Por um Brasil mais íntegro

O Jornal Zero Hora de Porto Alegre dá mais um passo importante para sensibilizar a sociedade brasileira para novas posturas comportamentais em relação à política neste país. Está lançando uma série de editoriais na luta por um Brasil mais íntegro. A série é inspirada "no último Painel RBS, que examinou as causas da corrupção no país sob o tema Desafios da Ética, o Grupo RBS aborda nesta série de editoriais os principais focos de mazelas nacionais que os brasileiros íntegros lutam para erradicar.

Hoje, 06/07/2008, começa com o editorial abaixo:

Uma usina de corrupção

A história brasileira recente tem mostrado o financiamento das campanhas eleitorais como a porta larga e sombria pela qual transitaram e transitam os principais casos de corrupção que envergonharam o país. Com o fim do regime de exceção há um quarto de século, a liberdade de informação e o livre jogo do sistema representativo evidenciaram falhas em algumas das instituições mais importantes da democracia, a começar pelos partidos políticos e pelo processo eleitoral. Desfilaram diante dos cidadãos consternados fatos como o famoso Esquema PC (que levou à queda do presidente Collor), o espúrio comércio de legendas partidárias, a disseminação dos caixas 2, a série de crimes apurados no chamado escândalo do Mensalão, além das irregularidades detectadas com o desvio de recursos de autarquias e empresas públicas para sustentar partidos, candidatos ou simplesmente para enriquecimento pessoal de autoridades corruptas.

Pois agora, quando se inicia uma campanha política, esses temas precisam necessariamente ser revisitados. Onde estão os gargalos éticos que repetidamente estrangulam a possibilidade de processos eleitorais limpos? Qual o sistema de financiamento partidário e eleitoral mais adequado para evitar que recursos ilícitos, privados ou públicos, sejam usados por candidatos e partidos? O sistema atual, que mistura financiamento público e possibilidade de financiamento privado, é estruturalmente gerador de irregularidades? São aceitáveis as razões dos defensores do financiamento público exclusivo? Qual a capacidade das instituições públicas de promoverem um controle efetivo e uma fiscalização eficaz sobre os gastos das campanhas e sobre as famigeradas sobras?

São temas do mais amplo interesse do país. Reiteradas pesquisas de opinião identificam que a população brasileira desacredita de suas instituições políticas e de seus representantes eleitos, num desprestígio que se estende aos partidos. A questão assume feições de impasse quando se sabe que uma tentativa de reforma política que tinha objetivos modestos terminou com resultados decepcionantes. Sem uma lei adequada e com vocação de permanência, a cada novo episódio eleitoral renovam-se as regras e renovam-se os riscos. O país, que tem uma Justiça Eleitoral específica e que tem um Ministério Público atento e atuante, não consegue qualificar sua democracia extirpando a corrupção que, repetindo-se, ganha a condição de endemia.

A questão, como se sabe, não é apenas brasileira. Países com mais longa e madura tradição democrática já expuseram mazelas semelhantes. Os Estados Unidos, onde nasceu o presidencialismo, recentemente viram seu sistema eleitoral conspurcado por processos de corrupção patrocinado pela megacorporação Enron. As nebulosas campanhas eleitorais da Itália de Silvio Berlusconi e da Alemanha de Helmut Kohl evidenciam que o problema do financiamento eleitoral irregular não é atributo das democracias jovens.

A tarefa brasileira de qualificar sua democracia passa, pois, pela capacidade de fazer com que suas instituições eleitorais e partidárias sejam impregnadas de espírito público e de sentido ético. Para que partidos e candidatos revelem como obtêm recursos, como os aplicam e como os explicam, não basta que a lei seja rigorosa - e precisa ser - , nem que as exigências formais sejam cumpridas. É preciso que todas as instituições vinculadas à luta pela conquista do poder e, portanto, que toda a estrutura partidária se impregne da consciência de que eleições limpas e uso responsável dos recursos públicos estão na base da construção de um grande país.

Na inauguração das campanhas municipais deste ano, esses temas são, por isso, atuais e sua discussão, indispensável. A corrupção eleitoral, seja pelo uso criminoso de recursos públicos e privados, seja pela utilização indevida da máquina pública, seja por qualquer das outras formas que os corruptores inventam, é uma tentação que precisa ser afastada. Se o ato primeiro da democracia, o de escolher os governantes, é maculado, o que esperar do desenvolvimento das administrações e da capacidade dos legisladores?

Comentário do Bengochea - Parabéns aos Editores de ZH. Mais uma vez entra na luta por um novo Brasil, país que precisa despertar seu lado político. São questões vitais que estão em jogo, entre elas a nossa liberdade de ir e vir, a democracia e as relações em sociedade. São os políticos que elaboram as leis e governam em nome do povo. Se estes representantes continuarem se omitindo nas questões nacionais e denegrindo a imagem do Brasil a culpa é toda nossa. É por nossa omissão e tolerância que eles se apoderam das verbas públicas, abusam da nossa confiança e fomentam as desordens jurídica (lei benevolentes), judiciária (burocracia, morosidade, falta de juízes, falta de julgamento, impunidade, variados recursos e longos prazos), pública (segurança, saúde e educação) e social (insegurança e desprezo aos princípios democráticos, cidadania, civismo e direitos humanos e sociais)

VOTO ZERO - Deputados do Rio voltam a fazer farra com verba pública

Rio - Oito deputados federais do Rio declararam ter gastado, no primeiro semestre de 2008, exatamente a metade da verba indenizatória do ano. Para receber o dinheiro, os parlamentares precisam apenas apresentar notas fiscais que não são auditadas pela Câmara. A verba é de R$ 180 mil: eles apresentaram notas que somam R$ 90 mil, nem um centavo a mais ou a menos. Os deputados são Andreia Zito, Ayrton Xerez, Dr. Adilson Soares, Eduardo Lopes, Eduardo Cunha, Marina Maggessi, Rogério Lisboa e Solange Amaral.

BEM RODADO - Geraldo Pudim também é preciso: gastou, a cada mês, de janeiro a junho, exatos R$ 4.500 em combustíveis e lubrificantes. Dá cerca de 1.700 litros de gasolina por mês.

MAIS DESPESAS - Eduardo Cunha também rodou muito: as notas que apresentou revelam gasto de pouco mais de R$ 4 mil por mês com combustível e lubrificantes. As deputadas Andreia Zito e Marina Maggessi investiram em segurança particular: respectivamente, R$ 26.679 e R$ 15.960.

TRANSPARÊNCIA - A verba é um complemento de salário, um ressarcimento de despesas — não é a primeira vez que deputados gastam todo o dinheiro.

As contas estão na Internet: http://www2.camara.gov.br/transparencia/verbainden.html

Reportagem de Fernando Molica, O Dia , 02/07/2008

Comentário do Bengochea - Até quando a sociedade continuará omissa e tolerá estes abusos com dinheiro público oriundo de impostos que o Estado arrecada?

A atual carga de imposto no Brasil é abusiva e representa quatro meses de trabalho. Devido a este tipo de desvio falta de vontade política para investir em segurança , saúde e educação. E a culpa é toda nossa, pois estamos permitindo que nossos representantes, indicados com o nosso voto, se portem desta maneira. CHEGA. VOTO ZERO NELES!

Corrupção - O partido político é o responsável

Dworkin (Sovereign Virtue, The Theory and Practice of Equality, 4ª tiragem, London: Harvard University Press, 2002, p. 351), ao discorrer sobre "política americana e o século que termina", não hesitou em afirmar que "nossos políticos são uma vergonha, e o dinheiro é a raiz do problema". Nossos políticos precisam, angariam e gastam mais e mais dinheiro em cada ciclo de eleições. O candidato que tenha ou angarie mais dinheiro, como as eleições do período de 1998 demonstraram mais uma vez, quase sempre vence. Funcionários começam a angariar dinheiro para a próxima eleição no dia seguinte à última, e freqüentemente dispensam mais tempo e dedicação a essa tarefa do que àquela para a qual foram eleitos.

De quem é a responsabilidade pelo político corrupto, pelo dirigente de estatal inescrupuloso e pelo administrador público ímprobo? Quem, em última análise, o avaliza e referenda? Os partidos políticos. Mais, sendo requisito, no Brasil, para concorrer a cargo eletivo a prévia escolha do candidato em convenção partidária (leia-se vedação de candidatura avulsa ou apartidária), não há quem não pertença, ao ser eleito, a algum partido político. Se isto é óbvio, e é, também deveria ser a responsabilidade do partido político que indica o candidato, que o avaliza aos eleitores, que atesta a sua probidade, a sua honestidade perante os cidadãos e a nação, pelos atos por ele praticados no exercício do mandato. É hora, então, de criar-se um mecanismo pelo qual a cassação dos direitos políticos atinja também a máquina partidária, para que a direção e a convenção zelem pelo bom nome do partido. Seria sensato que o partido ao qual pertencesse o candidato porventura cassado perdesse a cadeira em questão e não tivesse direito a convocar o suplente. Poderíamos até cogitar de manter a cadeira vazia até o fim da legislatura ou pelo período que durasse a cassação, para lembrança dos eleitores. Se prefeito, governador ou presidente da República, cassado por ato de improbidade, o partido ao qual pertencesse ficaria impedido de indicar candidato nas eleições seguintes. A proposta precisaria ser amadurecida e neste pequeno espaço não pode ser extensamente exposta, mas é chegada a hora de os partidos políticos assumirem a sua responsabilidade sobre os candidatos que autorizam usem suas siglas.

* Eduardo de Lima Veiga é Subprocurador-geral de Justiça - Artigo publicado em ZH de 19/06/2008

Comentário do Bengochea - Se os eleitores começarem a exigir um novo sistema eleitoral e lideranças partidárias comprometidas com a probidade e com os recursos públicos, teremos uma nova postura política onde o civismo e a cidadania sairão fortalecidos para que se construa uma ordem jurídica capaz de restabelecer a ordem pública e judiciária e de garantir os direitos fundamentais ao povo brasileiro.

Cartão Corporativo - CPI chega ao fim sem culpados

Sob aplausos discretos dos governistas e clima de desânimo entre a oposição, a CPI dos Cartões foi encerrada ontem com a aprovação, com folga, do relatório final do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

O texto, que não pede o indiciamento de nenhuma autoridade e chama apenas de "equívocos" os casos de mau uso da ferramenta de gastos, foi aceito por 14 votos favoráveis e sete contrários. Com a decisão, nem chegou a ser votado o texto paralelo produzido pela oposição.

Antes de encerrar os trabalhos da comissão, a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), mandou um recado aos parlamentares da base aliada:

- Esta Casa tem a obrigação de dar uma resposta quanto ao uso do dinheiro público. Não houve vencedores e vencidos. Se houve alguém que foi derrotado foi a esperança da sociedade brasileira. Talvez a sociedade saia sem ver aquilo que esperava - afirmou.

Como protesto, antes da votação do texto do petista, a oposição apresentou o chamado voto em separado (relatório paralelo), que pedia no total o indiciamento de 34 pessoas entre ministros, ex-ministros e outros funcionários do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cinco horas depois de encerrada a CPI, PSDB, DEM e PPS protocolaram ação na Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de inquérito policial contra quatro ministros e funcionários do Planalto, supostamente envolvidos com a montagem do dossiê.

Na representação, a oposição solicita investigação e eventual indiciamento dos ministros: Dilma Rousseff (Casa Civil), Jorge Hage (Controladoria Geral da União), Tarso Genro (Justiça) e Paulo Bernardo (Planejamento).

Brasília. O final da CPI dos Cartões. CPI dos Cartões acaba sem citar caso do dossiê de gastos do governo FH

O INÍCIO - Em fevereiro, uma equipe da Casa Civil começa a montar um arquivo com dados da gestão de Fernando Henrique Cardoso. As informações são organizadas fora do sistema oficial da Presidência

O MEIO - A Polícia Federal (PF) descobre que Maria de la Soledad, chefe de gabinete de Erenice Guerra, foi quem abriu a planilha em Excel e deu formato ao dossiê, coordenando uma força-tarefa de 10 funcionários - A PF identificou o secretário José Aparecido Nunes como o vazador - ele enviou o documento a André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB).

O FIM - A CPI chega ao fim sem citar o dossiê em seu relatório. Aparecido é o único envolvido no caso que foi indiciado pela PF, sob a acusação de ter praticado o crime de violação de sigilo funcional.

Fonte: Jornal Zero Hora, no triste dia de 06/06/2008

Comentário do Bengochea - A CPI é uma ferramenta que desvia o Legislativo da sua verdadeira finalidade, que é fiscalizar o Executivo e fortalecer o ordenamento jurídico neste país. Fora isto, é um desperdício de tempo e valor. As CPIs só servem para um embate partidário que se encerra quando alcança e aponta a irresponsabilidade de todos, sem exceção. Preferia que a corrupção e a improbidade fossem tratadas na Justiça, como são os crimes. Se existem duas faces, essas são a ilicitude e a quebra da confiança depositada em urna pelo povo.

Mais Vereadores, mais privilégios e menos recursos para a saúde, educação e segurança

O artigo em Zh de 02/06/2008, intitulado "Mais vereadores, menos gastança" do deputado federal Pompeo de Mattos é uma falácia.

O aumento o número de vereadores jamais garantirá uma melhor relação entre o número de vereadores e o tamanho da população, até por que não os municípios não precisam de tantos, já que possuem ótimas lideranças nas comunidades de bairro. Nos pequenos municípios, estes poderiam ser os legisladores nas câmaras municipais, alçados por votos das suas comunas.

A representatividade da sociedade nas Câmaras Municipais está nas ações de probidade, dever cívico, cidadania, interesses municipais e comunitários e na fiscalização dos atos do Executivo. Não tem nada a ver com número de cadeiras e número de mulheres.

A campanha eleitoral para vereadores seria bem mais barata, mais ética e muito mais eficáz para a população se o cargo de vereador não tivesse salário, mas uma ajuda de custo por reunião. Os candidatos estariam muito mais comprometidos com as questões.

Quanto aos orçamentos estes deveriam ser reduzidos junto com o número de parlamentares tanto no congresso como nas câmaras municipais em mais de 50%, "o que significa uma economia significativa" diante dosimposotos abusivos e da pobreza das unidades federativas e dos municípios brasileiros.

Não vejo nesta proposta do deputado Pompeu uma diminuição do "gasto público com salário de vereadores, assessores e outras despesas, com uma economia de aproximadamente R$ 2 bilhões por ano em todo o país", mas um aumento de despesas diante do efeito cascata produzido pelo próprio Congresso, ao se autoconceder elevados salários e muitos privilégios, todo início de período legislativo.

Diante disto, certamente, os municípios, definitivamente, entrarão em falência e terão que usar um sombreiro para ir à corte em Brasília, o nosso Versalles, para mendigar recursos para o povo.

Quem perde é a democracia. Aliás, esta já vem perdendo com as seguidas violações dos princípios democráticos, desrespeitos à constituição, imoralidades e improbidades administrativas praticadas em todos os Poderes de Estado.

Não é a toa os baixos índices de confiança do brasileiro nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Voto Zero para o Pompéu e para aqueles que aprovarem a proposta dele.

Vereadores desviam 15 milhões dos cofres públicos

MP pede afastamento de todos os vereadores de Campos - RJTV

Eles são acusados de desviar quase R$ 15 milhões dos cofres públicos

Rio - O Ministério Público Federal pediu à justiça o afastamento e o seqüestro dos bens de todos os vereadores de Campos, no norte do estado. Eles são acusados de desviar quase R$ 15 milhões dos cofres públicos para pagamento de shows superfaturados no ano passado.

Todos os 17 vereadores foram denunciados por improbidade administrativa. Eles são suspeitos de participação no esquema de desvio de verbas públicas na contratação de shows. E de manter cerca de 500 funcionários contratados sem concurso em seus gabinetes.

O Ministério Público quer a devolução do dinheiro. A ação pede também a indisponibilidade dos bens e a perda dos direitos políticos dos acusados. A investigação teve origem na Operação Telhado de Vidro, que descobriu uma movimentação financeira suspeita na prefeitura de Campos.

O presidente da Câmara Municipal, Marcos Bacellar, defendeu os vereadores e negou as acusações.


Comentário do Bengochea - estamos nos aproximando das eleições municipais. É a hora de mostrar a nossa indignação com tamanha vergonha e impunidade. VOTO ZERO NELES!

Inchaço nas Câmaras

Quatro anos depois de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter extinguido 8.528 cadeiras de vereadores de todo o país, a Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que praticamente restabelece o número anterior de vagas nos Legislativos municipais. O aspecto curioso da decisão é que os defensores da proposta, ainda pendente de outras votações no Congresso para poder ser posta em prática, argumentam que haverá redução das despesas. É difícil para os contribuintes imaginar que um aumento no número de vereadores, como o que os lobbies municipais levaram os parlamentares a aprovar, possa implicar menos despesas. Por isso mesmo, é preciso ficar atento a essa ameaça, que pode contribuir para uma penúria ainda maior nos orçamentos das prefeituras.

Ainda agora, levantamento do Banco Central revela que os municípios, numa atitude comum em ano de eleições, aumentaram seus gastos, impedindo assim um resultado ainda melhor para o superávit primário do setor público - a economia feita para garantir os compromissos da dívida. A tendência não constitui um fato isolado. Muitos municípios, particularmente os de pequeno porte, costumam destinar a suas Câmaras uma dotação orçamentária maior do que a carreada para obras de interesse dos munícipes. E isso que, em alguns deles, só há sessões legislativas uma vez por semana, à noite, permitindo, portanto, que os vereadores exerçam atividade profissional paralelamente à de político.

Na decisão tomada agora, a Câmara dos Deputados insiste na justificativa de que o aumento no número de vereadores irá significar uma redução de custos. A argumentação é de que o número de vereadores e os percentuais de gastos dos Legislativos ficarão atrelados ao total de habitantes e de receitas das administrações municipais. A questão é que, mesmo depois da redução determinada pela Justiça Eleitoral há quatro anos, em muitos casos os gastos continuaram subindo, pois as verbas foram simplesmente redistribuídas para menos vereadores. É improvável, portanto, que mesmo sob condições mais rígidas os dispêndios dos Legislativos municipais possam diminuir com um eventual aumento no número de vereadores, como o pretendido pela Câmara.

É compreensível que os parlamentares federais se sintam pressionados a contemplar as pressões dos municípios. Vereadores costumam se constituir em poderosos cabos eleitorais e os resultados dos pleitos nos municípios, nos quais muitos parlamentares federais disputam as prefeituras, acabam impactando de alguma forma a composição do Congresso. Por isso mesmo, as comunidades devem se valer do fator proximidade para impedir que o eventual aumento no número de vereadores venha a implicar mais gastos com os Legislativos municipais, apesar das precauções tomadas, e menos verbas para obras de interesse dos munícipes.

Pressão necessária - As comunidades devem se valer do fator proximidade para impedir que o eventual aumento no número de vereadores venha a implicar mais gastos com os Legislativos municipais, apesar das precauções tomadas, e menos verbas para obras de interesse dos munícipes. Fonte: Zero Hora 29/05/2008

Comentário do Bengochea - Vamos fazer o que a Zero Hora propõe. Caso contrário, os municípios afundarão ainda mais e entrarão em falência. Aumentando o número de vereadores, aumentarão o orçamento, o custo salarial, os gabinetes e os assessores, pois eles acompanham todas as vantagens e privilégios autoconcedidos anualmente pelo Congresso. A sociedade deveria se mobilizar para reduzir e não aumentar o número de parlamentares, assim como reduzir a cota orçamentária para o poder legislativo em todos os níveis.
AS ELEIÇÕES ESTÃO PRÓXIMAS. MUITOS CANDIDATOS OPORTUNISTAS, MUITAS PROMESSAS. PORTANTO - VOTO ZERO NELES!