A MÁFIA DO ROJÃO

O ataque da máfia do rojão. Nada de hospitais, escolas ou estradas. Os parlamentares estão destinando verbas milionárias do Orçamento para a realização de festas promovidas pelo Ministério do Turismo. Por que será? - Rodrigo Rangel e Daniel Pereira - Revista Veja, 13/12/2010


Todo fim de ano, prefeitos e entidades não governamentais promovem uma romaria aos gabinetes dos deputados e senadores de olho na cota do Orçamento a que cada parlamentar tem direito para enviar à sua base eleitoral — para construir uma ponte, comprar um ônibus escolar ou ampliar um hospital. É por meio dessa interação — secular e que remonta, inclusive, à ideia de criação dos parlamentos — que suas excelências têm a oportunidade de aperfeiçoar a aplicação dos recursos públicos, direcionando-os para atender às necessidades mais urgentes da população. O problema é quando esse nobre poder se une à moral torta de alguns e à negligência do estado. O resultado é sempre o mesmo: fraudes, desvios e, claro, escândalos. Foi assim em 1993, quando surgiram os anões do Orçamento — deputados que mandavam dinheiro para amigos e familiares. Foi assim em 2006, quando foi revelada a atuação dos parlamentares sanguessugas — uma turma que recebia propina por emenda apresentada para a compra de ambulâncias. Infelizmente, continua sendo assim em 2010. Com o apoio dos parlamentares, descobriu-se que existe uma nova máfia atuando no governo, especialmente no Ministério do Turismo.

Há três semanas, VEJA revelou a história de um instituto que, de um lado, recebia verbas de emendas parlamentares do senador Gim Argello (PTB-DF) e, de outro, repassava dinheiro para uma rádio do filho do parlamentar. Nas mãos de Argello estava a poderosa relatoria do Orçamento de 2011, o primeiro do governo Dilma Rousseff. Caberia a ele definir e submeter a seus pares do Congresso o projeto de lei que diz onde e como o Poder Executivo deve aplicar nosso dinheiro no ano que está prestes a começar. Na última terça-feira, Argello se viu obrigado a deixar o posto de relator-geral do Orçamento após surgirem outras evidências sobre a inidoneidade das entidades para as quais ele enviou dinheiro de emendas: institutos-fantasma, que repassavam o dinheiro para uma empresa de fachada registrada em nome de laranjas. O dinheiro, obviamente, sumia. O caso de Argello não é isolado. É a ponta de mais um mecanismo grandioso de desvio de verbas públicas.

A prática de destinar emendas para entidades privadas (oficialmente, elas são registradas como institutos sem fins lucrativos) realizarem festas pelo país afora se transformou numa febre entre os parlamentares, especialmente a partir de 2008. Nos últimos tempos, parte significativa da verba que senadores e deputados têm direito a encaminhar por meio das chamadas emendas individuais ao Orçamento da União começou a ser destinada ao Ministério do Turismo. A onda teve início após os parlamentares descobrirem ser esse um caminho praticamente livre de fiscalização. A engrenagem funciona assim: a partir do momento em que a emenda é aprovada, o que cabe ao próprio Congresso, o dinheiro é alocado no Turismo. Depois, o parlamentar se encarrega de indicar ao ministério a festa e, inclusive, a entidade que deve receber a verba para executá-la. A liberação do recurso é rápida, sem burocracia. Entre outros motivos, porque não é necessária uma aprovação prévia do projeto pela Caixa Econômica Federal, como nos casos de emendas para obras de infraestrutura.

Além da celeridade, não há fiscalização sobre eventos turísticos. E, quando ela ocorre, esbarra em critérios subjetivos. O poder público é capaz de definir uma tabela média de preços para tijolos e cimento, mas não tem como fixar o cachê de um cantor ou o custo da festa da uva num determinado município. “Obra é investigável, festa não. Por isso, os eventos são facilitadores dos desvios”, diz um consultor de Orçamento do Congresso. Esse terreno fértil abriu caminho para o surgimento de dezenas de institutos de fachada que já nasceram especializados no novo “negócio”. E transformou o Ministério do Turismo na “namoradinha” dos parlamentares, como eles próprios gostam de repetir. Ao votarem o projeto de Orçamento para 2009, por exemplo, deputados e senadores reduziram em 1 bilhão de reais a cifra destinada à educação. Mas ampliaram de 553,7 milhões de reais para 3 bilhões de reais o caixa à disposição do Turismo. Para 2010, o salto foi de 857,15 milhões de reais para 4,13 bilhões de reais. No caso do Orçamento da União de 2011, que está em tramitação, 383 dos 594 parlamentares apresentaram emendas individuais para festas e shows. Juntas, elas somam 763 milhões de reais.

O deputado Charles Lucena (PTB-PE), por exemplo, assumiu uma cadeira no Congresso em abril de 2009. Para o Orçamento de 2010, encaminhou 8,6 milhões de reais em emendas para as tais festas, dos 12,5 milhões a que tinha direito. Médico por formação, o parlamentar explica o zelo com os eventos culturais: “Se eu pudesse, colocaria 100% para o turismo, mas a saúde também é importante”. Lucena teve sua candidatura às eleições deste ano impugnada por abuso de poder econômico. Como no caso do deputado pernambucano, o turismo se transformou em prioridade número um para muitos. O notório Gim Argello destinou 3,1 milhões de reais nos últimos dois anos para eventos. Desse valor, 2,1 milhões de reais foram parar nas contas de três entidades de fachada cujos responsáveis, invariavelmente, são laranjas escolhidos para esconder os verdadeiros donos do negócio. Uma delas, a Recriar, tem como responsável uma velha conhecida da polícia, Idalby Cristine Ramos, investigada em casos de lavagem de dinheiro. Foi o Instituto Recriar que, logo após receber dinheiro das emendas de Argello, transferiu 550 000 reais à Rádio Nativa FM, cujo dono é o filho mais velho do senador, Jorge Afonso Argello Júnior. O dinheiro tinha como origem o Ministério do Turismo.

Só em 2009 e 2010, quatro das entidades controladas pela patota da famosa Idalby receberam 18,6 milhões em emendas parlamentares alocadas para festas do Ministério do Turismo. VEJA consultou prestações de conta de convênios firmados pelo instituto com o governo federal com dinheiro das emendas parlamentares. Embora seja Idalby a encarregada de cuidar de toda a burocracia dos convênios, quem assina os papéis como presidente do instituto é a cabeleireira Ana Paula Quevedo, 22 anos. As prestações de conta revelam que as entidades apresentam notas frias para justificar despesas, o que sugere que o dinheiro foi desviado. As irregularidades no Turismo, aliás, já eram conhecidas pelo governo havia algum tempo. Em 2008, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi alertado para o fato de que o deputado Marcos Antônio, conhecido como “Negão Abençoado”, destinara 1 milhão de reais para uma festa em Quipapá, em Pernambuco. O ministro enxergou ali uma evidência de que o dinheiro poderia estar escorrendo para bolsos privados. A Controladoria-Geral da União também já havia descoberto que alguns institutos que recebiam verba para organizar as festas pertenciam, em muitos casos, a pessoas ou grupos ligados aos parlamentares. O dinheiroduto, porém, continuou aberto até a semana passada.

“Emendas para festas e shows não fazem sentido. Recurso público é para melhorar as condições de vida da população como um todo, e não para satisfazer um grupo de ONGs e empresários”, diz a senadora petista Serys Slhessarenko. Ela assumirá a relatoria do Orçamento no lugar de Gim Argello, e já terá um problemão pela frente. O deputado Jilmar Tatto, seu companheiro de partido, destinou 1 milhão de reais para uma entidade de Brasília, cuja presidente é Liane Muhlenberg. E quem é Liane Muhlenberg? Assessora da própria Serys Slhessarenko. A senadora disse que pretende demitir a funcionária. Parece mesmo coisa de máfia.

FANTASMAS - Há casos em que as entidades promotoras das festas ou não existem (acima) ou são dirigidas por figuras exóticas, como a cabeleireira Ana Paula Quevedo

CONGRE$$O - MÁQUINA DA CORRUPÇÃO ORÇANDO FRAUDES

ORÇANDO FRAUDES. Uma comissão que virou sinônimo de negociatas - FÁBIO SCHAFFNER | BRASÍLIA, ZERO HORA, 12/12/2010

O orçamento da União se transformou ao longo dos anos em máquina de corrupção no Congresso. Somas estratosféricas de dinheiro público, parlamentares movidos por interesses pessoais e falta de fiscalização. Combinados, esses ingredientes movimentam uma incessante máquina de corrupção na Comissão de Orçamento do Congresso.

A descoberta de novas fraudes envolvendo emendas parlamentares mostra como a engrenagem dos desvios se mantém ativa, apesar da reforma a que foi submetida em 2007. Por trás dessa eterna reprise está a cobiça de deputados e senadores. Somente no orçamento de 2010, eles apresentaram 12.165 emendas, contabilizando R$ 105,6 bilhões.

Desta vez, está sob suspeita a destinação de recursos para turismo e eventos culturais. O escândalo começou com a revelação de que o então relator do orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), fez emendas para entidades fantasmas ou gerenciadas por laranjas. Pressionado pelo governo e pela oposição, Argello renunciou ao posto. O episódio remete ao escândalo das sanguessugas, quando parlamentares liberavam emendas para compra de ambulâncias por meio de licitações dirigidas.

– Antes eram as ambulâncias. Agora, a febre são as emendas para turismo e eventos culturais. A estrutura é sempre a mesma, mas os parlamentares descobrem novos veios de ouro – critica o economista Gil Castello Branco, diretor da ONG Contas Abertas.

Controle dos recursos liberados é falho

Um levantamento da entidade revela que a previsão inicial de recursos para divulgação de turismo este ano era de R$ 32,6 milhões. Quando o orçamento chegou ao Congresso, no final do ano passado, a rubrica saltou para R$ 798 milhões, fruto de 577 emendas. Nos últimos três anos, o valor para esse tipo de despesa soma R$ 1,5 bilhão. O governo detectou vestígios de fraude e aprovou um dispositivo que proíbe a destinação de recursos do Ministério do Turismo diretamente para instituições privadas.

Um dos problemas mais graves é o desleixo no controle das verbas já liberadas. Até o ano passado, o ministério não havia fiscalizado 1.646 convênios com entidades sem fins lucrativos, Estados e municípios. Em toda a Esplanada, há mais de 50 mil prestações de contas engavetadas, sem que haja a devida análise sobre a aplicação de R$ 19 bilhões.

Presidente da Comissão de Orçamento em 2008, o deputado Mendes Ribeiro (PMDB) criou mecanismos de controle, com acompanhamento pelo site da Câmara de cada verba empenhada pelo governo. O parlamentar não isenta a comissão de falhas, mas atribui à União a responsabilidade sobre a fiscalização de eventuais desvios.

– O dinheiro não sai da comissão. Falta uma fiscalização mais eficaz do governo – pontua o deputado.

Entre os parlamentares, contudo, a percepção não é a mesma. Eles comentam sobre os vícios que movem a comissão, fazendo da relatoria do orçamento um dos cargos mais cobiçados.

Mudanças tiveram pouco efeito

Antes de renunciar, Gim Argello tinha poder para carimbar o destino de R$ 1,3 trilhão, montante de gastos da União para 2011. De posse do mapa do cofre, o relator se torna o congressista mais assediado por governadores, prefeitos e empresários.

– A comissão virou um foco de corrupção há muito tempo. Sofre muita pressão de lobistas – resume o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Até eclodir o escândalo das sanguessugas, a comissão era formada por 81 parlamentares. A crise obrigou a mudanças, com a redução dos integrantes (atualmente são 31 deputados e 11 senadores) e a proibição de permanência de um mesmo parlamentar por mais de um ano por mandato. As medidas, porém, tiveram pouco efeito prático.

O futuro ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), já fez parte da comissão 14 vezes. Para 2011, ele fez emendas no valor de R$ 10 milhões, justamente para a pasta que irá comandar a partir de janeiro.

– Na melhor das hipóteses, é busca de votos às custas de eventos patrocinados por dinheiro público. É um novo circo romano e não vai mudar porque é da conveniência dos políticos – assinala Castello Branco.

OS ESCÂNDALOS

ANÕES DO ORÇAMENTO - Descoberto em 1993, o esquema dos anões recebeu esse apelido porque a maioria dos parlamentares envolvidos tinha baixa estatura. Eles agiam dentro da Comissão de Orçamento, direcionando emendas para empreiteiras ou falsas entidades filantrópicas. Em troca, recebiam propina. Investigados por uma CPI, seis foram cassados, quatro renunciaram e oito foram inocentados.

SANGUESSUGAS - Um dos maiores escândalos registrados no Congresso, o esquema envolveu 69 deputados e três senadores. Os parlamentares destinavam emendas para a compra de ambulâncias superfaturadas. Eles responderam a processos de cassação, mas nenhum foi punido. Dois renunciaram e apenas 15 foram julgados nos conselhos de ética do Senado e da Câmara. Oito deputados e três senadores foram inocentados. Só quatro tiveram a cassação recomendada, mas os processos foram arquivados. De todos os 72 envolvidos, no entanto, apenas cinco conseguiram se reeleger em 2006.

FESTEJOS DA FRAUDE - O Ministério do Turismo tenta reaver pelo menos R$ 115 milhões desviados a partir de convênios celebrados por meio de emendas parlamentares. Entre os contratos sob suspeita, figuram patrocínios à escolha da Mulata de Ouro do Carnaval de 2007, em Vitória (ES), e ao Casamento do Matuto, em Aquidabã (SE). O governo suspeita ainda de fraudes no pagamento de cachês a artistas, que seriam superfaturados, de patrocínios a competições esportivas e carnavais fora de época.

REAJU$TE DE NATAL - 62% para os Deputados e 133,96% para a Presidenta Dilma.

REAJUSTE DE NATAL. No fim do ano, deputados buscam 62% de aumento - Zero Hora 11/12/2010.

Na última semana de trabalho efetivo do Congresso e a menos de 10 dias do Natal, os deputados e senadores planejam aprovar um reajuste de 61,83% nos próprios salários. Os congressistas trabalham ainda por um aumento de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República.

O projeto já está pronto e fixa a remuneração dos parlamentares e da presidente eleita, Dilma Rousseff, em R$ 26,7 mil, o mesmo pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – teto do funcionalismo público.

A aprovação do projeto, que deverá entrar na pauta do plenário entre terça e quarta-feira, significará um aumento no salário da presidente eleita de mais de R$ 15 mil em relação ao que é pago hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula ganha R$ 11.420,21 brutos, o menor salário entre os chefes dos três poderes. Os deputados e senadores recebem R$ 16,5 mil – mas embolsam 15 salários por ano –, e o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo ganham R$ 10,7 mil.

– O aumento é para todos. Vamos equiparar todos com o teto e acabar com essa lambança de quatro em quatro anos ter de discutir o valor – afirmou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), 4º secretário da Mesa e responsável pela elaboração do projeto de reajuste.

Ele argumentou que os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e o procurador-geral da República também ganham o teto salarial. Marquezelli disse que caberá à Mesa concordar ou não com a proposta dele.

BRASÍLIA - A proposta

PARA OS DEPUTADOS E SENADORES - A proposta é de elevar os vencimentos de senadores e deputados em 61,8% – passando dos atuais R$ 16,5 mil para o teto do Supremo, de R$ 26,7 mil.

PARA O PRESIDENTE - O projeto prevê um salto ainda maior para os salários do presidente da República. Atualmente, o salário do presidente Lula é o mais baixo dos três poderes: R$ 11,4 mil brutos. A ideia é elevá-lo para R$ 26,7 mil – o que representaria um salto de 133,96%.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - DIANTE DOS FATOS QUE COMPROVAM A ILEGALIDADE DA DIFERENÇA SALARIAL ATRIBUÍDA A MAIS QUE O DOBRO AOS CARGOS DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, SURGE ESTA PROPOSTA SANADORA DE ELEVAR O SALÁRIO DO PRESIDENTE (PODER EXECUTIVO) ATÉ O TETO DO MINISTRO DO STF (JUDICIÁRIO) E DOS CONGRESSISTAS (LEGISLATIVO). QUERO PAGAR PARA VER SE O EFEITO CASCATA ATINGIRÁ TAMBÉM OS CARGOS DO PODER EXECUTIVO?

CORRUPÇÃO - LOBBY PARA COMPRAR PARLAMENTARES

No plenário da Câmara, deputados acusam lobby dos bingos de comprar parlamentares - O GLOBO, 09/12/2010 às 23h20m - Evandro Éboli

BRASÍLIA - A votação da urgência do projeto que legaliza os bingos, na noite desta quarta-feira, na Câmara, foi marcada por acusações de compra de parlamentares pelo lobby do setor. No total, 258 parlamentares votaram a favor da apreciação imediata do texto, apenas um a mais que o mínimo necessário. O deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) disse, durante a sessão, que foi procurado por um funcionário do Ministério da Justiça que queria barrar o projeto e dizia saber que houve pagamento de propina:

" A corrupção está rolando solta aqui. Vamos ver ali, no placar, quem está ganhando dinheiro de traficante "

- Foi-me dito por esse representante do Ministério da Justiça que muito dinheiro está correndo para que se vote e para que se aprove, ainda nesta semana, matéria referente à legalização dos bingos e dos caça-níqueis nesta legislatura.

Na votação, o mais exaltado ao denunciar a corrupção foi Fernando Chiarelli (PDT-SP).

- No meu entender, quem estiver votando a favor da urgência e a favor do projeto, no linguajar do deputado Marcelo Itagiba, está levando uma graninha para colocar no bolso. A corrupção está rolando solta aqui. Vamos ver ali, no placar, quem está ganhando dinheiro de traficante. Traficante, hoje, eu vi pelo menos uns 200 rodando aqui em Brasília. Eles não estão nos morros do Rio de Janeiro, não. Estão aqui, fazendo lobby para aprovar o bingo. E vão aprovar o bingo, os molequinhos dos traficantes.

Dois deputados do PDT, partido de Chiarelli, estão à frente da pressão pela aprovação dos bingos: Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e João Dado, ambos de São Paulo, circularam pelos corredores da Câmara com dirigentes da Associação Brasileira dos Bingos (Abrabin), tentando convencer colegas da necessidade de votar a urgência para a votação.

Mas há outros pedetistas contra o projeto. Um deles, Miro Teixeira (RJ), fez um discurso duro no plenário e disse ao GLOBO que foi procurado pelos representantes desse lobby.

- Disse a eles que não quero estar na companhia de pessoas que subornam. E digo publicamente também - disse Miro, que, no plenário, após a aprovação da urgência, afirmou que não gostaria de estar na foto ao lado dos vencedores. - Isso não é o PDT. Não foi uma noite agradável e não pode parecer um baile da Ilha Fiscal.

Um acordo dos líderes permitiu a aprovação porque vinculou a apreciação do requerimento de urgência do projeto dos bingos à votação do texto da prorrogação da Lei Kandir, que interessa a governadores. O mérito da proposta para legalizar a modalidade de jogo deve ser votada na semana que vem.
Legalização dos cassinos também é defendida

Miro disse que há parlamentares contrariados com a obrigação de votar a favor da urgência da legalização dos bingos para desobstruir a pauta. Esses deputados, segundo ele, vão se opor ao projeto, durante a votação de mérito, na semana que vem. A urgência para o projeto dos bingos já havia sido rejeitada na noite anterior, quando os pró-legalização conseguiram apenas 226 votos.

" Nunca vi isso antes, votar tão rápido um assunto, duas vezes, de um dia para o outro "

- Nunca vi isso antes, votar tão rápido um assunto, duas vezes, de um dia para o outro - disse Manuela D'Avila (PCdoB-RS).

Devanir Ribeiro (PT-SP), que votou a favor da urgência do projeto, disse nesta quinta-feira que, no mérito, será contra a legalização desse jogo.

- Votei para poder aprovar a Lei Kandir. Aqui é assim, uma vela para o santo e outra para o diabo - disse Devanir.

Também à frente da aprovação dos bingos, Silvio Costa (PTB-PE) defende até a legalização de cassinos. Costa defende o lobby e considera a atuação desse grupo no Congresso tão legítima quanto à pressão de sindicatos das mais diversas categorias, de banqueiros e de empresários.

- O pessoal do bingo fica abordando nos corredores como todo mundo. Sou a favor da legalização e do lobby também - disse Costa. - O pessoal que é contra (os bingos) e diz que essas abordagens são não republicanas. A mim, nenhum deles ousou comprar. Não sou a bala que matou Kennedy e nem a última Coca-Cola do deserto. Desafio qualquer macho ou fêmea.

Um dos dirigentes do bingo mais atuantes no Congresso é o presidente da Abrabin, Olavo Sales Oliveira. Ele está sempre acompanhado de Paulinho da Força e de João Dado, que foi relator do projeto na comissão especial. A assessoria de imprensa da Abrabin informou que Olavo só irá se pronunciar após a votação final. Paulinho não retornou às ligações e a assessoria de Dado disse que ele não se manifestará até a votação final.

Em nota, a Abrabin argumenta que a legalização dos bingos irá injetar mais de R$ 7 bilhões em impostos. "Se aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República, a proposta permitirá a legalização e disciplina, com total transparência, da atividade a ser exercida pelas casas de bingo, que passarão a atuar sob normas rígidas de fiscalização".

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O BRASIL PRECISA DEIXAR A HIPOCRISIA DE LADO E LIBERAR O JOGO NO BRASIL. LIDAR COM AS FINANÇAS PRIVADAS É QUESTÃO DE CADA UM E O ESTADO NÃO DEVERIA SE INTROMETER A NÃO SER PARA COBRAR TAXAS E IMPOSTOS DEVIDOS. O ESTADO BRASILEIRO GERENCIA O MONOPÓLIO DO JOGO DE AZAR SEM QUALQUER QUESTÃO MORAL OU DE SAÚDE. NÃO SE JUSTIFICA PROIBIR O JOGO NO BRASIL, POIS HÁ MUITO DINHEIRO QUE SAI DO PAÍS EM CASSINOS NO EXTERIOR, ESPECIALMENTE NAS FRONTEIRAS DO PAÍS. A JUSTIFICATIVA DE QUE ESTAS CASAS OPORTUNIZAM A LAVAGEM DE DINHEIRO É A ACEITAÇÃO DE UM ESTADO FRACO E SEM MEIOS PARA EVITAR ESTE CRIME.

FARRA SALARIAL - Parlamentares armam reajuste de 61,8%

Parlamentares armam reajuste de 61,8%. Proposta prevê salário de R$ 26,7 mil para senadores e deputados; valor é teto do funcionalismo e seria também pago à presidente eleita - 09 de dezembro de 2010 - Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Na última semana de trabalho efetivo do Congresso e a pouco mais de dez dias do Natal, os deputados e senadores planejam aprovar um reajuste de 61,83%% nos próprios salários e um aumento de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República. O projeto já está pronto e fixa a remuneração dos parlamentares e de Dilma Rousseff em R$ 26.723, o mesmo pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal - teto do funcionalismo público.

A aprovação do projeto, que entrará na pauta do plenário entre terça e quarta-feira, significará um aumento no salário da presidente eleita de mais de R$ 15 mil em relação ao que é pago hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula ganha R$ 11.420,21 brutos, o menor salário entre os chefes dos três Poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 - mas embolsam 15 salários por ano -, e o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo ganham R$ 10.748.

"O aumento é para todos. Vamos equiparar todos com o teto e acabar com essa lambança de quatro em quatro anos ter de discutir o valor", afirmou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto-secretário da Mesa e responsável pela elaboração do projeto de reajuste. Ele argumentou que os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e o procurador-geral da República também ganham o teto salarial. Marquezelli disse que caberá à Mesa concordar ou não com a proposta dele.

Cascata

O aumento do salário dos membros da Câmara provoca reajuste em cascata. Os deputados estaduais recebem até 95% do valor pago aos federais e os vereadores têm seus salários fixados de 20% a 75% do valor dos estaduais.

A ideia dos deputados era vincular o salário dos parlamentares ao dos ministros do Supremo automaticamente. Dessa forma, assim que os membros do Supremo tivessem reajuste, os congressistas também teriam, sem a necessidade de votação de um projeto de decreto legislativo específico para isso. A fórmula acabaria com o desgaste político e a repercussão negativa na sociedade.

Os deputados constataram, no entanto, que essa vinculação automática só poderá ser feita por meio de aprovação de uma proposta de emenda constitucional, o que levaria meses de discussão. "No ano que vem se discute essa PEC (proposta de emenda constitucional)", disse Marquezelli.

A votação do reajuste salarial será feita sob o comando do deputado Marco Maia (PT-RS). Atual vice-presidente da Câmara, Maia assumirá o posto como titular com a renúncia de Michel Temer (PMDB-SP), vice-presidente eleito, cuja diplomação está marcada para o dia 17, próxima sexta-feira. Maia disputa na bancada do PT a indicação para a presidência da Casa no próximo biênio - 1.º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2013.

A aprovação do aumento salarial agrada aos deputados, que reclamam da falta de reajuste nos últimos anos, e serve de bandeira para os candidatos à presidência da Casa. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5% - repondo a inflação acumulada de quatro anos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - ATENÇÃO POVO BRASILEIRO. PREPAREM-SE PARA MAIS UMA FACADA NO BOLSO. "NOSSOS REPRESENTANTES POLÍTICOS" QUEREM 68% DE AUMENTO NOS SALÁRIOS. SERÁ QUE ELES MERECEM DIANTE DAS AUSÊNCIAS EM PLENÁRIO, ATOS SECRETOS, EMENDAS FANTASMAS, FUNCIONÁRIOS OCULTOS, OMISSÕES E IMPRODUTIVIDADE LEGISLATIVA? VAMOS PAGAR? VAMOS SER CONIVENTE E ACEITAR ESTE ABUSO E O EFEITO CASCATA QUE DECORRERÁ DE TAL SAQUE?

VERBAS PÚBLICAS - INVESTIGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

Investigação e transparência - Editorial Zero Hora 08/12/2010

Mais um caso de suspeita de irregularidades na gestão de verbas públicas encaminha-se para a sempre ruidosa, mas nem sempre consequente, arena das CPIs. As supostas manipulações de recursos na Secretaria da Juventude da prefeitura de Porto Alegre, sob investigação do Ministério Público, exigem atenção não só do MP e da Câmara de Vereadores, que se mobiliza para a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, mas também do próprio Executivo. Além de determinar o afastamento do atual titular da pasta, para que as sindicâncias sejam conduzidas com transparência, o prefeito José Fortunati deveria acionar outras providências, no sentido de apurar, administrativamente, por que tais fatos ocorreram e como, a partir do constatado, evitar que episódios como esses se repitam.

A ação do MP, decisiva para que as denúncias sejam esclarecidas, cumpre sempre a atribuição de identificar ou não responsáveis por desmandos em funções públicas e encaminhar suas conclusões à Justiça. Cabe ao município, por seus organismos internos de controle, aperfeiçoar a vigilância dos atos de ocupantes de cargos, em todos os escalões, para que situações como a agora sob investigação sejam evitadas e não se transformem em inquéritos intermináveis, com desgaste para a imagem do poder público e prejuízos para todos. Percebe-se, pela repetição de eventos como esse, que ainda são frágeis os mecanismos capazes de incorporar ações preventivas ao cotidiano da gestão pública.

Cabe também o Legislativo exercer com firmeza uma das tarefas asseguradas pela Constituição, a fiscalização permanente dos atos do Executivo, para que as iniciativas da Câmara de Vereadores, diante de eventuais irregularidades, não se limitem à investigação de fatos consumados. Uma provável CPI, já com número mínimo de assinaturas para sua criação, não pode, igualmente, repetir o desempenho de comissões anteriores, que produziram ruídos e embates partidários intermináveis, mas pouco apresentaram de efetivo para o esclarecimento dos casos sob investigação.

EMENDAS - DINHEIRO PÚBLICO DESVIADO PARA ENTIDADES FANTASMAS.

TCU vai investigar entidades fantasmas bancadas por Gim Argello e deputados. Procurador pediu que ministérios do Turismo e Cultura abram apuração sobre esquema revelado pelo 'Estado' - Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo - 06/12/2010

BRASÍLIA - O Ministério Público no Tribunal de Contas da União decidiu nesta segunda-feira, 6, investigar o esquema, revelado pelo Estado, de institutos fantasmas e empresas de fachadas envolvendo emendas orçamentárias de parlamentares de São Paulo, Bahia, Goiás, Distrito Federal, entre outros Estados. Entre os autores dessas emendas estão o senador Gim Argello (PTB-DF), relator do Orçamento da União de 2011, e os deputados Luciana Costa (PR-SP), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO) e Rodovalho (PP-DF), entre outros. O dinheiro é destinado a eventos culturais bancados pelos ministérios do Turismo e da Cultura.


'Não é obrigação de um deputado dizer se entidade é idônea', diz Mabel

O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no TCU, avisou que vai recomendar até quarta-feira, por escrito, que os ministérios do Turismo e da Cultura abram imediatamente uma apuração interna sobre as suspeitas apontadas. Ao mesmo tempo, vai solicitar todos os convênios suspeitos para realizar uma investigação dentro do próprio tribunal, além de oficiar o comando do TCU para que entre no caso. "Os ministérios deveriam se encarregar da lisura dos processos e se cercar para que não repasse dinheiro a entidades que não existem. É preciso, pelo menos, confrontar informações, CNPJs", afirmou. "Se comprovarmos as irregularidades publicadas pelo Estado, vamos pedir a suspensão dos repasses dos recursos e apontar os responsáveis", afirmou. O procurador avalia ainda que seria importante que o Ministério Público Federal entrasse no caso para investigar desvio de verbas e suposto pagamento de propinas.

Investigação feita pelo Estado mostra que ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello no Orçamento. E, logo depois, o dinheiro foi repassado para a conta de uma empresa que tem um jardineiro e um mecânico como donos - tudo sem licitação. Os papéis revelam que essas entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia e viram "institutos" somente para intermediar sem licitação os convênios com o governo, em troca de uma comissão, conforme relatos de dirigentes em conversas gravadas.

A deputada paulista Luciana Costa (PR), por exemplo, repassou R$ 1,1 milhão para o Instituto Brasil Sempre à Frente, com sede registrada em Brasília, realizar uma série de shows em 20 cidades no interior de São Paulo. A entidade repassou o dinheiro para a empresa Vênus Produções, de Goiânia, cujo representante em Brasília é diretor de outro instituto, o Projeto Viver, beneficiado por emendas de Gim Argello e do deputado Laerte Bessa (PSC-DF). O presidente do Brasil Sempre à Frente é Vanildo Gomes Soares Júnior, filho de Izanete Soares, que preside o Renova Brasil, sediado numa vidraçaria, o qual recebeu R$ 600 mil em emendas de Gim Argello.

Já os deputados Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO) e Rodovalho (PP-DF) destinaram este ano R$ 470 mil ao Instituto Planalto Central. Em junho, mandaram cartas ao ministro do Turismo, Luiz Barreto, para liberar o dinheiro. Conseguiram. A entidade é registrada numa sala comercial vazia em Brasília. Seu presidente, Divino Assis Júnior, trabalha com ciência da computação e abriu o instituto para fechar convênios com a União. Sua mãe, Silvia Silva, é tesoureira do Brasil Sempre à Frente.

Esquema dos institutos envolve mais parlamentares. Deputados Carlos Alberto Lereia, Sandro Mabel e Rodovalho destinaram este ano pelo menos R$ 470 mil para entidade de fachada - Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O esquema de institutos fantasmas e empresas de fachadas nos convênios do governo para eventos culturais envolve parlamentares de São Paulo, Bahia, Goiás, Distrito Federal, entre outros Estados. Esses deputados e senadores destinam emendas para projetos que apresentam prestações de contas fraudulentas, com superfaturamento, endereços falsos e uso de laranjas.

O Estado mostrou ontem que o senador Gim Argello (PTB-DF), relator do Orçamento da União em 2011, destinou emendas e fez lobby neste ano para esse esquema, que atravessa fronteiras. A deputada paulista Luciana Costa (PR), por exemplo, repassou R$ 1,1 milhão para o Instituto Brasil Sempre à Frente, com sede registrada em Brasília, realizar uma série de shows em 20 cidades no interior de São Paulo.

A entidade repassou o dinheiro para a empresa Vênus Produções, de Goiânia, cujo representante em Brasília é diretor de outro instituto, o Projeto Viver, beneficiado por emendas de Gim Argello e do deputado Laerte Bessa (PSC-DF). O presidente do Brasil Sempre à Frente é Vanildo Gomes Soares Júnior, filho de Izanete Soares, que preside o Renova Brasil, sediado numa vidraçaria, o qual recebeu R$ 600 mil em emendas de Gim Argello.

Já os deputados Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO) e Rodovalho (PP-DF) destinaram este ano R$ 470 mil ao Instituto Planalto Central. Em junho, mandaram cartas ao ministro do Turismo, Luiz Barreto, para liberar o dinheiro. Conseguiram. A entidade é registrada numa sala comercial vazia em Brasília. Seu presidente, Divino Assis Júnior, trabalha com ciência da computação e abriu o instituto para fechar convênios com a União. Sua mãe, Silvia Silva, é tesoureira do Brasil Sempre à Frente.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E NO BRASIL TUDO PASSA. AS INVESTIGAÇÕES NÃO ANDAM E O CONGRESSO, A JUSTIÇA, O MP E AS POLÍCIAS NADA ENXERGAM. RESULTADO: SEM PROCESSO, SEM PUNIÇÃO E SEM DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO DESVIADO.