com a revelação feita pelo O GLOBO de que o Senado inflacionou o número de beneficiados com plano de saúde. E por que?

Para ocultar que é dele o maior custo individual com plano de saúde.

À Comissão de Orçamento do Congresso, o Senado informou que pagava serviços médicos e odontológicos de um total de quase 42 mil pessoas, entre funcionários e seus dependentes.

Se fossem 42 mil, o custo unitário ficaria abaixo de R$ 1.500,00. Como de fato são 23,6 mil, o custo é de R$ 2.607,43.

O gasto médio do Executivo, Legislativo e Judiciário é de menos de R$ 635,00 por beneficiário. Ou seja: 24% do que o Senado estima gastar.

A Comissão de Orçamento é formada por senadores e deputados.

O Senado cometeu a proeza de enganar ele mesmo, a Câmara e o governo responsável pela elaboração do orçamento da União.

Quer parar por aqui?

Está enojado de ler novamente sobre o lixo acumulado por aquela que foi considerada no passado a Casa mais respeitável do parlamento?

Sente um certo formigamento nos braços?

Passa-lhe pela cabeça a insana idéia de que a saída seria fechar o Congresso e jogar a chave no lixo?

Você está errado. Não é por aí. Jamais será.

A saída é votar melhor da próxima vez. E da próxima. E sempre.

COMENTÁRIO

Parabéns pelo ótimo artigo. Só não concordo com a sugestão de "votar melhor da próxima vez". Isto os eleitores tem sido obrigado sob coação e a cabresto da justiça a fazer a cada eleição. A questão está em iniciar uma ação popular levantando assinaturas para exigir a extinção do Senado, o voto voluntário e distrital e reduzir o orçamento dos poderes legislativos e o número de parlamentares. Só assim podermos confiar naqueles em que votamos e confiamos a nossa esperança. De outra forma, o atual sistema político partidário continuará a iludir a nação brasileira.

Poderes Divergentes - Desrespeitando decisão judicial, Câmara aprova criação de mais 8 mil vagas de vereador.

Câmara dá aval à criação de novas vagas de vereador. Se aprovada em plenário, medida abrirá 8 mil cargos em todo país - Fonte: Zero Hora de 02abr2009

Num retrocesso em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reduziu em 8,5 mil o número de vereadores nos municípios brasileiros em 2004, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem parecer criando mais de 8 mil novas vagas em todo país. Se a medida for aprovada em plenário, o número de legisladores municipais no Brasil pode crescer cerca de 15,5%.

A decisão é um desfecho para o impasse criado no ano passado entre Câmara e Senado. Os deputados haviam aprovado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) criando as vagas e, ao mesmo tempo, limitando os gastos das Câmaras de Vereadores. Os senadores, porém, aprovaram apenas a parte da proposta que se referia ao aumento do número de vereadores, deixando a limitação de gastos para o futuro. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgar a proposta, argumentando que ela foi alterada substancialmente pelos senadores. Como o atual presidente, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu reiniciar a tramitação da PEC, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) ingressou com o recurso que foi aprovado ontem pela CCJ.

O caminho agora é a votação desse recurso pelo plenário da Câmara. Caso seja aprovado, o presidente da Câmara deverá promulgar a emenda como o Senado aprovou. Para não caracterizar um recuo, porém, os deputados pretendem votar o projeto que aumenta o número de vereadores somente depois de o Senado aprovar a limitação dos gastos nos legislativos municipais – a parte do projeto inicial que ficou para trás.

A decisão de aprovar a proposta ampliando o número de vereadores, dos atuais 51.748 para 59.791, encontrou resistências nas bancadas do PT, DEM e PSDB. O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) pretende recorrer ao STF contra a medida. Ele argumentou que o tribunal admite, em situações excepcionais, a promulgação de parte de uma proposta, mas que neste caso específico a decisão da Câmara vincula o aumento de vereadores ao limite de gastos. Mesmo em partidos que votaram a favor do recurso, como o PMDB, os parlamentares impuseram como condição a exigência de que a Câmara aguarde uma posição do Senado quanto ao limite dos gastos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É ISTO QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA QUER? VAMOS TOLERAR MAIS UM ACHAQUE À PACIÊNCIA E UM NOVO ATAQUE AOS COFRES PÚBLICOS? SE ACEITARMOS ESTAREMOS ASSINANDO A NOSSA INCOMPETÊNCIA E SUBMISSÃO DIANTE CRIMES QUE VÊM AFRONTANDO IMPUNEMENTE O PAÍS - ABUSOS COM DINHEIRO PÚBLICO, IMPROBIDADES E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NA POLÍTICA. É uma vergonha tanto descalabro e nenhuma reação na justiça e na população.

ABUSOS COM DINHEIRO PÚBLICO - Congressistas podem gastar até R$ 33 mil com passagens

Congressistas podem gastar até R$ 33 mil com passagens. Verba permite compra de mais de 30 bilhetes de ida e volta por mês de Brasília a Estados - Zero Hora de 30/03/2009

O Congresso Nacional destina mensalmente aos 594 deputados federais e senadores uma cota para compra de passagens aéreas que, em alguns casos, permite a aquisição todo mês de mais de 30 bilhetes de ida e volta entre Brasília e o Estado de origem. De acordo com as informações publicadas nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, a cota aérea é paga conforme o Estado do parlamentar e se ele ocupa ou não posto de destaque nas duas Casas. Na atual legislatura, o valor varia de R$ 4.700 a R$ 33 mil. Na Câmara, a verba fixa varia de R$ 4.700 a R$ 18,7 mil. No Senado, de R$ 13 mil a R$ 25 mil. As duas Casas remuneram os parlamentares do Distrito Federal -que não precisam voar para suas bases. Além disso, um grupo de 54 congressistas -integrantes da Mesa, seus suplentes e os líderes partidários- tem direito a um repasse adicional, que pode chegar a R$ 13 mil.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Salários elevados, prédios suntuosos, muitos privilégios e orçamentos vultuosos para os parlamentos. Enquanto isto, sobram miséria, sucateamento, depreciação, desmoralização, bico extra, fracionamento e desmonte para a saúde, educação e segurança. Uns enriquecem com o dinheiro público e outros morrem nas filas dos hospitais, nos confrontos contra o crime e na insegurança para educar, justamente por falta de investimento e motivação que o dinheiro público deveria, por força de lei, garantir.

Tudo isto patrocinado por nós, eleitores, que votamos e somos coniventes com estas distorções e com este modelo político corrupto e corruptor. Somos conivente, pois não fazemos nada para impedir os abusos e a falta de zelo com os recursos públicos, o descalabro e a improbidade nos Poderes de Estado e o sucateamento da segurança , da educação e da saúde no Brasil.

Como podemos reagir?

CASAS LEGISLATIVAS - UM CUSTO ELEVADO E UM AUMENTO ABUSIVO DO ORÇAMENTO PARA 2009

VEJAM ESTES DADOS DO LEVANTAMENTO DA ONG TRANSPARÊNCIA BRASIL PUBLICADOS NO JORNAL O ESTADÃO.

CUSTO DE CADA SENADOR E DE CADA PARLAMENTAR BRASILEIRO.

Em 2009, cada senador custará cerca de R$ 34 milhões, quase seis vezes mais do que um deputado federal, segundo o levantamento da ONG Transparência Brasil. Entre as assembleias, o deputado mais caro é do Distrito Federal. O mineiro vem em seguida, com R$ 10 milhões, e o catarinense, sob a cifra de R$ 7 milhões

ELEVAÇÃO ABUSIVA DOS ORÇAMENTOS

Dois terços das Casas legislativas dos Estados e das capitais elevaram seus orçamentos acima da inflação oficial, de 5,9%, segundo a Transparência Brasil. A campeã de aumento é a Câmara de Aracaju, que prevê elevação de gastos de 53,9%

CUSTO DOS PARLAMENTARES X HABITANTES

A pesquisa também relaciona o custo dos parlamentares para os moradores das capitais brasileiras. Espera-se que o custo seja tanto maior quanto menor seja a população, mas não é exatamente o que se observa. Rio de Janeiro e Belo Horizonte, por exemplo, estão em posições intermediárias,

Fonte: No Jornal O Estadão de 17/03/2009, estão os mapas destes custos distribuidos por casas legislativas.

$ENADO É UMA BAGUNÇA!

É, REALMENTE, TEMOS QUE AGUENTAR MAIS UMA...

Fonte: Coluna Mônica Bérgamo da Folha Online

Funcionária do Senado para cuidar "dos arquivos" do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, diz que prefere trabalhar em casa já que o Senado "é uma bagunça".

"Trabalho mais em casa, na casa do senador. Como faço coisas particulares e aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu vou lá de vez em quando. Você já entrou no gabinete do senador? Cabe não, meu filho! É um trem mínimo e a bagunça, eterna. Trabalham lá milhões de pessoas. Mas se o senador ligar agora e falar 'vem aqui', eu vou lá", disse Luciana.

Luciana ainda falou das horas extras em janeiro, durante o recesso:

"Não sei te dizer se eu recebi em janeiro, se não recebi em janeiro. Normalmente, quando o gabinete recebe, eu recebo. Acho que o gabinete recebeu. Se o senador mandar, devolvo [o dinheiro]. Quem manda pra mim é o senador."

E MAIS ESTA FARRA COM AJUDAS DE CUSTO...

Senado gasta R$ 83,4 mi em "ajuda de custo" - Andreza Matais e Adriano Ceolin da Folha Online

Além de hora extra em mês de férias, 9.512 funcionários do Senado, entre ativos, aposentados e pensionistas, receberam R$ 83,4 milhões de ajuda de custo referente aos meses de dezembro de 2008 e fevereiro deste ano. O pagamento não consta no contracheque dos servidores da Casa. A ajuda de custo é conhecida no Senado pelo nome de "diferença de teto" e concedida com base na interpretação da Casa para uma resolução de 1993 que vincula o salário dos servidores ao dos senadores. Desde então, os servidores têm direito a uma parte do salário adicional que os senadores recebem. É o que ocorre no final e no início de todos os anos, quando os senadores recebem 14º e 15º salários. Na teoria, o dinheiro serve como "ajuda de custo" para que os congressistas possam, em dezembro, retornar aos seus Estados e depois, em fevereiro, a Brasília. É chamado de "auxílio paletó" -criado para ajudar os senadores a comprar ternos para trabalhar. A Casa informou que o pagamento é legal porque foi aprovado por meio de projeto de resolução de 1993. A resolução, no entanto, diz apenas que a comissão dos servidores do Senado deve ser um percentual do salário dos senadores, sem citar proventos extras.

"O pagamento é reflexo do salário do parlamentar. Se ele não receber [14º e 15º], o pessoal não recebe", disse o diretor de Recursos Humanos do Senado, Ralph Campos.

E ESTA OUTRA COM HORA EXTRA DURANTE O RECESSO

No início do mês, a Folha revelou que o Senado pagou a 3.886 servidores R$ 6,6 milhões de hora extra pelo mês de janeiro, quando os senadores estavam de recesso e não houve votações na Casa. O presidente do Senado, José Sarney, classificou o pagamento como absurdo e afirmou que iria revê-lo. O Senado afirmou ainda que iria mudar o sistema de controle de horas extras. O Ministério Público Federal pediu a Sarney que explicasse o pagamento. Apenas o gabinete de José Sarney e outros dez mandaram seus servidores devolver o dinheiro.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - QUE LIBERALIDADE PARA TRABALHAR. NÃO PRECISA NEM ESTAR NO LOCAL DE TRABALHO. A CONFIANÇA E O SALÁRIO DESSA FUNCIONÁRIA DEVE SER BEM ELEVADO DIANTE DA DESPREOCUPAÇÃO QUE DEMONSTRA PELO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS DURANTE O RECESSO.