NA CÂMARA, O VENTO LEVOU AS PASSEATAS DE JUNHO

JORNAL DO COMERCIO, 02/09/2013

O que parecia impossível de acontecer acabou por ocorrer menos de três meses após o dia 17 de junho, que entrou para a história do Brasil como o maior ciclo de manifestações espontâneas contra a corrupção, no rastro dos reclamos por um transporte coletivo melhor, além de mais saúde, educação e segurança pública. A Câmara de Deputados conseguiu se superar em matéria de desleixo para com a moralidade que deve, pelo menos às vezes, imperar naquela Casa. A não cassação de deputado que está preso por corrupção nos remete a duas questões. A primeira, que alguém consiga explicar por que nós elegemos aqueles que ganham notoriedade por conta de desmandos, de desvios de conduta ou de corrupção com o dinheiro público. A segunda, o fato de que mesmo condenado, com o voto secreto e o desleixo de dezenas de parlamentares, não foi cassado o mandato de alguém que está na cadeia. Ora, a melhor doutrina política sempre será a que nos faz melhores e mais justos. Todos nós, não apenas políticos, empresários e trabalhadores em geral.

Sabemos que é difícil rompermos com a cultura do “deixa para lá” que permeia a vida nacional desde o Descobrimento. Mas é fundamental que isso ocorra, seja através de dura legislação, seja por meio da ação dos próprios agentes de Executivo, Legislativo e Judiciário. Em junho, ficamos extasiados internamente quando conhecemos, nas ruas - sem a parte errada do vandalismo -, todas as nossas potencialidades e mostramos a força do ego para orientar a plena capacidade da cidadania. Em uníssono, os líderes maiores do Brasil disseram que era preciso ouvir a voz das ruas. Pois não é que no dia 28 de agosto os deputados federais demonstraram um quase desprezo pelos seus concidadãos ao absolverem um de seus pares. Alguns porque não votaram, outros porque não compareceram e muitos porque não julgaram nada de errado no desvio do erário praticado por um dos seus, ainda que em outra esfera e tempo de atuação. Porém, mais uma vez atônicos com os nossos representantes, nada aconteceu. O vento levou as passeatas de junho para a lata de lixo da consciência de centenas dos – um exagero – 513 deputados federais.

Aos que não cumpriram o seu dever cívico na Câmara dos Deputados, parece que nunca lhes ocorreu que eles são representantes do povo. Permanecem em um mundinho estreito sem ligar para a voz das ruas, mesmo que o eco das manifestações ainda é ouvido em quase todas as capitais do Brasil. Nossos políticos, em boa parte, parecem adolescentes, pois são rebeldes sem causa, desatentos com o clamor popular e agitados na busca do interesse próprio. Muitas vezes parecem vítimas de uma opinião negativa a respeito de si mesmos, nutrindo uma hostilidade disfarçada por aqueles que os elegeram. Em suma, os deputados agiram, dia 28 de agosto, como se estivessem gripados, com uma virose dessas que se abatem sobre quase todos no inverno. E como todos nós consideramos que a gripe é algo natural e contra a qual devemos nos vacinar, então o que os deputados fizeram está de acordo com um tumulto essencial para que eles finalmente descubram a sua identidade, a sua obrigação. O povo observou que os mais ambiciosos por autoridade são os menos capazes de bem a exercerem. Foi o caso da não cassação. Um erro grosseiro.

REFORMA OU CAOS

ZERO HORA 02 de setembro de 2013 | N° 17541

ARTIGOS

Cláudio Brito*


Nossa Constituição é muito clara: quem decide sobre a perda de mandato de um parlamentar federal condenado criminalmente é a casa legislativa a que pertencer. Por conta disso e de uma leitura obtusa do conjunto das normas, o deputado Natan Donadon, apesar de recolhido ao presídio da Papuda, em Brasília, continua dono de um mandato parlamentar. Donadon está preso desde o dia 28 de junho, condenado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição.

Agora, sim, criou-se o impasse definitivo. O Legislativo terá que tomar imediata providência, ou o caos institucional, político e jurídico estará irremediavelmente instalado.

O conflito da norma aplicada para salvar o mandato de Donadon com o dispositivo que suspende os direitos políticos dos condenados é visível. O tema será enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal, por provocações múltiplas. O próprio Donadon quer rever a suspensão que lhe aplicou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que achou demais o ocorrido e convocou o suplente Almir Lando. Com acerto, mandou sustar pagamentos ao apenado. Sua inconformidade será a oportunidade de o Judiciário afastar os choques internos da legislação e construir uma interpretação ajustada ao que seja lógico, justo e razoável.

A manutenção do mandato do deputado Natan Donadon provocará uma urgente reforma, ainda que pontual, para impedir novos casos, quando se sabe que logo outros parlamentares estarão condenados.

Como deve ser: uma simples declaração de mandato perdido, ou um novo julgamento por quem não tem essa competência?

Como conciliar um mandato eletivo com o cumprimento de uma pena em regime fechado?

O sistema tem que ser mudado urgentemente. A perda do mandato por motivo de condenação judicial criminal tem que restar como consequência incontornável da sentença da Justiça. Apenas as hipóteses de julgamento político é que cometeriam ao Legislativo a atribuição de suspender mandatos.

Enfim, a hora é esta ou nunca mais. Pela via judicial e pela via do Legislativo, isso tudo tem que mudar, a começar pelo fim do voto secreto dos deputados para esse tipo de votação. Assim não pode ficar, até para impedir precedentes em véspera de definições do processo do mensalão.

*JORNALISTA

O NOBRE COLEGA PRESIDIÁRIO

REVISTA ISTO É N° Edição: 2285 | 30.Ago.13


Condenado a 13 anos de cadeia, Natan Donadon saiu da prisão para ser absolvido na Câmara. Com a decisão de preservar o mandato do colega, os parlamentares submeteram o Brasil a um vexame histórico e criaram precedentes para salvar mensaleiros

Josie Jeronimo



SALVO
No plenário, o deputado Natan Donadon se ajoelha (acima) após
a absolvição: “Não sou ladrão”, jurou. O parlamentar deixou a Câmara
algemado (abaixo) rumo ao presídio da Papuda, em Brasília

Com bottom de parlamentar, terno bem alinhado e algemas, o deputado Natan Donadon deixou a Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira 28 do mesmo modo que entrou: como um inusitado detento com mandato parlamentar. Durante a votação do pedido de sua cassação, muitos colegas não se preocuparam com sua ficha corrida, que inclui a condenação pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, de 1995 a 1998, quando era diretor financeiro da instituição. O rosto abatido e as lamentações da vida de presidiário que rechearam o discurso de Donadon comoveram parte do plenário, naquela altura já contaminado pelo espírito de corpo. O conforto covarde do sigilo do voto serviu como mais um estímulo para que centenas de colegas se sentissem ainda mais à vontade para salvar o mandato do parlamentar, que cumpre pena na Penitenciária da Papuda, Distrito Federal, há dois meses. No total, foram 233 votos pela cassação, 24 a menos do que o exigido, 131 pela absolvição e 41 abstenções, sendo o PT o partido que mais contribuiu com as ausências, (21 no total). O resultado, além de representar uma afronta à sociedade, no rastro das manifestações populares, sugere a intenção de se preservar os mandatos de condenados no processo do mensalão.



A salvação de Donadon foi costurada duas horas antes da votação em plenário. Deputados do PDT, PMDB e PT se mobilizaram para espalhar entre os colegas a tese de que tirar o mandato de Donadon significava admitir que o Supremo Tribunal Federal (STF) estava certo ao decretar o destino político dos réus do mensalão. “Não vote pela cassação. Nós somos mais importantes do que o Supremo”, apelava o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), aos colegas. Outro importante cabo eleitoral de Donadon foi Sérgio Moraes (PTB-RS), que em 2009 cunhou a polêmica frase “Estou me lixando para a opinião pública”. Demais parlamentares investigados em processos de corrupção – como João Pizzolatti (PP-SC) – também tentavam convencer os deputados a absolver Donadon, com o mesmo argumento da briga entre os Poderes. Mas houve quem também levasse em conta fatores sentimentais. As parlamentares mulheres, por exemplo, pareciam tocadas com a presença da família de Donadon em plenário e admitiam ter dificuldades em apeá-lo do cargo. Assim, somente as bancadas do PSDB, DEM, PPS, PSB e PSD declararam apoio à cassação de Donadon. “É um constrangimento tomar posição em uma situação dessas, é um colega. Com certeza, se o voto fosse aberto, seria outro placar. O parlamentar chega lá, muito abatido, cumprimenta todo mundo. Não é bom ver ninguém nessa situação”, admitiu o deputado Capixaba.

Placar da impunidade



Com a manutenção do mandato, Donadon não receberá vencimentos da Câmara, mas na prisão terá privilégio de uma cela em área reservada, longe dos detentos comuns. Aparentando irritação, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que só submeterá ao plenário novas decisões sobre perda de mandato depois que a PEC 20 de 2013, que acaba com o voto secreto e está em tramitação no Senado, for votada. Realista, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) teme ser agredido nas ruas após a absolvição de Donadon. “Agora ficou uma mancha sobre os 513 deputados. Vamos ter que pagar a pena junto com ele. Atiraram no pé. Já somos a pior instituição na avaliação popular. Isso é um desastre.” É mesmo. Donadon saiu de camburão, algemado, do presídio da Papuda, para onde voltou na mesma situação após se livrar da cassação. Ele deixou a Câmara agradecendo a Deus pelo resultado. Mas quem o salvou foram os próprios colegas, que de santos não têm nada.

A ESCAPADA PELOS ANDES

REVISTA ISTO É N° Edição: 2285 | 30.Ago.13


ISTOÉ revela os bastidores da fuga que constrangeu o País e provocou a troca de comando no Itamaraty. Como foi a aventura do embaixador brasileiro e do senador boliviano, que saíram da embaixada em La Paz e atravessaram a fronteira

Claudio Dantas Sequeira, Izabelle Torres e Josie Jeronimo



PROTAGONISTAS
O então chanceler Antonio Patriota, o embaixador Eduardo Saboia e o senador
boliviano Roger Pinto Molina (da esq. para a dir.) envolveram-se na rumorosa fuga

La Paz, sexta-feira 23 de agosto, 15h. O sol a pino e a baixa umidade reforçam a sensação térmica da primavera boliviana e embalam a tradicional sesta local. No horário em que boa parte dos moradores está cochilando, as ruas livres do tráfego servem como corredor de fuga a dois veículos 4x4 Nissan Patrol, com placas diplomáticas. A bordo de um deles, o senador boliviano Roger Pinto Molina confere o relógio e olha para o alto com um leve sorriso de satisfação. “Foi a primeira vez que pude ver o sol claramente. E de uma perspectiva diferente”, lembra, em referência aos 454 dias que passou asilado numa pequena sala da embaixada do Brasil. Durante esse tempo, Molina jamais teve direito a um salvo-conduto, documento legal que poderia ter sido fornecido pelo governo boliviano para garantir sua saída com tranquilidade em direção ao país no qual decidiu se refugiar. Planejada ao longo de três meses, com o conhecimento de algumas autoridades do governo brasileiro e uma mal disfarçada tolerância do governo do presidente Evo Morales, que enviou vários sinais a Brasília de que não faria oposição à saída de Molina, desde que não pudesse ser acusado de proteger um inimigo com 22 processos no currículo, a “operación libertad” foi cercada de uma série de preparativos, inclusive medidas de proteção pessoal e monitoramento de riscos. No momento em que se preparava para entrar no automóvel, Molina contou com o auxílio de um fuzileiro naval, adido militar na embaixada, para vestir o colete à prova de balas.



Três dias antes de partir, Roger Molina falou do plano de fuga à sua filha Denise Pinto Bardales, carinhosamente chamada pelo pai de “Talita”, sugerindo que ela fosse para Brasileia, no Acre, onde a mãe, Blanca, vive há um ano com as outras duas filhas do senador, um genro e quatro netos menores de idade. Num gesto revelador das relações próximas entre autoridades dos dois países, a família Molina foi abrigada no Brasil pelo governador Tião Viana (PT/AC), seu amigo. Além de Talita, sabiam da “operación libertad” o embaixador Marcelo Biato, o conselheiro Manuel Montenegro e o encarregado de negócios da embaixada Eduardo Saboia, que assumiu a responsabilidade pela fase final da operação, que era retirar Molina da Bolívia e levá-lo, são e salvo, para o Brasil. Há pelo menos um mês, a operação chegou aos ouvidos de políticos, advogados e empresários que partilham informações e interesses nas relações entre Brasil e Bolívia. Um plano alternativo chegou a ser elaborado, na verdade, envolvendo uma operação triangular. Numa primeira etapa, Molina seria levado de avião para o Peru. Depois, seria conduzido ao Brasil. Ao verificar que o envolvimento de um país que nada tinha a ver o caso poderia ampliar as complicações de um plano já complicado, decidiu-se pela viagem de automóvel entre La Paz e Corumbá.



Escondidos na neblina Na segunda-feira 19, num gesto que seus superiores no Itamaraty interpretariam como bisonha tentativa de despistar sua participação na operação, o embaixador Biato saiu de férias e coube a Saboia organizar todos os detalhes finais e fazer a viagem. Na quinta-feira 22, dia anterior à fuga, Molina recebeu a visita de um médico do Senado boliviano, que produziu um laudo atestando que ele enfrentava problemas de saúde, inclusive depressão. Substituindo Biato em sua ausência, naquele mesmo dia, Eduardo Saboia enviou uma cópia do laudo para o Itamaraty e, no mesmo despacho, observou que a situação pedia uma intervenção sem demora em auxílio do senador, afirmação vista como uma senha para o início da “operación libertad.”



Ao deixar, na sexta-feira 23, a garagem do edifício Multicentro, complexo empresarial onde funciona a sede diplomática brasileira, o comboio seguiu em velocidade pela avenida Arce rumo à autopista El Alto, na saída da capital boliviana. A orientação era fazer meia-volta e retornar à embaixada ao menor sinal de que autoridades bolivianas pretendessem criar embaraços ao comboio. Lembrando que chegou a passar mal no trajeto, Molina conta: “Se eu fosse para um hospital, corria o risco de ser preso. Então decidimos seguir”. Depois de seis horas de estrada, o grupo chegou a Cochabamba, na região do Chapare, uma das principais bases eleitorais do presidente Evo Morales. Ali, milhares de famílias de agricultores plantam a folha da coca, tradicional ingrediente da cultura boliviana, que em grande parte é desviada para servir ao narcotráfico. Em Cochabamba, a avenida Blanco Galindo corta a cidade. O comboio levou três horas para atravessar a região, sob neblina espessa. A tensão não deixava ninguém cochilar. “Se fossemos detidos ali, seria a morte ou algo parecido”, afirma o senador. Em mais de um contato com o governo brasileiro, quando enviou uma emissária em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo de Evo Morales já havia deixado claro que gostaria de ver Roger Molina fora do País, desde que jamais pudesse ser acusado por seus próprios eleitores de proteger um político acusado de corrupção pela Justiça. “É loucura!”, reagiu Dilma ao ser consultada sobre a operação, deixando claro que o Brasil não poderia aceitar uma proposta que não tinha garantia contra riscos, inclusive possíveis ameaças à vida de Molina. Convencida de que o governo brasileiro fizera sua parte, ao garantir asilo para o senador boliviano, Dilma esperava que, incomodado com o desgaste que Molina causava a Morales, este tomasse a única medida cabível, que era dar o salvo-conduto.



Fugitivos de fraldas Pano de fundo daquela viagem dramática, as relações entre Dilma e Evo Morales atingiram um momento especial quando ambos se encontraram durante uma viagem à África. Evo pediu uma “bilateral” à presidenta brasileira e aproveitou o encontro para denunciar que o senador estava tendo um comportamento inapropriado, chegando a fazer reuniões políticas. Em seguida, Dilma determinou ao chanceler Antonio Patriota que verificasse as queixas de Morales, pedindo ao ministro que se encarregasse pessoalmente de resolver o caso com as autoridades bolivianas. Quan­­­­do Patriota lhe disse que pretendia escolher um responsável para tocar a missão, Dilma reagiu de forma dura, conforme relatou um assessor palaciano: “Você deve cuidar de tudo pessoalmente”.


SUSTO NA FRONTEIRA
A polícia boliviana parou a comitiva e solicitou documentos. Atemorizado,
o senador Roger Pinto pensou em sair correndo a pé do carro

Às 4h30 da madrugada do sábado 24, já em Santa Cruz de La Sierra, o comboio fez uma parada técnica para “esticar as pernas”. Antes e depois, o combinado era seguir caminho de qualquer maneira. Para não perder tempo com refeições, levaram-se garrafas de água mineral, barras de cereais, frutas e biscoitos. Para não irem ao banheiro, usavam fraldas geriátricas. Antes do amanhecer, já estavam na estrada rumo a Puerto Suarez. Percorreram mais 660 quilômetros pela Rodovia 4, cruzando San José de Iquitos e outros três pequenos municípios. Na rota de saída do território boliviano, passaram por cerca de 12 postos de controle, chamados “trancas”. A cada parada, o motorista no veículo da frente identificava o comboio diplomático: “Estamos em missão diplomática, deixem-nos passar”. Os viajantes jamais foram submetidos a qualquer controle que, mesmo em operação de rotina, poderia detectar alguma falha nos documentos portados pelo senador, político conhecido no país inteiro.


TERRITÓRIO INIMIGO
O momento mais difícil e perigoso da fuga ocorreu quando a comitiva passou
por Chapare (foto), região cocaleira dominada por aliados de Evo Morales

Perto das 12h30, o grupo chegou a Puerto Suarez, fronteira com Corumbá. A luz amarela intermitente no painel do veículo alertava para o baixíssimo nível de combustível. Foi então que Saboia, católico praticante, abriu a “Bíblia” em Salmos e rezou baixo com Molina, evangélico. A tensão aumentou ao pararem no último posto policial na fronteira boliviana. Embora Saboia tivesse plena ciência do interesse de Morales em permitir que Molina deixasse o país, havia o temor de um imprevisto. “Se o primeiro carro fosse bloqueado, teríamos que jogar o nosso no acostamento e passar. Ou eu desceria e sairia correndo para cruzar a fronteira a pé”, revelou o senador boliviano. Após o trajeto de 22 horas, Molina disse, como um desabafo: “Senti um conforto emocional muito grande, após tanta pressão durante 22 horas e meia e 1,6 mil quilômetros. Foram momentos dramáticos e emocionantes”, desabafou Molina.



Cercados no hotel Minutos depois, já no Brasil, eles tiveram que fazer outra parada, desta vez no posto da Polícia Federal. Estavam em Corumbá. Dois policiais fardados pediram que Saboia e Molina aguardassem no interior do veículo, enquanto eles faziam algumas ligações. Cerca de 40 minutos depois, cinco policiais à paisana chegaram ao local. Cumprimentaram a todos e disseram ter ordens superiores para fazer a escolta do grupo. Apreensivos e bastante cansados da tensão da viagem, Molina e seus acompanhantes receberam um tratamento regular, diante das circunstâncias. Foram levados ao hotel Santa Mônica. Ainda no carro, Molina ligou para o senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores, que almoçava despreocupadamente com a esposa em sua casa, em Vitória (ES). Ao atender, Ferraço ouviu Molina gritar do outro lado da linha. “Estou no Brasil! Necessito de ajuda para chegar a Brasília.” Ferraço primeiro tentou contato com o presidente do Senado, o peemedebista Renan Calheiros (AL). A ideia era dar um caráter mais oficial à acolhida de Roger Molina. “Vai que ele oferece um avião da FAB? Era uma questão humanitária”, diz. Sem conseguir falar com Renan, ele procurou empresários e, duas horas depois, conseguiu um avião para levar o senador até a Capital Federal.



Às 14 horas do sábado 24, o senador Molina adentrou ao hotel com Saboia e o resto do comboio. Foi direto para seus aposentos, no quarto andar. Os próprios policiais fizeram o check-in. Numa medida para evitar a presença de desconhecidos e monitorar o que se passava no quarto do senador, bloquearam todos os apartamentos daquele andar. O boliviano tomou um banho, trocou de roupa e tirou uma foto com celular. Anexou a imagem a um SMS que enviou para a filha. “Cheguei em Corumbá. Avise a todos que estou bem!” Funcionários do hotel ouvidos por ISTOÉ afirmam que o trânsito de autoridades na fronteira é comum. Por isso não suspeitaram da missão até o fim da tarde, quando “um ministro” ligou querendo falar com Saboia.

O prefeito de Corumbá, Paulo Duarte (PT), foi acionado no início da noite. O primeiro contato partiu do Itamaraty, o segundo de uma autoridade que ele prefere proteger. “Pediram que eu descobrisse se alguém com o nome de Roger Pinto Molina havia entrado em algum hospital da cidade”, relata. Funcionários da Secretaria de Saúde do município foram tirados de casa para fazer a varredura. Como não acharam ninguém, tentaram os hotéis. O Santa Mônica foi a primeira opção. Ao comunicar que havia encontrado Molina, Duarte foi orientado a achar um médico de confiança para examiná-lo. O médico encontrou o senador boliviano com um quadro agudo de desidratação e taquicardia. Ele foi medicado e orientado a repousar.



Às 20h, Ferraço desembarcou no aeroporto local. Seguiram-se, então, novos momentos de tensão. Pelo que ficara combinado, era nesse horário que ele deveria resgatar Molina. Não encontrou ninguém e ligou para o senador. Tentou também o diplomata Eduardo Saboia, mas ambos estavam incomunicáveis. “Foram horas de preocupação. Não sabia o que ia acontecer”, afirmou Ferraço. Uma hora depois, um agente da PF chegou ao aeroporto e avisou ao senador que ia buscar Molina. Às 22h, os agentes da PF montaram guarda na recepção do hotel, para impedir movimentos de entrada e saída, ação que ficou registrada nas câmeras de circuito interno de tevê do hotel.

Conselhos do governador No aeroporto, Saboia e Roger Molina se despediram dos policiais e embarcaram. “Estou aliviado em estarmos no Brasil. Só estou preocupado com a minha família, que ficou na Bolívia”, afirmou um emocionado Saboia a Ferraço. A esposa de Saboia também é diplomata, lotada em Santa Cruz, e estava em casa com o filho. No trajeto, os dois contaram a Ferraço que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, havia telefonado para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pedindo que um médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fosse até o hotel atender Molina. Era 1h20 quando o avião desembarcou em Brasília. O senador boliviano pediu, então, para que o carro oficial do senador Ferraço o levasse para a casa do advogado Fernando Tibúrcio, que possui vários contatos com a oposição boliviana. É amigo, inclusive, do empresário Tito Quiroga, que já foi candidato a presidente e é adversário de Evo Morales. Um pouco depois, Molina deu um longo depoimento ao documentarista Dado Galvão, que se aproximou de integrantes da oposição ao governo Dilma durante a patrulha petista contra a dissidente cubana Yoani Sánchez.



Ao descobrir que diplomatas brasileiros organizaram um plano que ela havia condenado de forma clara e definitiva, a presidenta demitiu Antonio Patriota de um cargo que ele conseguia conservar com dificuldades imensas, apesar da vitória inédita representada pela conquista da direção geral da Organização Mundial de Comércio por um candidato brasileiro. Submetido a uma investigação para apurar suas responsabilidades, o próprio Saboia foi removido de seu posto em La Paz e, em qualquer caso, só poderia contar com oportunidades de promoção na carreira em nova combinação política. O destino do senador Roger Molina parece encaminhado para que ele permaneça no País, desde que tenha disposição para manter uma postura discreta, longe de manifestações políticas, comportamento que se costuma pedir a quem pretende assumir a condição de refugiado. Foi por essa razão que, após conselhos do senador Jorge Vianna (PT-AC), ele cancelou depoimentos públicos nos quais seria chamado a criticar Evo Morales e, por tabela, fazer referências negativas à diplomacia do governo Dilma.

Fotos: André Ribeiro; Marcos Boaventura/Folhapress; Paulo Yuji Takarada; Joel Rodrigues/FRAME
Fotos: Michel Filho/Agência O Globo; Leon Neal/afp photo
Fotos: Martín Alipaz/EFE; Pedro santana/afp; Alan marques/folhapress

COMPLÔ PELA ÉTICA

ZERO HORA 01 de setembro de 2013 | N° 17540

 Luiz Antônio Araujo*



Que ninguém se engane a respeito da decisão dos deputados federais de manter o mandato do colega Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal por peculato e formação de quadrilha e recolhido à colônia penal da Papuda, no Distrito Federal. São fortes os indícios de que, por trás da sessão de quarta-feira, que culminou na recusa em punir Donadon com a maior penalidade reservada a um membro do parlamento a cassação , está um movimento subterrâneo e inconfessável. Evidências sugerem que o objetivo do conluio urdido nas sombras seja instaurar, de forma cabal e irremissível, a ética e a moralidade na Câmara dos Deputados.

Diferentemente da maioria das inconfidências, que se caracterizam por envolver minorias, a operação em curso na Câmara parece envolver a quase totalidade dos deputados. É fácil identificar seus líderes, que agem às claras: foram os mesmos que contribuíram, em grandes e pequenos gestos, para que a votação da perda de mandato de Donadon tivesse o desfecho conhecido de todos. Entre os conjurados, estão integrantes da Mesa Diretora, líderes e vice-líderes de partidos e de bancadas e, especialmente, ocupantes de funções na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Há, contudo, um segmento do qual depende de forma praticamente exclusiva o sucesso da empreitada. Trata-se do numeroso contingente de parlamentares da planície. Esse setor é justamente considerado como aquele que faz as coisas acontecerem na Câmara. Sem sua concorrência, o complô estaria fadado ao fracasso. Na sessão que tratou do caso Donadon, eles agiram de forma tão precisa, que pareceu ter sido longa e minuciosamente ensaiada. Alguns participaram da votação, outros estavam presentes na Casa e não votaram. Não se deve esquecer os ausentes por motivo de doença, licença e compromissos políticos nos Estados. Esses constituem a tropa de elite da conspiração ética.

O plano a que esses senhores devotam seus inegáveis talentos é composto de três fases. A primeira, que conseguiram concluir antes de serem desmascarados, consiste em criar um fato suficientemente escandaloso a ponto de despertar a repulsa de todos quantos dele tomam conhecimento. Tudo foi concebido nos mínimos detalhes: a decisão de levar o caso ao plenário (uma proposta de cassação automática com base na condenação judicial foi discretamente derrotada na Comissão de Constituição e Justiça), a impaciência diante dos discursos contra Donadon e o placar da votação (233 votos a favor da perda de mandato, ou seja, 24 a menos do que o necessário, além de 131 contrários e fantásticos 104 ausentes). Decisivo para o efeito desejado foi o discurso do próprio deputado-presidiário, que reclamou da comida do presídio (“Lá não é marmitex, é chamado de xepa”) e revelou ter fobia de camburão. Observadores atentos acreditam ter identificado na fala o estilo de Walcyr Carrasco.

Com o sucesso desse primeiro estágio, os conspiradores ganharam confiança para passar ao segundo, que está em curso neste momento. Esse consiste em aproveitar o desgosto nacional para impulsionar, de forma irresistível, a proposta de fim das votações secretas no Congresso. Por último, com a nuca bafejada pelo hálito das ruas, esses mesmos deputados que pareceram tão dispersos na quarta-feira arremeterão em data previamente combinada a fim de aprovar o fim do voto secreto com placar consagrador. Um comando diversionista composto de elementos de estrita confiança será encarregado de fornecer alguns votos contra a proposta, só para não dar na vista. Essa última fase baseia-se nos ensinamentos do general chinês Sun Tzu (544 a.C. – 496 a.C.): “A surpresa consiste em golpear o inimigo em local, hora ou forma que ele não esteja esperando”.

É coisa de profissionais.

*JORNALISTA

O ENCARREGADO SABOIA

ZERO HORA 01 de setembro de 2013 | N° 17540

Fernando Luis Schüler*


Os jornais da semana dão conta de que a presidente Dilma ficou furiosa com a insubordinação do embaixador e encarregado de negócios Eduardo Saboia, que retirou da Bolívia o senador Roger Pinto, refugiado há 454 dias na embaixada brasileira em La Paz. Ficou irritada com a quebra da hierarquia, essas coisas. De minha parte, como se diz na gíria do futebol, não vou pipocar: achei uma atitude de Saboia admirável. Isto não quer dizer que, estivesse eu metido naquela situação, teria feito o mesmo. Quem sabe encontrasse outra saída. Quem sabe me faltasse coragem para arriscar uma fuga daquelas.

Não foram poucos os riscos assumidos pelo encarregado Saboia. Era preciso passar por uma dúzia de postos de controle e no fim cruzar a fronteira. Uma viagem equivalente à de Porto Alegre ao Rio de Janeiro, em 22 horas. Sem paradas, sem dormir, utilizando fraldas geriátricas. Se alguma coisa desse errado, o destino da comitiva era incerto. Na melhor hipótese, ele passaria por irresponsável, projeto de Tony Mendez tropical. De qualquer modo, ele sabia que estava transformando sua bem-sucedida carreira diplomática em uma incógnita.

A operação foi um retumbante sucesso. Tão positiva, para todas as partes, que poderia gerar alguma suspeita. Menos para Saboia. Ele enfrentará uma sindicância no Itamaraty, e pode ser expulso da carreira. De certo modo, ele já foi julgado pelas autoridades brasileiras. O governo, em nenhum momento, admitiu avaliar sua decisão. A tônica é dizer que não lhe cabia decidir coisa nenhuma. Que aguardasse instruções. Não importa que a situação perdurasse por 454 ou por 908 dias.

O curioso é que, por esta lógica, o embaixador Souza Dantas, responsável pela retirada de centenas de pessoas perseguidas pelo nazismo, no início dos anos 40, não seria conhecido como é: um dos heróis da diplomacia brasileira. À época da grande guerra, ele foi processado no Itamaraty, por insubordinação e descumprimento de normas na concessão de vistos. O caso do embaixador Dantas é distinto, em muitos aspectos, do episódio de Saboia. Mas há evidentes pontos comuns. O maior deles: a decisão solitária, feita por razões de consciência, contra a hierarquia do momento. Um tipo de decisão que se comunica unicamente com a História. A passagem do tempo faz com que se apaguem as pequenas razões, antipatias políticas, vaidades ofendidas de quem comanda. O tempo parece dar razão ao gesto desprendido, feito em nome de valores humanos permanentes, que ainda serão reconhecidos quando as escaramuças políticas ou ideológicas da hora já não fizerem mais nenhum sentido.

Saboia é nosso pequeno anti-Eichmann. Convenhamos que seu problema era bem menor do que o do distinto burocrata alemão. Havia apenas aquele sujeito, abandonado em uma salinha da embaixada, em meio a uma querela diplomática – a não concessão de um salvo-conduto. Havia também o problema da empatia. A proximidade, o olho no olho, dia a dia, faz dessas coisas. Para os burocratas de Brasília, tratava-se de um assunto a mais na agenda, quem sabe até pitoresco. Assunto para a comissão não sei qual, ou para uma boa reunião, antes de uma partida de tênis. Para o encarregado, quem sabe ajudado pelo sentimento cristão, a coisa adquiriu outro significado. Ele reagiu à indiferença, a seu modo, e tomou para si a responsabilidade de julgar. É possível que tenha sido traído pelo próprio pensamento, calculado mal os riscos, ou enganado pelo teatro depressivo do senador. O ponto é: são riscos de quem toma para si uma decisão.

Ele agiu certo? Não pergunto se sua decisão foi acertada, mas se ele “acertou em tomar a decisão”. Diria que somos ambivalentes em relação a isto. Parecemos gostar dos tipos heroicos, que tomam para si a responsabilidade da justiça, que reagem à passividade dos burocratas e dos governos. Esta é a grande matéria-prima dos filmes de ação. Da animação Avatar aos filmes de realidade, Argo à frente, vibramos com os personagens, que a um dado momento dão um soco na mesa e passam a agir por conta própria. Na vida real, não obstante, não parecemos assim tão corajosos. Parecemos gostar de uma vidinha mais regrada.

Isto parece valer não só para os governos, mas para qualquer organização. Se não abrimos algum espaço à discricionariedade, oferecendo às pessoas a chance do risco, e não tolerarmos o erro, dificilmente haverá gente capaz, no futuro, de praticar grandes acertos. Nesta linha, receio que o Itamaraty cometa o equívoco de punir um funcionário que tomou para si uma decisão dura, em uma situação extrema. Se isto ocorrer, uma mensagem terá sido passada não apenas para os nossos diplomatas, mas para nossos servidores públicos: não importa o que acontecer, obedeçam.

Sinceramente, não creio que isto aconteça. Uma solução diplomática será encontrada. Uma punição leve, talvez, algum atraso na carreira de Saboia, que ao menos guardará para os netos uma grande história. Para os demais, uma boa lição. Minha intuição diz que, nos mesmíssimos salões em que tanto se ouviu falar, da presidenta, dos ministros, em obediência e hierarquia, haverá, no futuro, novos discursos, lembrando a atitude de Saboia, e celebrando a ousadia.

*DOUTOR EM FILOSOFIA PELA UFRGS

IMPUNES LÁ E CÁ

ZERO HORA 01 de setembro de 2013 | N° 17540

ARTIGOS

Flávio Tavares*


O que dizer se, amanhã, algum dos condenados nas fraudes do mensalão entrar numa embaixada, em Brasília, e pedir asilo político? O asilo é uma forma de proteger os perseguidos políticos, algo que os réus do mensalão alegam ser, fazendo pose de vítimas. Assim, algum deles poderia, por exemplo, entrar à embaixada da Bolívia e lá se refugiar para, depois, ser levado ao estrangeiro e não cumprir a sentença ditada por perseguição política. Como reagiríamos?

Que cada qual avalie o que pensar desse estratagema binacional para a impunidade! Mas, e o caso do senador boliviano Roger Pinto, que se refugiou na embaixada do Brasil em La Paz e obteve proteção diplomática, não é exatamente assim?

Com três ordens de prisão ditadas pela Justiça e já condenado pelo desvio de milionárias verbas destinadas à Amazônia boliviana, ele responde a outros 18 processos por crimes comuns em grande escala – nada a ver com as bagatelas que levam um batedor de carteira à cadeia por algumas horas. Mesmo assim, a embaixada do Brasil o asilou como “perseguido político” e intercedeu para que recebesse o salvo-conduto do governo boliviano para, aqui, desfrutar da impunidade. A Bolívia negou-se a permitir a saída.

E veio o desvario: sob escolta de dois fuzileiros navais brasileiros, o chefe de nossa representação em La Paz levou o fugitivo da Justiça até Mato Grosso em carro diplomático, imune a revisões na estrada e com passe livre na fronteira. De lá, um senador (brasileiro) o levou a Brasília...

Nosso ministro de Relações Exteriores negou-se a conceder asilo a Edward Snowden (que desmascarou a espionagem eletrônica dos EUA e suas bases de operação no Brasil), mas deu atenção especial a um réu por fraudes. Nem o papa Francisco teve escolta de dois fuzileiros navais em seu carro nas ruas do Rio, junto ao mar! O que fazem fuzileiros navais do Brasil em La Paz, a 4 mil metros de altitude?

Atuariam no novo DOI-Codi, o centro de torturas em que se transformou a embaixada, como afirmou o chefe de nossa representação, dolorido pela longa hospedagem do senador?

A presidente Dilma demitiu Antonio Patriota pela estupidez de a embaixada patrocinar uma fuga além-fronteiras. Mas o nomeou representante do Brasil na ONU! Recompensa ou prêmio de consolação? Tudo é tão inexplicável quanto defender a fuga do senador-delinquente só porque se opõe ao antipático e turrão Evo Morales, presidente da Bolívia.

O perigosamente ridículo se expande e, agora, leva a Câmara dos Deputados à insensatez do absurdo absoluto. Ao negar-se a cassar o mandato do deputado Natan Donadon, do PMDB, condenado (em definitivo) a 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal por “desviar” R$ 8 milhões do Legislativo de Rondônia, a Câmara não cometeu apenas uma aberração. Foi além, ultrajou-se a si própria. A decisão moralmente obscena e inaceitável ignorou a Constituição, que estipula a perda do mandato de parlamentar condenado pelo STF.

A Câmara equiparou-se ao condenado, numa aceitação tácita de seus crimes. Ao final da votação, muitas palmas e o deputado-presidiário se ajoelhou, “agradecendo a Deus” em hipócrita pantomima. O voto foi oculto, em surdina, e alguns gaúchos optaram pelo corrupto, infelizmente. Em foto nos jornais do Rio e São Paulo, por exemplo, o deputado Sérgio Moraes, do PTB, festeja a decisão ao lado de Donadon. Além disto, ao se ausentarem da sessão, 14 gaúchos (do PP, PT, PMDB, PSB e PDT) favoreceram o deputado-presidiário.

Haverá dor maior do que ver o poder apelar à anarquia e ao absurdo para – lá ou cá – proteger o crime e glorificar a impunidade?

*JORNALISTA E ESCRITOR