SENADO ESCONDE DADOS SOBRE ASSIDUIDADE, DESPESAS COM SAÚDE E NOTAS FISCAIS DE REEMBOLSO

CONGRESSO EM FOCO, 07/05/2013

Senado divulga metade de pedidos de transparência

Dois anos após cobrança de jornalistas, Casa ainda mantém sob sigilo informações sobre assiduidade e gastos com despesas médicas de senadores e notas fiscais de reembolso

POR EDUARDO MILITÃO 



Jane de Araújo/Ag.Senado

José Sarney, o antecessor, prometeu e não cumpriu. Renan, o sucessor, não fez mudançasPassados dois anos depois de um pedido formal de jornalistas por mais transparência no Senado, os cidadãos só têm acesso a cerca de metade das informações solicitadas. Em março de 2011, o comitê de imprensa do Senado pediu à Secretaria de Comunicação da Casa 15 medidas para facilitar o trabalho da mídia. Destas, 12 faziam referência a pedidos de informação de interesse de toda a sociedade, como faltas, despesas médicas e imóveis funcionais de senadores e servidores e até a íntegra de boletins internos.

Em reposta, o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou à diretora geral, Dóris Marize, e à secretária geral da Mesa, Cláudia Lyra, que fornecessem todos os dados desde que não houvesse sigilo ou impedimento técnico. Era abril de 2011.

Levantamento do Congresso em Foco mostra que, dos 12 pedidos dos jornalistas, cinco informações foram publicadas pelo Senado, ou seja, 42%, como as passagens aéreas dos parlamentares. Outras cinco informações não foram divulgadas, como fac-símiles das notas fiscais dos gastos com verbas indenizatórias e as despesas médicas de cada senador e seus familiares. O plano de saúde do Senado é vitalício.

Também não foi publicada a relação de faltas dos senadores. Como mostrou levantamento a Revista Congresso em Foco em dezenas de diários da Casa, a assiduidade no Senado foi 20% menor no ano passado. A Casa passou a esconder as faltas em relatórios secretos, inacessíveis à sociedade.

Não foi possível checar se houve divulgação de dois pedidos ou pelo menos na velocidade em que foi solicitada, a exemplo das votações nominais em plenário. Procurada desde a semana passada, a assessoria do Senado não esclareceu porque muitos dados não estão abertos ao público.

Veja: publicado ou escondido? 

(Na fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/senado-divulga-metade-de-pedidos-de-transparencia/attachment/quadro_transp_senado/ )

O ofício ao Senado é assinado pelo então presidente do Comitê de Imprensa do Senado, Fábio Marçal, que era repórter de rádio. Em nome dos jornalistas credenciados na Casa, ele afirma que a divulgação das informações solicitadas traz “transparência à sociedade sobre o que acontece no Senado” e ainda impede a publicação de notícias incorretas sobre a instituição. Marçal reclama que muitas informações não eram reveladas por servidores por serem supostamente “reservadas”, “mesmo sendo mantidas com dinheiro público”. E lembra que o próprio Sarney dissera que o Senado tinha a transparência como um de seus pilares.

Muitas medidas solicitadas e não atendidas ainda hoje, como a revelação das faltas dos parlamentares e da publicação imediata das votações nominais em plenário, já eram feitas pela Câmara naquela época.

Sarney responde aos jornalistas com os ofícios 244 e 245 destinados a Doris e Cláudia Lyra. Neles, afirma que “todas as informações públicas devem constar no Portal do Senado”. “Solicito (…) que (…) analise a pauta anexa de reivindicação dos jornalistas credenciados e promova, respeitadas as vedações normativas, o atendimento”, continuou o então presidente do Congresso.

Este ano, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou uma secretaria e um conselho de transparência e controle. A reportagem não obteve esclarecimentos para saber se os órgãos vão publicar as informações solicitadas pelos jornalistas há dois anos.

Veja lista do que o Senado esconde ou publica

Gastos dos senadores com despesas médicas estão entre os itens não localizados no portal do Senado, dois anos após pedido dos jornalistas

(NÚMERO DO PEDIDO) DESCRIÇÃO	PUBLICADO?
(3) Assiduidade. Publicar anotações de presença, faltas justificadas e faltas injustificadas de senadores na internet, como já acontecia na Câmara.	Não.
(6) Imóveis. Permitir acesso a dados sobre imóveis funcionais, como nome dos ocupantes, número de imóveis vagos, custo mensal de cada um – como hoje acontece na Câmara.	Não. Sem nomes e desatualizado.
(9) Notas. Tornar públicas cópias das notas fiscais apresentadas pelos senadores para justificar o ressarcimento com verba indenizatória.	Não.
(13) Normas internas. Permitir acesso à intranet do Senado fora das dependências da Casa, o que permite ler íntegra de boletins com normas internas e fazer pesquisas textuais – como acontece na Câmara.	Não. Só publicam a seção 2 dos boletins.
(12) Saúde. Publicar as despesas médicas e odontológicas do Senado, referentes a senadores, ex-senadores e familiares.	Não
(10) Reuniões. Divulgar a íntegra das atas das reuniões da Mesa Diretora.	?. Impossível saber se são íntegras.
(2) Votações. Publicar resultados de votações imediatamente na internet, como acontece na Câmara.	?. Publicado em período de tempo desconhecido.
(4) Licenças. Publicar informações sobre licença de parlamentares, sejam elas médicas, de caráter particular ou para missões oficiais.	Sim.
(5 e 11) Passagens. Publicar os gastos com viagens de senadores e servidores. Divulgar os gastos com passagens aéreas informando o senador da cota de passagem, o passageiro e o trecho voado.	Sim.
(8) Verba indenizatória. Divulgar gastos mensais de senadores com verba indenizatória, como telefone, despesas postais e combustíveis.	Sim.
(14) Licitações. Facilitar pesquisas no portal, como no setor de licitações e contratos.	Sim. Não há busca direta na seção de licitações.
(15) Terceirizados. Publicar lista de servidores terceirizados.	Sim.

RÉU PRESIDE UMA ASSEMBLEIA

04 de maio de 2013 | 2h 06

O Estado de S.Paulo


O fato de José Riva (PSD) alternar há 18 anos a presidência com a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso sendo réu em mais de 100 processos na Justiça, a maioria dos quais por improbidade administrativa e danos ao erário, denuncia o estágio a que chegou a impunidade no Brasil. O suspeito de ter participado do desvio de R$ 65,2 milhões dos cofres de seu Estado entre 1990 a 2000 continua impune a chefiar um dos Poderes do Estado.

A situação é tão escandalosa que o corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão, determinou, por ofício, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que lhe desse informações sobre as ações que tramitam contra Riva em primeira e segunda instâncias. O TJ informa que já forneceu ao ministro Falcão os números dos processos, o local de tramitação, o magistrado responsável, a data do ajuizamento da ação e sua última movimentação. De posse das informações, Falcão terá condições de avaliar a conduta dos juízes em ações contra o parlamentar e dar ao Conselho Nacional de Justiça informações para decidir sobre a instauração de procedimentos administrativos contra aqueles que, eventualmente, tenham protelado decisões para beneficiar o deputado. Mas o que se sabe sobre o assunto, de qualquer forma, é suficientemente grave para permitir avaliar a importância da atitude a ser tomada pelo CNJ.

O Ministério Público (MP) pediu o ressarcimento ao erário estadual de R$ 2,6 milhões que teriam sido desviados por Riva, pelo ex-secretário da Assembleia Legislativa Humberto Bosaipo e por mais oito réus. Em janeiro último, o juiz substituto da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, determinou a indisponibilidade de todos os imóveis e veículos em nome dos réus. Mas o processo foi suspenso enquanto se julga exceção de suspeição no Tribunal. Ainda assim, o juiz decidiu pela indisponibilidade dos bens dos réus com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que suspensões não podem prejudicar atos urgentes, para evitar dano irreparável, situação verificada nos autos, na opinião do magistrado, que, por isso, bloqueou todos os valores encontrados nas contas bancárias e aplicações financeiras dos réus.

A investigação começou em 2003, quando documentos encaminhados à Justiça Federal mostraram que mais de R$ 65 milhões da Assembleia Legislativa haviam circulado por contas da empresa de factoring de propriedade do bicheiro João Arcanjo Ribeiro, preso na penitenciária federal de Campo Grande (MS). O MP acusa Riva e Bosaipo de recorrerem à factoring para pegar dinheiro emprestado para pagamento de despesas pessoais ou decorrentes de campanhas eleitorais. E, em troca, para garantir a quitação dos empréstimos, entregavam cheques emitidos contra a conta corrente da Assembleia Legislativa, como se elas fossem suas fornecedoras.

Este caso faz parte de um conjunto de mais de 100 processos que elevam a suspeita de desvios de R$ 65,2 milhões. A tramitação deles seguiu em ritmo absurdamente lento até 2010, quando o CNJ aposentou compulsoriamente dez magistrados envolvidos num escândalo de desvio de recursos para a maçonaria. Com a decisão, o deputado perdeu uma das bases de influência no Poder Judiciário.

O pedido de informações do corregedor Nacional de Justiça coincidiu com voto emitido pela desembargadora Maria Erotildes Kneip Baranjak, da Terceira Câmara Cível do TJ-MT, determinando o afastamento de Riva de quaisquer funções administrativas na Assembleia Legislativa.

O Ministério Público também apresentou parecer pelo afastamento dele da chefia do Poder Legislativo estadual com base em informações relatadas na ação. Mas a decisão final sobre esse processo foi adiada, por causa de um pedido de vistas do processo pelo desembargador Sebastião Farias. Agora é esperar que o pedido de informações do corregedor, o voto da desembargadora e o parecer do MP acabem com essa absurda impunidade.

CONDOMÍNIO POLÍTICO

ZERO HORA 14 de abril de 2013 | N° 17402

O custo de abrigar mais um aliado

O 39º ministério do governo federal terá um orçamento anual de R$ 54,3 milhões, mas sua necessidade provoca debates


Acomodar o PSD na base aliada do governo federal no Congresso tem seu preço. A recém criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o 39º ministério da Esplanada, nasce com orçamento de R$ 54,3 milhões, sendo R$ 1,45 milhão somente para custear servidores.

Números extraoficiais estimam em R$ 7,9 milhões o investimento para instalar a nova pasta. O discurso de valorizar e incentivar a expansão dos negócios dos micro e pequenos empresários se associa à necessidade política do surgimento da estrutura. Disposta a evitar deserções de sua base no Congresso e atrás de tempo de TV para a campanha de 2014, Dilma Rousseff operou uma minirreforma ministerial no mês passado. Atendeu PDT, PR e a ala mineira do PMDB. Faltou o PSD, que deve assumir a nova secretaria.

Publicada em 1º de abril, a lei que estabelece o ministério determinou prazo de 90 dias para que a estrutura esteja funcionando. Serão 68 funcionários, incluindo ministro, secretário executivo e 66 cargos de livre nomeação – composição que custará R$ 328 mil mensais em salários.

A secretaria absorverá atribuições até então executadas pelo Ministério do Desenvolvimento, como incentivar o crescimento, a qualificação, a inovação e a captação de mercados estrangeiros para as empresas de micro e pequeno porte e artesanato.

Apesar da relevância do setor, a necessidade de criar o ministério sofre questionamentos. Para o economista Carlos Cova, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), benefícios aos pequenos empresários não dependem de uma pasta. A sincronia entre diferentes órgãos seria suficiente para resolver problemas estruturais:

– Não há compromisso com eficiência e racionalidade. Nenhum gestor da iniciativa privada, bem sucedido, coloca na sua subordinação imediata 39 diretorias.

Segundo o professor, a simplificação da burocracia, capaz de reunir em uma guia todos os tributos, taxas e outros encargos, deveria ser uma bandeira da secretaria, assim como a facilitação do acesso ao crédito e programas de qualificação de mão de obra.

A crítica mais contundente ao 39º ministério partiu de um conselheiro direto de Dilma, o empresário Jorge Gerdau. À frente da Câmara de Políticas de Gestão, o industrial tem assessorado o Planalto na busca por eficiência e resultados. Em março, desabafou:

– O Brasil deveria trabalhar com meia dúzia de ministérios.

GUILHERME MAZUI | BRASÍLIA

GARÇONS COM ALTOS SALÁRIOS É REGULAR, DIZ SENADO

Situação de garçons com altos salários é regular, diz Senado. Nomeados por ato secreto, eles chegam a ganhar até R$ 14,6 mil


VINICIUS SASSINE

O GLOBO
Atualizado:25/04/13 - 8h54

Café caro: um dos garçons serve o senador Paulo Paim (PT-RS) Ailton de Freitas/22-4-2013


BRASÍLIA — O Senado considera “regularizada” a situação dos sete garçons que ganharam cargos de confiança graças a um ato secreto, recebem remunerações de até R$ 14,6 mil e tiveram os salários aumentados por meio de promoções ao longo de 12 anos servindo o cafezinho dos senadores em plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que levantaria os dados sobre a situação dos servidores para informar até o fim do dia o que poderia ser feito. No fim da tarde, a Secretaria de Comunicação Social do Senado divulgou nota em que nega a existência hoje de atos secretos. “Todos os atos estão devidamente regularizados e publicados, inclusive os citados na reportagem”, diz a nota.

Desde a chegada à presidência do Senado, em fevereiro, Renan vem anunciando medidas de cortes de gastos, uma forma de melhorar a imagem da Casa e do próprio senador, denunciado pela Procuradoria Geral da República por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso num suposto esquema de notas frias. Renan foi perguntado se poderia adotar uma medida em relação aos garçons. Ele já decidiu encaminhar 20 médicos e outros profissionais de saúde concursados do Senado para a rede pública no Distrito Federal.

— Vou levantar as relações trabalhistas (dos garçons em atuação no plenário e no cafezinho contíguo) e depois a gente se fala — disse Renan.

O GLOBO mostrou na quarta-feira que sete garçons (três com atuação exclusiva no plenário e quatro na copa por onde circulam os parlamentares) recebem remunerações entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil. Eles ocupam cargos comissionados, de assistentes parlamentares, e chegaram à função de uma só vez, em 17 e 18 de outubro de 2001. A nomeação ocorreu por ato secreto assinado pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, hoje deputado distrital. O ato é de 20 de setembro de 2001, dois dias após o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciar à presidência da Casa.

Todos estão vinculados à Secretaria Geral da Mesa e conseguiram mais do que dobrar as remunerações, com a conquista de cargos de confiança mais bem remunerados na hierarquia de salários. A maior remuneração bruta em março foi de José Antonio Paiva Torres, o Zezinho. Dos R$ 14,6 mil que constam no contracheque do garçom, R$ 5,2 mil se referem a horas extras. Outro servidor com atuação exclusiva no plenário, Jonson Alves Moreira recebeu R$ 7,3 mil para servir cafezinho.

O Senado sustenta que as “atividades de apoio” prestadas pelos assistentes parlamentares estão previstas no regulamento administrativo. O ato de Agaciel Maia deu cargos comissionados a 13 pessoas, boa parte delas terceirizadas. “Eles estão em exercício na Secretaria Geral da Mesa, Presidência, 1ª Secretaria e residência oficial”, diz a nota. “Remunerações acima dos valores disponíveis no Portal da Transparência tem caráter eventual e representam o pagamento por exercício de atividade extraordinária”, alega o Senado, em relação às horas extras.

Na Câmara, um acordo de cooperação com o Senac em vigor desde 2008 garante os serviços de atendimento aos deputados, sem custos para a Casa, segundo a assessoria de imprensa. Garçons servem apenas os deputados que ficam na Mesa do plenário. No restaurante contíguo, café, água e comida são servidos aos parlamentares, assessores e visitantes.

Nomeados por atos secretos, sete garçons recebem remuneração de até R$ 15 mil no Senado. Todos contratados de uma só vez, em 2001, pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia


VINICIUS SASSINE

O GLOBO
Atualizado:24/04/13 - 11h05

O garçom do Senado Federal, José Antonio,(Zezinho) durante seu trabalho servindo água mineral e cafezinho para os senadores O Globo / Ailton de Freitas


BRASÍLIA - O cafezinho dos senadores tem um custo alto, menos pelo produto servido, mais pelos garçons que servem os parlamentares no plenário e na área contígua. O Senado tem uma equipe de garçons com salários até 20 vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília. Para servir os senadores, sete garçons recebem remuneração entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil — três deles atuam exclusivamente no plenário, e quatro ficam no cafezinho aos fundos, onde circulam parlamentares, assessores e jornalistas. O grupo ocupa cargo comissionado na Secretaria Geral da Mesa com título de assistente parlamentar. Todos nomeados de uma só vez, num dos atos secretos editados em 2001 pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

Nestes 12 anos, os garçons (ou assistentes parlamentares) foram promovidos a cargos comissionados superiores ao mencionado no ato secreto: saíram do AP-5, que tem remuneração básica de R$ 3,3 mil, para o AP-4 e até mesmo o AP-2, com vencimentos básicos de R$ 6,7 mil e R$ 8,5 mil, respectivamente. Em março, o maior salário pago foi a José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, que serve exclusivamente os senadores no plenário. Ele recebeu R$ 5,2 mil somente em horas extras. A remuneração bruta chegou a R$ 14,6 mil.

Outros dois garçons também têm a obrigação de cuidar do cafezinho dos senadores no plenário. Um deles é Jonson Alves Moreira, que virou notícia na última sexta-feira, quando O GLOBO mostrou Jonson fazendo as vezes de um dublê de senador, num plenário vazio, a pedido do único orador que fazia uso da palavra naquele momento, João Costa (PPL-TO). Enquanto João Costa falava, Jonson concordava com a cabeça. O salário pago a ele em março foi de R$ 7,3 mil.

Na copa, ficam os outros quatro garçons. Todos eles são amigos de longa data. O grupo assumiu os cargos de uma só vez, em 17 e 18 de outubro de 2001, menos de um mês depois da edição do ato secreto por Agaciel Maia, hoje deputado distrital. Boa parte era vinculada a empresas terceirizadas. A nomeação a um cargo comissionado ocorreu num momento de vazio da gestão do Senado. O ato secreto é de 20 de setembro de 2001, dois dias depois da renúncia do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ao mandato e à presidência do Senado, e no dia em que Ramez Tebet assumiu o comando da Casa.

— Aqui todo mundo se conhece há um tempo, a gente viu muitos senadores passarem por aqui. O serviço é bem tranquilo — diz um dos garçons do Senado.

Os assistentes parlamentares estão vinculados à Secretaria Geral da Mesa. A secretaria, aliás, tem um garçom do grupo — que diz apenas distribuir papéis atualmente — à sua disposição. Em resposta ao GLOBO, a assessoria de imprensa do Senado afirma que os servidores realizam atividades de apoio previstas no Regulamento Administrativo da Casa.

COM SALÁRIOS DE R$ 26 MIL, APENAS 5% DOS "REPRESENTANTE DO POVO" APARECEM NO CONGRESSO

Após feriado, apenas 5% dos parlamentares comparecem ao Congresso. Sessões não deliberativas têm presença facultativa, e não descontam na folha salarial dos deputados e senadores. Eles ganham hoje mais de R$ 26 mil

O GLOBO
Atualizado:3/05/13 - 9h19

Senador Pedro Simon (PMDB-RS) discursa para plenário vazio Agência O Globo


RIO — Um dia depois do Dia do Trabalho, deputados e senadores resolveram esticar um pouco mais a folga do feriado. Nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados contou com apenas 23 dos 513 parlamentares. O número equivale a 4,5% do total de deputados federais do país. No Senado, foram cinco dos 81 senadores, ou seja, aproximadamente 6%.

O pequeno quorum no Congresso Nacional também pode ser explicado por causa das sessões não deliberativas (destinada a debates). Nesse caso, a presença dos parlamentares não é obrigatória, sendo assim, não há desconto na folha salarial. Deputados e senadores recebem hoje R$ 26.723,13. Em 2010, eles tiveram a remuneração equiparada às recebidas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado.

Um dos poucos presentes no plenário do Senado, Pedro Simon (RS) reclamou da prática adotada pelos parlamentares. Ele disse que tem um projeto de lei de sua autoria que acaba com as sessões não deliberativas.

— Eu tenho um projeto de lei, que já foi apresentado quatro vezes, que tenta acabar com as sessões não deliberativas. A ideia é nos reunirmos sempre na última semana do mês, e definirmos o que será colocado em pauta no mês seguinte. Assim, ficaríamos direto no Congresso e votaríamos tudo de uma vez. Quando acabássemos, poderíamos ficar direto no nosso estado. Mas, infelizmente, isso não é conveniente, e nunca foi aprovado.

Já Cristovam Buarque tem uma opinião diferente:

— Eu entendo perfeitamente o motivo dos outros senadores não estarem aqui hoje. Supõe-se que eles estejam trabalhando em suas bases eleitorais, nos seus estados de origem. O senador não trabalha somente no plenário, trabalha na rua também. E, com certeza, eles aproveitaram o feriado para isso — afirmou ele, um dos cinco presentes na sessão desta quinta-feira (PDT).

O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) também não foi ao Congresso Nacional, mas disse que estava trabalhando em seu escritório no Rio de Janeiro em um projeto de lei, que será apresentado na próxima semana. Mesmo assim, o político criticou o baixo número de parlamentares no plenário nesta quinta-feira.

— Eu já reclamei mais de uma vez sobre essa prática. Esse fato só mancha a imagem da Câmara — opinou Miro Teixeira.

Apesar do pequeno número de políticos no Congresso Nacional, assuntos como a destinação integral dos royalties do petróleo para a educação foram debatidos diante do plenário quase vazio. O tema foi assunto na noite da quarta-feira durante o discurso da presidente Dilma Rousseff em rede nacional, no Dia do Trabalho.

Confira a lista dos senadores que foram trabalhar nesta quinta-feira:

Morazildo Cavalcanti (PR-RR)

Pedro Simon (PMDB-RS)

Cristovão Buarque (PDT-DF)

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Lista dos deputados:

Sebastian Bala Rocha (PDT-AP)

Átila Lins (PSD-AM)

Marcos Rogério (PDT-RO)

Hugo Napoleão (PSD-PI)

Paes Landim (PTB-PI)

Hugo Motta (PMDB-PB)

Luiz Couto (PT-PB)

Augusto Coutinho (DEM-PE)

Luciana Santos (PCdoB-PE)

Arthur Lira (PP-AL)

Amauri Teixeira (PT-BA)

Colbert Martin (PMDB-BA)

José Saraiva Felipe (PMDB-MG)

Adrian (PMDB-RJ)

Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Ricardo Berzoini (PT-SP)

Salvador Zimbaldi (PDT-SP)

Érika Kokay (PT-DF)

Izalci (PSDB-DF)

Reguffe (PDT-DF)

Armando Virgílio (PSD-GO)

Edinho Bez (PMDB-SC)

Osmar Terra (PMDB-RS)

Paulo Pimenta (PT-RS)

UM MORDOMO DE 18 MIL MENSAIS

Mordomo que serve a Renan Calheiros ganha R$ 18 mil. Presidente do Senado ainda tem dois garçons à disposição na residência oficial

VINICIUS SASSINE 

O GLOBO
Atualizado:3/05/13 - 10h04

O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, tem à sua disposição na residência oficial um mordomo e dois garçons nomeados por atos secretos Ailton de Freitas/ Arquivo O Globo


BRASÍLIA — A regalia dos altos salários pagos a garçons extrapola o plenário e o cafezinho do Senado e chega à residência oficial do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador está rodeado de servidores comissionados que há anos recebem polpudas remunerações — reforçadas por grande quantidade de horas extras — para servir o cafezinho, as refeições ou organizar os serviços. Renan tem à sua disposição na residência oficial um mordomo e dois garçons nomeados por atos secretos, nos mesmos moldes dos servidores que atuam no plenário. O mordomo é Francisco Joarez Cordeiro Gomes, que, em março, recebeu R$ 18,2 mil brutos, dos quais R$ 2,7 mil somente em horas extras. Para servir cafezinho, água e comida na casa, os garçons Francisco Hermínio de Andrade e Djalma da Silva Lima receberam em março remunerações brutas de R$ 10,7 mil e R$ 11,6 mil, respectivamente.

Assistentes parlamentares

Renan é assistido também por dois garçons lotados na Presidência do Senado. Eles integram o mesmo grupo de servidores terceirizados que, em setembro de 2001, conseguiu cargos de confiança para continuar atuando como garçons. A remuneração individual paga a Francisco das Chagas de Sousa e a João Natã Alves Moreira foi de R$ 8,2 mil em março.

Reportagem do GLOBO no último dia 24 mostrou os salários de três garçons que atuam no plenário, e quatro que servem água e café na copa contígua. As remunerações variam de R$ 7,3 mil a R$ 14,6 mil, valor pago a José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, que atua exclusivamente servindo os senadores em plenário. O grupo foi nomeado de uma só vez para o cargo comissionado de assistente parlamentar, por meio de um dos atos secretos editados em 2001 pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. No mesmo ato estão os dois garçons da residência oficial, os dois da Presidência, um da Primeira Secretaria, e outro da Secretaria Geral da Mesa.

Atividades de apoio

O mordomo que serve a Renan chegou ao cargo comissionado de assistente parlamentar por meio de ato secreto assinado por Agaciel, em 4 de dezembro de 2006. A função ocupada desde o início é a AP-01, a mais alta dentre os assistentes parlamentares, com remuneração básica de R$ 12,2 mil. Francisco Joarez está lotado na Coordenação de Administração de Residências Oficiais do Senado.

— Teoricamente, ele estaria subordinado à coordenação, mas o próprio presidente acaba acertando as horas extras com o Francisco Joarez, que é uma espécie de mordomo da casa — disse ao GLOBO o coordenador de Administração de Residências Oficiais do Senado, Luís Carlos Rayol.

O Senado sustenta, por meio da assessoria de imprensa, que não existe o cargo de mordomo. As funções de Francisco Joarez são “responder pela coordenação da equipe e também pela manutenção e integridade dos bens públicos existentes naquele espaço residencial”.

“Os servidores relacionados realizam atividades de apoio na Presidência, Primeira Secretaria e residência oficial. Na residência, as atividades envolvem eventos e funções protocolares inerentes à Presidência do Senado ”, diz a assessoria.

CONTRADIÇÕES DA POLÍTICA BRASILEIRA

MOEDAS DE TROCA 

MANIFESTAÇÕES DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

FONTE: https://www.youtube.com/watch?v=wShrc1md-Ho