VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Somos Todos Corruptos





SÃO PAULO - Os eleitores brasileiros estão divididos entre céticos e otimistas, revela uma pesquisa encomendada pela Justiça Eleitoral ao Instituto Nexus e à Cultura Data. Os otimistas dizem que acreditam no poder transformador do voto, já os céticos vêem o voto como uma perda de tempo e tendem a ser contra sua obrigatoriedade. O consenso entre os eleitores que participaram da pesquisa é de que os "políticos são todos corruptos", que não fazem nada pelo povo.

Entre os pesquisados há uma percepção geral de que a classe política não trabalha em benefício da população e visa seus próprios interesses. Para os entrevistados, os políticos são enganadores - prometem muito durante a campanha e não fazem nada daquilo que prometeram - traem e abandonam o eleitor.

Sobre o sistema político brasileiro, a visão não é muito diferente. Os participantes do estudo acreditam que mesmo um político sendo honesto ele terá que se corromper para se adaptar ao sistema. Segundo a pesquisa, a mídia parece desempenhar papel preponderante na formação da noção de que "todos os políticos são corruptos".

De acordo com o estudo, o voto tem significado positivo para a maioria dos entrevistados. Entre as principais qualidades levantadas estão o poder de mudar, a possibilidade de melhora, a responsabilidade, o direito de escolha e o exercício da cidadania.

Mas alguns atribuem ao voto a escolha baseada na sorte e a sensação de perda de tempo. Outro sentimento associado ao momento do voto é a insegurança, se a escolha que fizeram é a mais acertada e se o candidato votado vai corresponder às suas expectativas. O voto obrigatório foi criticado em todos os grupos.

O levantamento, realizado nos últimos dias 25 e 26 de janeiro, foi aplicado em 12 grupos de sete a 10 pessoas nas cinco regiões do País e abrangeu todas as classes sociais, faixas etárias e de escolaridade. (Fonte: Tribuna da Imprensa - 28/02/2008)

Comentário do Bengochea - Se todo político é corrupto e se o poder emana do povo que escolhe seus representantes, é sinal que o povo também é corrupto. Portanto, nas próximas eleições meu voto é ZERO. Anularei meu voto para não ser otário, corrupto e conivente com a corrupção. Esperarei mudanças no sistema eleitoral com o fim do voto obrigatório, redução de parlamentares em todos os níveis, diminuição do orçamento para os poderes legislativos e fim das emendas parlamentares, voto secreto, voto de bancada e dos privilégios abusivos como quantidade de assessores e verbas para o gabinete. Só então pensarei num representante que tenha ética e coragem para enfrentar o sistema corruptor.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Vereadores de Triunfo-RS - 58 pessoas e duas empresas fazendo turismo com diárias


Após dois anos de investigações, o Ministério Público (MP) Estadual ajuizou na sexta-feira duas ações civis públicas por improbidade administrativa contra 58 pessoas e duas empresas supostamente envolvidas em desvio de diárias na Câmara de Vereadores de Triunfo, na Região Carbonífera.

O caso começou a ser investigado pela Promotoria depois que a RBS TV mostrou vereadores fazendo roteiros turísticos pagos com dinheiro público, com o pretexto de participar de cursos de qualificação. Segundo a investigação da Promotoria, os vereadores e assessores chegavam a receber diplomas sem freqüentar as aulas, embolsavam diárias em dobro e ainda se inscreviam mais de uma vez em um mesmo curso, só que em datas diferentes.

Entre os réus, estão servidores, ex-assessores e oito dos nove vereadores de Triunfo. Segundo a Promotoria, em 2006 eles retiraram mais de 2.369 diárias, uma média de nove por dia, que representaram despesa de R$ 855.284,50. As duas empresas que organizaram os cursos, de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, também poderão responder a processo, caso a ação seja acolhida pela Justiça. Publicado em ZH 27/02/2008.

Comentário do Bengochea- Teve vereadores fazendo curso em Buenos Aires na Argentina com dinheiro público e gazeteando a freqüência. Na minha opinião, os vereadores de cidades abaixo de cem mil habitantes não deveriam ter salários e sim uma pequena ajuda de custa paga por reunião. Nas cidades acima de cem mil habitantes, o salário não poderia ser maior do que os dos Secretários Municipais. Desta forma, o comprometimento com a cidade seria muito maior e o orçamento para o poder poderia ser reduzido, vindo a beneficiar as políticas sociais no município. Tenho certeza que os candidatos para o cargo seriam bem mais dispostos.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Compra de Voto e Caixa 2 utilizados por Governadores, Senadores e Deputados


Sete governadores na mira dos tribunais e, denunciados por crimes eleitorais, deputados federais e senadores também correm o risco de perder o mandato por suspeita de compra de votos, uso de caixa 2 em campanha e propaganda ilegal. A ameaça de cassação que paira sobre o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), não é um caso isolado. Acusados de crimes eleitorais, pelo menos 80 deputados, senadores e governadores estão com os mandatos sob contestação na Justiça Eleitoral. A maioria das investigações envolve suspeitas de compra de votos, uso de caixa 2 durante campanhas e propaganda ilegal. Os deputados federais são os maiores infratores. Ao todo, 57 estão sendo processados ou investigados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Apesar da gravidade das denúncias e da crescente rigidez da legislação, o índice de punição ainda é pequeno. Nos últimos cinco anos, apenas quatro deputados e um senador foram cassados por compra de votos pelo TSE. A Corte registra somente dois casos de governadores que perderam o cargo: Mão Santa (PMDB), no Piauí, e Flamarion Portela (PT), em Roraima. No caso de Mão Santa, condenado por nomear programas de governo com seu nome, a perda do cargo só ocorreu porque ele desistiu de recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os deputados, há casos inusitados. Chico Abreu (PR-GO) é acusado de distribuir caldos e cafés aos eleitores. Rômulo Gouveia (PSDB-PB) teria trocado óculos por votos. Alguns dos processos se estendem por mais de sete anos. Na eleição de 2000, Rogério Lisboa (DEM-RJ) registrou em cartório a promessa de um emprego a um eleitor. O caso foi arquivado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, mas o Ministério Público recorreu ao TSE.

- A eleição é verdadeira, mas a representação é falsa. O nível dos políticos não é o que se espera de um país como esse - critica o ex-ministro do TSE Walter Costa Porto.

Na última semana, o julgamento de Luiz Henrique da Silveira foi anulado pelo TSE quando três dos sete ministros já haviam votado a favor da cassação. Como o processo precisará ser reiniciado, é provável que Luiz Henrique só seja julgado ao final do mandato. Ao analisar o caso, os magistrados reverteram uma tendência histórica ao abrir espaço para a defesa do vice-governador, Leonel Pavan. Como até então o TSE ignorava a necessidade de citação do vice, a nova decisão abre um precedente.

- Fico preocupado com a segurança jurídica dessa mudança. Será que os demais vice-governadores cassados não poderão questionar as decisões já tomadas pelo tribunal? - alertou o ministro do STF Carlos Ayres Britto.

As freqüentes alterações na jurisprudência também incomodam o procurador eleitoral Mário Bonsaglia. Lotado no Ministério Público Federal de São Paulo e um dos responsáveis pela fiscalização no maior colégio eleitoral do país, Bonsaglia ajuizou 120 ações nas eleições de 2006. Não obteve êxito em nenhuma.

- Em São Paulo, ninguém foi punido desde 1997. A jurisprudência não tem sido rígida. A corrupção eleitoral é endêmica e o grau de punição é ínfimo - reclama o procurador.

Para Bonsaglia, o vasto arsenal jurídico à disposição da defesa e uma suposta tolerância dos juízes na aplicação da lei acaba atrasando os processos e dificultando condenações. O argumento é rebatido pelo professor Mauro Noleto, mestre em Direito Eleitoral e consultor da TV Justiça. Noleto defende a legislação vigente e lembra que, em qualquer situação jurídica, deve se garantir a ampla defesa do acusado.

- Não se pode sair cassando todo mundo sumariamente. Quando se cassa um político, se cassam também os votos. E isso não deixa de ser uma forma de interferência na soberania popular - sustenta.
(FÁBIO SCHAFFNER, Brasília - Fonte ZH 25/02/2008)

Frases


Walter Costa Porto, Ex-ministro do TSE - "A eleição é verdadeira, mas a representação é falsa. O nível dos políticos não é o que se espera de um país como esse."

Mário Bonsaglia procurador eleitoral - "A jurisprudência não tem sido rígida. A corrupção eleitoral é endêmica e o grau de punição é ínfimo."

Comentário do Bengochea O sistema atual possibilita um eleição justa e um comportamento moral do representante político? Com este ambiente corrupto, podemos confiar naqueles que elegemos? Bem disse o ex ministro do TSE - "a representação é falsa" - como é também a ação do TSE que nunca puniu ninguém. E nós somos os OTARIOS. Voto Zero neles!!!

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Vereadores não querem reduzir seus altos salários


Vereadores rejeitam redução de salários

Zero Hora - 20/02/2008 - Novo Hamburgo/RS - Por oito votos a cinco, os vereadores de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, rejeitaram ontem, em primeira votação, os projetos que determinam a redução dos salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores.

Baseada na argumentação de que o município precisa poupar para investir em outros segmentos, a proposta do vereador Ralfe Cardoso (PSOL) sugere redução nos salários atuais dos vereadores, que passariam de R$ 5.782,38 para R$ 4.440,16, e derruba a vinculação dos subsídios ao Legislativo estadual - atualmente, um vereador recebe 50% do salário de um deputado.

Outro projeto prevê que o salário dos secretários, hoje em R$ 6.660,24, seja reduzido para R$ 4.440,16. Já a proposta referente ao salário do prefeito propõe baixar de R$ 17.760,68 para R$ 11.100,40. O salário do vice-prefeito passaria de R$ 6.660,24 para R$ 4.440,16. Os projetos retornam para segunda votação amanhã.

Comentário do Bengochea - Este ano é ano de eleições para prefeito e vereador. O período será apropriado para o eleitor se manifestar sobre a política da sua cidade. O voto é o melhor instrumento de cidadania e civismo, pois através dele se escolhe outros ou vota zero para anular (este ultimo é para dizer que não tolera mais o sistema político vigente no Brasil). Os vereadores de NH estão mostrando o mesmo comportamento da maioria dos parlamentares, juízes e promotores públicos deste país. Absolutos e autocráticos não se preocupam de onde sai o dinheiro. E, pior, os parlamentares nem se preocupam mais com as denúncias ou publicações na mídia, pois acreditam contar com a impunidade e tolerância do povo. A hora é agora!!!!

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Farra do cartão



Cartão corporativo na administração pública pode ser legal, mas é antijurídico; prático, mas impróprio. Apesar de criado por lei, o cartão corporativo choca-se com os princípios de moralidade e juridicidade. O governo Fernando Henrique foi o introdutor desse tipo de cartão no setor público. O suprimento de fundos a esse cartão privatiaza o dinheiro público. O governo Luiz Inácio, ao invés de corrigir os desmandos do seu antecessor, neles prosseguiu. O ilícito foi mantido e ampliado. Até despesas efetuadas pela esposa do presidente da República foram pagas com cartão corporativo.

Distribuir, a milhares de servidores públicos, cartões de crédito garantidos pelo erário caracteriza procedimento contrário aos fundamentos da República. O dinheiro colocado informamalmente nas mãos desse pessoal colide com os objetivos da república brasileira de: (I) reduzir as desigualdades sociais (II) construir uma sociedade justa e solidária (III) promover o bem de todos (CF 3º). Criou-se uma nomenclatura incompatível com a igualdade republicana. O uso do cartão corporativo aumenta o patrimônio dessa casta privilegiada e defrauda a legalidade.

A remuneração dos servidores públicos só pode ser fixada em lei específica. Considerando que o erário banca os saques e despesas, o cartão enseja aumento indireto da remuneração dos seus usuários sem lei específica e acima dos limites constitucionais (CF 37, X a XII; 169). Além de antijurídico, o privilégio é imoral, porque beneficia um grupo de pessoas com o dinheiro dos contribuintes, enquanto a maioria da população vive na pobreza.

O cartão é passaporte oficial da criminalidade. O alegado propósito de atender a pequenas despesas administrativas e de representação enseja a ilicitude. A alegada praticidade do cartão serve para justificar a esquiva às regras da licitação pública, da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade (CF 22, XXVII; 37). Lei ordinária, amparada em ressalva contida no texto constitucional, dispensa licitação em inúmeras hipóteses (CF, 37, XXI; lei 8.666/1993, art. 24).

Essa dispensa, ainda que autorize implicitamente o suprimento de fundos, não autoriza verba secreta nem a criação e utilização de cartão de crédito para atender aquelas hipóteses legais. Na administração pública, cartão corporativo - com ou sem limite de gastos - não se compatibiliza com a formalidade e a parcimônia que se exige no uso do dinheiro público. Obras, serviços, subvenções sociais e econômicas, investimentos e inversões financeiras em prol do bem comum sob o legítimo destino das verbas públicas. Utilizá-las para fins privados tipifica ilícito político, administrativo e penal.

Verba pública deve constar do orçamento anual e ser movimentada segundo procedimentos contábeis com posterior prestação de contas. Nenhum gasto público, civil ou militar, pode ficar sem o conhecimento, a fiscalização e o controle do povo, do Tribunal de Contas e do Congresso Nacional. Inexiste no texto constitucional dispositivo algum que autorize verba secreta ou cartão corporativo, quer para despesas correntes, quer para despesas de capital (CF 165/168).

Os negócios do governo de uma república democrática devem ser transparentes. A publicidade é regra constitucional. O contribuinte tem o direito de saber onde e de que forma o seu dinheiro está sendo aplicado. A proibição de o governante conceder ou utilizar créditos ilimitados não significa que créditos limitados possam ser concedidos ou autorizados fora dos procedimentos constitucionais (CF 167, VII). Nenhuma exceção em nível ordinário poderá derrogar princípios ou regra constitucional. Para ser válida, a exceção a norma constitucional deve constar do próprio texto constitucional.

Segurança nacional em nível teórico é uma coisa, em nível prático, outra. Qualquer dispêndio com a segurança nacional há de ter a realidade como base. A realidade dos EUA é uma, a do Brasil é outra. Os EUA têm problemas de grande potência. O Brasil, embora tenha base material para tanto, ainda não é potência em razão da imaturidade política da parcela maior do seu povo e da falta de bom caráter e de espírito público dos dirigentes.

Os problemas brasileiros são os de um grande País em desenvolvimento administrado como república de bananas por uma caterva magna. Verbas secretas nos EUA se justificam pelo volume, extensão, densidade política e econômica dos seus interesses e pela seriedade dos dirigentes civis e militares na respectiva aplicação. Em pretensioso e irreal plano de igualdade com os EUA, o governo militar brasileiro criou verbas secretas (publicou até decreto secreto, sem texto). Isso devia ser reavaliado no governo civil democrático.

Antonio Sebastião de Lima é professor e juiz de direito aposentado. Antonio Sebastião Lima. Publicado em 14/02/2008

Comentário do Bengochea - Minha gente brasileira. Nós estamos sendo vistos como os cordeiros pacíficos e adestrados por um grupo de nababos e autocráticos que têm governado o Estado Brasileiro. Quando falo do Estado, incluo os três Poderes que o constituem. O Legislativo que é o Poder que detém o dever constitucional de fiscalizar anualmente as contas e os atos do Presidente e seus Ministros, e o Judiciário a obrigação de processar e julgar com rapidez os responsáveis pela improbidade, abusos e crimes cometidos. A nós, além da voz, cabe apenas uma grande arma - VOTO ZERO - para mostrar a nossa INDIGNAÇÃO e a nossa VERGONHA como NAÇÃO.

Não podemos assistir impotentes as farras, os desperdícios, os desvios e os gastos desenfreados do dinheiro público para atender benefícios particulares ou corporativos. São recursos arrecadados dos impostos e que faltam à segurança, à saúde e a educação, dentre outras áreas importantes.

O brasileiro já vive com medo diante da insegurança jurídica e da desordem pública. Ele está aterrorizado com o descaso na saúde pública e não confia nas leis e nem nas autoridades. A educação que recebe é de baixa qualidade e focada apenas no ensino científico que não prepara o jovem para se relacionar, para assumir seus deveres de cidadão e para interagir no mercado de trabalho. A esperança é a manifestação individual e coletiva de repúdio contra tudo isto.

Só o VOTO ZERO poderá mostrar ao mundo que a paciência do eleitor brasileiro acabou. O que deseja são parlamentos enxutos e diligentes nas suas funções precípuas e nos seus deveres, integrados por pessoas íntegras, zelosas e compromissadas com o Brasil. Pessoas que não aceitam privilégios ou propinas, que são intolerantes com o crime e com as improbidades administrativas, que cumprem a constituição e as leis do país, que se fazem respeitar e admirar pelos atos em favor da nação e contra interesses particulares, corporativos e escusos.

Só o VOTO ZERO pode mudar a forma de fazer e conduzir política no Brasil.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Vereadores do RS se dão aumento em pleno carnaval



RS - Os vereadores de Dois Irmãos, cidade gaúcha do Vale do Sinos, passaram o feriadão de carnaval trabalhando. Em sessão iniciada na noite de segunda e encerrada na madrugada de terça, aprovaram por 7 votos a 1 o aumento de 80% nos próprios salários. O projeto vai favorecer também o prefeito, o vice e os secretários municipais.

- Não era o momento - lamentou o vereador Gerson Schwengber (PT), o dono do voto vencido.

Na sessão, a primeira do ano, o autor da proposta, Elony Nyland (PP), alegou que os subsídios não eram reajustados havia 16 anos e argumentou que a data da sessão respeitou o regimento interno, que prevê o início dos trabalhos para a primeira segunda-feira de fevereiro.

O vereador alegou também que o aumento não se aplica aos atuais vereadores, já que entrará em vigor em janeiro do ano que vem, após a eleição neste ano.

Os vencimentos passam de R$ 893,65 para R$ 1.608,57 para os vereadore e de R$ 5.119,96 para R$ 9.215,92 para o prefeito. (Salário maior que a Governadora do Estado)

Prefeito diz que vetará reajuste do Executivo

O prefeito de Dois Irmãos, Renato Dexheimer (PMDB), que se encontra em férias no litoral catarinense, disse que a decisão da Câmara, tomada em pleno carnaval, o surpreendeu. Embora afirme que, para a população da cidade, o feriadão de carnaval não é motivo para festas, porque não existe esta tradição na colônia alemã, ele disse que não concorda com a sessão encerrada na madrugada de terça:

- Como estou de férias, não sabia nada sobre a votação. O resultado me pegou de surpresa. Acho que o líder do governo, Paulo Quadri (PMDB), não quis me perturbar nas férias.

Chico Otavio - O Globo - publicada em 06/02/2008

Comentário do Bengochea - Este é o ano que os eleitores poderão mostrar à sociedade e aos políticos o que o eleitor pensa do legislativo municipal. O que se quer são Câmaras Municipais com baixo orçamento e de pouco custo para o erário e integradas por lideranças que querem focar o bem comum e o desenvolvimento de suas cidades. Não há mais tolerância quanto ao jogo de interesses particulares, partidários e financeiros.
VOTO ZERO
para as maracutaias, omissões e ganância particular envolvendo verbas públicas.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Cargos para Congresso não fiscalizar contas do Executivo



Planalto dará cargos a PMDB para barrar CPI - Governo já teria autorizado a ocupação de vagas no setor elétrico, uma das reivindicações do partido

Surpreendido com a continuidade da agenda negativa em torno dos gastos da Presidência, mesmo após a demissão da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, o governo tentará barrar a abertura de uma CPI para investigar compras irregulares com cartões corporativos distribuindo cargos aos aliados.

Depois de um duelo interminável por diretorias da Eletrobrás, da Eletronorte e da Eletrosul, o Planalto vai acelerar as discussões sobre a partilha de cargos no setor elétrico para terminar a semana sem nenhuma pendência com o PMDB.

A estratégia foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma conversa por telefone com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que se reunirá hoje com os colegas Edison Lobão (Minas e Energia) e José Múcio (Relações Institucionais). Até mesmo Dilma, que defendeu a nomeação de técnicos para as estatais de energia, comprando briga com a cúpula do PMDB, foi convencida de que é preciso ceder.

A tática consiste agora em evitar que deputados e senadores aliados dêem o troco no governo, na volta das férias parlamentares, por não terem suas reivindicações atendidas.

Lula esperava estancar crise com a demissão de ministra. Antes de viajar para o Guarujá na última sexta-feira, Lula avaliava que a demissão de Matilde poria um ponto final na crise envolvendo a farra dos cartões. Não foi o que aconteceu. Durante o Carnaval surgiram informações de que um militar destacado para fazer a segurança da filha do presidente, Lurian Cordeiro Lula da Silva, usou o cartão, em Florianópolis, para pagar despesas em lojas de materiais de construção, autopeças, ferragens, supermercados e postos de gasolina. Além disso, entre 2004 e 2007, quatro funcionários da equipe que protege a família do presidente em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista, gastaram com cartão de crédito pelo menos R$ 149,2 mil. As faturas incluem despesas com churrascaria, lavagem de roupas, manutenção de veículos e materiais de construção.
Fonte: Zero Hora de 06/02/2008.


Comentário do Bengochea - É competência exclusiva do Congresso Nacional "julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República" (art. 49, inciso IX da Constituição Federal) e "fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta" (inciso X, do mesmo artigo).
Se o Congresso Nacional não consegue cumprir o mínimo de sua competência, não há razão para a sua existência.
O povo não pode continuar sendo OTÁRIO.
VOTO ZERO neles!!!

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Verbas Públicas vêm sendo desperdiçadas em diárias altas e sem controle


Deputados têm diárias mais altas no RS

Cada um dos 55 parlamentares estaduais gaúchos recebe R$ 578,23 por viagens dentro e fora do Estado, mas atual e futuro presidente concordam que pode haver mudança de valores

Os deputados gaúchos recebem a maior diária para viagens dentro do Estado se comparados os valores pagos pelo Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público (MP).

O Legislativo estadual também é o único que paga o mesmo valor por viagens dentro e fora do Estado. Os demais poderes e o MP fazem essa distinção para os pagamentos.

Os parlamentares recebem R$ 578,23 por deslocamentos a qualquer destino. As viagens para dentro do Estado no Executivo custam R$ 77,94 (para governador, vice-governador e secretários), no Judiciário são de R$ 343,56 (para desembargadores) e no MP custam R$ 270 (para promotores e procuradores).

Muito questionada em 2007 sobre o controle em relação às diárias, a Assembléia Legislativa pode rever os valores e a forma de comprovação das viagens. Tanto o atual presidente da Casa, deputado Frederico Antunes (PP), quanto o próximo, deputado Alceu Moreira (PMDB), admitiram que pode haver revisão.

Dentre uma série de sugestões que fez visando a melhorar o controle no parlamento e a evitar fraudes como a dos selos, o MP propôs maior rigor na declarações de viagens para fins de recebimento de diárias. Alegando que o preenchimento de relatórios e formulários poderia representar para o dia a dia do deputado um excesso de burocracias, alguns deputados concordam que a melhor alternativa pode ser a revisão do valor para viagens dentro do Estado.

MP só paga diária total com comprovação de pernoite

A reestruturação na forma de controle do sistema de cotas e das diárias já está prevista. Na resolução de mesa número 814, publicada em 16 de janeiro, está disposto que num prazo de 90 dias o superintendente-geral da Casa deve apresentar um projeto para isso. A resolução é a que dispõe sobre 20 medidas para aumentar o controle e a transparência na Casa.

Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário pagam meia-diária para casos de viagens em que não houver pernoite. O MP extinguiu a meia-diária. Em casos assim, promotores, procuradores e servidores só têm direito ao ressarcimento pela alimentação, com um teto de R$ 25.

Em relação à diária completa, o MP só faz o pagamento se houver comprovação do pernoite com a nota do hotel. No Judiciário também é exigido o documento de hospedagem. Já na Assembléia e no Executivo são aceitas notas de alimentação para comprovar a permanência em determinada cidade.

Foto do Iotti e reportagem de ADRIANA IRION em ZH de 28jan2008

Maiores Diárias nos Poderes de Estado do Rio Grande do Sul (Fonte ZH)

- Discrepância nas maiores diárias para fora do Estado

Poder Judiciário - Desembargador - R$ 859,90; Juiz de entrância final - R$ 773,00; Juiz de entrância intermediária - R$ 730,05; Juiz de entrância inicial - R$ 687,12; e Pretor - R$ 644,17

Poder Legislativo - Deputado - R$ 578,23

Poder Executivo - Governador, Vice e Secretários - apenas R$ 212,00

MP - Promotor e Procurador - R$ 540

- Desigualdade nas menores diárias

Poder Judiciário - Servidores judiciais - de R$ 151,89 a R$ 202,53

Poder Legislativo - 55% da diária para deputado

Poder Executivo - MP - de R$ 150,00 (nível médio) a R$ 200,00 (nível superior)

Demais Servidores - De R$ 33,39 a R$ 183,64