O SAMBA DO PLANALTO LOUCO

ZERO HORA 03 de dezembro de 2015 | N° 18374


ARTIGO | MARCELO RECH



Enquanto o Brasil se dissolve nas bordas da depressão econômica, de uma epidemia que ameaça o futuro de milhares de bebês e da violência desmesurada, a Praça dos Três Poderes mergulhou, com o início da abertura do processo de impeachment por Eduardo Cunha, numa ensandecida luta de vida e morte política.

Até dias atrás, o embate entre Dilma e Cunha evocava os filmes de Godzilla: enquanto as criaturas gigantes se engalfinhavam em uma batalha insana e destruíam tudo à volta, os minúsculos viventes chispavam desesperados. No início da semana, o roteiro mudou subitamente. Godzilla deu lugar ao Telecatch – que, saibam os jovens, era um programa de TV nos anos 60 que exibia brigas de vale-tudo entre personagens que representavam a luta entre o bem e o mal. Tudo encenação, parte de um show ainda popular no México e, como se viu, também em Brasília.

De repente, o Planalto passou a se dedicar a um toma lá dá cá de tontear quem saiu da sala, deu uma volta e retornou pouco depois. Decisivos para a sobrevivência política de Cunha, três deputados do PT com assento na Comissão de Ética foram pressionados à exaustão para votar a favor do presidente da Câmara. Se completada, a manobra corroboraria a chantagem do carrasco de Dilma que virou candidato à forca: uma vez resgatado do cadafalso, Cunha esqueceria providencialmente de dar início ao processo de impeachment.

“É um absurdo, o governo não pode se submeter a uma chantagem. Não há base legal para um im- peachment”, dizia na tarde de ontem o deputado Pepe Vargas, do PT gaúcho, um dos comandantes da resistência à eleição de Cunha para a presidência da Câmara. A essa altura, a bancada do PT já havia decidido fechar posição contra Cunha, indicando que ele será derrotado na comissão na semana que vem, quando já não teria força para encaminhar o impeachment. A vertiginosa sequência de quedas de braço espantou o deputado Nelson Marchezan Júnior, do PSDB, único gaúcho titular da Comissão de Ética e um dos primeiros a votar contra Cunha. “O governo quer ganhar tempo para sobreviver”, avaliava Marchezan Junior.

A fracassada maquinação para resgatar o malvado favorito tinha o DNA de Lula, o grande arquiteto do petismo que levou as alianças de ocasião ao extremo. Lula fechou acordos com José Sarney, Paulo Maluf e Fernando Collor. Pintado de monstro até dias atrás, Cunha seria mais um da série. Pressionada pela opinião pública a não socorrer o algoz, a bancada do PT melou a estratégia. No início da noite, Cunha jogou tudo no ventilador e foi à desforra. Godzilla voltou a cartaz. Melhor tirar as crianças da sala.

*Jornalista do Grupo RBS

RUÍDO NAS RELAÇÕES ENTRE LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO

ZERO HORA 02 de dezembro de 2015 | N° 18373


POLÍTICA MAIS | Rosane de Oliveira



Determinado pelo desembargador Newton Brasil de Leão, o afastamento do deputado Mário Jardel (PSD), por 180 dias, provocou desconforto nas relações entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça (TJ). Por unanimidade, os integrantes do colégio de líderes decidiram recorrer da decisão, convencidos de que houve intervenção indevida do Poder Judiciário no Legislativo.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, que foi à Assembleia pleitear a aprovação do reajuste de 8,13% dos servidores do Judiciário, acabou participando de uma parte da reunião da Mesa. Aquino foi questionado sobre o caso Jardel, mas esquivou-se:

– Não tenho como emitir um parecer de mérito. Seria desleal com o colega que deu a liminar.

Aquino fez questão de esclarecer que a decisão foi de um desembargador, não do colegiado.

– Assim como o presidente Edson Brum não tem o comando sobre os membros desta Casa, não se pode tomar a decisão de um desembargador como sendo a opinião do Tribunal de Justiça – completou.

O presidente do TJ disse aos deputados que considera legítimo o recurso do Legislativo.

– Não houve tensão, porque o desembargador Aquino é um gentleman – resumiu Ronaldo Santini (PTB), 1º vice-presidente da Assembleia.

Aos deputados, o desembargador explicou que está angustiado com a demora na aprovação do reajuste dos servidores. Lembrou que o Judiciário cumpriu sua parte no acordo com o Palácio Piratini, deixando de gastar em obras para repassar recursos ao Executivo. A promessa de correção dos salários foi determinante para o fim da paralisação dos servidores do Tribunal de Justiça. A aprovação do reajuste é uma das pendências que Aquino deseja ver resolvidas antes da eleição em que será escolhido seu sucessor.

Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de reajuste dos servidores do Ministério Público. O do TJ não foi votado porque o relator, Alexandre Postal, líder do governo, ainda não apresentou seu parecer. No plenário, não há risco de rejeição dos projetos, até porque a Assembleia decidiu reajustar os salários dos seus servidores no mesmo percentual.



ALIÁS

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou um projeto essencial para o combate à corrupção no Estado. A proposta do deputado Tiago Simon trata da aplicação da lei federal anticorrupção no âmbito da administração estadual.

NERVOS À FLOR DA PELE

A Operação Gol Contra – que a coluna insiste em rebatizar como “Bola Fora” – está deixando o presidente da Assembleia, Edson Brum (PMDB), à beira de um ataque de nervos.

Ontem, depois de anunciar que a Assembleia vai recorrer da decisão judicial que suspendeu o mandato de Mário Jardel (PSD) por 180 dias, Brum perdeu a paciência com os repórteres que o questionavam sobre os próximos passos do processo.

A tensão não é exclusividade do presidente. O clima nos bastidores do Legislativo é de preocupação.



VOTO POR COERÊNCIA

Não é comum ver as bancadas do PT e do PC do B votarem a favor de projetos do governo Sartori, mas, em nome da coerência, os deputados das siglas deram aval ontem a duas propostas de autoria do Executivo: a criação da Banrisul Seguros e da Banrisul Cartões.

A justificativa para a postura, diferente da adotada nas votações de outros textos polêmicos, foi manter o discurso de quando Tarso Genro governava o Estado. No fim de 2013, a administração petista encaminhou projetos idênticos, mas desistiu por falta de apoio.

A oposição apresentou emendas que foram aprovadas com a concordância da base governista. Uma delas, de autoria de Juliano Roso (PC do B), determina que os futuros dirigentes das subsidiárias terão de ser funcionários do quadro efetivo. Ou, como opção, os diretores do Banrisul poderão acumular as funções nos dois novos negócios.

Outro acréscimo é a obrigatoriedade de realizar plebiscito em caso de intenção de privatizar as empresas.

A única emenda rejeitada propunha que o governo estadual teria de enviar projeto de lei à Assembleia se quisesse vender até 49% de ações ordinárias, sem direito a voto e sem perda de controle da gestão. Apenas dois deputados foram contra os projetos: Pedro Ruas (PSOL) e Marcel Van Hattem (PP).
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FRACASSOU A TENTATIVA DA DEPUTADA ANY ORTIZ (PPS) DE COLOCAR EM VOTAÇÃO O PROJETO QUE LIMITA A PENSÃO DOS EX-GOVERNADORES AOS QUATRO ANOS POSTERIORES AO TÉRMINO DO MANDATO. FALTA VONTADE AOS COLEGAS PARA ACABAR COM O BENEFÍCIO.

REPASSE REGULARIZADO

Para alívio das prefeituras, a Secretaria da Fazenda, enfim, regularizou os repasses para o transporte escolar dos estudantes da rede estadual. Foram quitados R$ 22 milhões referentes aos meses de outubro e novembro.

O governo conseguiu quitar contas no valor de R$ 62 milhões, porque a GM resgatou mais títulos do que o previsto. Em vez de R$ 302 milhões, a montadora repassou R$ 334 milhões ao Estado.

CASO JARDEL DEPUTADO

ZERO HORA 30/11/2015 - 22h47min


O que vem pela frente no caso Jardel. MP segue com as investigações sobre os supostos desvios de verbas no gabinete de Jardel e outra frente tramitará na Assembleia. A Comissão de Ética Parlamentar vai instaurar processo disciplinar



Segundo investigações, o deputado estadual Jardel teria desviado verbas da Assembleia Legislativa Foto: Marjuliê Martini/MP / Divulgação

Nesta segunda-feira, a Justiça acatou o pedido do Ministério Público (MP) e, devido aos indícios coletados na Operação Gol Contra em dois meses de investigação, determinou o afastamento de Jardel das funções parlamentares por um período de 180 dias.

Nas próximas semanas, o Ministério Público (MP) encaminhará a denúncia para a Justiça. Caso venha a ser aceita, o deputado torna-se réu e pode responder por crimes como concussão, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa está analisando a constitucionalidade do pedido de afastamento do parlamentar, que é inédito. Hoje, durante a reunião de líderes, o procurador-geral da Casa, Fernando Ferreira, deve apresentar seu parecer para a Mesa Diretora.

Se Jardel for afastado, o primeiro suplente, o vereador de Porto Alegre Tarciso Flecha Negra (PSD), poderá assumir o cargo, mas para isso teria de renunciar ao mandato na Capital. Caso opte por seguir na Câmara, será chamado o segundo suplente na Assembleia, o secretário estadual da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Eduardo Olivera (PSD).


Mesmo com a decisão de afastamento de 180 dias, Jardel continuará recebendo salário integral durante o período.

Paralelamente, o caso de Jardel é avaliado pela Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia, que pode abrir um processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar. O corregedor-geral da comissão, deputado Marlon Santos (PDT), tem prazo de cinco sessões ordinárias da Assembleia – prorrogável por mais cinco sessões – para se manifestar sobre o caso.



MP investiga fraude envolvendo verbas publicitárias do gabinete de Jardel. Suspeita é de que deputado e tenha ficado com parte de dinheiro pago a jornal de Gravataí

Por: Juliano Rodrigues


Planilha mostra repasses para Jardel Foto: Reprodução / DivulgaçãoAlém das supostas fraudes com diárias, exigência de dinheiro de funcionários e na indenização veicular no gabinete do deputado Mário Jardel (PSD), o Ministério Público investiga desvios de verbas publicitárias da Assembleia para o parlamentar e um assessor. O MP encontrou indícios de que houve superfaturamento na contratação de espaço comercial em um periódico da cidade, no qual foram feitas buscas nesta segunda-feira.

O esquema funcionaria da seguinte forma: cada deputado tem direito a um determinado valor anual para veicular anúncios sobre o mandato (cerca de R$ 33 mil). A operação é intermediada por uma agência de publicidade vinculada ao Legislativo. Segundo o MP, um assessor de Jardel, que é publicitário, contratou propagandas por valores acima do preço convencional.


Quando as verbas eram repassadas ao jornal, o dinheiro seria dividido com Jardel. As planilhas mostram anotações com o nome do próprio deputado, indicando que ele teria recebido R$ 1.356,06 em junho, quando foi paga uma parcela de R$ 3.570 da negociação, e R$ 3.258,50 em julho, quando a prestação foi de R$ 8.575.

Procurado pela reportagem, o advogado de Jardel, Christian Vontobel Miller, afirma "desconhecer" o suposto esquema:

— Tudo que foi feito por Jardel no gabinete foi dentro da lei.



 

 AS SUSPEITAS SOBRE JARDEL

Exigência de salário dos funcionários

Segundo o Ministério Público (MP), Jardel exigiria, em média, R$ 3 mil dos vencimentos de cada funcionário do gabinete e da bancada do partido. O dinheiro seria arrecadado pelo chefe de gabinete e repassado diretamente ao deputado.

Irregularidades com diárias

A investigação concluiu que Jardel e o gabinete fraudariam viagens ao Interior. O esquema consistiria em falsificar notas para aumentar artificialmente o período dos roteiros e, assim, arrecadar mais dinheiro com as diárias.

Fraude na indenização veicular

O MP afirma que foram forjadas viagens com carros oficiais para que Jardel recebesse o valor da indenização, que é de R$ 0,89 por quilômetro percorrido. Veículos que deveriam estar em viagem foram vistos em Gravataí e Porto Alegre.

Lavagem de dinheiro

Jardel teria exigido de assessores o pagamento de três meses de aluguel do apartamento onde vive a sua mãe, além de despesas do cartão de crédito da mulher. Segundo o Ministério Público, essas condutas se enquadram no crime de lavagem de dinheiro.

 

Financiamento ao tráfico

O MP diz que uma das supostas funcionárias-fantasmas do gabinete de Jardel seria mulher de um fornecedor de drogas do deputado. A suspeita é de que o salário da servidora fosse utilizado como crédito para a compra de cocaína.

Funcionários-fantasmas

O deputado teria pelo menos quatro assessores-fantasmas em seu gabinete. Entre eles, uma mulher que trabalharia para ele e a família em Fortaleza e que hoje mora em Canoas. Segundo o MP, alguns funcionários nunca apareceram na Assembleia.

 VIAGENS SIMULADAS

Gabinete de Jardel teria simulado viagens para obter indenização veicular. Em vez de acompanhar deputado no Interior, assessor com carro oficial foi visto em padaria de Gravataí

Por: Adriana Irion e Juliano Rodrigues



Chefe de gabinete de Jardel foi flagrado em Gravataí com carro que deveria estar em Santo Augusto Foto: Reprodução

Pelas regras da Assembleia Legislativa, a indenização por uso de veículo particular para fins de mandato é feita diretamente na conta do deputado em exercício do cargo.
Foi a partir disso que o deputado Mário Jardel (PSD) teria se beneficiado, segundo o Ministério Público, de uma série de viagens fictícias feitas em nome de funcionários do seu gabinete.

Batizada de Gol Contra, uma operação do Ministério Público devassa nesta segunda-feira a rotina de trabalho na Assembleia Legislativa de Mário Jardel (PSD).

Um dos episódios mais emblemáticos diz respeito à indenização veicular por uma viagem a Santo Augusto (na qual também teriam ocorrido fraudes com diárias). Segundo a investigação, o gabinete de Jardel registrou na planilha de acompanhamento dos deslocamentos com veículos oficiais a viagem do Renault Fluence ao município do noroeste gaúcho, entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro.

O trabalho da promotoria mostrou, no entanto, que o chefe de gabinete do deputado, Roger Foresta, utilizou o carro durante todo o feriadão de Finados em Gravataí. Roger e outra assessora foram fotografados ingressando no veículo no dia 1º, por volta de 11h20min, em frente a uma padaria de Gravataí. No dia seguinte, por volta das 10h15min, o casal ingressou, com o carro, em um condomínio residencial da cidade.

O parlamentar possui três veículos registrados no sistema do Legislativo: um Toyota Corolla (do próprio Jardel), um Renault Fluence (do chefe de gabinete, Roger Foresta) e um Fiat Idea (do coordenador da bancada do PSD, Ricardo Tafas).

Em um dos casos, o gabinete do deputado relatou à Assembleia que dois veículos, o Corolla e o Fluence, levaram uma comitiva de cinco pessoas para Santana do Livramento (a mesma viagem na qual o MP já constatara fraude em diárias). O MP verificou que, além de a comitiva não ser tão grande (apenas Jardel e um assessor viajaram), um dos veículos, o Fluence, não passou nem perto da Fronteira Oeste.

No total, o suposto uso do carro resultou no ressarcimento de 1.038 quilômetros que teriam sido rodados e foram registrados na planilha de controle. Cada quilômetro percorrido custa aos cofres públicos R$ 0,89, segundo resolução da Assembleia. O ressarcimento foi de R$ 923,82.

O MP também investiga uma viagem do chefe de gabinete de Jardel, Roger Foresta, a São Francisco de Paula, no dia 11 de setembro. Na prestação de contas, Roger informou que viajou ao município com uma equipe de assessores, permanecendo na cidade até o dia 13, quando teria ocorrido o retorno.

O total de quilômetros percorridos no roteiro passaria de 350. Porém, o mesmo veículo que estaria em São Francisco de Paula entre os dias 11 e 13 de setembro foi abastecido em um posto de Porto Alegre com o cartão de combustíveis da Assembleia no dia 12. O MP não descarta que nem mesmo o chefe de gabinete de Jardel tenha participado do roteiro.


MESADA DE SERVIDOR


Chefe de gabinete reclama por ter que dar R$ 4 mil mensais a Jardel. Ação do Ministério Público, nesta segunda-feira, devassa trabalho de deputado que, segundo investigações, teria desviado verbas da Assembleia Legislativa

Por: Adriana Irion e Juliano Rodrigues

Em uma ligação interceptada em 3 de novembro, dia em que teria sido coletado o dinheiro dos servidores para suposta entrega ao deputado Mário Jardel (PSD), o Ministério Público flagrou o chefe de gabinete, Roger Antônio Foresta, reclamando do repasse em telefonema.

Leia a transcrição da conversa entre o chefe de gabinete e uma mulher não-identificada:Roger: Não...como eu já tive que passar a parte do meu sócio hoje, aí eu não consigo transferir mais.
Mulher: Como do teu sócio?
Roger: Entende? Tenta entender o que eu tô falando.
Mulher: Hum...Tá bom.
Roger: Ou tu acha que a gente não tem que fazer...dar nada?
Mulher: Não acredito!
Roger: Ah! "Não acredito"...Me toma uns quatro por mês.
Mulher: Ãh?
Roger: Me toma uns quatro por mês.
Mulher: O que tá aí ou o que tá fora?
Roger: Não, aqui.
Mulher: Não acredito, que absurdo!
Roger: Uhum.
Mulher: Que absurdo!
Roger: É, aquilo que aparece na TV é isso aí mesmo. Todos iguais. (referência às denúncias contra o deputado Diógenes Basegio)

REPASSE A FAMILIAR

Em telefonema, Jardel cobra que servidor pague aluguel de sua mãe. Segundo o MP, assessores "fariam diárias" para levantar recursos para pagar conta da mãe do deputado do PSD

Por: Adriana Irion e Juliano Rodrigues


Em novembro, o Ministério Público interceptou telefonema em que um irmão do deputado estadual Mário Jardel (PSD) reclama que o aluguel de seu apartamento não foi pago. Também foram gravadas a ligação em que Jardel cobra de um servidor o atraso no pagamento, exigindo que seja feito no dia seguinte, e outra entre dois servidores para tratar do mesmo assunto.

Batizada de Gol Contra, uma operação do Ministério Público faz buscas nesta segunda-feira para apurar denúncias de corrupção no gabinete de Jardel. A Justiça determinou o afastamento do deputado.

Confira os diálogos:

Irmão: O menino da imobiliária ligou e disse que os caras não pagaram o ap.
Jardel: Não pagaram?
Irmão: O ap., o aluguel.
Jardel: Tu ligou para o Ricardo (assessor) para falar isso aí que tu me falou?
Irmão: Não, vou ligar agora.
Jardel: Liga para ele, "o Jardel tá puto", viu, pode falar isso.
Irmão: Beleza.
Jardel: O Jardel tá puto, muito puto com isso, tu vai resolver com ele que ele tá muito, viu.

DIÁRIAS COM NOTAS FRIAS

Deputado Jardel teria usado notas frias para ganhar diárias. MP recolheu documentos que comprovariam falsidade em deslocamentos para quatro cidades

Por: Adriana Irion e Juliano Rodrigues


A investigação do Ministério Público sobre os supostos crimes cometidos pelo deputado estadual Mário Jardel (PSD) e integrantes de seu gabinete encontrou, segundo o promotor Flávio Duarte, uma "indústria de produção de fraudes" que tinha como único objetivo o enriquecimento do deputado.

No esquema, além de exigir parte do salário dos funcionários, o parlamentar e servidores teriam fraudado notas para obter diárias indevidas em pelo menos quatro viagens. O MP recolheu documentos que comprovariam falsidade nos deslocamentos para Santana do Livramento, São Francisco de Paula, Santo Augusto e Tramandaí.

No roteiro em Livramento, oficialmente, Jardel e quatro assessores viajaram em dois carros do gabinete para cumprir agenda na cidade entre os dias 27 e 30 de agosto (quinta-feira a domingo). Na prestação de contas exigida pela Assembleia, o deputado e os funcionários apresentaram notas fiscais emitidas por um hotel com data de 30 de agosto.

Ao todo, somadas as diárias de Jardel e dos servidores, a viagem custou R$ 6,5 mil para o Legislativo. Na prática, porém, o trabalho do promotor mostrou que em vez de quatro assessores, o deputado viajou acompanhado por apenas um, além da mãe e do irmão. Jardel também não teria se hospedado no local descrito na prestação de contas, mas sim em outro hotel. Como uma viagem de deputado para o Exterior só pode ocorrer se for autorizada pela Mesa Diretora da Casa, Jardel teria exigido que o assessor que o acompanhou providenciasse a reserva e o pagamento da diária no hotel em que ele realmente se hospedou. Documentos obtidos pelo MP mostram que o deputado, de fato, ficou em hotel diferente daquele relatado à Assembleia. Além disso, há outro agravante: a promotoria comprovou, por meio de imagens de câmeras da EPTC, que o carro com Jardel e o assessor retornou de Livramento um dia antes — no dia 29 — do que foi apontado para o Legislativo. A sequência de fraudes configuraria os crimes de concussão, peculato e falsidade documental.

O mesmo teria ocorrido em uma viagem a Santo Augusto, no noroeste do Estado. Cruzamentos de sinais de Estações Radiobase (ERBs) mostraram que Jardel retornou da cidade um dia antes do roteiro oficial comunicado à Assembleia. Ele e um assessor solicitaram pagamento de diárias correspondentes ao deslocamento entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro (sexta-feira a segunda-feira). Antes de viajar para o município, o deputado conversou por telefone com um homem que o receberia na cidade e que queria hospedá-lo na casa do irmão. Jardel retrucou dizendo que precisava de nota fiscal e o interlocutor garantiu que "pegaria umas notas" para ele em um hotel.



Embora tenham informado ao Legislativo que retornaram apenas no dia 2 de novembro, Jardel e o assessor teriam encerrado a viagem na manhã de 1º de novembro. Por volta das 13h34min, o deputado conversou com uma pessoa ao telefone e disse que estava quase em casa. O sinal das ERBs mostrou que o carro do parlamentar estava na Ponte Estaiada da BR-448.


DESVIO PARAS COMPRA DE DROGAS


MP diz que Jardel pedia drogas usando termos como "picanha" e "cerveja". Ação do Ministério Público, nesta segunda-feira, devassa trabalho de deputado que, segundo investigações, teria desviado verbas da Assembleia Legislativa

Por: Adriana Irion e Juliano Rodrigues


MP flagra suspeito de entregar drogas para Jardel Foto: Reprodução / Agência RBS

Uma das suspeitas investigadas na Operação Gol Contra é de financiamento ao tráfico de drogas com dinheiro público.O Ministério Público apurou que o marido de uma funcionária-fantasma fornecia drogas ao deputado Mário Jardel (PSD). Há diálogos revelando a encomenda de drogas por parte do parlamentar e filmagens do suspeito indo ao prédio de Jardel fazer entregas, conforme combinações captadas em telefonemas. O MP suspeita de que o salário da fantasma servisse para quitar o pagamento pelas drogas.

REPÚBLICA DESONRADA

REVISTA ISTO É N° Edição: 2400
27.Nov.15 - 20:00 

 



Carlos José Marques, diretor editorial


O grau de perplexidade que toma conta dos brasileiros só aumenta.

Como é possível conceber a ideia de um senador da República, líder do Governo, destacado quadro do PT, em pleno exercício do mandato, articular a fuga de um delator de escândalos? E ainda garantir financiamento através de um banqueiro? Não foi através de intermediários. Ele - em pessoa! - negociou. Propôs alternativas de rota. Arrotou influência, inclusive no Supremo Tribunal, e falou do interesse do Governo no caso. Cada passo gravado e documentado. E o que dizer de um presidente da Câmara, denunciado por enriquecimento ilícito, tentando escolher quem pode conduzir o processo e como ele deve ser investigado por seus crimes?

A mandatária não sabe quando e por que vários de seus assessores diretos se meteram em maracutaias escabrosas. Nem responde de maneira convincente a muitas das dúvidas de participação que lhe pesam sobre a cabeça, de financiamento ilegal em campanha, de crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais entre outras. Seu mentor, e articulador do projeto de poder que por treze anos vem assaltando os cofres do País - fazendo “o diabo”! -, alega que as acusações a seus amigos, filhos, noras e agregados não passam de mera perseguição.

Enquanto o chefe do Partido dos Trabalhadores, no afã de defender correligionários (muitos atrás das grades), aponta que eles são “guerreiros do povo” a serviço de missões partidárias, embora pegos em flagrante nas pilhagens que deram origem ao “mensalão” e ao “petrolão”. Parece piada. Lamentavelmente não é.

O cinismo desse grupo ultrapassou as barreiras do aceitável. O tamanho da sujeira que espalham há anos parece não ter fim. É uma tentativa milimetricamente planejada de esculhambação geral da República. Surreal! Qualquer cidadão que guarde um mínimo de caráter, de noção do certo e errado – independente de opções partidárias – tem que se sentir ultrajado. Deve estar atento e não temer reagir. Como chegamos a esse ponto?

Estão roubando nosso País a luz do dia! Roubando o futuro, os sonhos, as chances de dar certo, o dinheiro de cada um que contribui, enquanto afrontam a dignidade nacional. Pergunta elementar: onde estão os líderes para frear tamanho descalabro? O que foi feito dos homens públicos de bem, capazes da abnegação e luta a favor do interesse comum? Quem vai tomar para si a bandeira da faxina moral e liderar um basta?

Apareçam aqueles que entraram na vida política por convicção de que poderiam ajudar o próximo, sem a velada ideia de se locupletar! Hoje as esperanças dos brasileiros parecem residir nas instituições da Justiça, que funcionam plenamente e de maneira louvável. Respondem na letra da lei com a punição que a Carta Magna contempla e a sociedade almeja. Sem receios ou tergiversações.

A frase da ministra do Supremo, Carmem Lúcia, diante das últimas revelações, foi lapidar do que vem pela frente. Disse a ministra, para que ninguém se esqueça: “Houve um momento em que a maioria de nós acreditou que a esperança tinha vencido o medo. Depois descobrimos que o cinismo tinha vencido a esperança. Agora o escárnio venceu o cinismo. Mas o crime não vencerá a justiça”. Fez claramente uma referência e uma resposta enfática ao já desacreditado slogan de “esperança” maquinado por Lula do PT. No mesmo tom, o ministro Celso de Mello alertou: “A captura do Estado e de instituições governamentais por organizações criminosas é um fato gravíssimo. É preciso esmagar, é preciso destruir com todo o peso da lei esses agentes criminosos”.

Aqui está posta a reação. Que o Brasil nunca mais tenha de engolir calado tanta podridão, tantos políticos de má índole e agremiações partidárias que se transformaram em meras centrais de práticas ilícitas, com ideologias mafiosas e quadros especializados na arte da ladroagem e safadeza institucionalizada. Ano que vem, mais uma vez, ocorrerão eleições municipais, com a volta as urnas.

Que o povo dê ali uma resposta consistente e consciente contra esses maus elementos. E que eles sejam varridos dos postos que ainda ocupam.

PRESOS POR TENTAR CALAR DELATOR DA LAVA-JATO

ZERO HORA 26 de novembro de 2015 | N° 18367


Participaram desta cobertura Carlos Rollsing, Guilherme Mazui, Humberto Trezzi, José Luís Costa, Marcelo Gonzatto e Mauricio Tonetto


ESCÂNDALO DA PETROBRAS


SENADOR E BANQUEIRO teriam arquitetado fuga para Cerveró em troca de seu silêncio e procurado atrapalhar investigaçãoNo teatro, o ator carioca Bernardo Cerveró, de 34 anos, encantou crianças com a peça O Principezinho do Deserto. Na vida real, o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró iludiu um dos principais líderes governistas e um dos maiores banqueiros brasileiros, ampliando, daqui para a frente, a crise em Brasília. As prisões do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e de André Esteves, dono do BTG Pactual, têm impacto no mundo político, na cúpula do Judiciário e na esfera econômica.

As prisões foram realizadas ontem com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de o Ministério Público Federal (MPF) apresentar evidências de que o parlamentar estaria tentando atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Esteves seria o esteio financeiro de uma operação montada por Delcídio para calar Cerveró.

Ao negociar delação premiada com a força-tarefa da Lava-Jato, o ex-dirigente da Petrobras passou a acusar pessoas supostamente envolvidas em irregularidades na estatal. Nas primeiras conversas, Cerveró declarou que as negociações da diretoria Internacional passavam por Delcídio. O senador, segundo o relato, teria obtido vantagens em contratos da empresa e na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Esteves foi mencionado quando Cerveró afirmou que o banqueiro teria dado dinheiro ao senador Fernando Collor (PTB-­AL) em operação de embandeiramento de 120 postos de combustíveis em São Paulo.

Delcídio e Esteves, segundo o MPF, queriam evitar a delação de Cerveró ou garantir que não seriam incriminados. O senador procurou Bernardo Cerveró para negociar alternativas. O jovem ator entrou em contato com os procuradores da Lava-Jato assim que recebeu oferta para facilitar a fuga do pai, que está preso em Curitiba (PR) desde janeiro. Para demonstrar o compromisso de Cerveró com a delação, Bernardo tratou com os investigadores a gravação da conversa com Delcídio. Os procuradores que atuam em Curitiba procuraram a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, que autorizou o registro da reunião.

Bernardo, então, marcou encontro com Delcídio, na companhia do advogado de Cerveró, Edson Ribeiro. Esteves não participou, mas os interlocutores mencionaram que estaria a par das negociações. O banqueiro teria interesse em barrar a delação também por ser acionista da Sete Brasil.

Esteves daria R$ 4 milhões a Cerveró para não delatar esquemas de corrupção na Sete Brasil. Já Delcídio repassaria R$ 50 mil mensais à família de Cerveró. A gravação também mostra Delcídio e Ribeiro tratando de uma rota de fuga ao ex-dirigente. O destino final seria a Espanha, uma vez que o investigado tem cidadania espanhola. A escapada ocorreria assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse habeas corpus ao ex-diretor, que já foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. O hábeas estava sendo tentado por Ribeiro.

DETENÇÃO AUMENTA PRESSÃO NO PLANALTO

Diante das provas, na noite de terça-feira, o ministro Teori Zavascki autoriziu a prisão do senador, que foi detido no hotel Golden Tulip, onde mora em Brasília. Na manhã de ontem, os cinco ministros da 2ª Turma confirmaram, por unanimidade, a decisão de Teori.

A prisão de Delcídio aumenta a pressão sobre o Palácio do Planalto, uma vez que o petista era o líder do governo no Senado. O depoimento de Cerveró também impacta no Executivo porque na minuta da delação há anotações do ex-dirigente à mão dizendo que a presidente Dilma Rousseff “sabia de tudo de Pasadena” e que inclusive estaria cobrando o então diretor pelo negócio. O acordo de Cerveró foi firmado com a PGR e submetido a Teori, que ainda não decidiu sobre a homologação.

O fato também veio à tona nas gravações de Bernardo. No diálogo, Delcídio fala da minuta da delação, e o filho de Cerveró confirma que as anotações são de seu pai – mais um ato da peça montada pelo principezinho do deserto.


Senador é primeiro a ser preso no país

Em um fato inédito na história da política brasileira, um senador foi preso. Delcídio Amaral (PT-MS) foi ministro de Minas e Energia no governo Itamar Franco, em 1994, chegou a assinar ficha de filiação no PSDB e teve ligações com o PFL. Em 2002, com apoio do então governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, elegeu-se ao Senado. Zeca também foi responsável por apresentar o pecuarista José Carlos Bumlai, detido na terça-feira pela Lava-Jato, ao ex-presidente Lula no mesmo ano.

Delcídio nasceu em 1955 em Corumbá (MS) e é formado em engenharia elétrica. Aos 28 anos, liderou a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, e depois trabalhou como diretor da Shell na Holanda. A trajetória bem-sucedida o levou à Eletrosul e ao conselho de administração da Vale. No currículo, consta ainda uma passagem pela diretoria de Gás e Energia da Petrobras na crise do apagão, ocorrida entre julho de 2001 e fevereiro de 2002, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A conquista da cadeira no Senado aumentou o poder de Delcídio na estatal a ponto de bancar a nomeação de Nestor Cerveró para a diretoria internacional da Petrobras.

Em 2005, Delcídio ganhou projeção ao presidir a CPI dos Correios, cujas investigações levaram à descoberta do esquema criminoso de compra de parlamentares em troca de apoio político conhecido como mensalão. Mesmo estando no PT, conduziu a CPI até o fim e foi fortemente criticado pelos seus correligionários, que o acusavam de ser um “tucano” infiltrado.

Delcídio foi investigado na Lava-Jato com base em uma delação: ele teria recebido valores supostamente ilícitos da empresa francesa Alstom, quando era diretor de Gás e Energia da Petrobras. Essa apuração foi arquivada.

CONTRAPONTO

O que diz o advogado Maurício Silva Leite Afirma que tem convicção de que a decisão será revista pois a Constituição “não autoriza a prisão processual de um congressista”: – Questiona-se o fato de que as imputações tenham partido de um delator já condenado, que há muito tempo vem tentando obter favores legais com o oferecimento de informações. Questiona-se também a imposição de prisão a um senador da República que sequer possui acusação formal contra si.

Banqueiro é um dos mais influentes


O banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, é considerado uma das personalidades mais influentes do mercado financeiro. Ele comanda a oitava maior instituição financeira do país e o maior banco de investimentos independente da América Latina, com R$ 214,8 bilhões em ativos administrados, o que o levou a estampar as capas da principais revistas de economia do país. Hoje, tanto o banco quanto o executivo estão envolvidos em dois dos maiores projetos empresariais em andamento no Brasil: a Sete Brasil e a fusão da Oi com a TIM.

Esteves foi o mais jovem bilionário brasileiro, aos 37 anos. Atualmente, aos 47 e pai de três filhos, acumula patrimônio de US$ 2,1 bilhões. O empresário começou a carreira no Banco Pactual, em 1989, quando tinha 21 anos e ainda estava na faculdade. Mais do que um banqueiro associado ao PT ou ao governo, Esteves tem boas relações com políticos e pessoas influentes de diferentes partidos e forças políticas. Persio Arida, um dos criadores do Plano Real e identificado com o PSDB, é conselheiro do BTG Pactual e assumirá a presidência do banco.

Em fevereiro deste ano, Esteves foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef em delação premiada de pagamento de propina de R$ 6 milhões na venda de postos de combustíveis de uma distribuidora comprada pelo BTG Pactual para a BR Distribuidora.

Esteves é também acionista da Sete Brasil, empresa investigada pela Operação Lava-Jato e criada para fornecer equipamentos à Petrobras, entre os quais sondas para exploração de petróleo. É o BTG que negocia com a estatal os impactos da redução do número de sondas a ser entregues, que passou de 28 para 18, e cujo contrato ainda não foi assinado.

CONTRAPONTO

O que diz o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) Afirma que ainda não sabe em que contexto seu cliente foi citado. – Pretendemos ter acesso à inteireza dos áudios para saber por que foi citado e por quem foi citado – disse em entrevista. Por meio de nota, o banco BTG Pactual informou que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e que vai colaborar com as investigações.

Celular extra para gravar

Bernardo Cerveró usou um celular para registrar a conversa com o senador Delcídio Amaral. O encontro ocorreu no dia 4, em um quarto do hotel Royal Tulip, em Brasília. O acordo de delação de Nestor Cerveró foi feito depois, no dia 18. Sabendo da prática do grupo de deixar os telefones em um armário para evitar monitoramentos, Bernardo levou um celular extra ao encontro. Enquanto um aparelho ficou trancado, o outro foi ligado para gravar a conversa. Na reunião, Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador, desconfiou de Bernardo. Chegou a levantar­-se e analisar um chaveiro-gravador preso à mochila do ator. O filho de Cerveró não tinha conseguido acionar o aparelho, mas, mesmo assim, Ferreira ligou a TV para evitar registros.

UM CRIMINOSO DIRIGISMO ESTATAL,

ZERO HORA 26 de novembro de 2015 | N° 18367



SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JR.*


A 21ª fase da Operação Lava-Jato prendeu um suposto amigo íntimo do ex-presidente Lula, aproximando-se, como nunca antes na história deste país, do núcleo duro do poder político. Caída a noite e nascido o dia, as novidades do ontem ficaram velhas em questão de instantes. Em pronunciamento surpreendente, a colenda Suprema Corte, por unânime decisão colegiada, referendou a inédita prisão cautelar de um líder do governo no Senado, bem como de conhecido banqueiro brasileiro. E amanhã, quem será?

No entreato dos acontecimentos, fatos, cada vez mais impressionantes, surgem com brilho e nitidez. Aqui, não faço juízo de valor, restringindo a análise ao exercício crítico da realidade posta. Por assim ser, do mensalão ao petrolão, parece estar claro que as instituições políticas foram cooptadas por complexas organizações criminosas que, através do conluio doloso entre o público e privado, acabaram por desnaturar o capitalismo liberal para um perigoso sistema de ilícito dirigismo estatal de favores.

Nesse sistema doentio, a burocracia e os aparelhos de governo passam a servir a canalizados interesses empresariais que, alinhados ao grupo dirigente dominante, quebram a livre concorrência econômica, criando um sistema de poder para fins oligopolistas.

Para tanto, através de empréstimos públicos subsidiados, criam gigantes conglomerados negociais que, em troca de lucros fartos, pagam dízimos partidários graúdos, corrompendo, geneticamente, a estrutura política nacional. Em outras palavras, o tão festejado “capitalismo de Estado” usa o apelido capitalista para ser privadamente autoritário.

Sim, muito há ainda a ser feito, mas o processo em curso é promissor. Na busca de uma sociedade mais digna, o Poder Judiciário, o Ministério Público e as forças policiais podem muito, mas não podem tudo. Objetivamente, quem muda a essência da política democrática é o exercício sério, diário e responsável da cidadania ativa. Portanto, precisamos de uma urgente mudança comportamental que nos liberte da letargia cívica.

Ser cidadão é agir concretamente e fazer a diferença. Queres, então luta. Ou preferes o movimento da manada manobrável?

Advogado*

NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI

 

ZERO HORA 26 de novembro de 2015 | N° 18367


EDITORIAL


As alegações da Justiça e do Ministério Público são contundentes: o parlamentar estava atrapalhando as investigações da Operação Lava-Jato.

A prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, tem potencial para abalar as instituições e para testar a solidez da democracia brasileira. É a primeira vez que um senador é preso no exercício do seu mandato, o que exigiu autorização do Supremo Tribunal Federal e o exame de seus pares na Câmara Alta, como determina a Constituição. As leis são para todos – enfatizou ontem o decano do STF, ministro Celso de Mello, ao referendar a decisão de seu colega Teori Zavascki de determinar a prisão cautelar do senador petista.

As alegações da Justiça e do Ministério Público são contundentes: o parlamentar estava atrapalhando as investigações da Operação Lava-Jato e foi flagrado em gravação planejando uma rota de fuga para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Apontado pelo delator Fernando Baiano como beneficiário de uma propina de R$ 1,5 milhão na escandalosa negociação da refinaria de Pasadena, Delcídio teria usado o dinheiro em sua campanha ao governo de Mato Grosso do Sul, em 2006. Na conversa gravada pelo filho de Cerveró, o senador detalha um plano para conseguir habeas corpus do Supremo, tirar o ex-diretor da Petrobras da prisão, enviá-lo para o Exterior e fazer um pagamento mensal à sua família, evitando assim ser citado pelo réu no acordo de delação premiada.

A insinuação de que quatro ministros do STF poderiam ser influenciados em favor da soltura do preso provocou indignação dos magistrados. A ministra Cármen Lúcia deu uma resposta enfática em nome dos seus pares: “Aviso aos navegantes: nas águas turvas, criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e não passarão sobre juízes, não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro”.

Apesar da controvérsia jurídica sobre crime inafiançável, a decisão do Supremo não deixa dúvida de que – como bem disse o ministro Zavascki – imunidade não pode ser confundida com impunidade. Com políticos, empresários, banqueiros e corruptos de todos os matizes na prisão, os brasileiros finalmente começam a acreditar que a lei vale para todos.