VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

A PROPINA COMPENSA




"A Propina mantém a boca fechada, as vontades abertas e as cuecas e meias cheias de dinheiro". Jorge Bengochea

Infelizmente, está fazendo parte da rotina do brasileiro as denúncias de corrupção e desvios de dinheiro público envolvendo altas autoridades do país, justamente as que ganham RÉGIOS SALÁRIOS pagos pelo povo ( o maior custo de uma máquina pública no mundo). Uma rotina nociva complementada pela IMPUNIDADE, estimulada pela inércia da sociedade e pela omissão de que deveria fiscalizar, processar e sentenciar.

Se você verificar os arquivos de qualquer veículo da mídia, verá que a história se repete. As cortes supremas NUNCA julgaram e condenaram uma destas "autoridades", mas seus investigadores e delatores foram dominados, afastados, desacreditados e execrados. Não importam as evidências, a quantidade de testemunhas e nem a repercussão do fato, já que a blindagem é eficiente e seus defensores são poderosos e fazem parte da NOBREZA.

O ESTADO que governa a "República Federativa" parece pertencer ao patrimônio destas "autoridades" e as grandes somas de DINHEIRO PÚBLICO fruto dos altos impostos (os mais altos do mundo) são atos de esbulho para custear as farras, as vontades e as necessidades de uma corte feudal instalada nos Poderes de Estado, já que educação, saúde e segurança, principais direitos do cidadão, continuam precários e sucateados.

Os Brasileiros são vítimas de abuso da confiança, pois em todos os anos eleitorais são rodeados das mesmas e antigas promessas, proferidas por candidatos que emudecem e paralisam assim que eleitos. Verbas públicas graciosas sem contrapartidas; o peixe ao invés da vara de pescar; corruptos soberbos se vangloriando; bandidos soltos ao invés de cumprirem a totalidade das penas; pessoas abandonadas nos presídios por não terem dinheiro para se defender; presídios degradantes sem solução; direitos humanos sendo violentados com a conivência de todos; justiça morosa e contraditória; reajustes abusivos de salariais para e por quem tem poder de se autoreajustar; insegurança e terror nas ruas; educação precária e desmotivante; ensino superior desvirtuado e ganancioso; saúde desprezada e enferma; policiais desvalorizados e desmotivados; e insegurança jurídica fomentada pelas mais de 181 mil leis, muitas obsoletas, que formam um dos mais anacrônicos regimes legais do mundo e propiciam as intervenções, as contradições, a desmoralização e o descrédito na justiça.

O Brasil não é mais um país federativo já que centraliza tudo na corte. Não é mais uma república já que a aristocracia tomou conta do governo. E não é um país democrático, pois não segue os princípios da IGUALDADE, LIBERDADE e HUMANIDADE, e é regido por uma constituição cheia de direitos, especialmente para criminosos, violada por emendas que contraditam o texto original para atender interesses escusos e corporatistas.

Este é o Brasil, um país de futuro incerto onde o direito coletivo é refém do direito individual, onde os deveres e o civismo são sequestrados por diretos sem pátria ou contrapartidas, e onde o talento e a cidadania são desprezados e limitados por decisões partidárias. Um país continental onde existem vampiros ávidos por dinheiro público que, em troca, que iludem e prometem ocultando o escarnio, as ironias, o cinismo e os interesses de enriquecimento.

ATÉ QUANDO A SOCIEDADE IRÁ TOLERAR TAIS AFRONTAS.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

AS DEZ PROMESSAS MAIS FURADAS DA POLÍTICA BRASILEIRA


AS DEZ PROMESSAS MAIS FURADAS DA POLÍTICA BRASILEIRA. VEJA ONLINE 02/11/2009 (**Os títulos de cada ítem, grifados e em letras maiúsculas, são nossos)

1. CAÇAR MARAJÁS - “É essa injustiça, uns ganhando tanto, outros tão pouco, que vamos corrigir quando eu chegar à Presidência.” Com essa promessa, o então candidato Fernando Collor iniciou um de seus programas na campanha de 1989, quando garantiu que tiraria qualquer “corrupto e boa vida” do governo. Mas o homem que surgiu para o cenário nacional como “caçador de marajás” marcou seu nome na história política brasileira como o primeiro presidente afastado por impeachment, depois de uma série de denúncias de corrupção feitas por seu irmão Pedro Collor em entrevista a VEJA.

2. VOTEM NO MEU APADRINHADO - “Votem no Pitta. E se ele não for um grande prefeito, nunca mais votem em mim”. A frase tornou-se emblemática e foi reproduzida muitas vezes pelos adversários políticos de Paulo Maluf em eleições que sucederam a de 1996, quando o candidato à prefeitura de São Paulo era Celso Pitta. Logo depois de assumir o mandato, Pitta apareceu como suspeito de irregularidades desde a época em que havia participado do governo de Maluf. Em 1999, ele se separou da mulher, Nicéa, que veio a público revelar que ele participava de intrincados esquemas de corrupção. Maluf não cumpriu a promessa de dar a São Paulo um grande prefeito - e nem o público, a de nunca mais votar nele.

3. VAMOS LUTAR CONTRA A CORRUPÇÃO - “Lutar contra a corrupção e melhorar a vida do povo”. Esse era o slogan repetido pela trinca de ases do PT - Marta Suplicy, José Dirceu e José Genoino - na campanha de Lula em 2002. E o então candidato completava: “A turma do PT só pensa nisso”. O discurso vinha sendo exaustivamente usado desde os tempos de sindicalismo. Lula é, então, eleito para o primeiro mandato de presidente. E a estrela do PT, até então incorruptível, se trinca com denúncias como a do mensalão, derrubando os altos nomes do partido, como Dirceu e Genoino - acusados de comandar o esquema de suborno de parlamentares. Quando não pode mais permanecer calado e alheio às denúncias, Lula defende-se dizendo que não sabia de nada.

4. REFORÇAR O COMBATE AO CRIME - Ao pedir “mais um voto de confiança” à população, Lula abre seu programa eleitoral, rumo ao segundo mandato, afirmando: “Ao assumir o governo, uma das minhas primeiras providências foi reforçar o combate ao crime e à corrupção”. Ele diz que, na verdade, o que aumentou não foi a corrupção, mas sim o combate a ela. Depois desse exercício de retórica, ele diz que a “luta” continua “doa a quem doer” e que “todos os culpados, sejam quais forem, serão exemplarmente punidos”. O presidente, no entanto, rasga o compromisso. O presidente do Senado, José Sarney, se mete numa teia de escândalos difícil de se safar. Quando a oposição começa a pedir sua renúncia, Lula reúne a cúpula do PT e ordena: “É para salvar o Sarney”.

5. GARANTIR SEGURANÇA PÚBLICA DE QUALIDADE - “Garantir segurança pública de qualidade à população.” Então candidato ao governo do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral assegurava aos eleitores, em sua campanha de 2006, que todo o estado teria policiais “ocupando as ruas de dia, de noite e de madrugada”. O que afirmou ser um “compromisso”, não uma promessa, caiu por terra à medida que o crime e a violência cresceram, principalmente na capital - com confrontos pesados entre policiais e traficantes, que culminaram na derrubada de um helicóptero por traficantes, em outubro deste ano.

6. MELHORAR O TRANSPORTE PÚBLICO - Subestimando a eficiência do metrô e do trem de São Paulo, Celso Pitta levou para sua campanha à prefeitura de São Paulo, em 1996, o que prometeu ser a grande solução para o transporte público da maior cidade brasileira: o fura-fila, um veículo leve que circularia sobre uma espécie de trilho. O projeto até começou a sair do papel em 1997, mas as obras foram interrompidas em 2000, depois que a prefeitura já tinha torrado mais de 1,2 bilhão de reais. O que restou foi apenas um grande esqueleto inútil que divide a Avenida do Estado, uma das mais importantes da cidade.

7. CUMPRIR INTEGRALMENTE O MANDATO - José Serra colocou seus mandatos seguintes em jogo ao garantir aos eleitores de São Paulo que cumpriria integralmente seu período à frente da prefeitura de São Paulo, na campanha eleitoral de 2004. “Meu propósito, meu compromisso é governar São Paulo (a cidade) por quatro anos”, disse, em um debate na TV, recomendando aos eleitores que não votassem mais nele caso descumprisse a promessa. O eleitor não seguiu a orientação do tucano. Dois anos depois de eleito à prefeitura, ele se candidatou ao governo paulista - e venceu.

8. REDUZIR A TAXA DE IMPOSTOS - Uma estratégia comum entre os políticos: dizer que o governo anterior aumentou os impostos, que os índices atuais são inadimissíveis e que uma de suas prioridades será reduzir as taxas cobradas da população e fazer o dinheiro do trabalhador render. Marta Suplicy entrou nesse barco na campanha de 1999, à prefeitura de São Paulo. Como que tomada por uma amnésia da promessa feita aos eleitores, as medidas colocadas em prática depois da posse em nada lembravam o que havia sido dito pela então candidata. A história se resume no apelido com o qual ela deixou a prefeitura, ao fim de seu mandato: Martaxa.

9. MELHORAR O SISTEMA PRISIONAL - Prometendo “um grande trabalho na área da segurança pública”, inclusive com a melhoria da estrutura carcerária, Geraldo Alckmin foi eleito governador de São Paulo em 2002 - depois de um ano no cargo como interino, em função da morte de Mário Covas. Em 2006, a promessa foi totalmente atropelada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), que espalhou pânico ao organizar ataques coordenados que pararam quase todo o estado e causaram cerca de 150 mortes. Os atentados ocorreram em maio. Alckmin havia deixado o governo em março, para candidatar-se à presidência. Mas é atribuído ao governo dele a época em que o PCC mais se fortaleceu.

10. REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA - é promessa recorrente entre os governantes brasileiros, talvez porque o peso da carga tributária sempre foi (e ainda é) uma das principais reclamações dos brasileiros. Fernando Henrique Cardoso repetiu a mesma promessa nas duas candidaturas à Presidência, em 1994 e 1998: garantiu a realização de uma reforma fiscal, que aumentaria a receita e diminuiria o número de impostos. Mas FHC repetiu o costume dos antecessores e deixou de lado esse compromisso. A carga tributária brasileira seguiu crescendo. E ao brasileiro continuou restando uma parte pequena demais do salário.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Faltou (entre outros):

- "Vamos transformar a educação"

- "Uma saúde de qualidade é prioridade no nosso governo".

- "Temos a solução para todos os problemas. Para tanto, precisamos do teu VOTO!"

LEITOR, ELEITOR E CANDIDATO. SE TIVER PROMESSAS COMO ESTAS MANDE PARA O BLOG.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

CONGRE$$O - Pobre, sem preparo técnico, sem formação, que se beneficia de um modo de governo calcado em interesses de grupos de influência



LEIA ESTA NOTICIA COMPLETA NO O GLOBO DE 01/12/2009. AQUI VAI UM RESUMO.

Simon: 'Não esperem nada do Congresso'- Gustavo Autran

RIO - A máxima de que "de onde não se espera nada é que não vem nada mesmo" foi usada com conotações de humor negro nesta segunda-feira pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), durante um debate sobre corrupção realizado na sede do GLOBO. A frase foi uma das conclusões do senador frente ao cenário cada vez mais assustador de casos de corrução envolvendo parlamentares, governadores e outros políticos de alto escalão, especialmente agravado este fim de semana, após a divulgação de vídeos mostrando o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) , assessores e deputados distritais de Brasília manuseando maços de dinheiro vivo com origens e destinos ainda não explicados.

- Temos um Congresso pobre, sem preparo técnico, sem formação, que se beneficia de um modo de governo calcado em interesses de grupos de influência. Também não percebo nenhum ação concreta no combate à corrupção. Não há interesse. Hoje, o político com problemas judiciais contrata um advogado para emperrar o andamento do processo até o crime prescrever. Se a população brasileira quer mudar a situação que aí está, deve se mobilizar, deve protestar, como já vi fazerem na época dos caras-pintadas, por exemplo. Mas não esperem nada do Congresso. De onde menos se espera é que não vem nada mesmo - disse o senador.

O seminário do qual o senador participou é um desdobramento da campanha "Nós e Você. Já São Dois Gritando", na qual O GLOBO convida a população para um debate público sobre os maiores problemas do Brasil, por meio de um fórum na internet:

www.oglobo.com.br/doisgritando

O encontro reuniu cerca de 150 pessoas no auditório do jornal e contou com a presença do diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo; da coordenadora da ONG Voto Consciente, Rosângela Giembinsky; e da socióloga Maria Apparecida Fenizola, vice-presidente do Instituto do Desenvolvimento de Estudos Políticos e Sociais e líder de um movimento de cidadãos brasileiros contra a corrupção. A mediação do debate foi feita pelo jornalista Merval Pereira, colunista do GLOBO. Os também colunistas Míriam Leitão, Ancelmo Gois e Flávia Oliveira gravaram em vídeo as suas perguntas relacionadas ao tema. Apesar da repercussão do caso envolvendo o governador do Distrito Federal, o "mensalão do DEM" não foi a tônica do debate. Por cerca de uma hora e meia, os convidados debateram diversos aspectos da corrupção que grassa no serviço público e no cenário político brasileiro, especialmente sobre os mecanismos disponíveis para o cidadão comum fiscalizar a atuação dos políticos em seus mandatos. Apesar de algumas discordâncias a respeito das origens e das formas mais eficientes de combate ao problema, os quatro convidados concordaram que a apatia política, a falta de engajamento e de mobilização social por parte da maioria dos brasileiros também ajudam a aumentar os índices de corrupção registrados no Brasil.(...)

O diretor da Transparência Brasil procurou mostrar que, mais do que questão de ordem moral, corrupção é um problema concreto. E que pode ser medido.

- Quase 40% dos senadores em exercício respondem por crimes na Justiça. E na Assembleia Legislativa de Goiás, nada menos que 75% dos deputados são alvo de alguma denúncia nos tribunais - disse ele, arrancando expressões de espanto na plateia.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA: VOTO ZERO NELES E NESTE SISTEMA OMISSO, NEGLIGENTE, CORRUPTO E CORRUPTOR. SOU A FAVOR DE UMA RADICAL MUDANÇA NO SISTEMA ELEITORAL PARA VOTAR NO PROGRAMA PARTIDÁRIO E NA SUA LISTA DE CANDIDATOS. AO INVÉS DE VOTAR NUMA ESPERANÇA TRANSVESTIDA DE CANDIDATO (UMA PESSOA QUE SERÁ UMA OVELHA NO MEIO DE LOBOS FAMINTOS E PODEROSOS), ESTAREMOS VOTANDO NO PROGRAMA DO PARTIDO E AÍ ESTAREMOS EXIGINDO PARTIDOS PROBOS, ATUANTES. DILIGENTES, VIGILANTES, PREPARADOS E VOLTADOS ÀS CAUSAS E INTERESSES DA NAÇÃO. O PARTIDO QUE NÃO SEGUIR UMA CONDUTA ÉTICA E RESPONSÁVEL ESTARÁ ALIJADO DO PODER

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

CONGRE$$O - Corregedor e procurador da Câmara defendem gazeteiros que só batem ponto.



É MUITO DESPREZO. O PARLAMENTO ENTRA NA FARRA DIANTE DE UMA NAÇÃO VIVENDO UMA GRAVE CRISE DE INSEGURANÇA INSTITUCIONAL E JURÍDICA FOMENTADA POR UMA CONSTITUIÇÃO ANACRÔNICA, EMARANHADO DE LEIS BENEVOLENTES, JUDICIÁRIO MOROSO, RIO DE JANEIRO EM GUERRA, SAÚDE SENDO SUCATEADA, EDUCAÇÃO FUNCIONANDO COM PRECARIEDADE E INSEGURANÇA NAS RUAS EM TODO O PAÍS, TOMADAS PELA BANDIDAGEM E POR PODERES PARALELOS.

Corregedor e procurador da Câmara defendem deputados gazeteiros que vão ao plenário só bater ponto - 08/11/2009 às 23h32m; O Globo

BRASÍLIA - O corregedor da Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), e o procurador parlamentar da Câmara, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), saíram neste domingo em defesa dos deputados que passam no plenário nas sessões de quintas-feiras apenas para marcar presença e evitar o desconto nos subsídios e, em seguida, correm para o aeroporto e viajam para os estados. ACM Neto respaldou a gazeta dos parlamentares e disse que a prática, demonstrada em reportagem publicada no GLOBO, não é irregular, porque o registro de presença é regimental e necessário para garantir quórum às votações por acordo que acontecem às quintas-feiras. Segundo ele, só haveria irregularidade se a votação fosse nominal, o que nunca ocorre às quintas.

- Marcar presença é regimental e para que haja deliberação. Mesmo porque, por acordo, é preciso no mínimo ter 257 deputados marcando presença no painel. Se houver votação nominal, ocorrem os efeitos administrativos (corte proporcional nos subsídios parlamentares). O parlamentar pode registrar, ausentar-se e correr o risco. Mas, às quintas, normalmente, as votações são simbólicas - disse ACM Neto:

O procurador Sérgio Carneiro também afirmou que as sessões de quinta-feira são dedicadas a projetos e tratados internacionais, para os quais há acordo entre líderes e partidos e pouco debate. Segundo ele, ao registrarem presença, os deputados garantem sua participação na votação.

- Existe uma prática, que não é desta legislatura, de às quintas-feiras não se votar matérias polêmicas. São acordos, não serão alterados. Por que a presença em plenário? Mas é preciso registrar no painel para que as votações ocorram, é uma obrigação regimental. Então, todo mundo dá presença e confia no líder ou vice-líder de plantão. Se algum acordo é quebrado, a sessão é derrubada - explicou o procurador.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E AINDA VAMOS VOTAR NESTE SISTEMA QUE TOLERA ACORDOS DEMAGOGOS E ÍMPROBOS? EM 2010, VOTO ZERO NELES!

sábado, 7 de novembro de 2009

CONGRE$$O - GAZETA OFICIAL E ALTAMENTE REMUNERADA SENDO TOLERADA POR QUEM VOTA E PAGA.

VOCÊ VAI CONTINUAR SENDO OTÁRIO E VOTANDO NESTES "REPRESENTANTES" E NESTE SISTEMA LEGISLATIVO ÍMPROBO. LEIA ESTA NOTÍCIA...

Gazeta oficial e remunerada. Parlamentares passam na Câmara às quintas só para bater ponto e garantir salário e seguem para estados - 07/11/2009 às 21h40m; O Globo

RIO - Eram 8h de quinta-feira. Num plenário vazio e silencioso, deputados, à vontade e com roupas casuais, alguns de jeans e camiseta, chegam aos poucos, se cumprimentam e digitam a senha de presença no painel da Câmara, que vale para o dia inteiro. Assim, asseguram quórum para votação e garantem o salário do dia - cada ausência em sessão deliberativa pode custar de R$ 800 a R$ 1 mil, descontados no contracheque. Mas muitas dezenas deles estão ali só de passagem. Quase que imediatamente, seguem para o Aeroporto Juscelino Kubitschek, em direção às suas bases, para onde vão cada vez mais cedo à medida que se aproxima o ano eleitoral. É a gazeta oficial e remunerada.

A sessão mesmo só abre às 9h. A liberação do painel uma hora antes é uma concessão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Deputados pedem a ele que antecipe o painel para que viajem o quanto antes para suas regiões - de um lado, asseguram presença para abertura de sessão, interesse coletivo; de outro, se livram do desconto pela ausência. Quando o segundo secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), iniciou de fato a sessão de quinta-feira, às 9h em ponto, anunciou que 97 deputados já tinham assinalado presença, o que garantia a abertura dos trabalhos - que exige mínimo de 51 presenças. Mas apenas 11 deputados estavam no recinto. Outros 120 estavam nos gabinetes ou outras dependências. O hábito da gazeta não distingue deputados. Parlamentares de todas as legendas, do baixo ou do alto clero, da esquerda, do centro, da direita, formador ou não de opinião adotam essa prática, antiga na Casa. É a distorção de um sistema, ou do regimento interno, que exige quórum mas não a presença física, exceto quando a votação é nominal e precisa do voto de cada um, o que ocorre normalmente apenas às terças e às quartas-feiras. O histórico quórum baixo das quintas-feiras levou os líderes a decidirem que a pauta será sempre leve e com projetos consensuais, sem polêmica, que não despertam o interesse dos parlamentares. Com o acordo, a votação é simbólica. O deputado que preside a reunião anuncia: "Quem for favorável que permaneça como se acha. Aprovado". A votação pode durar menos de 30 segundos.

Deputado flagrado prefere acusar a Câmara: 'É um sistema distorcido' - 07/11/2009 às 21h41m; O Globo

RIO - É unanimidade entre deputados que o trabalho parlamentar não se restringe a sessões de plenário e que os compromissos nos estados são parte do mandato. Mas poucos julgam ser indevido estar oficialmente numa sessão enquanto, na verdade, estão muito longe dali. Décio Lima (PT-SC) reconheceu o que poucos gostam de abordar: marca presença para não ter desconto no salário. Mas culpa o sistema da Casa, como mostra a reportagem de Evandro Éboli para O Globo deste domingo. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), usando camisa polo amarela e calça jeans, registrou presença no painel às 8h57m e embarcou em seguida.

- Sou bastante presente. Saio na quinta porque preciso pegar conexão para Petrolina, mas não falto a votação relevante. Mas é contraditório marcar presença e estar ausente.

Flagrado na gazeta, novato volta ao plenário. Há cinco meses no mandato, Wilson Picler (PDT-PR) estava por volta das 10h no aeroporto quando, ao ser abordado pelo GLOBO, decidiu voltar para o plenário da Câmara. Foi o único entrevistado que se incomodou com a situação. Antes de retornar à Câmara, ligou para seu gabinete para saber se havia votação. Mais tarde, telefonou do plenário para dizer que os acordos internacionais foram votados e não precisaram do voto dele e nem de outros poucos parlamentares presentes à sessão.

- Estou de plantão, sem fazer nada, feito um bobo.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - BOBOS SOMOS NÓS QUE VOTAMOS, TOLERAMOS E PAGAMOS ESTA IMORALIDADE. PAGAMOS UM ALTO SALÁRIO PARA CADA PARLAMENTAR "TRABALHAR" APENAS 3 DIAS POR SEMANA. NÃO É A TOA QUE O BRASIL É REGIDO POR LEIS ANACRÔNICAS, EXDRÚXULAS E OBSCURAS REFLETINDO UMA INSEGURANÇA JURÍDICA QUE PROVA DESORDEM E AMEAÇA A PAZ SOCIAL DO POVO BRASILEIRO. ATÉ QUANDO?

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

PEC DO CALOTE REVELA UM CONGRESSO LESA-CIDADANIA


LENDO ESTE ARTIGO, "ESTOU CONVENCIDO", COMO DIZ O PRESIDENTE LULA, QUE O SENADO FEDERAL SÓ SERVE PARA ATENDER INTERESSES DE SEUS MEMBROS, DE PODERES PARALELOS E DOS PARTIDOS QUE O COMPÕEM. ALÉM DE DESPREZAR A OPINIÃO PÚBLICA, ALTERAM AS LEIS E EMENDAM A CONSTITUIÇÃO A BEL PRAZER, SAQUEANDO DIREITOS, DESMORALIZANDO A JUSTIÇA E TOMANDO DECISÕES CONTRÁRIAS E DIVERGENTES DOS ANSEIOS DE UM POVO QUE ENTREGA PODER AO ESTADO PARA SER GOVERNADO COM PROBIDADE E JUSTIÇA.

A inconstitucional burla dos governos aos precatórios' por Jorge Rubem Folena de Oliveira - O Globo - 05/11/2009 às 13h29m. Artigo do leitor
O Senado Federal, em dois turnos de votação, aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/06, de autoria do Senador Renan Calheiros, que institui "regime especial" que autoriza estados, Distrito Federal e municípios que estejam em mora na quitação dos precatórios (procedimento para pagamento de condenações judiciais contra o Poder Público), a pagá-los em até 15 anos. A PEC tramita atualmente na Câmara dos Deputados, sob o nº 351/09, e, em 27 de outubro, foi aprovada pela Comissão Especial criada para examiná-la.

A "PEC do calote" é mais um símbolo da crise de representatividade política no país, na medida que os membros do Poder Legislativo, que deveriam representar a vontade dos eleitores, na verdade advogam interesses contrários, beneficiando o poder público devedor, distorcendo o adágio popular, que fica assim: "devo, não nego e não pago enquanto puder".

Esta lamentável postura, que põe em xeque as instituições públicas, conta também com a participação dos Poderes Executivo (o inadimplente) e Judiciário, representado na hipótese pelo STF, que, mesmo sabendo do não cumprimento das decisões judiciais, firmou jurisprudência contrária à intervenção nos estados e municípios inadimplentes (artigos 34, VI e 35, IV, da Constituição Federal) , além de autorizar o sequestro de verba pública somente nos casos de não observância da ordem cronológica do pagamento .

Com efeito, o não pagamento de precatório constitui violação ao Estado Democrático de Direito, uma vez que a sentença passada em julgado é um direito individual, previsto no artigo 5º, XXXVI da Constituição. Na República, os poderes constituídos (Legislativo, Executivo e Judiciário) têm suas competências definidas na Constituição, funcionando de forma independente e harmoniosa entre si (art. 2º da Constituição), a fim de assegurar a manutenção das instituições e da ordem social.

É perigoso para a democracia quando um Poder (o Executivo) retarda o cumprimento da decisão do Judiciário. Ou quando o Legislativo, casuisticamente, cria nova norma jurídica como forma de burlar o adimplemento da condenação judicial, depois de esgotados todos os recursos. Como, então, exigir do povo o cumprimento de qualquer dever?

Por outro lado, incentivar a compensação de créditos de precatórios para pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa favorecerá a ampliação de um mercado perverso de cessão de créditos, em que os titulares dos direitos sofrem deságio sobre os valores a serem recebidos, o que favorece apenas as instituições de crédito especializadas e capitalizadas. Aqui reside, talvez, o lado mais perverso e obscuro da aludida PEC.

Portanto, a mencionada PEC não só atenta contra o Estado Democrático de Direito (art. 1º), como também contra as cláusulas pétreas da separação dos Poderes e dos direitos e garantias individuais, previstos no artigo 60, § 4o, III e IV, da Constituição Federal.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

CONGRE$$O - CÂMARA DE DEPUTADOS INOCENTA E APROVA FARRA DAS PASSAGENS PROMOVIDAS POR COLEGAS.


MAIS UMA PROVA DO CORPORATIVISMO NO CONGRE$$O. COMO DIZ AQUELE DITADO - "LOBO NÃO COME LOBO", A CÂMARA APROVOU A FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO. NÃO DÁ PARA CONTINUAR SENDO OTÁRIO DESTAS PESSOAS QUE LEGISLAM EM CAUSA PRÓPRIA, DEFENDENDO UNS AOS OUTROS, PERMITINDO SAQUES AO ERÁRIO E DEPREZANDO SEUS ELEITORES E O RESTANTE DA NAÇÃO BRASILEIRA. É UMA AFRONTA...

Câmara inocenta um deputado de culpa por farra com passagens e adia decisão sobre outro - GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília - 05/11/2009 - 11h53

A Mesa Diretora da Câmara arquivou nesta quinta-feira as denúncias contra o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE), suspeito de envolvimento no episódio conhecido como "farra das passagens aéreas" na instituição. A Mesa aprovou o relatório da comissão de sindicância, criada para investigar o suposto esquema de venda de bilhetes aéreos da Câmara, que recomendava o arquivamento das denúncias contra Rabelo. A Mesa, porém, adiou a decisão sobre o segundo deputado acusado de envolvimento na farra das passagens.

Depois de um pedido de vista do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), a cúpula da Câmara adiou a análise do relatório da comissão de sindicância que recomendou a abertura de processo no Conselho de Ética contra Roberto. A denúncia contra Roberto, no entanto, não tem relação com o suposto esquema de venda de passagens aéreas da Câmara a terceiros. A comissão de sindicância não viu indícios do seu envolvimento na venda de bilhetes, mas recomendou a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Roberto no Conselho de Ética por contratação irregular de servidor público. O deputado é suspeito de empregar em seu gabinete dois funcionários-fantasma que recebiam vencimentos sem efetivamente trabalhar. Os dois seriam filhos de seu ex-chefe de gabinete Luiz Gustavo Nogueira que, depois de afastado da Casa, teria empregado os seus filhos no seu lugar, sem que os dois trabalhassem. Também há suspeitas de que os filhos de Nogueira tenham repassado parte de seus salários ao parlamentar. Há acusações ainda de conivência por falsidade ideológica e movimentação suspeita de funcionários. No caso de Rabelo, a comissão de sindicância não viu indícios de envolvimento do deputado em irregularidades no uso das passagens uma vez que uma das ex-servidoras do parlamentar, que havia lhe acusado de envolvimento na máfia das passagens, desapareceu do Congresso após as denúncias --além de ter as acusações desmentidas por outros servidores.

Investigações

O presidente da comissão de sindicância, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), disse que as investigações vão continuar uma vez que há indícios de envolvimento de outros parlamentares na máfia das passagens. "Que houve o esquema, isso é inequívoco. Não quer dizer que não houve o envolvimento de outros parlamentares. Os dois deputados que foram investigados não tiveram participação direta. Nos outros casos, as diligências continuam", afirmou. Neto negou que o trabalho da comissão tenha terminado em "pizza" uma vez que a comissão não encontrou indícios do envolvimento de Roberto e Rabelo no episódio da farra das passagens. "Se o desejo fosse terminar em pizza, não estaríamos sustentando hoje o encaminhamento de uma denúncia ao Conselho de Ética", afirmou. O deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), relator do processo contra Rabelo, disse que a comissão vai continuar apurando suspeitas de envolvimento de parlamentares com a venda de bilhetes aéreos da Câmara. "Não terminou em pizza porque há muita coisa sendo apurada ainda."

DEIXEI DE SER OTÁRIO - VOTO ZERO NELES!!!

sábado, 31 de outubro de 2009

CONGRE$$O - Reforma do Senado ignora teto salarial


MAIS UM ATO DO SENADO COM INTERESSES SECRETOS PARA RASPAR OS COFRES PÚBLICOS

NAS ENTRELINHAS. Reforma do Senado ignora teto salarial - ZERO HORA 31/11/2009 - Texto propõe que, com adicionais, servidores ganhem acima de R$ 25,7 mil

A esperada reforma administrativa do Senado, aposta do presidente, José Sarney (PMDB-AP), para moralizar a instituição, traz embutida uma ilegalidade. Um artigo do texto permite que a remuneração dos servidores da Casa ultrapasse o teto constitucional de R$ 25.725, o que não é permitido. Pelo texto, o recebimento de benefício extra de função comissionada – adicional pago a servidores concursados pelo exercício de funções de chefia – não seria considerado no cálculo dos salários. Isto permitiria aos cerca de 3 mil funcionários de carreira do Senado receber rendimento maior que o limite estabelecido por lei. Os bônus de função comissionada variam atualmente de R$ 1,4 mil a R$ 2,4 mil.

Questionado sobre o artigo que exclui do teto os valores recebidos como adicional, Sarney disse que não tinha visto este detalhe da reforma e admitiu que ele pode ter sido incluído “de última hora”:- "Vou discutir na fase final, passar um pente fino na reforma. Isso é uma coisa que fere a Constituição. Não pode figurar – disse o senador".

Outra fragilidade apontada na reforma é a manutenção dos poderes da diretoria-geral da Casa – mesmo depois das denúncias de irregularidades que teriam sido originadas na gestão do ex-diretor Agaciel Maia. A proposta de reforma mantém nos mesmos patamares o número de funcionários vinculados à diretoria-geral. Pelo texto, haverá redução das atuais 41 diretorias da Casa para cinco. Também está previsto o corte no número de departamentos, que seriam reduzidos de 602 para 361 setores. O Senado também vai limitar as funções comissionadas a 463 em toda a instituição.

Custo de R$ 250 mil

O projeto de reforma tem 125 páginas e foi elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) ao custo de R$ 250 mil. A reestruturação da administração da Casa deve demorar pelo menos mais um mês para ser executada. Os senadores terão 15 dias para examinar o projeto. Encerrado este prazo, o Conselho de Administração terá mais 10 dias para analisar as propostas, antes da análise do plenário.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - PARA QUE UM CUSTO TÃO ALTO PARA UMA MÁQUINA TÃO GRANDE PARA UM NÚMERO DE 81 SENADORES? É o CÚMULO, um Senado Federal, que possui 81 senadores eleitos para mandatos de oito anos, ter orçamento quase igual ao da Câmara de Deputados com 513 deputados, que através do voto proporcional, são eleitos e exercem seus cargos por quatro anos. PARA O BEM DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA, PROBIDADE ADMINISTRATIVA E AUMENTO DA CONFIANÇA NO LEGISLATIVO SERIA BOM O SENADO SER EXTINTO. O CUSTO É MUITO ALTO E SUA ORIGEM ESTÁ NOS ABUSIVOS IMPOSTOS QUE O POVO BRAISLEIRA PARA EM TUDO QUE TRABLHA E CONSOME.

sábado, 17 de outubro de 2009

CANDIDATOS DE VESTES BRANCAS E SOLUÇÕES FÁCEIS

ESTE ÓTIMO ARTIGO FOI PUBLICADO EM ZH DE 17/10/2009

Candidatos de vestes brancas - por Judinei José Vanzeto, licenciado em Filosofia.

Estamos nos aproximando do ano das eleições, e neste meio tempo os partidos definem seus candidatos. E a nós todos caberá a tarefa de escolher bem os nossos representantes para administrarem os bens públicos em conformidade ao bem comum. Mas o que mesmo significa o termo candidato? “A palavra significa vestido de branco, puro, límpido, cândido. Sua origem vem da antiga Roma, onde aqueles que queriam disputar um cargo eletivo eram obrigados a desfilar pelas ruas usando vestes brancas, uma demonstração da pureza de sua vida e de suas intenções. Cabia aos cidadãos aceitar a apresentação ou jogar lama nos camisolões brancos daqueles que estavam enganando a população.”

Hoje, a aceitação ou não deste ou daquele candidato se dá pelas urnas. A lama foi substituída pelas urnas. Mas como saber, de fato, a verdadeira intenção dos candidatos? É muito difícil de conhecer o mistério que o ser humano carrega dentro de si. Contudo, uma das maneiras viáveis para perceber a postura ética dos candidatos é olhar sua vida, sua história, sua vida familiar, sua trajetória pela comunidade, bairro, cidade etc., a fim de constatar se suas ações foram de interesses pessoais, particulares ou teve dedicação, sacrifício, postura e vocação pelo comunitário.

O candidato tem o direito de “desfilar” pelas ruas para apresentar as suas propostas, porém muitos deles colocam-se na posição de um “super-homem”, ou seja, vão resolver todos os problemas e chegam a propor coisas absurdas em seus discursos. Além disso, o adversário possui todos os defeitos e limitações possíveis, mas o “super-homem”, todas as qualidades. Será isso mesmo? Pode-se afirmar denegrindo a imagem do outro?

Diante desses se poderia fazer uma simples interpelação: dê três razões para votar em você! O candidato sério e ciente irá perceber que não é um “super-homem” e que não tem solução para tudo. Aquele que consegue perceber suas limitações e qualidades pode ser merecedor do voto de confiança; contudo, daquele que se coloca no patamar de “salvador da pátria” deve-se desconfiar, pois está se valendo da arte de bem falar para persuadir em busca de seus interesses.

Muitos candidatos se utilizam da arte de bem falar para convencer o eleitor com suas propostas, porém deve ser averiguada com cuidado a fundamentação de suas falas. Para isso, portanto, seria interessante se cada eleitor pudesse questionar, de fato, cada um que lhe pedir o seu voto, pois assim os aproveitadores e interesseiros teriam poucas chances de ingressar na vida pública. Além disso, seria importante que os mais esclarecidos pudessem colaborar para a conscientização da população na purificação dos candidatos que buscam somente status, poder e prestígio.

*Seria interessante se cada eleitor pudesse questionar, de fato, cada um que lhe pedir voto

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

FARRA LEGISLATIVA - Assembleias ocultam gastos com deputados, contratos, diretores e cargos comissionados.


Assembleias ocultam gastos com deputados e contratos - SÍLVIA FREIRE, FELIPE BÄCHTOLD e RODRIGO VARGAS da Agência Folha



A maioria das Assembleias Legislativas do país não tem mecanismos transparentes para que o cidadão acompanhe como os recursos públicos estão sendo gastos. Até o final do ano, as Assembleias de 25 Estados e a Câmara do DF (Distrito Federal) vão consumir R$ 5,8 bilhões, orçamento que quase equivale ao da Câmara e do Senado juntos. Na maioria, também não há cópias, fora do "Diário Oficial", dos contratos firmados com empresas fornecedoras. O Amapá não forneceu os dados sobre o orçamento da Casa.

No Rio Grande do Norte, o MP acusa a Assembleia de ter nomeado 193 pessoas, com salários acima de R$ 20 mil, por meio de atos secretos. Ações relativas ao caso tramitam na Justiça. A Casa diz que os atos estavam no "boletim oficial" do Legislativo. A Câmara do DF decidiu colocar na internet cópias das notas fiscais das verbas indenizatórias pagas, mas só metade dos deputados aceitou publicá-las.

Cargos de confiança chegam a 17 mil em 21 Assembleias Legislativas do país

Em 21 Assembleias Legislativas do país, chega a 17 mil o número de cargos de confiança - criados sem concurso público- para deputados e setores administrativos das Casas.O número de cargos de confiança no Brasil ganhou destaque no Senado após a descoberta da existência de 38 funções de diretores. Só a Mesa Diretora da Assembleia do Espírito Santo, com sete deputados, tem à sua disposição 503 cargos de confiança, média de 72 vagas por deputado.

Na lista de funções, há barbeiros, fisioterapeutas e dentistas, por exemplo. É o caso do Legislativo do Ceará, onde 18 pessoas ocupam o cargo de cirurgião dentista, 12 fisioterapeutas e nove farmacêuticos.

Em média, os parlamentares têm direito a contratar até 18 pessoas. Em todos os Estados, as verbas para contratações vão de R$ 15 mil até quase R$ 90 mil. A maior verba é a do Distrito Federal, onde cada um dos 24 deputados pode contratar até 23 funcionários, tendo para isso R$ 88,7 mil mensais.

Assembleias Legislativas de 20 Estados e DF têm 194 cargos de diretoria - CÍNTIA ACAYABA, FELIPE BÄCHTOLD, SÍLVIA FREIRE e MATHEUS PICHONELLI da Agência Folha

Diretores de taquigrafia, de informática e de preservação do patrimônio histórico e cultural são alguns dos 194 cargos de diretorias e setores equivalentes em 20 Assembleias Legislativas pelo país --AL, AM, BA, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO-- e na Câmara do Distrito Federal. A Assembleia Legislativa de Roraima é que tem a maior proporção de diretores ou cargos equivalentes por deputados: um gerente ou secretário para cada 1,8 deputado. A Casa tem 24 deputados e 13 funcionários com status de diretor. As Assembleias com o maior número de diretorias e equivalentes são as de Rio Grande do Sul, com 15, e Pernambuco e Rio Grande do Norte, com 14. A Casa potiguar disse que pretende rever seu organograma e que as diretorias de enfermagem e serviços odontológicos estão desocupadas. É também nas Assembleias de Pernambuco e Rio Grande do Sul que se encontram diretorias responsáveis pela memória histórica das Casas.

Criada neste ano, a Diretoria do Memorial Legislativo da Assembleia do Rio Grande do Sul tem como principal incumbência "zelar pelo prédio" onde funciona a Casa e "resgatar e preservar a história" do Legislativo gaúcho.

"A casa onde está a Assembleia é o edifício residencial mais antigo de Porto Alegre, que é tombada pelo Iphan [Instituto de Preservação do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional]", diz Luiz Carlos Barbosa, diretor de Relações Públicas e Atividades Culturais, da qual pertencia o departamento de memória da Casa.

Em Pernambuco, a direção da Assembleia diz que considera o número de diretorias "adequado" às necessidades da instituição e que a estrutura administrativa é "equilibrada". Também diz que a divisão de patrimônio cultural é necessária porque o prédio da Assembleia é histórico e a instituição mantém a guarda de documentos históricos do Estado dos séculos 18 e 19.

Em São Paulo, o presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB), disse que há oito diretores com salários de R$ 12 mil e outros 59 chefes de serviço e gerentes de divisão, também chamados de diretores, que são profissionais efetivos da Assembleia. "É tudo uma questão de nomenclatura", disse. As Assembleias consideram que suas estruturas administrativas estão adequadas. "A estrutura é enxutíssima. Posso garantir que aqui não tem diretor de garagem", disse o deputado Jota Cavalcante (PDT), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Alagoas. A Casa tem sete diretorias ou cargos equivalentes, com salários de R$ 2.700 a R$ 6.000. São 27 deputados. Os 194 diretores ganham de R$ 2.700 a R$ 16.539.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
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NESTE PAÍS DA DESIGUALDADES E ESTADO CORPORATIVISTA, OS POLICIAIS ESTADUAIS CONTINUAM ARRISCANDO A VIDA CONTRA ARMAS DE GUERRA, LEIS BENEVOLENTE E JUDICIÁRIO MOROSO POR MENOS DE MIL REAIS. OS AGENTES DA SAÚDE E EDUCADORES SOFREM COM A DEPRECIAÇÃO SALARIAL, COM A FALTA DE CONDIÇÕES E COM O SUCATEAMENTO DOS HOSPITAIS E ESCOLAS. O CIDADÃO, RECEBENDO SERVIÇOS PÚBLICOS PRECÁRIOS, CONTINUA PAGANDO UMA ABUSIVA TRIBUTAÇÃO EM TUDO O QUE GANHA, PAGA E CONSOME.

E TODOS, SEM REAGIR OS ABUSOS COM DINHEIRO PÚBLICO, PATROCINAM AS FARRAS LEGISLATIVAS QUE PRIVILEGIAM E ENRIQUECEM OS NOSSOS REPRESENTANTES POLÍTICOS E SEUS APADRINHADOS.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

ARISTOCRACIA - Deputados concedem aumento ao judiciário e preparam reajuste dos próprios salários



Deputados aproveitam aumento do STF para tentar reajustar próprios salários - MÁRCIO FALCÃO E GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília - 11/09/2009

Um grupo de deputados quer pegar carona no aumento salarial aprovado esta semana pela Câmara para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e colocar em discussão um projeto que equipara os salários dos três Poderes. Os parlamentares articulam nos bastidores a elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para assegurar que os vencimentos da Suprema Corte sejam repassados para deputados, senadores e para o presidente da República.

Se a proposta de reajuste do STF também for aprovada pelo Senado, os ministros vão passar a ganhar R$ 25.725 --logo após aprovação-- e R$ 26.723 a partir de fevereiro de 2010. Atualmente, o salário dos ministros é de R$ 24.500, uma diferença de R$ 7.988 para o salário dos deputados, que é de R$ 16.512, e de R$ 13.080 para o vencimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é de R$ 11.420.

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), confirma as negociações e afirma que a equiparação é uma reivindicação antiga da Casa. "Entendemos e temos discutido muito sobre a situação de fazermos uma PEC que possa acompanhar um acordo que existe de que os três Poderes estejam juntos sobre essa discussão salarial no Brasil. Essa é uma demanda antiga da Casa e talvez só o PTB tem enfrentado isso mais efetivamente, e agora o PSOL", disse Arantes, durante a votação do reajuste do STF na Câmara. Arantes disse que o natural seria que a proposta assegurasse a isonomia tanto em reposição como em inclusão salarial. "No PTB, chegamos à conclusão que devemos fazer essa reposição ao Poder Judiciário agora e ao Ministério Público, mas com o compromisso da Casa, que já fizemos em reunião de líderes de que, ano que vem, vamos apresentar uma PEC de tal sorte que nos dê oportunidade de que os três Poderes possam ser, juntos, contemplados com qualquer reajuste salarial que porventura possa haver. Seja ele de reposição, seja ele de inclusão salarial", afirmou.

Apesar de negociarem o aumento, os deputados não sinalizam que devem abrir mão dos benéficos extras que recebem e que podem chegar a R$ 34 mil, dependendo do Estado de origem do deputado. A Câmara criou, em julho, um sistema unificado para o pagamento das verbas parlamentares --o chamado cotão, que reúne reembolso para despesas com passagens aéreas, correio, telefones, além da chamada verba indenizatória (manutenção de escritórios nos Estados).


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - PARA AUFERIREM DINHEIRO PÚBLICO EM FORMA DE SALÁRIOS (SUBSÍDIOS) CADA VEZ MAIORES, OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO MUDARAM O TEXTO ORIGINAL DA CONSTITUIÇÃO E DESCUMPRIRAM A DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL. O ART. 37, INCISO XII DA CF 1988 PROIBE O LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO DE PAGAREM SALÁRIOS MAIORES QUE OS PAGOS PELO EXECUTIVO. ALIÁS, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFUSA DETALHISTA E CORPORATIVISTA, JÁ SE TRANSFORMOU EM UMA COLCHA DE RETALHOS QUE NINGUÉM RESPEITA MAIS. JUSTAMENTE OS PODERES ENCARREGADOS DE ELABORAR AS LEIS E DE DEFENDER E APLICAR AS LEIS SÃO OS QUE MAIS A EMENDAM E A VIOLAM DESCARADAMENTE. MUDAM O TEXTO, ALTERAM A FORMA E DEFINEM NOVAS INTERPRETAÇÕES PARA ATENDER SEUS PRÓPRIOS INTERESSES CORPORATIVISTAS, DEPREZANDO A OPINIÃO PÚBLICA,A HARMONIA ENTRE OS PODERES, A IGUALDADE NO SERVIÇO PÚBLICO E OS PRINCÍPIOS ELEMENTARES DE UMA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA.

NO BRASIL, ESTÁ SE CRIANDO UMA ESPÉCIE DE ARISTOCRACIA NO LEGISLATIVO E NO JUDICIÁRIO, CRIANDO UM ABISMO DE DESIGUALDADES DIANTE DA PENÚRIA DO EXECUTIVO. ESTÃO RASGANDO O PRINCÍPIO REPUBLICANO DA IGUALDADE ENTRE OS PODERES DE ESTADO E DETONANDO A HARMONIA NECESSÁRIA PARA GOVERNAR. A AFIRMAÇÃO DE UM DOS LÍDERES QUE APONTA REPOSIÇÕES APENAS PARA O LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E MP PROVA QUE, PARA ELE E OS "NOBRES" DEPUTADOS FEDERAIS, OS SERVIDORES DO EXECUTIVO NÃO SÃO MEMBROS DO PODER DE ESTADO QUE CONVERTE A LEI EM ATO INDIVIDUAL E CONCRETO E QUE ESTÁ MAIS LIGADO AO POVO. ESTES ESTÃO SENDO TRATADOS COMO VASSALOS DE UMA CORTE BUROCRÁTICA, DISSIMULADA E AMBICIOSA POR PRIVILÉGIOS.

O PERIGO É UM DIA OS MEMBROS DO EXECUTIVO TOMAREM CONSCIÊNCIA QUE SÃO SERVIÇAIS DE UMA CORTE CADA VEZ MAIS GANÂNCIOSA, SAIREM DA INÉRCIA A QUE ESTÃO SUBMETIDOS E SE REVOLTAREM CONTRA ESTA SITUAÇÃO. É QUESTÃO DE TEMPO, POIS A AMBIÇÃO CONTINUA PROSPERANDO SEM LIMITES, VERGONHA OU RESPEITO À SOCIEDADE, À LEI OU À REPÚBLICA.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

FARRA DOS VEREADORES - AVANÇO DE UM ABUSO



Avanço de um abuso - Editorial de ZH de 31/07/2009

A comissão especial da Câmara de Deputados que estuda a questão do número de vereadores aprovou a proposta de emenda constitucional que aumenta em mais de 7 mil o total de vereadores do país. Mesmo aprovada junto com uma proposta de reduzir o percentual de repasse de recursos às Câmaras Municipais, a ampliação do número de vereadores está fundamentada em argumentos que não se sustentam. A qualidade da representação não está vinculada ao número de representantes, mas guarda relação com outros fatores que levam ao aperfeiçoamento da democracia. Neste sentido, é evidente que o Congresso Nacional – primeiro no Senado, por onde a PEC já tramitou e foi aprovada, e agora na Câmara – submeteu-se a pressões municipais que não necessariamente respondem ao interesse da democracia e da sociedade brasileira.

Menos mal que o projeto de aumento de vereadores vem agora acompanhado de um outro, necessário, que define o percentual de repasse orçamentário às Câmaras e que, assim, corrige o erro cometido no Senado. Ao aprovar essa regra que aumenta o número de vereadores, o Senado retirou do texto a limitação de gastos, numa decisão que levou a um impasse que agora os deputados tentam sanar.

De qualquer maneira, a questão básica não está resolvida. Ao contrário. Aumentar o número de vereadores de maneira tão expressiva é uma demonstração de insensibilidade política que não se coaduna com o interesse público de ter instituições enxutas e eficientes. A realidade brasileira não comporta esses acenos demagógicos. A democracia do país, que precisa qualificar-se, em nada lucra com o inchaço das Câmaras Municipais. A quantidade é, muitas vezes, inimiga da qualidade e esta nunca se confunde com aquela.

É compreensível que haja pressão por parte de vereadores e de suplentes, é compreensível até mesmo que tal pressão tenha intensidade extra em anos pré-eleitorais, como agora. O que não pode ser tolerado é que uma decisão que os tribunais superiores tomaram há cinco anos e que a população aprova volte transformada numa espécie de trenzinho da alegria para exatos 7.343 suplentes que preencherão as vagas desse número que a emenda constitucional cria. A questão precisa ser reposta dentro de um projeto amplo de estruturação das instituições legislativas e no contexto de uma reforma política ampla e corajosa. Há pouco sentido em que cidades com 2 mil ou 3 mil habitantes tenham Câmaras compostas por nove vereadores, cujo trabalho muitíssimas vezes se resume a uma sessão por mês, à noite. Estes fatos precisam ser levados em consideração pelos deputados federais, a quem compete o próximo passo. O interesse do país precisa ser colocado em primeiro lugar.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

AS COMUNIDADE DEVERIAM SE MOBILIZAR PARA IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTA FARRA INDO PARA A FRENTE DAS SUAS CÂMARAS DE VEREADORES E MOSTRAR QUE NÃO DEIXARÃO OS FARRISTAS ASSUMIREM. SÓ UMA GRANDE PROVA DA INDIGNAÇÃO, PODERÁ SENSIBILIZAR OS GOVERNANTES CONTRA MAIS ESTA FARRA COM A PACIÊNCIA E DINHEIRO PÚBLICO. SE DEPENDER DO ESTADO BRASILEIRO PATROCINADO PELA MOROSIDADE E BENEVOLÊNCIAS DO JUDICIÁRIO, PELAS OMISSÕES E IMORALIDADES DO EXEUCTIVO E PELO ASSISTÊNCIALISMO E TOTALITARISMO DO EXECUTIVO, ESTE ABUSO SERÁ APROVADO,SANCIONADO E AVALIZADO. RESTA À NAÇÃO BRASILEIRA IMPEDIR TAL AFRONTA SE REVOLTANDO E MOSTRANDO AO MUNDO SUA VERGONHA CONTRA TAL DESMANDO E CUSTO AOS COFRES PÚBLICOS.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

SENADORES COLOCAM SEUS CABOS ELEITORAIS NA FOLHA ÀS CUSTAS DO ERÁRIO



Cabos eleitorais na folha do Senado. Parlamentares oficializam a abertura de escritórios políticos nos municípios a um ano do início da campanha à reeleição - Tiago Pariz - 26/08/2009

Na surdina, a Mesa Diretora do Senado embutiu no ato que regulamenta a manutenção de escritórios políticos nos estados um artigo que, na prática, abre brecha para os contribuintes pagarem a conta dos cabos eleitorais dos senadores na campanha do ano que vem. A decisão permite que cada um dos 81 parlamentares abra quantos gabinetes quiser nos estados, com até 79 funcionários comissionados pagos pela Casa. “O senador poderá optar por instituir escritórios de apoio em diversos municípios quando, a seu critério, a extensão territorial do seu estado ou sua atividade política assim o exigirem”, consta do ato 16 da Mesa Diretora. A decisão foi tomada na última reunião da Mesa Diretora, na semana passada, mas só foi publicada no fim de semana, justamente quando o acesso ao Diário Oficial é mais restrito.

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), explicou que a decisão saiu para regulamentar uma prática sem regras claras. Antes, os senadores não podiam abrir mais de uma representação em suas bases eleitorais. Agora, o parlamentar poderá escolher municípios estratégicos para o mandato, contratar funcionários comissionados pagos pelo Senado e deixar esses escritórios tocarem sua agenda político-eleitoral. “Antes não tinha nada e os senadores faziam gambiarras. Agora o que pode está escrito, o que não pode não está escrito”, sustentou Fortes. Ele inclusive afirmou que os escritórios podem se dedicar à campanha eleitoral, sem problema nenhum. “Não há nada que impeça, é um escritório político que faz parte de campanha”, emendou o senador pelo Piauí.

Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), os gabinetes estaduais são uma excrescência no Senado. “Não tem como fazer a diferença entre o que é campanha e o que é trabalho do mandato. Por isso, não deveria ter”, afirmou o peemedebista. Raimundo Colombo (DEM-SC) classificou a eleição como algo apaixonante que mexe com os militantes, inclusive os do escritório político. “A tendência é misturar as coisas porque todo mundo se envolve na campanha. Por isso, é preciso regras claras”, disse. Demóstenes Torres (DEM-GO) alertou que quem for pego usando a estrutura do Senado, com dinheiro dos contribuintes, na campanha pode ser cassado. “Quem insistir nisso perde o mandato”, disse o goiano.

Apesar disso, os senadores gostaram da possibilidade de ter mais de um escritório em suas bases, até quem representa o Distrito Federal. “Aqui no DF, nada impediria de ter um escritório em cada uma das cidades-satélites”, disse o senador Adelmir Santana (DEM), que tem o apoio de um gabinete montado na Asa Norte e pretende colocar funcionários para cuidar de regiões do quadrilátero.

A medida da Mesa Diretora foi concebida para ser moralizadora. Ela estabelece que um funcionário ficará responsável por atestar a frequência dos outros, para coibir fantasmas, e proibir que servidores do quadro do Senado sejam utilizados nos estados, limitando a atuação apenas para os comissionados. É aí que mora o problema que pode acarretar em aumento das despesas trabalhistas do Senado, indo na contramão das recomendações da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A decisão abre a possibilidade de funcionários que dão expediente no gabinete de um município exercerem a mesma atividade em outra cidade que também tenha um escritório de apoio. “Bastando a concordância dos titulares das unidades envolvidas”, consta da medida.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - QUE VERGONHA. O DINHEIRO PÚBLICO PAGANDO INTERESSES PRIVADOS E ELEITOREIROS DOS PARLAMENTARES. ONDE ESTÁ O TSE QUE ACEITA ESTA MEDIDA QUE FOMENTA A DESIGUALDADE COM AQUELES CANDIDATOS QUE NÃO SÃO PARLAMENTARES NAS PRÓXIMAS ELEIÇOES? ONDE O STF, TSE E TCU QUE NÃO PUNE ESTE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO? ONDE ESTÁ A SOCIEDADE QUE PERMITE CUSTO PÚBLICO PARA APADRINHADOS POLÍTICOS? E ONDE ESTAMOS NÓS OTÁRIOS E PALHAÇOS NESTE CIRCO DENOMINADO A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL???????

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

FIM DO SENADO - Acordão enterra atos secretos, revela um corporativismo imoral e abre crise no PT



Congre$$o - Acordão da Imoralidade enterra caso Sarney e abre crise no PT - Acordão enterra caso Sarney e abre crise no PT. Inconformado com orientação do partido, Flávio Arns anuncia desfiliação e demais petistas criticam líder - Eugênia Lopes e Christiane Samarco - Fonte: Estadão - 20/08/2009

Com os votos dos três representantes do PT, o Conselho de Ética absolveu ontem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder dos tucanos, o senador Arthur Virgílio (AM). O arquivamento de todas as denúncias e representações, que fazia parte do "acordão" selado na semana passada entre líderes governistas e a oposição, abriu uma crise sem precedentes na bancada petista. Flávio Arns (PT-SC) avisou que vai deixar o partido. Horas antes, a senadora Marina Silva (AC) também anunciou que estava saindo do PT (veja na página A14).

"O PT jogou a ética no lixo e vai ter de achar outra bandeira. O partido deu as costas para a sociedade e para o povo", disse Arns ao anunciar que deixará o partido. A posição petista, totalmente submissa à orientação do Planalto, que mandou votar a favor de Sarney para preservar a aliança com o PMDB para 2010, foi o destaque da sessão do conselho. Sob vigilância do líder peemedebista, Renan Calheiros (AL), o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), não conseguiu pôr em prática a proposta de reabrir pelo menos uma denúncia contra Sarney - falava em manter a investigação da denúncia sobre o namorado de uma neta de Sarney que foi nomeado para trabalhar no Senado por ato secreto. Renan havia dito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não aceitaria "esse jogo de cena para a plateia" e queria os três votos do PT no apoio ao presidente do Senado. O arquivamento das seis denúncias e cinco representações contra Sarney, por quebra de decoro, ocorreu 70 dias depois de o Estado revelar, no dia 10 de junho, a existência de atos secretos que beneficiaram seus parentes e apadrinhados, além das reportagens sobre a casa de R$ 4 milhões não declarada à Justiça Eleitoral e o desvio de dinheiro público na Fundação Sarney.

"A dureza do processo político consolida parcerias e alianças. Está ficando clara a necessidade de estarmos juntos na defesa da governabilidade", disse Renan. Mesmo não integrando formalmente o conselho, ele participou de toda a reunião. Pronunciou-se uma única vez, para avisar que o PMDB se sentia "suficientemente esclarecido" com as explicações de Virgílio e votaria pelo arquivamento das denúncias contra ele.

Duas horas antes do início da reunião do conselho, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), divulgou nota orientando a bancada a votar pelo arquivamento das representações contra Sarney. A nota veio na sequência da reunião, terça-feira à noite, com o deputado Michel Temer (PMDB-SP), os senadores Sarney, Romero Jucá (PMDB-RR) e Lobão Filho (DEM-MA), além da anfitriã, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Na reunião, eles receberam a garantia dos três votos do PT (João Pedro/AM, Delcídio Amaral/MS e Ideli Salvatti/SC) e concluíram que Sarney não corria mais nenhum risco. Para engavetar os processos, Berzoini alegou que a oposição alimentou a crise política no Senado de olho em 2010, fez uma "manipulação hipócrita dos interesses eleitorais" e investiu no fim da aliança entre PMDB e PT. A nota justificando a posição dos petistas foi lida por João Pedro. Diante da evidência do "acordão", o senador Pedro Simon (PMDB-RS), foi ao ataque. "Hoje é o dia que o PT abraça o Sarney e o Collor e a Marina sai do partido", definiu. O ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) faz parte da tropa de choque pró-Sarney. As votações no conselho duraram cerca de uma hora. Os governistas aprovaram requerimento para que as seis denúncias e as cinco representações contra Sarney fossem votadas em dois blocos, sem necessidade de derrubar uma a uma.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - ESTE PARLAMENTO SÓ REPRESENTA SEUS INTERESSES PARA MANTER A ARISTOCRACIA, OS ALTOS SALÁRIOS, OS VARIOS CABIDES DE EMPREGO, O NEPOTISMO, OS PRIVILÉGIOS, AS FARRAS, AS GANÂNCIAS E OS ABUSOS COM DINHEIRO PÚBLICO. ATÉ QUANDO A SOCIEDADE CONTINUARÁ PAGANDO ISTO TUDO? SERÁ QUE PARA GOVERNAR HÁ NECESSIDADE DE VENDER A ALMA, A ÉTICA E A CONFIANÇA DOS ELEITORES?

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

IMPROBIDADE CORPORATIVA - LIDERES PODEM ACORDAR A IMORALIDADE E A CORRUPÇÃO DENTRO DO SENADO.


Acordo pode dar absolvição definitiva a Sarney e Virgílio - da Folha de S.Paulo, em Brasília - 12/08/2009

Senadores governistas costuraram ontem um acordo para livrar tanto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), de punições. Enquanto a oposição decidia baixar a temperatura da crise no plenário, líderes governistas e petistas buscavam uma saída negociada, que passa, num primeiro momento, pela abertura de processo no Conselho de Ética contra Sarney e Virgílio. Depois, os processos seriam arquivados definitivamente. A ideia dividiu a base aliada. O líder do PMDB, Renan Calheiros, não concorda com esse procedimento, tanto que foi se queixar dos petistas com o presidente Lula no final da noite.

O grupo de Renan acenou com outra proposta: aceitava arquivar o processo contra Virgílio desde que os 11 impetrados contra Sarney ficassem arquivados, como decidiu o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ). Tucanos e democratas avaliaram que a manutenção do clima de guerra no plenário do Senado não os beneficiava mais, pois estava jogando a imagem de todos na lata de lixo.

Já Sarney tentou se apoiar em Lula: ao receber políticos do Amapá, disse que o objetivo dos que o atacam é atingir o petista: "Estamos numa casa política; pelo fato de minha luta ter algum peso na sucessão desencadeou-se essa crise para enfraquecer o presidente da República". E reafirmou: "Não posso senão resistir e ser firme".


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - SE ISTO OCORRER, É MAIS UM MOTIVO PARA EU VOTAR NULO PARA O SENADO NESTAS ELEIÇÕES DE 2010. NÃO CONFIO MAIS NESTA INSTITUIÇÃO. PARA MIM, PODERIA SER EXTINTA, JÁ QUE OS PRÓPRIOS SENADORES SE ENCARREGARAM DE DAR O "XEQUE-MATE" NO SENADO. VEJA O DEPOIMENTO FINAL DO SENADOR PEDRO SIMON À SABRINA SATO QUANDO ESTA ESTE NO SENADO:http://www.youtube.com/watch?v=9PQgAW5gKZU.

PELA DEMOCRACIA! EM 2010, NÃO VOTE PARA O SENADO.

ANULE SEU VOTO - MESMO QUE TENHA ALGUMA CONSIDERAÇÃO PELO CANDIDATO, ANULE SEU VOTO. PARTE DA CULPA É DO ATUAL SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO QUE TRNASFORMOU O SENADO EM UMA INSTITUIÇÃO FALIDA, CORRUPTA, INOPERANTE, OMISSA E ARISTOCRÁTICA QUE "ENGOLE" AS VERBAS PÚBLICAS PARA BENEFÍCIOS PRÓPRIOS SEM CONTRAPARTIDAS(CONFIRA AS FARRAS, OS PRIVILÉGIOS E OS SALÁRIOS ACIMA DO TETO).

IMPOTÊNCIA - APESAR DE ALGUNS SENADORES SE MOSTRAREM EXALTADOS E INDIGNADOS, ESTES ESTÃO SENDO CORPORATIVOS, FRACOS E IMPOTENTES PARA MUDAREM A SITUAÇÃO (E ATÉ ADMITEM NAS ENTREVISTAS E NA TRIBUNA).

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

CONGRE$$O - Mesmo em recesso, a gastança e distribuição de verbas públicas continuam impunemente


ESTES SÃO OS NOSSOS REPRESENTANTES QUE CONTINUAM SE BENEFICIANDO DO DINHEIRO PÚBLICO MESMO SEM TRABALHAR, CONFIANDO NA IMPUNIDADE ETERNA ESTIMULADA POR LEIS TOLERANTES, JUSTIÇA MOROSA E POVO OMISSO.

A PERGUNTA É: CONTINUAREMOS COLOCANDO NOSSO VOTO EM TAL REPRESENTAÇÃO? SE A RESPOSTA FOR "SIM", ESTAREMOS ASSINANDO A NOSSA INCAPACIDADE E AVALIZANDO ESTE COMPORTAMENTO CRIMINOSO E ÍMPROBO.

LEIA ESTAS NOTÍCIAS DE DESPERDÍCIO E USO INDEVIDO DE VERBAS PÚBLICAS :

Deputados gastam R$ 6,3 milhões com custeio em mês de recesso - Portal Terra - 07:21 - 10/08/2009 - JB Online

BRASÍLIA - Os deputados federais gastaram, em julho, um total de R$ 6,3 milhões da cota para o exercício da atividade parlamentar, segundo a rádio CBN. Mesmo com o recesso de duas semanas, cada deputado usou em média R$ 12,3 mil da verba. A criação da cota de atividade parlamentar foi anunciada em maio depois de denúncias de má aplicação dos recursos. A Mesa Diretora recuou e restringiu o uso dos bilhetes aéreos a parlamentares e assessores, além de cortar a verba em 20%. O valor total da cota varia entre R$ 23 mil e R$ 34 mil mensais de acordo com o estado de origem do deputado. Inocêncio Oliveira (PR) gastou R$ 43 mil em aviões fretados no mês de julho, valor utilizado em três viagens dentro do estado de Pernambuco. Felipe Pereira (PSC-RJ) foi o recordista, de acordo com a reportagem. Em julho, foram mais de R$ 60 mil gastos com a divulgação da atividade parlamentar. O deputado Marco Maia gastou R$ 37 mil da cota e disse que intensificou os gastos justamente por causa do recesso. Segundo ele, é normal que esse seja o período de maior gasto, pois os deputados aproveitam para retornar às bases e cumprir uma agenda intensa em sua região de origem.

Senado paga viagem de filha de presidente do PSDB a Nova York - Portal Terra - 07:52 - 10/08/2009

BRASÍLIA - As despesas de viagem da filha do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a Nova York foram pagas com verba do Senado. A advogada Helena Olympia de Almeida Brennand Guerra foi para os Estados Unidos em fevereiro de 2007 e gastou R$ 4.580,40 em diárias pagas com dinheiro público, segundo reportagem desta segunda-feira do jornal Folha de S.Paulo. Relatório da Secretaria de Controle Interno do Senado apontou que o senador viajou para Nova York em 5 de fevereiro de 2007 para realizar uma série de exames. A filha embarcou no dia seguinte, e ambos voltaram ao Brasil no dia 11. A viagem foi autorizada pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que administrou a Casa entre fevereiro de 2005 e dezembro de 2007. A secretaria chegou a pedir a devolução dos recursos em documento que consta no relatório da Tomada de Contas do Senado, já entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, segundo a Folha, o diretor da Secretaria de Controle Interno, Shalom Granado, discordou da recomendação dos técnicos, mas não deixou claro em seu despacho em que instrumento legal baseou a decisão de não cobrar a devolução do dinheiro. Guerra disse que não cometeu irregularidades e afirmou que, se tivesse sido cobrado pelo Senado, teria devolvido o dinheiro gasto com as diárias da filha. As regras para o uso da cota parlamentar foram alteradas em maio, após a revelação de que deputados e senadores davam passagens para parentes, amigos e assessores. A medida foi tomada também por determinação do Ministério Público Federal.

Vinte e sete dos 81 senadores enfrentam ações na Justiça - JB Online - 06:51 - 10/08/2009

BRASÍLIA - Um terço dos senadores brasileiros é alvo de inquéritos, ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) ou acusações de irregularidades eleitorais ou cíveis. Levantamento feito pelos repórteres Fernando Barros de Mello e Pedro Dias Leite, do jornal Folha de S. Paulo, nos dados de diversos tribunais do país aponta que 27 dos 81 senadores do país enfrentam algum caso na Justiça. O cálculo não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos. Segundo a Folha, a revelação ocorre num momento em que o Senado enfrenta uma das piores crises de sua história, na esteira de uma série de denúncias contra seu presidente, o senador José Sarney (PMDB-AP). Dos 27 senadores com ocorrências na Justiça, 10 são da oposição e 17 da base aliada. O partido com maior número de senadores citados na Justiça é o PMDB, oito de uma bancada de 19 congressistas (42%). Do total de senadores com ocorrências na Justiça, cinco são suplentes que assumiram o cargo com a saída do titular, de acordo com o jornal.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Congre$$o Intocável - Reforma não cortará privilégios dos senadores


TUDO IGUAL - MUDANDO SE MUDAR NADA. É UMA VERGONHA. LEIA A NOTÍCIA PUBLICADA EM ZERO HORA.

Reforma não cortará privilégios dos senadores. Parlamentares continuarão com mordomias como gasto ilimitado de celular e assistência médica vitalícia - Zero Hora 09/07/2009.

Os privilégios desfrutados pelos senadores, como a assistência médica vitalícia, vão continuar intocáveis na reforma estrutural do Senado que está em elaboração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

— Não vamos colocar os senadores no mesmo pé que os funcionários — resumiu Bianor Cavalcanti, professor da FGV e um dos responsáveis pelo estudo de modernização do Senado.

Pela proposta da Fundação, que será concluída daqui a 20 dias, os parlamentares continuarão a usufruir de mordomias, como gasto ilimitado de telefone celular, passagens aéreas e moradias funcionais, além de assistência médica para toda a vida paga pelos cofres públicos para senadores, ex-senadores e seus familiares.

— Podem ser medidas diferenciais — disse Cavalcanti, ao referir-se às benesses dos parlamentares.

Ele não citou, no entanto, nenhuma medida para acabar com os privilégios dos senadores. Uma das propostas apresentadas pela FGV para reestruturação do Senado é a redução do número de funcionários da Casa. A ideia, segundo Bianor Cavalcanti, é cortar cerca de 40% do total de 10 mil funcionários entre efetivos, comissionados e terceirizados.

Em um primeiro momento, a proposta é demitir 2,4 mil terceirizados e comissionados. Um segundo passo é a implantação de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para estimular os servidores efetivos a sair do Senado.

— O que não dá é 10 mil funcionários para atender a 81 senadores. Isso é um peso muito grande — observou o professor da FGV.

Nesta primeira etapa da reestruturação, o Senado deverá cortar 30% do total de 3,5 mil terceirizados, o que dará até 1.050 demissões. Essas demissões vão ocorrer a medida que os contratos com empresas de prestação de serviços forem revistos pelo Senado.

A outra etapa irá atingir os 2.875 comissionados, mas isso dependerá da boa vontade dos senadores. Nada menos que 2.616 ocupantes de cargos em comissão no Senado estão lotados nos gabinetes dos senadores.

Na área administrativa, fora dos gabinetes, o número é bem menor: 259 comissionados. O gasto total com os comissionados é de R$ 269 milhões ao ano, R$ 233,7 milhões com os comissionados dos gabinetes e R$ 35,2 milhões com os comissionados que não trabalham em gabinetes de senadores.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Só uma revolução poderá tirar estes nocivos e ultrajantes privilégios da Corte de Brasília. Uma revolução com as armas do poder popular que são a LEI, A JUSTIÇA, A IGUALDADE, A PROBIDADE E A MORALIDADE. Chega de tolerar o achaque aos cofres públicos, a ganância pelos autoreajustes abusivos, as farras com dinheiro público, os privilégios imorais e o enriquecimento ilícito da políticalha brasileira. Quando se coloca o voto na urna, o cidadão escolhe a honestidade e a capacidade de representá-lo diante das questões nacionais e internacionais. O Estado foi criado para governar, estabelecer limites, garantir direitos e impor deveres a cada um. Para isto, o cidadão cede parte da sua liberdade em favor do Estado. E Estado não é só o Executivo, mas também o Judiciário e o Legislativo. Queremos uma reforma ampla, geral e irrestrita impondo a ética, a isonomia, a harmonia e ações integradas aos parlamentares, governantes e magistrados.

Não existe separação de poderes, corporação de poder ou poderes que se lixam para a nação, mas poderes que se complementam, que se integram e que estão compromissados com a nação.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

IMPRODUTIVIDADE - Senado não tem utilidade e é dispensável


Senado não tem utilidade e é dispensável, diz diretor de ONG - 28/07/2009 - da Folha Online.

Uma instituição cuja existência é dispensável. Esse é o Senado visto por Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, ONG dedicada ao combate da corrupção. No vídeo abaixo, ele diz que a Casa poderia ser fechada "sem nenhuma espécie de prejuízo para as instituições brasileiras" e que ela não tem a menor utilidade, já que a Câmara dos Deputados exerce as mesmas funções. A declaração de Abramo foi feita durante o programa "É Notícia", exibido na madrugada desta segunda-feira (28) pela RedeTV!. A atração é apresentada pelo jornalista Kennedy Alencar, repórter especial da Folha e colunista da Folha Online. Em outro trecho da entrevista, Abramo afirma que o eleitor não vota corretamente devido à falta de informação, pois parte da imprensa não cumpre seu papel. Segundo ele, o problema é o fato de muitos veículos estarem sob o comando de "oligarquias locais", de grandes nomes da política nos Estados.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
- Não há motivos para a sociedade custear o Senado Brasileiro que se mostra tão oneroso, imoral, inútil e desrespeitador das leis e dos princípios democráticos da República Brasileira. O poder emana do povo e para ele é exercido tem no Congresso a representação para determinar a segurança jurídica e fiscalizar os atos do Executivo. Se estas funções não são realizadas, não há motivos para da sua existencia. Se o povo ainda deseja viver numa democracia, há de fazer uma revolução para mudar comportamento e atitude dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na busca da integração, harmonia e comprometimento com as questões nacionais.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

EXTINÇÃO DO SENADO - Ala do PT comandada por Tarso defende abertamente esta idéia.



LEIA NO CORREIO BRAZILIENSE. ESTA IDÉIA TEM O MEU APOIO INCONDICIONAL. NÃO EXISTE RAZÃO PARA A EXISTÊNCIA DO SENADO. É UM PODER CARO E IMPRODUTIVO. JÁ DÁ ATÉ PARA DISCUTIR A MUDANÇA PARA UM REGIME PARLAMENTARISTA DIANTE DAS DESORDENS E DA CORRUPÇÃO QUE O ATUAL REGIME PRESIDENCIALISTA OPORTUNIZA. NESTE REGIME ATUAL O LEGISLATIVO FICA A CABRESTO DO EXECUTIVO, SEM FORÇAS PARA FISCALIZAR OS ATOS.

Ala do PT comandada por Tarso defende fim do Senado - Agência Estado - 27/07/2009 08:53

O governo e o PT vão calibrar o discurso sobre a crise política diante do agravamento da situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é cada vez mais aconselhado a conter os elogios ao aliado e a dizer que a crise se trata de “assunto interno do Congresso” dirigentes do PT defendem abertamente a extinção do Senado. Sem efeito prático no momento, pois só poderia sair da prateleira numa reforma constitucional, a polêmica proposta consta da plataforma da corrente Mensagem ao Partido, capitaneada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

“Os debates sobre o unicameralismo ou sobre as restrições ao poder revisor do Senado e sua composição (...) devem ser retomados pelo partido”, diz um trecho do programa do grupo de Tarso para a disputa que vai renovar, em novembro, o comando nacional do PT. O texto preliminar era ainda mais duro: dizia que a crise no Senado “relembra o arcaísmo desta instituição vinda do Império”. No entanto, Tarso Genro considerou o comentário excessivo e a observação foi retirada do documento apresentado pela chapa.

Candidato do grupo à presidência do PT, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) admitiu haver uma discussão jurídica sobre a viabilidade da proposta. O motivo é que, na opinião de muitos advogados, o modelo de representação do Congresso - composto por Senado e Câmara dos Deputados - seria uma “cláusula pétrea”, que não pode ser modificada na Constituição.

Adotado em vários países, como Suécia, Finlândia, Portugal, Nova Zelândia, Dinamarca e Noruega, o sistema unicameral é mais um assunto que divide o PT. “Sou contra”, disse o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, que encabeça a chapa da corrente Construindo um Novo Brasil para o comando do PT. “Pode-se discutir as prerrogativas do Senado, mas não acabar com ele.”

sexta-feira, 24 de julho de 2009

A omissão dos fiscais e aplicadores da lei favore a impunidade dos políticos brasileiros que usam o público como privado.



É TRISTE, MAS ESTE BLOG SEMPRE ESTEVE ENXERGANDO O ÓBVIO. LEIA O RESUMO DESTA NOTÍCIA QUE RETRATA O COMPORTAMENTO DOS NOSSOS POLÍTICOS E A FALTA DE VERGONHA, CONTROLE E PUNIÇÕES.

Público e privado. Especialistas afirmam que por trás do problema do Senado está a certeza que a impunidade provoca - O Globo - 24/07/2009. Marita Boos

RIO - A perspectiva da impunidade é, para especialistas, uma das principais razões para que políticos brasileiros façam uso, com tanta desenvoltura, de bens públicos como se fossem privados. Segundo o professor titular de Filosofia e Ética da Unicamp, Roberto Romano, a prática vem da formação do Estado brasileiro, construído sob o sistema absolutista, onde não existe separação do "tesouro do rei do tesouro público". ( Os recentes escândalos no Congresso e as providências que foram tomadas )

" Os nossos políticos se consideram pequenos nobres. Sobretudo os capitães de oligarquias, que agem como se fossem proprietários da coisa pública " -
afirma Romano.

O cientista político David Fleischer, da UnB, considerou a conversa entre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seu filho Fernando Sarney , gravada pela Polícia Federal, muito grave. Para ele, prova a falta de decoro parlamentar cometida pelo senador.

- Essa conversa evidencia que eles acham que o Brasil é deles. Pensam assim: "Vamos usar nosso poder e influência para manipular a máquina federal em favor da família, dos amigos. Vou fazer com essa propriedade o que quiser" - diz Fleischer, ressaltando que a confusão entre público e privado é comum não só em nível federal, mas também no estadual e municipal.

Os dois professores fazem críticas aos mecanismos de proteção jurídica a que têm acesso os políticos:

- A mistura do público com o privado deveria dar cadeia, mas, no Brasil, não dá, infelizmente. Temos aqui o conceito de trânsito e julgado, foro privilegiado, réu primário. O jurídico está cheia de lacunas que faz com que o rico leve até 20 anos para ser julgado em ultima instância - lamenta Fleischer.

- Os políticos não teriam essa ousadia de tratar de coisas públicas como se fossem coisas deles se não fosse o privilégio do foro. Com essa ficção de julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal), eles estão livres e soltos para definir o limite de território da casta deles - diz Romano.

Um deboche ao estado democrático de direito. Assim o professor da Unicamp classificou a alegação dos advogados de Sarney de que houve quebra de privacidade na divulgação dos diálogos entre pai e filho:

- Dizer que é privada uma conversa que trata de ato secreto para contratação para o Senado...

Fleischer lembra que pesquisas mostram que os brasileiros são lenientes com a mistura do público com o privado - " É a cultura do jeitinho, da boquinha. É comum na cabeça do brasileiro porque ele mesmo ou os amigos já fizeram "

Para o cientista político, Sarney, ao deixar a Presidência da República, procurou se eleger senador para se proteger, evitar processos, perpetuar seu clã no poder e abrir novos negócios.

- Agora estamos vendo a teia que ele formou. É como se fosse uma história sem fim.

Romano acredita que o Brasil só conseguirá se livrar dessa prática com uma reforma econômica, fiscal, que garanta aos estados e municípios maior participação na arrecadação.

- Do jeito que é, com os políticos como responsáveis por levar verbas para suas cidades, seus estados, o poder regional deles é grande. O eleitor pensa que ele traz recursos para sua região. Isso explica a permanência do Jader Barbalho, o império do ACM, Sarney, grupos que todo presidente da República tem que enfrentar. Permanece o "é dando que se recebe".

Para o filósofo, a população fica refém do político e se ilude, vivendo uma correlação como a existente entre o tráfico de drogas e os moradores das favelas: de medo e esperança.

- Faltam palavras para descrever a degradação e a corrupção ética do Estado brasileiro. Precisaria da capacidade de um Dante Alighieri, porque é um inferno - lamenta Romano, citando o escritor e político italiano autor de "Divina Comédia".


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
- O Congresso é o fiscal do Executivo, mas quem fiscaliza e vigia o Poder Legislativo? Como pode um Congresso omisso, imoral e a cabresto do Executivo fiscalizar? Onde está o Poder Judiciário, guardião da lei e da moralidade? E o MP, fiscal da lei, da cidadania e da moralidade? Se estes Poderes, os mais caros do mundo, não funcionam, que motivos impedem a sociedade de renegá-los, exigindo mudanças e uma nova constituição?

segunda-feira, 20 de julho de 2009

SENADORES, UMA CLASSE POLÍTICA OLIGARQUIZADA


Crise no Senado mostra uma classe política oligarquizada - 14/07/2009 - da Folha Online

A crise no Senado mostra uma classe política oligarquizada, que se coloca acima de todos. Ela se utiliza de recursos que a sociedade proveem em benefício próprio e "dá de ombros" para os interesses reais da população. A análise é do cientista político Cláudio Couto, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e da PUC (Pontifícia Universidade Católica). Ouça diretamente na Folha Online.

"O momento mais dramático que revela esse processo é a frase do presidente do Senado, José Sarney, que disse que ele não poderia ser julgado. Ora, qualquer pessoa em uma sociedade democrática é passível de investigação. Então, se colocar como alguém que não pode ser julgado é se colocar acima dos outros".

Segundo o especialista, a visão que Sarney tem sobre si mesmo é a mesma que boa parte da oligarquia que ocupa as casas legislativas no Brasil possuem de si própria. "Ela se enxerga como uma casta de natureza distinta dos demais, ainda que precise dos votos dos demais".

Comissões do Senado empregam "fantasmas" - 19/07/2009 - FÁBIO ZANINI e FERNANDA ODILLA da Folha de S.Paulo, em Brasília

Motorista do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), cassado no escândalo do mensalão, Eduardo Nunes Serdoura dá expediente no Rio, mas foi funcionário fantasma da Comissão de Infraestrutura do Senado até o dia 10 de julho. Seu caso é um exemplo de como funcionam as 12 comissões do Senado, nichos de aparelhamento político da Casa. Todos os 61 servidores nelas lotados são funcionários não concursados. Muitos são apadrinhados de senadores, fazendo trabalho político em vez de servirem às comissões. As comissões fazem a primeira análise dos projetos antes da votação. Também podem aprovar matérias em caráter terminativo --ou seja, sem necessidade de irem a plenário.

Em pelo menos sete comissões --Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional, Infraestrutura, Meio Ambiente e Orçamento-- a Folha identificou servidores que trabalham para senadores, seja nos gabinetes em Brasília ou nos escritórios nos Estados. (...) Presidida pelo senador petebista Fernando Collor (AL), a Comissão de Infraestrutura é, nas palavras de um servidor do órgão que não quis se identificar, "totalmente política". O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) mantém na sua estrutura dois assessores, um em Brasília, outro em seu Estado. Outro exemplo está na Comissão de Orçamento. É um órgão misto, ou seja, pertencente às duas Casas, mas a sua estrutura física e de pessoal técnico está toda na Câmara.

COMENTÁRIO: E PRECISA?

sexta-feira, 17 de julho de 2009

CONGRE$$O - "UM LOBBY SAUDÁVEL E ELEGANTE"


MAIS FARRAS, FRAUDES, CHOROS E DESPREZO À OPINIÃO PÚBLICA

Fabricante de caças financiou viagem de deputados brasileiros a Paris - Portal Terra - JB Online - 17/07/2009

SÃO PAULO - A empresa francesa de tecnologia aeronáutica Dassaul financiou a viagem de oito deputados brasileiros à França. O país tenta vender ao Brasil 36 caças Rafale, fabricados pela Dassaul. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. A revelação é do presidente do Conselho de Administração do Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional (IHEDN), Olivier Darrason, de acordo com o jornal. Entre os convidados estaria o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), que teria classificado a viagem como "lobby saudável e elegante".

Escutas revelam ação de filho de Sarney na Eletrobrás - Portal Terra - Folha de S.Paulo - JB Online - 17/07/2009

SÃO LUÍS - Diálogos gravados pela Polícia Federal no âmbito da investigação da Operação Boi Barrica apontam para uma suposta interferência do empresário Fernando Sarney em indicações e negócios realizados pela Eletrobrás. A estatal que atua no setor elétrico é comandada por aliados do pai de Fernando, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Uma das conversas mostraria Fernando negociando a indicação para um cargo na diretoria financeira da Eletrobrás. O interlocutor é identificado pela PF como Jorge ou Vitinho e cita o nome do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também teria defendido o nome da mesma pessoa para a função na Eletrobrás, segundo a Folha.

Na véspera do recesso, Sarney diz que a injustiça deve ser combatida 'com o silêncio, a paciência e o tempo' - O Globo - 17/07/2009 às 12h29m

BRASÍLIA - Desgastado após sucessivos escândalos , o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez, na manhã desta sexta-feira, véspera do recesso parlamentar, um balanço das atividades legislativas do semestre e deixou claro que não está disposto a abrir mão do cargo. Diante de um plenário esvaziado, o senador voltou a se defender das denúncias, lamentou que a crise política do Senado tenha se personificado em sua figura e acusou o jornal "O Estado de S. Paulo" de ter feito uma campanha pessoal contra ele. Para dizer que estava sendo vítima de uma injustiça, recorreu às palavras do filósofo romano Lucius Aneu Séneca.

- Séneca dizia que a injustiça somente pode ser combatida com três ações: o silêncio, a paciência e o tempo - disse o senador.

Presidente do Conselho de Ética do Senado, diz que 'opinião pública é volúvel'- O Globo - 16/07/2009 às 23h34m; Gerson Camarotti


BRASÍLIA - O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira não dar muita importância para a opinião pública. Aliado do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), o peemedebista está no comando de uma comissão que deverá julgar uma representação por quebra de decoro e quatro denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "Não estou preocupado com isso. A opinião pública é muito volúvel. Ela flutua" - disse Duque.

Admitindo que não leu as denúncias, Duque minimizou a representação feita pelo PSOL que solicita a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Sarney por ele ter sido um dos beneficiários dos 663 atos secretos que mandou anular na última segunda-feira: - "O PSOL não existe."

O novo presidente do Conselho de Ética disse também que não teme cobrança da população, caso o Conselho arquive as denúncias contra Sarney: - "Não temo ser cobrado por nada. Quem faz a opinião pública são os jornais, tanto que eles estão acabando."

COMENTÁRIO:
ESTES FATOS EVIDENCIAM QUE OS "PIZZAIOLOS" DO CONGRESSO SE LIXAM PARA O CIDADÃO BRASILEIRO. O PRESIDENTE SARNEY MOSTRA QUE A MELHOR TÁTICA PARA TRATAR OS ILÍCITOS É "o silêncio, a paciência e o tempo"; O PRESIDENTE DA ÉTICA COLOCA SEUS ELEITORES COMO SERVIÇAIS "VOLÚTEIS" E OS REGALOS PATROCINADOS PELO PODER FINANCEIRO ATRAI NOSSOS NOBRES SENHORES FEUDAIS.