ÉTICA E DECORO

ZERO HORA 15 de dezembro de 2015 | N° 18386



EDITORIAIS





A Comissão de Ética da Câmara tem um dever prioritário, antes mesmo de encaminhar o julgamento do deputado Eduardo Cunha: restaurar o próprio decoro. Aliás, esse não é um trabalho só para uma comissão, é para todo o parlamento. A semana que passou foi trágica para a imagem do Legislativo brasileiro, com deputados se agredindo física e verbalmente, trocando empurrões, tapas e cabeçadas, quebrando urnas e utilizando todo tipo de artifício para defenderem seus pontos de vista, quando não seus interesses pessoais. Os brasileiros sentiram vergonha do comportamento de seus representantes.

A crise política que vive o país até justifica uma certa tensão, pois caberá ao Congresso Nacional, nos próximos dias, a tomada de decisões importantes e talvez até históricas. Compreende-se que a disputa partidária se mantenha acirrada. Mas certamente não será com agressividade e desrespeito aos colegas que os parlamentares alcançarão os seus propósitos. Parlamento é lugar de debate civilizado, de convencer com argumentos e não com gritos e safanões.

Ao protagonizarem esse deprimente vale-tudo nas sessões que estão sendo transmitidas para o público, os parlamentares brigões comprometem a imagem da Casa e da própria atividade política. No momento em que os olhos da nação se voltam para o Congresso, o mínimo que se espera é um comportamento adequado por parte de políticos que detêm a representatividade dos cidadãos. Os tumultos refletem, certamente, a baixa qualidade das lideranças, mas também revelam indivíduos despreparados para o convívio civilizado. O Brasil merece uma representação parlamentar mais digna.

O DESENCANTO DOS NÃO MILITANTES

ZERO HORA 15 de dezembro de 2015 | N° 18386



HUMBERTO TREZZI*



Muito se especula desde o fim de semana sobre o porquê das manifestações antigovernistas terem minguado ao longo do ano. Ante o crescente desprestígio do governo Dilma, a lógica seria que ocorresse o contrário. No domingo, em Porto Alegre, o ato anti-PT reuniu cerca de mil manifestantes, quando em março foram 100 mil (as estimativas são da Brigada Militar). Os organizadores explicam que era uma prévia do que eles esperam reunir em manifestações gigantescas, em breve. Em São Paulo, a caminhada pelas ruas teria encolhido de 1 milhão de participantes (em março) para 30 mil (neste domingo). O que houve?

Arrisco uma hipótese: o público situado à direita do espectro político brasileiro não milita, salvo exceções, como a Banda Loka Liberal (no RS) ou a rapaziada do Revoltados On Line (em SP). Militância, desde 1964, é quase um monopólio da esquerda. O que se viu no início deste ano, a direita nas ruas, foi algo raro: uma massa de pessoas, irritadas com desmandos de corrupção, ganhou espaço nas principais cidades do país. Protestavam contra o governo, contra a crise econômica. Poucos tinham ligações partidárias. Eram aquilo que os sociólogos costumam definir como a maioria silenciosa, que decidiu se mexer, num gesto surpreendente.

Talvez essa neodireita esperasse que sua mobilização trouxesse uma mudança imediata. Mas a política é o oposto da guerra, é a arte do diálogo. E o governo não caiu. Balançou, mas continua lá, amparado no toma lá dá cá dos bastidores. E o sujeito que não milita se desencantou. Alguns voltaram para a poltrona em frente à TV, no dia de domingo (como naquela música de Raul Seixas). Muitos desses, que não fazem da ideologia seu ganha-pão ou seu hobby favorito, que desconfiam de políticos e clamam por ordem, preferiram aguardar e ver se o impeachment avança.

O grito nas ruas, ontem, se restringiu a uma minoria que acredita que mobilização pode derrubar o governo. Talvez tenham razão, talvez não. Mas se engana quem imagina que a redução de manifestantes antipetistas nas ruas significa aprovação à gestão Dilma. As pesquisas indicam o contrário: a maioria, mesmo quieta, repele o governo. Pode não ter saído às ruas por comodismo ou por vergonha de andar a reboque do fiador do impeachment, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tapado de denúncias de corrupção.

Mesmo calado, esse eleitor acanhado e pouco disposto a fazer passeata será decisivo – no processo do impeachment ou após ele, numa eleição. Nem sempre silêncio significa resignação. É por saber disso que o governo não fez festa.

*Jornalista, repórter especial de ZH

A TEIA QUE ELEGEU JARDEL

ZERO HORA 06 de dezembro de 2015 | N° 18377


CLEIDI PEREIRA


DEPUTADO SUSPEITO de irregularidades com recursos da Assembleia foi eleito no ano passado ao estrear na política. Sua campanha foi impulsionada pela carreira como atacante do Grêmio e pelo apoio de ex-colegas de futebol, como o correligionário e deputado federal Danrlei. Mais do que responsabilizar os eleitores, especialistas avaliam que legendas precisariam selecionar melhor seus candidatos

Um jogador sem preparo físico e com pouco – ou nenhum – conhecimento das regras do futebol dificilmente seria convocado para vestir a camisa da Seleção Brasileira. No meio político, o inverso disso ocorre a cada eleição: partidos recorrem às candidaturas de pessoas famosas e sem experiência político-partidária para angariar votos e aumentar suas bancadas.

A aposta nos chamados “puxadores de voto” é uma estratégia das legendas, já que o resultado das eleições para o Legislativo depende de um cálculo que leva em conta os votos recebidos por candidato, partido e coligação. Foi assim que o PSD, criado em 2011, conquistou uma cadeira e inaugurou, neste ano, sua bancada na Assembleia gaúcha: apostou na candidatura do ex-atacante do Grêmio Mário Jardel, alvo da Operação Gol Contra, do Ministério Público.

Suspeito de praticar crimes como concussão, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ídolo gremista recebeu o passe de 41,2 mil eleitores gaúchos e, agora, está a um passo do rebaixamento. Há risco que o desfecho do caso seja o mesmo do ex-deputado Diógenes Basegio (PDT), acusado, assim como Jardel, de contratar funcionário fantasma e de fraudes para obter vantagens em ressarcimentos feitos pela Assembleia. O pededista renunciou, o que não impediu que o seu mandato fosse cassado por unanimidade dos votos – até mesmo de Jardel.

Especialistas consultados concordam: há uma teia de responsabilidades no caso Jardel que não pode ser ignorada. Partido, padrinhos políticos e personalidades que se engajaram na campanha deveriam fazer mea culpa. O ex-atacante filiou-se ao PSD em meados de 2013 por intermédio do amigo e ex-companheiro de Grêmio, o deputado federal Danrlei de Deus. O ex-técnico gremista Luiz Felipe Scolari também apoiou a candidatura e gravou uma mensagem usada em ações de campanha dizendo: “Assim como no futebol, agora Jardel será um grande deputado e fará muitos gols a favor do Rio Grande”.

COBRANÇA POR MAIOR CUIDADO DOS PARTIDOS NAS NOMINATAS

Para a professora Maria Lúcia de Freitas Moritz, da UFRGS, ao contrário do que prega o senso comum, os eleitores não deveriam ser apontados como os primeiros culpados quando um legislador se desvirtua. Segundo ela, são os partidos que não estão fazendo o seu dever de casa ao não investir na formação de seus quadros. A cientista política lembra que, nas eleições passadas, a única exigência para quem quisesse concorrer era a de que tivesse pelo menos um ano de filiação partidária. Com a minirreforma política, esse prazo caiu para seis meses, o que Maria Lúcia considera um retrocesso:

– Quem seleciona quadros e oferece ao eleitor um cardápio é o partido. O eleitor não pode ser crucificado, pois faz a escolha baseada no que está sendo ofertado. O partido deveria fazer uma peneira.

As legendas, conforme a professora, deveriam repensar sua forma de recrutamento e seleção de candidaturas. O sociólogo e cientista político Hermílio Santos, da PUCRS, concorda. Ele defende, inclusive, que haja algum tipo de punição para as siglas.

– O partido é responsável pelos atos de seus deputados. Todas as coisas boas que faz são em nome do partido. As ruins também, não pode só ficar com bônus. Hoje, os partidos não têm motivo para cuidar dos filiados, pois sabem que vão sair ilesos, bastando, por exemplo, expulsar um deputado.



Casos expõem falhas em sistema de controle


Semelhantes, os casos de Mário Jardel e Diógenes Basegio, ambos suspeitos de desvio de dinheiro público, entre outros crimes, revelam falhas nos mecanismos de controle da Assembleia Legislativa, dizem especialistas. Nos dois episódios, as denúncias só vieram à tona porque ex-assessores dos parlamentares procuraram o Ministério Público.

– Há, de certa forma, uma proteção política para que esses delitos sejam acobertados. Então, eles têm recebido punição quando não é mais possível politicamente segurar o mandato desse deputado. É sintoma de um déficit de controle interno da instituição para detectar o problema e solucioná-lo a tempo – diz o sociólogo e cientista político Hermílio Santos, da PUCRS.

Professor de ESPM e Unisinos, o cientista político Bruno Lima Rocha acredita que uma das maneiras de evitar que problemas como esses venham a se repetir seria ampliar o número de servidores concursados, diminuindo a quantidade de cargos de confianças (CCs). Além disso, também poderiam ser aprimoradas as formas de pagamento das diárias e o controle sobre uso do combustível.

– Seria especulativo e até irresponsável afirmar que práticas como a exigência de parte do salário de servidores são corriqueiras. No entanto, para um deputado em primeiro mandato reproduzir uma prática é porque ela existe naquele meio – alerta Rocha.

CUNHA PODE SALVAR DILMA

 

ZERO HORA. 05 de dezembro de 2015 | N° 18376


DAVID COIMBRA

Cunha pode salvar Dilma

Acho que o Cunha salvou a Dilma.

Se você luta contra o Coringa, obviamente você é o Batman; se você luta contra o Lobo Mau, você é um dos Três Porquinhos.

Cunha é o Coringa, é o Lobo Mau. Cunha é o malvado preferido da política brasileira. É o tipo perfeito de vilão. Tem a cara angulosa da fuinha e a fala mansa da serpente, parece dotado de poderes extraordinários e reage a cada denúncia contra a sua conduta com uma serenidade pérfida que dá a impressão de que ele tem alguma arma secreta pronta para ser usada.

Cunha representa o político ladino, escorregadio e oportunista pelo qual todos sentem ojeriza.

Existe inimigo melhor?

Um homem sábio haverá de ter mais critério na escolha de seus inimigos do que na de seus amigos.

O governo está certo ao colocar no processo de impeachment o carimbo de “Essa é mais uma do Cunha”.

Ser o contrário de Cunha é um grande trunfo.

O grande problema de Dilma é a própria Dilma. Quando Dilma fala, é terrível. Quando age, é pior. Dilma, até por falta de experiência, não tem traquejo político, nunca pisou nos carpetes do Congresso, sente dificuldades para negociar inclusive com seus aliados.

Os aliados de Dilma, aliás, são outro tormento para ela. O PT, mais do que desgastado, é um partido odiado por grande parte da população. Não sem motivos: dois tesoureiros do PT foram presos, sua eminência parda, José Dirceu, foi presa, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, foi preso. Os escândalos de corrupção nos governos do PT são referência de roubalheira em todo o mundo, tipo os sapatos de Imelda Marcos. Meia dúzia de delatores acusam Dilma de ter feito campanha com dinheiro ilícito. O TCU condenou o governo por improbidade administrativa. Ninguém menos do que Lula declarou, publicamente, que Dilma mentiu durante a eleição. E, para arrematar, um dos juristas que assinam o pedido de impeachment é fundador do PT.

Não é pouco.

Eu diria que a defesa de Dilma é frágil, mas o ataque de Cunha gerou um contragolpe que deu a ela certa vantagem no placar.

É por isso que o governo clama pela rapidez do processo. O impeachment, agora, tem o perfil de ave de rapina de Cunha. Tendo essa imagem, talvez seja possível evitar que a população saia de casa gritando “fora, Dilma” nas próximas semanas. Porque (não tenho um milímetro de dúvida a respeito disso) o que vai decidir o impeachment é a voz das ruas. O Congresso pode votar sim ou não, pode ser levado para lá ou para cá. O Congresso, hoje, só olha e espera.

A pressa é toda do governo. Dezembro é um mês bom para isso. As pessoas estão distraídas, é mais difícil de mobilizá-las. É preciso encerrar o jogo de uma vez, antes que o estigma de Cunha seja apagado do impeachment, antes que estourem mais revelações da Lava-Jato e, sobretudo, antes que Dilma possa falar e agir.

POR QUE OS POLÍTICOS SÃO RUINS

ZERO HORA 04 de dezembro de 2015 | N° 18375



DAVID COIMBRA


Descobri que os políticos brasileiros são ruins.

Não, isso não é uma ironia. E, não sendo, acrescento: não, isso não é uma obviedade.
Porque eu não acreditava nisso. Sempre tive fé na funcionalidade da democracia: os políticos representavam a sociedade que os elegeu. No parlamento, havia tantos ladrões, honestos, bem-intencionados e mal-intencionados quantos houvesse na comunidade de eleitores.

Só que essa mecânica não funciona mais. Rompeu-se. Estragou. Hoje, a sociedade brasileira, com todos os seus defeitos, é melhor do que os políticos que a representam. Ainda há os interessados e confiáveis, claro, mas esses ficam imobilizados pela imensa onda de mediocridade, que cresce a cada eleição.

Esse desequilíbrio se deu por um motivo singelo: os bons estão se afastando da política.

Quem são os bons?

Os competentes, os bem-sucedidos, os homens e as mulheres reconhecidos como lideranças positivas na sociedade. Essas pessoas não querem mais saber da política.

Natural que não queiram. Hoje, no Brasil, o político, a priori, é visto com desconfiança. Se ele é político, é porque tem “interesses”. Ou “defende interesses”. Nenhuma categoria é tão cobrada, vigiada e fiscalizada quanto a dos políticos. Qualquer deslize de um político acaba, quase que de imediato, “nas redes”, quando não nas manchetes.

Por que um profissional que se dá bem na sua atividade a abandonaria para se dedicar à política? Por ideologia? Qual ideologia? De que partido brasileiro? Ele conseguirá fazer algo de positivo? Ele terá poder ou apoio? Ou será boicotado pelos maus?

Assim, a sociedade brasileira está mal representada não apenas por causa de algumas de suas escolhas equivocadas, mas também porque as alternativas eram ruins. Quando o cardápio é fraco, pouco importa o quanto você irá ponderar na hora de pedir o prato.

Hoje, a situação é a seguinte: o presidente da Câmara, soterrado por denúncias de corrupção, aceita o pedido de impeachment de uma presidente da República que mentiu em meio ao seu mandato, fato admitido publicamente por seu padrinho político, que é suspeita de ter usado dinheiro ilícito em sua campanha e que é acusada de improbidade administrativa. E parece que temos de escolher entre um e outro.

Mas, não. Não! Não quero Dilma, nem Cunha, não quero Lula, nem Alckmin, não quero Aécio ou Collor ou Renan. Não quero nenhum desses caras. Nenhum.

O PT, de longe o mais orgânico e organizado dos partidos brasileiros, o PT sabe disso. Então, na hora de se defender, ou de defender o governo, os petistas não se defendem, nem defendem o governo. Eles apenas apontam para a oposição e dizem:

– É isso o que você quer no meu lugar?

Repare que nenhum defensor do governo diz:

– O governo é ótimo, nunca houve corrupção nos governos do PT. Dilma é uma estadista.

Não. O defensor diz:

– E os erros do PSDB? Por que não são apontados? E a corrupção dos tucanos? Por que não é investigada?

Ou então:

– Ah, você não quer a Dilma, o Delcídio e o Lula. Você prefere o Bolsonaro, o Cunha e o Feliciano. Você quer o impeachment? Fique com o Temer.

Aí você fica desesperado. Pensa que, de certa maneira, eles têm razão. E têm mesmo. As nossas escolhas, hoje, são entre o ruim e o péssimo. E continuará assim. Até que os bons resolvam que chegou a sua vez.

PARA O PAÍS FUNCIONAR

ZERO HORA 3/12/2015 - 18h52min

EDITORIAL




Em entrevista divulgada recentemente pelo canal GloboNews, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa disse ao jornalista Roberto D'Ávila que nem todas as instituições republicanas estão funcionando como deveriam. Destacou que as chamadas instituições reativas, o Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário, estão dando conta de suas atribuições. Mas as instituições propositivas, especialmente os poderes Executivo e Legislativo, não estão dando a resposta que a sociedade espera deles. Não há como discordar dessa avaliação. A crise política que se agravou nos últimos dias comprova exemplarmente o mau desempenho desses poderes e de seus atuais comandantes. A presidente da República, agora às voltas com um processo de impeachment, chegou ao nível mais baixo de popularidade em decorrência da crise econômica, do escândalo de corrupção na Petrobras e da administração errática do país. Os presidentes da Câmara e do Senado estão sendo investigados pela Operação Lava-Jato, assim como vários outros parlamentares que integram as duas casas legislativas. Na verdade, não são os poderes que estão contaminados pelo vírus da inoperância: são alguns políticos que os representam _ e que, infelizmente, também nos representam.

O Brasil optou inequivocamente pelo Estado democrático de direito. Tanto a Constituição quanto as leis dela decorrentes têm sido respeitadas desde que o país se democratizou. Mas a democracia não está imune a deformações, entre as quais o famigerado presidencialismo de coalizão que o sistema político nacional incorporou com todos os seus vícios. Também não está livre de pessoas que tentam se apropriar do Estado, que usam a representação e os mandatos em causa própria, que não hesitam em se acumpliciar com a corrupção. Não são os poderes e as funções públicas que estão contaminados pela imoralidade: são os homens e mulheres que os utilizam indevidamente. Para o país funcionar melhor, precisamos não apenas desenvolver mecanismos de controle sobre as instituições, mas também, e principalmente, uma cultura de integridade que efetivamente atinja todos os escalões da administração pública e também setores não governamentais. É sabido que não há corruptos sem haver corruptores. Mas ambos teriam menos espaço de manobra se a sociedade passasse a rejeitar inequivocamente a corrupção, qualquer corrupção, independentemente do tamanho. O princípio da esperteza, do jeitinho e do apadrinhamento é que não pode mais ser tolerado.


INTERATIVIDADE

zerohora.com adianta o editorial que os jornais da RBS publicarão no próximo domingo para que os leitores possam manifestar concordância ou discordância em relação aos argumentos apresentados. Participações enviadas até as 18h de sexta-feira serão selecionadas para publicação na edição impressa. Ao deixar seu comentário, informe nome e cidade.

Editorial diz que a imoralidade não está nas instituições, e sim nos políticos que as deformam. Você concorda?

A POLÍTICA DA VINGANÇA

ZERO HORA 03 de dezembro de 2015 | N° 18374


EDITORIAIS


O Brasil atingiu ontem o momento mais agudo da atual crise política, com o acolhimento de um dos 34 pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que agora será examinado por uma comissão especial formada por lideranças de todos os partidos e posteriormente pelo plenário da Câmara dos Deputados. Se dois terços dos parlamentares aceitarem a abertura do processo, ele será enviado ao Senado e, só então, depois da chancela da Câmara Alta, a presidente teria que se afastar do cargo. Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao incidir na prática das chamadas pedaladas fiscais, que são o uso de artifícios contábeis para maquiar os resultados das contas públicas. Outros governantes utilizaram o mesmo procedimento, mas a atual oposição, proponente do pedido de afastamento, reuniu argumentos jurídicos consistentes.

Não se trata de um golpe, o impeachment está previsto na Constituição. Trata-se, isto sim, de uma vingança política explícita por parte do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, que se julga perseguido pelo governo por ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República como beneficiário de propinas no escândalo da corrupção na Petrobras. Cunha segurou sua decisão sobre os pedidos de impeachment até saber que a bancada petista votaria contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Foi uma evidente retaliação.

É lamentável que as relações políticas entre o Planalto e o Congresso tenham se deteriorado a esse ponto, mas a crise também abre oportunidade para uma depuração ética. Tanto a presidente da República quanto o presidente da Câmara poderão apresentar suas defesas e alterar o rumo de seus julgamentos. Difícil vai ser mudar a percepção dos brasileiros em relação aos seus desempenhos nos cargos que ocupam: Dilma faz um mau governo, adota decisões equivocadas, não consegue equilibrar as contas e está impondo sacrifícios sucessivos à população; Cunha comanda uma das casas legislativas de forma prepotente e vingativa, comporta-se como se estivesse acima da lei e não consegue justificar os delitos de que é acusado.

O que fica deste deplorável episódio é um pouco mais de desencanto com a política e a certeza de que o Brasil merece lideranças mais qualificadas.