IMPRENSA AVACALHA A POLÍTICA

CORREIO DO POVO 29/10/2013 14:56

Agência Brasil

Lula elogia Sarney e diz que imprensa avacalha a política. Ex-presidente disse que negação pode levar o País a regimes autoritários



Lula elogia Sarney e diz que imprensa avacalha a política
Crédito: Antônio Cruz / Agência Brasil / CP


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a importância da atuação do senador José Sarney (PMDB-AP) na convocação da Assembleia Nacional Constituinte, ao receber a medalha Ulysses Guimarães durante a solenidade em comemoração aos 25 anos da Constituição de 1988, no Senado, nesta terça-feira (29).

“Quero colocar sua presença na presidência (da República) no momento da Constituição em igualdade de forças com o companheiro Ulysses (Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte), porque, em nenhum momento, mesmo quando o senhor era afrontado no Congresso, o senhor não levantou um único dedo para colocar qualquer dificuldade aos trabalhos da Constituinte, e certamente foi o trabalho mais extraordinário que o Congresso já viveu”, disse Lula.

Lula destacou que a negação da política pode levar o país a regimes autoritários. “Na história desse país, se a juventude lesse a biografia de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitscheck e outras biografias, provavelmente não iriam desprezar a política, e muito menos a imprensa ia avacalhar a política como avacalha hoje. Não há nenhum momento da história, em nenhum lugar do mundo, que a negação da política tenha trazido algo melhor do que a política. O que aparece sempre quando se nega a política é um grupo praticando, na verdade, a ditadura”, afirmou

FEDERALIZAÇÃO DE PROFESSORES E MÉDICOS

ZERO HORA 29 de outubro de 2013 | N° 17598

ARTIGOS

Jocelim Azambuja*



Temos visto e ouvido muitos discursos ao longo dos anos, por governantes e candidatos, de que precisamos resolver os problemas da Educação e da Saúde de nosso país. Todos dizem que vão resolver! Basicamente são discursos eleitoreiros, pois paradoxalmente, quanto mais discursam, governos após governos, essas áreas só pioram.

Criaram um Piso Nacional de Salários para Professores do ensino básico, que, apesar de ser miserável, os governantes não cumprem, com honrosas exceções. Também sabemos que muitos governos estaduais e municipais, mesmo que quisessem não teriam como cumprir.

Da mesma forma para a saúde sucateada deste país, acham que a solução é contratar temporariamente médicos nacionais e estrangeiros, e que assim resolverão os problemas da saúde. Todas as pessoas com mediana inteligência sabem que isso não é solução, é mais um paliativo, não existem estruturas ambulatoriais e hospitalares em condições de atender a população, a verdade está na mídia diariamente, milhares de pessoas neste Brasil são mortas por falta de atendimento adequado.

Por outro lado temos uma realidade perversa. O governo federal hoje concentra cerca de 54% de todos os impostos arrecadados no país. Na época do regime autoritário, que os atuais governantes criticavam duramente, estes concentravam cerca de 45% dos impostos.

Qual a solução então? São muitas variáveis, mas a primeira a ser solucionada é a remuneração e os planos de carreira de professores e médicos.

Quem tem os recursos? Quem cobra dívidas intermináveis de Estados e municípios? Quem só discursa e nada pratica? Todos sabem a resposta: o governo federal!

Precisamos federalizar os salários de professores e médicos, com planos de carreira que prevejam a promoção por entrâncias, iniciando nos municípios mais longínquos para médicos e nas escolas mais distantes para professores, assim como juízes e promotores, adequando-se à realidade de cada profissão, com salários dignos que respaldem esses profissionais.

Ficar contando com o dinheiro do pré-sal ou de mais impostos, para um dia termos dinheiro para educação e saúde, é conversa. Como dizemos aqui no Rio Grande: “Conversa para boi dormir”.

Precisamos de ações concretas e menos discurso. Usem o dinheiro da alegada dívida de Estados e municípios para pagar professores e médicos federalizados e dar condições materiais a escolas, ambulatórios e hospitais, para proporcionarmos futuro a nossa juventude e salvarmos as vidas que perdemos todos os dias neste país.

*ADVOGADO

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA -ERRADO! Federalizar os salários de professores e de médicos é uma ideia totalmente equivocada, na medida em que aumenta a amplitude da responsabilidade e diminui o comprometimento do investidor que é a União com o local onde o serviço é prestado que pode ser o Estado ou o Município. A nação brasileira precisa implementar uma política tributária de acordo com a "República Federativa do Brasil" prevista na constituição, através de uma profunda reforma que descentralize os impostos, tirando da União para alocar aos Estados e Municípios fatias maiores da arrecadação de tributos. Esta reforma reduz a ganância praticada pela União e permitirá que Estados e Municípios possam investir, qualificar, aproximar e melhorar os serviços de saúde, educação e segurança, potencializando salários e valorizando os agentes públicos com salários dignos e qualificação permanente.

O FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ZERO HORA 28 de outubro de 2013 | N° 17597

ARTIGOS

 Alessandro Barcellos*



Neste dia 28 de outubro, quando comemoramos o Dia do Funcionário Público, antes de tudo é preciso agradecer a dedicação e o compromisso desse trabalhador com a função social que ele desempenha no seu dia a dia. E é por reconhecer o seu papel fundamental de materializar os serviços prestados pelas instituições governamentais que buscamos, desde o início do nosso governo, uma valorização à altura do seu trabalho.

O conjunto de políticas públicas implementadas na atual gestão só obteve o resultado positivo que constatamos por estarem associadas, na sua gênese, ao reconhecimento da importância do agente público. Para isso, foi fundamental a construção de um espaço qualificado de diálogo com a categoria e o efetivo tratamento das pautas apresentadas pelas entidades representativas do funcionalismo, buscando em todas as situações uma solução possível e concreta, sempre mediada pela capacidade orçamentária e pelo grau de defasagem percebido em cada grupo que compõe esse mosaico de categorias que chamamos de funcionário público estadual.

É primordial ressaltar que é uma escolha deste governo termos um Estado bem estruturado, com capacidade de trabalho sempre renovada, com mais servidores e reconhecimento desse trabalho. A visão de um Estado proativo exige um Estado moderno, com processos mais eficientes e com mais facilidades de acesso aos serviços.

Ao mesmo tempo em que nos dedicamos a atender às pautas propostas pelas representações desses servidores, vemos que há uma evolução nas demandas propostas. Um exemplo pôde ser comprovado em junho último, quando as manifestações sociais tomaram as ruas, mostrando que todas as conquistas alcançadas não arrefecem o espírito de lutas e de insatisfação de uma sociedade.

Apenas elas passam a se dar em um novo patamar.

Com o servidor público não é diferente.

Entendemos que todos os avanços desta gestão no atendimento das reivindicações históricas das categorias apenas colocam o funcionalismo em um outro patamar de disputa e novas pautas serão apresentadas, com toda a legitimidade.

Melhorias no ambiente de trabalho, na relação entre chefias e subordinados, nos planos de carreira, nas matrizes de capacitação e principalmente na modernização dos processos de trabalho constituem essa nova pauta e estão alinhadas com o programa do nosso governo.

Assim, venho registrar neste espaço o nosso reconhecimento à importância de todos os servidores e servidoras, homenageá-los neste dia 28 de outubro e mais uma vez registrar que o fortalecimento do Estado só pode ser alcançado a partir do fortalecimento do papel do servidor público.

*SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

PESO NO BOLSO

ZERO HORA 28 de outubro de 2013 | N° 17597

ERIK FARINA

Tarifa de serviços supera em até 3 vezes a inflação

Energia, água, telefone e outros têm controle de preço, mesmo assim, subiram mais do que o IPCA


Desde sexta-feira, clientes residenciais da CEEE pagam 13,3% a mais pela luz que consomem. Tarifas de energia, telefone e planos de saúde têm controles adicionais em relação a outros preços, mas mesmo assim subiram três vezes acima da inflação desde 1995, primeiro ano cheio desde a adoção do real como moeda brasileira.

Chamados de preços administrados, esses valores geralmente são relativos a serviços privatizados ou essenciais. Nos últimos 18 anos, produtos e serviços como combustíveis, energia elétrica, telefonia e planos de saúde aumentaram 474,3%, enquanto a variação média de todos os preços ao consumidor foi de 261,3%.

Destaca-se a intensidade das remarcações de gás de botijão e telefone fixo, que superaram os 800%, muito acima da recuperação do salário mínimo no período (578%).

Como são itens difíceis de evitar ou substituir, o peso no bolso é praticamente irreversível. Um porto-alegrense que pagava R$ 0,50 (sem correção da inflação) pelo litro da gasolina em março de 1995 hoje desembolsa R$ 2,79 – variação de 458%.

– Os maiores reajustes nos preços administrados ocorreram no início das privatizações, para permitir os investimentos que o país precisava em infraestrutura. Mas gradativamente foram desacelerando, e a tendência é de que sejam mais amenos nos próximos anos – analisa André Braz, responsável pelo cálculo do IPC da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

Uso de térmicas e o dólar influenciam na conta de luz

O custo das empresas que fornecem esses serviços são descolados da inflação percebida pelas famílias quando vão ao supermercado ou ao cinema, o que explica por que muitas vezes o reajuste de alguma tarifa soa exagerado.

No caso da CEEE, foram considerados o custo para comprar energia de termelétricas (durante a estiagem), uma fonte mais cara, o aumento de encargos feito pelo governo e a necessidade de pagar em dólares a geração da usina de Itaipu.


Indexação repassa alta a preços futuros

Definidos com autorização de agências reguladoras, os preços administrados representam a sobrevivência de um mecanismo considerado causador de mais inflação, a chamada indexação. Ocorre quando, para definir um novo valor, é usada a alta de preços do período anterior – ou seja, é a inflação passada definindo a inflação futura. Serviços são indexados quando, no seu reajuste, é usado algum índice de correção, como os diferentes indicadores de preços – IPCA, IGP-M ou IPC.

– Há uma preocupação do governo em evitar altas exageradas nos preços de serviços essenciais, mas também existe preocupação em manter a saúde financeira das empresas. Por isso a interferência, muitas vezes, é necessária – afirma Flávio Fligenspan, professor de economia Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Especialistas concordam que a economia do Brasil não é madura o suficiente para que o governo deixe os preços de serviços essenciais fluírem com mais autonomia, como ocorre nos EUA e na Europa. Debatida no início do governo Lula, a hipótese perdeu fôlego nos últimos anos em razão de a inflação ter permanecido próxima do limite estabelecido, de 6,5% ao ano.

Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), explica que, em períodos de inflação relativamente alta, uma permissão para os preços correrem livremente pode levar empresas de serviços essenciais a elevarem exageradamente as tarifas, por temor de aumento dos custos no futuro.

MESADA DE EMPRESAS SUSTENTA PARTIDOS

ZERO HORA 27 de outubro de 2013 | N° 17596

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA


Nas discussões da reforma política, muito se fala do financiamento das campanhas em ano eleitoral e pouco ou nada das contribuições que as empresas, especialmente as empreiteiras e as prestadoras de serviços de consultoria, fazem regularmente para os partidos.

O nome dos doadores e as quantias depositadas nas contas das siglas estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral, mas na prestação de contas dos candidatos a origem acaba camuflada. Em 2012, os partidos receberam doações no valor de R$ 751,8 milhões, fora as contribuições feitas diretamente nas contas dos candidatos a prefeito e vereador. Em 2011, ano em que não houve eleição, as doações para os partidos chegaram a R$ 53 milhões.

Os números mostram que estar no poder é meio caminho andado para receber doações dentro e fora do período eleitoral. Dos R$ 751,8 milhões doados aos partidos em 2012, o PT levou um terço (R$ 255 milhões). Foram R$ 219,8 milhões para financiar campanhas e R$ 35,2 milhões para o caixa do partido. O PMDB ganhou R$ 115,1 milhões e o PSDB, R$ 84,6 milhões.

Sem eleição, em 2011 as empresas doaram R$ 53 milhões (foram R$ 50,7 milhões para o PT e R$ 2,3 milhões para o PSDB), dinheiro que ajudou a pagar as contas da campanha do ano anterior. Só da Andrade Gutierrez, o PT recebeu R$ 4,6 milhões em 2011 em cinco parcelas pagas ao longo do ano.

Os partidos não vivem apenas das doações de empresas e das contribuições dos filiados. Parte significativa da receita vem do fundo partidário. Em 2011, o fundo distribuiu R$ 308 milhões. Em 2012, o valor pulou para R$ 350 milhões.

Autor do relatório que eliminava o financiamento privado nas campanhas, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendia a redução dos custos como forma de inibir o abuso do poder econômico. Fontana foi derrotado e nem seu próprio partido deu aval à ideia de proibir as doações fora do período eleitoral.

– A esperança é definir o teto de gastos, que vai acabar com o atrativo de arrecadação infinita dos partidos – sonha Fontana.

Confira os valores doados a cada partido em www.zerohora.com/blogdarosane.


ALIÁS - O dinheiro que uma empresa doa para partidos e candidatos acaba sendo pago pelo contribuinte na forma de aumento nos preços de produtos e serviços ou na elevação do custo das obras públicas.

TRATADOS EMPOEIRADOS

O ESTADO DE S.PAULO 25 de outubro de 2013 | 2h 09

OPINIÃO


Pressa, no Congresso, parece só haver quando do assunto em pauta os parlamentares podem extrair algum dividendo político paroquial. Tal comportamento explica, ao menos em parte, porque mais de 230 tratados internacionais assinados pelo governo desde 1979 ainda aguardam referendo do Legislativo. Mesmo que a maioria desses acordos não tenha grande repercussão, o desinteresse do Congresso de exercer sua função constitucional salta aos olhos.

Essa situação não chega a surpreender. A negligência dos parlamentares foi comprovada recentemente quando se soube que a Câmara, em 12 anos, deixara acumular mais de 3 mil vetos presidenciais, situação que, uma vez levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou comprometer votações importantes. A Mesa do Congresso considerou que o STF, ao determinar que os vetos fossem votados em ordem cronológica, e não de acordo com os arranjos políticos, "usurpou prerrogativa do Poder Legislativo". Prerrogativa de trabalhar somente quando suas lideranças julgam conveniente, talvez se possa dizer.

Em relação aos tratados internacionais, note-se, contudo, que a interrupção do trâmite nem sempre resulta de preguiça ou má vontade do Legislativo. Há casos em que a falta de ratificação é justificável, tanto da parte dos parlamentares quanto do Executivo, porque em algum momento o tratado deixou de atender aos interesses nacionais, se é que algum dia atendeu.

A prática de engavetar tratados por esse motivo não é exclusividade brasileira. Nos Estados Unidos, há 37 acordos pendentes, entre os quais alguns que datam da década de 40 do século passado. E os senadores americanos ainda não referendaram a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, justamente o documento que regulamenta os acordos internacionais.

O Brasil também é signatário dessa convenção, mas o Executivo só a enviou ao Congresso em 1992, e o Congresso a referendou apenas em 2009. Ainda assim, mesmo no período em que formalmente não ratificou o acordo, o País sempre pautou seu comportamento na negociação de tratados conforme o que está previsto naquele documento. Logo, a ratificação, nesse caso, foi um gesto de efeitos mais simbólicos do que práticos.

Mas o formidável número de tratados à espera de referendo pelo Congresso brasileiro indica que a tramitação está enfrentando mais do que apenas eventuais cálculos políticos. "Na prática, está faltando responsabilidade", concluiu o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Ferraço defende que se altere o trâmite dos tratados para agilizar a aprovação. No Brasil, o caminho é longo. Depois de assinado pelo presidente da República, o tratado segue para a Câmara, onde será avaliado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa. Uma vez aceito, o documento é distribuído, formalmente em regime de "urgência", para outras comissões que lidem com o tema do acordo. Em seguida, o texto passa por votação em plenário, em turno único, momento em que podem ser apresentadas emendas - se isso acontecer, o texto volta para as comissões.

Depois de aprovado na Câmara, o tratado vai para a Comissão de Relações Exteriores do Senado. Caso tudo corra bem, o texto é submetido à votação no plenário e, uma vez aceito, é promulgado pelo presidente do Senado, na forma de decreto legislativo. Esse ato significa que o Legislativo autoriza o Executivo a ratificar o tratado - mas cabe ao presidente da República a decisão final sobre se isso é ou não conveniente.

Tamanho emaranhado de discussões e votações enseja a manifestação dos notórios hábitos procrastinadores dos parlamentares. Uma das propostas para resolver o problema é encurtar o caminho até a aprovação dos tratados, limitando drasticamente o papel da Câmara nesse processo. Mas os deputados já avisaram que não abrem mão de suas prerrogativas. Seria bom, então, que eles as exercessem com um pouco mais de celeridade.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Negligência, descaso, improdutividade num parlamento caríssimo para os cofres público, sem fiscal ou controle, que se lixa para a função e seus eleitores, detentores do mandato de todos. 

A FARRA DE HENRIQUE

REVISTA ISTO É N° Edição: 2293 | 25.Out.13

Deputado Henrique Eduardo Alves transforma a presidência da Câmara em reduto de apadrinhados que não dão expediente e até de condenados pela Justiça

Josie Jerônimo


CREDIBILIDADE?
Henrique Eduardo tem à dispoisção 58 funcionários que recebem salários
de até R$ 14,8 mil. Na lista há gente séria, mas há aproveitadores também

Em 1987, quando dirigia a Assembleia Constituinte que colocou de pé o mais amplo regime de liberdades da história republicana, o deputado Ulysses Guimarães possuía uma equipe de 30 pessoas para ajudá-lo nas tarefas burocráticas da presidência da Câmara de Deputados. Em 2013, três décadas e meia depois, quando o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ocupa a cadeira de Ulysses, o número praticamente dobrou: são 58 funcionários. O salário desses cidadãos começa em R$ 3,2 mil e pode chegar a R$ 14,8 mil mais benefícios, como tíquete alimentação de R$ 800 reais e diárias por serviços externos. O aspecto mais curioso dessa turma é que ali há de tudo. Não faltam cidadãos que acordam cedo para pegar no batente e justificam cada centavo recebido. Mas há casos surpreendentes, inclusive de pessoas condenadas pela Justiça que conseguiram ser contratadas antes de cumprirem a pena.

Lobista condenado a quatro anos de prisão por desvio de recursos da União, Eurípedes Marinho dos Santos chegou a ser preso durante a Operação Carranca, da Polícia Federal. Como tem direito a cumprir pena em regime aberto, Eurípedes logo teve a ideia de bater às portas da Câmara – e foi atendido com a ajuda do deputado licenciado e prefeito de Coruripe (AL), Beltrão (PMDB). “O Eurípedes estava pleiteando uma vaga para trabalhar na presidência da Casa e eu concedi apoio”, diz Beltrão. A contratação de Eurípedes ocorreu no início do ano, ainda que seu caso devesse chamar a atenção numa instituição que mexe com dinheiro público, pois fora condenado por formação de quadrilha e corrupção passiva. Ao apurar a situação do funcionário-condenado, ISTOÉ descobriu um fato espantoso. Nem mesmo a assessoria do presidente Henrique Eduardo sabia das pendências judiciais do caso. Num esforço para diminuir a repercussão, a Câmara resolveu demitir Eurípedes na semana passada. “Assim que o gabinete da presidência foi informado sobre a situação jurídica do servidor, decidiu-se por sua exoneração” informou, em nota, a presidência da Casa.


DIÁRIO OFICIAL
Os funcionários contratados pela Câmara: Eurípedes chegou a ser preso e
Dheyfesson e José Geraldo costumam se ausentar do trabalho, segundo colegas

O ambiente de descontrole da Câmara é antigo. Em 2006, quando ocupou a presidência da Casa, o atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), estabeleceu regras para deixar claro que os ocupantes de cargos conhecidos pela sigla CNE (ou Cargo de Natureza Especial) são funcionários administrativos da Casa. Isso quer dizer que não podem exercer qualquer atividade política. Outra determinação é que tenham residência em Brasília e não se ausentem da capital federal em dia de expediente. Essa cláusula, nem sempre é cumprida. Na semana passada, ISTOÉ tentou localizar funcionários que, conforme os colegas, são notados pela ausência no trabalho. Um deles é o agropecuarista José Geraldo Moura da Fonseca Júnior. Apadrinhado pelo próprio Henrique Eduardo, José Geraldo tem um contracheque de R$ 11,1 mil reais. No ano passado, questionado sobre a atividade profissional do apadrinhado, o então líder do PMDB Henrique Eduardo respondeu que ele ficava na sede do partido, em Natal, onde recebia prefeitos do interior. Hoje dirigente do Sindicato dos Pecuaristas do Rio Grande do Norte, José Geraldo dá expediente todas as tardes na sede do sindicato em Natal, segundo uma funcionária da entidade. Procurado por ISTOÉ, ele não retornou as ligações.

Outro funcionário conhecido pela ausência em Brasília é Dheyfesson Pinheiro, um dos líderes do PRP de Roraima. Ele foi preso em 2010, acusado de comprar votos. Quando recuperou a liberdade, Dheyfesson recebeu proteção do senador Romero Jucá (PMDB-RR), maior liderança do Estado, apontado como intermediário do pedido de nomeação assinada por Henrique Eduardo Alves. Através de sua assessoria, Jucá nega ter prestado o favor: “O senador não tem qualquer indicação de funcionário na presidência da Câmara”. Embora tenha recebido recados para comentar o caso, Dheyfesson não retornou as ligações da revista.