VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

terça-feira, 25 de julho de 2017

A DEMOCRACIA TOTALITÁRIA



ZERO HORA 25 de julho de 2017 | N° 18906. ARTIGO

DENIS LERRER ROSENFIELD




Lula, a despeito de sua condenação em primeira instância, está dando sucessivas mostras de que não estaria disposto a seguir nenhuma decisão judicial. O seu partido multiplica manifestações com o intuito de criar uma pressão popular que possa, inclusive, redundar em uma crise institucional. Seus advogados nem se preocupam com argumentos jurídicos, mas fazem tão somente o trabalho da repercussão política.

Petistas e simpatizantes estão divulgando a tese de que as urnas deveriam julgar o ex-presidente, como se o arcabouço legal e constitucional do país não valesse. Criminosos, em um regime constitucional, devem ser julgados por tribunais e não por processos eleitorais. Há, nessa tese, uma concepção política embutida, a de que a soberania popular seria ilimitada, sendo, portanto, capaz de julgar, não sofrendo nenhuma delimitação propriamente constitucional. A democracia constitucional, representativa, cessaria de valer quando submetida a uma eleição.

O que o ex-presidente e o PT estão veiculando é uma ideia de democracia totalitária. O termo foi cunhado por um célebre cientista político inglês, J. L. Talmon, em seu livro Origens da Democracia Totalitária. Segundo ele, tratar-se-iam de regimes políticos baseados na ideia da vontade ilimitada do povo, sendo a lei completamente suprimida face ao exercício dessa vontade caracterizada pela ausência de limites. A lei, assim como a Constituição, pelo contrário, cria limitações, colocando travas a qualquer ação política e à atuação institucional dos diferentes poderes. Ela é a base da democracia representativa.

Regimes totalitários tiveram apoio do “povo”, de modo que as Constituições então vigentes naqueles países foram completamente subvertidas. Um exemplo atual é o da Venezuela, que, sob Chávez, seguiu à risca tal concepção, mediante eleições sistemáticas que o alçaram à condição de líder-mor. Graças a essa ilimitação da vontade popular, em diferentes referendos, as instituições representativas foram sendo abolidas. Presenciamos, então, uma subversão da democracia por meios democráticos.

Não esqueçamos que Lula chegou a dizer que a Venezuela tinha excesso de democracia, e não falta. A atual presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, acaba de oferecer seu apoio ao ditador Maduro. Os resultados estão aí, com aquele país sendo refém de um “presidente” que abdica, mesmo, de processos eleitorais, privilegiando a violência enquanto modo de governo. Devemos aprender com tais declarações e exemplos!

O colunista escreve às terças-feiras neste espaço

Professor de Filosofia

quarta-feira, 7 de junho de 2017

O POLÍTICO DA INSEGURANÇA



A força policial trabalha de forma árdua, mas, não raras vezes, nem sequer tem apoio da sociedade, que deveria aplaudir os que arriscam a vida para nos defender. (Foto: Reprodução)

O SUL 07/06/2017


O "POLÍTICO" DA INSEGURANÇA 


Fabio Steren



Não deveria ser preciso ler um artigo como este para saber da triste realidade da insegurança com a qual somos obrigados a viver todos os dias. Frequentemente ouvimos histórias de amigos e parentes relatando situações de criminalidade que, banalmente, acabaram de viver, e me refiro aos afortunados que ainda têm a oportunidade de contar. O que aconteceu com a nossa Porto Alegre? Como chegamos a esse terrível patamar de insegurança que nos assola e nos situa entre as capitais mais violentas do mundo?

Claro que fica fácil dizer que todos são culpados. Não basta chamar os criminosos de “vítimas da sociedade”; é preciso lembrar que o compromisso e a mobilização deveriam existir entre todos os responsáveis, para que tenhamos uma cidade mais livre e segura. Infelizmente esse sentimento não existe.

A força policial trabalha de forma árdua, mas, não raras vezes, nem sequer tem apoio da sociedade, que deveria aplaudir os que arriscam a vida para nos defender.

Nas leis, os criminosos têm mais direitos do que deveres. A Justiça, muitas vezes, precisa cumprir a legislação sem considerar o que é certo ou errado moralmente. Ora, onde está o nosso direito de ir e vir? Onde está a segurança que garanta nossa liberdade? Por que no Brasil o certo é o inverso?

A falta de compromisso dos governantes está em todos os jornais. Pensam no seu quinhão. Onde estão os 50% dos impostos que deveriam garantir a segurança, a educação e a saúde?

Em vez de tomar as medidas necessárias para combater a criminalidade, temos como resultado a omissão por conta do barulho que os defensores dos criminosos fazem.

E o cidadão de bem, observador das leis? Quem olha por eles?

É preciso esclarecer que no Brasil vivemos uma falsa democracia, e que cada vez mais estamos caminhando para a diminuição das nossas liberdades.

Nas eleições de 2018, voltaremos a ver as mesmas e antigas promessas políticas de combate à insegurança. Mas você aí, se sente livre e seguro?

segunda-feira, 8 de maio de 2017

REFORMA POLÍTICA URGENTE



ZERO HORA 08 de maio de 2017 | N° 18839. ARTIGO



REFORMA URGENTE, POR CLÁUDIO BRITO*



Não vou propor que acelerem as votações e aprovem logo a terrível reforma previdenciária. Muito menos defenderei que agilizem a aprovação da nova proposta de legislação trabalhista. Ambas exigem muito mais debates que os poucos até aqui realizados. São projetos castradores de direitos, mesmo que seus defensores jurem o contrário. Não que não se deva pretender inovação e avanços, mas o visto até aqui é uma calamidade. Então, que se examine muito bem cada dispositivo projetado, para não apresentarem depois um monstrengo ao exame final do Supremo Tribunal Federal.

A reforma para a qual reclamo urgência é a política. Precisamos que tudo esteja aprovado até outubro, um ano antes da próxima eleição, ou de nada adiantará um novo padrão legal para nossos partidos e seus candidatos, a não ser para 2020. Votação em lista? Voto distrital? E quais serão as regras para o financiamento das campanhas? Haverá reeleições possíveis? Cláusulas de barreira ou de desempenho? Fiquei feliz há poucos dias, quando, em meio ao estrépito da Lava-Jato e outras notícias em torno do prende e solta do STF, escapou uma informação de que foram dados alguns passos no rumo de um texto claro e desejável para uma reforma política. Foi constituída uma nova comissão na Câmara Federal, presidida pelo peemedebista Lúcio Vieira Lima, da Bahia, tendo como relator o petista Vicente Cândido, de São Paulo.

Desmentidos os boatos de um adiamento das eleições, dois pontos foram confirmados pelo novo relator: a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais. Se ficarmos apenas com essas medidas, já teremos avançado muito, pois são providências suficientes para impedir o toma lá dá cá das negociações de cargos, empregos e ataques aos orçamentos em troca de apoios que ajudam a desenhar o quadro horrendo que pretendemos apagar para sempre. Quero crer nisso e defendo a ideia de extrema urgência na mudança que mais faz falta, a que só a reforma política produzirá.


Jornalista 

quinta-feira, 30 de março de 2017

TRIBUNAIS DO FAZ DE CONTA

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ZERO HORA 30 de março de 2017 | N° 18806


EDITORIAIS





Passada a primeira e desagradável impressão de que basta mexer em qualquer órgão público para a corrupção aparecer, a investida da Polícia Federal no Tribunal de Contas e na presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro evidencia uma outra mazela nacional: o aparelhamento político dos órgãos fiscalizadores. Nada pode ser mais eloquente para demonstrar os danos dessa política de compadrio nas instituições do que o fato de cinco dos sete conselheiros do TCE fluminense, incluindo seu presidente, terem sido alvo de prisão temporária. Prova de que, na prática, uma nomeação para esses tribunais, muitas vezes, traz ganhos consideráveis aos contemplados, sob a forma de salários e aposentadorias elevados, entre outras benesses, e apenas prejuízo para a sociedade.

O agravante, como se constata agora é que, além de serem favorecidos com um cargo vitalício de assessoria ao Legislativo, os beneficiados nem sequer cumpriam com suas obrigações mínimas. Entre elas, está a fiscalização das contas do Executivo, que no caso do Rio foram aprovadas mesmo quando os sinais de descontrole já eram evidentes, e de contratos e licitações em relação aos quais faziam vista grossa.

O país só tem razões para se preocupar quando integrantes de algumas de suas instituições deixam de lado o seu papel de fiscal para perseguir vantagens indevidas. No caso dos TCEs, ninguém ignora que, muitas vezes, acabam se transformando em cortes de faz de conta, pois seus membros – com exceção dos auditores de carreira – são pessoas indicadas pelos próprios governantes, na maioria das vezes amigos e correligionários.

Assim, viram órgãos totalmente políticos em vez de técnicos. Diante dessa fiscalização viciada, não há como fazer funcionar regras como a Lei de Responsabilidade Fiscal, que deveria frear gastos descontrolados e desvios dos administradores.




RBS BRASÍLIA | Carolina Bahia


Quando o fiscal é corrupto



O escândalo envolvendo os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, infelizmente, não surpreende e tudo indica que está longe de ser um fato isolado. Afinal, como seria possível o desvio de recursos públicos em tantas obras, envolvendo o governo do Estado, sem o envolvimento de quem deveria fiscalizar? E a prisão de cinco conselheiros do TCE/RJ, com base na delação de Jonas Lopes, ex-presidente do próprio tribunal, é apenas o começo. Mais cedo ou mais tarde, também esses conselheiros acusados de corrupção vão contar o que sabem, expondo as entranhas das relações espúrias entre a cúpula do TCE, políticos e empresas. Será um mapa do crime, que servirá como modelo para as investigações da Polícia Federal em outros Estados daqui por diante. É uma excelente oportunidade para que o país discuta o critério de escolha dos integrantes dos tribunais. As indicações políticas, assim como os apadrinhamentos, deveriam ser eliminadas. Conselheiro de TCE ou ministro do TCU deveria ser cargo técnico, independente de compromissos partidários. Já seria um bom começo.

terça-feira, 28 de março de 2017

DIÁRIAS DE VEREADORES DO RS EM 2016 TEVE UM CUSTO DE 14 MILHÕES DE REAIS



ZERO HORA - 28 de março de 2017 | N° 18804


GIOVANI GRIZOTTI


POLÍTICA. Gasto com diárias nas Câmaras do RS foi de R$ 14 milhões em 2016

LEVANTAMENTO DO MP DE CONTAS mostra que municípios do Interior tiveram os maiores custos

Conforme levantamento do Ministério Público de Contas (MPC), as Câmaras de Vereadores das 497 cidades gaúchas custaram juntas, no ano passado, mais de R$ 895 milhões aos cofres públicos. Só em diárias, foram R$ 14 milhões, revelou ontem reportagem do RBS Notícias, da RBS TV.

O estudo aponta o ranking de gastos com diárias. O Legislativo de São Gabriel é o campeão. Consumiu R$ 264 mil – um vereador chega a receber um salário mínimo e meio para participar de curso de quatro dias em Porto Alegre. Ao pesquisar no site do Tribunal de Contas do Estado, a reportagem descobriu casos de parlamentares não reeleitos que fizeram cursos depois da eleição de outubro, mesmo sabendo que o mandato terminaria em poucas semanas. Caio Rocha (PP), por exemplo, recebeu R$ 1,4 mil para frequentar um simpósio em novembro na Capital.

– Não sou (candidato) agora (em 2016), mas posso ser na próxima (eleição) – justifica Rocha.

FISCALIZAÇÃO PODE EVITAR DISTORÇÕES

Para o procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, os cidadãos devem acompanhar mais de perto a preparação do orçamento das Câmaras, podendo evitar desembolsos excessivos:

– Esses gastos ocorrem porque a população não se atenta à fiscalização da execução do orçamento. O controle social é o mais importante e o mais legítimo.

O presidente da União dos Vereadores do RS (Uvergs), Silomar Garcia, também afirma que cidadãos não costumam participar das audiências para discutir os gastos:

– Sabemos que existe discrepância, distorção dos valores, mas a comunidade também é culpada. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê audiências públicas para debater a elaboração do orçamento, e a comunidade não comparece.

A fiscalização poderia evitar distorções como a verificada em Triunfo. Com nove vereadores e uma sessão por semana, a Câmara custou R$ 9,7 milhões no ano passado, a maior parte com cargos de confiança (CCs). É mais do que o total de gastos do hospital da cidade, que atendeu no mesmo período quase 29 mil pessoas e corre o risco de fechar por falta de recursos. O presidente da Câmara, Marcelo Wadenphul (PMDB), promete reduzir os dispêndios em 2017:

– A gente pretende devolver em torno de R$ 2 milhões este ano. Já foram devolvidos R$ 300 mil e assinamos a devolução de outros R$ 600 mil.

Hoje, há mais de 40 CCs na Câmara de Triunfo. O próprio presidente não consegue lembrar, com exatidão, quantos assessores tem.

– Se não me falha a memória, acho que são seis. Cinco. Acho que é por aí – afirma Wadenphul.

sábado, 25 de março de 2017

A ARMADILHA DA LISTA FECHADA

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ZERO HORA 25 de março de 2017 | N° 18802



EDITORIAL





O ex-ministro do STF Ayres Britto diz que o modelo de lista fechada é incompatível com a Constituição e equivale a substituir a democracia pela partidocracia.

Adotado por cerca de 30 países no mundo, o modelo eleitoral da escolha por lista fechada, pelo qual os eleitores votam nos partidos políticos em vez de escolherem candidatos avulsos como ocorre atualmente no Brasil, cabendo às legendas predefinir a ordem dos votados, passou a ser defendido com fervor pelos investigados na Lava- Jato. Fora desse contexto, o sistema do voto em lista até faria sentido, para fortalecer e assegurar maior coerência ideológica aos partidos. No momento atual, porém, a proposta de mudança para esse sistema – não por acaso defendida pelos presidentes da Câmara e do Senado – soa como um escancarado movimento de autodefesa de quem teme a investigação. Além disso, o modelo facilitaria a reeleição dos atuais parlamentares, evitando a perda de prerrogativa de foro de alvos da Lava-Jato.

Nesta semana, em entrevista à GloboNews, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto desmascarou de vez a manobra capitaneada por lideranças do Congresso. Afirmou que o sistema é incompatível com o modelo constitucional brasileiro e que equivale a substituir a democracia pela partidocracia. O jurista argumenta que o voto previsto pela Constituição é “direto, secreto, universal e periódico”, no candidato e não no partido. Por fim, advertiu que o modelo favorece o chamado “caciquismo” e não se constitui em boa prática.

Há opiniões divergentes respeitáveis sobre o tema, como a do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que prefere a lista fechada ao sistema atual. Ele lembra que o voto nominal também acaba sendo computado para a legenda e pode garantir a eleição indireta de candidatos que o eleitor nem sequer conhece. Na sua visão, o sistema de lista fechada também tornaria menos onerosas as campanhas eleitorais.

O debate é oportuno, pois o país tem urgência em definir regras para a eleição de 2018, que já se avizinha. Mas dois aspectos da realidade têm que ser considerados nesta discussão: a descrença da população nos partidos e nos próprios políticos e a expectativa dos brasileiros de que os envolvidos na corrupção investigada pela Operação Lava-Jato não ficarão impunes. A lista fechada não pode ser utilizada para tornar sem efeito a lista de Janot.

sexta-feira, 24 de março de 2017

ABUSO DE PODER

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ZERO HORA 24 de março de 2017 | N° 18801


DAVID COIMBRA




Há muita gente preocupada com o que chamam de “abuso de poder”, no Brasil. Gente como Renan Calheiros, Sarney, Lula, Dilma, Cunha, Jucá, entre outros. Todos eles, curiosamente, poderosos.

Eu aqui não tenho poder algum, mas também me preocupo com o abuso de poder.

Por exemplo:

O poder de nomear apaniguados para diretorias de grandes empresas estatais e órgãos de fiscalização.

O poder de beneficiar empreiteiras em obras do Estado.

O poder de afastar do caminho fiscais que estejam fazendo o seu serviço corretamente.

O poder de comprar e vender medidas provisórias.

O poder de usar dinheiro do contribuinte para financiar blogs de propaganda política.

O poder de governantes se associarem a empresários para que ambos se locupletem com recursos do Estado.

Isso, de fato, é abuso de poder.

Sempre se abusou do poder no Brasil. Sempre se disse que esses poderosos jamais seriam alcançados pela lei, que eles podiam fazer o que quisessem, que no Brasil valia tudo para quem tinha dinheiro e... poder.

Mas agora é diferente. Agora, os poderosos também estão respondendo pelos seus atos. É a isso, a essa responsabilização, que esses poderosos chamam de “abuso de poder”.

Outros, nem tão poderosos, fazem coro. Também acham que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça praticam abuso de poder. Compreensível. A ideia de que todos são iguais diante da lei ainda é chocante no Brasil, um país em que os maiores valores são, precisamente, dinheiro e poder.

Observe como o país reagiu à Operação Carne Fraca. Só o que se fala é nas exportações, nas vendas da carne brasileira. Ou seja: no dinheiro que a carne gera.

E a saúde das milhares, talvez milhões de pessoas que se alimentaram com carne estragada durante tanto tempo?

Nós entrevistamos, no Timeline, o fiscal que fez a denúncia desencadeadora da operação. Entre outras revelações, ele contou que esse escândalo ocorre há mais de 10 anos, que os antigos ministros da Agricultura sabiam do que acontecia e que, em muitos casos, a carne podre ficava mergulhada em produtos químicos por 30 horas para ganhar aparência saudável no supermercado.

Você comeu essa carne. Os seus filhos comeram.

O que pode ter ocorrido com sua saúde e a de seus filhos, com a saúde de multidões de brasileiros que se alimentaram com esse veneno por mais de 10 anos?

Por que ninguém nem sequer especula sobre isso?

Por que só se fala nas exportações e no que as empresas vão perder com as denúncias?

Porque, no Brasil, o dinheiro é mais importante. O poder é mais importante.

Eles têm dinheiro. Eles têm poder. Eles abusaram do poder. E só o que querem é continuar abusando.