ELEIÇÕES 2010 - Um quinto dos candidatos a governador ou vice diz não ter patrimônio

Um quinto dos candidatos diz não ter patrimônio - Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e outros 68 candidatos a governador ou vice declararam à Justiça eleitoral não possuírem nenhum carro, imóvel ou mesmo conta bancária. Edson Sardinha, Rudolfo Lago e Thomaz Pires - CONGRESSO EM FOCO, 18/07/2010 - 07h00

Nada de veículo, nada de imóvel, nem conta bancária. Um em cada cinco candidatos a governador e vice informou à Justiça eleitoral não ter nenhum bem em seu nome. Levantamento feito pelo Congresso em Foco na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 69 dos 334 nomes que disputam um dos dois cargos nestas eleições declararam não ter qualquer patrimônio. Entre eles, a governadora do Pará, Ana Júlia (PT), que disputa a reeleição.

Ao todo, são 25 candidatos a governador de 15 estados e 44 candidatos a vice de 23 unidades da federação. Sergipe e Rio Grande do Sul, com sete nomes cada, Pernambuco, com seis, Paraná, com cinco, e Santa Catarina e com quatro, são os estados com mais postulantes ao Executivo nessa situação.

Ana Júlia é a única petista do grupo dos sem bens. Outros 12 partidos políticos têm ao menos um representante entre os que informaram não ter patrimônio. A grande maioria é de partidos de esquerda. O PSTU, com 14 nomes, o Psol, com 11, o PRTB, com dez, o PCB e o PCO, com nove cada, são as legendas com mais candidatos que declaram não ter nenhum bem em seu nome. Na lista não aparece nenhum nome do PMDB, do PSDB ou do DEM, partidos com maior número de candidatos com patrimônio acima de R$ 1 milhão.

Procurada pela reportagem, a assessoria da governadora do Pará confirmou que ela não tem qualquer “bem móvel ou imóvel” em seu nome. Ainda segundo a assessoria, Ana Júlia tem um depósito financeiro de R$ 80 mil. A informação, porém, não consta da declaração divulgada no site do TSE. O salário da governadora é de R$ 12 mil.

O Congresso em Foco identificou casos em que o candidato declarou apenas o saldo da conta bancária ou mesmo um laptop. Segundo o advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, o candidato deve informar todo e qualquer bem constante da declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. “Não adianta repetir o Imposto de Renda, porque os dados precisam estar atualizados. Ou seja, se o candidato adquiriu algum bem após a última declaração do IR, ele tem de informar”, explica.

Na prática, a declaração é um instrumento de transparência para que o eleitor e os partidos políticos apurem eventuais mostras de enriquecimento incompatível. A Justiça eleitoral exige de todos os candidatos que informem, ao pedirem o registro de candidatura, os bens que mantêm em seus nomes, a exemplo da declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. São participações em empresas, fazendas, apartamentos, casas, carros, aplicações financeiras e demais investimentos.

Segundo o TSE, os candidatos que informarem dados incompatíveis com a realidade estão sujeitos a ficarem fora da disputa eleitoral e a responder por crime de falsidade ideológica. “O candidato pode e deve retificar antes de ser denunciado. Qualquer tempo é tempo. De preferência, antes de os outros descobrirem”, diz Rollo. As denúncias podem ser feitas pelas legendas, pelas coligações e pelo Ministério Público Eleitoral. Neste ano, nenhuma resolução foi baixada pelo tribunal para regular a declaração patrimonial.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sem patrimônio, eles são pobres, são patrocinados pelo Estado, vivem às custas de familiares ou são custeados por "laranjas"? Este fato comppova que temos uma justiça eleitoral desmoralizada por peças de ficção que debocham impunemente da justiça e da postura do povo brasileiro

OS VICIADO POLÍTICOS E A ESPERANÇA DO POVO

Os viciados políticos - Léo L. Vieira - Jornal do Comercio, RS - 13/07/2010

Enfim, a proibição de candidatos políticos corruptos, condenados judicialmente por crimes graves e por transgressões habituais nos parlamentos.

Foi, sem dúvida, uma das melhores notícias que os brasileiros tomaram conhecimento. O povo, revoltado por assistir a tamanhos aborrecimentos e traições habituais que tornavam-se corriqueiras nos parlamentos, reagiu ao assinar um requerimento com mais de 1,3 milhão de assinaturas para que o Congresso e o governo federal barrassem os condenados a concorrer a cargos eletivos.

Na verdade, por baixo dos panos, inúmeros políticos tiveram a ideia de mudar a lei, pois, como deixar de lado uma “teta” que por muitos anos dava-lhes o sustento à“tripa forra”, sem que ninguém levantasse a voz para impedi-los de suas ações criminosas?

O lixo tem que ser tirado do tapete e não colocá-lo embaixo do tapete. O espírito da proposta tem a conotação de alterar frases que podem abrir brechas para o retorno das facilidades no futuro.

A lei da ficha limpa sancionada pelo presidente Lula não pode ser alterada e sim reforçada pela maioria dos parlamentares, caso contrário a bagunça irá fermentar o ninho dos viciados políticos que não temem represálias por suas ações nefastas e prejudiciais à Nação brasileira.

Léo L. Vieira é Jornalista

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Eu gostaria de pensar como o autor desta opinião. Infelizmente, enquanto não mudarem a esdrúxula constituição federal, "dita cidadã", mas que para mim é "anti-cidadã". Esta carta insere poucos deveres e muitos dispositivos benevolentes e corporativistas que privilegiam quem está no poder, que centralizam as decisões nas cortes supremas do judiciário, que estimulam a impunidade da bandidagem, que enfraquecem a autoridade e a ordem pública e que criam direitos utópicos e não aplicáveis ao povo brasileiro. É a maior fonte das desordens jurídica, judiciária e pública que aterrorizam o povo brasileiro. E por causa dela que leis como a lei seca, lei dos crimes hediondos e lei da ficha limpa são inconstitucionais e o judiciário não as aplica. Com isto, os instrumentos policiais, o MP, as vítimas e o cidadão de bem ficam desmoralizados.

As salvaguardas promovidas pela atual carta permitem aos partidos defender e dar guarida aos ímprobos como meio de agregar votos e conquistar poder por qualquer meio. Eles lavam as mãos e deixam o problema para a Justiça Eleitoral e para o povo.

REPRESENTAÇÃO POLÍTICA - Quando todo mundo estiver online, o Congresso será inútil?

Quando todo mundo estiver online, o Congresso será inútil? - Por Pedro Doria; 18 de julho de 2010 - 19h36

Lentamente, a Câmara dos Deputados vem usando mais e mais o formato da consulta pública via internet como apoio para escrever projetos de lei.

Por enquanto, os alvos têm sido temas relacionados com o meio digital. Marco Civil da internet, direito autoral, regulamentação das lan houses – projeto nas mãos do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), história contada na edição de hoje do Link. É um ensaio, um estudo de método moderno, eficiente e que está dando muito certo.

A internet oferece desafios diferentes para vários setores. Ela muda de maneira tão profunda a forma de nos comunicarmos que, não tem jeito: muda junto o negócio da informação – jornalismo, cinema, música – e tudo o que depende de informação. Isso vai da maneira como empresas são geridas ao modo como somos governados.

No momento em que todos tivermos acesso a um celular ou computador conectado e um software seguro para votar, para que Congresso? Para que intermediários se, no fim, o objetivo é criar leis que representem o desejo da população. Políticos não costumam ser lá muito populares e defender num discurso demagógico a democracia direta é fácil. O problema é que a democracia direta é uma forma de ditadura.

Chama-se a ditadura da maioria. Uma das utilidades de um Congresso Nacional, nas democracias, é garantir a proteção das minorias. A democracia não serve apenas para impor o desejo majoritário, afinal.

Outro objetivo, por improvável que pareça, é estimular a conversa sobre temas complexos. Campanhas políticas, por natureza, simplificam o que é complicado. Transformam o que podem num slogan ou num sorriso. Se toda lei fosse decidida em campanha eleitoral, que horror.

O formato da consulta pública via internet ajuda em ambas as pontas. Por um lado, não cria uma campanha eleitoral para cada lei, coisa que a democracia direta exigiria. Por outro, abre as portas para todo cidadão que deseje opinar sobre um assunto.

Antes da rede, consultas públicas eram inatingíveis. Era espaço para grupos de lobby e ONGs empurrarem relatórios extensos e complexos goela abaixo dos parlamentares. Na web, virou espaço de conversa.

Porque a web faz isso bem. No fórum eletrônico aberto pelo governo ou em blogs e redes sociais, quem desejar se mobiliza. Há espaço para os relatórios – mas também para a conversa.

Pegue um tema difícil como o dos direitos autorais. Quando a conversa ocorre num ambiente ao qual qualquer um tem acesso, tudo muda. Os especialistas e aqueles diretamente afetados podem fazer seu lobby, defender sua causa. Mas o cidadão que acha o assunto interessante também pode entrar na discussão. Só de ler as conversas e bisbilhotar os relatórios, já aumenta sua educação a respeito. Torna-se um cidadão informado e, portanto, apto também a encaixar seus argumentos. Democracia de fato, para quem quiser.

Não é que a rede faça milagres. Quem conversa na web sabe que há guerras insanas, discussões de baixíssimo nível e que logo, logo, alguém será comparado a Hitler de forma injustificável – é a famosa Lei de Godwin. Há gente, até, que se mete numa boa conversa com o único objetivo de espalhar a cizânia: mas como tem troll nessa pobre internet.

Ainda assim, talvez por tratar de temas ligados à cultura digital, o formato de consulta pública online está funcionando. Sim, as coisas no Brasil às vezes dão certo. Estar funcionando quer dizer que deixa vontade de mais e mais. Casamento gay, aborto, regulamentação de motocicletas no trânsito, quem sabe até reforma política. O número de assuntos é enorme. Queremos discutir tudo.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não precisa ir muito longe no futuro para saber da inutilidade do atual Congresso Nacional. Hoje eu defendo a extinção do Senado e a redução no orçamento dos poderes legislativos e no número de representantes políticos na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa do RS, além de limitar o número de servidores e cargos em comissão nestas casas. A máquina legislativa brasileira é a mais cara do mundo que paga salários extravagantes para uma produção mínima, farras muitas e ausência descarada dos eleitos nos trabalhos durante os dias úteis da semana. A tecnologia online pode muito bem auxiliar esta verdadeira e necessária "revolução" no sistema político nacional.

DINHEIRO PÚBLICO - Mais da metade da população brasileira depende de pagamentos do governo

Tranferência de Renda. Em ano de eleição, mais da metade da população brasileira depende de pagamentos do governo - 17/07/2010 às 18h49m; O Globo

SÃO PAULO - Esforço do governo federal para tirar da pobreza absoluta 12,8 milhões de pessoas nos últimos anos - resultado, principalmente, de políticas de aumentos reais do salário mínimo e do funcionalismo, bem como da ampliação do Bolsa Família - transformou o orçamento federal numa grande folha de pagamento, segundo cálculos do economista especializado em contas públicas Raul Velloso. Tomando como base as despesas não financeiras da União em 2009 (que excluem pagamento de juros da dívida pública ou concessão de empréstimos), 48,8 milhões de brasileiros dependem diretamente do dinheiro advindo da arrecadação de impostos. Segundo reportagem deste domingo de O GLOBO, são grupos que vão de gente beneficiada com o seguro-desemprego ou o Bolsa Família até assalariados do funcionalismo público e aposentados, que contribuíram boa parte da vida em troca da remuneração.

Como, na sua grande maioria, esses pagamentos se configuram em renda familiar, o número de beneficiados é na prática bem maior. Se levado em conta que essa renda ajuda a manter ao menos duas pessoas (núcleo familiar básico) - e, no caso do Bolsa Família, núcleos familiares mais numerosos -, argumenta Velloso, a quantidade de brasileiros que vivem de recursos advindos da arrecadação tributária sobe para cerca de cem milhões de pessoas. Mais da metade da população do país.

No orçamento de 2009, observa o economista, esses gastos representaram R$ 570,5 bilhões, ou 77% de todos os gastos não financeiros - uma enormidade, dado que as despesas com saúde representaram 7,3% dos gastos totais, e os investimentos públicos, 6%. Na comparação com o orçamento de 2005, o número de brasileiros beneficiados diretamente passou de 40 milhões para 48,8 milhões, alta de 22% em cinco anos.

Especialista: voto não é automático

Essa não é bem a lógica de cientista políticos, filósofos e sociólogos especialistas em analisar o impacto de políticas públicas no processo eleitoral, ainda que todos concordem que as políticas de distribuição de renda possuem um componente poderoso de atração de votos. Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e professor da FGV de São Paulo, diz que programas como o Bolsa Família têm o poder de atrair votos por causa da percepção de melhora na vida de famílias que não possuíam renda e passaram a tê-la. Mas ele não acha certo dizer que as políticas de recomposição real de salários e aposentadorias do governo Lula tenham o poder de se transformar automaticamente em votos para a candidata governista, Dilma Rousseff.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Eu defendo um Estado presente, diligente, harmônico, unido, atuante nas funções precípuas de cada poder e comprometido com a nação. Eu defendo a ação assistencialista com contra-partidas onde o dinheiro público recebido é trocado por serviços comunitários e por obrigações monitoradas e comprovadas. Eu defendo um Estado prestativo, mas coativo com as ilegalidades, abusos, desvios, sonegações, desrespeitos e fraudes contra a nação. Eu defendo a priorização do Estado na justiça, educação, na saúde e na segurança, pois são estas áreas que garantem a lei, a paz social, a justiça e a qualidade de vida. Eu defendo entregar a vara de pescar e não o peixe para que as pessoas tenham dignidade, vontade e esforço para conquistar seus próprios objetivos, restituindo à coletividade, detentor do dinheiro público, com trabalho os benefícios recebidos.

RUMO AO SENADO - Pais, filhos e irmãos reforçam safra de suplentes

Pais, filhos e irmãos reforçam safra de suplentes em chapas para Senado
De legitimidade questionável, escolhidos devem preencher vagas em caso de licença, morte ou renúncia do parlamentar - Estadão, 17 de julho de 2010 | 18h 03 - Leandro Colon e Marcelo de Moraes / BRASÍLIA

Nas eleições deste ano, os candidatos ao Senado estão preparando uma safra de suplentes que ameaça ampliar o cordão dos políticos de legitimidade questionável em atuação na Casa. São parentes de candidatos, empresários financiadores de campanha, líderes religiosos e até "suplentes profissionais" escalados para assumir em caso de licença, morte ou renúncia dos titulares que forem eleitos nas urnas.

O ex-governador do Amazonas Eduardo Braga (PMDB-AM) concorre a uma vaga no Senado com a mulher, Sandra, na suplência. O ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) escolheu o pai, Brito Miranda. O senador Mão Santa (PSC-PI) fez uma troca: a atual suplente, sua mulher Adalgisa, abriu espaço para a filha Cassandra.

O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) também mudou de parente: o irmão Geovani, que assumiu a vaga de senador por três vezes, foi substituído na chapa por outro irmão, Geová. Governador cassado e agora candidato a senador, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) inscreveu um tio, Ivandro.

Escândalos

A escolha de suplentes com base em critérios pouco justificáveis não é novidade e seus efeitos são bem conhecidos. A atual legislatura, marcada por sucessivos escândalos, chegou a ter, entre os 81 senadores em exercício, nada menos que 20 suplentes.

Chama a atenção, porém, o fato de a prática ter se intensificado, justamente depois de uma legislatura que produziu casos como o dos atos secretos revelado pelo Estado. A prática, perpetuada pelo desinteresse dos parlamentares em mudar as regras, é apontada como uma das razões da fragilidade do Legislativo.

Se Netinho de Paula (PC do B-SP) for eleito, por exemplo, a ex-ministra Matilde Ribeiro pode virar senadora, nem que seja por alguns meses. Segunda suplente do candidato, Matilde pediu demissão do cargo de ministra da Igualdade Racial em 2008 por envolvimento no escândalo dos cartões corporativos do governo federal.

A legislação eleitoral diz que cabe ao candidato indicar seus dois suplentes. São nomes que pouco aparecem durante a campanha, mas ganham prestígio e benesses quando viram titulares. Quem assume recebe, além do mandato, todos os benefícios de um senador, inclusive plano de saúde vitalício se ficar mais de seis meses no cargo.

Célebre pelos cabelos longos e pela atuação na tropa de choque do governo, o suplente Wellington Salgado foi um dos principais financiadores de campanha do titular do mandato, Hélio Costa (PMDB-MG). Salgado ocupou a vaga quando Costa se tornou ministro das Comunicações. Neste ano, outros empresários tentam repetir a trajetória.

O deputado Ciro Nogueira (PP-PI), que vai tentar o Senado, inscreveu como suplente João Claudino, dono de um patrimônio de R$ 623 milhões. De olho na reeleição, Romeu Tuma (PTB-SP) escolheu o empresário do ramo educacional Antonio Carbonari Netto, cujos bens somam R$ 46 milhões. O suplente da chapa de Romero Jucá (PMDB-RR), Sander Salomão, declarou um patrimônio de R$ 49,3 milhões.

Eterno

Há ainda a turma dos "suplentes profissionais": Neuto de Conto (PMDB-SC), ACM Júnior (DEM-BA) e Fernando Ribeiro (PMDB-PA). Os dois primeiros já assumiram as vagas dos titulares, enquanto Ribeiro é o eterno suplente de Jader Barbalho (PMDB-PA).

Em Mato Grosso do Sul, há o "suplente cruzado". Dagoberto Nogueira (PDT) escolheu a petista Gilda Santos, mulher de Zeca do PT, candidato a governador. No Paraná, o suplente de Ricardo Barros (PP) é José Richa Filho, irmão do candidato a governador pelo PSDB, Beto Richa.

Envolvido no escândalo do mensalão em 2005, que o levou à renúncia do mandato de deputado, Paulo Rocha (PT-PA) indicou Pastor Leodato Marques (PP) para uma das suplências. O senador João Ribeiro (PR-TO) optou pelo Pastor Amarildo (PSC) e seu colega de Senado Marcelo Crivella (PRB) inscreveu o Pastor Monteiro de Jesus (PRB), vereador de Barra do Piraí.

A RIQUEZA DOS POLÍTICOS

A riqueza dos políticos. Os candidatos que mais enriqueceram em seus atuais mandatos, segundo um levantamento feito por ÉPOCA a partir do patrimônio declarado ao TSE - Leandro Loyola e Marcelo Rocha Com Naiara Lemos - REVISTA ÉPOCA - 17/07/2040 - 00:25 - A reportagem completa pode ser lida na íntegra na edição da revista Época de 17/julho/2010.

Votar é um ato simples, mas requer um raciocínio prévio que a cada dia fica menos simples. Os brasileiros nunca tiveram tantas informações para conhecer os candidatos antes de decidir em quem votar. Informações sobre a vida pregressa, a atuação dos políticos quando governaram, como eles votaram no parlamento, como gastaram suas verbas de custeio pessoal, se cometeram crimes, se são investigados por mau uso do dinheiro público e quanto dinheiro possuem. Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obriga os candidatos a apresentar uma lista com seus bens. Apesar de algumas falhas, essa declaração abre aos eleitores a chance de ter uma noção da situação financeira dos candidatos.

ÉPOCA fez um levantamento baseado nas informações enviadas até a semana passada pelos mais de 20 mil candidatos inscritos para a eleição de outubro. Foram usados dados disponíveis no TSE e nos sites Políticos do Brasil e Transparência Brasil. A pesquisa permite medir quem são os políticos mais ricos do país, aqueles que mais enriqueceram durante seus mandatos – e o grau de transparência de cada um com a própria riqueza.

Para medir o enriquecimento, a pesquisa feita por ÉPOCA levou em conta os candidatos que exercem mandato desde 2006, no caso de governadores, senadores e deputados federais, ou desde 2002, para o caso de parte dos senadores. Dos 499 candidatos examinados, 365 têm patrimônio maior neste ano do que tinham antes. O TSE ainda está alimentando a lista com dados de candidatos. Mas os números permitem dizer que a política enriquece. “Há uma correlação positiva entre o número de mandatos e o aumento do patrimônio declarado dos políticos”, diz o cientista político Leôncio Martins Rodrigues. “Ninguém entra para a política para ficar mais pobre.” Em seu livro Mudanças na classe política brasileira, Rodrigues examinou o perfil profissional dos parlamentares em legislaturas anteriores. Entre outras coisas, descobriu que a carreira política é um bom negócio. Pouquíssima gente fica mais pobre depois que entra na política.

Ser rico, sempre é bom lembrar, não é nenhum crime. Ao contrário. Quanto mais gente rica um país tem, melhor. A prosperidade de cada vez mais cidadãos é uma das conquistas mais desejadas, mais necessárias e mais importantes para o futuro do Brasil. É dessa riqueza que vêm o investimento em novos negócios, novos empregos e o crescimento econômico que beneficia todo o país. E, em boa parte, é fato que a riqueza de muitos políticos apenas espelha a evolução do país e o tino empresarial dos homens de negócio bem-sucedidos. É o caso do candidato mais rico de todos: Guilherme Leal, presidente da empresa de cosméticos Natura e postulante ao cargo de vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV), declarou ter um patrimônio de R$ 1,2 bilhão (leia a lista dos mais ricos abaixo). Ou de políticos como o ex-governador de Mato Grosso e candidato ao Senado Blairo Maggi (PR) e de parlamentares que também são empresários do agronegócio, um dos setores que mais têm crescido na economia nacional.

Mas há casos que chamam a atenção por razões menos nobres. A má fama dos políticos brasileiros, corroborada por seguidas denúncias de desvio de recursos públicos e conduta ética condenável, deixa dúvidas sobre o crescimento de muitos patrimônios. Certas dúvidas podem até ser sanadas por explicações técnicas, como erros de digitação ou de omissão (os detectados foram apontados nos quadros). Alguns políticos desprezaram as declarações anteriores e afirmam ter fornecido dados incompletos. Outros eram muito pobres ou de classe média baixa e, com o salário de parlamentar ou governador, melhoraram de vida. E há, evidentemente, aqueles cujas explicações não são convincentes.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O SALÁRIO EXTRAVAGANTE, AS FARRAS ABUSIVAS, AS EMENDAS RECEBIDAS, OS PRIVILÉGIOS DO CARGOS RECEBIDOS, APOSENTADORIA SEM TEMPO, AS VERBAS GASTAS COM NOTA FRIA E EVENTOS SEM RELAÇÃO E OS ATOS SECRETOS QUE DITAM OS REAJUSTES E OS BENEFÍCIOS FINANCEIROS TOTALIZAM VALORES RETIRADOS DOS COFRES PÚBLICOS. E DE ONDE SAI TODO ESTE DINHEIRO PARA PATROCINAR A MÁQUINA LEGISLATIVA MAIS CARA DO MUNDO?

SAI DAS CONSTANTES E SAUDADOS RECORDES DE ARRECADAÇÕES DE TRIBUTOS TIRADOS DO MEU BOLSO, DO TEU E DE TODOS AQUELES QUE TRABALHAM, CONSOMEM E VENDEM. NÓS PAGAMOS O ENRIQUECIMENTO E NÃO FIZEMOS NADA PARA VOTAR. SIMPLESMENTE, A CADA DOIS ANOS, SOMOS CHAMADOS A CABRESTO DA JUSTIÇA PARA VOTAR NA ESPERANÇA DE ACHAR UM CANDIDATO DE ATITUDE PROBA E CORAJOSA PARA MUDAR ESTE MODELO E ENFRENTAR O SISTEMA E SEUS CACIQUES.

FARRA - Vereadores desviam quase R$ 600 mil e usam notas frias e empresas fantasmas para justificar.

MPE aponta desvio de quase R$ 600 mil na Câmara de Guarulhos. Notas frias e empresas fantasmas seriam usadas para justificar pagamentos feitos por vereadores
16 de julho de 2010 | 10h 28 - O Estado de São Paulo

SÃO PAULO - Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Guarulhos, na Grande São Paulo, cumprem nexta-feira, 16, mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal da cidade. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) após denúncias de prestação de contas irregulares na Câmara. O MPE já tem provas do desvio de cerca de R$ 588 mil em verbas.

Foram expedidos 19 mandados de busca e apreensão contra 12 vereadores dos 34 que compõem a Câmara de Guarulhos, a segunda maior cidade do Estado. Há ainda seis ex-vereadores envolvidos. Entre os alvos estão o presidente da casa, Alan Neto, e demais membros da mesa diretora. Outras sete pessoas são investigadas.

O esquema consistia no uso de empresas fantasmas e notas frias para justificar pagamentos supostamente feitos pelos políticos por meio de seus gabinetes. A operação apreendeu documentos e computadores tanto nas residências dos vereadores como na Câmara Municipal.

Resposta. Em nota, o presidente da Câmara "acredita que o inquérito aberto pelo Ministério Público possibilitará o esclarecimento de qualquer dúvida existente sobre a conduta dos vereadores e o uso de verbas públicas durante a Legislatura de 2005, considerando natural que homens públicos sejam investigados, pois isso faz parte da rotina daqueles que administram o Erário."

Além disso, o representante da casa afirma que o Legislativo está "à disposição para fornecer a documentação requisitada e as condições necessárias para a efetiva apuração."