QUAIS SÃO AS IMUNIDADES DOS PARLAMENTARES



Quais são as imunidades dos parlamentares? Podem ser presos?

Mateus Coutinho

O ESTADO DE S.PAULO 03 dezembro 2014 | 05:00

Por Luiz Flávio Gomes*

A igualdade, no direito penal, é um mito. As pessoas, nessa área, não são tratadas de forma isonômica. A desigualdade vem do tempo da sociedade aristocrática (1500-1888). Os iguais (ou considerados tais) pelas elites governantes sempre tiveram privilégios (de pena menor, de serem julgados pelos seus pares etc.), que perduraram mesmo durante a república (1889 até os dias atuais).

Um dos grupos escandalosamente privilegiados é o dos parlamentares, que desfrutam (ainda hoje) de várias imunidades e prerrogativas: (1) inviolabilidade ou imunidade penal (ou material), (2) imunidade processual, (2) imunidade prisional, (4) foro especial por prerrogativa de função, (5) imunidade probatória e (6) prerrogativa testemunhal. Considerando-se que estamos na iminência de saber os nomes de todos os parlamentares comprovadamente envolvidos no escândalo da Petrobra$ (dizem que são de 40 a 100), é importe saber a extensão das suas imunidades, observando-se que elas não impedem de forma alguma a cassação do mandato por falta de decoro (que é o que deveria ocorrer prontamente – opine usando o “#cassação já”).

02. Imunidade penal e civil. Por força do art. 53, caput, da CF, “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Essa imunidade alcança qualquer tipo de manifestação do pensamento no exercício da função, in officio ou propter officium, dentro ou fora do Congresso. É a clássica freedom of speech que é protegida. Não há aqui nenhuma responsabilidade ou qualquer tipo de indenização (nem penal, nem civil). Essa imunidade não abarca os crimes cometidos pelo parlamentar fora do mandato ou das suas opiniões, palavras e votos (corrupção ou ofensas eleitorais durante a campanha, por exemplo). Se a crítica do parlamentar for publicada em órgão da imprensa, do mesmo modo o fato não gera nenhuma responsabilidade para o parlamentar (que goza da liberdade de crítica, no exercício da função).

03. Imunidade processual. Está prevista no art. Art. 53, § 3.º, da CF, nestes termos: “Recebida a denúncia contra Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação (grifei), o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação”. Crime ocorrido antes da diplomação não permite a suspensão do processo. Sustada a ação penal, não corre a prescrição (até o final do mandato respectivo). A suspensão do processo é ato deliberativo interna corporis, unilateral e vinculativo. Nenhum outro Poder pode (formalmente) tentar interferir nessa decisão. Aqui o Judiciário está subordinado à deliberação do Legislativo, que é soberano nesse ato.

04. Imunidade prisional. Está prevista no art. 53, § 2.º, da CF: “Desde a expedição do diploma (grifei), os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos(grifei), salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”. Muitas pessoas estão perguntando se os parlamentares envolvidos na corrupção da Petrobra$ podem ser presos (como os executivos foram). Resposta: enquanto não condenados definitivamente não, salvo em flagrante de crime inafiançável. Na prática isso significa que o parlamentar não pode sofrer nem prisão preventiva nem temporária. Aliás, nem tampouco cabe prisão em flagrante, salvo em crime inafiançável (crimes mais sérios como racismo, hediondos etc.). É a freedom from arrest. Quem delibera sobre a manutenção (ou não) da prisão em flagrante por crime inafiançável é a Casa respectiva (pelo voto da maioria de seus membros). Depois da condenação criminal imposta em sentença transitada em julgado torna-se possível prender o parlamentar assim como decretar a perda do mandato (CF, art. 55, VI), salvo se já cassado anteriormente pela própria Cada legislativa (por falta de decoro parlamentar).

05. Foro especial por prerrogativa de função. Os parlamentares têm o vergonhoso foro especial por prerrogativa de função, sendo submetidos a julgamento perante o STF (CF, art. 53, § 1.º), nas infrações comuns (penso que este tipo de privilégio deveria ser extinto porque incompatível com o Estado republicano). Inclusive em crimes eleitorais, os membros do Parlamento são sempre julgados pelo STF. Nos seus “crimes” de responsabilidade, ou seja, nas suas infrações funcionais, falta de decoro etc. o parlamentar é julgado pela respectiva Casa Legislativa (CF, art. 55). A cassação por falta de decoro não é ato do STF, sim, do próprio Poder Legislativo. O foro especial por prerrogativa de função não alcança causas de natureza civil (protesto judicial, por exemplo, sem nenhum caráter penal): STF, Pet. 2.448-6, rel. Celso de Mello, DJU 19.10.2001, p. 53. Cuidando-se de ação com natureza civil contra parlamentar, seu processamento se dará normalmente em primeira instância, não sendo o caso de se invocar o foro especial por prerrogativa de função.

*Luiz Flávio Gomes, jurista e professor

TROCA DE FAVORES

ZERO HORA 03 de dezembro de 2014 | N° 18002


EDITORIAL


O país só tem a perder quando, além de insistir no abrandamento do rigor fiscal, o Planalto recorre a práticas condenáveis como a de barganhar com emendas parlamentares.A manobra fiscal defendida pelo governo federal para enfrentar a fragilidade das contas públicas já se constitui em si mesma uma ameaça à credibilidade das finanças governamentais. Condicionar a liberação de verbas parlamentares à sua aprovação torna ainda mais grave esse tipo de prática, pois demonstra o quanto tais dotações são usadas como moeda de negociação. Tem que ser assim? Não há outra maneira de manter um relacionamento mais republicano entre o Executivo e o Legislativo? Por mais que líderes políticos neguem qualquer tipo de chantagem no caso, é óbvio que práticas assim beiram a negociata.

Basicamente, o que o Planalto pretende com o projeto alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é descontar da poupança destinada ao pagamento de compromissos da dívida pública os gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com desonerações tributárias. A necessidade só surgiu porque o governo federal se descuidou de um princípio elementar quando há a preocupação de gerenciamento responsável: manter as finanças públicas em equilíbrio. Pressionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um dos pressupostos da estabilidade, e a reorganizar as contas com uma nova equipe econômica, o Planalto se vê sem outra saída no curto prazo a não ser mudar a lei. O precedente é perigoso e inaceitável.

O país só tem a perder quando, além de insistir no abrandamento do rigor fiscal – decisão contestada pela oposição no Supremo Tribunal Federal (STF) –, o Planalto recorre a práticas condenáveis como a de barganhar com emendas parlamentares. Situações com esse grau de desgaste para os políticos poderiam ser evitadas se, além de o governo ter se preocupado mais com a qualidade dos gastos, a política brasileira se pautasse mais por partidos afinados com programas do que com imediatismos.

Líderes políticos na Câmara e no Senado tentam se preservar quando negam qualquer tipo de chantagem valendo-se das emendas parlamentares. Sob o ponto de vista da população, porém, o termo adequado para a manobra é um só: imoralidade.

COTADOS PARA O SECRETARIADO DE SARTORI

ZERO HORA 03/12/2014 | 04h01


Rosane de Oliveira: quem são os cotados para o secretariado de Sartori. Governador eleito faz os primeiros convites para preencher cargos do futuro governo. Equipe completa poderá ser anunciada no próximo dia 15


por Rosane de Oliveira


Com o convite ao PDT para ocupar a Secretaria da Educação e mais outras duas pastas, o governador eleito José Ivo Sartori deu início ao preenchimento dos espaços em branco no organograma do futuro governo. Discretamente, Sartori está ouvindo empresários, líderes políticos e conselheiros, mas sem abrir o jogo sobre como pretende montar a equipe. Nem mesmo a estrutura do governo está definida: o esboço prevê fusões e desmembramentos, mas o martelo só será batido perto do dia 15, quando ele pretende anunciar a equipe completa.

Para a Secretaria da Segurança, o mais provável é que seja indicado um delegado da Polícia Federal. Sartori gostaria de trazer o secretário do Rio, o gaúcho José Mariano Beltrame. Como Beltrame está comprometido com o governador Luiz Fernando Pezão, deverá ajudar a identificar alguém nos quadros da PF.

O número de secretarias deverá ser levemente inferior ao do atual governo, que tem 29 cargos com status de secretário. Estuda-se a possibilidade de desmembrar a Secretaria de Infraestrutura em duas – Transporte e Minas e Energia. Para compensar esse acréscimo, haverá cortes e fusões. Está em discussão a união da Justiça com a Segurança e da Agricultura com o Desenvolvimento Rural. As secretarias do Conselhão e da Economia Solidária devem ser extintas e a do Gabinete dos Prefeitos pode ser incorporada à Casa Civil.

Mesmo com uma bancada de apenas três deputados, o PSB será valorizado porque esteve com Sartori desde o início, quando sua candidatura era considerada sem futuro. O peemedebista já disse que o deputado federal Beto Albuquerque só não será secretário se não quiser. O PSB deve ganhar três secretarias, como os partidos maiores.



Veja abaixo os nomes cotados para algumas das principais secretarias do governo José Ivo Sartori

Segurança
Uma das áreas mais sensíveis do governo, deve ser entregue a um delegado da Polícia Federal. Sartori sondou o secretário do Rio, José Mariano Beltrame, mas ele está disposto a continuar no governo de Luiz Fernando Pezão.

Fazenda
Será escolha pessoal do governador. Mais do que o nome, é preciso saber o perfil. A tendência é indicar um secretário político, para fazer as articulações que resultem em aumento de receita, e deixar a gestão do dia a dia com um técnico.

Casa Civil
O nome depende do perfil que Sartori quiser dar à secretaria. Se a opção for por fazer a articulação política, Márcio Biolchi e Ibsen Pinheiro são os mais cotados. Como Ibsen poderá ser o presidente do PMDB, crescem as chances de Biolchi. Se for mais operacional, o nome mais forte é o de Carlos Búrigo, cotado para a Secretaria-Geral e para a Chefia de Gabinete.

Educação
Vieira da Cunha (PDT) foi convidado, a executiva do partido aprovou a participação no governo, mas ainda depende do aval do diretório estadual.

Cultura
O secretário será uma pessoa do meio cultural. O mais cotado é o cantor Victor Hugo, subsecretário da Cultura no governo Rigotto. Outra opção é o ex-vice-governador Antônio Hohlfeldt, mas ele está focado na atividade acadêmica.

Justiça
Não está descartada a possibilidade de fusão com a Secretaria da Segurança. Se continuar com a estrutura atual, mais focada em direitos humanos, será oferecida a um dos aliados.

Saúde
A tendência é a indicação de um técnico. O desejo de Sartori seria o médico Fernando Lucchese. Outro nome é o médico Alberto Beltrame, superintendente do Instituto de Cardiologia, ex-secretário nacional de Atenção à Saúde. Se a opção for política, o mais cotado é o deputado Pedro Westphalen.

Habitação e saneamento
O deputado Giovani Feltes (PMDB) é a opção número 1.

Infraestrutura
Deve ser desmembrada em Transportes e Minas e Energia. Em princípio, o PMDB ficaria com os Transportes e o atual vice-governador, Beto Grill, com Minas e Energia.

Esportes
Primeiro suplente do PDT na Câmara, Washington Coração Valente poderá ser o secretário se nenhum deputado federal for chamado para o primeiro escalão.

Turismo
Está aberta à indicação de partidos. A ideia de fusão com outra área perdeu força diante da exigência do setor de ter uma secretaria.

Agricultura
O candidato natural é o deputado Ernani Polo, mas seu partido, o PP, discorda da existência de uma pasta para o agronegócio e outra para a agricultura familiar. No plano de governo de Ana Amélia, as duas secretarias seriam unidas.

Desenvolvimento rural
Se não se fundir com a Agricultura, como quer o PP, será destinada ao PSB. O deputado Heitor Schuch é o mais citado.

Políticas para as mulheres
Se mantiver o status de secretaria, pode ficar com Regina Perondi ou ser oferecida a um dos partidos aliados.

Trabalho
Dois partidos têm interesse na vaga: PSB e PSD. Os socialistas querem a vaga para Miki Breier.

Desenvolvimento
O deputado Lucas Redecker (PSDB) é o favorito. Outra opção é Simone Leite, que concorreu ao Senado pelo PP.

Meio ambiente
Será uma secretaria valorizada no governo Sartori. Claudio Dilda, secretário em Porto Alegre, é o nome mais citado, caso a opção seja por uma pessoa da área. Outro nome cotado é Ana Pellini.

Ciência e tecnologia
Será ocupada por um técnico, como no atual governo.

APOSENTADORIAS ESPECIAIS PARA DEPUTADOS

JORNAL DO COMÉRCIO 01/12/2014



Irani Mariani




A propósito do Projeto de Lei Complementar que ressuscita a aposentadoria especial para os deputados gaúchos, lembramos que, nos idos de 1985/1986, iniciamos a luta contra as aposentadorias especiais que, naquela época, denominamos de “aposentadorias precoces” por permitir a aposentadoria de políticos após 8 anos de mandato. Representamos contra o Fundo Estadual de Previdência do Parlamentar do Estado, em maio/1987, contra a Lei 6.369/1972, Repres. 1.434-7-STF, e, depois, em março/1989, ingressamos com a Adin 36-5, pugnando pela inconstitucionalidade de todas as leis instituidoras de “aposentadorias precoces”, ambas não admitidas, inclusive porque a autora – Associação Brasileira de Defesa do Cidadão – foi considerada parte ilegítima para propor esse tipo de ação. Entretanto, nossa luta surtiu efeitos, pois o PT e alguns políticos de outros partidos, a partir daí, iniciaram uma campanha nacional pela extirpação das “aposentadorias precoces”.

Os arts. 3.º e 5.º da CF rezam que são objetivos fundamentais da República Federativa, entre outros, reduzir as desigualdades sociais e regionais; e que todos somos iguais perante a lei. Assim, se o político tem direito a aposentadoria especial igual direito deve ser deferido à população que lhe outorgou o mandato. Aposentadoria especial bancada, mesmo em parte, com dinheiro público tem natureza discriminatória, face à Lei 8.213/1991, que estabelece as regras da aposentadoria da grande massa populacional (operários e demais profissionais), na qual se inclui tempo de contribuição e cujo valor da aposentadoria não contempla a íntegra dos vencimentos da ativa. Entendemos, assim, que a aposentadoria especial para o político é inconstitucional por ferir o princípio da equidade e da moralidade (arts. 3.º, 5.º e 37 da CF).

Política é opção de vida e não de privilégio, pois não pode o outorgado (político) arvorar-se privilégio que o outorgante (povo) não tem. Isso é, no mínimo, imoral.

Advogado

ASSEMBLEIA RS DEFINE CORTE DE CARGOS

ZERO HORA 01 de dezembro de 2014 | N° 18000


POLÍTICA + | Rosane de Oliveira



Uma semana depois de ter sido alvo de duras críticas por aprovar a aposentadoria especial para os deputados, a Assembleia discute amanhã o corte de cargos para as bancadas de uma pessoa só. Se a maioria aprovar a proposta do presidente Gilmar Sossella, a Assembleia vai economizar entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões em quatro anos com o enxugamento das assessorias.

Hoje, cada bancada tem direito a um coordenador, um chefe de gabinete e cinco assessores. Três desses cargos podem ser desdobrados, se o parlamentar optar por ter uma equipe maior com salários menores, chegando a uma equipe de 12, desde que a soma dos salários não ultrapasse R$ 50 mil. Os partidos que elegem mais de um deputado têm a estrutura ampliada de acordo com o tamanho da bancada. Na legislatura atual, cinco partidos têm bancada de um deputado só. A partir de 2015, serão sete (PPS, PV, PSOL, PPL, PR, PRB e PSD) em um total de 15 siglas representadas.

Essa estrutura é apenas a da “bancada”. Cada deputado ainda tem o direito de contratar de nove a 15 assessores de confiança para seu gabinete. Também no gabinete, pode-se escolher entre pagar mais a um grupo menor ou ampliar o número de assessores, desde que a soma dos salários não ultrapasse R$ 70 mil.

Pela proposta que será apresentada aos líderes, as bancadas de deputado único terão três cargos a menos. Serão cortados um assessor de nível 1, um de nível 2 e um de nível 5. A economia com o corte dos cargos é superior ao aumento de gastos com a previdência dos deputados. Se todos os deputados aderirem ao plano de seguridade, a Assembleia gastará R$ 600 mil a mais por ano. Os cortes de cargos representam uma economia de cerca de R$ 3 milhões por ano.



ALIÁS

Se o deputado Vieira da Cunha for para o secretariado, não terá prejuízo financeiro, porque poderá optar pelo subsídio de procurador do Ministério Público, que é de R$ 26.589,68 (bruto), superior ao do próprio governador, que ganha um bruto de R$ 17.347,14. O líquido é de R$ 12.662,84.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Para legislar, um deputado precisa de 15 assessores ao custo de 70 mil reais? E onde está a harmonia entre poderes e o respeito ao inciso XII do artigo 37 para coibir a disparidade de um procurador do MP ganhar mais do que o Governador do Estado? Realmente, o Brasil não é sério e nem moral.

CONECTADOS E PREGUIÇOSOS

ZERO HORA 01/12/2014 | 05h31


Pesquisa revela o perfil de adolescentes da capital gaúcha. Mais de 400 jovens entre 13 e 18 anos responderam um questionario encomendado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre


por Jaqueline Sordi


Fazer compras e ficar conectada com o celular fazem parte da rotina da jovem Larissa, de 14 anos Foto: Diego Vara / Agencia RBS


Eles vivem conectados, mas não se interessam por política. Se autodenominam preguiçosos, mas sonham em viajar e construir uma carreira. E, quando o tema é sexualidade, se mostram abertos a diferentes tipos de relacionamento, mas muitos ainda conservam o sonho de casar e estabelecer uma relação de fidelidade.

Assim são os jovens porto-alegrenses: ao mesmo tempo em que têm acesso a um mundo virtual (quase) sem limites, tendem a se proteger na casa dos pais. Essas e outras características que compõem a personalidade e o perfil de consumo de 400 moradores de 13 a 18 anos da Capital foram traçadas em uma pesquisa encomendada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL) e executada pelo Instituto Vitamina.

Divulgado hoje, o estudo com adolescentes das classes A, B, C e D reflete novos conceitos, tipos de relações e desejos de uma geração que parece mais interessada em aproveitar a vida do que mudar o mundo. Para eles, a popularidade é medida pelos “likes” que recebem no Facebook, tempo livre significa imergir nas redes sociais e, para começar a namorar, vale até pedido pelo WhatsApp.

– Existem várias frentes que fazem parte da adolescência e que, pelos dados do estudo, estão sendo deixadas de lado. Uma é a vida social, o contato físico com o outro. A outra é a familiar e também os momentos para ficar só. Os jovens estão muito dentro de casa, mas socializando o tempo todo pelas redes. Estão extremamente conectados com o virtual, mas investindo menos na vida real – comenta a psicanalista Katia Radke, membro da Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre (SPPA).

Os jovens, entretanto, não parecem sentir falta da presença física dos demais, já que, mesmo virtualmente, as conversas e o compartilhamento de informações não param nem quando estão realizando outras atividades. Mais de 80% deles afirmam estar online ao mesmo tempo em que assistem à TV. Para a psicóloga Aline Restano, do Grupo de Estudos em Adições Tecnológicas (Geat), as relações virtuais nem sempre devem ser encaradas como problemáticas pelos pais:

– É bem importante termos em mente que conversas e declarações feitas via internet, ou mesmo pedidos de namoro, são sim vivenciadas como reais para quem está inserido nela. Enquanto as redes sociais tiverem como fim a comunicação, a troca de opiniões, o compartilhamento de gostos, e não impedirem o relacionamento real, está bem – explica Aline.



Meu celular, meu mundo

Txai já fez cursos de inglês e espanhol pela internet
Foto: Omar Freitas

Celular é a palavra de ordem. Ou melhor, de identificação. Quando questionados sobre o objeto que melhor lhes representa, mais da metade dos adolescentes deixou de lado livros, roupas esportivas e até o computador para eleger o dispositivo móvel. O estudante Txai Melo, 16 anos, comenta que o resultado não surpreende:

– Já nascemos neste mundo que é predominantemente virtual. Meu dia se resume em estar no celular, no computador ou na escola. E, mesmo quando estou na aula, às vezes também uso o celular.

Assim como ele, 78% dos entrevistados confessaram usar frequentemente ou já terem mexido no aparelho durante o período escolar. Estudante do 2º ano do Ensino Médio, Txai vive em um pequeno apartamento ao lado da mãe, a advogada Patrícia Mello, 51 anos, e admite que utiliza as redes sociais para falar com ela até mesmo quando ambos estão em casa.

Realizar muitas atividades ao mesmo tempo, em um processo chamado de multitarefa, é característico dessa geração. O resultado, entretanto, nem sempre é satisfatório, explica o psiquiatra Vitor Breda, do Grupo de Estudos sobre Adições Tecnológicas:

– Apesar de uma aparente otimização do tempo, e de alguns indivíduos conseguirem desempenhar tarefas simultâneas de forma eficiente, na prática, o que ocorre com a maioria é a realização ineficiente dessas diversas atividades.



Minhas compras, meus excessos

Fazer compras é uma das atividades preferidas de Larissa
Foto: Diego Vara

Viagens e compras fazem parte dos desejos dos adolescentes, que não abrem mão das mordomias familiares. Despreocupados, se dizem “serenos” quando o assunto é comportamento financeiro. Consequentemente, não parecem pensar muito no tema, explica Gustavo Schifino, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL). Para o especialista, diferentemente das gerações anteriores, eles não se preocupam mais em economizar, e por isso elevam o padrão de consumo a um novo patamar.

– Nunca parei pra pensar em quanto eu gasto. No final de semana, vou ao shopping e faço a festa – relata a jovem Larissa da Silva Gonçalves, 14 anos.

Para a adolescente, que vive na casa dos pais junto com o irmão de três anos, fazer compras é uma de suas atividades preferidas. Em uma viagem recente à Disney, teve de encarar, pela primeira vez, a difícil tarefa de economizar dinheiro:

– Fui com uma quantia limitada, e tinha que escolher entre as coisas que queria comprar. Foi difícil, mas me fez pensar que tudo que eu adquiri valeu muito a pena. Foram decisões sábias.

Ainda que relatem estar conectados o tempo todo, quando o assunto é ir às compras, a internet fica em segundo plano: o local preferido é o shopping center. Mas, mesmo assim, as redes sociais participam do processo de compra.

– Quando vou comprar uma roupa mais importante, para alguma ocasião especial, costumo tirar foto de dentro do provador e mandar para minhas amigas, pedindo a opinião delas – conta Larissa.

Schifino explica que a pesquisa revela um comportamento bem característico dos atuais jovens consumidores: eles compram pelo benefício, muito mais do que pela necessidade. Larissa, em outras palavras, resume:

– Tenho tudo que preciso, mas não tudo que quero.



Minhas relações, minha decisão

Gabriel não pensa em namorar por enquanto
Foto: Omar Freitas

Menus tabu e mais conversa. Eles se mostram mais abertos a experimentar diferentes tipos de relações, e os pais, mais dispostos a falar sobre essas experiências.

– Não estou em uma relação séria com ninguém, mas ficando com algumas meninas. Acho que, neste momento, tenho mais que aproveitar – conta o estudante Gabriel Magnus, 17 anos.

Quando o assunto é relacionamentos entre o mesmo sexo, 20% dizem ficar com meninos e meninas, e 12% afirmam ficar só com pessoas do mesmo sexo:

– Este comportamento é característico da adolescência, já que a consolidação da identidade passa por conflitos ligados a questões sexuais. Como hoje há menos repressão, eles dão mais vazão aos desejos, diferentemente de outras gerações – explica a psicanalista Katia Radke.

A aceitação de relacionamentos homoafetivos, entretanto, não é vista da mesma forma por meninos e meninas. Gabriel conta que, entre seus amigos, casais de meninas são mais comuns e melhor aceitos. Já dois meninos juntos causam estranheza entre eles.

– Aqui no Rio Grande do Sul, o preconceito é muito forte. Ainda bem que eu fui criado de forma livre para tomar minhas próprias decisões – diz o estudante.




Minha família, meu porto seguro

Manuela vive com a mãe e os avós desde os oito anos
Foto: Omar Freitas

Sair de casa e conquistar a independência era uma ânsia dos jovens. Hoje, o tema parece não chamar muito a atenção. Vivendo em núcleos familiares cada vez mais diversos, os adolescentes sentem-

se confortáveis sob a proteção e o cuidado dos provedores, sejam os pais, tios, padrastos ou avós. Manuela Rodrigues, 14 anos, divide o mesmo teto com a mãe e os avós maternos desde os oito anos, quando os pais se separaram.

– No início foi difícil, mas logo amadureci e vi que era mais normal do que imaginava. Hoje, das minhas quatro grandes amigas, somente uma vive com o pai e com a mãe – conta a jovem.

Dispondo de conforto e acolhimento em casa, eles não parecem querer sair nem para fazer festas. Manuela conta que, entre as amigas (e mais de 60% dos entrevistados), uma das principais diversões é se reunir... dentro de casa!

A jovem, que afirma não ter planos de se mudar antes de terminar a faculdade, diz que pretende seguir a carreira de advocacia, como a mãe. A tendência de encontrar referências na família aparece na pesquisa: 60% disse se inspirar em um familiar e 26%, em um artista.

O dado surpreendeu a psicanalista Katia Radke. Ela diz que uma das tarefas da adolescência é buscar autonomia e uma identidade própria em modelos externos.

PAGANDO O APOIO POLÍTICO

TV GLOBO - FANTASTICO Edição do dia 30/11/2014


Prefeito é preso acusado de pagar vereadores em troca de apoio político. Dinheiro usado era desviado de contratos de merenda escolar, de medicamentos e de obras da prefeitura. Oito vereadores também foram presos.




Cenas de corrupção explícita: um prefeito afastado, oito vereadores presos. Que cidade é essa? O repórter Eduardo Faustini foi até lá perguntar: cadê o dinheiro que estava aqui?

“Desviar dinheiro da prefeitura, depois que a gente se acostuma com isso aqui, é um vício. Não pensa nos estudantes, nas crianças que estão sem merenda. Pensa só no dia seguinte para poder tirar o dinheiro. O que tiver a gente tira tudo, não deixa nada”, diz um empresário que ajudou uma quadrilha a desviar milhões de reais da prefeitura de Joaquim Gomes, no interior de Alagoas.

 

Ele só deu entrevista sob a condição de não ter a identidade divulgada, porque se diz ameaçado pelos bandidos.

Eduardo Faustini: Você anda armado?
Empresário: Ando armado.
Eduardo Faustini: E esse dinheiro era desviado de quais secretarias?
Empresário: Secretaria da Administração, da Saúde e da Ação Social e da Educação.

Ou seja, dinheiro da merenda escolar, dos medicamentos, das obras de que a cidade tanto precisa. Depois de um ano cometendo falcatruas, ele resolveu denunciar tudo ao Ministério Público e contar tudo ao repórter Eduardo Faustini.

Eduardo Faustini: Cadê o dinheiro que estava aqui?
Empresário: Uma parte está com a gente, e a outra está no bolso do prefeito.

Depois das denúncias do empresário, as investigações levaram a cenas como as que você vai ver.

Câmara dos Vereadores de Joaquim Gomes, 8 de outubro deste ano. É uma quarta-feira, e os vereadores estão em sessão ordinária. Policiais começam a cercar a câmara. A movimentação atrai a população. Ninguém sabe o que vai acontecer, principalmente os vereadores.

No meio do discurso de um dos vereadores, o delegado que comanda a operação entra no plenário. “Eu queria falar com o presidente”, pede.

Um vereador faz sinal de positivo para a câmera, como se estivesse tudo bem. Só que oito vereadores recebem voz de prisão. Inclusive ele, que não perde o otimismo ao ser conduzido pela polícia, o próprio presidente da casa e ainda o vereador que estava discursando. Todo mundo em cana. Dos 11 vereadores de Joaquim Gomes, só três não foram presos.

E a população não perdoa. “Ladrão! Ladrão”, gritam moradores.

A operação da Polícia Civil e do Ministério Público recebeu o nome de ‘mensalinho’, inspirada no famoso escândalo do mensalão.

Por que ‘mensalinho’? Porque o prefeito comprou apoio político, pagando a um grupo de vereadores em dinheiro vivo, como mostram imagens gravadas dentro de um carro.

Quem paga é o então prefeito, Toinho Batista, do PSDB.

Prefeito: Está faltando quatro.
Vereador: Tem quanto aqui?
Prefeito: Seis mil.

Esse mensalinho era pago em parcelas.

Vereador: Quanto tem aqui?
Prefeito: Dois. No dia 10 tem outra parte.

Repórter: Qual era a razão daqueles pagamentos?
Carlos David Correia Lima, promotor: Garantir apoio político ao prefeito afastado. Garantir que, na Câmara dos Vereadores, não fosse instaurado nenhum procedimento fiscalizatório, que as matérias de interesse do seu governo à época fossem aprovadas com a maior serenidade possível.

Mas por que o então prefeito gravou a entrega da propina? Quem explica é a vice-prefeita de Joaquim Gomes, que assumiu a prefeitura depois do afastamento de Toinho Batista.

“Quem gravou esse vídeo foi o próprio prefeito, para poder ter os vereadores na mão”, afirma Ana Genilda Couto.

Com as cenas de corrupção explícita, Toinho poderia chantagear os vereadores se eles resolvessem parar de apoiar as falcatruas.

Prefeito: R$ 800 com R$ 1,2 mil faz R$ 2 mil, não é isso?
Vereador: É.
Prefeito: R$ 2 mil. E amanhã eu lhe dou os R$ 3 mil.

Dentro do carro, o prefeito molhou a mão de quatro vereadores, que também pegaram dinheiro para outros colegas.

Prefeito: O do Adriano e do Márcio.

Além dos oito vereadores, o esquema envolvia um secretário municipal e empresas, algumas de fachada.

Como você viu no início desta reportagem, o repórter Eduardo Faustini localizou o dono de uma das empresas que passaram milhões de reais em notas fiscais falsas para a prefeitura, as chamadas notas frias.

Eduardo Faustini: Quando pega em uma nota dessa, que que você sente?
Empresário: Parece uma geladeira, tão fria que é as bichinhas.

A nota fria foi usada pra que o então prefeito e alguns secretários fingissem que compraram um bem ou pagaram por um serviço para a cidade. Eles recebiam a nota e depositavam o valor na conta da empresa. O dono da empresa sacava o dinheiro, pegava uma comissão e dava o resto para o prefeito.

“Tinha duas empresas em conluio que forneciam notas fiscais ao prefeito. Ao todo, 20% do valor era distribuído entre essas duas empresas, entre os sócios das duas empresas, e 80% era repassado para o prefeito”, explica o promotor.

Empresário: Há desvio de tudo, né? Merenda...
Eduardo Faustini: Se a criança não está recebendo a merenda...
Empresário: Se não tomar café em casa, ela não vai comer, não. Essa aqui é uma nota de quentinha, R$ 17.515, certo? Só que essas quentinhas seriam destinadas aos garis, só que os garis nunca comeram essas quentinhas. Tem esquema no remédio, tudo tem acordo.

Você já viu um corruptor ter pena de alguém? Pois é, aqui você também não vai ver. Mesmo assim, o depoimento desse homem é chocante.

Empresário: Não, a gente fica preocupado, não. A gente fica preocupado só em tirar o dinheiro.
Eduardo Faustini: Mesmo sabendo que as pessoas tão morrendo nos hospitais por falta de remédio.
Empresário: Não, a gente não se preocupa com isso, não. Preocupa somente em tirar o dinheiro.

Depois do afastamento do prefeito, foi assim que a nova gestão encontrou a cidade: “Não tinha medicamento nos postos de saúde, não tinha no hospital. Merenda estava faltando, os postos, sucateados, as escolas, sucateadas”, conta o promotor.

Alunos de uma escola pública têm que pegar duas conduções para ir à aula: um ônibus escolar e caminhões. “Aquele é nosso carro, aquele dali”, diz um aluno.

É o chamado pau-de-arara. Os assentos são tábuas mal pregadas. Mais um perigo em um transporte que já é perigoso.

Eduardo Faustini: Como você se sente vendo aquelas crianças andando de pau-de-arara e essas pessoas desviando tanto dinheiro?
Empresário: As pessoas só querem pensar em si, né? Ninguém pensa no próximo, não.
Eduardo Faustini: Quanto você calcula que foi movimentado?
Empresário: Uns R$ 900 mil.
Eduardo Faustini: De todas as empresas?
Empresário: Não, só da gente. Contando as outras, uns R$ 3 milhões.

Antes desse escândalo, o então prefeito Toinho Batista já respondia a um processo por desvio de dinheiro da saúde. Foi condenado, mas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. Esse caso ainda não foi julgado. Agora, o ex-prefeito e o resto da quadrilha vão responder por associação criminosa, corrupção ativa e passiva e outros crimes. O empresário também vai responder na Justiça.

Além de Toinho, os oito vereadores que você viu sendo presos foram afastados. No lugar deles, assumiram suplentes. O Fantástico procurou os vereadores e o prefeito afastados para que eles se explicassem, mas não recebeu resposta.

“Joaquim Gomes é o símbolo da corrupção. Uma cidade esquecida pela má vontade dos gestores, dos políticos que insistem em tratar o patrimônio público como extensão dos seus quintais”, lamenta o promotor Carlos David Correia Lima.

Agora a gente quer saber: senhor Toinho Batista, senhor empresário, senhores vereadores presos: cadê o dinheiro que estava aqui?