VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

AL-RS PROMETE EXTINGUIR SALÁRIOS EXTRAS

ZERO HORA 28 de fevereiro de 2013 | N° 17357

RETOQUE NA IMAGEM

Presidente da Assembleia promete corte


Normalmente, o efeito cascata significa a extensão dos gastos aprovados no Congresso para Assembleias e Câmaras de Vereadores. Agora, o mecanismo terá fluxo inverso, trazendo economia.

Com a decisão da Câmara de extinguir o 14º e o 15º salários, a Assembleia do Rio Grande do Sul também adotará as medidas necessárias para cortar os benefícios.

Considerando o atual subsídio dos 55 deputados, de R$ 20.042,34, o fim das duas remunerações extras irá gerar economia anual de R$ 2,2 milhões. Presidente da Casa, Pedro Westphalen (PP) assegura que irá encaminhar os trâmites com a “maior celeridade possível”.

– Vamos consultar a Procuradoria para verificar se é preciso aprovar um projeto de lei ou se a mudança ocorre automaticamente – explicou Westphalen, que irá colocar o tema em pauta na próxima reunião da Mesa Diretora, na terça-feira.

– Se a lei nos permite ganhar 75% do salário de um congressista, e houve diminuição lá em Brasília, temos de nos adequar aqui – afirmou Alexandre Postal (PMDB), presidente da Assembleia até o dia 31 de janeiro.

A extinção do 14º e do 15º deverá ter o apoio das maiores bancadas.

– Já tentamos encaminhar isso em ocasiões anteriores, mas faltava apoio. É ótima a aprovação da Câmara, uma sinalização de que devemos adotar o mesmo – defendeu Raul Pont (PT).

CONTRA DESGASTE, CÂMARA EXTINGUE SALÁRIOS EXTRAS


28 de fevereiro de 2013 | N° 17357

RETOQUE NA IMAGEM

Deputados federais e senadores recebiam anualmente um 14º e um 15º, no valor de R$ 26,7 mil cada



Em uma tentativa de recuperação do prestígio, a Câmara aprovou ontem, por unanimidade, o fim do pagamento anual de 14º e 15º salários para deputados e senadores. Um estudo recente mostrou os congressistas brasileiros entre os mais caros do mundo.

O valor no subsídio no Congresso é de R$ 26,7 mil. A partir de agora, os parlamentares só receberão dois vencimentos extras: um no início do mandato e outro no fim. Com isso, os deputados deixam de ganhar seis salários extras e os senadores, 14, uma vez que seus mandatos são de oito anos. A mudança representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. A decisão pressionará por mudanças também nas Assembleias Legislativas.

A votação ocorreu numa tentativa do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de melhorar a imagem da Casa com uma agenda de projetos bem vistos pela sociedade.

O pagamento de salários extras começou em 1938. O fim do benefício foi proposto por Gleisi Hoffmann (PT-PR), senadora atualmente licenciada para chefiar a Casa Civil, e foi avalizada pelo Senado em maio do ano passado. Na Câmara, o tema ficou parado por meses.

Para conquistar o apoio dos colegas, Henrique Alves prometeu criar uma comissão para analisar com celeridade uma proposta de mudança na Constituição que tornaria impositiva a execução de emendas parlamentares ao Orçamento. Com isso, deputados e senadores passariam a ter garantidos recursos para obras em suas bases eleitorais, o que pode facilitar a tarefa deles em futuras eleições. A proposta preocupa o governo, uma vez que, em regra, nem metade das emendas feitas pelos parlamentares são efetivamente pagas pelo Executivo.

Um estudo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo em 17 de fevereiro mostra o parlamentar brasileiro como o segundo mais caro do mundo. O levantamento foi feito pela ONU em parceria com a União Interparlamentar (UIP). Cada um dos 594 parlamentares do Brasil custa US$ 7,4 milhões por ano (valor do orçamento do Congresso dividido pelo número de representantes – 513 deputados e 81 senadores). O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.





quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

O PALHAÇO PERDEU O SORRISO

ZERO HORA 27/02/2013 | 12h30

Repercussão internacional

Financial Times sobre Tiririca: "O palhaço perdeu o sorriso". Influente jornal econômico diz que o mandato do parlamentar é um sintoma de disfunção da política brasileira



Tiririca se diz desiludido com a atividade parlamentarFoto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil


O desgosto que o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), vem manifestando em relação à política encontrou eco em uma dos mais prestigiados jornais de economia do mundo.

Reportagem do Financial Times diz no título que "o palhaço perdeu o sorriso" — e apresenta o mandato de Tiririca como algo que "diz muito sobre a disfunção da política do país". Na matéria, que cita o "crescente número de políticos-celebridade" no Congresso, Tiririca é colocado ao lado de Acelino Popó Freitas e Romário como personalidades que se elegeram graças à fama alcançada em outras áreas.

Na entrevista, o parlamentar afirma estar desiludido com a política e diz que não pode fazer tudo que esperava como deputado.

— Você passa dias inteiros sem fazer nada, apenas esperando para votar algo enquanto as pessoas discutem e discutem — lamentou Tiririca.

VEREADORES SEM SALÁRIO


ZERO HORA 27 de fevereiro de 2013 | N° 17356

BOLSOS VAZIOS

Vereadores podem perder salários

Projeto debatido no Senado extingue os vencimentos de integrantes das Câmaras de municípios com até 50 mil habitantes



Essencialmente polêmica, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende extinguir o pagamento de salários aos vereadores de municípios com até 50 mil habitantes. Autor do projeto, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) afirma que a atuação dos parlamentares é esporádica e conciliada com outras atividades profissionais.

Além de classificar o senador como “demagogo”, os críticos da ideia apontam o risco de enfraquecer a fiscalização sobre as prefeituras e de reduzir o atendimento de demandas populares.

Caso seja aprovada, a medida terá efeito nos cofres públicos. Somente no Rio Grande do Sul, 454 das 497 Câmaras teriam os subsídios cortados, gerando economia mensal de cerca de R$ 5 milhões.

A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria de Aloysio Nunes (PSDB-SP). Miranda estima que a votação em plenário poderá ocorrer até o final de julho. Os três senadores gaúchos assinaram a PEC sob o argumento de que é rotina na Casa permitir a discussão, independentemente de ter ou não concordância com o conteúdo. Para tramitar, uma PEC precisa ter 27 signatários.

Ontem, apenas Paulo Paim (PT) manifestou oposição. Ana Amélia Lemos (PP) e Pedro Simon (PMDB) argumentaram que é preciso avaliar com mais profundidade e debater com a população.

– Sou radicalmente contra. Isso vai entregar as Câmaras ao poder econômico. Somente será vereador quem consegue se sustentar com outras atividades. As lideranças populares ficarão afastadas – analisou Paim.

Presidente da União de Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti (PMDB) demonstra preocupação ao comentar o tema.

– Sei que a opinião pública deverá ser favorável à PEC. Muitas vezes não se sabe da importância do vereador – disse Conzatti, vereador em Iraí.

Apesar de ressaltar o envolvimento do vereador com o mandato, Conzatti admitiu que é preciso avançar em processos de qualificação dos parlamentares e na diminuição de assessores. Em meio aos atos de repúdio à PEC, ele pretende sugerir a redução dos orçamentos dos legislativos, que hoje podem chegar a 7% das receitas da prefeitura.

CARLOS ROLLSING


ENTREVISTA. “Não contribuem com nada”

Cyro Miranda (PSDB-GO) Senador



Empossado no cargo de senador em novembro de 2010 – ele era suplente do atual governador de Goiás, Marconi Perillo –, Cyro Miranda (PSDB-GO) cursou Administração e é empresário nos ramos de comércio e indústria. Entrou na vida pública após participar de entidades empresariais.

Zero Hora – Por que cortar os salários dos vereadores?

Cyro Miranda – O cargo de vereador é o único que permite a realização de outras atividades. Eles se reúnem à noite, uma vez por semana ou a cada 15 dias. Para ter salário, tem de trabalhar de segunda a sexta. Eu pergunto o que eles fazem além de dar nome de rua e título honorífico? Muitos têm má formação, fazem do cargo uma profissão. Isso tem de ter freio.

ZH – No Congresso, as sessões ocorrem na terça, quarta e quinta-feira. Fica aberto o precedente para adotar medidas semelhantes na Câmara e no Senado?

Cyro – Não discordo disso. De qualquer maneira, temos de começar pelo primeiro degrau da escada.

ZH – Sem remuneração, os vereadores não poderão afrouxar a fiscalização sobre os atos do prefeito?

Cyro – Os vereadores não contribuem com nada. Eles se reúnem somente à noite para jogar conversa fora.

ZH – E os líderes populares, que precisam da remuneração para se manter, não ficariam afastados do Legislativo sem a remuneração?

Cyro – Vai entrar na Câmara aquele que tem ideal. Vai melhorar o nível. Hoje, muitos vereadores não têm condição de analisar nada porque não sabem sequer o que é uma conta.


ENTREVISTA. “Um exagero é o Senado”

Antônio Baccarin (PMDB) Presidente da Uvergs



Presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Antônio Inácio Baccarin (PMDB) é comerciante, acadêmico de Direito e despertou para a política como integrante de associações de bairro e de produtores rurais. Está no quinto mandato na Câmara de Entre-Ijuís.

Zero Hora – O senador Cyro Miranda aponta a escassez de sessões para justificar o corte de salário. Como o senhor avalia?

Antônio Inácio Baccarin – O vereador trabalha 24 horas por dia, sete dias por semana. Estamos ouvindo a população, funcionando como um elo com a prefeitura. Temos a função de fiscalizar o dinheiro público. Sem remuneração, estaremos caminhando para os mensalinhos. Muita gente vai pedir dinheiro para aprovar projetos.

ZH – Quais são os principais argumentos que justificam a remuneração do vereador?

Baccarin – A população tem amplo acesso às Câmaras. Quando precisa de alguma coisa, a população procura o vereador no botequim, na cancha de bocha e na própria residência. O vereador recebe demanda o tempo todo, e não o senador, lá em Brasília.

ZH – Há exageros nas Câmaras que precisam ser combatidos?

Baccarin – Se há exageros, vamos cortar. E um dos grandes exageros é o Senado, que é inacessível para a população e gasta milhões para referendar o que é feito pela Câmara dos Deputados. É desnecessário.

ZH – Como avalia a PEC?

Baccarin – A demagogia está imperando. Estão fazendo esses atos para limpar a barra com a população.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Finalmente saiu uma proposta oportuna, moral e saudável para os cofres públicos municipais, para a melhoria da imagem do Senado e para o aumento de confiança do eleitor. Bem que poderiam seguir estas postura de corte de despesas públicas, adotando medidas para reduzir os orçamentos, os privilégios, as emendas parlamentares, as verbas indenizatórias e os salários dos nobres parlamentares do Congresso Nacional, bem como o número de seus assessores e terceirizados, colocando estes recursos na saúde, educação, segurança e moradia para todos, com a consequente redução das taxas de impostos em produtos e serviços de primeira necessidade, enquadrados como direitos sociais. Seria a felicidade do povo brasileiro. 

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

A VOZ DA REDE


ZERO HORA 26 de fevereiro de 2013 | N° 17355



EDITORIAIS


Parcela expressiva da população brasileira não aceita o senhor Renan Calheiros como presidente do Senado, cargo para o qual foi eleito por seus pares pela terceira vez no início deste mês. Pessoas que discordam desta escolha, por julgar que o senador alagoano não tem condições morais para comandar o Congresso Nacional, participaram de uma mobilização nas redes sociais e tentaram levá-la às ruas no último final de semana. Embora tenham ocorrido atos de protesto em 33 cidades brasileiras e até no Exterior, a presença de público foi infinitamente inferior ao 1,6 milhão de assinaturas recolhidas na petição virtual encaminhada ao Senado com o propósito de dar início a um processo de cassação. Na prática, o manifesto eletrônico não tem qualquer base legal para uma análise do Conselho de Ética e os protestos de rua foram pouco significativos para convencer os parlamentares a revisar a decisão.

Fica, porém, uma mensagem clara: os cidadãos brasileiros, armados pelas novas ferramentas tecnológicas e estimulados pelo recente julgamento do mensalão, não estão mais dispostos a tolerar a política do jeitinho, das articulações pouco transparentes e do uso da função pública em benefício próprio. A reação contra Renan Calheiros não é gratuita. Em 2007, ele renunciou à presidência do Senado para não ser cassado após a revelação de relações suspeitas com uma empreiteira, que pagava a pensão de sua filha. Desde então, embora tenha mantido o mandato por decisão de seus pares, Renan Calheiros passou a contar com severa oposição, o que, num ambiente de total domínio da base governista, que ele integra, não impediu sua reeleição para a presidência da Casa.

Lá, ao que tudo indica, ele vai ficar até o final do seu mandato de dois anos – a não ser que fatos novos determinem uma mudança de rumo. Para atenuar a reação contrária, Renan Calheiros anunciou na semana passada que implementará no comando do Congresso uma administração baseada em quatro pontos principais: austeridade, transparência, racionalização de gastos e defesa intransigente da liberdade de expressão. Resta conferir se as bondades anunciadas resultarão em ações efetivas.

Quanto à liberdade de expressão, é bom que o senador alagoano e os políticos brasileiros em geral passem a considerar também a voz dos internautas, pois essa é uma manifestação inequívoca do pensamento dos cidadãos com acesso aos computadores. Ainda que no caso referido a correspondência entre uma e outra tenha sido decepcionante, a voz da rede pode, sim, se transformar em voz das ruas, como já ocorreu em outras situações e em outros países. Independentemente do seu formato, porém, o importante é que as manifestações por honestidade e transparência na política sejam percebidas pelos governantes e pelos parlamentares escolhidos democraticamente para representar os autores dessas mensagens, sejam eles o contestado senador ou outros que lhe dão sustentação.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

RENAN CALHEIROS, CORRUPÇÃO E A DITADURA CIVIL.

http://www.sergioborja.com.br/?p=428
25 de fevereiro de 2013



PROF SERGIO BORJA


É muito fácil raciocinar com isenção. Difícil é manter a verdadeira aparência de isenção quando a temática abordada é polêmica e mais do que isto paradoxal. Sim, o problema Renan Calheiros, na Presidência do Senado é paradoxal. Ele é um sujeito que pelas qualidades morais, ao menos pelo que lhe é imputado (pois ainda não há trânsito em julgado), não deveria estar no lugar que está, pela visão que se alastra pelos círculos sociais da Internet e transborda pelas manifestações das ruas noticiadas pelos jornais. No entanto há um problema sério a sopesar, qual seja, aquele de que mesmo de que lhe sejam imputados crimes e atribuída uma condição de moralidade não condizente com o cargo, mesmo assim, em face do paradoxo constitucional da tripartição do poder, não é melhor que se mantenha o mesmo no cargo?!!! 

Explico. (Eu que luto – IRONICAMENTE - contra a corrupção há anos?!!!) O sistema constitucional brasileiro, para salvaguardar a liberdade e a democracia instituiu em todas as constituições notadamente na de 1988 o sistema de tripartição do poder. A tripartição do poder divide o poder para que ele não se concentre numa pessoa só, numa assembleia, num corpo, etc, pois independentemente de ser individual ou coletiva, a concentração de poder, leva a DITADURA e ao regime ABSOLUTISTA DISCRICIONÁRIO, seja ele monocrático ou coletivo. É dizer, seja ele individual ou mesmo de uma maioria monolítica e acrítica. 

Constitucionalistas franceses como Henri Lefévre identificaram o inferno constitucional da ilusão da tripartição ou separação dos poderes. É aquele em que há uma interação entre um partido único e as três funções do poder. Este partido estaria no Executivo, no Legislativo e indicaria os juízes e Ministros do Judiciário!!! Temos aí, formalmente, uma separação de poderes mas, material e substancialmente um mesmo poder pois o mesmo partido ocuparia as três funções tendo-se, na verdade, uma ditadura civil, disfarçada ou maquiada. No Brasil, com o voto de ballottage, ou duplo turno francês, que veio para o bem, com as eleições em duplo turno instituídas pela primeira vez e de forma original pela constituição de 1988, temos um fenômeno muito grave no Brasil, pois daí derivou-se o processo das coligações que derretem, dissolvem e matam as ideologias partidárias e seus programas. No Brasil, com a Constituição de 1988 e seu sistema o que sobrou foi um sistema formal, de aparências, multipartidário, mas que na realidade apresenta um sistema dual semelhante ao norte-americano – republicanos e democratas ou semelhante à ditadura militar – ARENA E PMDB, pois temos duas coligações, a que está no poder e a que está na oposição e que alternam-se num sistema maniqueísta, lideradas suas antinomias entre o PSDB e o PT sendo que, tradicionalmente, o fiel de balança ou a governabilidade é dada pelo PMDB. 

Os alemães tem um adágio que refere a política de forma pejorativa pois eles repetem “que não se deve mostrar ao povo nem como se faz linguiças nem como se faz política!” O povo morreria com ânsia de vômito tal a degradação moral ou a nojeira destes ofícios!! Assim é de convir que dos partidos que temos, mesmo que possam existir alguns escoteiros, vocacionados a santos, a maioria ou grande parte é o que o povo convencionou “santo do pau oco” (No tempo de Brasil Colônia eram nos santos de pau ocos, esculturas, onde se escondiam moedas, jóias e tesouros, não tendo, por isto nada de santidade!!). Ora, mesmo que a Renan Calheiros, não julgado, nem condenado, se lhe atribua tanta imoralidade e cafajestice, não seria de pensar o seguinte: Ele, no senado, é do PMDB e não é do PT. É o único, no senado, de outro partido que conseguiu contrapor a MAIORIA DO PT. Isto é dizer, retirando Renan Calheiros, o PMDB ou outro partido em alternativa ao PT, conseguiria indicar outro candidato não Petista?!! Sim por que, nos protestos que se vê e eu estou entre eles, há o pessoal que é contra a imoralidade, contra a corrupção, contra os cafajestes e a corja, mas que, de forma purista, não calculam ou não raciocinam sobre o “day after” a queda ou substituição de Renan Calheiros. Quem o substituirá será do PT ou aliado “com relações carnais” ou será de um partido não “cooptado”?!!! Temos aí um PARADOXO pois neste VERDADEIRO DILEMA, não desejaríamos ter nem uma nem outra opção, seja: ou a vitória da CORRUPÇÃO OU A VITÓRIA DA DITADURA. Pois se Renan Calheiros fica, conforme o que dizem e o que ululam e acusam, teríamos a Corrupção no Poder.

 No entanto, se de forma moral, sendo consequentes com nosso ideário de moralidade e o princípio constitucional insculpido no art. 37 da Constituição de 1988, da moralidade, depomos a Renan Calheiros, construímos por outro lado a DITADURA, pois o mesmo partido, que já está no EXECUTIVO, através de DILMA, já estará NO SENADO e também pretende alcançar o Presidente da Câmara dos Deputados, para cassa-lo também como corrupto, como o dizem (embora não tenha sido transitado em julgado, como não transitou para José Dirceu, Genuíno e cia que assumem cargos e se pronunciam sem vergonha alguma!!!). Assim ficamos em trocar o roto pelo amassado entre duas máfias ou uma máfia só!!! Uma máfia só é a DITADURA CIVIL DISFARÇADA, MAQUIADA. Duas máfias no poder, a do PT e a do PMDB, seria ainda, de forma precária, a MANUTENÇÃO DO MÍNIMO DE DEMOCRACIA, pois ela se preservaria pela mútua fiscalização recíproca entre as duas quadrilhas de celerados, conforme apupam as várias claques!! Uma máfia hegemônica que dissemine-se de forma monolítica pelas três funções do poder é a DITADURA CIVIL TOTAL. 

Duas, três ou quatro máfias, mesmo em ambiente degradado, teríamos ao menos, como ainda temos, a possibilidade de mútuas fiscalizações entre os interesses contrapostos das várias máfias no poder e uma fímbria, exígua ainda, de esperança da manutenção da LIBERDADE, DA DEMOCRACIA E DA REPÚBLICA!! Os americanos, construíram os cheks and controls, que nos chamamos de freios e contrapesos, que é a fiscalização mutua que reciprocamente se estabelece de forma interativa entre os três poderes, supondo, que a natureza humana não é a de anjos, mas de seres humanos mesmo, que só conseguem voar, pois anjos de uma asa só, somente quando se amam e vão unidos pelo pouco tempo da paixão que é cega, pois o longo casamento é um jogo de escaramuças entre o bem e o mal. Sejamos puros e teremos o mal maior. Sejamos um pouco impuros e teremos um mal menor que preservará, pelo menos neste momento da república, a sobrevivência desta parca e tênue democracia que temos. O planalto está de olho vivo, a fim de implementar suas politicas “sociais”, de olho na manutenção desta hegemonia incontrastável, que liga, que imanta, que une, Executivo e Legislativo num bloco monolítico, para se arvorar, com sua demagogia, numa onipotência incontrastável e que será a mesma “democracia” chavista ou kircherista que vemos nos nossos vizinhos. 

O monopólio de poder no Executivo, com Dilma, e o PT na Câmara e no Senado, enfim no Congresso, levará persistência de indicações de Juízes e Magistrados e Ministros dos Tribunais de Contas, e dos Ministérios, por mais dois anos e mais uma reeleição que fará com que o poder esteja na mão de um único partido por mais de 16 anos. Raciocinar em paradoxo, que é o que a realidade está a vivenciar, cria uma dor profunda na alma, pois na medida que viabilizamos uma coisa relativizamos conceitos muito caros. 

Como democrata e professor de direito constitucional não vejo nada melhor de que a alternância no poder como forma de manter os princípios republicanos e democratas. Pergunto-me e sei que há pessoas semelhantes a mim na guerra contra a corrupção entre os que protestam de forma inocente? Quantos há que na realidade, misturados como lobos entre os cordeiros, que em realidade são a claque disfarçada, que trabalha na imprensa a serviço, que são cabos eleitorais, devedores de favores, que tem seus empregos e mantém suas empresas a custa de mamar no cofre do governo através de licitações maquiadas e que querem esta forma de “DEMOCRACIA” , seja, a DEMOKRATURA, a mais abjeta e sórdida forma de DITADURA CIVIL, onde uma maioria fisiológica coligada e corrupta no mais alto grau, vende a nação em troca de se manter no poder para adular sua onipotência e seus interesses mais mesquinhos. Portanto, cuidado ao lutar por isto ou por aquilo pois poderemos estar, na nossa luta, cavando a nossa própria masmorra com a perda de nossa preciosa ainda existente mas já bruxuleante e enfraquecida LIBERDADE!!!! Tenho dito!! Quosque tandem Catilina abutere patientia mostra!!!

VOSSAS EXCELÊNCIAS, OS GARIMPEIROS

REVISTA ISTO É, N° Edição:  2258 |  22.Fev.13 - 21:00 |  Atualizado em 25.Fev.13

Ex-deputados do PT, Virgílio Guimarães e Paulo Rocha celebram um fabuloso negócio com associação de garimpeiros de Serra Pelada para ficar com 56% da exploração de duas jazidas de ouro. Acordo vai ser investigado pelo Ministério PúblicoJosie Jeronimo




Candidato derrotado a uma vaga de suplente de senador em 2010, o ex-deputado Vírgilio Guimarães, do PT de Minas Gerais, fez uma aparição espetacular no garimpo de Serra Pelada, no domingo 17. Conduzido por outro ex-parlamentar, o também petista Paulo Rocha, do Pará, Virgílio deu uma palestra para 545 garimpeiros e voltou para casa com um contrato fabuloso. Atuando como consultor de empresas interessadas em investir em duas jazidas com reservas calculadas em 33 toneladas de ouro, Virgílio e seus clientes terão direito a ficar com 56% de toda a riqueza que for extraída do lugar, reservando 44% para a cooperativa que reúne 38 mil garimpeiros de Curionópolis, a 700 quilômetros de Belém. Virgílio admite a negociata: “Fui lá fazer uma palestra de gestão. Aí me desafiaram: se o senhor é tão bom gestor, pode nos ajudar aqui?”


INFLUÊNCIA
Em discurso aos garimpeiros, o ex-deputado Paulo Rocha prometeu valer-se de
seu prestígio junto ao governo federal para liberar R$ 550 milhões retidos pela Caixa

As condições do contrato da empresa de Virgílio, a Brasil Século III, que privilegiam os gastos de investidores sobre os garimpeiros, estão próximas do que se pratica no mercado. Mas o acordo, firmado no último fim de semana, já produz descontentes. Garimpeiros levaram o caso para o Ministério Público Estadual, reclamando que a firma, registrada em Belo Horizonte com capital de R$ 20 mil, não tem capacidade econômica e técnica para explorar as cerca de 33 toneladas de ouro estimadas nas duas lavras. O ex-deputado se defende: “A minha empresa foi contratada para fazer gestão. Minha missão é viabilizar o negócio. Vou buscar mineradora para fazer a exploração”, confirma. Nascido numa família de posses, o próprio Virgílio irá acumular uma pequena fortuna se o negócio prosperar. Ficará com 5% do ouro extraído. Se a área tiver, mesmo, 33 toneladas de ouro, sua fatia será equivalente a 1,6 toneladas, ou R$ 132 milhões pelo valor do metal na semana passada.


SEDUTOR
Em palestra para 545 garimpeiros, no domingo 17, o ex-deputado
Virgílio Guimarães convenceu-os a fechar um contrato com sua
empresa para exploração de 33 toneladas de ouro

Já Rocha uniu-se a Virgílio não apenas pelo ouro – mas também pelos votos. Aquecendo os motores de uma eventual candidatura ao governo do Estado em 2014, ele transformou seu gabinete político, em Belém, em ponto de encontro para defender uma reivindicação histórica dos garimpeiros. Quer convencer a Caixa Econômica Federal a honrar uma dívida de ­R$ 550 milhões, acumulada em décadas de erros e desvios na pesagem de ouro que foram vendidos à instituição. A legitimidade do pleito já foi reconhecida em decisões monocráticas de dois tribunais, o Tribunal Regional Federal e o Superior Tribunal de Justiça, mas a Caixa mantém recurso que contesta a decisão. Numa típica disputa que terá um desfecho político, Rocha não esconde que pretende usar de prestígio junto ao governo federal para liberar o dinheiro. Uma influência a peso de ouro. No Planalto, a postura é não se envolver no caso – até que os garimpeiros apresentem um projeto sustentável de exploração do ouro da região.





Fotos: Antônio Milena/Ag. O Dia e DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

CAMPANHA PRECOCE

ZERO HORA 22 de fevereiro de 2013





Com mais de um ano de antecedência, está deflagrada a campanha eleitoral para a presidência da República. O episódio detonador foi a celebração de aniversário do Partido dos Trabalhadores, que também comemorou uma década da agremiação no comando do país. Antes mesmo que as lideranças petistas aproveitassem o palco festivo para lançar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, o senador Aécio Neves, líder do principal partido de oposição no Senado (PSDB) e potencial candidato à presidência da República, fez um pronunciamento com críticas veementes à atual administração. A militância é inerente aos políticos, mas não é boa para o país tamanha antecipação da disputa eleitoral. Questões fundamentais para o desenvolvimento tendem a ficar em segundo plano quando parlamentares e dirigentes executivos centram seus interesses na busca permanente pelo poder.

Razões não faltam para que políticos, tanto da situação quanto da oposição, se voltem hoje mais para prioridades imediatas do país e menos para disputas que só deveriam estar na pauta em 2014, quando os eleitores voltam às urnas. Em pleno mês de fevereiro, o governo federal ainda não dispõe sequer de orçamento, cuja votação no Congresso depende de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante da persistência da crise no plano internacional e da dificuldade de o país retomar o crescimento da atividade econômica, integrantes de partidos da base de apoio ao governo que pretendem ver reeleito e da oposição, que procura ocupar espaço numa tentativa legítima de retomar o poder, deveriam estar mais preocupados em buscar saídas conjuntas. O melhor para o país e para quem almeja assumir seu comando a partir de 2015 seria uma economia em expansão, capaz de gerar emprego e riqueza, cujos pressupostos dependem em boa parte do comprometimento dos políticos.

Desde a derrota da inflação, o país avançou em várias frentes, implantando mudanças importantes que hoje são reconhecidas acima de divergências político-partidárias pontuais. Entre os ganhos inegociáveis, estão a própria estabilidade e algumas de suas precondições, como a responsabilidade fiscal e uma preocupação crescente com a transparência, cujo objetivo é facilitar o trabalho de fiscalização direta dos atos de governo exercida pela sociedade. O que políticos de diferentes partidos estão devendo para a nação é uma maior disposição para enfrentar reformas que podem provocar algum tipo de desgaste mas precisam sair do papel para garantir um desenvolvimento sustentável ao país e o aperfeiçoamento de sua democracia. As reformas são as continuamente proteladas, como a tributária e a previdenciária, além da política, que os parlamentares, por ampla maioria, têm impedido de ir além.

A democracia brasileira já arca com o custo elevado de realizar eleições a cada dois anos. Por isso, não tem a ganhar com a antecipação de campanhas como as presidenciais, o que só contribui para manter o país num clima de disputa eleitoral permanente.

IDEOLOGIA DA MISÉRIA

ZERO HORA 25 de fevereiro de 2013


CHRISTOPHER GOULART*


Pergunte hoje mesmo a qualquer cidadão abaixo da linha da pobreza, sem comida na mesa para sua família, se ele é de "direita", de "centro" ou de "esquerda". Olhe nos olhos de seus filhos, famintos, e tenha a coragem de levantar qualquer tipo de debate ideológico, sobre capitalismo ou socialismo. Porque, se isso for possível, estaremos no mais alto grau de desumanidade. Quem tem fome tem pressa. Entre tantas discussões de diretrizes sobre políticas de Estado, muitas delas com alto grau de vaidade descabida, uma coisa é certeira e objetiva: existem seres humanos passando fome.

A miséria em si não tem ideologia. As ideologias é que podem gerar a miséria. Pense numa criança sem ter nada para comer, que poderia ser o meu ou o seu filho, fora de qualquer possibilidade futura de inserção numa cadeia produtiva. Pois é exatamente este o foco de atuação do Bolsa Família, que nasceu para enfrentar a miséria e promover a emancipação. É disso que estamos falando. Na prática, a dura realidade acaba com algumas teorias, sejam elas bem ou mal intencionadas. Logo, o primeiro passo para a emancipação, que naturalmente não pode se restringir apenas à distribuição de verbas, é dar condições de dignidade para que essas pessoas encarem o mercado de trabalho.

Esses cidadãos são "invisíveis" para muitos que nunca passaram necessidade, que se preocupam com definições teóricas oriundas de institutos elitistas. Algo similar à população em situação de rua, que só é lembrada quando estes pseudointelectuais saem às ruas com seus carros modernos.

O fato é que o Plano Brasil Sem Miséria não se resume a "dar dinheiro batido a seus beneficiários", conforme mencionado em artigo "O capitalismo do bolsa miséria", publicado recentemente em ZH. Há desinformação por parte do articulista. O referido Plano organiza-se em três eixos: um de garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza; outro de acesso a serviços, para melhorar as condições de educação, saúde, assistência e cidadania das famílias que compõem o público-alvo; e o terceiro de inclusão produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de ocupação e geração de renda entre as famílias extremamente pobres.

E mais do que isso. Existem condições definidas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome para que as famílias não tenham seus benefícios suspensos: frequência escolar e acompanhamento nutricional da área da saúde, além do pré-natal para gestantes beneficiárias. Em outras palavras, não é possível sustentar o discurso de que o Programa Brasil Sem Miséria seja apenas uma mera distribuição de verbas, salvo alguns enganos propositais.


* Vice-presidente da Fasc

MENOS CAMPANHA, MAIOS GESTÃO

ZERO HORA 25 de fevereiro de 2013 | N° 17354


PÁGINA 10 | CARLOS ROLLSING (INTERINO)


Vivemos em permanente campanha no Brasil. A cada dois anos, mal acaba uma eleição, inicia-se um longo período de negociações por cargos. O eleito precisa compor maioria nos Legislativos, se vê obrigado a empurrar para dentro da sua coligação antigos adversários. A base aliada incha e os partidos, ávidos por poder, lutam até o final para garantir espaços generosos. Esse vale-tudo costuma durar cinco meses, entre meados de outubro de um ano e março do outro. E, depois, quando o foco deveria se transferir para a gestão, os políticos dão largada à negociação de alianças para a eleição do próximo ano.

É exatamente o que vivenciamos nos dias de hoje, quando estão findando as discussões para as indicações políticas às prefeituras, disputadas em outubro passado. A última semana foi emblemática. No Rio Grande do Sul, os movimentos do PSB, que pretende lançar candidato próprio à Presidência em 2014, causam frisson no governo Tarso Genro.

No cenário nacional, os atos são explícitos. O ex-presidente Lula lançou Dilma Rousseff à reeleição e fez promessas de manutenção do posto de vice ao PMDB em conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Agora, a missão do líder petista será convencer Eduardo Campos a não se lançar candidato. Do outro lado, Aécio Neves (PSDB) foi à tribuna do Senado fazer discurso eleitoral. E chamou Fernando Henrique Cardoso para ser seu aliado no palanque precoce. Marina Silva está na área, colhendo assinaturas para criar a Rede. Um partido só seu, sem posição ideológica, feito sob medida para ela concorrer à Presidência.

E a gestão? As obras de infraestrutura, a saúde, a educação, a segurança. Como ficam? Não se sustenta o argumento de que as negociações políticas são tocadas pelos dirigentes partidários, porque, não raro, eles são os mesmos que ocupam os cargos públicos. Na hora de escolher, costumam deixar a gestão e os mandatos de lado para participar de reuniões, atos e caravanas eleitorais.

O Brasil precisa de uma reforma política. Apesar de polêmico, o agrupamento das eleições em um mesmo ano poderia ser considerado. Unificar a votação de vereador a presidente da República em um mesmo pleito concentraria o debate nas questões nacionais, reduzindo a pó os temas das pequenas e médias cidades. Um problema. Para resolvê-lo, seria uma opção fazer as eleições municipais em um semestre, e as gerais no outro? Poderíamos ter, assim, dois ou três anos mais dedicados à gestão do país?

Não é sadio para a agenda do desenvolvimento, permanecer focado em eleições 365 dias por ano.


Em campanha

Uma declaração do governador Tarso Genro, na festa de comemoração dos 33 anos do PT, na sexta-feira à noite, causou inconformidade na direção do PP.

A repórteres, Tarso afirmou que os progressistas estavam sendo “coerentes ao se manifestar contra o aumento salarial de servidores por ter uma visão ortodoxa do manejo das contas públicas”. O presidente do PP, Celso Bernardi, rebateu ao dizer que a sigla não se manifestou nem votou contra reajustes ao funcionalismo.

– O que criticamos são os aumentos concedidos para serem pagos até 2018, o que retira a autonomia e engessa o futuro governo, além de ser uma inaceitável irresponsabilidade com as finanças públicas – opinou Bernardi.

Após a declaração, Tarso disse que somente iria refletir sobre a candidatura à reeleição a partir de novembro.


Retumbante

Curioso o silêncio do PSOL diante do governo Tarso Genro. O partido, que, mesmo sem bancada na Assembleia, opinava com ferocidade sobre todos os temas estaduais à época do governo Yeda Crusius, agora parece ter se calado. A sigla tem se limitado a fazer oposição ao prefeito José Fortunati na Câmara de Porto Alegre, onde conta com bancada de dois vereadores: Pedro Ruas e Fernanda Melchionna.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

POLÍTICOS ZUMBIS FAZEM MAL A COMPETIVIDADE

JORNAL DO COMERCIO 21/02/2013

EDITORIAL


Desde que o Brasil passou a ser visto como um grande entre as principais economias do mundo, as lentes da mídia mundial se voltaram para o berço do samba e do futebol. Não por acaso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a atual presidente, Dilma Rousseff, ocupam com frequência a capa dos principais jornais e revistas de economia do mundo.

A mídia internacional percebe o Brasil hoje como uma nação pujante, porém ainda carente de confiança, mas bem diferente dos tempos em que só éramos notícia quando recorríamos ao FMI na segunda-feira para resgatar a fatura vincenda da terça. Pagamos nossa dívida externa, implementamos programas sociais importantes e, em pouco tempo, quase 30 milhões de brasileiros ascenderam à classe média, foram apresentados ao consumo e contribuíram para formar um mercado interno que escudou os efeitos da crise do subprime. Sobreveio a crise europeia e o Brasil tenta se colocar em dia com o desenvolvimento, embora um pouco atrapalhado, crescendo menos do que devia, mas, ainda assim, gerando emprego e renda.

A abordagem externa à condução da economia brasileira vem ganhando temperos mais ácidos, nos últimos tempos, é bem verdade, porque a equipe econômica não vem conseguindo traduzir em resultados o esforço que faz distribuindo renúncia fiscal. Mas quantos grandes, afinal, estão melhores que nós?

Já houve até uma publicação externa recomendando a demissão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, algo que jamais seria levado a sério nos dias de hoje. Foi-se o tempo em que forças externas nomeavam generais e demitiam ministros por aqui.

É bom levar em conta, no entanto, que as lentes que captam a cena econômica brasileira miram também a prática política que Brasília aceita como legítima. É o preço da fama. Antes não éramos apenas vistos, agora, somos vigiados - e como.

Escândalos como o do mensalão, por exemplo, ganharam destaque nas principais redes de tevê, jornais e revistas mundo afora. Agora, a controvertida eleição do presidente do Senado também mereceu atenção da mídia internacional. No último sábado, em artigo que analisa a recondução de Renan Calheiros à presidência da Casa, a revista britânica The Economist descreve a face corrupta de alguns de nossos políticos e chama de “zumbis” o grupo que o elegeu.

Nada mais, portanto, que se fizer de certo ou de errado no Brasil, daqui para frente, deixará de ser percebido. Agora, somos grandes. E, como economia e política formam um binômio indissociável, é licito afirmar que, para melhorarmos nossa imagem lá fora, não bastam notas altas na economia, é preciso também mudar o jeito de se fazer política. Afinal, nunca antes na história deste País fomos tão observados.

É necessário que se compreenda que os grandes players não olham apenas para o cenário econômico quando decidem investir em um país. Olham também para a solidez de sua democracia e para qualidade de seus políticos. Países corruptos ou percebidos como corruptos perdem competitividade.

Renan Calheiros e seus zumbis reduzem a competitividade brasileira.

ELEIÇÃO DE RENAN

FOLHA.COM 06/02/2013 - 05h30

Enquete da Folha sobre eleição de Renan mostra votos diferentes


GABRIELA GUERREIRO
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

Senador de primeiro mandato, o mato-grossense Pedro Taques (PDT) foi escolhido por apenas 18 colegas na votação secreta em que perdeu a presidência do Senado para Renan Calheiros (PMDB-AL) na sexta-feira.

Em publico, porém, seu rol de admiradores parece ser um pouco maior.

Em enquete realizada pela Folha, 24 senadores asseguraram ter votado em Taques. Ou seja, a menos que tenham cometido um lapso coletivo em uma simples votação, pelo menos seis senadores mentiram.

Na semana passada, Taques recebeu formalmente o apoio dos partidos de oposição, o que lhe garantiria quase 30 votos na teoria. Como a votação foi secreta, alguns senadores não cumpriram a promessa.

A diferença não teria sido suficiente para tirar a vitória de Renan, mas a enquete sugere que o novo presidente do Senado, denunciado por três crimes pela Procuradoria-Geral da República, se beneficiou do voto secreto.

Editoria de Arte/Folhapress

Placar da enquete x placar da votação que elegeu Renan Calheiros


A Folha ouviu entre segunda-feira e ontem 73 dos 78 senadores que votaram na sexta. Renan teve menos votos na enquete que na votação real: apenas 35 senadores admitiram ter votado nele.

Outros 14 optaram por não declarar o voto e 5 não foram localizados. A enquete excluiu os três senadores que faltaram à sessão: Humberto Costa (PT-PE), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e João Ribeiro (PR-TO).

Em comum, os senadores que abriram o voto em favor de Renan dizem que cumpriram a tradição do Senado de escolher o candidato filiado ao maior partido da Casa.

"Meu voto foi de respeito à regra constitucional e regimental que define a proporcionalidade partidária, bem como a orientação do PT", justificou Eduardo Suplicy (PT-SP), que escreveu uma carta aos seus eleitores para explicar o apoio a Renan.

"O Taques acha que eu votei nele, o Renan também. O voto é secreto", disse o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que não quis revelar o voto.

Ao saber que teve mais apoio na enquete do que no dia da votação, Taques criticou a postura dos colegas, mas disse não estar chateado. "Quem deu a palavra não cumpriu. Quem tem que ficar magoado é quem não seguiu sua consciência."

Na bancada do PSDB, que tinha fechado o voto em Taques, o senador Ruben Figueiró (MS) admite que votou em Renan. Ele assumiu o mandato como suplente na semana passada e disse que havia prometido ao titular da cadeira que votaria em Renan.

Os outros tucanos dizem ter votado em Taques. No DEM, que tem 4 senadores, 2 declararam o voto em Taques.

O PT havia fechado posição em favor de Renan, que teve o apoio do Palácio do Planalto. Entretanto, dois senadores da bancada não quiseram revelar o voto e 2 não foram encontrados pela reportagem.


Editoria de Arte/Folhapress





É NEPOTISMO

ZERO HORA 21 de fevereiro de 2013 | N° 17350 ARTIGOS


Astor Wartchow*


“Nepos” deriva do latim e significa tanto neto quanto sobrinho. Parentes e descendentes. Historicamente, o nepotismo começou com os papas da Igreja Católica. Costumavam distribuir cargos e favores aos seus familiares mais próximos.

Atualmente, o termo e a prática estão associados aos governantes do Poder Executivo. Mas também ocorre no Poder Judiciário e no Legislativo. Nossa colonial e histórica prática política não resiste à tentação. A mistura da coisa pública com o interesse privado.

O argumento em defesa da nomeação de parente seria a lealdade e confiança entre as partes e a proteção de interesses do “padrinho”. Muitas vezes é um gesto de gratidão por serviços prestados. Ou para obtenção de favores futuros.

Apesar de legislação e decisões judiciais superiores que impedem e proíbem o nepotismo, driblam a lei. Não é à toa que existe o nepotismo direto (parentes sob as ordens diretas da autoridade nomeadora) e o indireto ou cruzado (parente da autoridade servindo a outra autoridade de outro poder).

Também uma decisão do Supremo Tribunal Federal abre uma brecha legal. A interpretação da Súmula Vinculante nº 13 admite a nomeação de parente em cargo de caráter político. É o caso de ministro de Estado, secretário estadual e secretário municipal.

Entretanto, em outra decisão (Adin 1.521-RS), o mesmo STF admite que lei municipal (e estadual, tocante aos cargos estaduais) tem força e legalidade para proibir a nomea-ção de familiares como agentes políticos superiores na administração pública. Com a palavra (e ação), os senhores vereadores!

Seja qual for a justificativa legal invocada, e mesmo que o parente possa ser pessoa exemplar e dotada de qualificações para a função, o ato de nomeação viola os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade. Fere a credibilidade do governante, a relação ética e a conveniência da administração pública.

Mais grave: dissemina-se um constrangimento entre os demais servidores de confiança e os de carreira, inibindo-os para qualquer avaliação crítica relativamente à administração. Sabem – e lhes é permitido supor – que qualquer manifestação pessoal poderá prosseguir no âmbito familiar. E é absolutamente natural que isso venha a ocorrer.

Assim, a nomeação de familiar de prefeito ou vice-prefeito, por exemplo, constitui-se em latente e potencial inibitório do processo de autocrítica da gestão. E contradição relativamente ao anunciado modo novo de governar.

*ADVOGADO

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

RENAN LANÇA REFORMA PARA ECONOMIZAR

ZERO HORA 20 de fevereiro de 2013 | N° 17349

IMAGEM ARRANHADA

Renan lança reforma para economizar R$ 262 milhões. Senador, que sofre constrangimento na internet, tenta impor agenda positiva em meio às críticas



Sob pressão pública desde que voltou ao comando do Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem reforma administrativa que prevê uma economia anual de R$ 262 milhões – o que representa um alívio de 7% aos cofres públicos, se considerados os R$ 3,3 bilhões consumidos pela Casa em 2012. Em pronunciamento no plenário, Renan apresentou uma série de mudanças na administração do Senado que, segundo ele, “vão ao encontro dos desejos da sociedade”.

Amanhã, uma entidade não-governamental, a Avaaz, entregará a senadores uma petição com cerca de 1,6 milhão de assinaturas virtuais em que pede o impeachment do presidente do Senado. Embora não tenha valor jurídico, a petição pela internet constrange Renan há dias. Ele voltou à presidência da Casa pouco mais de cinco anos depois de renunciar ao posto para escapar de uma cassação.

A mudança que deve acarretar a maior economia de recursos foi a ampliação de seis para sete horas da jornada de trabalho dos funcionários do Senado. Ela implicará, segundo ele, numa redução de gastos de R$ 160 milhões por ano.

Renan, contudo, não especificou quais das alterações passam a valer logo após a reunião da Mesa Diretora de ontem, que aprovou as medidas, e quais precisam do aval do plenário para vigorar.

Sem precisar quantos, Renan revelou também que contratos de mão de obra com vencimento até o meio do ano não serão renovados e outros terão o número de funcionários reduzido, o que levaria a um corte de R$ 66 milhões em gastos anuais.

Sistema de saúde sofrerá alterações

Ele enumerou que 512 funcionários do apoio administrativo e outros 61 que trabalham no arquivo serão demitidos. Mais de 500 funções de chefia e de assessoramento, destacou, serão extintas, o que representa 25% do total e uma economia no período de R$ 26 milhões.

O presidente do Senado anunciou ainda o fim do atendimento ambulatorial do serviço médico para funcionários e senadores. A partir de agora, somente a emergência médica funcionará, com economia anual de R$ 6 milhões.


As propostas

- Aumento de 6 para 7 horas na jornada diária dos servidores do Senado, com o objetivo de reduzir o pagamento de horas extras.

- Extinção do serviço médico do Senado. Passam a funcionar apenas serviços de emergência, sem atendimento ambulatorial.

- Limitação a 55 o número de cargos nos gabinetes dos senadores – atualmente, esse número chega a 80.

- Extinção de 500 funções comissionadas do Senado, um corte estimado de 25% dos servidores que ocupam CCs.

- Não renovação de contratos de mão de obra terceirizada que vencerão em 2013 e redução do número de contratações.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O primeiro passo desta pretendida reforma é pedir exoneração do cargo e do mandato..

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

O PREÇO DA INEFICIÊNCIA



FOLHA.COM 19/02/2013 - 03h30

Editorial


Embora não chegue a causar surpresa, é ainda assim deprimente a comprovação de que o congressista brasileiro está entre os mais caros do mundo.

Cálculos feito pela Folha, com base num estudo da ONU em parceria com a União Interparlamentar, põem o Brasil em segundo lugar numa lista de 110 países analisados. Só o parlamentar norte-americano custa mais aos cofres públicos do que um brasileiro.

A classificação foi elaborada a partir de dados convertidos em dólares e ajustados segundo a paridade do poder de compra, para evitar distorções causadas pelos diferentes custos de vida. Segundo esse critério, cada um dos 513 deputados e 81 senadores do Brasil acarreta uma despesa média de US$ 7,4 milhões por ano.

Em termos absolutos, a cifra já é espantosa. Se comparada com a de outros países que também estão entre os mais caros, mostra-se uma aberração. A Coreia do Sul, por exemplo, que aparece em quarto lugar no ranking, despende US$ 2,1 milhões por ano com cada um de seus parlamentares --28% do que se desembolsa no Brasil.

Não há justificativa aceitável para tal prodigalidade, mas as explicações são conhecidas. A título de ilustração, pode-se mencionar que os deputados brasileiros dispõem de verba mensal de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores (na França, 17ª posição no ranking, são R$ 25 mil para no máximo cinco auxiliares) e recebem indesculpáveis 14º e 15º salários.

Os vencimentos mensais de R$ 26,7 mil e os benefícios parlamentares, porém, correspondem a 22% do orçamento da Câmara dos Deputados. É forçoso reconhecer, portanto, que toda a estrutura é por demais dispendiosa --e não há como fugir à constatação de que é também exageradamente ineficiente.

O Legislativo brasileiro, cabe assinalar, é o quinto que mais vezes se reúne para votar leis. Apesar disso, deputados e senadores foram incapazes, até agora, de aprovar o Orçamento para 2013, projeto em tramitação desde agosto passado.

O descumprimento desse prazo nem chega a escandalizar, para um Congresso que não conseguiu, em 35 meses, formular novas regras para o Fundo de Participação dos Estados, num episódio que ameaçou bloquear a principal fonte de renda de vários Estados.

Isso para não falar dos mais de 3.000 vetos presidenciais que aguardam, alguns deles há décadas, a análise dos legisladores.

Quando se paga caro por um serviço, é razoável esperar que ele seja prestado com excelência. Mas as Excelências de Brasília custam muito, e a sociedade se frustra mesmo quando espera delas apenas o cumprimento dos deveres básicos.

CONGRESSO PERDULÁRIO


ZERO HORA 19 de fevereiro de 2013 | N° 17348

EDITORIAIS


A constatação de que o congressista brasileiro é o segundo mais caro num universo de 110 países analisados por estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a União Interparlamentar não chega a surpreender os brasileiros, de maneira geral familiarizados com os desmandos e o excesso de gastos nessa área. Por mais que as comparações do levantamento devam ser relativizadas, pela dificuldade de reunir e contextualizar dados, é importante que motivem os parlamentares brasileiros a agir com transparência, prestando explicações plausíveis sobre valores tão elevados. É inadmissível que um país com tantas carências financeiras em áreas essenciais só gaste menos com seus parlamentares do que os Estados Unidos, como indica o levantamento.

Obviamente, democracia tem um custo e o setor público brasileiro, incluindo os três poderes nas diferentes instâncias da federação, gasta em geral muito mais do que deveria – e mal. Ainda assim, mesmo levando-se em conta as dimensões continentais e a particularidade de que o Brasil é um dos países nos quais os congressistas participam mais vezes por ano de sessões plenárias, o parlamento gasta demais, sem razões convincentes para justificar os dispêndios.

Por mais que os legisladores resistam em aceitar a possibilidade, é óbvio que uma das explicações está no excesso de benefícios auferidos no Congresso brasileiro. Além de terem direito a 15 salários anuais, num valor elevado, os congressistas percebem vantagens como auxílio-moradia, verba de gabinete e cota para exercício do mandato, entre outras. E nada explica o fato de cada um deles ter direito a empregar um número cinco vezes maior de assessores do que na França, por exemplo.

Normalmente cobrado a atuar com transparência, o Congresso acaba expondo mais deformações que são comuns ao setor público em geral. Até mesmo pelo seu papel fiscalizador, porém, é importante que dê o exemplo e se disponha a contribuir para mais austeridade nos gastos de maneira geral.

ABRAHAM LINCOLN E SIMULACROS

ZERO HORA 19 de fevereiro de 2013 | N° 17348. ARTIGOS


Juarez Guedes Cruz*

A propósito do filme Lincoln, de Spielberg, há muita gente comparando as manobras políticas do 16º presidente dos Estados Unidos no sentido de aprovar a emenda abolicionista na Constituição americana aos ardis e tramoias do mensalão brasileiro. O raciocínio, falacioso, é mais ou menos este: se até um gigante do porte de Lincoln recorreu ao suborno para aprovar a referida emenda, por que aqui não pode? Nada mais descabido. A diferença abissal, não considerada nesse tipo de discurso, é o desígnio que motiva tais estratégias. A intenção que as move.

Em primeiro lugar, os fatos: grande parte da atividade presidencial de Abraham Lincoln foi dedicada à luta contra a escravatura negra nos Estados Unidos. Em continuidade ao projeto que iniciara em 1858 – quando, ao disputar uma vaga ao Senado, promovera uma série de debates em torno da escravidão em territórios americanos – em 22 de setembro de 1862, já na condição de presidente, Lincoln proclamara a liberdade irrestrita aos escravos dos Estados confederados. Isso abriu o caminho para que, em 1865, os escravos fossem libertos em todo o país. Lincoln pagou tal conquista com a própria vida: em um discurso idealista, pronunciado em 11 de abril de 1865, prometia, para muito pouco tempo, direito de voto aos negros. E esse foi o estopim para que, alguns dias depois, fosse assassinado por um fanático. Mas a chama que Lincoln acendeu com seu esforço não se apagaria: os negros não só conquistaram tal direito como, em 2008, os Estados Unidos elegiam seu primeiro presidente negro.

Vejamos agora os fatos que, no Brasil, foram falsamente levados à comparação que mencionei nas primeiras linhas: o neologismo “mensalão”, popularizado por Roberto Jefferson, é uma variante da palavra “mensalidade”, usada para se referir a uma “mesada” sistemática paga a deputados federais brasileiros para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo. O termo, diga-se de passagem, já era de uso comum entre os parlamentares para designar essa prática ilegal. Ou seja, a compra de votos com dinheiro público para financiar causas que, nem de longe, é fácil constatar, possuíam a magnitude social e a grandeza humanitária do projeto de Lincoln.

Esses são os dados. E nos ajudam a compreender a enorme diferença entre a estratégia de Lincoln e os enredos concebidos e praticados em Brasília. Também nos possibilitam entender o absoluto silêncio dos principais envolvidos no mensalão: ao contrário de Lincoln, que sempre, e às claras, podia se posicionar na defesa de suas ideias, os implicados no mensalão não possuíam qualquer projeto humanitário que justificasse suas encobertas manobras. Na versão norte-americana, a ideia central era acabar com a doença da escravidão. Na versão dos nossos políticos, pelo visto, a ideia era simplesmente a manutenção do poder a qualquer preço.

Como diriam os jovens de hoje, poderíamos repetir para os que pretendem equiparar as tramas dos políticos corruptos com a estratégia do líder Abraham Lincoln: menos! Triste, inclusive, mencionar, na mesma linha de um texto, o estadista americano e seus simulacros brasileiros.

*MÉDICO

domingo, 17 de fevereiro de 2013

O CONGRESSO DEVE REVIDAR

FOLHA.COM 17/02/2013 - 03h00

Tarso Genro


Nenhuma pessoa que exerce um mandato público --como é o caso do procurador-geral da República-- pode estar acima dos poderes inquisitórios conferidos formalmente aos órgãos de Estado.

Sendo assim, ouso sugerir outra forma de "revide" do Senado ao procurador-geral Roberto Gurgel: por que o Senado não assume uma reação de alto nível e mais profunda à Procuradoria e ao próprio Supremo Tribunal Federal e vota uma reforma política, valorizando o Parlamento, fortalecendo os partidos e os processos eleitorais?

Ao processar um choque político com o Supremo (que está em curso) e uma inconformidade com as atitudes do procurador-geral Gurgel (que tem trânsito em boa parte da Câmara e do Senado), as Casas da Representação, apesar de seus limites, permanecem como o cerne institucional da democracia política.

Elas são, inclusive, superiores em importância ao Supremo e à Procuradoria Geral da República não para a democracia, mas para a resistência às ditaduras. Não se trata da qualidade moral ou política dos seus integrantes, pois sabemos que um percentual de condutas no mínimo não republicanas existe em qualquer instância ou Poder. Mas, porque essas Casas são avaliadas periodicamente pelo voto dos cidadãos, são, assim, menos enquadráveis por atos de arbítrio de qualquer regime autoritário.

As ditaduras fecham os Parlamentos e não as Procuradorias e as instâncias do Judiciário, pois estas podem ser controladas --sem erro-- por cassações e aposentadorias forçadas. Os Parlamentos, pela expectativa de ter que "prestar contas" ao povo soberano, mesmo em "democracias relativas", sempre preservam uma centelha de rebeldia contra o arbítrio.

O revide da reforma política deve ser a grande resposta do Senado: acabar com o financiamento privado das campanhas, que deforma a representação e adultera a autenticidade dos partidos políticos; criar barreiras legais para o surgimento de siglas de aluguel, que traficam com o tempo de televisão e criam alianças oportunistas nos processos eleitorais; permitir somente alianças verticais, para que elas sejam balizadas pela construção política da nação e não por conveniências grupais ou oligárquicas regionais e locais; avançar para a votação em lista fechada para consolidar, nesta fase da República, a plena responsabilidade dos partidos para com o projeto da Constituição de 88.

O "choque" entre Poderes, embora seja devidamente escandalizado por certos cronistas políticos, é um sinal de que a democracia está viva. Quando os Poderes não têm choques, há uma falsa uniformidade, que mascara as divergências políticas sobre temas relevantes ao Estado. Esvaziada a instância política, fica valendo a interpretação que a mídia escolhe para todos os impasses.

O Senado deveria "revidar" em nome do povo, que assiste impotente à degeneração da esfera da política e à conivência da maioria dos parlamentares, de ambas as Casas, com esse sistema político. Um sistema que estagnou a democracia, não pelo conflito entre Poderes --relevantes para desnudá-los perante a sociedade--, mas porque a representação não assume uma agenda de radicalização democrática, que agora se chama "reforma política".

Ao abdicar dessa agenda, o Parlamento reforça a judicialização da política e vulgariza os choques entre instituições de Estado, que, de salutares, podem se tornar motivos para a perda de apreço à democracia. O Senado deve revidar com alta responsabilidade, dando à reforma política o mesmo estatuto que, na época da ditadura, as casas do Congresso deram à emenda das Diretas.

TARSO GENRO, 65, é governador do Rio Grande do Sul. Foi ministro da Justiça, da Educação (ambos no governo Lula) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002)

CONGRESSISTA BRASILEIRO É O SEGUNDO MAIS CARO DO MUNDO


FOLHA.COM 17/02/2013

Congressista brasileiro é o segundo mais caro entre 110 países

PAULO GAMA DE SÃO PAULO

O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).

Cada um dos 594 parlamentares do Brasil --513 deputados e 81 senadores-- custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.

Editoria de Arte/Folhapress



Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra --um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.

O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.

Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes -- no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.

Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.

Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França --que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros-- os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.

Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes --na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.

No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.

Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.

O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP.

Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.
Custo dos parlamentares pelo mundo
PAÍSCUSTO POR PARLAMENTAR (Orçamento/nº de parlamentares, em US$, com paridade de poder de compra)ORÇAMENTO (US$, com paridade de poder de compra)MEMBROS
EUA9.570.093,46 5.120.000.000,00 535
Brasil7.432.814,24 4.415.091.657,00 594
Nigéria4.357.653,60 2.043.739.537,05 469
Coreia do Sul2.091.915,75 625.482.810,00 299
Argentina1.917.506,91 630.859.774,38 329
Japão1.863.072,99 1.345.138.700,15 722
México1.777.936,06 1.116.543.847,77 628
Venezuela1.734.773,86 286.237.687,12 165
Israel1.401.305,67 168.156.680,48 120
10ºChile1.300.040,28 205.406.364,63 158
11ºAlemanha1.191.851,44 821.185.642,18 689
12ºColômbia1.158.565,46 310.495.543,16 268
13ºRepública Dominicana1.142.232,15 245.579.911,25 215
14ºAngola1.137.324,50 250.211.389,97 220
15ºBélgica1.116.683,85 246.787.131,17 221
16ºCosta Rica1.099.075,08 62.647.279,35 57
17ºFrança1.079.852,36 998.863.435,54 925
18ºUruguai1.077.124,35 140.026.165,26 130
19ºFilipinas998.650,24 310.580.223,40 311
20ºEmirados Árabes986.662,97 39.466.518,88 40
21ºCanadá976.939,04 403.475.825,46 413
22ºTurquia941.801,88 517.991.036,43 550
23ºNova Zelândia921.759,69 112.454.682,73 122
24ºGrécia913.714,07 274.114.221,07 300
25ºIndonésia866.241,04 485.094.979,63 560
26ºQuênia841.337,34 188.459.563,53 224
27ºTrinidad e Tobago829.928,39 60.584.772,16 73
28ºTailândia822.990,38 534.943.748,13 650
29ºPortugal785.087,00 180.570.009,84 230
30ºÁustria741.492,17 181.665.582,73 245
31ºFinlândia726.626,88 145.325.375,26 200
32ºDinamarca684.358,03 122.500.087,98 179
33ºAndorra672.999,04 18.843.973,23 28
34ºNoruega629.007,73 106.302.307,01 169
35ºPolônia578.557,13 323.991.995,07 560
36ºUcrânia573.127,62 257.907.430,07 450
37ºLíbano530.701,81 67.929.831,52 128
38ºLuxemburgo520.679,18 31.240.751,04 60
39ºAustrália519.494,78 117.405.819,64 226
40ºBenin516.426,19 42.863.373,36 83
41ºUganda515.494,92 198.981.040,99 386
42ºNicarágua511.116,51 47.022.718,66 92
43ºCamboja497.271,28 91.497.915,20 184
44ºSuécia480.281,42 167.618.215,27 349
45ºZâmbia440.191,93 69.550.324,33 158
46ºTanzânia433.482,25 154.753.163,62 357
47ºChipre415.264,94 33.221.195,23 80
48ºBósnia-Herzegovina414.020,49 23.599.167,82 57
49ºRepública Tcheca410.560,00 115.367.361,10 281
50ºCongo390.347,41 79.240.524,29 203
51ºBurkina Faso385.517,65 42.792.458,94 111
52ºRomênia374.813,00 176.536.923,45 471
53ºÍndia374.803,91 296.095.092,11 790
54ºEslováquia374.201,87 56.130.280,31 150
55ºLituânia372.252,78 52.487.641,98 141
56ºReino Unido360.601,86 532.608.947,51 1477
57ºEslovênia344.329,33 44.762.812,68 130
58ºCamarões342.295,65 61.613.217,68 180
59ºCingapura337.378,72 33.400.493,13 99
60ºArgélia336.993,72 179.617.654,94 533
61ºEspanha332.642,49 204.242.485,89 614
62ºEstônia330.901,27 33.421.028,72 101
63ºLetônia329.476,47 32.947.647,02 100
64ºBulgária325.717,41 78.172.178,18 240
65ºHungria322.289,04 124.403.569,35 386
66ºAzerbaijão313.403,60 39.175.449,43 125
67ºMicronésia302.481,23 4.234.737,16 14
68ºSuíça298.731,21 73.487.877,05 246
69ºGeorgia288.508,81 43.276.320,80 150
70ºMacedônia287.733,63 35.391.235,96 123
71ºNamíbia287.418,37 29.891.510,60 104
72ºRuanda287.401,03 30.464.509,06 106
73ºTimor-Leste282.822,02 18.383.431,55 65
74ºMaláui255.925,05 49.393.534,34 193
75ºIslândia253.620,91 15.978.117,48 63
76ºChade250.836,71 47.157.302,19 188
77ºCroácia250.533,66 37.830.582,60 151
78ºMali235.911,82 34.679.038,22 147
79ºAlbânia217.764,33 30.487.006,71 140
80ºMaldivas211.947,56 16.319.962,06 77
81ºMontenegro180.454,58 14.616.820,85 81
82ºPaquistão179.100,58 79.162.456,60 442
83ºSudão176.074,34 67.964.695,49 386
84ºBelarus164.017,69 28.539.077,92 174
85ºBurundi153.481,32 22.561.754,05 147
86ºGuiné Equatorial144.953,00 14.495.300,19 100
87ºMalásia144.516,29 42.198.757,69 292
88ºGana141.917,48 32.641.021,07 230
89ºSuriname138.111,68 7.043.695,43 51
90ºJamaica136.769,98 11.488.678,11 84
91ºSri Lanka135.498,43 30.487.147,51 225
92ºBangladesh122.601,06 42.910.371,36 350
93ºTogo122.486,88 9.921.437,29 81
94ºLiechtenstein120.679,01 3.016.975,28 25
95ºJordânia114.142,06 20.545.570,20 180
96ºLesoto112.719,07 17.246.017,39 153
97ºMaurício112.372,48 7.753.701,41 69
98ºMoldávia107.182,90 10.825.472,96 101
99ºArmênia100.169,24 13.122.170,71 131
100ºDjibuti98.184,07 6.381.964,71 65
101ºTonga92.725,79 2.596.322,02 28
102ºMauritânia91.966,53 13.886.945,31 151
103ºSeychelles89.284,31 3.035.666,69 34
104ºMalta88.480,01 6.105.120,38 69
105ºGâmbia83.481,56 4.424.522,84 53
106ºSão Tomé e Príncipe81.936,13 4.506.487,29 55
107ºSão Vicente e Granadinas78.969,51 1.816.298,72 23
108ºSerra Leoa56.026,86 6.947.330,38 124
109ºLaos46.326,80 6.115.138,17 132
110ºEtiópia33.964,87 23.164.042,43 682