ENTRE MORTOS, FERIDOS E ELEITOS

REVISTA ÉPOCA 31/10/2014 07h00


Na campanha, PT e PSDB foram opostos em tudo. Menos no desejo de ver a imprensa longe do duelo

EUGÊNIO BUCCI


O Brasil merece os pêsames. Saiu da campanha de 2014 pior do que entrou. Perdeu mais do que ganhou. As feridas, ainda abertas, sangrarão e doerão por algum tempo. As baixas cobrarão seu preço, com juros.

Passado o horário eleitoral, eis que é chegada a hora da ressaca e do luto, tempo de varrer os santinhos das ruas, de arrancar dos postes os cartazes com caras de outros postes, de tentar sanear o partidarismo subalterno que tomou conta de repartições públicas. É chegada a hora de recolher os cadáveres das reputações arruinadas, que ameaçam a saúde pública se permanecerem ao sol e ao relento, apodrecendo sem sepultura. O cenário é mórbido, azedo, fétido. Se já falta água em tantas cidades, como fazer para lavar tanta sujeira?

Saímos disso mais confusos e mais desinformados. Os debates não nos ajudaram a resolver os impasses nacionais, apenas acirraram o ódio. É verdade que não chegamos aos confrontos armados entre falanges extremadas. É verdade, também, que não passamos aqui pelos traumas familiares que aconteceram recentemente na Venezuela e na Argentina. Nesses dois países, as batalhas eleitorais cindiram implacavelmente famílias que eram unidas e grupos de amigos que se adoravam. Da noite para o dia, pessoas íntimas partiam para campos opostos, mergulhadas em fundamentalismos inférteis. Gente que vivia junto parou de se cumprimentar. Irmãos se deram as costas, porque uma candidatura de esquerda ou de direita os apartou para sempre. Hoje, a maioria dessa gente se pergunta por que tanta discórdia, enquanto tenta colar seus cacos. Nós, no Brasil, também tivemos brigas desse tipo, mas em escala mais modesta, por assim dizer. Pelo menos isso.

Mesmo assim, o pau comeu. Feio. Aécio Neves xingou Dilma Rousseff de leviana. Foi deselegante. Ele mesmo perdeu pontos. Lula xingou Aécio de “filhinho de papai”. Disse que Aécio “não é homem sério e de respeito”. Foi mais deselegante ainda. Uns dizem que isso tudo foi bom. Querem acreditar que a discussão foi acalorada, mas franca. Estão alucinadamente errados. Não houve discussão, muito menos franqueza. Nem mesmo os debates eleitorais na televisão serviram para esclarecer o que quer que fosse. As duas partes torciam os fatos, os dados e as opiniões, para atacar e injuriar. Na semana passada, os dois lados tentaram maneirar um pouco, porque perceberam que a agressão pela agressão começava a tirar votos do agressor, não do agredido. Era tarde. O maior estrago já estava feito.

A campanha de 2014 foi um choque de prepotência. Numa prova contumaz de autoritarismo e ojeriza a qualquer divergência de ideias, as duas candidaturas firmaram entre si um acordo subterrâneo para expulsar os jornalistas dos debates na TV. Ao longo de 2014, PSDB e PT foram opostos em tudo, menos nisso, menos no desejo de ver a imprensa longe do duelo. A mera possibilidade de ter de responder a perguntas de repórteres enfurecia os marqueteiros tanto do PT quanto do PSDB. Os dois partidos, em uníssono, foram tão intransigentes nesse assunto que o Jornal Nacional teve de cancelar as entrevistas que faria com os dois candidatos no segundo turno. Daí que, sem jornalistas que contestassem os dados infundados e as mistificações eleitoreiras pronunciadas ora por Dilma, ora por Aécio, os debates se rebaixaram a um coro desafinado de slogans estultos e bordões bobos.

Quanto ao horário eleitoral, enveredou pelos insultos. A tal ponto e tanto, que, quando nada mais havia para estancar os descalabros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu tomar providências e começou a tirar do ar as mensagens que considerava ofensivas em demasia. Em pleno meio do jogo, o TSE mudou as regras. O Ministério Público Eleitoral protestou. Em vão. Jornalistas apontaram censura. Em vão.

O que era ruim ficou pior. Depois da súbita intervenção judicial, o Brasil, que chafurdava na falta de modos, assumiu ares de um país tutelado, como se os dois candidatos à Presidência da República precisassem de pajem. A despeito das pilhas de processos e de boas intenções, a campanha eleitoral de 2014 foi tratada como gincana estudantil entre adolescentes que se injuriam aos gritos, disputando o controle de um grêmio sem maioridade. O vexame ganhou uma nota meio bufa, quase picaresca.

Há eleições que reconciliam nações. Não foi nosso caso. Não em 2014. O Brasil sobreviveu, não há dúvida, mas partido ao meio. Suas duas metades não se escutam e se odeiam. Culpa do vale-tudo. Culpa do tudo ou nada. Culpa do PT e do PSDB. A intolerância venceu.

O QUE O BRASIL QUER DE DILMA ROUSSEFF

REVISTA ÉPOCA 31/10/2014


Os brasileiros de todos os estratos sociais perderam a confiança para investir e consumir. Todos eles, especialmente os mais pobres, dependem de melhorias na economia. Esta deve ser a prioridade da presidente Dilma

ALINE RIBEIRO, ISABEL CLEMENTE, MARCOS CORONATO, PEDRO MARCONDES DE MOURA, ALINE IMERCIO E RUAN DE SOUSA GABRIEL
 




>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana:

A presidente da República reeleita, Dilma Rousseff, tem uma prioridade. E ela não é a reforma política, mera espuma lançada no discurso de posse para agradar à militância do PT . A prioridade é fazer com que o país volte a crescer e a gerar empregos. Disso depende todo o resto, até mesmo a continuidade de programas sociais como o Bolsa Família. Para que isso aconteça, Dilma precisa recuperar a confiança dos brasileiros que trabalham, poupam, consomem, geram empregos e fazem o país crescer. Dilma se diz aberta ao diálogo, e esses brasileiros querem ser ouvidos. ÉPOCA entrevistou alguns deles – e suas histórias estão nesta reportagem.

“Confiança” é a palavra que resume tudo. É o alimento que sustenta os empregos já existentes, abre espaço para a criação dos novos e permite que ambos, o assalariado antigo e o recém-contratado, sonhem com aumentos de salário. Quando confiam que o futuro será bom, consumidores compram e empresários pensam em como vender mais. Por isso, medir a confiança no futuro é um exercício útil. No Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas, o exercício é feito há 20 anos. Os gráficos nesta página mostram a curva da confiança ao longo dos últimos dez anos. Fazem duas revelações interessantes. Primeiro, que o sentimento de consumidores e empresários está igualmente ruim. Quem está de mau humor é o brasileiro, não apenas os ricos ou o mercado financeiro. A segunda revelação é que Dilma conseguiu, em seu primeiro mandato, elevar a confiança dos consumidores ao píncaro do otimismo, no primeiro semestre de 2012 – e, de lá, deixou que esse otimismo despencasse.

A confiança do consumidor e assalariado caiu por diversos motivos. Ele desanima quando o custo de vida sobe e quando a alta de juros dificulta as compras a prazo. E é sensível a mudanças no mercado de trabalho. “Uma primeira onda de queda de confiança ocorreu por causa da inflação alta, de 2013 para 2014”, diz o economista Aloisio Campelo, do Ibre/FGV. O centro da meta de inflação é de 4,5% ao ano. Desde 2012, a inflação acumulada em períodos de 12 meses não retorna mais para abaixo dos 5%. Por isso, acertadamente, o Banco Central mais uma vez elevou a taxa básica de juros, na semana passada, para 11,25%, a fim de esfriar a economia e baixar a inflação. Isso ataca o problema emergencial, mas não contribui para o país voltar a crescer. “Mais recentemente, pesou no ânimo dos cidadãos a mudança no mercado de trabalho. O nível de emprego continua alto, mas o cidadão percebe que caiu muito a oferta de vagas novas. Está com medo de perder o emprego”, afirma Campelo. Os índices de confiança atuais são de recessão. Prenunciam um 2015 muito difícil.

A NOVA OPOSIÇÃO

REVISTA ISTO É N° Edição: 2345 | 31.Out.14
 

Reforçados com a eleição de líderes experientes e estimulados pelo apoio popular recebido durante a disputa presidencial, os oposicionistas liderados por Aécio Neves prometem inaugurar no Congresso uma era de vigilância e fiscalização permanente às ações


Josie Jeronimo



O resultado das urnas mostra que o governo do PT terá pela frente uma oposição como jamais enfrentou desde que chegou ao planalto em 2003. Aécio Neves conseguiu unir o PSDB e deverá comandar no congresso uma frente que já tem o apoio de quase metade do eleitorado.

Passados os dias de descanso para se recuperar da acirrada disputa presidencial, o senador Aécio Neves (PSDB), que saiu das eleições bem maior do que entrou, voltará aos salões azuis como o líder de um aguerrido time político selecionado pelas urnas. O tucano promete ser o fiscal dos 51 milhões de brasileiros desgostosos com o governo e que o escolheram como alternativa de mudança. “Fiquem tranquilos, pois estarei atento e vigilante para que cada compromisso da campanha seja agora cumprido, se não for cumprido, será denunciado”, afirmou Aécio, dois dias depois do resultado das eleições, em vídeo direcionado a seus eleitores. Na tentativa de entusiasmar seus apoiadores, Aécio repetiu uma frase cunhada pelo avô Tancredo Neves, ao ser eleito presidente pelo colégio eleitoral, após a rejeição da emenda constitucional que restabeleceria as eleições diretas no País: “Não vamos nos dispersar.”


NADA DE TRÉGUA
Comandada por Aécio Neves, a oposição, que terá como expoentes FHC,
o governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador
José Serra, não dará descanso ao governo do PT

Aécio deu o norte da nova oposição a Dilma no Congresso. Os demais discursos vieram na mesma toada. Alguns parlamentares, como o vice do candidato tucano, Aloysio Nunes Ferreira, elevaram ainda mais o tom. Em seu primeiro pronunciamento na tribuna do Senado após a eleição, Aloysio Nunes mostrou que o PSDB não dará trégua ao governo. “Vamos discutir reforma política, sim, mas vamos primeiro concluir as investigações dos escândalos da Petrobras, para que não se diga depois que existe corrupção na política porque falta financiamento público para as campanhas. Não faço acordo. Não quero ser sócio de um governo falido e nem ser cúmplice de um governo corrupto”, bradou o senador tucano. “A presidenta pediu prazo para anunciar medidas que sabemos necessárias e inadiáveis. No entanto, a demora coloca em risco ativos importantes do País, dentre elas a Petrobras. Algo está muito errado quando metade do país comemora a vitória de um candidato e a outra metade a lamenta profundamente”, fez coro o também senador tucano Paulo Bauer (PSDB-SC).

É da praxe política que Congresso e sociedade civil estabeleçam um período de transição com bandeiras brancas hasteadas, para dar ao presidente eleito ou reeleito tempo de se recompor da batalha eleitoral. Mas, além de não haver clima nem disposição para armistício, o fato de a oposição voltar mais forte e com lastro popular das urnas estimula o combate no dia a dia do Parlamento. A infantaria é pesada. No próximo ano, o PSDB de Aécio contará com pelo menos outros seis partidos de oposição no Congresso. Juntos, PSDB, DEM, PPS, PV, PSC, SD e PSB terão 155 dos 513 deputados e 24 dos 81 senadores. Além disso, a oposição comemora a volta de políticos experientes. A partir de fevereiro de 2015, a bancada do PSDB será fortalecida pelos ex-governadores José Serra (SP), Antonio Anastasia (MG) e Tasso Jereissati (CE).


APOIO NAS RUAS
A oposição, liderada por Aécio Neves, saiu das eleições maior do que entrou

Serra chega ao Senado incensado pelo domínio tucano em São Paulo. Os eleitores do maior colégio eleitoral do país escolheram, em massa, o PSDB como opção para governá-lo. Foram 15,2 milhões de votos para Aécio e 8,4 milhões para Dilma. A presidente conquistou pouco mais de um terço do eleitorado do Estado. A dobradinha de Serra com Aloysio no Senado, sob o comando de Aécio, será a imagem da experiência administrativa e credibilidade. Na Câmara, os tucanos contam com deputados que obtiveram ampla votação. Cinco dos dez deputados mais votados este ano são do PSDB, entre eles Carlos Sampaio (PSDB-SP), reeleito com mais de 295 mil votos. É dele a missão de acompanhar os desdobramentos da CPI da Petrobras, que pode constranger pesos pesados do PT e até a presidenta Dilma.

Ronaldo Caiado, liderança do DEM de Goiás, também chega para compor a linha de frente da oposição. Na Câmara, Caiado conduziu a liderança do DEM e transformou a Frente Parlamentar da Agropecuária em uma das mais fortes bancadas a ser enfrentada pelo governo. Caiado vai compor com o senador José Agripino (RN) o viés oposicionista do DEM. Desde a cassação de Demóstenes Torres, o senador e presidente dos Democratas ficou partidariamente isolado no Senado. A eleição do correligionário de Goiás pode ajudar a sigla a se recompor na próxima legislatura.



Outra novidade que promete incomodar o governo é o primeiro mandato de Romário (PSB-RJ) no Senado. No primeiro e no segundo turnos das eleições presidenciais, o senador eleito comandou o PSB como oposição, no Rio de Janeiro. Lideranças tucanas apostam no talento de Romário para ajudar a fustigar o governo na Casa. Apesar de novato no Congresso, ele mostrou que tem voto e sua popularidade pode ajudar o PSDB a se aproximar de uma faixa do eleitorado que ficou do lado do PT, principalmente no Rio de Janeiro.

Para aumentar seu poder de fogo, a oposição pretende atrair ainda parlamentares do PMDB que, não raro, dão dor de cabeça à presidenta Dilma, ao sabor de suas conveniências políticas. Insatisfeito com o apoio do ex-presidente Lula ao seu adversário na disputa ao governo do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já prepara uma “pauta bomba” para tirar o sossego de Dilma. Na lista de discussões está o orçamento impositivo e o aumento de repasses da União para municípios. Ainda na Câmara, o líder do PMDB, Eduardo Cunha, promete continuar criando dificuldades para o Planalto. Cunha está cotado para suceder Henrique Alves na Casa e, antes mesmo do resultado eleitoral, disse que comporia com Aécio, caso ele fosse eleito. No Senado, o também peemedebista Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) mexeu em um tema ainda mais espinhoso. Em discurso no plenário, fez um pronunciamento em defesa à liberdade de expressão no país, e acusou o PT de querer “implantar medidas de cunho bolivariano contra a imprensa, copiando o que de pior surgiu na América Latina, nas últimas décadas”, e a presidenta Dilma Rousseff de mostrar uma “postura autoritária” e “falta de apreço pelas críticas e questionamentos”. Jarbas sugeriu que o Senado exija dos futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “claro compromisso contra qualquer tipo de censura à imprensa” e manifestou a preocupação com o fato de que, ao final de 2018, o partido de Dilma terá indicado 18 integrantes da Corte – oito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dez pela atual presidenta. É a oposição mostrando sua nova cara.

O PAÍS CLAMA POR MUDANÇAS, MAS DILMA SEGUE NA MESMA TOADA

REVISTA ISTO É N° Edição: 2345 | 31.Out.14 - 20:00 | Atualizado em 01.Nov.14 - 12:01


Mau começo. O País clama por mudanças, mas, depois da eleição, Dilma segue na mesma toada. Em menos de uma semana, atropelou o Congresso, adiou as trocas na equipe econômica e, ao contrário do que pregou na campanha, assistiu ao Banco Central aumentar a taxa de juros


Eumano Silva



Na manhã da quinta-feira 30, a presidenta Dilma Rousseff viajou para a Base Naval de Aratu, na Bahia, para alguns dias de descanso. Exausta devido aos quatro meses de acirrada campanha eleitoral, Dilma se recolheu para recarregar as baterias e refletir sobre o segundo mandato, conquistado nas urnas com os votos de 54,5 milhões de brasileiros – o equivalente a 51,6% do eleitorado, a margem mais estreita sobre o segundo colocado desde a redemocratização. A missão que Dilma tem pela frente não é nada fácil. Mas já na largada ela mostrou que está mais perto de cometer os erros que marcaram seus quatro primeiros anos de governo do que compreender o clamor das ruas.



Foi um mau começo. Quando a população esperava definições concretas sobre os rumos econômicos e renovação das práticas políticas, o governo se limitou a promover o lançamento de balões de ensaio com nomes para o Ministério da Fazenda e a manter o relacionamento conflituoso com o Congresso Nacional. Ainda não houve uma ampla reunião ministerial entre Dilma e os integrantes do primeiro escalão para tratar do novo governo. Ela limitou-se a despachar com a equipe econômica na terça-feira 28 para revisar a lei orçamentária. Também não foram registradas audiências com governadores eleitos. Apenas conversas com auxiliares mais próximos, como o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o vice-presidente, Michel Temer, e diletos companheiros de sempre, como o ex-presidente Lula. Responsável por fazer a ponte com os movimentos sociais, Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, nem sequer esteve com a presidenta nos dias que em tese deveriam ser os primeiros sete dias do segundo mandato. No governo, comenta-se que Gilbertinho, como é conhecido no PT, está com os dias contados no Planalto, o que justificaria essa atitude de Dilma. Antes mesmo do resultado da eleição, ele já teria conversado com a presidenta sobre sua saída, provavelmente para um cargo de segundo escalão na área social. Nesse caso, a troca já poderia ter sido concretizada, mas a presidenta preferiu adiar também essa questão.



A falta de ações enérgicas e imediatas, a fim de corrigir erros do passado, gerou consequências deletérias para o País. Na sexta-feira 31, foi anunciado que o Tesouro Nacional passou a ser deficitário no ano em R$ 15,7 bilhões, um rombo recorde no acumulado até setembro, fato que acontece pela primeira vez desde o Plano Real. Traduzindo para o português claro, o governo federal precisou, de janeiro a setembro, se endividar para fazer os pagamentos rotineiros e as obras de infraestrutura, provocando um déficit nas contas públicas inédito em duas décadas. Na quarta-feira 29, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, havia aumentado a taxa básica e os juros (Selic) de 11% para 11,25% ao ano. A decisão surpreendeu o mercado financeiro e assustou os eleitores. Durante a campanha, como parte da estratégia de desconstruir os concorrentes, a presidenta Dilma disse que os adversários eram ligados a banqueiros e tomariam medidas impopulares. Reeleita, a presidenta segue exatamente esse caminho. Diferentemente do que a presidenta pregou nos últimos meses, ao subir a Selic o governo recorre a um fundamento econômico que reforça a estagnação da economia brasileira. Em vez de provocar sobressaltos na população, o ideal seria que o governo anunciasse logo o nome do futuro ministro da Fazenda. Desde que a presidenta anunciou que Mantega não continuará no cargo, há uma grande expectativa sobre quem o substituirá. O perfil no novo titular da Fazenda será determinante para se saber se o Planalto pretende dar uma guinada em um modelo que não deu certo e se tomará as medidas necessárias para o país retomar o crescimento.No governo, os nomes mais falados são o do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, afinado com o mercado, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles e dois personagens que já passaram pelo governo: o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa e o ex-presidente do Banco do Brasil Rossano Maranhão. A demora em escolher a pessoa responsável por conduzir a economia do Brasil só agrava os problemas sentidos pela população e expostos durante a campanha eleitoral.


PRIMEIRO DISCURSO
Dilma Rousseff usou boa parte de seu pronunciamento
para agradar a plateia de militantes

Os equívocos ficaram evidentes já no discurso de vitória, feito em Brasília, na noite do domingo 26, assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o resultado da votação. Embora falasse para todo o País e tivesse aparecido de trajes na cor branca, o que seria um sinal importante, a presidenta usou boa parte de sua fala para agradar a plateia de militantes que lotou o auditório do hotel de luxo escolhido para a comemoração petista. Ao apresentar suas propostas para o futuro, ela demonstrou que continua prisioneira do passado. A falta de rumo pôde ser observada, por exemplo, em relação à reforma política, uma reivindicação real feita por diferentes setores da sociedade, incluindo governo e oposição. Para resolver os graves problemas decorrentes de regras inadequadas para o funcionamento do sistema representativo brasileiro, a presidenta apontou o caminho do plebiscito. “Como instrumento dessa consulta, o plebiscito, nós vamos encontrar a força e a legitimidade exigidas neste momento de transformação para levarmos à frente a reforma política”, afirmou a presidenta.

Difícil compreender as razões que levaram Dilma a reapresentar essa proposta, anunciada de forma desesperada no ano passado para conter a onda de manifestações, em grande parte violentas, que sacudiram as principais cidades brasileiras no mês de junho. Já na época, essa sugestão foi enterrada pelo Congresso e, até pelo vice-presidente, Michel Temer, que aconselhou a titular a desistir da idéia. O filme se repetiu. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reagiram de pronto contra a proposta, que subtrairia de deputados e senadores o poder de elaborar a lei.

Na terça-feira 28, Temer esteve com Dilma e, mais uma vez, a alertou sobre a impropriedade da iniciativa. Dilma, de novo, recuou. “Acho que não interessa muito se é referendo ou plebiscito. Pode ser uma coisa ou outra”, afirmou a presidenta.



A tentativa de submeter a mudança na legislação a uma consulta prévia da sociedade soa como música nos ouvidos dos militantes mais radicais, que a rodeavam na noite do discurso e que engrossaram as fileiras dos ataques aos adversários no período eleitoral. Mas, além de rechaçada pelo Parlamento, até onde se pode imaginar a proposta se revela inexequível do ponto de vista prático. Para se realizar o plebiscito, o Congresso teria de elaborar uma relação de temas com alternativas a serem escolhidos pela população. A cédula de votação listaria temas inóspitos e, muitas vezes, indecifráveis até por especialistas. Os eleitores precisariam decidir entre o sistema proporcional e o voto distrital, o financiamento público ou privado, lista fechada ou aberta. Para se completar o novo modelo político a ser adotado no Brasil, seriam necessárias dezenas de perguntas sobre assuntos demasiadamente específicos para quem não vive em função da política. Nesse contexto, parece muito mais lógica a ideia, aceita pelos aliados, de discutir e aprovar a reforma política no Congresso e, depois, submetê-la a um referendo para aumentar sua legitimidade.

Será com esses aliados, refratários à tese do plebiscito, que Dilma terá de rever a forma de relacionamento, quando retornar da Bahia para Brasília. Se quiser melhorar esse convívio, terá de aprender a dialogar com parlamentares e ter mais jogo de cintura político, característica que até hoje não demonstrou possuir. Eleita em uma coalizão partidária ampla, difusa e ávida por cargos e verbas, a presidenta sentiu, já na semana passada, um pouco das dificuldades que terá pela frente. Na noite da terça-feira 28, a Câmara derrotou o governo e rejeitou o decreto baixado por ela para tentar criar conselhos populares em todos os órgãos governamentais. Essas instâncias poriam em prática a Política Nacional de Participação Social, uma diretriz que determinaria a promoção de consultas populares na definição dos rumos a serem tomados pelos diferentes setores da administração pública. Os deputados rechaçaram a proposta, considerada prioritária pelo Palácio. Como o texto ainda segue para o Senado, Renan Calheiros já avisou que lá o governo também deverá amargar uma derrota.



Além de um recado sobre o grau de dificuldades que os congressistas podem criar para o governo, a derrubada do decreto foi também uma manifestação da mágoa de alguns aliados com o comportamento da cúpula da campanha de Dilma. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, por exemplo, não escondeu seu descontentamento com o fato de o ex-presidente Lula ter gravado um vídeo de apoio a seu adversário da disputa pelo governo do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).

Como demonstrou a primeira semana depois da reeleição de Dilma, lidar com a base partidária será uma das tarefas mais difíceis do quarto mandato petista no Palácio do Planalto. A exemplo do que ocorreu no primeiro mandato, a formação da maioria parlamentar não deveria mais ser guiada pelo critério da cooptação de políticos acostumados ao toma lá dá cá que predomina há décadas no País. As consequências desse modelo de alianças, a história comprova, são o aparelhamento do Estado, o fisiologismo e a corrupção. Mas as imagens transmitidas ao vivo do discurso da vitória mostram que Dilma tende a seguir pelo mesmo caminho.

COMO CONCILIAR O BRASIL

REVISTA ISTO É N° Edição: 2345 | 31.Out.14


As urnas dividiram o País por renda e escolaridade. Dilma venceu entre os beneficiários das políticas assistencialistas. Aécio, entre os que pagam essa conta. O desafio que se impõe à sociedade e aos políticos é como pôr fim à divisão

Izabelle Torres


O Brasil que saiu das urnas é um País claramente rachado em dois. O resultado eleitoral no segundo turno disputado entre Dilma Rousseff e Aécio Neves mostrou que eleitores das regiões Norte e Nordeste, mais dependentes de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, optaram por manter no poder o partido que ampliou o assistencialismo, o PT, enquanto os das regiões Sul e Sudeste, mais produtoras e que mais pagam impostos, apostaram na oposição, representada pelo PSDB. Nessa geografia econômica do voto, Dilma – que no total bateu Aécio por uma diferença de apenas três milhões de votos – só se sagrou vitoriosa na disputa direta com o tucano entre os eleitores cujos salários somam até dois salários mínimos. Na faixa entre dois e cinco salários, houve empate. Nas demais, deu Aécio. Se categorias de brasileiros foram separadas de acordo com a renda familiar, o mesmo pode-se dizer do nível de escolaridade. A segregação do País por grau de informação – no caso, a falta de acesso a ela – também influenciou no resultado final favorável a Dilma.



Não só no calor da campanha como também nos dias pós-eleição, o reflexo dessa divisão pôde ser observado nas ruas e nas redes sociais. Na semana passada, pipocaram nas redes abaixo-assinados em favor da separação do País entre Norte-Nordeste e Sul-Sudeste. Milhões de assinaturas foram recolhidas por meio do Facebook. Por mais absurdas que sejam essas propostas, a quantidade de adesões revela o racha existente hoje no País. O desafio que se impõe à sociedade e à classe política é como conciliar esse Brasil que emergiu das urnas.

O problema é que a unificação de um país com as dimensões e as diferenças do Brasil não é uma tarefa fácil e tampouco pode ser feita em curto prazo. Por outro lado, considerando exemplos de países desenvolvidos, especialistas garantem que a governabilidade não está ameaçada, como parece à primeira vista diante do mapa eleitoral mostrando o País dividido por linhas sociais e regionais. “Essa divisão é mesmo novidade para o Brasil. Em outras nações robustas e democráticas, os vencedores governam com uma pequena margem de vantagem”, diz Antonio Lavareda, sociólogo e cientista político.


PT X PSDB
Nas ruas, o clima segue beligerante entre eleitores dos
dois partidos hegemônicos da política nacional

Para o cientista político Alberto Carlos Almeida, a divisão regional existe não só no Brasil, como também em vários outros países, seguindo critérios semelhantes de interesses. Nos Estados Unidos, por exemplo, os mais pobres sempre votam nos democratas, enquanto os mais endinheirados preferem os republicanos, lembra o estudioso. O resultado disso é que o democrata Barack Obama foi eleito por margem apertada: com o apoio de 51,42% dos americanos. Na França, o cenário é quase idêntico: François Hollande recebeu 51,62% dos votos, percentuais parecidos com os 51,64% de Dilma Roussseff. “A disputa no Brasil está bem estruturada. E ainda existe o PMDB para garantir a governabilidade para qualquer um dos lados que vença. E é por isso que nunca vamos virar a Argentina”, disse Almeida. Para Sonia Terron, cientista política e coordenadora do Grupo de Pesquisa em Análise Espacial da Associação Latino-Americana, o racha evidenciado nas eleições no Brasil se tornou um padrão que vem ganhando contornos mais claros desde o pleito de 2006. “As preferências eleitorais expressam uma aprovação regional maior ou menor aos candidatos dos dois partidos. Isso é reflexo de uma série de fatores, como nosso contexto socioeconômico das regiões e o respectivo impacto das políticas públicas, os arranjos da política subnacional e as estratégias de campanha dos partidos”, avalia a pesquisadora.



Embora a divisão do Brasil seja observada desde 2006, quando os programas de distribuição de renda foram ampliados, foi o discurso do PT pós-mensalão que estimulou a abertura dessa trincheira. Na época, o partido insistia que as denúncias de corrupção eram resultado da revolta dos ricos com a ascensão social dos mais pobres. A tese se manteve insistente ao longo dos anos na retórica petista e ganhou força nestas eleições. Não por acaso, no segundo turno, o Brasil se dividiu entre petistas e anti-petistas, e feridas ficaram abertas mesmo depois do escrutínio das urnas. Na quinta-feira 30, provocado por denúncias feitas na internet pela militância tucana, o PSDB decidiu pedir oficialmente uma investigação da apuração dos votos. “Com a introdução do voto eletrônico, as formas de fiscalização, auditagem dos sistemas de captação dos votos e de totalização têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto à não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados. Diante desse quadro de desconfiança por parte considerável da população brasileira, o PSDB decidiu apresentar ao TSE, no dia de hoje (30/10), um pedido de auditoria especial’’, disse o partido em nota.

Em uma de suas poucas manifestações depois da corrida eleitoral, a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, abordou a questão. “Apesar de todos os nossos esforços, o discurso de desconstrução e intolerância cultivado nos longos anos de polarização política dominou a campanha. O Brasil está dividido e a principal obrigação das lideranças, tanto dos vencedores quanto dos derrotados nas urnas, é reencontrar novos caminhos para a união e o entendimento em torno de uma agenda estratégica para os reais interesses do país”, resumiu. Para o professor da Unicamp Eduardo Fagnani, o cenário atual é resultado de fatores históricos alimentados ao longo dos anos. “O que vem dividindo o Brasil é, em primeiro lugar, a indigência cultural fruto do passado escravocrata que ainda persiste, além da crônica distribuição da renda, apesar dos avanços recentes. Para resolver essas divisões é preciso desenhar e implantar um novo projeto de transformação econômico e social, que enfrente todas as faces da crônica desigualdade social brasileira”, afirma.



Embora os exemplos internacionais tragam algum alento, a presidenta reeleita sabe que terá de enfrentar o clima hostil dos eleitores insatisfeitos, além de um Congresso com 28 partidos e centenas de interesses em jogo. As legendas constituídas no Parlamento já dão mostras de que um eventual apoio pode sair caro. É um sinal de que a divisão retratada nas urnas pode continuar refletida pelos próximos anos.

SUPREMO MANDA PLANALTO PREVER AUMENTO A JUÍZES

ZERO HORA 01 de novembro de 2014 | N° 17970


NO BOLSO DO CONTRIBUINTE

Supremo manda Planalto prever aumento a juízes
MINISTRA DO STF determina que a Presidência da República inclua no orçamento de 2015 as propostas de reajuste salarial para o Judiciário


A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou ontem que a Presidência da República inclua no projeto de orçamento de 2015, enviado pelo Planalto ao Congresso, as propostas de aumento salarial de juízes, promotores e servidores.

O Poder Judiciário e o Ministério Público da União haviam elaborado propostas orçamentárias que continham os aumentos, mas os valores foram suprimidos do projeto encaminhando ao Congresso. O corte feito pelo governo afetou principalmente os itens que previam aumento salarial.

No STF, por exemplo, os ministros tentam ampliar os próprios salários dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil, o que representa reajuste de 22%. Já está previsto um aumento para R$ 30,9 mil.

IMPACTO DE R$ 16,9 BI, CALCULA MINISTÉRIO

O reajuste pretendido pelo STF produziria um efeito cascata no Judiciário, uma vez que o salário dos ministros é base para ministros de outros tribunais superiores, juízes e desembargadores, além de membros de tribunais de Contas.

Ao promover o corte, o Ministério do Planejamento disse que o orçamento de 2015 seria impactado em R$ 16,9 bilhões caso as propostas de aumento do Judiciário e do Ministério Público fossem contempladas.

Na decisão de Rosa Weber, o Planalto deverá enviar as propostas de aumento sem cortes, cabendo ao Congresso fazer alguma redução. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Executivo deve simplesmente receber os números e encaminhá- los, sem cortes, ao Legislativo.

Brasília

LONGO LITÍGIO À VISTA

 

ZH 01 de novembro de 2014 | N° 17970

União Europeia abre processo contra Brasil


EUROPEUS QUESTIONAM POLÍTICA INDUSTRIAL do país e apontam que sistema de incentivos protege fabricantes nacionais sem competitividade


A União Europeia abriu o maior contencioso comercial contra o Brasil dos últimos 10 anos, iniciando um embate que poderá obrigar o país a rever toda a sua política industrial. Ontem, Bruxelas acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) para que julgue o sistema de incentivos fiscais dados pelo Brasil nos setores de automóveis, telecomunicações e até fertilizantes.

O litígio pode se arrastar por anos, a exemplo da disputa do algodão entre Brasil e EUA, que durou mais de uma década. Os europeus reclamam, por exemplo, do Inovar-Auto, programa que estimula a inovação na produção nacional de carros, mas dificulta a importação. Os europeus contestam ainda exigência de conteúdo local e acusam o Brasil de proteger fabricantes nacionais sem competitividade. A União Europeia avalia que regimes similares dão vantagens fiscais a bens fabricados no país em outras áreas, como informática, automação e programa de inclusão digital.

EUA E JAPÃO PODEM ENTRAR NA DISPUTA

Como exemplo, citam que um smartphone custa 50% a mais no Brasil do que na União Europeia, apesar de os fabricantes de artigos de tecnologia da informação no Brasil se beneficiarem de reduções fiscais e até a isenção total de impostos. Se perder a disputa, o Planalto terá de rever, por exemplo, sua política de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado das montadoras.

Foi feito um pedido à OMC para constituir um painel de peritos que se pronuncie sobre a questão, “de modo a que se possa alcançar uma solução justa, duradoura e satisfatória”, segundo comunicado da Comissão Europeia. Trata-se do maior questionamento sobre as regras de investimento do setor produtivo brasileiro, base da política industrial do governo da presidente Dilma Rousseff. EUA e Japão também podem entrar na disputa apoiando os europeus.

UM PROGRAMA QUESTIONADO

-O Inovar-Auto começou a vigorar em janeiro do ano passado e vale até 2017.

-Prevê o abatimento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dependendo das metas de nacionalização obtidas por montadora.

-O sistema faz com que haja, na verdade, isenção da sobretaxa anunciada em 2011.

-As metas incluem a exigência de que as empresas usem nos veículos um conjunto de produtos previamente listados pelo governo, a obrigação de executar no Brasil parte das etapas de produção e de aumentar em 12%, em média, a eficiência energética dos veículos, reduzindo o gasto de combustível por quilômetro rodado, até 2016.

-Os europeus se queixam que o aumento do IPI sobre veículos vindos do Exterior pode ser superior ao imposto de importação que incide sobre automóveis produzidos fora do Brasil.

-Eles reclamam que a diferença, combinada com direitos aduaneiros cobrados na fronteira e outros encargos, pode constituir tributação proibitiva de até 80% do valor da importação.