Política Circense

O cidadão brasileiro que acompanha todo o tragicômico cenário político nacional deve estar se perguntando se as sessões das inúmeras Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são de fato sérias e pretendem chegar a algum lugar, ou se podem ser resumidas a espetáculos circenses, onde tudo acaba em uma grande brincadeira. A dúvida paira não somente pelos resultados, que quase sempre são frustrantes, mas também pelo comportamento desavergonhado de alguns parlamentares no tratamento de questões importantes.

Na última quarta-feira, em uma referência à compra de tapioca pelo ministro dos Esportes, Orlando Silva, com cartão corporativo do governo federal, o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA) distribuiu para os integrantes da CPI dos Cartões, sorvete de tapioca. Quem viu a cena percebeu que a coisa não pode ser séria. Perdeu-se a linha de vez. Em plena sessão e os deputados fazendo uma boquinha. Uns não sabiam se prestavam atenção aos depoimentos ou ao sorvete que por sinal acabou rapidinho.

Enquanto isso, o responsável pela brincadeira se divertia questionando aos amigos e inimigos políticos o que estavam achando do lanchinho fora de hora. O cardápio só cresce, pizza de variados sabores e sorvete de tapioca para rebater. No final, vai tudo para o vinagre. Qualquer hora a lanchonete do Planalto vem com mais alguma iguaria. E a seriedade que se dane (...)

Mauro Braga e Redação (Tribuna da Imprensa)

Comentário do Bengochea - Vamos continuar votando nesta gente? Temos um legislativo oneroso e com um número excessivo de parlamentares. A sociedade pode se mobilizar para reivindicar uma reforma legislativo reduzindo orçamentos e quantidade de parlamentares e assessores. Voto Zero neles!

Legislativo mais caro e inoperante do Mundo

Legislativo deve custar mais caro para o cidadão em 2008

SÃO PAULO - O Legislativo brasileiro deve permanecer entre os mais caros do mundo para o cidadão em 2008, mostra levantamento da ONG Transparência Brasil. Do total de 54 casas legislativas analisadas, entre elas a Câmara dos Deputados, o Senado, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais das capitais brasileiras, apenas em 14 o reajuste do orçamento de 2008 será inferior à inflação. E apenas sete terão seu orçamento reduzido na comparação com o ano passado.

O orçamento para 2008 com maior reajuste é o da Assembléia Legislativa de Rondônia, que teve alta de 56,558% sobre o valor de 2007, para R$ 165,2 milhões. Ele é seguido de perto pelo orçamento da Assembléia Legislativa do Pará, com aumento de 55,03%, para R$ 195 milhões, e pela Câmara Municipal de Goiânia, com elevação de 46,36%, para R$ 60,7 milhões.

O orçamento da Câmara dos Deputados também aumentou mais do que a inflação medida pelo IPCA no ano, de 4,46%, e teve alta de 4,59%, para R$ 3,54 bilhões. No caso do Senado, a elevação foi de 3,09%, para R$ 2,76 bilhões. As maiores reduções de orçamento em 2008 foram verificadas na Assembléia Legislativa de Goiás, de 29,51% para R$ 139,8 milhões; na Câmara Municipal de Palmas (de -15,35%, para R$ 15,5 milhões), e na Câmara Municipal de Florianópolis (de -13,54%, para R$ 28,7 milhões).

Levantamentos anteriores feitos pela entidade mostraram que o Legislativo brasileiro é o mais caro em um grupo de 12 países analisados. Cada habitante de capitais brasileiras gastou em média R$ 115 para manter os representantes das esferas municipal, estadual e federal em 2007.

Os moradores de Boa Vista (RO) são os que mais vão desembolsar neste ano para manter as quatro casas legislativas que os representam - no total, R$ 298,04 per capita. Em Macapá (AP), o montante chegará a R$ 209,11 em 2008. Em Florianópolis (SC) cada habitante vai gastar R$ 155,74 para ter sua representação na Câmara Municipal, na Assembléia Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Senado.

Em Aracaju (SE), o valor será de R$ 142,99 e em Campo Grande (MT), R$ 139,57. Os habitantes que serão menos penalizados nesse cálculo são os das cidades de Salvador (BA) e São Paulo (SP), respectivamente R$ 77,63 e R$ 73,88 per capita.

O mais caro

O parlamentar mais caro para o cidadão é o senador, cujo custo por mandato é de R$ 34 milhões. Em seguida, aparece o deputado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com R$ 11 milhões por mandato. Os deputados das Assembléias Legislativas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina custam mais aos cidadãos do que os deputados da Câmara Federal - no total, R$ 6,9 milhões por mandato.

A Transparência Brasil destaca que 38% dos senadores da atual legislatura já foram processados criminalmente ou punidos por Tribunais de Contas. Na Assembléia Legislativa de Goiás, esse índice chega a 73%, e em Roraima, a 63%. Fonte: Tribuna da Imprensa Online 05/03/2008.

MPs carregam "contrabando" inserido por parlamentares

BRASÍLIA - Ao mesmo tempo em que criticam o excesso de medidas provisórias (MPs), deputados e senadores usam freqüentemente a tramitação dessas leis como "carona" para aprovar propostas de seu interesse. É o caso da Medida Provisória 296, que aumenta os poderes da Eletrobrás para permitir que a estatal volte a ser majoritária em consórcios com empresas privadas para a execução de investimentos em energia elétrica. Esse dispositivo foi incorporado na Câmara à MP que trata de certificados financeiros do Tesouro Nacional.

A inclusão dessa novidade, que não tem relevância nem urgência exigidas pela Constituição, atendeu a pedido do Ministério de Minas e Energia e foi acatada pelo então relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

No ano passado, Cunha liderou as pressões da bancada fluminense em favor da nomeação de Luiz Paulo Conde para a presidência de Furnas. O novo texto dá à Eletrobrás e suas subsidiárias (Furnas, Eletronorte, Chesf, Eletrosul) o direito de serem controladoras em consórcios que venham a formar com empresas privadas para disputar projetos de geração ou transmissão de energia.

Pela regra atual, as empresas do grupo Eletrobrás têm, necessariamente, de ser minoritárias em consórcios formados com outras empresas. O uso de MPs pelos parlamentares para defender seus pleitos é tão usual que já virou rotina na Câmara e Senado.

Mas a alegria dos parlamentares poderá estar com os dias contados se o Congresso aprovar mudanças na tramitação das MPs, que estão sendo discutidas na Câmara. Um dos itens é proibir esse expediente, conhecido como contrabando.

Ontem, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) ocupou a tribuna para anunciar que, como não consegue aprovar seus projetos no plenário, faz emendas às MPs, já que a base aliada atua para aprovar essas leis, que têm prioridade nas votações. "Sou obrigada a pegar carona nas MPs", disse a senadora. "Isso é deprimente, mas fico vigiando as medidas para introduzir dispositivos".

A senadora lembrou que, quando deputada, conseguiu alterar o quorum da Comissão Nacional de Biossegurança (CTNbio) para facilitar a produção de transgênicos, durante a votação da Lei de Biossegurança. Agora, Kátia Abreu está de olho na MP 412, que ainda está na Câmara.

Essa medida trata da renovação da isenção de impostos para a aquisição de equipamentos pelas empresas beneficiadas pelo Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). A intenção da senadora é aprovar um dispositivo que libera a construção de porto privado, mesmo para quem não tem produção própria, o que é proibido por resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

"Essa resolução inibe a iniciativa privada e atende apenas ao cartel das concessionárias, além de contrariar a Lei dos Portos, aprovada em 93", disse Kátia. Ela quer também introduzir na MP um artigo que dá isenção de impostos no combustível do transporte de cabotagem. Atualmente, apenas o transporte de longa distância tem isenção. "Queremos isonomia para fortalecer a indústria naval", afirmou. Fonte: Tribuna da Imprensa Online 05/03/2008.

Comentário do Bengochea - Leiam meu comentário anterior. Chega de ser OTÁRIO - VOTO ZERO neles.

Congresso custará R$ 35 para cada brasileiro em 2008

SÃO PAULO - Estudo feito pela ONG Transparência Brasil aponta que a Câmara dos Deputados custará quase R$ 20 para cada brasileiro em 2008, ou seja, a manutenção do mandato de cada um dos 513 deputados federais será de quase R$ 7 milhões aos cofres públicos. E o Senado custará aos cofres públicos mais de R$ 34 milhões, o que significa cerca de R$ 15 por habitante para manter os 81 senadores.

Os dados referem-se ao texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento em 28 de fevereiro, que indica para 2008 um Orçamento de R$ 3,543 bilhões para a Câmara dos Deputados e 2,763 bilhões para o Senado.

Em 2007, dos R$ 3,387 bilhões destinados à Câmara, quase R$ 80 milhões foram parar no bolso dos parlamentares por meio das verbas de gabinete (chamadas "indenizatórias").

De acordo com a ONG, os deputados federais gastaram quase R$ 20 milhões com viagens em 2007. Esse dinheiro seria suficiente para cada deputado dar cinco voltas em torno da Terra de avião, de acordo com a Transparência Brasil.

Os deputados federais faltaram em média a 23% das sessões plenárias(ausências justificadas: 18,8%; não-justificadas: 4,2%) e a 28% das sessões das comissões temáticas; 32% deles apresentam problemas na Justiça e/ou Tribunais de Contas.

Diferentemente da Câmara dos Deputados, o Senado não apresenta de forma organizada nenhuma informação sobre o desempenho parlamentar de seus integrantes. De acordo com dados recolhidos pela Transparência Brasil nos sites de Tribuais de Justiça e de Tribunais de Contas, 31 dos 81 senadores têm ocorrências nesses órgãos. Portal Terra

Comentário do Bengochea - Vamos reduzir em 2/3 a quantidade de deputados e senadores que o erario e a sociedade agradecerão. Não há necessidade de se manter uma estrutura cara e inoperante. Se o Executivo é quem faz as leis e Judiciário não tem aplicado as leis criadas pelo Legislativo não há motivos para o povo brasileiro continuar pagando tão caro por um poder omisso, ímprobo e negligente nas suas funções precípuas.

Verba Indenizatória - De 81 senadores, apenas 22 divulgaram seus gastos

No primeiro dia, apenas 22 senadores divulgaram gastos com verba indenizatória no site do Senado

BRASÍLIA E RIO - Os gastos dos senadores com a verba indenizatória começaram a ser divulgados nesta segunda-feira na internet. Até as 18h desta segunda-feira, apenas 22 senadores haviam colocado no site da Casa a prestação de contas da verba indenizatória - gastos de até R$ 15 mil para despesas nos estados de origem. Cada um dos 81 senadores tem até três meses para colocar a prestação de contas no site do Senado.

A verba indenizatória destina-se ao ressarcimento de despesas com aluguéis de escritório, hospedagens, passagens, combustíveis, pesquisas e divulgação, entre outros.

De acordo com o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, os procedimentos para o pagamento e a divulgação da verba indenizatória dos senadores são os mesmos da Câmara - que já vinha apresentando esse tipo de informação na internet. Ele lembra que os senadores são ressarcidos após apresentarem as notas fiscais relacionadas aos respectivos gastos, ou seja, as despesas são realizadas antes do pagamento da verba.

Três senadores informaram ter aberto mão da verba

Dos 81 senadores da Casa, três - Pedro Simon (PMDB-RS), Marco Maciel (DEM-PE) e Jefferson Péres (PDT-AM) - informaram que abriram mão da verba. Apenas Cristovam Buarque (PDT-DF) e Givam Borges (PMDB-AP) declararam ter gastado o máximo permitido (R$ 15 mil).

Jayme Campos (DEM-MT) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) gastaram respectivamente, R$ 14.940,48 e R$ 14.978,40. Os que divulgaram os menores gastos foram: Renato Casagrande (PSB-ES) e Patrícia Saboya Gomes (PDT-CE), respectivamente, R$ 577,45 e R$ 949,20.

Cristovam Buarque informou gastos de R$ 850,00 para aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles, e R$ 14.150,00 para divulgação da atividade parlamentar, sem dar mais detalhes.

Diversos líderes da Casa ainda não informaram os gastos, como Arthur Virgílio (PSDB-AM), José Agripino (DEM-RN), Aloizio Mercadante (PT-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), Eduardo Suplicy (PT-SP), Ideli Salvatti (PT-SC), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), José Sarney (PMDB-AP), Marisa Serrano (PSDB-MS), Romero Jucá (PMDB-RR), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Tião Viana (PT-AC), além do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). O senador Edison Lobão Filho (DEM-MA) não consta da listagem. A Secretaria de Comunicação do Senado, responsável pela divulgação do documento, não soube informar porque ele ficou fora da lista.

Garibaldi esclareceu na noite desta segunda que a ausência de dados referentes à verba indenizatória de todos os senadores até o presente momento não constitui um "fato extraordinário".

- Não acredito que os senadores estejam querendo evitar a divulgação. É uma questão de tempo. É só aguardar a prestação de contas de cada um - disse o presidente do Senado.

Ele também explicou porque ainda não disponibilizou seus gastos na internet:

- Não deu ainda para apresentar, não houve tempo. Sai até o final desta semana. Vou apressar, porque preciso dar o exemplo. Senão, aí é que a coisa pode demorar.

Veja os gastos divulgados por cada senador:

ANTONIO CARLOS JUNIOR (DEM-BA)

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 5.108,73

Total R$ 5.108,73

AUGUSTO BOTELHO (PT-RR)

Divulgação da atividade parlamentar 3.000,00

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1.915,20

Total R$ 4.915,20

CÉSAR BORGES (PR-BA)

Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 5.007,32

Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 2.016,85

Divulgação da atividade parlamentar 450,00

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 2.724,36

Total R$ 10.198,53

CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF)

Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 850,00

Divulgação da atividade parlamentar 14.150,00

Total R$ 15.000,00

DELCÍDIO AMARAL (PT-MS)

Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 6.901,29

Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 270,10

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 7.788,43

Total R$ 14.959,82

EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)

Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 1.594,77

Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 179,05

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1.558,45

Total R$ 3.332,27

EFRAIM MORAIS (DEM-PB)

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 2.132,67

Total R$ 2.132,67

ELISEU RESENDE (DEM-MG)

Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 0,00

Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 84,70

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 3.406,18

Total R$ 3.490,88

EXPEDITO JUNIOR (PR-RO)

Divulgação da atividade parlamentar 3.000,00

Total R$ 3.000,00

FLÁVIO ARNS (PT-PR)

Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 1.964,84

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 448,70

Total R$ 2.413,54

GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB-AC)

Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 3.234,79

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1.074,96

Total R$ 4.309,75

GILVAM BORGES (PMDB-AP)

Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 15.000,00

Total R$ 15.000,00

INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)

Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 1.500,00

Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 1.110,00

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 227,55

Total R$ 2.837,55

JAYME CAMPOS (DEM-MT)

Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 765,18

Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 1.624,00

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 12.551,30

Total R$ 14.940,48

JOÃO RIBEIRO (PR-TO)

Divulgação da atividade parlamentar 4.000,00

Total R$ 4.000,00

MARCONI PERILLO (PSDB-GO).

Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 4.354,53

Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 3.047,85

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 6.354,52

Total R$ 13.756,90

PAPALÉO PAES (PSDB-AP)

Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 186,96

Divulgação da atividade parlamentar 4.500,00

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 340,90

Total R$ 5.027,86

PATRÍCIA SABOYA GOMES (PDT-CE)

Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 379,71

Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 67,49

Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 60,00

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 442,00

Total R$ 949,20

RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)

Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 577,45

Total R$ 577,45

ROSALBA CIARLINI (DEM-RN)

Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 2.165,00

Divulgação da atividade parlamentar 7.920,00

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 4.893,40

Total R$ 14.978,40

ROSEANA SARNEY (PMDB-MA)

Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 5.975,85

Total R$ 5.975,85

WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB-MG)

Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 587,70

Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 19,92

Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 450,00

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 572,00

Total R$ 1.629,62

Fonte: Ruy Sampaio - O Globo Online; Agência Brasil e Agência Senado (03/03/2008)

Somos Todos Corruptos

SÃO PAULO - Os eleitores brasileiros estão divididos entre céticos e otimistas, revela uma pesquisa encomendada pela Justiça Eleitoral ao Instituto Nexus e à Cultura Data. Os otimistas dizem que acreditam no poder transformador do voto, já os céticos vêem o voto como uma perda de tempo e tendem a ser contra sua obrigatoriedade. O consenso entre os eleitores que participaram da pesquisa é de que os "políticos são todos corruptos", que não fazem nada pelo povo.

Entre os pesquisados há uma percepção geral de que a classe política não trabalha em benefício da população e visa seus próprios interesses. Para os entrevistados, os políticos são enganadores - prometem muito durante a campanha e não fazem nada daquilo que prometeram - traem e abandonam o eleitor.

Sobre o sistema político brasileiro, a visão não é muito diferente. Os participantes do estudo acreditam que mesmo um político sendo honesto ele terá que se corromper para se adaptar ao sistema. Segundo a pesquisa, a mídia parece desempenhar papel preponderante na formação da noção de que "todos os políticos são corruptos".

De acordo com o estudo, o voto tem significado positivo para a maioria dos entrevistados. Entre as principais qualidades levantadas estão o poder de mudar, a possibilidade de melhora, a responsabilidade, o direito de escolha e o exercício da cidadania.

Mas alguns atribuem ao voto a escolha baseada na sorte e a sensação de perda de tempo. Outro sentimento associado ao momento do voto é a insegurança, se a escolha que fizeram é a mais acertada e se o candidato votado vai corresponder às suas expectativas. O voto obrigatório foi criticado em todos os grupos.

O levantamento, realizado nos últimos dias 25 e 26 de janeiro, foi aplicado em 12 grupos de sete a 10 pessoas nas cinco regiões do País e abrangeu todas as classes sociais, faixas etárias e de escolaridade. (Fonte: Tribuna da Imprensa - 28/02/2008)

Comentário do Bengochea - Se todo político é corrupto e se o poder emana do povo que escolhe seus representantes, é sinal que o povo também é corrupto. Portanto, nas próximas eleições meu voto é ZERO. Anularei meu voto para não ser otário, corrupto e conivente com a corrupção. Esperarei mudanças no sistema eleitoral com o fim do voto obrigatório, redução de parlamentares em todos os níveis, diminuição do orçamento para os poderes legislativos e fim das emendas parlamentares, voto secreto, voto de bancada e dos privilégios abusivos como quantidade de assessores e verbas para o gabinete. Só então pensarei num representante que tenha ética e coragem para enfrentar o sistema corruptor.

Vereadores de Triunfo-RS - 58 pessoas e duas empresas fazendo turismo com diárias

Após dois anos de investigações, o Ministério Público (MP) Estadual ajuizou na sexta-feira duas ações civis públicas por improbidade administrativa contra 58 pessoas e duas empresas supostamente envolvidas em desvio de diárias na Câmara de Vereadores de Triunfo, na Região Carbonífera.

O caso começou a ser investigado pela Promotoria depois que a RBS TV mostrou vereadores fazendo roteiros turísticos pagos com dinheiro público, com o pretexto de participar de cursos de qualificação. Segundo a investigação da Promotoria, os vereadores e assessores chegavam a receber diplomas sem freqüentar as aulas, embolsavam diárias em dobro e ainda se inscreviam mais de uma vez em um mesmo curso, só que em datas diferentes.

Entre os réus, estão servidores, ex-assessores e oito dos nove vereadores de Triunfo. Segundo a Promotoria, em 2006 eles retiraram mais de 2.369 diárias, uma média de nove por dia, que representaram despesa de R$ 855.284,50. As duas empresas que organizaram os cursos, de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, também poderão responder a processo, caso a ação seja acolhida pela Justiça. Publicado em ZH 27/02/2008.

Comentário do Bengochea- Teve vereadores fazendo curso em Buenos Aires na Argentina com dinheiro público e gazeteando a freqüência. Na minha opinião, os vereadores de cidades abaixo de cem mil habitantes não deveriam ter salários e sim uma pequena ajuda de custa paga por reunião. Nas cidades acima de cem mil habitantes, o salário não poderia ser maior do que os dos Secretários Municipais. Desta forma, o comprometimento com a cidade seria muito maior e o orçamento para o poder poderia ser reduzido, vindo a beneficiar as políticas sociais no município. Tenho certeza que os candidatos para o cargo seriam bem mais dispostos.

Compra de Voto e Caixa 2 utilizados por Governadores, Senadores e Deputados

Sete governadores na mira dos tribunais e, denunciados por crimes eleitorais, deputados federais e senadores também correm o risco de perder o mandato por suspeita de compra de votos, uso de caixa 2 em campanha e propaganda ilegal. A ameaça de cassação que paira sobre o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), não é um caso isolado. Acusados de crimes eleitorais, pelo menos 80 deputados, senadores e governadores estão com os mandatos sob contestação na Justiça Eleitoral. A maioria das investigações envolve suspeitas de compra de votos, uso de caixa 2 durante campanhas e propaganda ilegal. Os deputados federais são os maiores infratores. Ao todo, 57 estão sendo processados ou investigados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Apesar da gravidade das denúncias e da crescente rigidez da legislação, o índice de punição ainda é pequeno. Nos últimos cinco anos, apenas quatro deputados e um senador foram cassados por compra de votos pelo TSE. A Corte registra somente dois casos de governadores que perderam o cargo: Mão Santa (PMDB), no Piauí, e Flamarion Portela (PT), em Roraima. No caso de Mão Santa, condenado por nomear programas de governo com seu nome, a perda do cargo só ocorreu porque ele desistiu de recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os deputados, há casos inusitados. Chico Abreu (PR-GO) é acusado de distribuir caldos e cafés aos eleitores. Rômulo Gouveia (PSDB-PB) teria trocado óculos por votos. Alguns dos processos se estendem por mais de sete anos. Na eleição de 2000, Rogério Lisboa (DEM-RJ) registrou em cartório a promessa de um emprego a um eleitor. O caso foi arquivado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, mas o Ministério Público recorreu ao TSE.

- A eleição é verdadeira, mas a representação é falsa. O nível dos políticos não é o que se espera de um país como esse - critica o ex-ministro do TSE Walter Costa Porto.

Na última semana, o julgamento de Luiz Henrique da Silveira foi anulado pelo TSE quando três dos sete ministros já haviam votado a favor da cassação. Como o processo precisará ser reiniciado, é provável que Luiz Henrique só seja julgado ao final do mandato. Ao analisar o caso, os magistrados reverteram uma tendência histórica ao abrir espaço para a defesa do vice-governador, Leonel Pavan. Como até então o TSE ignorava a necessidade de citação do vice, a nova decisão abre um precedente.

- Fico preocupado com a segurança jurídica dessa mudança. Será que os demais vice-governadores cassados não poderão questionar as decisões já tomadas pelo tribunal? - alertou o ministro do STF Carlos Ayres Britto.

As freqüentes alterações na jurisprudência também incomodam o procurador eleitoral Mário Bonsaglia. Lotado no Ministério Público Federal de São Paulo e um dos responsáveis pela fiscalização no maior colégio eleitoral do país, Bonsaglia ajuizou 120 ações nas eleições de 2006. Não obteve êxito em nenhuma.

- Em São Paulo, ninguém foi punido desde 1997. A jurisprudência não tem sido rígida. A corrupção eleitoral é endêmica e o grau de punição é ínfimo - reclama o procurador.

Para Bonsaglia, o vasto arsenal jurídico à disposição da defesa e uma suposta tolerância dos juízes na aplicação da lei acaba atrasando os processos e dificultando condenações. O argumento é rebatido pelo professor Mauro Noleto, mestre em Direito Eleitoral e consultor da TV Justiça. Noleto defende a legislação vigente e lembra que, em qualquer situação jurídica, deve se garantir a ampla defesa do acusado.

- Não se pode sair cassando todo mundo sumariamente. Quando se cassa um político, se cassam também os votos. E isso não deixa de ser uma forma de interferência na soberania popular - sustenta.
(FÁBIO SCHAFFNER, Brasília - Fonte ZH 25/02/2008)

Frases

Walter Costa Porto, Ex-ministro do TSE - "A eleição é verdadeira, mas a representação é falsa. O nível dos políticos não é o que se espera de um país como esse."

Mário Bonsaglia procurador eleitoral - "A jurisprudência não tem sido rígida. A corrupção eleitoral é endêmica e o grau de punição é ínfimo."

Comentário do Bengochea O sistema atual possibilita um eleição justa e um comportamento moral do representante político? Com este ambiente corrupto, podemos confiar naqueles que elegemos? Bem disse o ex ministro do TSE - "a representação é falsa" - como é também a ação do TSE que nunca puniu ninguém. E nós somos os OTARIOS. Voto Zero neles!!!