EM VOCÊ EU NÃO VOTO

ZH 03 de outubro de 2014 | N° 17941


DAVID COIMBRA


Às vésperas da maior e mais eletrizante eleição já disputada no Brasil, a de 1989, escrevi uma coluna abrindo o voto. Era editor-chefe do Jornal da Manhã, de Criciúma, e assinava um espaço acho que na página 3. Nessa condição, vivi com intensidade aquela eleição histórica, entrevistei todos os candidatos, Collor, Lula, Brizola, Maluf, Covas, Caiado, Ulysses, todos, e cobri seus comícios e palestras.

Foi um momento especial do Brasil e de nós brasileiros. Era a primeira eleição direta para presidente desde 1960, realizada logo após a Constituinte. Tínhamos a impressão de que iríamos salvar a nação a golpes de voto. Escrevi mais ou menos isso naquela coluna, publicada um dia antes da votação, ou no dia mesmo, não lembro mais. Escrevi que havia cinco candidatos dignos de voto, dos 11 concorrentes. Cinco que representavam a opção do Brasil pela democracia: Ulysses, Brizola, Lula, Covas e Roberto Freire. Num desses, declarei, iria votar (votei em Brizola no primeiro turno e em Lula no segundo, mas isso só conto agora).

Claro que meu arrazoado não fez mudar um único voto naquela época, como não faria mudar hoje, mas houve gente que achou muito ousado aquilo de um jornalista posicionar-se publicamente a favor de um grupo de candidatos numa eleição. Ponderei muito, antes de escrever o texto, mas considerei que vivíamos um tempo especial da história do Brasil, um tempo divisor de águas, e que era preciso tomar uma posição, mesmo que aquilo só fosse importante para mim.

As águas, de fato, foram divididas, o Brasil mudou e hoje as eleições não têm mais aquele caráter ideológico que opunha os defensores da democracia aos sabotadores da democracia. Hoje, todos os candidatos integram o grupo que combatia o velho regime, são mais ou menos do mesmo extrato, e a democracia se cristalizou nas mentes brasileiras como um bem em si. O jornalismo também mudou. Hoje os jornalistas assumem ferozmente seus candidatos e atacam ainda mais ferozmente os candidatos adversários. Ninguém sentiria os pruridos que senti em 89.

Mas a política, tristemente, diminuiu. Se você analisasse os cinco candidatos que citei, veria que atrás deles havia estruturas lógicas e ideias alvissareiras, em 89. O recém-fundado PSDB tinha pretensões de social-democracia europeia; e o PMDB de Ulysses, algo das sólidas teorias democráticas norte-americanas. O PT era a juventude assalariada e pretensamente impoluta querendo decidir sua própria vida, e o PDT era a esperança das crianças do Brasil. Já o PCB, o Partidão, era a própria dignidade dos velhos idealistas, talvez antigos, mas sempre retos.

Esfacelaram-se todos. O PSDB e o PT ganharam o poder; e perderam-se no poder. O PSDB vendeu-se ao comprar a reeleição de Fernando Henrique, e o PT montou um sistema orgânico de corrupção que faz do deposto Collor uma freira (pense só nos bilhões da Petrobras, desconsidere todo o resto, e agora lembre-se que Collor caiu por causa de um Fiat Elba!). Já o PDT primeiro foi neutralizado pelo PT, que lhe tomou o espaço, e depois perdeu o charme e o rumo com a morte de Brizola, era um partido de um homem só. O mesmo aconteceu com o PMDB, que, sem Ulysses, seu Benjamin Franklin, seu Thomas Jefferson, virou uma geleca que se amolda a qualquer forma que esteja no comando. Seja Luciana Genro presidente, seja Paulo Maluf, lá estará o PMDB. E, por fim, o PCB, antes de morrer de velho, foi assassinado por seus próprios filhos.

Restou o desânimo. As pessoas sabem que não há ideias em disputa, salvo projetos de perpetuação no poder ou de tomada do poder. Se o voto não fosse obrigatório, 60% dos eleitores ficariam em casa, fazendo churrasco — como aqui, nos Estados Unidos. Mas, sendo obrigatório, o voto se torna casual. As pessoas votam em quem está em primeiro nas pesquisas, “para não perder o voto”, ou no candidato mais conhecido, os Tiriricas da vida. Não deveriam votar em ninguém. O voto nulo seria não apenas mais coerente: seria mais expressivo. Seria um voto que diria alguma coisa que o eleitor quer dizer, não o que querem que ele diga.

Há 25 anos, escrevi sobre quem merecia voto. Hoje, não seria capaz de fazer o mesmo. Hoje, o que sinto vontade de dizer na cara de uns e outros é, tão somente:

– Em você, eu não voto. Em você, eu não voto!

A DEMOCRACIA NÃO MERECE O VOTO NULO

JORNAL DO COMÉRCIO 02/10/2014


Pablo Mendes Ribeiro



“Político é tudo igual: vou anular o voto.” Ouvi esta afirmação de um jovem universitário que estava indignado com os candidatos e com a falta de renovação. Fiquei pensando, então, na incoerência da afirmação dele, uma vez que ele queria mudar sem votar em ninguém. E como fazer renovação anulando o voto? Entendo que o “votar em ninguém” faça parte da rebeldia juvenil, mas, ao mesmo tempo, qualquer exercício de lógica leva à conclusão que só existem mudanças com atitudes positivas, o que, em se tratando de política, é o voto.

O voto nulo já foi uma bandeira ideológica forte, especialmente pelo movimento anarquista que, entre o fim do século XIX e início do século XX, teve certo sucesso. Os anarquistas defendiam que o voto nulo garantiria a condição de liberdade, uma vez que esta não seria entregue na mão de um líder. E este ideal anarquista volta sempre nas eleições - com muito menos força no século XXI -, geralmente pelas mãos dos jovens.

Na eleição de 2010, os votos nulos atingiram 5,5% e especialistas dizem que esse número pode chegar a 7% neste ano. Entendo que ao abrir as páginas de jornal ou assistir um programa de TV nos deparemos com dezenas de políticos corruptos, subcelebridades batendo recordes de votos e candidatos caricaturais que não apresentam proposta alguma. Agora, será que não existem alguns nomes que mereçam a confiança do eleitor? Será que não votar em ninguém terá como consequência a transformação social? Com certeza, não.

E, mais do que isto, anular o voto é, para além do descaso com o futuro, uma falta de respeito ao passado. Passado recente, em que homens e mulheres de grande valor lutaram para conseguir o direito ao sufrágio, uma vez que a única forma de renovação se dá, justamente, pelo voto. Isso é democracia. O ato de não votar, na prática, é dizer não à democracia.

Secretário adjunto da Smic

NÃO SÓ DIREITOS, MAS OS DEVERES DO CIDADÃO

JORNAL DO COMÉRCIO 01/10/2014



Karen Laba



A democracia se constitui na forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo e para o povo, o qual delega aos seus representantes, escolhidos pelo voto, o direito de tomar as decisões que favoreçam os interesses da sociedade. O sistema representativo do Brasil tem sofrido várias críticas ao longo dos anos, pois os representantes eleitos já não conseguem representar o povo e, em consequência, ocorre o desinteresse político por parte da sociedade. O que se observa no período eleitoral são as diversas maneiras que os candidatos têm buscado para conseguir a atenção do eleitor.

As propagandas eleitorais não têm dado conta e então é preciso apelar para novos meios, resultando nos milhares de materiais distribuídos todos os dias nas nossas ruas. Muitos reclamam da poluição visual e do excesso de propaganda, no entanto, como despertar o interesse das pessoas pela política? Não deveríamos ser os primeiros a pesquisar os nossos candidatos, seu histórico político, seus feitos e suas propostas? Sim, e é esse o nosso dever como cidadão.

Vamos imaginar a política como se fosse uma empresa, e nós, os seus gestores. Para contratarmos alguém para um cargo, certamente analisaríamos o currículo dessa pessoa, experiência profissional, personalidade e aspirações. Após contratarmos, prestaríamos atenção no trabalho que está sendo realizado. Assim como o contratante e o funcionário devem cumprir seus deveres, nós como cidadãos devemos cumprir também. Devemos escolher sabiamente nossos representantes, propor as nossas demandas, tornar prioridade os interesses da sociedade e constantemente fiscalizar o trabalho dos nossos representantes. Reivindicar todos os direitos para o cidadão é muito fácil, difícil é cumprir todos os nossos deveres como cidadão. Vamos realizar o trabalho que é delegado a todos nós! Como disse Brecht, “o analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce [...] o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio”.

Formanda do curso de Gestão Pública, Unipampa, Santana do Livramento

CONTABILIDADE NO VERMELHO, GASTA MAIS DO QUE ARRECADA

ZH 01 de outubro de 2014 | N° 17939

Contas do governo têm déficit recorde em agosto

SETOR PÚBLICO GASTOU R$ 14,4 BILHÕES a mais do que arrecadou, no pior resultado desde 2001. Agora, são quatro resultados mensais consecutivos


Ogoverno federal anunciou ontem três recordes fiscais. Todos negativos. O setor público gastou mais do que arrecadou R$ 14,4 bilhões em agosto, segundo o Banco Central (BC). Esse déficit foi o pior resultado para este mês em toda a série histórica, iniciada em 2001.

Com o rombo de agosto, foi a primeira vez na história que o governo apresentou quatro resultados primários negativos de forma consecutiva (veja infográfico acima). Os déficits mensais se prolongam desde maio. Além disso, o governo chegou ao último quadrimestre do ano com a maior distância para sua meta fiscal desde 1999.

Apesar da evidente deterioração das contas públicas, o que coloca em dúvida a meta da economia para pagar os juros da dívida, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, repetiu que o governo cumprirá o objetivo de poupar R$ 99 bilhões neste ano, ou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos oito primeiros meses de 2014, todo o setor público, que inclui União, Estados e municípios, poupou apenas R$ 10,2 bilhões – ou 0,3% do PIB.

Toda a contribuição do chamado governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) nas contas públicas até agosto limitou-se a um superávit de apenas R$ 1,5 bilhão. Isso significa participação de somente 0,05% do PIB, segundo o BC.

DÍVIDA PÚBLICA CHEGA A QUASE 36% DO PIB

Por causa da piora das contas públicas nos últimos meses em razão da forte frustração da arrecadação, o governo descumpriu a meta para o segundo quadrimestre do ano (até agosto). O superávit primário acumulado de janeiro a agosto é de apenas R$ 4,675 bilhões, 0,14% do PIB.

Apesar de todo o estímulo fiscal do governo, por meio de corte de tributos, e também pela elevação das despesas, o PIB está encolhendo. A economia vem de dois trimestres consecutivos de retração. O BC estima crescimento de apenas 0,7% neste ano.

Ainda em agosto, a dívida líquida do setor público subiu para 35,9% do PIB ante 35,4% de julho. Em dezembro, estava em 33,6%. A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 1,812 trilhão.

Brasília

O NOME DAS CONTAS

COM JURO OU SEM JURO

Existem várias formas de fazer a contabilidade dos recursos públicos. As duas principais têm nomes complicados, mas apenas uma diferença: uma inclui o pagamento de juros, outra não. Confira a seguir.

RESULTADO PRIMÁRIO

É o resultado da diferença entre tudo o que o governo arrecada e o que gasta, mas não inclui no cálculo o pagamento dos juros da dívida. O governo definiu uma meta de “sobra” (superávit) exatamente para pagar os juros e impedir o aumento da dívida. Quando os juros não são pagos, exigem que o governo se financie, emitindo mais títulos e, consequentemente, elevando a dívida.

RESULTADO NOMINAL

Refere-se a toda a arrecadação do governo, menos todas as despesas, incluindo o pagamento de juros da dívida. A receita vem, basicamente, da arrecadação de impostos, e as despesas vão do pagamento de salários do funcionalismo até investimentos. Se existe déficit nominal, significa que o governo não tem capacidade para pagar suas contas e, portanto, precisa recorrer a outras fontes de financiamento, como a emissão de títulos da dívida pública.

REPRESENTAÇÃO DEFORMADA

ZH 01 de outubro de 2014 | N° 17939


EDITORIAL


Disparates como os lançados pelo candidato do PRTB reforçam a necessidade de uma reforma política que possa no mínimo rever os critérios para a criação de siglas pouco representativas, como forma de fortalecer e dignificar a democracia.

A manifestação homofóbica do candidato do PRTB, sigla que poucos eleitores sabem decifrar para Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, evidencia o exotismo de legendas pouco representativas sempre em luta por espaço nobre na mídia e na vida política nacional. Evidentemente, não se pode generalizar. Mesmo partidos hoje consolidados e respeitados pelos eleitores um dia foram inexpressivos e muitas siglas de pequeno porte têm sua existência plenamente justificada. Ainda assim, a proliferação descontrolada de legendas, mais preocupadas em representar os interesses de seus proprietários do que o de fatias expressivas do eleitorado, é uma distorção inaceitável do sistema partidário e da própria democracia. Por isso, independentemente do resultado eleitoral, a reforma política precisa entrar na agenda do país, com pontos inadiáveis como a criação de mecanismos para moralizar o quadro partidário e o financiamento das campanhas políticas.

Era natural que, depois da Constituição de 1988, o número de legendas, contido durante o período de exceção, se multiplicasse. A questão é que, desde então, o total de partidos saltou de sete para 32, dos quais 22 com representação na Câmara. Nesse emaranhado de siglas, incluem-se, por exemplo, agremiações pequenas mas sérias, com programas bem definidos, e as preocupadas simplesmente, em todas as campanhas eleitorais, em defender ideologias anacrônicas, distanciadas do interesse das maiorias. Há também siglas que, como a evidenciada no último debate presidencial pelas ideias esdrúxulas, existem mais para atender às ambições de seus próprios líderes.

O problema, portanto, não chega a ser o número exagerado de legendas, mas os interesses envolvidos. Mesmo sem o apoio dos eleitores, algumas delas subsistem mais para assegurar direito ao fundo partidário, à participação em debates nos meios eletrônicos e ao horário político obrigatório, onde não raramente se prestam a favorecer candidatos de outras legendas, visando a ganhos financeiros.

O intrincado jogo de interesses partidários faz com que os partidos mais estruturados não se empenhem em mudar esse quadro. Disparates como os lançados pelo candidato do PRTB, porém, reforçam a necessidade de uma reforma política que possa no mínimo rever os critérios para a criação de siglas, como forma de fortalecer e dignificar a democracia.

O PODER DO VOTO CONSCIENTE

ZH 01 de outubro de 2014 | N° 17939


CLAUDIO LAMACHIA



Mais uma vez, a OAB mobilizou a advocacia e a cidadania para receber denúncias e coibir a compra de votos, que em pleno ano de 2014 ainda são registradas em nosso país.

A Ordem ouviu os candidatos ao governo do Estado, em debates realizados por suas seccionais. Sempre propositiva, a entidade entregou a todos os candidatos à Presidência da República a “Carta do Contribuinte Brasileiro” por uma reforma tributária viável e sustentável.

Entre os objetivos da proposta estão: melhorar o ambiente de negócios e a competitividade do país; tornar o sistema fiscal mais simples e transparente e aperfeiçoar o modelo de transferências intergovernamentais e dos tributos compartilhados, promovendo um federalismo mais cooperativo e solidário.

Ao eleitor, cabe o voto consciente. É preciso garantir que os interesses defendidos pelos eleitos sejam sempre os da sociedade.

Por isso, a OAB, juntamente com mais de uma centena de entidades da sociedade civil, propõe alterações no atual modelo eleitoral, criando o que chamamos de “financiamento democrático”, em que o fundo partidário, já destinado às siglas, bem como as doações individuais, deverá estabelecer um novo patamar entre os concorrentes.

Não se trata de demonizar o empresariado ou diminuir a atividade política, mas este modelo cria uma relação nada saudável à democracia. Cerca de 95% dos valores gastos pelos partidos em campanhas eleitorais são provenientes de grandes empresas, como empreiteiras e bancos. As doações, na maioria das vezes, são descaracterizadas de qualquer alinhamento político, beneficiando partidos de todas as cores. A prática não se fixa em ideologias, mas ao benefício próprio.

Antes de definir seus candidatos, tenha certeza de que eles têm como verdadeiro princípio o avanço social e a efetivação dos direitos constitucionais.

O voto não tem preço, mas tem consequências. Portanto, é preciso escolher com sabedoria e responsabilidade.

*Advogado, vice-presidente da OAB nacional

CORRUPÇÃO E SEGURANÇA DOMINAM DISCUSSÕES PARA O PIRATINI

ZERO HORA 01/10/2014

Ana Amélia e Tarso travam confronto em último debate entre concorrentes ao Piratini. Senadora e governador trocaram acusações durante o programa, realizado pela RBS TV na noite desta terça-feira

Foto: Marcelo Oliveira / Agencia RBS

O último debate entre os candidatos ao governo do Estado antes da votação de domingo, realizado na noite desta terça-feira pela RBS TV, foi marcado por ânimos acirrados, acusações mútuas e diálogos irônicos. Os embates envolveram principalmente Ana Amélia Lemos (PP) e Tarso Genro (PT), que lideram as pesquisas de intenção de voto e que partiram para o ataque já no início.

José Ivo Sartori (PMDB), em terceiro lugar nas sondagens, Roberto Robaina (PSOL), Vieira da Cunha (PDT) e Edison Estivalete (PRTB) também distribuíram críticas.

Humberto Carvalho ficou de fora porque o PCB não tem representação na Câmara. Nos bastidores, o clima entre Tarso e Ana Amélia foi gelado. Na antessala do estúdio, eles permaneceram distantes. Só se cumprimentaram minutos antes de o confronto começar.

Assim que conseguiu, Tarso direcionou sua pergunta para Ana Amélia. Primeiro, relacionou a senadora à ex-governadora Yeda Crusius (PSDB). Em seguida, destacou o fato de que a gestão petista dá prioridade a gastos públicos e quis saber a posição da adversária sobre o assunto — a senadora defende corte de gastos e eficiência do Estado.


Em resposta, Ana Amélia acusou Tarso de ter usado “dinheiro do povo para fazer maracutaia”, lançando suspeitas sobre um contrato que teria sido assinado pela atual administração. Irritado, Tarso voltou a associar a oponente ao período em que Yeda esteve no Piratini e citou uma de suas realizações.

— O meu governo tem um centro de combate e controle à corrupção — afirmou Tarso.

Ana Amélia respondeu com sarcasmo:

— Pelo jeito este órgão que o senhor criou não funcionou, porque fez vista grossa a esse contrato.

Em outra situação, foi ela quem questionou Tarso, dessa vez sobre os acessos asfálticos prometidos e não concluídos pelo candidato do PT. Ele reconheceu que pretendia entregar 104 obras do tipo e que será possível finalizar apenas 60 — número que fez questão de destacar. Afirmou que não faltaram verbas, mas foram identificados problemas nos contratos deixados por Yeda.

Depois disso, os dois seguiram discutindo. Ana Amélia reclamou dos ataques de que é alvo no programa petista. Tarso voltou a pedir explicações à adversária a respeito do cargo de confiança (CC) que ocupou em 1986, quando trabalhou para o marido no Senado. As provocações e ironias seguiram até o fim do encontro, que terminou no início da madrugada.