VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

CRISE DE CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES



A JUSTIÇA CAI E O CONGRESSO NACIONAL SEGUE SENDO A INSTITUIÇÃO MAIS DESACREDITADA DO BRASIL. Se as instituições que sustentam os dois grandes pilares da democracia - Lei e Justiça - não têm a confiança do povo é porque não existe Estado Democrático de Direito no Brasil, nem lei e nem justiça, mas uma oligarquia governante que governa para si e não para o povo. Com poderes desacreditados que priorizam interesses corporativos e demonstram práticas de imoralidade, leniência, permissividade, suspeitas e divergências não há como construir uma sociedade livre, justa, solidária, em paz e com qualidade de vida.


RANKING IBOPE - Índice de Confiança Social do Brasileiro (ICS)


1) Corpo de Bombeiros - 83
2) Igrejas - 67
3) Polícia Federal - 66
4) Forças Armadas - 65
5) Meios de Comunicação - 57
6) Escolas Públicas 56
7) Empresas - 55
8) Organizações da sociedade civil - 52
9) Polícia - 52
10) Bancos - 50
11) PODER JUDICIÁRIO - 46

12) Sindicados - 40
13) Sistema Eleitoral - 37
14) Governo Federal - 36
15) Saúde Pública - 34
16) Prefeitura Municipal - 32
17) Presidente República - 30
18 ) CONGRESSO NACIONAL - 22
19) Partidos Políticos - 18



ZERO HORA 9 de agosto de 2016 | N° 18612


POLÍTICA + | Rosane de Oliveira




A descrença perceptível em qualquer roda de conversa sobre política aparece quantificada no Índice de Confiança Social do Brasileiro (ICS), uma pesquisa anual do Ibope que avalia a percepção dos eleitores em relação a 18 instituições do país. Numa escala de zero a cem, o índice geral de confiança é de 50, um ponto a mais do que no ano passado, quando atingiu o nível mais baixo desde 2009. Na média das instituições pesquisadas, o ICS cai para 46.

A pesquisa foi realizada pelo Ibope Inteligência entre os dias 14 e 18 de julho, com 2002 entrevistas, em 142 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, em um intervalo de confiança de 95%.

No topo da lista das instituições mais confiáveis, está o Corpo de Bombeiros, medalha de ouro com 83, seguido das igrejas, com 67. Como a pesquisa avalia as mesmas instituições na série histórica, o terceiro lugar do ranking fica com as Forças Armadas (65), mas a verdadeira medalha de bronze nesse pódio seria da Polícia Federal, com índice de confiança 66. É que, neste ano, o Ibope incluiu dois atores novos na pesquisa, a PF e o Ministério Público, sem considerá-los no cálculo do ICS. Se fizer um corte na metade da tabela, os meios de comunicação aparecem na parte de cima, com 57, seguidos de escolas públicas (56), empresas (55), organizações da sociedade civil (52), polícia (52) e bancos (50).

Na lanterna, estão os partidos políticos, com apenas 18 numa escala de zero a cem. Abaixo de 50, o que pode ser traduzido por reprovação, figuram o Poder Judiciário (que caiu de 52 em 2009 para 46 neste ano), os sindicatos (40), as eleições e o sistema eleitoral (37), o governo federal (36), o sistema público de saúde (34), o governo da cidade do entrevistado (32), o presidente da República (30) e o Congresso Nacional (22).

Os números só não são mais desalentadores para Michel Temer porque houve uma evolução positiva em comparação com 2015, quando o governo federal teve 30 e a presidente da República, 22.

A série mostra que a confiança nas instituições começou a despencar em 2013, na esteira dos movimentos que tomaram as ruas das principais cidades. O ICS caiu de 60 em 2009 para 50 em 2013.



quinta-feira, 11 de agosto de 2016

ELEITOR LUDIBRIADO


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Muito bom e oportuno este artigo de Antonio Augusto. Realmente é "vetusto", imoral, escuso e inoperante o sistema eleitoral brasileiro que favorece e elege  caciques partidários e políticos corruptos, dando poder aos partidos corruptos e à uma máfia infiltrada nos poderes de República, estatais e empresas privadas que lidam com obras e serviços públicos. A "falta de representatividade" é real, as coligações formam alianças visando interesses pessoais, partidários e corporativos, cargos são ocupados até por quem não foi eleito, e há políticos que não exercem os cargos para os quais foram eleitos, preferindo cargos no poder Executivo. "O voto individual transforma as campanhas em lutas “vale- tudo” e o eleitor é levado a achar que seu candidato vai atender seus anseios, mas não percebe que é o partido dele que vai determinar os rumos da carreira e do mandato do candidato eleito. Sou a favor do voto facultativo e distrital, e se seria ótimo se este sistema fosse praticado dentro do voto em lista, modalidade que dá transparência à probidade, moralidade e eficiência do partido pelos nomes que apresenta ao eleitorado. Além disto, os tribunais de contas, a justiça eleitoral e as altas cortes de justiça precisam exercer seus deveres para barrar e banir os corruptos da vida política, ao invés de permitir a prescrição, a impunidade e a candidatura deles.

Encerro com a brilhante conclusão do Antonio: "Por fim, deve ser dito que poder não é dizer apenas “sim” para bons candidatos, aliás, os escravos só podiam dizer sim. Poder é dizer “não” aos maus candidatos e aos partidos que os acolhem. Os maus partidos não podem continuar impunes. Esta, sim, uma medida anticorrupção!"



ZERO HORA 11 de agosto de 2016 | N° 18605


ANTONIO AUGUSTO DAVILA



Difícil de acreditar que ainda esteja em vigor o vetusto sistema eleitoral brasileiro – adotado em 1935 frente a dificuldades operacionais na apuração de votos em papel – sem similar em qualquer grande país desenvolvido. Ele daria ao eleitor o poder de eleger o “seu” candidato a deputado ou a vereador, bastaria uma boa escolha e tudo seria resolvido. Puro engodo: em grande número de Estados e municípios, o conjunto dos eleitos não representa a maioria dos eleitores. Entre tantos exemplos, nas últimas eleições em Porto Alegre, 57% dos votos válidos não foram dados aos vereadores eleitos. Falta de representatividade agravada pela proliferação partidária. As maiorias e as grandes minorias – classe média, mulheres, afrodescendentes – são punidas, e, ao revés, as minúsculas minorias e corporações bem organizadas são beneficiadas. Além disso, campanhas de incentivo à participação do cidadão e, em especial, das mulheres pioram o quadro atual, pois provocam maior diluição dos votos conscientes. Assim, os maus políticos, rechaçados pela opinião pública, mas com bons currais eleitorais, se elegem e se reelegem com incrível facilidade.

O voto individual transforma as campanhas em lutas “vale- tudo”, de todos contra todos, inclusive quanto ao ilícito e à corrupção, e inviabiliza a efetiva fiscalização, basta constatar que nas próximas eleições haverá no país cerca de meio milhão de candidatos e de prestações de conta individuais.

Por outro lado, o argumento de que o voto partidário ou em lista fechada beneficiaria os “caciques” é pífio. Se fosse válido, há muito o teriam implantado. A propósito, apesar de suas extraordinárias votações, em que posição os partidos listariam nomes como os de um “maluf” ou de um “bolsonaro”? E qual partido deixaria de colocar mulheres e afrodescendentes em lugar de destaque na lista?

Por fim, deve ser dito que poder não é dizer apenas “sim” para bons candidatos, aliás, os escravos só podiam dizer sim. Poder é dizer “não” aos maus candidatos e aos partidos que os acolhem. Os maus partidos não podem continuar impunes. Esta, sim, uma medida anticorrupção!

Economista

sábado, 30 de julho de 2016

O ESTADO VIROU UM INFERNO



Foto: Gilmar Fraga / Arte ZH / Arte ZH



ZERO HORA 30/07/2016

DAVID COIMBRA


Como a inação do governo afeta o espírito do cidadão



Sartre disse que o inferno são os outros, e, de fato, são vocês. As pessoas têm a irritante mania de não querer as coisas que quero que elas queiram e de não fazer as coisas que quero que elas façam. Você pode planejar tudo direitinho, ter as melhores ideias, mas elas vivem tomando suas próprias decisões. Cada qual com suas vontades e seus interesses. Donde, tantos conflitos. Donde, o inferno.


Para haver quereres conflitantes, basta haver outra pessoa. Os casais têm problemas às vezes irremediáveis, e casais são formados por apenas dois seres humanos, imagine. Pense, agora, em uma cidade inteira, ou um Estado, ou um país. Como fazer com que milhares, milhões de pessoas vivam em relativa harmonia?

Essa é, basicamente, a função do Estado. Para isso foi, digamos, "inventado" o Estado: para regular as relações entre as pessoas. E é por isso que a ação do Estado influencia diretamente o espírito dos cidadãos.

Corta.

***

Fiz essa pequena digressão para falar de algo que ocorreu nesta sexta-feira em Porto Alegre.

O dia estava ensolarado e o clima ameno. Um pequeno grupo de alunos e professores fazia uma manifestação na Avenida Ipiranga, em protesto contra o parcelamento dos salários dos funcionários públicos. Eles trancaram o trânsito, como sói acontecer nesses eventos. Um motorista, irritado por ter seu caminho obstruído, simplesmente seguiu em frente, atropelando uma jovem. Uma professora foi se queixar. Ele saiu do carro e, segundo ela, desferiu-lhe dois socos no rosto. O homem, que estava com pressa, não pôde retomar seu caminho: foi preso e provavelmente perdeu muito mais tempo do que se tivesse esperado pelo fim do protesto.

Corta de novo.

***

Repare como há interesses conflitantes nesse incidente, e erros também.

Professores e alunos, querendo se manifestar, obstruíram uma via pública. Estavam errados, infringiram a lei.

O motorista irritado não chamou a polícia ou um fiscal de trânsito a fim de resolver o problema e cometeu um erro muitíssimo mais grave do que o dos manifestantes: agrediu duas pessoas. Pior: duas pessoas mais fracas fisicamente, duas mulheres, uma delas quase uma criança.

As pessoas gritavam, quando ele foi preso: "Covarde, covarde!". Estavam certas, ele foi covarde e merece ser punido.

Corta mais uma vez.

***

Quem é o principal responsável por essa ocorrência? Quem cometeu mais erros?

O Estado.

O homem que partiu para a agressão física não deve por um só segundo ter pensado em pedir a mediação de alguma autoridade, porque no Rio Grande do Sul as autoridades não fazem mediação, não resolvem conflitos, apenas deixam passar.

Mas há uma motivação sub-reptícia, mais sutil e mais cruel, causada pela forma como se comporta o governo do Rio Grande do Sul. Esse é o governo do fracasso anunciado, o governo da depressão, o governo do não, e Chico Buarque já dizia que vence na vida quem diz sim. Há um ano e meio, o governo repete que o Rio Grande do Sul faliu, que tudo acabou. Pode até ser verdade, decerto que é, mas e as soluções? E a saída? Qual é a saída? O governo, afinal, foi eleito para encontrar saídas.

Mas não. O governo, a cada mês, esmaga mais um pouco do que resta do amor-próprio do cidadão. As pessoas estão cansadas no Rio Grande do Sul. As pessoas estão aborrecidas. As pessoas estão com medo. E não há nada que gere mais fúria do que o medo.

Lidar com os outros, naturalmente, já é difícil. Se quem deveria mediar os conflitos se omite, isso se torna quase impossível. Torna-se um inferno. Sim: o governo está transformando o Rio Grande do Sul em um inferno.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

APERTEM OS CINTOS, A SITUAÇÃO PIOROU


ZERO HORA 27/07/2016

ROSANE DE OLIVEIRA

Receita de julho ficou R$ 120 milhões abaixo da de junho e Estado deverá pagar menos de R$ 1,5 mil para servidores do Executivo nesta sexta-feira


Servidores do Executivo terão nesta quinta-feira a confirmação de uma péssima notícia: a situação das finanças estaduais piorou e a parcela do salário a ser paga no último dia útil de julho ficará bem abaixo da expectativa inicial. A intenção de pagar pelo menos R$ 2,6 mil no primeiro dia foi pelos ares com a queda de R$ 120 milhões da receita líquida em comparação com junho. De acordo com previsões extraoficiais, a primeira parcela ficará abaixo de R$ 1,5 mil.

Às 11h, quando anunciar as faixas de pagamento, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, deverá abrir os números da receita e da despesa para mostrar por que a primeira parcela ficará tão abaixo dos R$ 3 mil pagos em 30 de junho. Basicamente, houve uma conjunção de fatores negativos. A saber:

1. Os repasses federais – especialmente o Fundo de Participação dos Estados – tiveram uma queda drástica em consequência da recessão;

2. Mesmo com o aumento das alíquotas, a arrecadação de ICMS se manteve praticamente no mesmo patamar de julho de 2015. Foram R$ 2 bilhões no ano passado e R$ 2,137 bilhões neste mês. Descontada a inflação, significa que houve uma queda real de receita;

3. Em junho, o saldo dos depósitos judiciais, que vem caindo mês a mês, era de R$ 202 milhões. O governo retirou R$ 105 milhões. Agora, o saldo é de R$ 121 milhões, o que impede novos saques;

4. Neste mês, a Secretaria da Fazenda teve de pagar uma parcela de R$ 40 milhões da dívida externa;

5. O Executivo pretendia usar parte do dinheiro dos outros poderes, que está no caixa único, mas teve de liberar R$ 45 milhões para que Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Tribunal de Contas pagassem parte do reajuste de seus servidores. O aumento é retroativo a 1º de janeiro deste ano. O TJ e a Assembleia pagarão o correspondente a dois meses do passivo.

A situação tende a se agravar nos próximos meses, apesar da suspensão do pagamento da dívida com a União até o final do ano. O salário de julho deverá ser quitado até 19 de agosto. O de agosto corre o risco de ser liquidado somente no final de setembro ou início de outubro. Daí para a frente, a conclusão do pagamento se dará cada vez mais tarde. Para pagar o 13º salário dentro do ano, o governo vai, mais uma vez, recorrer ao empréstimo do Banrisul em nome dos servidores.

sábado, 9 de julho de 2016

NA CONTA DO CONTRIBUINTE



ZERO HORA 09 de julho de 2016 | N° 18577


POLÍTICA + | Juliano Rodrigues




CONTA DA IRRESPONSABILIDADE RECAI SOBRE O CONTRIBUINTE


A cada dia que passa, fica mais evidente que o governo interino de Michel Temer seguirá lógica semelhante à da gestão de Dilma Rousseff e repassará à sociedade brasileira a conta pela forma irresponsável como as finanças públicas foram administradas nos últimos anos. Enquanto estava na Presidência, Dilma cometeu uma série de erros que provocaram um profundo desequilíbrio nas contas do país. A consequência disso foi a queda da confiança dos investidores, que levou a economia para um cenário de recessão, materializado no crescimento do desemprego ena inflação alta.

Para contornar essa situação, o governo Temer encampou o discurso da austeridade e deu a largada em algumas mudanças que podem voltar a atrair os investidores e iniciar a reversão do quadro de dificuldade que vive o Brasil. O preço disso será pago por todos: estão no horizonte aumento de impostos, mudanças na legislação trabalhista e reforma na Previdência. A elevação do imposto sobre o combustível (a Cide) é uma das medidas prioritárias e pode gerar R$ 15 bilhões a mais por ano aos cofres da União. Por óbvio, a mudança incidirá no preço da gasolina e, por consequência, da produção como um todo.

Na sexta-feira, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu a ideia de ampliar a carga horária dos trabalhadores do setor, de 44 horas semanais para até 60 horas. Por um ato falho, Andrade falou em aumento para 80 horas, citando a alteração promovida na França (que na verdade elevou para 60 horas semanais). Antes de fazer essa declaração, o presidente da CNI passou mais de duas horas reunido com o presidente interino Michel Temer.

No caso da Previdência, o governo provisório terá sérios problemas em convencer as centrais sindicais e os servidores públicos de que é inevitável criar mecanismos para retardar as aposentadorias. A adoção da idade mínima (que seria de 65 anos) como maneira de tornar o sistema mais sustentável também enfrenta resistências.

_____

TERRAS PELA DÍVIDA

Para abater parte da dívida que tem com a União, o governo do Estado transferiu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dois lotes de terra localizados nos municípios de Cruz Alta e Vitória das Missões. O valor de cada terreno ainda será avaliado e, por isso, não há dimensão sobre quanto o RS quitará da conta que tem com o governo federal. Hoje, o Estado deve R$ 51,6 bilhões para a União.

As áreas, que servirão para assentamentos rurais, são de propriedade da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) e somam 243,5 ha. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, participou da cerimônia que consolidou um termo de compromisso.

Segundo ele, esse é o primeiro passo para o equilíbrio das contas dos Estados, não descartando a federalização de estatais para abatimento maior da dívida.

– É o Estado que vai decidir aquilo que é importante ou não a ser entregue para o abatimento da dívida. Neste caso, o governador Sartori, em uma demonstração de que faz o seu sacrifício, oferece terras que serão utilizadas para a reforma agrária. O governo federal aceita a ideia de receber, mas a decisão de entregar é do Estado – comentou Padilha.

ALIÁS

Mais pacientes com o governo Temer do que com Dilma, entidades empresariais como a Fiesp até agora se manifestaram de forma contida sobre a possibilidade de aumento de impostos.

sábado, 18 de junho de 2016

POLÍTICOS QUE ROUBAM



ZERO HORA 18 de junho de 2016 | N° 18559



GILBERTO SCHWARTSMANN*



No clássico do cinema italiano Ladrões de bicicleta (1948), de Vittorio De Sica, o desempregado Antonio Ricci consegue uma vaga de colador de cartazes. A exigência é ter bicicleta. Mas a sua é roubada. Ele tenta encontrá-la, com o auxílio do pequeno Bruno, seu filho, sem sucesso.

Desesperado, sem que o menino perceba, ele tenta roubar uma bicicleta. Mas é flagrado em pleno delito. Ao ver a cena, o pequeno Bruno entra em desespero. Por compaixão, a polícia o deixa ir embora. Mas não sem antes humilhá-lo.

Roubar nem sempre se deve a desvio de caráter. Pode ser fruto de um ato desesperado. E ainda que a pena seja, como no filme, o constrangimento público, exige punição exemplar. Esta regra é necessária à vida em sociedade.

Do batedor de carteiras ao ladrão de galinhas, do estelionatário ao larápio profissional ou o delinquente que mata para roubar, há bandidos para todos os gostos.

Há também doentes psiquiátricos que roubam por perda do juízo crítico. O cleptomaníaco rouba objetos que não possuem necessariamente valor. Na adolescência, há roubos transitórios por rebeldia. Álcool e droga são ingredientes facilitadores. E há o roubar dos doentes com transtorno de personalidade antissocial.

Penso que muitos ladrões da política brasileira representam variantes dessa condição patológica. À primeira vista, passam por chefes de família exemplares, com hábitos normais e até sucesso profissional. Mas, no fundo, são indivíduos perigosos, com vida dupla na delinquência.

Como os doentes psiquiátricos, eles não parecem moralmente afetados pelas consequências negativas de seus atos. Roubam sem demonstrar nenhum sentimento de culpa. E não exibem compaixão pelos que sofrem as consequências de seus atos.

Mesmo tendo acumulado riqueza suficiente para uma vida nababesca, algo os faz persistir, compulsivamente, na atividade delituosa. Pois têm a certeza da impunidade. E veem-se acima da lei e na crença, até há pouco verdadeira, de que, em nosso país, rico nunca vai para a cadeia.

Doentes ou simplesmente bandidos, não há a menor chance de que esses políticos possam ser resgatados moralmente. Tampouco imaginaria que sua incapacidade de sentir culpa pelos delitos praticados seja reversível. São incuráveis e reincidentes.

Resta à sociedade somente a alternativa de identificá-los e puni-los exemplarmente. E, sobretudo, contê-los. Para impedir que sua rede de influências e cumplicidades venha a sabotar a ação da Justiça.

*Médico

sábado, 11 de junho de 2016

A PÁ DE CAL



ZERO HORA 11 de junho de 2016 | N° 18553



INFORME ESPECIAL | Tulio Milman




Parecia, finalmente, uma autocrítica. Não era. Lula discursou durante a semana: Dilma Rousseff deve voltar ao poder para corrigir os erros do passado. Me enchi de esperanças. Finalmente, uma reflexão honesta sobre os caminhos errados daqueles que, durante tanto tempo, representaram a esperança de um projeto viável de esquerda.

Inspirado pela contundência de Lula, fui atrás dos erros. Desvendei o enigma ao ler a Resolução sobre Conjuntura do PT, parida no dia 17 de maio. Há menos de um mês, portanto. Transcrevo um trecho revelador: “Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria impedir a sabotagem conservadora nas estruturas de mando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal; modificar os currículos das academias militares; promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista; fortalecer a ala mais avançada do Itamaraty e redimensionar sensivelmente a distribuição de verbas publicitárias para os monopólios da informação”.

Leia de novo. Eu espero.

É de arrepiar. Em poucas linhas, o diretório nacional do PT joga na cara da sociedade o que aprendeu com os erros no passado: nada. Continua sonhando com um projeto de poder e não com um projeto de país. O partido defende, sem qualquer constrangimento, o aparelhamento ideológico do Estado. Transformar instituições em ferramentas partidárias.

Que tipo de modificação pretenderia a cúpula do PT, por exemplo, nos currículos das academias militares? Pretenderia, porque jamais conseguirá. Nossas Forças Armadas atingiram um grau de maturidade incompatível com quarteladas e bolivarianismos. Elas, sim, aprenderam com os erros no passado.

E no Itamaraty? Imagino o guru Marco Aurélio Garcia fazendo, pessoalmente, as entrevistas de seleção e promoção. “O senhor é da ala avançada? Então, bem-vindo ao novo mundo, camarada.”

É de apavorar.

Sem falar na visão velha, totalitária e conservadora de que é possível controlar a mídia com verbas publicitárias. Talvez na China, onde só existem jornais e tevês oficiais. E onde as redes sociais são censuradas. Compreendo o silêncio, mas tenho certeza de que muitos filiados e militantes petistas discordam deste descalabro.

Durante muito tempo, acreditei que Lula era uma solução inovadora, um modelo possível e eficiente de diálogo, de construção e de crescimento para o Brasil. Não me arrependo, mas acabou.

Qualquer projeto político só merece ser levado a sério se assumir como premissa a sua transitoriedade. O PT ainda nem conseguiu refletir sobre os erros do passado, mas foi além: já plantou os do futuro.