FORA DA REALIDADE

Editorial Zero Hora, 17/12/2010

Por mais que os parlamentares aleguem ser rotineira a prática de revisar seus próprios salários ao final de cada legislatura – com validade para a próxima, quando alguns deles já estarão fora do Congresso –, o autorreajuste concedido em tempo recorde para deputados e senadores não tem qualquer base na realidade. Desde que a inflação foi debelada no país, é provável que nenhuma categoria tenha recebido reajuste de 62% em seus vencimentos, como ocorreu agora no caso da Câmara e do Senado, referente a um período no qual a inflação acumulada limitou-se a 20,9%. A absoluta falta de preocupação com o rigor fiscal, num Congresso que não consegue sequer relatar o orçamento e ainda não conseguiu examinar o aumento de 5,9% para o salário mínimo, contribui para aumentar ainda mais a indignação da sociedade, que é quem paga a conta, com os políticos de maneira geral.

É importante reconhecer que os salários da presidência e vice-presidência da República se encontravam visivelmente defasados e que os valores pagos hoje são baixos demais para quem ocupa funções de tamanha responsabilidade. O mesmo vale para o caso de ministros, pois os reduzidos salários desembolsados hoje dificultam, muitas vezes, a nomeação de quem fez carreira no setor privado. O melhor, porém, seria que a recomposição fosse feita de forma escalonada, para evitar tanto o impacto nas finanças públicas quanto a onda de indignação registrada agora entre os contribuintes, com prejuízos para a política e até mesmo para a democracia.

No caso dos deputados e senadores, é preciso levar em conta que os ganhos não se restringem aos 15 salários percebidos anualmente. No Congresso, além de uma carga horária reduzida, restrita a praticamente três dias por semana, os parlamentares têm direito a uma série de vantagens adicionais, como verba de gabinete, auxílio-moradia, verba indenizatória e para custeio de passagens aéreas, telefonia fixa, combustível e despesas odontológicas e combustível, entre outras. Além disso, ao elevarem seus próprios ganhos para R$ 26.723,13, igualando-os aos pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os parlamentares provocam um efeito cascata de alto custo para os Estados. É importante lembrar que o Judiciário também está na fila de aumento salarial e que reajustes são praticamente automáticos também nas Assembleias e nas Câmaras Municipais. E isso pode acabar tornando a conta impagável.

Se o Congresso fosse sempre tão ágil para legislar quanto foi para aprovar o reajuste dos parlamentares, certamente o país não precisaria de medidas provisórias. Deputados e senadores só tomam decisões rápidas quando têm interesse no assunto em pauta, como demonstraram agora às vésperas de entrar em recesso, na expectativa de que, na retomada dos trabalhos, em fevereiro, a manobra já tenha caído no esquecimento.

MALHAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICA

MALHAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICA - PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - Zero Hora 17/12/2010

Pelo menos de quatro em quatro anos, deputados e senadores são execrados em praça pública porque aprovam aumentos para os próprios salários. Assim prevê a lei: ninguém além deles pode propor a correção. Depois vem o Natal, o ano-novo, as férias, o Carnaval, e o eleitor assimila o reajuste como fato consumado. O assunto volta à pauta quando se criam subterfúgios para compensar o período em que o salário fica congelado. Foi isso que os parlamentares fizeram nos últimos anos, para tentar compensar a distância que separa seus vencimentos dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Pois, no meio desse debate apaixonado, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentaram ontem uma proposta concreta que pode atenuar, em parte, o desgaste da aprovação do aumento de mais de 61%. Simon sugere que o reajuste seja compensado pela redução dos penduricalhos que os parlamentares recebem para pagar despesas como correspondência, gasolina e almoço.

Se um deputado ou senador vai ganhar R$ 10 mil a mais com esse reajuste, o valor seria abatido das chamadas verbas indenizatórias e não haveria aumento real de despesas. Trata-se de uma proposta justa: além da duvidosa utilização da verba indenizatória, não raro comprovada com a apresentação de notas frias, sobre esse valor não incide Imposto de Renda. Se deputados e senadores receberem R$ 26,7 mil brutos, é sobre esse valor que será calculado o IR.

Simon diz já ter recebido apoio do líder do PSDB, Alvaro Dias, e de senadores do PT, para aprovar o projeto.

Seria mais cômodo para os deputados aprovarem uma lei prevendo reajustes automáticos, como querem os ministros do Supremo, mas esse é o pior dos mundos. O modelo atual pelo menos permite que o eleitor acompanhe, critique e expresse sua indignação na hora do voto.

EFEITO CASCATA - PARLAMENTARES ESTADUAIS VÃO SEGUIR O AUMENTO ISONÔMICO

Parlamentares de 20 Estados devem seguir exemplo do Congresso e aumentar os próprios salários. Em Estados como São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, os deputados estaduais já haviam se antecipado - Zero Hora, Agencia Estado - 17/12/2010

O exemplo do Congresso será seguido por praticamente todos os Legislativos estaduais, que, na esteira do aumento de 62% autoconcedido aos parlamentares na quarta-feira, apressaram-se para colocar na pauta, antes do fim do ano, projetos que garantam a remuneração de cerca de R$ 20 mil aos deputados estaduais - 75% do que ganham os parlamentares federais, teto previsto pela Constituição.

Levantamento mostra que o reajuste alcançará pelo menos 20 Assembleias. Em Estados como São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, os deputados estaduais já haviam se antecipado e aprovado, antes mesmo do Congresso, a regulamentação para elevar seus salários a partir de definição dos parlamentares federais - que agora vão receber o mesmo salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 26,7 mil. Só na quinta, as Assembleias Legislativas do Pará, Ceará e Mato Grosso do Sul também garantiram o reajuste.

Na Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, a correria é para votar o reajuste na próxima semana, a última antes de encerrar os trabalhos legislativos do ano. Os deputados de Minas Gerais e Rio de Janeiro já tinham garantido, desde legislaturas passadas, o aumento automático vinculado à decisão do Congresso.

A articulação das bancadas no Rio Grande do Sul começou logo depois da aprovação do reajuste em Brasília. A Mesa Diretora publicou projeto de lei no Diário Oficial da Assembleia de ontem propondo um valor de R$ 12.384,07, com reajuste de 7,08% sobre os R$ 11.564,76 atuais. Graças à apresentação da proposta, o tema pode entrar na pauta nos dias 21 e 22. No debate, o valor tende a ser modificado e pode chegar a quase R$ 20 mil.

DESPREZO PELA OPINIÃO PÚBLICA

Desprezo pela opinião pública - Opinião O Estado de S.Paulo - 17/12/2010

De nada adiantaram o protesto - "fizeram isso só pensando no interesse próprio" - e a advertência - "vão acabar agredidos na rua" - da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) contra o projeto de decreto legislativo que aumenta os salários dos deputados e senadores e, por extensão, também os do presidente e do vice-presidente da República, dos ministros de Estado e dos deputados estaduais e vereadores de todo o País. Para os congressistas que aprovaram o aumento em tempo recorde, certamente os ganhos compensam o risco.

É um ganho que nenhum assalariado que vive da remuneração de seu trabalho conseguiu ou conseguiria obter. Do início de 2007 até agora, período de vigência da atual remuneração dos congressistas, a inflação oficial foi de 20,9%. O injustificável aumento que deputados e senadores se autoconcederam é de 61,83%, o triplo do que receberam, em média, os brasileiros comuns, que recolhem os impostos utilizados no pagamento dos parlamentares.

É um aumento descomunalmente alto, que comprova, mais uma vez, a enorme distância entre as preocupações dos congressistas e a realidade em que vivem seus eleitores.

Foi no último dia dos trabalhos da atual legislatura que, em votação relâmpago - apenas simbólica, sem registro da posição individual de cada parlamentar no painel eletrônico da Câmara -, os congressistas elevaram seus vencimentos para equipará-los ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é o teto do funcionalismo público. Na Câmara, em meia hora, a sessão foi aberta, o texto aprovado e o projeto enviado ao Senado. No Senado, a sessão durou apenas o tempo para a leitura do projeto, de 12 linhas, e a formalização, pelo presidente, senador José Sarney, da aprovação. Desse modo os salários passarão de R$ 16.512 para R$ 27.723,13, a partir de 1.º de fevereiro.

O aumento porcentual concedido ao salário do presidente e do vice-presidente da República é ainda mais alto, de 133,96%. Nesse caso, porém, é preciso reconhecer que a medida corrige uma grave distorção que havia no serviço público federal. O salário do presidente da República era o mais baixo entre os chefes dos Três Poderes. Como o salário do presidente baliza o dos ministros de Estado, este era muito baixo comparado com os de profissionais da iniciativa privada com preparo e responsabilidade equivalentes aos de um funcionário público do primeiro escalão.

No caso de senadores e deputados, porém, o aumento é condenável não apenas por ser escandalosamente alto - representa gastos adicionais de R$ 136 milhões por ano - e pelo efeito cascata que produz, pois os deputados estaduais podem receber até 75% do que ganham os federais e os vereadores podem fixar seus vencimentos de 20% a 75% do que recebem os deputados estaduais. A decisão causa indignação também porque os congressistas têm muitos direitos, expressos em cifrões, de que não gozam os demais cidadãos.

Deputados e senadores recebem, como outros trabalhadores, 12 salários mensais mais o décimo terceiro. Mas gozam do privilégio de receber um salário adicional no início da sessão legislativa e outro no fim. Ou seja, recebem 15 salários por ano.

Eles têm também direito à verba mensal indenizatória, de R$ 15 mil, para cobrir gastos com aluguel, gasolina e alimentação em seus Estados de origem. Se não morarem em apartamentos funcionais, têm direito a auxílio-moradia de R$ 3.800 por mês. Podem também contratar, com dinheiro público, assessores pessoais (no caso dos senadores, a contratação é feita diretamente pelo Senado, até o gasto mensal total de R$ 54 mil; na Câmara, os deputados têm verba mensal de R$ 60 mil para contratar assessores), cujo trabalho lhes é muito útil em período eleitoral.

Há mais vantagens. Têm direito a ressarcimento de despesas médicas, sem limite de valor (despesas odontológicas dos senadores são ressarcidas sem limites; na Câmara, há limite). Dispõem de cota postal e telefônica, verba para passagens áreas, direito de usar a gráfica e direito a cinco publicações diárias. São brasileiros muito especiais.

COMO QUEM ROUBA

Como quem rouba - Dora Kramer - O Estado de S.Paulo, 17/12/2010

Não é coincidência. Uma é consequência da outra, causa e efeito da desmoralização: a foto do palhaço de 1 milhão de votos em visita ao seu novo local de trabalho dividindo espaço nas primeiras páginas dos jornais de ontem com o noticiário sobre o aumento de até 149% aprovado pelo Congresso para os parlamentares, ministros e presidente da República.

O problema não é o aumento em si. Salários precisam ser reajustados. Principalmente os de ministros de Estado estavam mesmo defasados: cerca de R$ 10 mil.

A questão é a total ausência de bom senso quanto à forma de aprovar - lembrando o dito "rápido como quem rouba" - os porcentuais exorbitantes ante os índices da inflação e a necessidade de contenção de gastos públicos, a indiferença quanto ao resultado disso tudo na relação do Congresso com a sociedade.

Ademais, há sempre a desfaçatez. Suas excelências realmente se lixam para a opinião do público.

O último reajuste salarial do Congresso ocorreu em 2007.

De lá para cá ocorreram situações que tornam injustificável o aumento de 61,8% para os parlamentares, sendo a mais objetiva a inflação acumulada em menos de 20%. Um terço do porcentual autoconcedido.

Em matéria de privilégio não há nada igual: qualquer pessoa normal recebe aumento por ato de outrem e, em geral, por merecimento ou fruto de negociação.

Com o Congresso basta a decisão dos beneficiados, a articulação à sorrelfa e a escolha da data aos sussurros de maneira a pegar todos de surpresa. Em menos de meia hora. "Como quem rouba", reza o dito.

E fizeram assim justamente porque sabiam que haveria reação. Que, se comunicassem antes à sociedade, a pressão contrária deitaria o plano por terra.

E por que será? Por pura implicância é que não haveria de ser. Na condição de contratante desse pessoal, o público não tem visto razões de merecimento para dar de bom grado não esse exorbitante, mas qualquer reajuste.

À exceção da aprovação da Lei da Ficha Limpa, o que mais fez o Congresso Nacional nesta última legislatura para atender ao clamor social em prol da melhoria dos costumes na política?

Da farra das passagens aéreas à farra das emendas ao Orçamento, o que se viu foi o aprofundamento do fosso em que o Parlamento brasileiro insiste em chafurdar até que um curto-circuito qualquer dê por si um jeito na situação, com o risco de não ser o melhor jeito.

No primeiro escândalo da legislatura, o presidente da Câmara e o presidente do Senado, ambos do PMDB hoje com assento na Vice-Presidência da República, prometeram medidas saneadoras.

Não cumpriram - e aí sempre existe a desculpa de que fazem o que "a Casa" quer. Como se tivessem sido eleitos para se comportar como Marias que vão com as outras.

Pior: abandonaram o compromisso de acabar com verbas extras assim que houvesse reajuste salarial.

Assim, parlamentares ficam com salários reajustados ao teto do funcionalismo, equiparados aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, mais as verbas de gabinete, despesas pagas com passagens, telefone, correio, auxílio-moradia, serviço médico do melhor e semana de três dias úteis.

Isso para dar um vexame atrás do outro e ainda contar com o entusiasmo do palhaço de 1 milhão de votos - "cheguei com sorte!" - e a complacência debochada do presidente da República lamentando que "o Lulinha aqui ó..." tenha ficado de fora da farra.

Pior o soneto. Não poderia ser mais inadequada a abordagem que o governador do Rio, Sérgio Cabral, escolheu para voltar ao tema do aborto repudiado por Deus e o diabo nesta terra de muito sol durante a campanha eleitoral.

"Quem aqui não teve uma namoradinha que precisou abortar?", perguntou em tom de cumplicidade a uma plateia de maioria masculina num viés machista, superficial e rasteiro da questão.

Essa visão marota das coisas - na qual se inclui chamar de "otário" um rapaz que reclamava melhorias em favela visitada por ele e por Lula - pode impedir Cabral de alçar voo federal, ficando restrito à política na dimensão regional.

EFEITO CASCATA - ASSEMBLÉIA GAÚCHA QUER O SEU QUINHÃO

Após reajuste no Congresso, líderes na Assembleia gaúcha defendem aumento salarial. Caso deputados estaduais decidam reajuste na mesma proporção de Brasília, ganho passará de R$ 11,5 mil a R$ 20 mil - Zero Hora, 16/12/2010

Se depender da vontade dos líderes dos partidos na Assembleia Legislativa, o aumento superior a 60% no salário dos parlamentares aprovado na quarta-feira no Congresso terá efeito no bolso dos deputados estaduais gaúchos. Levantamento realizado por zh.com aponta que a maior parte das bancadas defende um reajuste nos vencimentos proporcional ao garantido em Brasília.

Pela legislação, o teto salarial de um deputado estadual equivale a 75% do ganho de um federal. Apesar de não ser automático, o efeito cascata depende somente da vontade da Assembleia em elaborar e aprovar um projeto com os reajustes locais. Se decidirem aumentar os vencimentos na mesma proporção de Brasília, os parlamentares gaúchos passarão a receber R$ 20 mil mensais — atualmente, ganham R$ 11,5 mil.

— Vai ser os 75%. Nós ainda não tratamos do tema, mas provavelmente será discutido na terça-feira — afirma Gilberto Capoani, líder da bancada do PMDB.

— Todo mundo do PP é favorável (ao aumento proporcional). Quem disser o contrário, estará mentindo — disse João Fischer, da bancada progressista.

Líder do PT na Assembleia, o deputado Elvino Bohn Gass é favorável ao reajuste salarial, porém defende critério diferente para discutir o percentual.

— Nossa posição é que se faça um cálculo da perda inflacionaria destes quatro anos sem aumento — sugere.

Veja a opinião dos líderes da bancadas na Assembléia

Paulo Borges (DEM) - "Nós, no Rio Grande do Sul, por questões de outras épocas, começamos a ficar defasados com nossos salários. É o salário mais baixo do Legislativo do Brasil. Tem de haver um reajuste, isso é óbvio. Tem de se ver o que será possível. Se chegar perto de 75% ou em 75%, não vejo nada de errado nisso."

Raul Carrion (PC do B) - "Ainda não temos uma posição firmada. Faz quatro anos que os deputados não têm nenhum reajuste, além disso, deve ser considerado que não estamos recebendo nem os 75% que estão previstos."

Adroaldo Loureiro (PDT)- "Os deputados têm o reajuste de quatro em quatro anos. Então, tem que ser feita uma reposição. Há uma defasagem muito grande de salários e temos que trabalhar esse tema. Não sei se a proposta vai chegar a esse nível (75% ao novo salário dos deputados federais) . Mas, com certeza, vai haver um reajuste. A nossa bancada é favorável, até para dignificar a atividade parlamentar."

Gilberto Capoani (PMDB) - "Vai ser os 75%. Nós ainda não tratamos do tema, mas provavelmente será discutido na terça-feira."

João Fischer (PP) - "Ainda estamos discutindo o aumento. Todo mundo é favorável do PP. Quem disser o contrário, está mentindo. Nossa condição não é de estabilidade. Este valor que se fala hoje (aumento de R$ 11,5 mil para R$ 20 mil) é bruto. Há descontos como Imposto de Renda, IPE (plano de saúde), partido, entre outros. Então, reduz bastante."

Zilá Breintenbach (PSDB) - "O PSDB vai se posicionar como as demais bancadas. Mas ainda mão batemos o martelo. Vamos nos reunir na terça-feira. Se a Assembleia entender que devemos equiparar o salário a 75% do vencimento dos deputados, também votaremos por isso."

Elvino Bohn Gass (PT) - "Nossa posição é que se faça um cálculo da perda inflacionaria destes quatro anos sem aumento. Defendemos este critério. Temos de saber qual foi a perda salarial nestes anos."

Paulo Odone (PPS) - Não foi localizado

Entenda o aumento

Na quarta-feira, o Congresso aprovou salário de R$ 26,7 mil para senadores, deputados federais, presidente da República, vice e ministros. De 18 deputados gaúchos que estavam em plenário, só dois votaram contra o reajuste de 61,83%: Luciana Genro (PSOL) e Paulo Pimenta (PT).

Veja os deputados que votaram a favor do aumento: Cláudio Diaz (PSDB), Darcísio Perondi (PMDB), Fernando Marroni (PT), Germano Bonow (DEM), José Otávio Germano (PP), Luis Carlos Heinze (PP), Marco Maia (PT), Mendes Ribeiro Filho (PMDB), Osmar Terra (PMDB), Paulo Roberto Pereira (PTB), Pompeo de Mattos (PDT), Renato Molling (PP), Sérgio Moraes (PTB), Vieira da Cunha (PDT) e Vilson Covatti (PP).

* A deputada Emilia Fernandes (PT) se absteve de votar.

* Afonso Hamm (PP), Beto Albuquerque (PSB), Eliseu Padilha (PMDB), Enio Bacci (PDT), Henrique Fontana (PT), Ibsen Pinheiro (PMDB), Luiz Carlos Busato (PTB), Manuela D'Ávila (PCdoB), Maria do Rosário (PT), Nelson Proença (PPS), Onyx Lorenzoni (DEM), Pepe Vargas (PT) e Ruy Pauletti (PSDB) não estavam presentes na votação.

EFEITO CASCATA - Tiririca chega em Brasília e já festeja reajuste

Tiririca chega em Brasília e já festeja reajuste. Deputado eleito causa frisson na Câmara e diz que ‘chegou com sorte’ pelo aumento recebido - 15 de dezembro de 2010 - Rafael Moraes Moura, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Numa daquelas coincidências repletas de simbolismos, Tiririca, personagem que zombou da classe política no horário eleitoral gratuito - quando disse que não sabia o que fazia um deputado e afirmou que "pior do que tá não fica" - chegou à capital no dia em que o reajuste salarial dos parlamentares foi aprovado. "Cheguei com sorte. Graças a Deus foi aprovado, acho justo", disse o palhaço. Escolhido por 1,3 milhão de pessoas para representar São Paulo na Câmara, ele acha que a votação lhe dará "moral" na Casa.

Em passagem relâmpago por Brasília, Tiririca deixou a peruca e o chapéu para trás, trocou o figurino de palhaço pelo terno e gravata, fantasiou-se de político e enfrentou o assédio da imprensa e do público na sua primeira e tumultuada visita ao Congresso.

A prioridade de seu mandato será a área de Educação, assunto que o perseguiu após a eleição, quando teve de comprovar que não era analfabeto.

Tiririca prometeu se ajustar à rotina legislativa, cujo expediente semanal geralmente se resume a três dias: de terça a quinta.

"Vai ser assim mesmo. Na sexta, estarei na base". Base? "É, base", respondeu.

A carreira de humorista não deve ser abandonada, já que pretende conciliar o expediente na Câmara com o papel de Tiririca. "Não vou abandonar o Tiririca".

Durante o périplo pelo Congresso - foi à Comissão de Educação, ao plenário da Câmara, à liderança do PR, ao plenário do Senado, aos gabinetes dos senadores Alfredo Nascimento e Magno Malta -, o campeão de votos causou frisson.

Tiririca posou para fotos, cumprimentou populares (teve um que apareceu com peruca à Tiririca), foi assediado por funcionárias de limpeza mais desinibidas, mas recusou-se a cantar Florentina. "Só com cachê", disse.

Quando o assunto foi a pauta legislativa, o deputado eleito silenciou. Legalização de bingos? Reajuste de salário mínimo? Código Florestal? Tiririca não quis comentar.

Para a assessora jurídica Gláucia Brito, que acompanhou parte do frenesi, o circo vai estar montado em 2011. "Antes já era protótipo de circo, agora é que vai ficar armado mesmo", afirmou.

No horário eleitoral, Tiririca perguntava: "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto". A expectativa é saber se ele cumprirá a palavra. Daqui a quatro anos, terá algo a contar?