DEPUTADO GAÚCHO É INVESTIGADO EM DOIS INQUÉRITOS NO STF

ZERO HORA 07/03/2015 | 00h55

José Otávio Germano é investigado em dois inquéritos no STF. Germano teria participado de intermediação de um repasse de R$ 200 mil ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras

por Por Guilherme Mazui, RBS Brasília


Foto: Reinaldo Ferrigno / Agência Câmara

Investigado ao lado de cinco colegas do PP gaúcho, o deputado federal José Otávio Germano aparece em outro inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o esquema de corrupção na Petrobras.

Com o também deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), Germano teria participado de intermediação de um repasse de R$ 200 mil ao ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, para favorecer uma empresa de engenharia em licitações da petroleira.



Em espécie, com o dinheiro acondicionado em uma sacola, o pagamento teria ocorrido em um hotel de luxo no Rio de Janeiro. A informação do repasse foi feita em depoimento do próprio Paulo Roberto, conforme consta na petição 5265, protocolada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no STF.

O documento embasou a decisão do ministro Teori Zavascki, que autorizou a abertura do inquérito. Em depoimento de setembro de 2014, Paulo Roberto Costa afirmou que os deputados federais José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria, em 2009 ou 2010, solicitaram ao ex-diretor que viabilizasse a participação da empresa de engenharia em processos licitatórios da Petrobras.


O delator completou que, após atendido o pedido, ele recebeu de Luiz Fernando R$ 200 mil como “agradecimento”. Paulo Roberto não tinha certeza da data do repasse, que teria ocorrido em 2010 ou 2011. O ex-diretor contou que o pedido para ajudar a empresa foi feito por Faria e Germano na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.

No encontro, ele diz que não teve promessa de vantagem, mas apenas a solicitação em favor da empreiteira, que constava no cadastro da petroleira, mas “não estava sendo chamada para participar das licitações maiores na Diretoria de Abastecimento, já que não era do “grupo A”, que abrangia as empresas com maior capacidade.”

No depoimento, Paulo Roberto revela que a empresa venceu, posteriormente, licitação para a construção de prédios administrativos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). No entanto, o ex-diretor negou favorecimento à empreiteira, que também venceu uma licitação, em consórcio, na Refinaria Premium I, no Maranhão.

Em outro depoimento, datado de fevereiro de 2015, Paulo Roberto afirmou que Faria e Germano estavam presentes no hotel no Rio de Janeiro, no dia da entrega do dinheiro. Voltou a negar vantagem para a empreiteira, mas confirmou ter recebido um “agrado” de R$ 200 mil.

Janot afirmou na petição que as declarações de Paulo Roberto estão “em linha de sintonia” com as prestadas pelo doleiro Alberto Youssef, em depoimento de novembro de 2014. O doleiro relata que procurou a empresa de engenharia para cobrar recursos em virtude de sua contratação pela Petrobras graças à “ingerência pessoal do Deputado Federal Luiz Fernando do Partido Progressista junto a Paulo Roberto Costa”.​

DILMA É CITADA POR JANOT, MAS NÃO SERÁ INVESTIGADA

ZERO HORA 06/03/2015 | 23h23

Presidente avaliará repercussão da lista na base aliada em reunião com ministros no domingo


Artigo 86 da Constituição pode ser levado em conta no momento da avaliação do ministro Teori Zavascki no caso do pedido em relação a presidente Dilma Foto: EVARISTO SA / AFP


A menção do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao nome da presidente Dilma Rousseff na Operação Lava-Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras, foi recebida com desagrado pelo Palácio do Planalto.


Interlocutores de Dilma afirmaram que não viam motivo para que seu nome pudesse ter sido citado neste episódio. Acreditam, no entanto que, ao fazer isso "Janot joga para a plateia" e acaba por "fazer uma média" com os críticos do governo.

Estes auxiliares dizem que a presidente Dilma repudia o fato de tentarem envolver seu nome, de alguma forma, na Operação Lava-Jato. Oficialmente, a presidente Dilma e o Palácio do Planalto não quiseram fazer nenhum comentário sobre a lista de Janot.


No domingo, a presidente Dilma Rousseff pretende se reunir com alguns ministros, no Palácio da Alvorada, para avaliar a repercussão da divulgação da lista, dos estragos que vai trazer para o Congresso e como poderá trilhar caminhos para recompor a sua base.

Nesta reunião, mais uma vez, o vice-presidente Michel Temer não estará presente. Mas Temer e Dilma se reunirão no Planalto na manhã de segunda-feira. No final do tarde, às 17h30min, Dilma receberá os líderes dos partidos da base aliada no Senado.

Em relação aos nomes que surgiram na lista, "não tinha nada de excepcional", comentou outro assessor palaciano. Todos os nomes divulgados, de alguma forma, já haviam sido divulgados pela imprensa.



Mas ninguém arrisca comentar se o fato de o nome do ex-presidente da Câmara deputado Henrique Eduardo Alves não constar da relação poderia abrir caminho para que ele assuma um ministério. ´

— É muito cedo para se pensar nisso — observou um assessor palaciano.

Na quinta-feira, quando as circularam as primeiras notícias de que o procurador iria fazer menção à presidente, auxiliares de Dilma repudiaram o fato e comentavam que "jamais alguém pensou que isso pudesse acontecer".



Esta mesma fonte classificou como "absurdo" alguém achar que, por conta apenas das revelações da revista "Veja" sobre depoimento do doleiro Alberto Youssef que envolvia Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo que ambos sabiam do esquema de corrupção na Petrobras, eles pudessem ser, de alguma forma, envolvidos neste processo.

Após ressaltar que a Constituição não permite a investigação do chefe do Executivo por qualquer ato que não seja relacionado com o exercício do cargo da Presidência, e como as denúncias remontam a antes de 2011, quando Dilma assumiu, o interlocutor avaliou:

— Isso não aconteceu e não poderia mesmo ter acontecido. Não havia a menor base para isso.

* Estadão Conteúdo

NA LISTA DE JANOT, CINCO DEPUTADOS E UM EX-DEPUTADO DO PP-RS

Zero hora Atualizada em 06/03/2015 | 22h02

Cinco deputados e um ex-deputado do PP-RS estão na lista de Janot. Aberturas dos inquéritos foram autorizadas na noite desta sexta-feira pelo STF

por Guilherme Mazui, RBS Brasília



Foto: Divulgação / Agência Câmara

Cinco deputados e um ex-deputado do PP do Rio Grande do Sul estão na lista de políticos que serão investigados por suspeita de envolvimento no caso de corrupção na Petrobras. As aberturas dos inquéritos foram autorizadas na noite desta sexta-feira pelo ministro Teori Zavascki.


Serão investigados os atuais deputados federais Afonso Hamm, José Otávio Germano, Jerônimo Goergen, Luis Carlos Heinze e Renato Molling. O ex-deputado Vilson Covatti também está na lista dos investigados. Os seis integram a bancada do PP gaúcho na Câmara na legislatura 2011-2014.

Com a abertura dos inquéritos, a Procuradoria-Geral da República pode avançar nas investigações, que também terão a participação da Polícia Federal. Ao final das apurações, a PGR decidirá se apresentará ou não denúncias ao Supremo para abertura de ações contra os atuais investigados.

O recebimento das denúncias será apreciado pela segunda turma do STF, composta por cinco magistrados. Integram o grupo o ministro relator do caso, Teori Zavascki, junto com Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. A turma tem uma vaga aberta, que aguarda a indicação do substituto de Joaquim Barbosa.

Se a Corte acatar as denúncias, estarão abertas as ações, ou seja, os investigados serão réus. Futuros julgamentos para definir condenados e absolvidos também devem ocorrer na segunda turma. Tire suas dúvidas sobre o processo contra políticos na Lava-Jato

CONTRAPONTOS:

O que disse o ex-deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), em entrevista à Rádio Gaúcha:
"Pra mim (ter o nome na lista), é uma surpresa. Acredito que nosso nome entrou para diluir a culpa de alguém".

O que disse o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), em entrevista à Rádio Gaúcha:
"Não tenho relação com isso. Não recebi doação de nenhuma empresa investigada na Lava-Jato".

O que disse o deputado federal José Otávio Germano (PP-RS), por meio de nota:
"Como homem público e agente político, me coloco à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários, bem como para atender aos comandos eventualmente a mim dirigidos. Rechaço e lamento, de forma veemente, a inclusão de meu nome no rol de parlamentares relacionados a esta investigação, mas asseguro à sociedade brasileira e, em especial aos cidadãos gaúchos, que não tenho absolutamente nada a ver com quaisquer ilícitos relativos a Petrobras".

O que diz o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), por meio de nota:
"Estou surpreso, mas estou tranquilo. Não tenho ligação nenhuma, não é gente da minha relação. Estou tranquilo, de sangue doce, sem problema nenhum. Os recursos que eu recebi (para campanha) do partido são públicos, estão na minha prestação de contas, foi aprovada, não tenho mais nada a dizer sobre esse assunto".

O que disse o ex-deputado federal Vilson Covatti (PP-RS), em entrevista à Rádio Gaúcha:
"Quero entender o porquê meu nome foi citado nesta operação, porque nunca tive contato com nenhum dos citados, nem com as empresas. Não recebi um centavo sequer".

A CPI DO FOGO AMIGO

ZERO HORA 06 de março de 2015 | N° 18093


EDITORIAIS


Antes mesmo de começar a apurar as denúncias que serviram de pretexto para sua formação, a CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados já se transformou num palanque de ataques a rivais políticos e falta de decoro parlamentar. Foi o que se viu ontem, quando deputados de vários partidos envolveram-se num bate-boca constrangedor para o parlamento e para a nação.

A formação de quatro sub-relatorias para investigar separadamente as irregularidades denunciadas, com o claro propósito de enfraquecer os poderes do relator, faz parte do atual conflito de interesses entre o PMDB, que preside a comissão, e o PT, que tem a relatoria. Deputados favoráveis e contrários à estratégia envolveram-se num debate acalorado e pouco produtivo, no qual não faltaram ameaças, bravatas e ofensas pessoais. No final, prevaleceu a força do aliado rebelde PMDB, que optou por uma operação de guerrilha contra a presidente Dilma Rousseff desde que duas de suas principais lideranças foram citadas como integrantes da lista de suspeitos apresentada pelo procurador-geral da República ao STF.

As comissões parlamentares dificilmente avançam em investigações que já estão sendo feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Mas têm o poder de dar transparência e publicidade a episódios mantidos em sigilo pelos demais órgãos investigativos. Quando se transformam unicamente em palanque para vaidades e oportunismos, perdem o sentido.


 A NOTÍCIA


EMPREITEIRAS SERÃO POUPADAS NA CPI


EM SESSÃO TUMULTUADA, deputados decidiram convocar ex-dirigentes como Sergio Gabrielli e Graça Foster para depor na comissão. Empresas investigadas não serão chamadas. Escolha de sub-relatores procovou bate-boca na reuniãoA primeira sessão deliberativa da CPI da Petrobras, realizada ontem em meio a tumulto e bate-boca, aprovou a convocação do ex-gerente da estatal Pedro Barusco como o primeiro depoimento a ser tomado, na próxima terça-feira, e poupou os empreiteiros acusados de envolvimento no esquema de desvio de recursos da estatal. Além de Barusco, os ex-presidentes da Petrobras Sergio Gabrielli e Graça Foster, os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque e o doleiro Alberto Youssef devem depor.

Não foi votado na sessão nenhum requerimento pedindo a convocação de empreiteiros, nem pedidos de quebra de sigilo de empresas, apontadas como integrantes de um cartel que pagava propina a agentes públicos para dividir entre si obras da Petrobras.

Pelo menos 12 dos 27 integrantes da CPI, incluindo o presidente Hugo Motta (PMDB-PB) e o relator Luiz Sérgio (PT-RJ), receberam doações, nas eleições passadas, de ao menos R$ 3 milhões, de Engevix, Queiroz Galvão, UTC, OAS, Odebrecht e Toyo Setal. As transferências foram registradas legalmente na Justiça Eleitoral e não há notícia de que estejam sob suspeita ou investigação, mas o PSOL havia pedido o afastamento de deputados que receberam essas doações, o que foi negado.

O que provocou bate-boca a sessão foi a decisão do presidente da CPI de criar quatro sub-relatorias e indicar o comando de cada uma delas. Motta começou a reunião – destinada à eleição dos vice- presidentes da comissão, votação de requerimentos e apresentação do roteiro de trabalho pelo relator – anunciando a medida e uma chapa com os nomes de candidatos às três vice-presidências.

Partidos da oposição e da base aliada reclamaram por não terem sido consultados. Eles já haviam questionado a condução da eleição de vice-presidentes e acusaram Motta de não ter escutado todos os partidos integrantes da comissão.

Motta e o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) chegaram a trocar ofensas. Ao anunciar a decisão de manter a criação das sub-relatorias, Rodrigues chamou o presidente de “coronel” e, com o dedo em riste, chegou a chamar Motta de “moleque” algumas vezes. Também exaltado, o presidente da CPI rebateu:

– Não serei fantoche para me submeter. Não tenho medo de grito.

CUNHA DIZ QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO

Mesmo com a ponderação dos outros partidos, Motta disse que vai manter sua decisão e que indicaria por conta própria os sub- relatores. A primeira sub-relatoria vai investigar a gestão temerária na construção de refinarias no Brasil e ficará sob responsabilidade do deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), a segunda, a constituição de empresas subsidiárias e sociedades com o fim de praticar atos ilícitos, sob comando de Bruno Covas (PSDB-SP), a terceira, gestão temerária na construção e afretamento de navios, sob responsabilidade de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e a última vai apurar irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África, sob o comando de André Moura (PSC-SE).

Quando os ânimos já estavam mais calmos, os membros da comissão foram surpreendidos com a chegada do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar disse que foi à comissão em virtude das informações de que seu nome estaria na lista dos envolvidos na Operação Lava-Jato e que está à disposição para prestar esclarecimentos à CPI.

LÍDER DO GOVERNO SARTORI ADMITE ATRASO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES DO EXECUTIVO

ZERO HORA 05/03/2015 | 19h15


Líder do governo Sartori admite atraso dos salários de servidores em março ou abril. Segundo o deputado Alexandre Postal, não há mais alternativa para conseguir honrar com os pagamentos

por Eduardo Matos



Líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB) disse que não há outra alternativa Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS


O tão falado atraso no pagamento dos salários do funcionalismo público do Estado está cada vez mais perto. Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), a medida pode ser tomada já na folha de pagamento de março. As informações são da Rádio Gaúcha.

— A expectativa é que possamos ainda passar o mês de março, mas com muita dificuldade. Se ultrapassar março, (será) abril — afirmou o deputado.

Segundo Postal, não há mais alternativa para conseguir honrar com os compromissos financeiros. Ele citou os depósitos judiciais e o caixa único como eventuais possibilidades de recursos, mas que estão sem dinheiro.


Ainda não há uma definição de como seria paga a folha com o atraso. Uma das possibilidades seria pagar parte dos salários em dia e o restante no dia 10 do mês seguinte.

O deputado Jorge Pozzobom (PSDB), que é da base do governo, considera a medida impopular. No entanto, ele não vê alternativa.

— Nenhum governante quer atrasar salário, mas temos que trazer a realidade de como Tarso Genro deixou o Estado — disse Pozzobom.


Já o deputado Jeferson Fernandes (PT) reclama da falta de transparência do governo para explicar e debater soluções para a crise financeira do Estado:

— Queremos uma justificativa plausível e transparente, mas até agora não veio nenhum número de que é necessário (o atraso).

O Palácio Piratini não confirma nem nega atraso do salário já na folha de pagamento em março. A Secretaria da Fazenda ainda aguarda o comportamento da receita para saber se poderá pagar todos os salários. A partir da próxima semana, será possível saber o impacto dos protestos dos caminhoneiros na economia gaúcha.

Uma decisão oficial do governo sobre o pagamento em dia ou com atraso do salário de março sairá até o dia 20, data em que a folha é fechada. O secretário da Fazenda tem se reunido com as bancadas de partidos da base aliada para explicar a situação financeira do Estado. Giovani Feltes também pretende convidar os partidos de oposição.


ZH apurou como o governo avalia que aconteça o pagamento. Veja:

Servidores e inativos que recebem mais do que o teto a ser estabelecido pelo governo estadual (seria de, no máximo, R$ 4 mil, segundo informações extraoficiais) teriam o salário parcelado.

O valor do teto seria depositado no dia 27 de março, data do pagamento da folha do funcionalismo estadual. O excedente seria dividido em três vezes em abril.

Quem recebe até o valor do teto (a maioria do funcionalismo) teria todo o valor depositado normalmente.

O pagamento em partes afetaria os servidores e inativos que ganham mais do que o teto a ser definido pelo Piratini para o parcelamento. Oficiais da Brigada Militar, delegados de polícia, técnicos da Fazenda, funcionários da Procuradoria-Geral do Estado, secretários e o próprio governador seriam os mais atingidos.

A justificativa do governo para o atraso é a queda na arrecadação em relação a janeiro e fevereiro, meses em que os cofres do Estado tiveram reforço do IPVA.

A GUERRA SUJA DA POLÍTICA

ZERO HORA 05 de março de 2015 | N° 18092


EDITORIAL


Só haverá final feliz para mais esse caso rumoroso de corrupção se as instituições se mantiverem íntegras e cumprirem com as suas atribuições.

Tão logo soube que seu nome estaria na lista de políticos beneficiados pela corrupção investigada pela Operação Lava-Jato, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou-se contra o governo, do qual até então era aliado, numa evidente tentativa de desviar a atenção do público e de fragilizar o Executivo. Apesar de ardilosa, a ação do parlamentar ganhou imediato apoio de oposicionistas, que até então o combatiam, evidenciando o pragmatismo perverso de quem visa mais ao poder do que ao interesse público. Nesse clima de confronto, não é improvável que também o governo, enrolado na própria incompetência, tenha procurado transferir pelo menos parte dos efeitos da operação para o Legislativo. Os brasileiros em geral só podem se sentir desamparados ao presenciar suas principais lideranças políticas envolvidas numa guerra particular e desleal.

Mais uma vez, como já havia ocorrido no episódio do mensalão, esse é um momento de reflexão e de desafio para os brasileiros. O elevado custo a ser pago por todos só terá sentido se, ao final, o país se mostrar capaz de vencer as barreiras impostas pelo poder econômico, por conluios políticos como os já evidenciados no Congresso e no Planalto e pelas limitações do Judiciário, em suas instâncias máximas, para enfrentar uma investigação desse porte. Entre as 54 pessoas relacionadas em 28 pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), estaria o próprio comando do Congresso, além de outros poderosos. A possibilidade torna mais urgente a decisão sobre o fim do sigilo no caso, para evitar prejuízos ainda maiores para o país por conta de especulações e de desvirtuamento do jogo político.

O gesto do presidente do Congresso de devolver ao Planalto uma peça-chave do ajuste fiscal – medida provisória que volta a onerar a folha salarial das empresas – dá uma ideia das consequências que podem vir pela frente. Não há nem nunca houve qualquer razão para se promoverem mudanças desse tipo por meio de medida provisória. A conscientização sobre esse aspecto, porém, não pode ocorrer por conta de ressentimentos políticos.

As denúncias, que ainda devem se ampliar, configuram um momento triste para a democracia brasileira. Só haverá final feliz para mais esse caso rumoroso de corrupção se as instituições se mantiverem íntegras e cumprirem com as suas atribuições.


 

BOLA DE NEVE

 ZERO HORA 05 de março de 2015 | N° 18092


POLÍTICA + | Rosane de Oliveira




O parcelamento dos salários dos servidores estaduais, previsto para começar neste mês, é uma medida extrema que não resolve o problema das finanças do Estado. O que o Piratini vai fazer é empurrar para o mês seguinte uma parte dos vencimentos, formando uma bola de neve que a cada semana ficará um pouco maior.

Mesmo que atinja apenas os salários mais altos, o desgaste será inevitável se o parcelamento for confirmado. No governo, há quem considere a medida didática para mostrar aos próprios aliados qual é o tamanho da crise. Ontem, o secretário Giovani Feltes deu sequência às rodadas de conversa com aliados para detalhar os números das finanças. Feltes e técnicos da Fazenda conversaram com a bancada do PMDB.

Sartori deve reeditar medida adotada pela ex-governadora Yeda Crusius em março e abril de 2007. A diferença é que Yeda voltou a pagar a folha em dia já em maio e não atrasou o 13º salário nos quatro anos de governo.

Com a receita em queda e as contas no vermelho neste início de ano, as perspectivas para os servidores são dramáticas: desde já se cogita usar empréstimo do Banrisul, feito em nome dos funcionários, para pagar o 13º salário. Esse mecanismo foi usado no governo de Germano Rigotto.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, GIOVANI FELTES, DEMONSTROU INTERESSE EM DETALHAR OS NÚMEROS DAS FINANÇAS AOS DEPUTADOS DAS BANCADAS DE OPOSIÇÃO. AS CONVERSAS DEVEM OCORRER NA PRÓXIMA SEMANA.



HOSPITAIS AMEAÇAM PARAR

Além do atraso nos salários mais altos, o governo corre o risco de enfrentar neste mês a suspensão de serviços de hospitais filantrópicos e Santas Casas, que cobram R$ 136 milhões referentes a outubro e novembro do ano passado, mais R$ 25 milhões por serviços prestados em janeiro.

Durante audiência pública na Assembleia, dirigentes de hospitais reafirmaram a ameaça de suspender os serviços se o Piratini não oferecer pelo menos um calendário de pagamento dos atrasados.

A pedido do deputado Luis Augusto Lara (PTB), o governador José Ivo Sartori receberá os dirigentes na terça-feira.