IMPEACHMENT E TERCEIRO TURNO

ZERO HORA 11 de março de 2015 | N° 18098


EDITORIAIS


Na semana em que os brasileiros estão sendo convocados a ir às ruas para protestar, a presidente Dilma Rousseff – pressionada pelo panelaço de domingo – abordou sem subterfúgios a grave situação do país e tocou numa expressão que representantes e militantes petistas vinham demonizando como golpe: o impeachment presidencial. Disse a presidente, com total coerência, que esse instrumento só se justifica quando há razões para tanto, o que, até o momento das investigações sobre o escândalo da Petrobras, não se verifica. Ainda assim, a presidente erra nas razões da insatisfação, ao atribuí-las a uma suposta tentativa de terceiro turno das eleições presidenciais.

É óbvio que, entre os manifestantes de domingo e os que vaiaram ontem a presidente em São Paulo, deve haver eleitores inconformados com os resultados das urnas. Mas há também muitos brasileiros descontentes com a corrupção, com o desgoverno e com a alta dos preços de produtos e tarifas públicas. Falta humildade à presidente para reconhecer que a deterioração da economia não pode ser atribuída apenas à crise internacional ou à seca, pois se deve em grande parte a equívocos cometidos em seu primeiro mandato.

Pouco mais de dois meses do segundo período de gestão foram suficientes para que a presidente contrariasse as linhas básicas de campanha. Ao contrário do que prometeu aos eleitores, a energia e o combustível estão mais caros, os juros se elevaram, a inflação foge do controle. Restou ao governo o recurso do ajuste fiscal, antes atribuído à oposição, que é necessário mas impõe um custo a todos.

O que está por trás dos protestos, portanto, não é o desejo de um terceiro turno eleitoral, mas decepção mesmo. O que a presidente da República precisa fazer é parar de se defender com subterfúgios e negociar com o Congresso e com a nação, de forma transparente, as medidas necessárias para assegurar estabilidade política e econômica.

O MOMENTO MAIS AGUDO DA CRISE

ZERO HORA 09 de março de 2015 | N° 18096


MOISÉS MENDES


Tudo isso está ocorrendo num cenário de total descrença em relação à classe política, especialmente depois das recentes revelações do envolvimento de parlamentares com a corrupção.


A presidente Dilma Rousseff aproveitou o seu pronunciamento pelo Dia Internacional da Mulher, ontem, para reafirmar o compromisso do governo com o ajuste fiscal e para justificar medidas que contrariam seus discursos de campanha. Sua fala à nação inaugura uma semana decisiva para o país, que atravessa o momento mais agudo da atual crise econômico-político-institucional. Vários fatores convergem para que os próximos dias sejam turbulentos, a começar por duas manifestações de rua que estão sendo chamadas pelas redes sociais: uma, com a assinatura da Central Única dos Trabalhadores, no dia 13, em defesa da Petrobras mas contra medidas recentes do governo que reduzem benefícios de trabalhadores; outra para o próximo domingo, dia 15, programada por setores indignados com a corrupção e com a deterioração da economia, além de grupos minoritários que defendem o impeachment da presidente.

Tudo isso está ocorrendo num cenário de total descrença em relação à classe política, especialmente depois das recentes revelações do envolvimento de parlamentares e autoridades com o escândalo de corrupção na Petrobras. O Poder Legislativo declarou guerra ao Executivo, pois suas principais lideranças – o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha – acusam abertamente o governo de interferência nas investigações que os indiciaram como suspeitos de ilicitudes. Em represália, ambos vêm adotando medidas contrárias aos interesses do Planalto nas duas casas legislativas, entre as quais a devolução da MP da desoneração tributária da folha de pagamento das empresas e a transformação da CPI da Petrobras num palanque antigoverno, inclusive com a ameaça explícita de investigar a presidente Dilma e o ex-presidente Lula.

Apesar da crise política e de estar sob fogo cerrado, o governo ainda pode – e deve – promover os ajustes necessários para recolocar a economia nos trilhos, evitando que a inflação dispare e que o desemprego assuma proporções incontroláveis. Para isso, é imprescindível que a presidente vá além do discurso, assuma a condição de fiadora do arrocho fiscal, abra um diálogo transparente com a nação e respeite a autonomia das instituições que lutam pela restauração ética da administração pública. Em síntese, que deixe de ser apenas militante partidária e seja efetivamente uma estadista.



EM RESUMO

Editorial defende firmeza do governo com o ajuste fiscal e pede que a presidente Dilma abra um diálogo transparente com a sociedade e reforce a autonomia das instituições envolvidas no combate à corrupção.

EMENDAS, CARGOS E MINISTÉRIO APROXIMARAM O DEPUTADOS GAÚCHOS DO GOVERNO DILMA

ZERO HORA 09/03/2015

PP na berlinda. Emendas, cargos e ministério: como os deputados gaúchos do PP se aproximaram do governo. Tradicionalmente oposição ao PT, os deputados federais gaúchos do PP costuraram aproximação com o governo federal por meio do Ministério das Cidades, ocupado pelo partido


por Carlos Rollsing e Guilherme Mazui


Facção que sempre se posicionou como oposição ao PT e à direção nacional do próprio partido, o PP gaúcho protagonizou uma mudança parcial neste comportamento a partir do início do governo Dilma Rousseff, quando a sua bancada de deputados federais se aproximou do Palácio do Planalto, sobretudo do Ministério das Cidades.


Por conta de estratégias e de interesses políticos, os seis deputados do PP na época, incluídos na lista de investigados por suposto recebimento de dinheiro do escândalo da Petrobras, deixaram de lado a postura oposicionista, assumindo, em maioria, uma linha de discrição e abertura ao diálogo com o Planalto.

A aproximação foi o caminho escolhido por Covatti, Afonso Hamm, Renato Molling e José Otávio Germano. Em geral, eram discretos, não faziam discursos em defesa de Dilma, tampouco se declaravam governistas, mas votavam mais a favor do Planalto do que contra. As exceções eram Luis Carlos Heinze e Jerônimo Goergen, que costumavam contrariar o PT e manter discurso forte de oposição.

Com os espaços loteados entre partidos da base aliada, a pasta das Cidades começou o governo Dilma nas mãos do PP, herança que já vinha desde os tempos de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, Mário Negromonte era o ministro. O deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) era seu aliado e emplacou a indicação de Ney Michelucci para a diretoria de administração e finanças do Trensurb.


Em 2012, Negromonte caiu após uma série de denúncias e uma disputa se abriu no PP para a indicação do substituto. Aguinaldo Ribeiro (PP) acabou assuimindo o Ministério das Cidades e Molling, que o apoiou, articulou a substituição de Michelucci no Trensurb por outro progressista, o então vereador de Novo Hamburdo Leonardo Hoff.

Em Brasília, os seis progressistas mantêm relação fria e independente. Reuniões da bancada são raras. A última, por ironia, foi na véspera da divulgação da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tratar sobre a posição do partido no caso. Até sexta-feira, os deputados e seus assessores esperavam apenas a presença do nome de José Otávio Germano na lista.

Decano do grupo, na Câmara desde 1999, Heinze trabalha nas pautas da bancada ruralista e compartilha raras decisões com os colegas. Por vezes, tem atritos com o caçula dos investigados, Jerônimo Goergen, que chegou ao Congresso em 2011. Os dois disputam o mesmo perfil de eleitor entre os produtores rurais.

Goergen também é desafeto de Covatti, que foi deputado federal entre 2007 e 2014. Os dois são de regiões eleitorais próximas no Estado — o primeiro tem base em Palmeira das Missões e o segundo em Frederico Westphalen. No passado, Goergen foi estagiário de Covatti na Assembleia Legislativa, porém romperam e a relação jamais foi reatada.

Em fevereiro de 2013, Covatti enviou uma representação às pastas das Cidades e do Planejamento pedindo providências porque elas teriam liberado antecipadamente a deputados — Jerônimo entre eles — dados sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como apoio a tomada de controle da bancada pelo grupo de Aguinaldo Ribeiro, que acabou convertido em ministro das Cidades, Goergen tinha trânsito dentro da pasta.

Já Covatti tentava manter laços mais próximos ao Planalto, apesar de negativas em sua base eleitoral. Em 2014, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, chegou a anunciar publicamente que Covatti seria o coordenador da campanha de Dilma no Rio Grande do Sul. Covatti se animou, defendeu a tese dentro do partido, mas foi derrotado, o que lhe rendeu um "chega para lá" da senadora Ana Amélia Lemos (PP).

Desde 2005 na Câmara, Afonso Hamm levanta a bandeira da fruticultura desde os tempos em que trabalhou na equipe de Pratini de Moraes no Ministério da Agricultura, ainda no governo FHC. Único dos gaúchos com base na Fronteira e Campanha, tem poucos atritos por disputa de espaço no mapa eleitoral. Nos últimos anos, ampliou sua atuação junto à bancada da bola, com projetos para viabilizar o legado da Copa do Mundo do Brasil.

Renato Molling, que se tornou federal em 2007, mantém atuação distante dos colegas, porém recentemente teve uma rusga na bancada. Em janeiro, na véspera da eleição da mesa da Câmara, Goergen articulava sua indicação pelo partido, pleito atropelado por Molling, que também disputou a indicação. Ambos ficaram de fora.

José Otávio Germano, com mandato de federal desde 2003, é o mais afastado do grupo. Em virtude de uma hérnia de disco, foi o deputado do Estado mais faltoso na última legislatura. Dificilmente é visto com os gaúchos do partido, sendo que o colega mais próximo é o mineiro Luiz Fernando Faria (PP-MG).

O que motivou a aproximação dos progressistas gaúchos com o governo petista não foi apenas a indicação de apadrinhados para cargos federais relevantes e o exercício de influência nos minisérios, mas também a chance de negociar a liberação de emendas parlamentares. Nesta segunda, às 17h, a direção executiva do partido se reunirá, em Porto Alegre, para discutir a crise. Os seis investigados foram convidados a prestar prestar esclarecimentos. Jerônimo antecipou que pedirá afastamento da direção partidária enquanto estiver se defendendo. Essa poderá ser uma alternativa adotada pelos demais.

A interlocutores, o presidente do PP-RS, Celso Bernardi, afirma que se trata do momento mais difícil da história da sigla. O PP gaúcho sempre se apresentou como uma fração política honesta. Dizia ser diferente do restante do partido à época em que Paulo Maluf enfrentava denúncias em São Paulo.

Depois, os progressistas gaúchos reafirmaram esse discurso ético quando nenhum dos seus quadros constou no escândalo do mensalão. A partir de 2007 as coisas mudaram: a legenda esteve no centro de um esquema de desvio de recursos no Detran. Agora, seis dos seus líderes são investigados por recebimento de propina oriunda da Petrobras.

DILMA PEDE PACIÊNCIA E PANELAÇO ECOA EM DIVERSAS CIDADES DO BRASIL

ZERO HORA Atualizada em 09/03/2015


Em rede nacional, Dilma pede paciência e explica medidas impopulares na área econômica. Dilma Rousseff falou por 15 minutos, período em que manifestações, como panelaços, contra ela ocorreram em diversas cidades do país



No Dia Internacional da Mulher, Dilma falou em rede nacional por 15 minutos Foto: Reprodução TV, Agência RBS


Em pronunciamento em cadeia nacional de TV e rádio, a presidente Dilma Rousseff falou por 15 minutos à população brasileira na noite deste domingo. A manifestação, iniciada às 20h40min, aconteceu em momento de crise política, apenas dois dias depois da revelação de uma lista de 50 políticos, sendo 48 deles de partidos aliados do governo, que serão investigados por suposto recebimento de propina do esquema que desviava dinheiro da Petrobras.


No discurso, gravado na última quinta-feira no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, Dilma manteve o foco em explicar o ajuste fiscal que adotou para equilibrar as contas do país — aumento de impostos, gasolina e energia elétrica, revisão de benefícios trabalhistas e cortes orçamentários. Ela também destacou o Dia Internacional da Mulher, celebrado sempre no dia 8 de março. Para marcar a data, ela anunciou que irá sancionar nesta segunda-feira a lei que tipifica o feminicídio como crime hediondo, em casos de violência doméstica e crimes de gênero.

Sobre a crise ética que atinge o governo e o Congresso, com o caso de corrupção na Petrobras, falou brevemente no final do pronunciamento.

Em duas frases, a presidente disse que irá "aplicar duramente a mão da Justiça contra os corruptos. É isso que vem ocorrendo nos episódios lamentáveis na Petrobras".


No campo econômico, Dilma pediu que as pessoas lhe ouvissem para compreender melhor a situação atual.

— Os noticiários são úteis, mas nem sempre são suficientes. Muitas vezes nos confundem mais do que esclarecem. As conversas em casa e no trabalho precisam ser completadas por dados que nem sempre estao à dispiosição. Por isso peço que me ouçam — afirmou.


Rosane de Oliveira analisa: "Dilma falou como se estivesse em outro país"

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Depois, a presidente passou a explicar as medidas, que renderam muitas críticas ao governo e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

— Vamos começar pelo mais importante: o Brasil passa por um momento diferente do que vivemos nos últimos anos, mas nem de longe vive uma crise como dizem alguns. Passamos por problemas conjunturais, muito diferentes das crises do passado que quebravam e paralisavam o país. As dificuldades que existem e as medidas que estamos tomando não irão comprometer suas conquistas, tampouco vão fazer o Brasil parar. A questao central é a seguinte: estamos na segunda etapa do combate à mais grave crise internacional desde a grande crise de 29. Estamos tendo de usar armas diferentes e mais duras — disse Dilma, que ressaltou o fato de problemas econômicos terem se agravado no mundo logo no momento em que o Brasil vive "a maior seca da história no Sudeste e Nordeste".

Ela ainda pediu "paciência e compreensão porque a situação é passageira". Convocou os país a se unir para enfrentar os problemas e disse que espera reação da economia no final do segundo semestre deste ano.

No final, Dilma disse que "não irá trair compromissos com os trabalhadores e com a classe média".


Panelaço de protesto contra Dilma em Porto Alegre:

Em diversas cidades do Brasil, foram registradas manifestações de protesto contra Dilma durante o pronunciamento. Em Brasília, houve panelaço e buzinaço nas ruas e nas janelas de prédios. O mesmo foi registrado em São Paulo, incluindo pessoas que acendiam e apagavam as luzes das casas. Nas duas cidades, vídeos amadores captaram muito ruído das manifestações. Também puderam ser ouvidos alguns gritos de "Fora Dilma". O mesmo ocorreu no Rio de Janeiro.

Em Porto Alegre, no bairro Bela Vista, também foi registrado panelaço em protesto contra a manifestação da presidente.

COMPRA DE VOTOS COM RECIBO

G1 FANTASTICO Edição do dia 08/03/2015


Esquema de compra de votos no Amazonas tem até recibo. Dinheiro era dado para fazer óculos, festa e até reformar túmulo. Esquema teria ajudado a reeleger o governador José Melo (PROS).





Quanto vale um voto? A reportagem especial do Fantástico deste domingo (8) denuncia um esquema que pode ter ajudado a reeleger um governador, no ano passado. Segundo a polícia, os eleitores eram corrompidos com presentes, dinheiro, favores e facilidades. Tudo em troca de votos para o candidato.

Os repórteres Maurício Ferraz e Evandro Siqueira tiveram acesso a planilhas e recibos que revelam o passo-a-passo desse esquema.

Dinheiro para reforma de túmulo, para fazer óculos, para festa de formatura: tudo compra de voto registrada em recibo. E qual a origem desse dinheiro usado na compra de votos? A suspeita é que tenha saído dos cofres públicos.

A história começa um pouco antes da Copa do Mundo. O Fantástico foi ao Amazonas.

Para sediar quatro jogos da primeira fase, Manaus ganhou uma arena própria com padrão Fifa.

A dois dias da abertura da Copa, o Coronel Dan Câmara, da Secretaria de Segurança para Grandes Eventos, pede uma contratação emergencial no Centro de Segurança de Manaus.

O nome do serviço é estranho: implementação de solução tecnológica de monitoramento em tempo real móvel.

O governador é José Melo, do PROS. E um dos responsáveis pelo projeto da Copa, em Manaus, é o irmão dele, Evandro Melo.

Na nota fiscal que foi paga pelo serviço está o valor: R$ 1 milhão. Em vez de uma empresa especializada em segurança, aparece uma associação sem fins lucrativos: a "Agência Nacional de Segurança e Defesa", presidida por Nair Queiroz Blair. Mas tudo indica que essa agência só existe no papel.

O Fantástico foi até o endereço onde a empresa está registrada, no décimo andar, na sala 1012. O prédio fica em Brasília.

Atendente: Oi
Fantástico: Doutora Nair?
Atendente: Nair? Não, não é aqui
Fantástico: Nair Queiroz Blair
Atendente: Não.
Fantástico: Aqui não é a Agência Nacional de Segurança e Defesa?
Atendente: Não. Não. Aqui é a Associação dos Municípios Sedes de Usina Hidrelétrica.
Fantástico: Ah, tá. Faz tempo que vocês tão aqui?
Atendente: Faz

Na administração do prédio, a confirmação: a empresa nunca funcionou aqui.

Fantástico: Nair Queiroz Blair, a senhora nunca ouviu falar?
Atendente do prédio: Não. E olha que eu conheço todo mundo aqui, viu?
Fantástico: A senhora está faz tempo aqui?
Atendente do prédio: Tem cinco anos
Fantástico: Cinco anos?

Dona de empresa que prestou serviço milionário é conhecida na Justiça

No registro da empresa, existem nomes de uma suposta diretoria. Procuramos algumas dessas pessoas. Ninguém sabia de nada. O homem que aparece como conselheiro fiscal na verdade é garçom.

“Acho que me colocaram como “laranja” nisso aí. Eu não tenho nada a ver com isso aí não, cara.”, disse Luiz Alberto.

E o suplente do conselho fiscal está desempregado. “Isso aí é da onde eu trabalhava”, diz ele.

Antes, os dois trabalhavam no escritório de contabilidade responsável pela abertura da empresa de Nair Blair.

Homem desempregado: Sinceramente, eu assinei tantas coisas lá, então... Nunca pensei que ia ser usado pra isso, pra abertura de empresas sem o meu consentimento.
Fantástico: Então você assinou sem saber.
Homem desempregado: Exatamente.
Fantástico: E esse R$ 1 milhão você nem viu?
Homem desempregado: Quem dera!

A dona da empresa que prestou o serviço milionário, Nair Blair, é conhecida na Justiça. Em 2009, Nair foi interrogada no Senado por desvio de dinheiro público. A CPI das ONGs investigava outra organização fundada por ela, a Angrhamazonica.

“A senhora estaria utilizando-se de um laranja. Como pode uma organização de tal fragilidade estrutural receber valores significativos, não é?”, disse o senador Álvaro Dias, do PSDB-PR, na ocasião.

A Angrhamazonica tinha sido contratada pelo Ministério da Cultura, em 2007, para organizar cinco eventos, no Brasil e no exterior.

Mas só uma festa aconteceu de verdade, o Réveillon de Brasília, em 2008, com apresentação de grupos folclóricos do Amazonas.

“O que espanta é o fato de a organização receber R$ 2,5 milhões”, disse o senador na época.

“R$ 2,187 milhões”, corrige Nair Queiroz Blair.

Em dezembro passado, Nair foi condenada a devolver ao Ministério da Cultura o valor corrigido, mais de R$ 3 milhões. Até hoje, nenhum centavo foi pago.

Nair foi denunciada na campanha à reeleição do governador do Amazonas

No mesmo mês, outro problema com a Justiça: Nair foi denunciada por crime eleitoral na campanha à reeleição do governador do Amazonas.

A suspeita começou depois que a Polícia Federal recebeu uma denúncia anônima sobre compra de votos que aconteceria no prédio onde funcionava o comitê da campanha do governador José Melo. Dois dias antes do segundo turno da eleição, dois agentes da Polícia Federal se infiltraram em uma reunião onde aconteceria a distribuição do dinheiro.

O encontro era com vários pastores de pequenas igrejas locais. Segundo a polícia, o líder desse grupo se referia a Nair como "milionária" e dizia que "falar com ela era o mesmo que falar com Melo".

A movimentação estranha em uma sala ao lado chamou a atenção dos policiais infiltrados.

Ao entrar na sala, a polícia encontrou Nair. Na bolsa dela, R$ 7,7 mil. Nair foi presa. No carro usado por ela, os policiais apreenderam várias pastas e papéis.

Fantástico: Essa seria a contabilidade da compra de votos?
Sheyla Andrade dos Santos, promotora de Justiça: Correto. Essa contabilidade consiste em documentos, recibos e outros papéis que evidenciam realmente a prática delituosa.

Nair alegou que o dinheiro, que estava na bolsa dela, saiu da conta da empresa que prestou o serviço durante a Copa.

No extrato bancário da empresa, um único depósito: R$ 1 milhão pago pelo governo do Amazonas. O saldo anterior era zero. Ou seja: tudo indica que o dinheiro apreendido com Nair para corromper eleitores veio dos cofres públicos.

Eleitores revelam o que ganharam pelo voto

E quem vendeu voto? Sem se identificar como jornalista, o produtor do Fantástico ligou para várias pessoas que aparecem nos recibos e planilhas. Todas confirmaram os pagamentos.

Fantástico: Consta aqui uma confecção de óculos. É isso?
Mulher: De óculos? Isso! É.
Fantástico: Foi feito o óculos direitinho?
Mulher: Foi sim. Eu até agradeço.

Em um outro recibo, R$ 5,3 mil foram para a comissão de formatura da faculdade de Odontologia. O Fantástico falou com Allana Fogaça, presidente do grupo, que assinou o recibo.

Fantástico: Tem um recibo aqui de uma doação que foi feita para formatura de R$ 5,3 mil. É isso?
Allana Fogaça: Hã hã.

O comprovante mostra que eles receberam de Evandro Melo, do comitê do governador José Melo.

Fantástico: Era com o Dr. Evandro que vocês tratavam?
Allana Fogaça: Sim.
Fantástico: Mas o dinheiro serviu pra quê? Pra ajudar na festa, para o que foi?
Allana Fogaça: Para pagar o local.
Fantástico: Ah, o aluguel do local?
Allana Fogaça: Isso.

Segundo Allana, o dinheiro pagou o aluguel de um salão de festas em Manaus. Em troca, os formandos teriam votado no governador.

Fantástico: O pessoal votou no governador?
Allana Fogaça: Votamos.

Uma semana depois, nova ligação. Quando nos identificamos, Allana muda a história.

Fantástico: Você recebeu esse dinheiro?
Allana Fogaça: Não.
Fantástico: Não recebeu?
Allana Fogaça: Eu vou, eu vou, eu vou... Você pode me retornar a sua ligação depois?

Ligamos de volta, mas ela não quis gravar a entrevista.

Na contabilidade da compra de votos, aparece até reforma de túmulo. Um deles, por exemplo, foi reformado por R$ 450. O túmulo reformado é do filho de uma senhora que mora em um bairro da periferia de Manaus.

Fantástico: Aqui é a assinatura da senhora, né?
Senhora: É.
Fantástico: R$ 450 para o túmulo, né?
Senhora: Isso.
Senhora: A Nair quem me deu esse dinheiro.
Fantástico: Lá no comitê mesmo?
Senhora: No comitê.
Fantástico: E a senhora votou no...?
Senhora: Eu votei no Melo né? Afinal de contas, mano, tem que dar uma vezinha pra ele né? E eu acho ele um ótimo... governo!

MP entende que realmente houve um esquema de compra de voto

Para o Ministério Público, não há dúvidas. “O Ministério Público entende que realmente houve esse esquema de compra de voto. Eles estavam pedindo votos para o candidato José Melo”, diz a promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral explica: “No aspecto político eleitoral, pode levar à perda, inclusive, do mandato daquele que foi eleito comprando votos. E no aspecto criminal pode levar à condenação, à prisão de até quatro anos de reclusão. O eleitor que recebe algum bem também está cometendo o mesmo crime de quem compra voto”, diz o presidente de Tribunal Superior Eleitoral José Antônio Dias Toffoli.

Para o professor da USP, o problema é antigo.

“Pelo menos desde a República Velha você tem uma série de fatos, historiadores indicando que os eleitores sob influência direta dos caciques, dos coronéis, etc. Acabavam votando em quem era indicado por estas pessoas.”, explica José Álvaro Moisés, diretor do Núcleo de Pesquisas Públicas da USP.

Candidatos transportaram eleitores para votar

Nas planilhas da campanha, o registro de outro crime: o transporte de eleitores para votar.

“O transporte de eleitor, por parte de candidatos, partidos políticos, é crime. E aquele que comete esse ilícito pode pegar prisão de quatro a seis anos. A doação ou a contratação de alguém para fazer esse transporte por parte de um partido ou candidato também é crime”, diz Dias Toffoli.

Por telefone, Augusto Terço, que foi candidato a prefeito de São Sebastião do Uatumã, no interior do Amazonas, confirmou: ele recebeu pelo transporte de mais de 40 pessoas para votar na capital.

“Uns ônibus que eu pedi do Dr. Evandro, né?”, diz Augusto Terço.

Doutor Evandro é Evandro Melo, irmão do governador José Melo.

Fantástico: Todo mundo votou no Zé Melo, né?
Augusto Terço: Com certeza! por isso que deu aquela diferença lá.
Fantástico: E o senhor recebeu quanto?
Augusto Terço: R$ 20 mil. Dez e dez.
Fantástico: Recebeu R$ 20 mil, ficou faltando R$ 10 mil referente ao segundo turno?
Augusto Terço: Positivo.
Fantástico: Referente ao transporte de eleitores no segundo turno?
Augusto Terço: Hã hã. Foi com o próprio professor Melo, o governador. Foi no Comitê Central do Zé Melo.

Duas semanas depois, encontramos Augusto Terço no porto de Manaus. Aí, a conversa foi outra.

Fantástico: O senhor recebeu dinheiro para transportar eleitor no dia da eleição para o governador José Melo?
Augusto Terço: Absolutamente não.

Fantástico: E o senhor sabe que transportar eleitor é crime?
Augusto Terço: Sei disso. Eu fui candidato, eu sei. Eu vejo um pouquinho a lei, a lei eleitoral.

A planilha com o registro de pagamento para Augusto Terço, no segundo turno, não deixa dúvidas: "atendimento de Dr. Evandro e Nair".

Para a polícia, Nair admitiu que "conhece Evandro Melo", e disse que ele era "coordenador da Copa" quando a empresa dela foi contratada por R$ 1 milhão.

Nair deixou de atender as ligações do Fantástico

Depois da prisão no comitê, Nair pagou fiança e agora responde em liberdade. O Fantástico a procurou no endereço residencial que aparece no registro da empresa.

Fantástico: Oi, queria falar com a Dona Nair.
Mulher: Não é daqui não.

Na quarta (4), localizamos Nair por telefone.

Nair: Fantástico, o que Fantástico?
Fantástico: Da TV Globo.
Nair: Ah mãe... Sim, diga. Do que se trata?
Fantástico: A gente está fazendo uma apuração sobre a prisão da senhora no ano passado feito pela Polícia Federal. E a gente queria falar sobre esse assunto, sobre a compra de votos, sobre aquela contabilidade que foi apreendida.
Nair: Mas olha, não teve nenhum assunto desse nível assim. Eu acho que não é uma pauta tão relevante. Uma coisa casual, não sei assim.

Nair ficou de marcar uma entrevista, mas deixou de atender nossas ligações.

O coronel Dan Câmara, que pediu a contratação da empresa de Nair para a Copa, também não atendeu o Fantástico.

O Fantástico procurou Evandro melo, que também não quis falar com a equipe de reportagem.

Procurado pelo Fantástico, o governador do estado do Amazonas se pronunciou por nota, ele afirma que "as denúncias que estão sendo apresentadas surgiram durante a campanha eleitoral". Segundo o texto, essas denúncias foram "fabricadas pelo adversário Eduardo Braga" que "insiste no terceiro turno". O governo disse ainda que confia na Justiça Eleitoral: "(Ela) saberá julgar os fatos e comprovar que foi tudo uma grande farsa".

Também em nota, o adversário Eduardo Braga, Ministro de Minas e Energia, do PMDB, diz que soube "das denúncias de irregularidades nas eleições do ano passado" "pelas chamadas televisivas exibidas nos últimos dias". E presume que façam parte de processos jurídicos que tramitam na Justiça Eleitoral. Diz também que considera o assunto "de interesse público".

O FARDO DE CADA UM

VEJA ONLINE - 08/03/2015 às 12:05

Lista do petrolão: o fardo de cada um
Relação de políticos tem 47 nomes, mas há casos de parlamentares e ex-parlamentares contra quem pesam fortes indícios de participação no caso

Por: Gabriel Castro, de Brasília

Renan Calheiros em reunião com Eduardo Cunha, em Brasília: ambos na lista de Janot(Pedro Ladeira/Folhapress)

A recém-divulgada lista de políticos investigados por causa do petrolão vai continuar pautando o debate político nas próximas semanas. Dada a confissão minuciosa dos delatores do esquema e a admissão, por parte da Petrobras, de que os desvios foram bilionários, o caso recebe o merecido destaque. Mas esse foi apenas o primeiro passo de um longo caminho.

Evidentemente, o status de investigado é muito diferente do de condenado, e os integrantes da lista nem mesmo podem ser chamados de réus até que o Ministério Público apresente uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ela seja aceita pela corte. Sob a ótica legal, portanto, nenhum deles está sendo acusado de nada - até agora. Mas também é verdade que, dentre os 47 políticos investigados da lista de Janot, existem situações muito diversas. Em alguns casos, já há um considerável conjunto de evidências. Em outros, ainda é preciso aguardar uma apuração eficiente.

"Estamos em uma fase preliminar. Essas pessoas ainda não foram processadas. Então é natural que haja um grau diferenciado de referência e de abordagens", diz Mamede Said Filho, professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Leia mais: Verdades inconvenientes

A acusação contra o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), por exemplo, baseia-se apenas no depoimento de Jayme de Oliveira Filho, uma espécie de auxiliar do doleiro Alberto Youssef. Acontece que o próprio Youssef negou ter mandado entregar dinheiro para o tucano. Também há uma divergência sobre o local da entrega, que teria sido feita em 2010. Dados suficientes para arquivar a denúncia contra Anastasia? Para o Ministério Público Federal, não.

Na opinião do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, a fase de investigação exige que se aplique de forma ampla o princípio do "in dubio pro societas" - na dúvida, pró-sociedade. "A instauração do inquérito é formalizada em benefício da sociedade, para apurar-se uma prática criminosa. Por isso que é difícil rejeitar o pedido do Ministério Público nesse sentido", afirma.

Situação semelhante à de Anastasia é a do senador Humberto Costa (PT-PE). O delator Paulo Roberto Costa diz ter sido procurado por um intermediário do senador, Mário Beltrão, que estava em busca de 1 milhão de reais para a campanha do petista em 2010. Costa disse que atendeu o pedido. O doleiro e operador do esquema Alberto Youssef, entretanto, afirmou aos investigadores não conhecer nem o senador, nem seu representante. Por via das dúvidas, o Ministério Público quer aprofundar as investigações. "Um ou outro detalhe pode ter fugido a um ou outro colaborador e isso pode estar na base do descompasso", afirma o procurador Rodrigo Janot em seu pedido.

Contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), há uma afirmação de Paulo Roberto Costa: doações de 2 milhões de reais feitas em 2010 têm origem ilícita. Como o próprio Rodrigo Janot afirma, as afirmações de Costa têm se mostrado acertadas. Mas, como a doação foi registrada legalmente, ainda será preciso reunir mais provas contra o senador.

Outros casos citados na lista de Janot já possuem uma quantidade mais robusta de provas contra si. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusou Janot de incluir o nome dele entre os investigados para atender interesses do governo e, assim, garantir sua permanência no cargo de procurador-geral. Mas as acusações contra o peemedebista vêm de três fontes distintas: o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e Jayme de Oliveira Filho. Este último contou ter entregue pessoalmente o dinheiro ao deputado. Também é fato, como tem ressaltado o próprio Cunha, que há informações desencontradas, por exemplo, sobre a casa em que a distribuição de recursos teria ocorrido.

O Ministério Público também vê "indícios veementes" de lavagem de dinheiro e evasão de divisas no caso do senador Fernando Collor (PTB-AL). Entre eles, estão comprovantes de um depósito feito em favor do ex-presidente por uma empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef, a GFD Investimentos. O senador teria recebido ainda 3 milhões de reais em propina após uma negócio fechado pela BR Distribuidora. O doleiro Alberto Youssef ainda revelou aos investigadores detalhes da atuação de Collor - sempre por meio de um intermediário, o ex-ministro Pedro Paulo Leoni.

Outro alagoano, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), está em situação delicada porque teve o nome envolvido em três inquéritos, em diferentes circunstâncias, com base em relatos de mais de um delator.

A transformação dos investigados em réus depende da coleta de provas, que agora entra em outra fase. É possível que as autoridades não consigam reunir um conjunto robusto de evidências contra cada um dos investigados. Por natureza, sistemas complexos de corrupção como esse são desenhados para não deixar rastros. Uma coisa, entretanto, está fora de questão: uma quadrilha organizada, envolvendo políticos, diretores da Petrobras e empreiteiros, atuou por pelo menos uma década para superfaturar contratos e desviar recursos da estatal. Quer a lista de indiciados aumente, quer diminua, o esquema central ficou comprovado pela confissão dos delatores. Independentemente do número de condenações no futuro, o petrolão já é o maior esquema de corrupção institucionalizado - e a serviço de um partido e seus aliados satélites dispostos a tudo para permanecerem no poder - que se tem notícia no Brasil.

UM MAR DE EQUÍVOCOS

REVISTA ISTO É N° Edição: 2362
| 06.Mar.15 - 22:24
  Atualizado em 08.Mar.15 - 14:05




Carlos José Marques, diretor editorial



Colecionando desastre sobre desastre, o governo Dilma segue vagando sem rumo em um mar de equívocos e pondo em ameaça a própria sobrevivência. Nos últimos dias, suas manobras para equilibrar o jogo político redundaram em um fracasso de proporções abissais. A divulgação antecipada e seletiva dos nomes dos presidentes da Câmara e do Senado na lista da Operação Lava-Jato e as informações da comemoração que se seguiu no Planalto após a notícia foram a gota d’água para entornar de vez o caldo nas relações entre o Executivo e o Legislativo. Em retaliação, o Senado rejeitou de pronto a MP sobre a desoneração da folha de pagamento. A Câmara tirou poder de Dilma para indicações de nomes no STF ao aprovar a chamada “PEC da Bengala” que amplia a idade de aposentadoria aos ministros dos tribunais superiores. Ainda na Câmara, o desafeto Cunha acelerou as convocações de aliados na CPI da Petrobras. O Congresso, em suma, fechou as portas aos anseios e planos de Dilma. E, por tabela, deu um nó na pauta de discussões de projetos vitais para a Nação. No Judiciário o clima não andou muito diferente. A crescente insatisfação com a demora da presidente em escolher o substituto de Joaquim Barbosa provocou críticas abertas. Com um País conflagrado pela guerra entre poderes e uma presidente que não conta sequer com o apoio de sua base – o próprio PT faz protestos diretos, reclamando das medidas impopulares -, parecia não faltar mais nada no caldeirão de problemas que afligem o Planalto. Mas o início dos inquéritos contra políticos envolvidos no propinoduto da Petrobras aumenta o grau das turbulências. O Governo está mergulhado até o pescoço nesse que é o maior escândalo de desvios da República. Vários ex-ministros, colaboradores e aliados próximos estão entre os investigados. E os detalhes sobre suas participações e responsabilidades devem, em breve, vir à tona. O grau de estragos na gestão Dilma ainda está longe de atingir o pico enquanto diversos setores da sociedade começam a se organizar nas ruas para pedir a sua saída. Intramuros do Governo, Dilma se desentende até com a própria equipe. Ficou latente a irritação da presidente com declarações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a quem cabe a decisiva missão de levar a economia à estabilidade. A coleção de evidências de sua insuperável inabilidade política em todos os campos e com inúmeros interlocutores alimentou a descrença geral na mandatária e colocou um grande ponto de interrogação sobre como ela conduzirá o País daqui para frente.