ZERO HORA 13 de fevereiro de 2015 | N° 18072
POLÍTICA + | Rosane de OliveiraSTATUS DE SECRETÁRIA 
Um
mês e meio depois da posse, o governo de José Ivo Sartori criou a 20ª
secretaria para permitir que a primeira-dama, Maria Helena Sartori, se
licenciasse da Assembleia sem precisar renunciar ao mandato.
O
Gabinete de Políticas Sociais ganhou status de secretaria, vinculado ao
Gabinete do Governador, porque Maria Helena é a segunda suplente da
bancada do PMDB e assumiria na Assembleia com a ida de Fábio Branco e de
Juvir Costella para o secretariado. Em outubro, ela fez 31.234 votos.
O
governo Sartori tem agora 20 secretarias e 21 secretários. O
coordenador de Comunicação, Cleber Benvegnu, tem status de secretário.
Antes
da posse, Sartori anunciou que o papel de Maria Helena no governo seria
“apenas de primeira-dama”, sem remuneração. Como a lei prevê que um
deputado só pode se licenciar do cargo para ser secretário de Estado, a
solução jurídica encontrada foi acomodá-la numa secretaria
extraordinária.
A cadeira na Assembleia será ocupada por Ibsen Pinheiro, que ficou na terceira suplência.
TESOURA AFIADA ANTES DO DECRETO Estava tudo preparado para a divulgação do decreto que revisa o orçamento de 2015 para torná-lo mais adequado à realidade financeira do Estado, mas o governador José Ivo Sartori pediu tempo para analisar os cortes durante o feriadão. Na prática, a chamada reprogramação orçamentária, feita normalmente no primeiro trimestre de cada ano, já começou.
A Fazenda definiu cotas para cada secretaria, com cortes que variam de 25% a 40% nas despesas de custeio. Os chefes das pastas tiveram de informar como reduzirão os gastos para atingir a meta. O receituário varia de secretário para secretário.
Na Educação, Vieira da Cunha decidiu não cortar nenhum programa, mas reduzir os recursos destinados a parte deles. Na Cultura, Victor Hugo optou por eliminar cargos de confiança, designando diretores que responderão por mais de uma instituição.
Até agora, o corte de maior impacto é o do repasse para santas casas e hospitais filantrópicos. Desde que o secretário João Gabbardo comunicou a redução do repasse de R$ 103 milhões mensais para R$ 70 milhões, o setor está em pé de guerra. No próximo dia 27, haverá assembleia para debater a suspensão dos atendimentos pelo SUS. A Federação das Santas Casas cobra também o pagamento de uma dívida de R$ 255 milhões.
O governo concluiu que só na Saúde as contas deixadas pela gestão anterior passam de R$ 700 milhões. No total, os restos a pagar chegam a R$ 1 bilhão.
A radiografia da situação das finanças, já com os números de janeiro e da primeira quinzena de fevereiro, serão apresentados publicamente depois do Carnaval, com os cortes previstos no decreto.
O governo optou por não divulgar agora as medidas mais duras que pretendia anunciar com a radiografia das finanças. A avaliação é de que, antes, é preciso convencer a população e os aliados de que a situação do Estado é mesmo crítica. A crise deve se agravar a partir de março.
RELAÇÃO ESTREMECIDA Insatisfeitos com a falta de protagonismo no governo Sartori e com a relutância do governador em nomear indicados pela sigla, líderes do PDT vão se reunir com o peemedebista na Quarta-feira de Cinzas para discutir a relação.
– Existe um ambiente de preocupação com a inserção do partido no núcleo duro de governo – explica o presidente estadual Pompeo de Mattos.
O PDT ainda não desistiu de emplacar os ex-deputados Kalil Sehbe e Vinicius Ribeiro, além de Flávio Lammel, no segundo escalão.
NA SEMANA PASSADA, O PDT AMEAÇOU BOICOTAR UM JANTAR OFERECIDO POR SARTORI, EM REPRESÁLIA À SUPOSTA FALTA DE ATENÇÃO COM O PARTIDO. NA ÚLTIMA HORA, INTEGRANTES DA SIGLA FORAM AO ENCONTRO.
VOZ DE INDIGNAÇÃO Desde o início do ano legislativo, nem os deputados da oposição bateram tanto no governo Sartori quanto o pedetista Enio Bacci. Secretário da Segurança no governo Yeda Crusius e nome descartado pelo governador para chefiar a pasta, Bacci voltou a criticar, ontem, a política de segurança do Estado:
– Falta o governo definir prioridades para enfrentar a crime.
Bacci reclama da inércia do governo para lidar com homicídios, tráfico de drogas e o caos prisional.
ALIÁS Com a montagem do secretariado, a Assembleia terá de pagar os subsídios de 62 parlamentares. Os deputados que assumem cargos no Executivo podem optar por levar o salário (pago pelo órgão de origem, no caso, o Legislativo).
PROMESSA CUMPRIDA O deputado Pedro Ruas (PSOL) começou a cumprir ontem a promessa feita quando da aprovação do aumento do subsídio dos parlamentares. Ruas doou a diferença a que teria direito a duas entidades de assistência social: o Instituto de Amparo ao Excepcional (Inamex) e o Instituto do Câncer Infantil.
Após os descontos legais da quantia de R$ 5,2 mil, cada instituto ficou com R$ 1,8 mil. O deputado diz que fará doações a diferentes entidades durante todo o mandato, mesmo que um suplente assuma, já que a decisão é do PSOL.
EM CAUSA PRÓPRIA Impedidos de assumir cargos no segundo escalão dos governos estadual e federal sem correr risco de perder o mandato, os vereadores de Porto Alegre podem mudar a Lei Orgânica do município.
A iniciativa partiu do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que diz ter sido convidado pelo governador José Ivo Sartori para assumir como adjunto da Secretaria da Educação.
– A mudança da lei seria uma forma de os vereadores poderem contribuir em outras esferas – justifica o trabalhista.
MIRIAM MARRONI*
