CONGRE$$O - LARANJAS DENUNCIAM SEUS PATRÕES.

Lobista confessa: "Fui laranja do Jucá"

Com R$ 2,5 milhões de dívidas e um processo contra filho do senador na Justiça, Geraldo Magela conta ao Congresso em Foco que, durante anos, emprestou seu nome ao líder do governo para que ele mantivesse uma emissora de TV - Eduardo Militão - Congresso em Foco - 17/03/2010.

Ex-dono da firma que controla a TV Caburaí, retransmissora da Bandeirantes em Roraima, o lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha titubeia no início, mas confirma. Era apenas um laranja do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Em entrevista ao Congresso em Foco, Magela confirma que o verdadeiro dono da TV Caburaí é Romero Jucá, uma situação que contraria a Constituição. De acordo com o artigo 54, deputados e senadores não podem ser “proprietários, controladores ou diretores” de empresas que sejam concessionárias de serviço público, caso das emissoras de rádio e TV.

Leia o que disse Geraldo Magela ao Congresso em Foco:

Congresso em Foco – O senhor aceitou abrir essa firma [Uyrapuru Comunicações e Publicidade, controladora da TV Caburaí]. Quem propôs ao senhor abrir essa firma?
Geraldo Magela Rocha – O senador Romero Jucá.

Congresso em Foco - O senhor trabalhava para ele?
Laranja - Trabalhava.

Congresso em Foco - O senhor era um testa de ferro do Jucá?
Laranja - Diante das pressões, realmente me tornei um testa de ferro. É a classificação melhor.

Congresso em Foco - Então, o senhor era um laranja do senador na televisão?
Laranja - Sim.

Congresso em Foco - A televisão pertence a ele?
Laranja - A televisão pertence... A Uyrapuru, no fundo, no fundo, pertencia a ele.

Congresso em Foco - O senhor era só o laranja?
Laranja - Certamente. Certamente, é a classificação certa.

CONGRE$$O - Ausências são abonadas. Sarney é o campeão.

Sarney é o campeão de faltas não justificadas. Como a maior parte das ausências é abonada, senadores que são bem mais presentes no plenário acabam aparecendo oficialmente como mais faltosos - Fábio Góis e Rodolfo Torres - Congresso em Foco - 04/03/2010 - 06h20

Como o Congresso em Foco noticiou ontem (2), oito de cada dez faltas dos senadores em 2009 foram abonadas como consequência de diversas justificativas apresentadas. Assim, os maiores faltosos não sofreram qualquer represália, porque tiveram suas ausências abonadas. E alguns senadores que têm presença na Casa acabam oficialmente aparecendo como mais faltosos porque não justificaram suas ausências. Das faltas que restaram não justificadas, o campeão é o próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Conforme o levantamento exclusivo do Congresso em Foco, Sarney teve 20 ausências sem justificativa. Essa tendência já era verificada no primeiro semestre, quando ele já registrava 17 faltas, como mostrou o site. Contando o total de faltas – justificativas e não justificadas – Sarney é o 24º na lista.

Suplente do agora ministro Hélio Costa (Comunicações) e aliado de primeira hora de Sarney, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) foi o segundo senador com mais faltas não justificadas, finalizando o ano com 19 ausências – cinco a mais do que as registradas nos seis primeiros meses de 2009. No total, Wellington Salgado teve mais faltas que Sarney: 38, entre justificadas e não justificadas. No total, foi o quarto senador mais faltoso.

Dados oficiais

O levantamento do Congresso em Foco foi feito a partir dos números que a própria Secretaria Geral da Mesa disponibiliza na página eletrônica da Casa. Apesar de oficiais, esses números foram contestados pela assessoria de Sarney. Os registros da Secretaria Geral foram impressos, um a um, e apresentados pela reportagem ao assessor de Sarney, Francisco Mendonça, que, porém, munido de um levantamento próprio feito com base na agenda pessoal do presidente do Senado, contestou os dados. Conforme esse levantamento pessoal, não oficial, a partir da agenda pessoal de Sarney, suas faltas seriam 10, e não 20.

Segundo Mendonça, o controle que ele faz tendo como base a agenda pessoal de Sarney é mais detalhado do que o da Secretaria Geral. No entanto, o assessor não soube dizer por que o órgão registrou 10 faltas a mais. Ele diz ainda que Sarney “é muito assíduo”, e por vezes deixa de registrar presença por estar em reuniões da Mesa Diretora, ocasião sem viés oficial. “Ele só pode justificar a ausência se estiver em compromisso institucional, em nome do Senado”, acrescentou.

Ainda de acordo com o porta-voz, três das 10 faltas alegadas (2, 3 e 4 de junho) se deram em razão da cirurgia sofrida pela filha de Sarney, a então senadora Roseana Sarney, acompanhada por ele naquele mês. “O presidente fez questão de não pedir licença, porque achou que era uma questão pessoal. Ele estava muito transtornado na época”, lembra Mendonça, em referência ao escândalo dos atos secretos, que pôs, por mais de um semestre, o senador no epicentro das denúncias em 2009, quase custando seu posto.

Além dos três dias de junho, o assessor diz que, segundo sua contabilidade, Sarney deixou de participar de sessões deliberativas e não justificou a ausência nos dias 1º e 2 de abril, por compromissos oficiais; 19 de março, devido à viagem a Macapaí (AP); 20 de agosto, por conta de uma reunião da Mesa; e, sem registros de agenda, nos dias 25 de junho, 1º de outubro e 22 de dezembro.

Já Wellington Salgado não negou as ausências em plenário, e disse ao Congresso em Foco que o período de crise lhe tirou o ânimo em 2009. “Eu participei dos episódios do Renan [Calheiros, PMDB-AL] e, depois do presidente Sarney. Passei por um período muito conturbado, e isso cansou bastante. Não vinha assiduamente ao plenário”, admitiu o peemedebista, mencionando as denúncias que atingiram seus colegas de partido, e custaram a renúncia de Renan da Presidência.

Segundo Wellington, que é membro de algumas comissões temáticas e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, algumas reuniões realizadas simultaneamente ocasionaram também ausências. “Mas no plenário isso não é desculpa. Eu tive faltas mesmo”, declarou Wellington, para quem o desempenho parlamentar é auferido nos colegiados, e não em plenário.

No caso das faltas sem justificativa, o levantamento mostra que, além dos peemedebistas alinhados ao Planalto, a oposição também está representada. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), é o terceiro mais faltoso dentro desse critério, com 16 faltas. No total, entre faltas justificadas e não justificadas, cai para 42º . Outro líder oposicionista, José Agripino (DEM-RN), registra 11 faltas. No total, fica em 47º.

A exemplo de Sarney, Agripino também manteve a tendência do primeiro semestre. Mas não vê problemas em seus registros de ausência. Muito pelo contrário: considera tal controle “uma piada”. “Isso é uma piada, uma piada completa. Eu só posso interpretar dessa forma”, disse Agripino ao Congresso em Foco, alegando ser, devido ao seu papel de líder oposicionista, um dos mais presentes entre os 81 senadores. “A minha presença é de tal forma constante que eu não guardo preocupação em registrar presença.”

Agripino disse já ter sido “advertido” por servidores da Mesa Diretora quanto à necessidade de registrar suas presenças, mesmo tendo participado da sessão deliberativa em questão. “A consequência de minha presença constante é me sentir absolutamente despreocupado quanto a isso. Não tenho nenhuma preocupação em registrar as eventuais e pouquíssimas faltas”, enfatiza o senador potiguar, para quem a preocupação deve ser outra.

“Dos senadores, deve-se cobrar participação, eficiência, produção”, repetiu Agripino. Ele avalia que o importante é a participação efetiva em votações importantes, às quais diz estar sempre presente. “Sinto-me em dia com as minhas obrigações. Essa é a colocação que faço com absoluta franqueza.”

“Asma braba”

Mencionando o colega Arthur Virgílio, a quem considera um dos mais assíduos, Agripino acrescentou ainda que a Casa perderia o dinamismo sem determinados senadores. “Se tirar algumas figuras, não existe plenário.”

Apesar de registrar o mesmo número de faltas de Agripino, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) aparece na quarta colocação por ter comparecido a menos sessões do que o colega de Senado. Em seu primeiro mandato, Gilvam passou boa parte do ano substituído pelo irmão e suplente, Geovani Borges (PMDB-AP). (confira a tabela completa)

“Uma vez eu já comentei que isso [o enfoque sobre as ausências] é absolutamente ridículo, vocês rebaixam o site com esse tipo de trabalho”, reclamou o tucano Arthur Virgílio, informando que uma “asma braba” o tirou de combate em duas ocasiões, devidamente registradas em atestados que, segundo o próprio senador, não chegaram a ser protocolados na Mesa Diretora.

Por fim, Virgílio reclamou da “incoerência” de ter alcançado boa colocação, em mais de um ano, no Prêmio Congresso em Foco – em que jornalistas e internautas escolhem, em livre processo de votação, seus parlamentares preferidos –, e, no entanto, figurar agora no levantamento como um dos mais faltosos de 2009. “É absolutamente incoerente vocês me elegerem um dos senadores mais atuantes e agora me apontarem como um dos mais faltosos”, criticou o tucano.

“O que eu faço? Eu devolvo o prêmio? Ele está aqui em casa, eu posso devolver”.

(Nota da edição ao senador Arthur Virgílio: o Prêmio Congresso em Foco é um reconhecimento das qualidades percebidas na atuação parlamentar, mas não é um salvo conduto a partir do qual o parlamentar se torna inatacável. Arthur Virgílio não foi um dos mais faltosos, foi um dos que mais faltaram sem justificativa. E o que o site faz agora é registrar um dado numérico, num levantamento que faz periodicamente e que ajudou a tornar o Congresso em Foco conhecido. O site não discute qualidades e excelências dos parlamentares, nem quando promove o prêmio. As escolhas para o prêmio não são do site, mas dos jornalistas que cobrem o Congresso, num primeiro momento, e dos internautas em votação pela internet, no segundo momento)

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E NÓS, OTARIOS, CONTINUAMOS PATROCINANDO ESTAS FARRAS NO CONGRESSO. NA MINHA OPINIÃO, SE O POVO EM MASSA RESOLVESSE ANULAR O VOTO NA ELEIÇÕES DE 2010 PARA O SENADO E DEPUTADO FEDERAL, O SISTEMA POLÍTICO SERIA COLOCADO EM XEQUE DIANTE DA VERGONHA QUE SERÁ EXPOSTO O PARLAMENTO BRASILEIRO AQUI NO PAÍS E NO EXTERIOR.

CONGRE$$O - UM PODER DESACREDITADO

Datafolha: apenas 14% aprovam atuação do Congresso - 01/03/2010 às 08h46m; O Globo

RIO - Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira pelo jornal "Folha de S. Paulo" mostra que apenas 14% aprovam a atuação do Congresso Nacional, palco de uma série de escândalos no ano passado. Na última pesquisa, realizada em dezembro de 2009, o percentual do eleitorado que considerava o desempenho dos parlamentares como "ótimo ou bom" era de 15%. Há um ano, chegava a 16%. (E você, como avalia o desempenho do Congresso?)

De acordo com o levantamento, 39% acham o trabalho do Congresso "regular", percentual que se manteve estável desde março de 2009. Já uma fatia de 39% do eleitorado avalia como "ruim ou péssima" a atuação dos parlamentares. Esse percentual, que era de 37% há um ano, havia subido para 40% na pesquisa anterior.

A sondagem mostra ainda que, dos entrevistados que simpatizam com o PSDB, apenas 7% consideram ótimo ou bom o desempenho do Congresso, enquanto 56% dizem que é "ruim ou "péssimo". Dos que preferem o PT, segundo a pesquisa, 17% acreditam que é "ótimo ou bom", e 35%, "ruim ou péssimo".

Segundo o Datafolha, a melhor avaliação foi dos entrevistados que têm preferência pelo PMDB, partido dos presidentes do Senado, José Sarney (AP), e da Câmara, Michel Temer (SP). Entre eles, 20% dizem que o desempenho dos parlamentares é "ótimo ou bom", e 37%, "ruim ou péssimo".

O Datafolha ouviu 2.623 pessoas acima de 16 anos nas cinco regiões do país, entre os dias 24 e 25 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para mesmo.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - DIANTE DE TANTAS EVIDÊNCIAS, PRECISA?

FARRA - Usando verba pública, deputados triplicam gastos com propaganda

Com mais dinheiro disponível para os gabinetes, parlamentares canalizam recursos em divulgação - FÁBIO SCHAFFNER | Brasília

A bancada gaúcha na Câmara recebeu no ano passado R$ 1,7 milhão em recursos públicos para fazer propaganda do próprio mandato. O valor é três vezes superior ao que havia sido gasto pelos deputados em 2008, quando esse tipo de despesa havia consumido R$ 504 mil. O dinheiro faz parte da chamada verba indenizatória, à qual cada deputado tem direito para cobrir os custos da atividade parlamentar. Uma mudança nas regras de uso dos recursos permitiu que ampliassem os gastos com publicidade. Até maio do ano passado, cada deputado tinha direito a R$ 15 mil mensais.

A mesa diretora da Câmara, contudo, decidiu incorporar à verba indenizatória o dinheiro antes destinado à aquisição de passagens aéreas, serviços de correios e telefone. Com isso, cada parlamentar gaúcho na Casa passou a ter disponíveis R$ 30.671,69 por mês. O dinheiro é isento de imposto de renda e reembolsado mediante a apresentação de notas fiscais que comprovem a despesa.

A medida deu mais transparência aos gastos – com a divulgação das notas fiscais no site da Câmara –, mas provocou uma mudança de comportamento. O dinheiro que antes era exclusivo para correio, telefones e passagens aéreas pode ser gasto livremente. A maior parte da bancada, então, passou a investir mais na divulgação dos mandatos. No total, os gaúchos gastaram duas vezes mais com publicidade do que com passagens aéreas para as viagens semanais entre Porto Alegre e Brasília.

– Essa flexibilização não foi moralizadora. Pelo contrário, permitiu aos deputados uma margem de manobra maior sobre os recursos. Eles passaram a gastar em coisas do seu interesse específico e não do interesse da sociedade – afirma o economista Gil Castelo Branco, diretor da ONG Contas Abertas.

Para o cientista político André Cezar, consultor do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos, a aplicação de recursos públicos em propaganda parlamentar fragiliza o equilíbrio das eleições. Segundo Cezar, quem já é deputado tem uma enorme vantagem sobre os candidatos que não possuem mandato eletivo:

– Essa permissividade dificulta muito a renovação das bancadas. O controle é frouxo, e quem não é deputado tem muita dificuldade para concorrer com quem passou quatro anos usufruindo essa propaganda.

Na soma geral das despesas com verba indenizatória, 34 deputados gaúchos, entre titulares e suplentes, receberam R$ 8,3 milhões da Câmara em 2009, quase R$ 3 milhões a mais do que havia sido reembolsado em 2008.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - SERÁ O BRASIL UMA DEMOCRACIA? PENSO QUE NÃO! ESTAMOS NUM PAÍS REPLETO DE PRIVILÉGIOS PARA OS QUE DETÉM O PODER. ESTES SAEM NA FRENTE DOS OUTROS SUSTENTADOS POR DINHEIRO PÚBLICO. RESTA AOS OUTROS POUCO ESPAÇO NA MÍDIA, RECURSOS PRÓPRIOS LIMITADOS E MUITA VONTADE PARA VENCER A DESIGUALDADE.

A FARRA CONTINUA - SENADORES TORRAM DINHEIRO PÚBLICO NO RECESSO.

É NÃO ADIANTA. ELES CONTINUAM TORRANDO O DINHEIRO PÚBLICO SEM MEDO OU VERGONHA.

Eles deram três voltas na Terra. E estavam de folga. Edson Sardinha e Eduardo Militão - CONGRESSO EM FOGO - 26/02/2010 - 06h20 | Atualizada em 26/02/2010 - 15h20 - Colaboraram Renata Camargo e Lúcio Lambranho

Durante o recesso parlamentar em janeiro, o Senado gastou R$ 332,9 mil para ressarcir despesas dos congressistas. Gasto do Senado com combustíveis em mês de recesso daria para cruzar o diâmetro do planeta 12 vezes.

Os senadores não freiam os gastos com o dinheiro público nem mesmo durante o recesso parlamentar. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que o Senado desembolsou até agora R$ 332.968,22 para ressarcir despesas de 40 dos 81 senadores em janeiro, quando não houve nenhuma sessão na Casa. O montante equivale ao salário (R$ 16,5 mil) de 20 parlamentares. Mas tende a crescer, já que eles têm até o final do ano para apresentar as notas fiscais e pedir o reembolso dos gastos feitos no primeiro mês de 2010.

Do total reembolsado até agora, R$ 49,65 mil cobriram apenas despesas de 31 senadores com combustíveis e lubrificantes. Com esse valor, seria possível encher o tanque (de 50 litros) de 310 veículos (ao preço de R$ 2,80 o litro da gasolina). É gasolina suficiente para viajar de carro 29 vezes entre as duas capitais mais distantes do país, Porto Alegre (RS) e Boa Vista (RR), distantes 5,34 mil km, cruzar o diâmetro da Terra 12 vezes ou, ainda, dar três vezes voltas em torno do planeta, com seus 40 mil km de circunferência.

Ao todo, dez senadores receberam mais de R$ 2 mil para encher o tanque durante o recesso. Os cinco senadores que mais gastaram com combustível em janeiro foram: Tião Viana (PT-AC), que foi ressarcido em R$ 4.792,40; Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que recebeu R$ 3.594,99; Marconi Perillo (PSDB-GO), que obteve o retorno de R$ 2.982,66; Efraim Morais (DEM-PB), que reembolsou R$ 2.853, e Sadi Cassol (PT-TO), que pediu o reembolso de R$ 2.851. O dinheiro é retornado mediante apresentação de nota fiscal.

As despesas com combustível fazem parte da rubrica locomoção, da chamada verba indenizatória, benefício anual de R$ 180 mil a que os parlamentares têm direito para cobrir gastos relacionados ao mandato. Só as contas com postos de combustíveis, hotéis, aluguel de carro ou avião e comida – itens que compõem a locomoção – consumiram R$ 103,6 mil do Senado em janeiro.

Contas a pagar. Essa foi a segunda rubrica mais utilizada da verba indenizatória no período. O maior gasto registrado no período ficou por conta do aluguel de escritórios políticos, que demandaram R$ 115,49 mil. A terceira maior despesa ficou por conta da contratação de consultorias e pesquisas, R$ 55,57 mil. Na sequência, aparecem as despesas relacionadas à divulgação do mandato, com R$ 47,27 mil. Desse montante, R$ 42,8 mil foram destinados aos senadores João Claudino (PTB-PI), Raimundo Colombo (DEM-SC), Valdir Raupp (PMDB-RO), Papaléo Paes (PSDB-AP) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN), pré-candidatos nas eleições de outubro, para divulgarem suas ações no Congresso ao eleitorado. O Senado ainda ressarciu 21 senadores em R$ 11 mil por gastos com materiais de escritório e computador.

Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco alegam que pediram ressarcimento porque trabalharam normalmente em seus estados durante o recesso legislativo em Brasília. Entre os 40 senadores que pediram o reembolso das despesas, três atingiram o teto mensal de R$ 15 mil durante o recesso: Raimundo Colombo, Demóstenes Torres (DEM-GO) e o suplente Geovani Borges (PMDB-AP), que ocupa a vaga do titular licenciado, seu irmão Gilvam Borges (PMDB-AP). Os três parlamentares deram destinos diferentes à verba. Geovani gastou todo o dinheiro com o pagamento do aluguel contratado pelo irmão em Macapá, conforme mostrou o Congresso em Foco . No local indicado pelo senador, funciona uma fábrica de toldos. Demóstenes gastou mais (R$ 10 mil) com consultoria, enquanto Colombo concentrou gastos (R$ 12 mil) com locomoção.

O levantamento foi feito com base em informações disponíveis no Portal da Transparência, do Senado, que traz as prestações de contas efetivamente pagas. Mas os valores reembolsados pela Casa podem ser maiores. Os parlamentares têm até o final do ano para pedir o ressarcimento de suas despesas desde que apresentem as devidas notas fiscais. Até a última sexta-feira (19), não havia registro de prestação de contas e reembolso de 41 dos 81 senadores.

DOIS SENADOS

Levantamento divulgado no mês passado pelo Congresso em Foco revelou que o Senado ressarciu R$ 10,74 milhões de despesas dos senadores. Com o valor, seria possível manter outro Senado por quase um ano. Mais precisamente, pagar oito meses de salário (R$ 16,5 mil) para outros 81 senadores. Dos 86 senadores que exerceram o mandato no ano passado, quatro parlamentares gastaram o limite de R$ 180 mil a que tinham direito para cobrir o total de suas despesas: Fernando Collor (PTB-AL), Demóstenes Torres, Gilvam Borges e João Ribeiro (PR-TO). Apenas dois – Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) – não tocaram na verba. Somente os dez senadores que mais gastaram com combustíveis consumiram R$ 436,6 mil, o equivalente a 156 mil litros de gasolina, entre abril e dezembro. Daria para cruzar 115 vezes o diâmetro da Terra.

As despesas dos senadores com a divulgação do mandato saltaram de R$ 1,16 milhão, em 2008, para R$ 1,78 milhão, em 2009, um crescimento de 52%. A disposição dos senadores em mostrar serviço para os eleitores coincide com a proximidade do calendário eleitoral: 87% das despesas foram feitas por pré-candidatos às eleições de outubro. Os gastos gerais de 2009 apontam, no entanto, uma ligeira queda (4,6%) em relação aos R$ 11,2 milhões registrados em 2008. Essa redução coincide com a maior transparência nos gastos: desde abril do ano passado, o Senado passou a identificar na internet as empresas contratadas pelos senadores. Até então, essas informações eram mantidas no mais absoluto sigilo.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

Conforme as tabelas, os senhores, nobre e feudais Senadores da Cidade de Versalhes Tupiniquim torraram dos cofres públicos em janeiro de 2010, durante o recesso, mais de R$ 49 mil em combustível e R$ 330 mil em verbas indenizatórias. Entre os campeões torradores do dinheiro público estão figuras expoentes na mídia e líderes que defendem publicamente a moralidade, mas não praticam.

Os campeões torradores de combustível são Tião Viana (R$ 4.792,40) e Eduardo Azeredo (R$ 3.594,94). Os titãs no consumo de verbas indenizatórias estão Demóstenes Torres, Geovane Borges e Ramundo Colombo que torraram R$ 15 mil cada um. Em seguida estão Eduardo Azeredode novo (R$ 14.849,84), João Claudino (R$ 14.801,83) e o ex-presidente da república Fernando Collor (R$ 14.383,96).

Eles torram livremente e impunemente, e as vítimas são os OTÁRIO que pagam impostos em tudo o que consomem, vendem e recebem. Com uma agravante, no final do ano todos sob o jugo da justiça terá que ir às urnas validar as farras votando neles ou em outros farristas.

O PIOR FOI TOMAR CONHECIMENTO DE QUE ESTE GASTOS DARIAM PARA PAGAR DOIS SENADOS. É UM DESCALABRO QUE EVIDENCIA O MODO COMO ESTES NOBRES FEUDAIS TRATAM OS INTERESSES DE SEUS ELEITORES E O DINHEIRO PÚBLICO. ELES DEVEM TER PERDIDO A ÉTICA, A VERGONHA E O MEDO DE PERDER VOTOS E CARGOS, TAL É A OUSADIA QUE TORRAM AS VERBAS PÚBLICAS.

OU O BRASIL EXTINGUE O SENADO DE UMA VEZ, OU SENADO CONTINUARÁ APOIANDO O EXECUTIVO NOS AUMENTOS ABUSIVOS DE IMPOSTOS PARA MANTER PRIVILÉGIOS, FARRAS E ENRIQUECIMENTO, SEJA NO RECESSO, NAS LICENÇAS, NAS IDAS E VINDA PARA BRASÍLIA, NA APOSENTADORIA PRECOCE OU NOS TRÊS DIAS DE TRABALHO SEMANAL.

CONGRE$$O - PESSOAS POBRES SÃO TRANSFORMADAS EM FANTASMAS ASSALARIADOS DA CÂMARA

MAIS UMA FARRA NO CONGRE$$O QUE SAQUEIA VERBAS PÚBLICAS SOB AS VISTAS E CONIVÊNCIA DOS REPRESENTANTES DO POVO. SÃO PESSOAS POBRES ALICIADAS PARA SEREM TRANSFORMADAS EM FUNCIONÁRIOS FANTASMAS DA CÂMARA DE DEPUTADOS, LIGADOS A GABINETES DE POLÍTICOS. O PIOR É QUE OS DEPUTADOS ALEGAM DESCONHECER OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO SEU GABINETE?

A arquitetura do golpe da creche, em detalhes. Famílias de áreas pobres do Entorno como esta eram assediadas em troca de "benefícios sociais" - Eduardo Militão - 23/02/2010 - 06h20

O “golpe da creche” é uma fraude complexa com diversos ramos de atuação. Até agora, a Polícia Legislativa só identificou dois supostos líderes do crime, Francisco José Feijão de Araújo e sua esposa Abigail Pereira da Silva, ambos secretários parlamentares demitidos após a descoberta do escândalo. Apesar de envolver os gabinetes de Sandro Mabel (PR-GO), Raymundo Veloso (PMDB-BA) e Ênio Tatico (PTB-GO), não se comprovou até agora a participação dos deputados no esquema. Entenda as quatro formas usadas pelos supostos criminosos para executar a tramóia.

Golpe um: funcionários laranjas

1) Os golpistas procuram famílias carentes nas cidades do Entorno de Brasília. Oferecem uma espécie de benefício de renda mínima para cada filho, uma espécie de Bolsa-família.
2) Os golpistas pegam os documentos pessoais de um membro da família e de todos os filhos. Fazem a pessoa assinar diversos papéis, inclusive levando-a a agências bancárias na Câmara
3) Com os documentos e os papéis assinados, os golpistas incluem a pessoa na folha de pagamentos da Câmara, como secretário parlamentar de algum deputado. Ainda é um mistério como eles assinam o ato de nomeação, que é uma prerrogativa do deputado. Também não foram confirmadas falsificações de assinaturas dos parlamentares
4) Os golpistas ficam com o cartão do banco do novo “servidor” do gabinete.
5) Em uma escola particular, a quadrilha faz a matrícula dos filhos do novo funcionário, para que ele receba o auxílio-creche da Câmara, o Programa de Assistência Pré-escolar (PAE), que pode chegar a R$ 647,77. Para isso, contam com a colaboração de empregados e diretores da escola.
6) Em alguns casos, a quadrilha pede que a pessoa assine uma declaração de endereço de Formosa (GO). Assim, o novo funcionário terá direito ao um vale-transporte de R$ 480 aproximadamente.
7) Concluída a farsa, todos os meses, a quadrilha envia à família um valor próximo de R$ 100 por criança.
8) Enquanto a família se satisfaz com o “benefício social”, a quadrilha fica com o seu salário e com o dinheiro do PAE e do vale-transporte.

Golpe dois: fantasmas

1) A quadrilha oferece uma vaga de funcionário fantasma da Câmara a uma pessoa. Pelo acordo, a pessoa vai ficar com uma pequena parte do salário e os golpistas com todo o restante
2) Para isso, a pessoa cede documentos pessoais e dos filhos e assina papéis para a quadrilha.
3) Da mesma forma, os golpistas fazem os trâmites burocráticos na Câmara e nas escolas particulares
4) A pessoa cooptada recebe o dinheiro combinado. A quadrilha fica com o restante do salário e com o auxílio-creche e o vale-transporte do funcionário fantasma.

Golpe três: o super PAE dos servidores

1) Um funcionário que realmente trabalha no gabinete e realmente possui filhos menores de 5 anos solicita o benefício do Programa de Assistência Pré-escolar (PAE). Para conseguir um reembolso maior, ele faz um acordo com a escola particular.
2) O pai do aluno pede à direção que faça um recibo superfaturado para ele apresentar à Câmara dos Deputados.
3) Os recebos são levados à Câmara. Concluída a fraude, o pai do aluno recebe o reembolso a mais. O dinheiro é creditado diretamente na conta do servidor.
4) Em troca, o diretor ou funcionário da escola fica com uma parte do dinheiro recebido a maior.

Golpe quatro: vale-transporte formoso e polpudo

1) Um funcionário que realmente trabalha no gabinete solicita o benefício do vale-transporte. Morando em Brasília, ele terá direito a R$ 80 aproximadamente. Em Formosa (GO), cidade do entorno da capital a 80 quilômetros da Câmara, o benefício é de R$ 480.
2) O funcionário obtém uma declaração falsa de um suposto locatário de imóvel em Formosa. Outra maneira é obter um comprovante de endereço falsificado.
3) Os documentos são levados à Câmara no ato de inscrição para o vale-transporte
4) Concluída a fraude, o funcionário passa a recebe o vale-transporte mais alto pago pela Casa. O dinheiro é creditado diretamente na conta do servidor.

CONGRE$$O OMI$$O - PARLAMENTAR SE AUSENTOU MAIS DAS VOTAÇÕES EM 2009

ESTA NOTÍCIA DO CONGRESSO EM FOCO PROVA QUE O CONGRESSO NACIONAL ESTÁ AUSENTE DAS QUESTÕES NACIONAIS E SEUS INTEGRANTES, AO INVÉS DE REPRESENTAR SEUS ELEITORES, AGE NO INTERESSE PRÓPRIO E DOS CACIQUES PARTIDÁRIOS. TUDO AQUILO QUE SE ELES PROMETEM A CADA ELEIÇÃO SÃO ESQUECIDOS E DESPREZADOS DURANTE DO MANDATO.

UM RESUMO DA NOTICIA NO CONGRESSO EM FOCO - 01/02/2010 - Duas mil faltas a mais na Câmara em 2009. Percentual de ausências é o maior da atual legislatura, como mostra série de levantamentos do Congresso em Foco - Fábio Góis, colaborou Edson Sardinha.

Os deputados aumentaram em mais de 2 mil suas ausências em votações plenárias em 2009, em comparação com o ano anterior. Em 2008, os parlamentares que estavam no exercício dos mandatos totalizaram 7.643 faltas – 1.666 das quais sem qualquer explicação. No ano passado, com as trocas e posses de suplentes, passaram pela Câmara 553 parlamentares. Eles foram responsáveis por 9.820 ausências. O número de ausências não justificadas diminuiu para 1.066. Já as faltas sob a chancela de “licença médica” ou “missão oficial autorizada” chegaram a 8.788, entre 48.985 presenças em dia de votação em plenário. A presença é contada apenas nesses dias. No total, foram 115 sessões deliberativas. A média de ausências dos deputados em 2009 é a maior da atual legislatura. Reportagem publicada pelo Congresso em Foco em dezembro de 2008 mostra que os deputados já haviam aumentado seu percentual de ausências em relação a 2007 (média de faltas de 13,88%, contra 16% do registro de 2008). No ano passado, este percentual chegou a 16,7%. Os levantamentos de cada ano, bem como os que são feitos semestralmente, têm como base a página eletrônica da Câmara dos Deputados. Todos os parlamentares que exerceram o mandato, independentemente do período, na condição de titular ou suplente, são incluídos para efeito de cálculos e comparações.

O artigo 55 da Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas fica passível de perder o seu mandato. Na prática, porém, esse dispositivo só foi aplicado de maneira rigorosa em duas ocasiões, ambas em 1989, quando os deputados Felipe Cheidde, de São Paulo, e Mário Bouchardet, de Minas Gerais, foram cassados por faltas. Depois disso, o expediente de encontrar justificativas para as ausências tem garantido aos parlamentares a manutenção dos seus mandatos. O levantamento referente a 2009 destaca um grupo de 41 deputados mais faltosos – eles estiveram ausentes em 33% (um terço) das sessões a que deveriam ter comparecido. Apenas esse grupo totalizou 1.860 faltas justificadas (40,7%) e 120 não justificadas (1.980 faltas ao todo, sem qualquer explicação), entre 2.576 registros de presença.

Presença eletrônica

A despeito das justificativas e das razões pessoais de cada parlamentar, é importante lembrar o procedimento de registro de presença em plenário, condicionado às atividades nas demais dependências da Casa (gabinete, comissões, auditórios etc). Mesmo com uma sessão deliberativa marcada, o deputado pode registrar sua presença eletronicamente no início da sessão e se deslocar para cumprir outra função legislativa enquanto as votações não têm início. Neste caso, mesmo ausente do plenário, a presença é registrada e só não deverá constar do processo de votação caso o deputado não compareça para definir seu voto. Integrantes de comissões temáticas e CPIs também costumam justificar suas faltas em plenário alegando compromissos inerentes a essas atividades. Mas, até por imposição regimental, os trabalhos nas comissões devem ser suspensos para que seja cumprida a chamada “ordem do dia” (apreciação e votação em plenário dos projetos prioritários).

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - COMO ACREDITAR NESTE SISTEMA POLÍTICO VIGENTE NO BRASIL? UM SISTEMA CORPORATIVISTA QUE BENEFICIA, PROMOVE FARRAS E SAQUEIA O DINHEIRO PÚBLICO ENRIQUECENDO E DANDO PODER A CORRUPTOS, BANDIDOS E OPORTUNISTAS. NÃO É A TOA A DESORDEM PÚBLICA E A INSEGURANÇA JURÍDICA QUE ATINGEM A POPULAÇÃO BRASILEIRA, DIANTE DA POSTURA NEGLIGÊNTE E ÍMPROBA DOS NOSSOS PARLAMENTARES. E AINDA VAMOS CONTINUAR PAGANDO CARO E VOTANDO A CABRESTO DA JUSTIÇA EM NOVOS PRIVILEGIADOS SE NÃO MUDAR ESTA FÓRMULA.