VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

BENEFÍCIOS SELETIVOS


OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 23/05/2012

 
Por carecerem de fundamentos técnicos mais sólidos, beiram a demagogia as medidas do governo para estimular as vendas de automóveis populares e reduzir os custos dos empréstimos para o consumo. Se ganhos mais notáveis houver, eles serão auferidos por um segmento empresarial - as montadoras - com o qual o PT tem afinidades políticas históricas.

A insistência do Ministério da Fazenda no aprofundamento de medidas que deram resultados em outro momento, mas de efeitos duvidosos diante da situação financeira das famílias, do aumento do índice de inadimplência e das incertezas no cenário mundial que bloqueiam os planos de investimentos do setor privado, mostra sua dificuldade para compreender o impacto do agravamento da crise internacional sobre a economia brasileira. Afirmações exageradamente otimistas da presidente Dilma Rousseff, como a de que o País está "300%" preparado para enfrentar os problemas de origem externa, em nada estimulam sua equipe a procurar entender as novas ameaças à economia do País, o que torna ainda mais difícil a adoção das medidas para repeli-las.

Pela sétima vez desde o início da crise global, em 2008, o governo anunciou medidas semelhantes para estimular a economia, entre as quais a redução de tributos, a liberação de mais dinheiro para os bancos emprestarem e a redução de juros. Apenas para o estímulo às vendas de automóveis, que vale até o fim de agosto, os benefícios tributários somam R$ 1,2 bilhão. Além disso, o Banco Central liberará R$ 18 bilhões de depósitos compulsórios mantidos pelos bancos na instituição, em troca do compromisso dos bancos de emprestar mais para o consumo, reduzir o valor da entrada, baixar os juros e estender os prazos dos financiamentos.

Do lado dos investimentos, além da indústria automobilística - com o estímulo às vendas de caminhões e ônibus -, o governo incluiu também o setor de máquinas e equipamentos. O BNDES reduzirá os juros dos financiamentos desses bens.

Com a redução para zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de automóveis de até 1.000 cilindradas (carros populares), em troca da redução de 2,5% do preço desses veículos, o governo tenta esvaziar os pátios das montadoras. Não por acaso, a história do PT começa com os metalúrgicos dessas empresas no ABC. É difícil, no entanto, prognosticar algum resultado econômico expressivo dessas medidas.

É sabido que a parcela da população beneficiada pelos programas de renda do governo do PT e pelo crescimento da economia nos últimos anos teve acesso ao carro próprio, o que permitiu à indústria automobilística bater sucessivos recordes de produção. Os dados da evolução das vendas de veículos populares, porém, sugerem que a grande maioria que podia comprar seu primeiro automóvel já o fez. Por seu nível de renda, essa fatia da população não tem condições de trocar de carro com frequência nem de comprar um segundo ou terceiro automóvel para a família. Assim, este parece um mercado já suprido, daí a provável ineficácia de medidas destinadas a estimular seu consumo adicional.

O aumento dos gastos financeiros das famílias constatado pelo Banco Central não deixa dúvida de que sua capacidade de endividamento se esgotou ou está prestes a se esgotar, o que tolhe sua intenção de contrair empréstimos, ainda que em condições facilitadas. O aumento da inadimplência, que em abril registrou a maior alta mensal desde 2002, ao mesmo tempo que mostra dificuldades financeiras dos consumidores, exige dos bancos maior cautela na concessão de financiamentos.

Ao insistir no estímulo ao consumo, para agradar a parcelas da população e segmentos empresariais que lhe interessam politicamente, mais uma vez o governo do PT deixa de cumprir o papel que lhe compete: o de, no momento de dificuldades para o setor privado, realizar os necessários investimentos em infraestrutura, para estimular a atividade econômica e eliminar gargalos que tolhem o crescimento.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Ao desvalorizar o real para atender os pedidos dos poderosos que ganham na exportação de seus produtos, o governo alavancou uma inflação que até agora estava sob controle. Não satisfeito, age adiantando benefícios para aumentar ainda mais os privilégios dos ricos e o caos no trânsito, ao invés de se preocupar com as altas nos preços na alimentação, na saúde, no transporte público, na moradia e na segurança do cidadão brasileiro. 

CPIs DE ALTÍSIMA VOLTAGEM

BEATRIZ FAGUNDES, O SUL, Porto Alegre, Quarta-feira, 23 de Maio de 2012.


O macabro é assistir as cenas de "cara de surpresa de parlamentares".

A namorada do Carlinhos Cachoeira "encantou" deputados e senadores, segundo diversos sites. Loura, olhos claros, corpinho violão e um certo ar de ingenuidade. Não demorou muito para que Andressa Mendonça, mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, produzisse nos parlamentares o mesmo ar apatetado de qualquer homem diante de uma "mulher bonita". Dizem os defensores que essa é uma condição inafastável da espécie humana em sua lamentável condição de "machos". Quanto mais idosos, mais novas deverão ser suas parceiras. Por razões óbvias. Dispensa comentários.

Porém, o suposto mal está provocado pelo "silêncio" do principal ator da comédia, denominada CPI do Cachoeira nem no mais histriônico ato de delírio pode produzir "surpresa" aos integrantes da tal CPI, ou a qualquer outra pessoa com dois neurônios funcionando. A cena apenas foi repetida já que os mais atentos não esquecem depoentes, não apenas em silêncio, mas já protegidos por habeas corpus, digamos assim, preventivos em CPIs de altíssima voltagem.

O macabro é assistir as cenas de "cara de surpresa de parlamentares". Carlinhos Cachoeira utilizou a velha fórmula dos covardes: manteve o silêncio. Oscar Wilde, escritor irlandês, foi definitivo ao afirmar para a posteridade: "Cínico é aquele que sabe o preço de tudo. Na verdade, não sabe o valor de nada". Carlinhos Cachoeira deu ao Congresso Nacional apenas o que possui, ou seja, o "silêncio dos covardes". Seria oportuno que pelo menos a claque não insistisse em manter o papo segundo o qual a vantagem do vilão é poder contratar um "bom advogado". Não!

O real é uma interpretação no mínimo curiosa do Supremo Tribunal Federal sobre o difuso direito de "permanecer calado para não produzir provas contra si mesmo", ou de parte da imprensa que defende isso como parte da liberdade "conquistada com suor e sangue" pelos militantes da "abertura". Vivemos em tempos de lassidão moral. O Estado e as pessoas podem ser "usados" de forma, e por tempo indeterminado, sem que ninguém se sinta responsável por isso!

CACHOEIRA NA CPI

 
 
ZERO HORA, 23 de maio de 2012 

Perguntas, silêncio e irritação

 

O bicheiro não respondeu a nenhum dos questionamentos dos parlamentares sob a alegação de que primeiro falará à Justiça

Usando terno escuro, 16 quilos mais magro e com cabelos brancos, o bicheiro Carlinhos Cachoeira cumpriu ontem a cartilha de seus advogados, anunciada no dia anterior. Por duas horas e 23 minutos, permaneceu calado, irritando deputados e senadores e esvaziando a mais esperada sessão da CPI que o investiga.

Foram 30 “nãos” a 60 perguntas perguntas feitas por oito parlamentares. Alegando que pretende se manifestar antes na Justiça, ele disse que tem “muito a dizer”, mas saiu sem responder a nenhum questionamento e afirmou que só estava ali porque foi forçado a comparecer.

– Quem forçou foram os senhores – disse, ao justificar seu comportamento.

– Estamos aqui perguntando para uma múmia, uma pessoa que não quer responder – afirmou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que sugeriu o encerramento da sessão e teve sua proposta acolhida.

Cachoeira foi chamado por integrantes da CPI de “bandido”, “marginal”, “arrogante” e “criminoso”. Em alguns momentos, sorriu discretamente ao ser questionado.

Preso desde 29 de fevereiro, sob acusação de explorar jogos ilegais e comandar um vasto esquema de corrupção, o bicheiro saiu ontem pela primeira vez do complexo penitenciário da Papuda, sob forte esquema de segurança. Acompanhado pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, seu advogado, foi acomodado numa mesa lateral na CPI, por sua condição de presidiário.

Bicheiro deverá ser ouvido pela Justiça de Goiás dia 1º

A mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, acompanhou tudo no fundo da sala, de onde trocou olhares com o marido.

Nervoso e com aparência envelhecida desde sua última aparição em uma CPI, há sete anos, Cachoeira indicou sua disposição logo de cara.

– Constitucionalmente fui advertido pelos advogados para não dizer nada e não falarei nada aqui – disse.

– Somente depois da audiência que terei com o juiz, se achar que posso contribuir. Podem me chamar que responderei a qualquer pergunta.

Cachoeira deverá ser ouvido pela Justiça de Goiás no dia 1º de junho. A CPI decidiu convocá-lo novamente depois disso.

Por três votos a um, o Superior Tribunal de Justiça negou ontem pedido de liberdade apresentado pela defesa de Cachoeira.

terça-feira, 22 de maio de 2012

CPI - ESTAMOS PEGUNTANDO PARA UMA MÚMIA


Carlinhos Cachoeira, na chegada ao Congresso para prestar depoimento à CPI: bicheiro ficou calado e não respondeu perguntas dos parlamentares
Foto: O Globo / Givaldo Barbosa

‘Não falarei nada aqui’, diz Carlinhos Cachoeira à CPI

Sessão foi encerrada diante das negativas do contraventor em responder as questões.

 
BRASÍLIA - Como era de se esperar, o contraventor Carlinhos Cachoeira confirmou a expectativa de sua defesa e se limitou nesta terça-feira a dizer que não iria falar nada durante a sessão da CPI que investiga esquema de corrupção comandando por ele. A reunião durava pouco mais de duas horas quando - sem obter nenhuma resposta do depoente - o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), decidiu pôr fim ao “depoimento”. Antes mesmo de ser encerrado, alguns deputados e senadores já tinham deixado a sala.

De terno e gravata, mais magro e pouco cabelo branco, Cachoeira aparentou estar bem abatido. A sessão foi aberta por Vital, que logo em seguida chamou o bicheiro. Ele teria 20 minutos para falar no início, mas o fez em menos de três.

- Boa tarde para os senhores e senhoras. Estou aqui como manda a lei. Fui advertido pelos meus advogados para não dizer nada. Eu não vou falar nada aqui. Somente depois da audiência que vamos ter no juiz, se por ventura achar que eu deva contribuir, pode chamar que eu virei para falar - disse. Tenho muito a dizer depois da audiência - comentou para logo em seguida, a uma nova pergunta, responder com ironia:
- Esta é uma boa pergunta para ser respondida depois.

A audiência de Cachoeira na Justiça, segundo deu advogado Márcio Thomaz Bastos, será em 31 de maio e 1º de junho. Em rápida declaração, antes do depoimento, a outra advogada do contraventor, Dora Cavalcanti, afirmou que o cliente “está abatido, porém firme”.

Ainda durante sessão, convicto de que o contraventor nada falaria, o presidente da CPI propôs antecipar o fim da reunião, para ouvi-lo somente depois da audiência que Cachoeira terá na Justiça.

- Indago a vossas Excelências se não seria de bom alvitre, mais prudente anteciparmos o encerramento dessa reunião? - questionou Vital, mas a ideia foi refutada.

Estamos aqui perguntando para uma múmia. O que as pessoas vão pensar de nós?

Como ele prestou “depoimento” como investigado, teve o direito de ficar calado diante das perguntas dos parlamentares. Mais cedo, os advogados de Carlinhos Cachoeira foram à sala da CPI e depois se dirigiram para sala protegida onde estão guardados os documentos das operações Monte Carlo e Vegas.

Mulher do contraventor acompanha a sessão

Escoltada por advogados e seguranças a atual mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, também está no Congresso, em uma cadeira aos fundos do plenário. Ela não deu nenhuma declaração.

Os parlamentares que chegaram para acompanhar o depoimento estavam céticos com relação à possibilidade de Cachoeira fazer qualquer revelação bombástica. No entanto, o envolvimento de sua mulher, bem como de sua ex-mulher Andréa Aprígio, que já teve a convocação aprovada, são avaliadas como forma de pressioná-lo a falar.

Ao entrar na sala da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL -AP ) defendeu que a comissão convoque para depor a atual atual mulher de Cachoeira.

- Ela tem muitas informações importantes. Toda a negociação se passava com o conhecimento dela.
Fernando Francischni (PSDB-PR) fez vários questionamentos sobre a relação de Cachoeira com o governo do Distrito Federal e do Paraná. Ele criticou o “desrespeito” do contraventor com a CPI ao ficar calado.

- É muito triste, já na primeira pergunta, mostrando o desrespeito de um criminoso que vem por aqui. Não brinque com essa CPI. Achar que ele vem para jogar ou salvar da fogueira outras pessoa – disse o deputado tucano.

Cachoeira não quis responder sequer se estava sendo bem tratado na Papuda, presídio localizado em Brasília onde ele está preso. A pergunta foi feita pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
- Nós não somos teu - afirmou Rubens Bueno, em referência a mensagem do deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) enviou ao governar do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

O silêncio de Cachoeira fez o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), desistir de fazer perguntas, fazendo um trocadilho com o apelido do bicheiro. Para o senador, fazer perguntas a ele é o mesmo que "chover no molhado nessa cachoeira".

- O que estamos aqui a fazer diante de um marginal com arrogância dos livres - disse Álvaro Dias.
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) foi outra a sugerir a suspensão do depoimento. Sem medir palavras, ela chamou Cachoeira de bandido e cínico e disse que os parlamentares estava fazendo perguntas para uma múmia. Para a senadora, é importante interromper a sessão porque, do contrário, Cachoeira já saberá as perguntas elaboradas pelos parlamentares e estará preparado para respondê-las depois.

- Estamos fazendo papel ridículo diante deste senhor que esta nos manipulando. Se estamos perguntando diante de uma múmia, o que vão pensar de nós? - questionou a senadora. - Não vou dar ouro a bandido - finalizou.

Outro a expressar a mesma preocupação foi o deputado Silvio Costa (PTB-PE):

- A gente vai ser ridicularizado ao cubo.

Eles também disseram estar preocupados com a repercussão negativa que uma sessão sem respostas pode causar na opinião pública.

O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), também sugeriu interromper a sessão e ouvir o bicheiro depois.

- Podemos fazer uma oitiva depois dessa data. O que seria mais proveitoso, produtivo. Não serão os discursos aqui infindáveis que vão contribuir - afirmou Cunha.

Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu uma acareação entre Cachoeira e o ex-diretor do Dnit Luiz Antônio Pagot. O ex-diretor acusa Cachoeira de ter articulado para tirá-lo do cargo.

- Não vou fazer nenhuma pergunta porque já sei que ele não vai responder - disse, resignado, o senador José Pimentel (PT-CE).

Cachoeira teve que comparecer à sessão porque, na noite de segunda-feira, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus pedido pelo contraventor para adiar mais uma vez seu depoimento. A defesa pediu um prazo de três semanas com o objetivo de preparar melhor o réu para a sessão, mas o ministro não concedeu o benefício.

Relator e presidente tentaram acordo para ouvir bicheiro

O relator e o presidente da CPI de Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG) e senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), se reuniram com os advogados do bicheiro antes do depoimento, para tentar fazer um acordo para que ele respondesse pelo menos a algumas perguntas. Os dirigentes da CPMI tentaram convencer o advogado Márcio Thomaz Bastos de que Carlinhos Cachoeira poderia responder a algumas perguntas que não o comprometesse. Mas logo no inicio da inquirição ele deixou claro que o acordo não vingara.
Também não foi feita a transferência da guarda do preso para a polícia legislativa do Senado. De acordo com despacho do juiz do caso, durante a chegada e permanência de Cachoeira no Senado , ele ficou sob a guarda da Polícia Federal.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Tudo sob os auspícios da nossa constituição dita cidadã! Uma constituição que protege corruptos, apadrinhamentos, separação de poderes e vantagens corporativistas e dificulta a apuração de ilícitudes não pode ser chamada de cidadã, mas de protetora dos bandidos, corruptos e corporativistas.

A CPI DA CASCATA


<br /><b>Crédito: </b> ARTE JOÃO LUIS XAVIER
Crédito: ARTE JOÃO LUIS XAVIER   

Juremir Machado da Silva - CORREIO DO POVO, 22/05/2012


Palomas, sempre Palomas, um lugar único no mundo, onde políticos prometem e não cumprem e piso vira teto. Palomas, Palomas, sempre Palomas, único lugar do universo onde mensalão vira caixa 2 e caixa 2 é transportado em cueca, meia e mala de garupa. Palomas, Palomas, sempre Palomas, único lugar da galáxia em que o paladino da ética é financiado por um bicheiro, mas continua senador. Palomas, Palomas, sempre Palomas, único lugar da América Latina onde um José Sarney, pilar civil da ditadura militar que torturou, matou e não pagou, aparece nas imagens da instalação de uma Comissão da Verdade destinada a apurar os crimes do regime autoritário. Palomas, sempre Palomas, único lugar onde um criminoso pauta a sessão Morcego da investigativa revista Oia.

Palomas, de fato, é um lugar singular. Lá, CPI não termina em pizza. Começa. No momento, está em foco a CPMI da Cascata. A primeira grande descoberta, contudo, não foi feita pelos integrantes da Comissão, mas pelo olho indiscreto da mídia, o olho da televisão, que a revista Oia, nessas coisas, é cega. A câmera pegou o deputado petista Vacaredo levando sua reputação para o brejo. A mensagem que ele estava passando por celular - Palomas é líder mundial em número de celulares de última geração - correu o mundo e ainda domina todas as conversas nos bolichos de Palomas. Ninguém esquecerá o seu recadinho carinhoso para o governador peemedebista do Rio de Janeiro, o cosmopolita Sérgio Cabral: "A relação com o PMDB vai azedar na CPI, mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu". O amor é lindo! Cabral tem descoberto o Brasil e cachoeiras de vinhos do mundo graças aos agrados desinteressados dos seus amigos cascateiros. Leva a vida em voo de asa-delta. Está blindado por simpatia pura.

A mensagem de Vacaredo mostrou que ele é um amigo leal. O "teu", do final do torpedo que, não tivesse sido disparado em Palomas, poderia derrubar os dois, não é sinal de analfabetismo, embora não se deva pôr o pé no fogo por ninguém, mas de que o autor tem mão grande. Opa! Nada de mal-entendidos chatos. Tem dedo grande. Cometeu um erro de digitação. O povo de Palomas é grosso, mal-educado, tem mania de simplificar as coisas. Estão dizendo em cada esquina que Vacaredo não passa de um safado. E que Cabral é simplesmente um aproveitador. Êta gente linguaruda. A falta de sofisticação dos palomenses os leva a achar que Vacaredo deveria ser expulso da mangueira, quer dizer, da Câmara de Deputados, por quebra de decoro parlamentar. Pobres dos palomenses, ainda acreditam em decoro no Congresso Nacional. São caipiras.

Palomas, sempre Palomas, único lugar do céu e da terra onde uma CPI, cujo objetivo é a transparência, tranca os documentos numa sala-cofre e faz tudo para que não sejam convocados a depor os governadores envolvidos no escândalo em questão. Palomas é um paraíso. Um paraíso fiscal. A imprensa palomense, contudo, garante que a faxina está pegando por lá e que ninguém ficará impune. A população de Palomas ouve isso atenta e exclama: Uau!

Juremir Machado da Silva | juremir@correiodopovo.com.br

segunda-feira, 21 de maio de 2012

CPI DO BATE-BOCA ACALORADO

REVISTA ISTO É N° Edição:  2219, 21.Mai.12 - 17:53

Muito barulho por nada

Sessões da CPI do Cachoeira são marcadas por bate-bocas acalorados, mas um acordo entre os partidos não deixa que as investigações sobre as relações do bicheiro com políticos e empresários avancem de verdade

Izabelle Torres

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NO RINGUE
Os senadores Fernando Collor e Pedro Taques
protagonizaram o primeiro bate-boca da CPI
Criada para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários, a CPI do Cachoeira até agora pouco avançou. Na primeira semana de depoimentos, os debates foram dominados pela troca de acusações entre integrantes da Polícia Federal e a Procuradoria da República. Já a aguardada audiência de Cachoeira, inicialmente marcada para a terça-feira 15, foi adiada por causa de uma liminar acolhida pelo ministro do STF, Celso de Mello. Na quarta-feira 16, parlamentares de governo e oposição costuraram um conveniente acordão para postergar ao máximo o depoimento de governadores do PSDB, PT e PMDB citados no inquérito da Operação Monte Carlo, restringindo o foco das investigações a personagens menores do esquema. “Só chamaram os bagrinhos. Os importantes mesmo estão de fora”, criticou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Também mandaram direto para o arquivo os pedidos de quebra de sigilo das contas da Delta em todo o País, com exceção da região Centro-Oeste. A decisão livra os tucanos de sofrer constrangimentos em São Paulo e os peemedebistas no Rio de Janeiro. “Não há chance de a CPI avançar. Não vejo interesse nos partidos”, reconhece o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE). Enquanto a apuração engatinha e não há demonstrações contundentes de que o esquema de Cachoeira será investigado a fundo no Congresso, os parlamentares aproveitam os holofotes proporcionados pela CPI para produzir barulho. Apenas barulho.

Desde o início dos trabalhos, no fim de abril, as discussões entre parlamentares são uma constante e os bate-bocas se transformaram num espetáculo à parte. Os integrantes da CPI divergem sobre tudo e começam a transformar o ambiente de trabalho em um ringue repleto de acusações e xingamentos. A reunião secreta que ouviu o delegado Matheus Mella, responsável pela Operação Las Vegas, foi um exemplo da beligerância. Durante o depoimento, pelo menos três discussões acirradas aconteceram a portas fechadas. A mais áspera envolveu o deputado Ônyx Lorenzoni (DEM-RS) e o senador Humberto Costa (PT-PE). Ao descobrir que os advogados de defesa dos acusados assistiam ao depoimento, o deputado do DEM reclamou: “Precisamos ter mais ordem aqui. Isso, daqui a pouco, vai virar um circo”, disse. Na penúltima fileira, o senador petista respondeu que o deputado já era um palhaço de circo. Ônyx levantou-se e gritou com o dedo em riste: “O senhor é um sanguessuga!”, numa referência ao escândalo nas compras de hemoderivados, quando Costa era ministro da Saúde. De acordo com relatos dos políticos que participavam da sessão secreta, o delegado ficou constrangido com o bate-boca e o clima cordial demorou a ser restabelecido.
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Na semana inaugural dos trabalhos, o senador Fernando Collor (PTB-AL) protagonizou o primeiro bate-boca entre integrantes da CPI. Decidido a defender o sigilo dos documentos sobre as relações de Cachoeira, o senador reclamou que deputados vazavam informações. Foi interrompido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT): “Estamos aqui numa brincadeira da carochinha! O inquérito inteiro está na internet. Nenhum parlamentar pode ser responsabilizado por vazamento. Falar em sigilo é hipocrisia.” Collor ficou vermelho, franziu a testa e impostou a voz: “Não há uma posição hipócrita, nem safada, de quem quer que seja aqui! Hipócritas são aqueles que fornecem informações por debaixo dos panos para alguns confrades e fazem uso dessas informações como lhes convier!”

As divergências entre os integrantes da CPI também têm por trás brigas paroquiais dos Estados. Inimigos em Campina Grande (PB), os senadores Vital do Rego (PMDB-PB) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) estão se controlando para a temperatura não subir. Esforço que tem dado certo na frente dos holofotes, mas que não resiste aos ânimos exaltados nas reuniões sigilosas. Foi assim durante o depoimento do delegado Raul Alexandre Sousa na terça-feira 8. Cunha Lima também provocou o relator Odair Cunha (PT-SP), ao ressaltar que as decisões do colegiado eram um retrato do jogo político que o PT pretende fazer. Transtornado com a iminente convocação do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o senador da Paraíba não poupou críticas ao relator, a quem acusa de manipular o andamento das investigações. A convocação de Perillo também foi motivo de um bate-boca público entre o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e o deputado Silvio Costa (PTB-PE).

Com tantos parlamentares e partidos constrangidos com as investigações do esquema comandado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, é natural que os ânimos estejam exaltados. O problema é se esses bate-bocas se transformarem numa grande cortina de fumaça destinada a mascarar a ausência de investigação. Um sms enviado pelo deputado petista Cândido Vaccarezza (SP) ao governador do Rio, Sérgio Cabral, ilustra bem o clima de acordão reinante na Comissão. “A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe. Você é nosso e nós somos teu”. Com tanta discussão, pouco consenso e falta de empenho para apurar o alcance das relações de Cachoeira com políticos e empresários, a CPI corre o risco de perder o foco.

DEPUTADOS SE RECUSAM A VOTAR FIM DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

REVISTA ISTO É N° Edição:  2219, 21.Mai.12 - 17:52

Escravidão sem fim

Enquanto os deputados se recusam a votar a lei que pune o trabalho escravo, novos casos de abuso se repetem no País. O último envolve a rede Gregory de moda feminina

Natália Martino

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FLAGRA
Fiscais fecham uma das oficinas terceirizadas da
Gregory: situação de trabalho degradante
Na semana passada, a Câmara dos Deputados mostrou que sua sintonia com a sociedade não está bem afinada. Pela segunda vez em menos de 15 dias, parlamentares de todas as matizes políticas adiaram a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, já aprovada pelo Senado. Trata-se da lei que prevê a expropriação de imóveis rurais e urbanos, cujos donos sejam flagrados usando trabalho escravo. Para procurar justificar os seguidos adiamentos, líderes de vários partidos dizem que a dificuldade está em definir o que é trabalho escravo. Um discurso que não encontra respaldo na realidade. O Ministério do Trabalho e Emprego tem regras muito claras que determinam como deve ser a relação entre empregadores e empregados. Ao fugirem do tema, os deputados parecem ignorar que, em pleno século XXI, ainda existe no Brasil situação de escravidão. E não são apenas casos isolados nos rincões do País. As fiscalizações do Ministério têm encontrado esse tipo de prática em grandes centros urbanos e a serviço de fortes grupos econômicos. Este mês, os fiscais encontraram 12 trabalhadores submetidos a condições semelhantes às da escravidão em São Paulo e em Itaquaquecetuba, no interior paulista. São bolivianos que produziam peças para a marca de roupas femininas Gregory, presente nos principais shopping centers do País.
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GRIFE
Roupas da rede feminina espalhadas pelo barracão: R$ 3 por peça
De acordo com o relatório da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE-SP), os 12 trabalhadores bolivianos eram mantidos em condições precárias de segurança e saúde, com ausência de pagamento justo e cerceamento de liberdade. Sem a aprovação da PEC, os responsáveis por casos como esse estão sujeitos ao pagamento de verbas trabalhistas e indenizações. Na esfera criminal, a pena é de dois a oito anos de prisão, o que em geral é substituído por doação de cesta básica ou prestação de serviço comunitário. A fiscalização que flagrou a Gregory se deparou, em barracões precários, com situações como a de uma imigrante amamentando seu filho de um mês e meio enquanto trabalhava. Em uma das oficinas, o armário de alimentos ficava trancado. Em outra, os trabalhadores precisavam de autorização para sair, que nem sempre era concedida. Em todos os casos, iluminação precária, cadeiras improvisadas e jornadas de trabalho de 12 horas.

De acordo com Andrea Duca, diretora de marketing da rede fundada em 1981, que possui 80 lojas em 21 Estados brasileiros, a empresa não tinha conhecimento prévio sobre a situação e não possui o controle sobre o que acontece dentro das oficinas dos seus fornecedores, que são terceirizadas. “A fiscalização fez uma associação indevida do nosso nome ao problema”, afirma. O relatório, porém, é incisivo ao afirmar que a empresa “é inteiramente responsável pela situação encontrada”. De acordo com o documento, as notas fiscais das oficinas eram emitidas em nome de um CNPJ artificial como estratégia para eximir a Gregory de responsabilidades pela forma como a produção era conduzida. Essa não é a primeira vez que a grife se vê envolvida em denúncias. Em 2011, durante investigação que flagrou trabalho escravo a serviço da Zara, também foram encontradas etiquetas da Gregory nas oficinas fechadas pela fiscalização.
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AÇÃO
Artistas e líderes de movimentos sociais entregam manifesto
em Brasília a favor da PEC do trabalho escravo
“A empresa define o que vai ser produzido e o preço que vai pagar: apenas R$ 3 por peça, a ser dividido entre os donos das oficinas e os trabalhadores. É ela que efetivamente lucra com a exploração, não os intermediários”, diz Luis Alexandre de Faria, auditor da SRTE-SP. Os fiscais agora aguardam que a Gregory assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar o trabalho dos seus fornecedores. A rede assegura que resolverá o problema com o fim das compras de material de fornecedores que terceirizam o trabalho.

Os trabalhadores resgatados já receberam as verbas trabalhistas devidas, quase R$ 55 mil, mas ainda resta a incerteza sobre o futuro. “O Brasil tem que avançar muito no pós-resgate. Se a si­tuação de vulnerabilidade não acaba, o trabalhador é aliciado de novo”, diz Luiz Machado, coordenador do projeto de combate ao trabalho forçado no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Temos que lembrar que o fato de a vida dessas pessoas ser precária não é argumento para que o trabalho seja uma continuidade dessa condição”, afirma Leonardo Sakamoto, coordenador-geral da Repórter Brasil, ONG que atua no combate ao trabalho escravo.

Das áreas rurais, onde as denúncias costumam envolver tortura física e falta de acesso a água potável, vem as maiores críticas em relação à PEC. O adiamento da votação é encabeçado pela bancada ruralista no Legislativo. De acordo com o deputado Moreira Mendes (PSD- RO), um dos integrantes dessa bancada, falta uma definição do que é escravidão. “As denúncias costumam ser um exagero absoluto”, afirma o deputado. Atualmente, os fiscais seguem as normas do Ministério do Trabalho e Emprego e o artigo 149 do Código Penal, que criminaliza o cerceamento de liberdade, trabalho degradante e as jornadas exaustivas. “Trabalho escravo é aquele que coisifica a pessoa e tira dela a dignidade. Não é irregularidade trabalhista, é afronta aos direitos humanos”, diz Luiz Camargo, procurador-geral do trabalho. Foram esses argumentos que tomaram conta da Câmara dos Deputados no dia 8 de maio, quando a PEC deveria ser votada. A data havia sido escolhida por se tratar da semana de 13 de maio, data em que a Lei Áurea foi assinada há mais de um século. A PEC seria uma nova abolição da escravatura no Brasil. Mas não foi desta vez. Agora os deputados afirmam que voltarão a falar sobre o assunto na terça-feira 22.
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