Por um Brasil mais íntegro

O Jornal Zero Hora de Porto Alegre dá mais um passo importante para sensibilizar a sociedade brasileira para novas posturas comportamentais em relação à política neste país. Está lançando uma série de editoriais na luta por um Brasil mais íntegro. A série é inspirada "no último Painel RBS, que examinou as causas da corrupção no país sob o tema Desafios da Ética, o Grupo RBS aborda nesta série de editoriais os principais focos de mazelas nacionais que os brasileiros íntegros lutam para erradicar.

Hoje, 06/07/2008, começa com o editorial abaixo:

Uma usina de corrupção

A história brasileira recente tem mostrado o financiamento das campanhas eleitorais como a porta larga e sombria pela qual transitaram e transitam os principais casos de corrupção que envergonharam o país. Com o fim do regime de exceção há um quarto de século, a liberdade de informação e o livre jogo do sistema representativo evidenciaram falhas em algumas das instituições mais importantes da democracia, a começar pelos partidos políticos e pelo processo eleitoral. Desfilaram diante dos cidadãos consternados fatos como o famoso Esquema PC (que levou à queda do presidente Collor), o espúrio comércio de legendas partidárias, a disseminação dos caixas 2, a série de crimes apurados no chamado escândalo do Mensalão, além das irregularidades detectadas com o desvio de recursos de autarquias e empresas públicas para sustentar partidos, candidatos ou simplesmente para enriquecimento pessoal de autoridades corruptas.

Pois agora, quando se inicia uma campanha política, esses temas precisam necessariamente ser revisitados. Onde estão os gargalos éticos que repetidamente estrangulam a possibilidade de processos eleitorais limpos? Qual o sistema de financiamento partidário e eleitoral mais adequado para evitar que recursos ilícitos, privados ou públicos, sejam usados por candidatos e partidos? O sistema atual, que mistura financiamento público e possibilidade de financiamento privado, é estruturalmente gerador de irregularidades? São aceitáveis as razões dos defensores do financiamento público exclusivo? Qual a capacidade das instituições públicas de promoverem um controle efetivo e uma fiscalização eficaz sobre os gastos das campanhas e sobre as famigeradas sobras?

São temas do mais amplo interesse do país. Reiteradas pesquisas de opinião identificam que a população brasileira desacredita de suas instituições políticas e de seus representantes eleitos, num desprestígio que se estende aos partidos. A questão assume feições de impasse quando se sabe que uma tentativa de reforma política que tinha objetivos modestos terminou com resultados decepcionantes. Sem uma lei adequada e com vocação de permanência, a cada novo episódio eleitoral renovam-se as regras e renovam-se os riscos. O país, que tem uma Justiça Eleitoral específica e que tem um Ministério Público atento e atuante, não consegue qualificar sua democracia extirpando a corrupção que, repetindo-se, ganha a condição de endemia.

A questão, como se sabe, não é apenas brasileira. Países com mais longa e madura tradição democrática já expuseram mazelas semelhantes. Os Estados Unidos, onde nasceu o presidencialismo, recentemente viram seu sistema eleitoral conspurcado por processos de corrupção patrocinado pela megacorporação Enron. As nebulosas campanhas eleitorais da Itália de Silvio Berlusconi e da Alemanha de Helmut Kohl evidenciam que o problema do financiamento eleitoral irregular não é atributo das democracias jovens.

A tarefa brasileira de qualificar sua democracia passa, pois, pela capacidade de fazer com que suas instituições eleitorais e partidárias sejam impregnadas de espírito público e de sentido ético. Para que partidos e candidatos revelem como obtêm recursos, como os aplicam e como os explicam, não basta que a lei seja rigorosa - e precisa ser - , nem que as exigências formais sejam cumpridas. É preciso que todas as instituições vinculadas à luta pela conquista do poder e, portanto, que toda a estrutura partidária se impregne da consciência de que eleições limpas e uso responsável dos recursos públicos estão na base da construção de um grande país.

Na inauguração das campanhas municipais deste ano, esses temas são, por isso, atuais e sua discussão, indispensável. A corrupção eleitoral, seja pelo uso criminoso de recursos públicos e privados, seja pela utilização indevida da máquina pública, seja por qualquer das outras formas que os corruptores inventam, é uma tentação que precisa ser afastada. Se o ato primeiro da democracia, o de escolher os governantes, é maculado, o que esperar do desenvolvimento das administrações e da capacidade dos legisladores?

Comentário do Bengochea - Parabéns aos Editores de ZH. Mais uma vez entra na luta por um novo Brasil, país que precisa despertar seu lado político. São questões vitais que estão em jogo, entre elas a nossa liberdade de ir e vir, a democracia e as relações em sociedade. São os políticos que elaboram as leis e governam em nome do povo. Se estes representantes continuarem se omitindo nas questões nacionais e denegrindo a imagem do Brasil a culpa é toda nossa. É por nossa omissão e tolerância que eles se apoderam das verbas públicas, abusam da nossa confiança e fomentam as desordens jurídica (lei benevolentes), judiciária (burocracia, morosidade, falta de juízes, falta de julgamento, impunidade, variados recursos e longos prazos), pública (segurança, saúde e educação) e social (insegurança e desprezo aos princípios democráticos, cidadania, civismo e direitos humanos e sociais)