VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

O RIO GRANDE INADIMPLENTE




ZERO HORA 29 de dezembro de 2015 | N° 18399



EDITORIAL




Estavam erradas as previsões de que a situação financeira do setor público gaúcho teria chegado ao limite do suportável para que o Estado continuasse funcionando. O governo não conseguiu evitar a deterioração das contas em 2015 e perdeu até mesmo a capacidade de pagar salários em dia. É assim que o limite do esgotamento financeiro vem sendo projetado sempre para o próximo mês, numa situação que antecipa um cenário ainda mais assustador para 2016.

Um governo que estima fechar o ano com déficit próximo de R$ 2,6 bilhões, que teve de induzir o funcionalismo a recorrer a empréstimos para receber o 13º salário, que promoveu aumento de impostos e antecipou receitas, sem conseguir os efeitos desejados, é literalmente um governo quebrado. O Rio Grande do Sul chegou ao final do ano sem perspectivas para o próximo período, num ambiente agravado pela estagnação da economia e pela consequente queda de arrecadação.

A combinação de fatores que levou a essa situação desesperadora não foi, obviamente, produzida pela atual administração. O déficit já projetado em pelo menos R$ 4,4 bilhões para o próximo ano é resultado do acúmulo de omissões de sucessivos governos. O Estado adiou reformas, manteve privilégios, não modernizou a máquina pública e continuou gastando – com raros períodos recentes de exceção – acima do que arrecada. São desmandos com efeitos potencializados pela sangria de recursos para rolar a dívida pública junto ao governo federal, que consome 13% da receita todo mês.

A sobrevivência de serviços essenciais é assegurada, há muito tempo, por uma artimanha – o saque de verbas dos depósitos judiciais. Mas também essa controversa fonte de receita está secando. Chega-se ao estágio mais dramático das finanças do Estado, que em 43 anos, de 1971 a 2015, enfrentou 37 anos de déficit – ou, dito de outra forma, só teve superávit em seis exercícios.

O balanço de 2015 tem pequenos avanços, como o começo de pelo menos uma das reformas estruturais que vinham sendo adiadas. A adoção da previdência complementar terá efeitos positivos nas contas, mas que somente serão sentidos no longo prazo. Também devem ser consideradas as iniciativas do Executivo concentradas no pacote que a Assembleia Legislativa analisa na atual convocação extraordinária, com projetos voltados para a redução radical dos custos da administração. Em curto e médio prazos, será preciso agir, com cortes de gastos – até agora insuficientes – e racionalização de uma gestão pública ainda arcaica e perdulária.

Resolver o problema financeiro do Estado, o que inclui o enfrentamento da questão da dívida, é tarefa de quem assumiu a administração por delegação popular. Mas deve ser também um compromisso dos demais poderes, que ainda não ofereceram a contribuição que podem e devem dar ao Estado. É dessa cumplicidade que dependem não só as medidas pontuais, como a pequena redução nos gastos de custeio em 2015, mas principalmente as reformas profundas nas estruturas e no funcionamento do setor público.

É preciso tirar o Estado da falência, para que não se decrete a destruição de serviços básicos, com prejuízos que já são sentidos principalmente pelas camadas mais pobres da população. Mas não bastará reduzir o déficit ou, quem sabe, alcançar o milagre do superávit financeiro. Trata-se de alicerçar as bases de uma mudança que mexa com a cultura da acomodação e dê novo ânimo a um setor público também moralmente abalado.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

O BOM NEGÓCIO DA VERBA INDENIZATÓRIA



POR CONGRESSO EM FOCO | 23/12/2015 08:00 



Reportagem da Revista Congresso em Foco revela que parlamentares usam dinheiro da Câmara para pagar gastos de partidos, o que é proibido pelas normas da Casa. Veja quem são, como e onde eles gastaram seu dinheiro



Parece não ter fim a criatividade de parlamentares para burlar a utilização da verba pública destinada a pagar, exclusivamente, despesas diretas dos seus gabinetes pessoais e inerentes ao exercício do mandato, revela a edição mais recente da Revista Congresso em Foco.

Um grupo de deputados de partidos diferentes descobriu que pode, ao mesmo tempo, atuar como legisladores – aprovando (ou atualizando) leis e fiscalizando o Executivo – e como fornecedores de produtos e serviços ao Poder em que trabalham.

A mais nova fraude acontece há alguns anos por meio da utilização da chamada verba indenizatória, aquela em que o parlamentar é ressarcido por despesas com aluguel de imóveis, combustível, locação e fretamento de veículos, embarcações e aeronaves, divulgação da atividade política, passagens aéreas, material de informática e de escritório, hospedagem, alimentação e até gastos com assinaturas de publicações.

Para engrossar a própria renda com dinheiro público extra, o deputado contrata empresas de amigos ou parentes e até aluga para seus próprios partidos os imóveis pagos com a verba indenizatória. Agora passaram a pagar as próprias despesas do partido ao qual são filiados com o dinheiro destinado ao funcionamento dos seus gabinetes, o que é vedado por lei.

São falcatruas pouco sofisticadas, feitas a conta-gotas, mas difíceis de serem detectadas pela fiscalização formal da Câmara.


O deputado Hugo Leal (Pros-RJ), por exemplo, informa à Câmara que utiliza parte da sua verba indenizatória, atualmente em R$ 35.388,11 mensais, para quitar despesas que seriam do seu escritório no Rio de janeiro. Mas no local – Avenida Beira Mar 406, sala 901, centro do Rio de Janeiro – também funciona, na verdade, a sede do diretório estadual da legenda. Ele aluga a sala 902, que incorporou ao escritório, pela qual pede ressarcimento.

A assessoria do PP informa que o partido tem escritório em outro andar do mesmo prédio. Mas no site oficial da legenda consta que o endereço da sede estadual do PP é o mesmo do escritório do parlamentar. Recentemente, o partido alterou o endereço em sua página virtual (veja na reprodução abaixo).


Endereço do site antes da reportagem


Endereço do site depois durante a reportagem

As despesas partidárias deveriam ser pagas com o dinheiro (também público) do fundo partidário. Mas Leal não cumpre a regra. Apenas entre os meses de janeiro a junho de 2015, o Pros nacional recebeu desse fundo R$ 14,3 milhões para dividir com os diretórios estaduais. Leal ganha R$ 33,7 mil para exercer seu mandato e mistura o uso do dinheiro da verba indenizatória com as atividades de presidente estadual do partido.

Desde outubro de 2013, um mês após a criação do partido, a Câmara pagou exatos R$ 73.417,52 a Hugo Leal como ressarcimento de supostas despesas com seu escritório no estado, referentes à locação das salas 901 e 902 (R$ 53 mil), condomínio (R$ 8,5 mil), central telefônica com 16 ramais (R$ 7,6 mil), energia elétrica (R$ 3 mil), IPTU (R$ 381) e até TV por assinatura (R$ 821).

Hugo Leal nega que pague o aluguel da sede do Pros – que fica em seu escritório – com a verba indenizatória e garante que as despesas da legenda são quitadas pela direção nacional da sigla. Além de alugar o próprio escritório para o partido, como mostra a documentação oficial obtida pela ONG Operação Política Supervisionada (OPS), que fiscaliza a aplicação dos gastos públicos, Leal ainda mantém outros dois imóveis locados como representação política e quitados com o dinheiro da Câmara. Um em Teresópolis e outro em Petrópolis, redutos eleitorais do parlamentar.

Sem endereço

A verba indenizatória – que varia de R$ 30.416,80 a 45.240,67 mensais, a depender do estado do congressista – também foi utilizada pelo deputado Wilson Filho (PB) para quitar despesas de aluguel do seu partido, o PTB.

A sede oficial da legenda, em João Pessoa, fica na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 3869, no bairro de Miramar. Lá também funcionou o escritório político do parlamentar, segundo o portal da Câmara. Além do aluguel, a Câmara também bancou os custos com energia, água e coleta de lixo. Entre janeiro e julho de 2015, as despesas do escritório do partido trabalhista na Paraíba chegaram a R$ 52.962,09. Tudo pago com verba indenizatória e devolvido ao deputado Wilson Filho, segundo informações oficiais da Câmara.

As despesas do PTB paraibano deveriam ser pagas com recursos do fundo partidário. Mas o presidente estadual da legenda, o ex-deputado e ex-senador Wilson Santiago, pai de Wilsinho, encontrou essa engenharia financeira para quitar as despesas do bunker trabalhista em João Pessoa. A verba deveria servir exclusivamente ao filho, que está no primeiro mandato, mas com ela Wilson pai quitou débitos do PTB.

A assessoria do parlamentar informou que o diretório estadual do PTB, de fato, funcionou no mesmo endereço do escritório político de Wilson Filho até dezembro de 2014. A legenda recebeu R$ 26,9 milhões do fundo partidário, entre janeiro e novembro de 2015, para bancar suas despesas em âmbito nacional. O parlamentar informa que a sede dos trabalhistas mudou para a Rua Clarisse Justa, 327, porque o custo de locação estava caro demais.

Mas no site do PTB o endereço formal é o mesmo do escritório do deputado.

Imagens do Google Maps, de maio deste ano, mostram que o letreiro do “Diretório Estadual do PTB” se encontrava no endereço que supostamente deveria ser apenas o escritório político de Wilson Filho. O congressista informa que, até novembro, estava sem escritório de representação no estado. Ainda assim, mesmo sem endereço, o deputado mantém empregados 25 funcionários. A maioria lotada na Paraíba.

Bairro nobre

O deputado Guilherme Mussi (PP-SP) adota o mesmo modelito. Paga com dinheiro da verba indenizatória o aluguel da sede do seu partido, onde também funciona seu escritório pessoal. Localizado no Ibirapuera, bairro valorizado de São Paulo, o imóvel custou em 2015 quase R$ 172 mil de locação. O deputado nega que faça a mistura entre público e privado, mas sua assessoria admite que seu escritório pessoal seja utilizado para algumas atividades do diretório com deputados estaduais e vereadores, embora alegue que a sede do PP estadual é em outro endereço.

No site do PP, o endereço da sede paulista da legenda é o mesmo do escritório pessoal de Mussi. O partido também já alterou o endereço em seu site – curiosamente, por não ter outro endereço para veicular, a legenda registrou um número de telefone para uso do aplicativo WhatsApp.

Laços de família

Outro deputado que mistura as despesas do gabinete pessoal parlamentar e o custeio do partido é Damião Feliciano (PB). Até o final de 2013 a sede do PDT paraibano funcionou na Avenida Camilo de Holanda, 601. No mesmo endereço também ficava (ou deveria estar) o escritório pessoal do parlamentar, que à época também era presidente estadual da legenda. E tudo era pago com a verba indenizatória.

O congressista alugava o imóvel de Ângela Maria Mayer Ventura Morais. Ela é mulher do ex-senador Efraim Morais – atual chefe da Casa Civil do governo da Paraíba e presidente do Democratas no estado – e mãe do deputado paraibano Efraim Filho, também do DEM. As despesas desse aluguel chegaram a R$ 24,5 mil em um ano, integralmente devolvidas mensalmente ao parlamentar.

Além desse custo, Damião, que é casado com a médica e empresária Ligia Feliciano, vice-governadora do estado, também saldou outros R$ 1.020,00 com água e energia no período. No local funciona hoje um restaurante. Quando estava no antigo endereço da família Efraim de Morais, Damião recebeu de volta R$ 136,7 mil, pagos com a verba indenizatória pessoal a que tem direito.

Em meados de 2014 a sede do PDT trocou de local. Damião voltou a misturar seu escritório com a sede do diretório paraibano do partido. E novamente informou à Câmara que, até abril 2015, pagou R$ 1,9 mil de aluguel mensal para manter o local aberto, na Avenida Coremas 568, em João Pessoa, onde funcionava seu escritório de representação. Voltou a receber o ressarcimento. De novo, Damião esqueceu de informar que, no mesmo imóvel, também funcionava a sede do seu partido, presidido no estado por seu filho Renato Costa Feliciano.

O PDT paraibano recebeu parte dos R$ 26,9 milhões do fundo partidário de seu diretório nacional para custear esse tipo de despesa. Mas Damião preferiu usar o dinheiro do próprio mandato (e receber de volta) para pagar o custeio da legenda e, assim, economizar a grana do fundo partidário para utilizá-la em outros fins.

A engenharia contábil do deputado Damião também era aplicada para tentar justificar outras despesas do mandato, sempre misturadas às do partido. Ele conseguiu gastar R$ 112,1 mil com incontáveis recargas de tôneres para impressora a laser em um ano, ainda na antiga sede do PDT. Quando mudou de endereço, gastou outros R$ 53,4 mil para recarregar os mesmos tôneres da única impressora instalada no local. E recebeu de volta o dinheiro.

Para isso contratou a empresa Nordeste Remanufatura de Cartuchos para Impressoras Ltda. Com sede em Campina Grande, a mais de 132 km de João Pessoa, a firma cobrou R$ 180 por cada recarga quando o preço de mercado é de R$ 100 na capital. Para incluir essas despesas na verba indenizatória do próprio gabinete, novamente pagas com dinheiro público, Damião fez outra ginástica inexplicável.

Reprodução de tôneres

Em 35 meses, entre 2011 e 2014, o deputado mandou fazer, em média, 24 recargas de tôneres da impressora de seu escritório, mais de uma a cada dia útil. Cada um desses tôneres pode imprimir cerca de 2.250 folhas de tamanho A4, o que transformou o gabinete do parlamentar em uma gráfica com capacidade para imprimir quase 3 mil folhas diariamente.

Além desse mar de impressões gráficas, de fevereiro de 2011 a outubro de 2015 Damião pagou R$ 455 mil a duas gráficas – a Imediata e a Souza & Apolinário – que pertencem ao casal José Roberto de Souza Apolinário e Analucia de Souza Apolinário. A despesa, teoricamente, cobriu o custo de impressões de 100 a 150 mil boletins informativos mensais com notícias sobre o seu mandato. Essa tiragem é maior que a circulação de todos os jornais de João Pessoa juntos e representa o dobro do número de votos obtidos pelo parlamentar nas últimas eleições. Procurado, o deputado Damião não se pronunciou.

O deputado Damião Feliciano está devolvendo a verba parceladamente aos cofres da Câmara. Ao todo, são R$ 64.622,72 referentes às despesas do imóvel, custeadas de setembro de 2014 em diante. A devolução espontânea foi iniciada depois de o deputado saber que a OPS havia descoberto suas movimentações financeiras.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

ÉTICA E DECORO



ZERO HORA 15 de dezembro de 2015 | N° 18386



EDITORIAIS






A Comissão de Ética da Câmara tem um dever prioritário, antes mesmo de encaminhar o julgamento do deputado Eduardo Cunha: restaurar o próprio decoro. Aliás, esse não é um trabalho só para uma comissão, é para todo o parlamento. A semana que passou foi trágica para a imagem do Legislativo brasileiro, com deputados se agredindo física e verbalmente, trocando empurrões, tapas e cabeçadas, quebrando urnas e utilizando todo tipo de artifício para defenderem seus pontos de vista, quando não seus interesses pessoais. Os brasileiros sentiram vergonha do comportamento de seus representantes.

A crise política que vive o país até justifica uma certa tensão, pois caberá ao Congresso Nacional, nos próximos dias, a tomada de decisões importantes e talvez até históricas. Compreende-se que a disputa partidária se mantenha acirrada. Mas certamente não será com agressividade e desrespeito aos colegas que os parlamentares alcançarão os seus propósitos. Parlamento é lugar de debate civilizado, de convencer com argumentos e não com gritos e safanões.

Ao protagonizarem esse deprimente vale-tudo nas sessões que estão sendo transmitidas para o público, os parlamentares brigões comprometem a imagem da Casa e da própria atividade política. No momento em que os olhos da nação se voltam para o Congresso, o mínimo que se espera é um comportamento adequado por parte de políticos que detêm a representatividade dos cidadãos. Os tumultos refletem, certamente, a baixa qualidade das lideranças, mas também revelam indivíduos despreparados para o convívio civilizado. O Brasil merece uma representação parlamentar mais digna.

O DESENCANTO DOS NÃO MILITANTES



ZERO HORA 15 de dezembro de 2015 | N° 18386



HUMBERTO TREZZI*




Muito se especula desde o fim de semana sobre o porquê das manifestações antigovernistas terem minguado ao longo do ano. Ante o crescente desprestígio do governo Dilma, a lógica seria que ocorresse o contrário. No domingo, em Porto Alegre, o ato anti-PT reuniu cerca de mil manifestantes, quando em março foram 100 mil (as estimativas são da Brigada Militar). Os organizadores explicam que era uma prévia do que eles esperam reunir em manifestações gigantescas, em breve. Em São Paulo, a caminhada pelas ruas teria encolhido de 1 milhão de participantes (em março) para 30 mil (neste domingo). O que houve?

Arrisco uma hipótese: o público situado à direita do espectro político brasileiro não milita, salvo exceções, como a Banda Loka Liberal (no RS) ou a rapaziada do Revoltados On Line (em SP). Militância, desde 1964, é quase um monopólio da esquerda. O que se viu no início deste ano, a direita nas ruas, foi algo raro: uma massa de pessoas, irritadas com desmandos de corrupção, ganhou espaço nas principais cidades do país. Protestavam contra o governo, contra a crise econômica. Poucos tinham ligações partidárias. Eram aquilo que os sociólogos costumam definir como a maioria silenciosa, que decidiu se mexer, num gesto surpreendente.

Talvez essa neodireita esperasse que sua mobilização trouxesse uma mudança imediata. Mas a política é o oposto da guerra, é a arte do diálogo. E o governo não caiu. Balançou, mas continua lá, amparado no toma lá dá cá dos bastidores. E o sujeito que não milita se desencantou. Alguns voltaram para a poltrona em frente à TV, no dia de domingo (como naquela música de Raul Seixas). Muitos desses, que não fazem da ideologia seu ganha-pão ou seu hobby favorito, que desconfiam de políticos e clamam por ordem, preferiram aguardar e ver se o impeachment avança.

O grito nas ruas, ontem, se restringiu a uma minoria que acredita que mobilização pode derrubar o governo. Talvez tenham razão, talvez não. Mas se engana quem imagina que a redução de manifestantes antipetistas nas ruas significa aprovação à gestão Dilma. As pesquisas indicam o contrário: a maioria, mesmo quieta, repele o governo. Pode não ter saído às ruas por comodismo ou por vergonha de andar a reboque do fiador do impeachment, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tapado de denúncias de corrupção.

Mesmo calado, esse eleitor acanhado e pouco disposto a fazer passeata será decisivo – no processo do impeachment ou após ele, numa eleição. Nem sempre silêncio significa resignação. É por saber disso que o governo não fez festa.

*Jornalista, repórter especial de ZH

domingo, 6 de dezembro de 2015

A TEIA QUE ELEGEU JARDEL


Iotti: "otário" Charge de Iotti/Agencia RBS
ZERO HORA 06 de dezembro de 2015 | N° 18377


CLEIDI PEREIRA



DEPUTADO SUSPEITO de irregularidades com recursos da Assembleia foi eleito no ano passado ao estrear na política. Sua campanha foi impulsionada pela carreira como atacante do Grêmio e pelo apoio de ex-colegas de futebol, como o correligionário e deputado federal Danrlei. Mais do que responsabilizar os eleitores, especialistas avaliam que legendas precisariam selecionar melhor seus candidatos

Um jogador sem preparo físico e com pouco – ou nenhum – conhecimento das regras do futebol dificilmente seria convocado para vestir a camisa da Seleção Brasileira. No meio político, o inverso disso ocorre a cada eleição: partidos recorrem às candidaturas de pessoas famosas e sem experiência político-partidária para angariar votos e aumentar suas bancadas.

A aposta nos chamados “puxadores de voto” é uma estratégia das legendas, já que o resultado das eleições para o Legislativo depende de um cálculo que leva em conta os votos recebidos por candidato, partido e coligação. Foi assim que o PSD, criado em 2011, conquistou uma cadeira e inaugurou, neste ano, sua bancada na Assembleia gaúcha: apostou na candidatura do ex-atacante do Grêmio Mário Jardel, alvo da Operação Gol Contra, do Ministério Público.

Suspeito de praticar crimes como concussão, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ídolo gremista recebeu o passe de 41,2 mil eleitores gaúchos e, agora, está a um passo do rebaixamento. Há risco que o desfecho do caso seja o mesmo do ex-deputado Diógenes Basegio (PDT), acusado, assim como Jardel, de contratar funcionário fantasma e de fraudes para obter vantagens em ressarcimentos feitos pela Assembleia. O pededista renunciou, o que não impediu que o seu mandato fosse cassado por unanimidade dos votos – até mesmo de Jardel.

Especialistas consultados concordam: há uma teia de responsabilidades no caso Jardel que não pode ser ignorada. Partido, padrinhos políticos e personalidades que se engajaram na campanha deveriam fazer mea culpa. O ex-atacante filiou-se ao PSD em meados de 2013 por intermédio do amigo e ex-companheiro de Grêmio, o deputado federal Danrlei de Deus. O ex-técnico gremista Luiz Felipe Scolari também apoiou a candidatura e gravou uma mensagem usada em ações de campanha dizendo: “Assim como no futebol, agora Jardel será um grande deputado e fará muitos gols a favor do Rio Grande”.

COBRANÇA POR MAIOR CUIDADO DOS PARTIDOS NAS NOMINATAS

Para a professora Maria Lúcia de Freitas Moritz, da UFRGS, ao contrário do que prega o senso comum, os eleitores não deveriam ser apontados como os primeiros culpados quando um legislador se desvirtua. Segundo ela, são os partidos que não estão fazendo o seu dever de casa ao não investir na formação de seus quadros. A cientista política lembra que, nas eleições passadas, a única exigência para quem quisesse concorrer era a de que tivesse pelo menos um ano de filiação partidária. Com a minirreforma política, esse prazo caiu para seis meses, o que Maria Lúcia considera um retrocesso:

– Quem seleciona quadros e oferece ao eleitor um cardápio é o partido. O eleitor não pode ser crucificado, pois faz a escolha baseada no que está sendo ofertado. O partido deveria fazer uma peneira.

As legendas, conforme a professora, deveriam repensar sua forma de recrutamento e seleção de candidaturas. O sociólogo e cientista político Hermílio Santos, da PUCRS, concorda. Ele defende, inclusive, que haja algum tipo de punição para as siglas.

– O partido é responsável pelos atos de seus deputados. Todas as coisas boas que faz são em nome do partido. As ruins também, não pode só ficar com bônus. Hoje, os partidos não têm motivo para cuidar dos filiados, pois sabem que vão sair ilesos, bastando, por exemplo, expulsar um deputado.



Casos expõem falhas em sistema de controle


Semelhantes, os casos de Mário Jardel e Diógenes Basegio, ambos suspeitos de desvio de dinheiro público, entre outros crimes, revelam falhas nos mecanismos de controle da Assembleia Legislativa, dizem especialistas. Nos dois episódios, as denúncias só vieram à tona porque ex-assessores dos parlamentares procuraram o Ministério Público.

– Há, de certa forma, uma proteção política para que esses delitos sejam acobertados. Então, eles têm recebido punição quando não é mais possível politicamente segurar o mandato desse deputado. É sintoma de um déficit de controle interno da instituição para detectar o problema e solucioná-lo a tempo – diz o sociólogo e cientista político Hermílio Santos, da PUCRS.

Professor de ESPM e Unisinos, o cientista político Bruno Lima Rocha acredita que uma das maneiras de evitar que problemas como esses venham a se repetir seria ampliar o número de servidores concursados, diminuindo a quantidade de cargos de confianças (CCs). Além disso, também poderiam ser aprimoradas as formas de pagamento das diárias e o controle sobre uso do combustível.

– Seria especulativo e até irresponsável afirmar que práticas como a exigência de parte do salário de servidores são corriqueiras. No entanto, para um deputado em primeiro mandato reproduzir uma prática é porque ela existe naquele meio – alerta Rocha.



sábado, 5 de dezembro de 2015

CUNHA PODE SALVAR DILMA

 

ZERO HORA. 05 de dezembro de 2015 | N° 18376


DAVID COIMBRA

Cunha pode salvar Dilma

Acho que o Cunha salvou a Dilma.

Se você luta contra o Coringa, obviamente você é o Batman; se você luta contra o Lobo Mau, você é um dos Três Porquinhos.


Cunha é o Coringa, é o Lobo Mau. Cunha é o malvado preferido da política brasileira. É o tipo perfeito de vilão. Tem a cara angulosa da fuinha e a fala mansa da serpente, parece dotado de poderes extraordinários e reage a cada denúncia contra a sua conduta com uma serenidade pérfida que dá a impressão de que ele tem alguma arma secreta pronta para ser usada.

Cunha representa o político ladino, escorregadio e oportunista pelo qual todos sentem ojeriza.

Existe inimigo melhor?

Um homem sábio haverá de ter mais critério na escolha de seus inimigos do que na de seus amigos.

O governo está certo ao colocar no processo de impeachment o carimbo de “Essa é mais uma do Cunha”.

Ser o contrário de Cunha é um grande trunfo.

O grande problema de Dilma é a própria Dilma. Quando Dilma fala, é terrível. Quando age, é pior. Dilma, até por falta de experiência, não tem traquejo político, nunca pisou nos carpetes do Congresso, sente dificuldades para negociar inclusive com seus aliados.

Os aliados de Dilma, aliás, são outro tormento para ela. O PT, mais do que desgastado, é um partido odiado por grande parte da população. Não sem motivos: dois tesoureiros do PT foram presos, sua eminência parda, José Dirceu, foi presa, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, foi preso. Os escândalos de corrupção nos governos do PT são referência de roubalheira em todo o mundo, tipo os sapatos de Imelda Marcos. Meia dúzia de delatores acusam Dilma de ter feito campanha com dinheiro ilícito. O TCU condenou o governo por improbidade administrativa. Ninguém menos do que Lula declarou, publicamente, que Dilma mentiu durante a eleição. E, para arrematar, um dos juristas que assinam o pedido de impeachment é fundador do PT.

Não é pouco.

Eu diria que a defesa de Dilma é frágil, mas o ataque de Cunha gerou um contragolpe que deu a ela certa vantagem no placar.

É por isso que o governo clama pela rapidez do processo. O impeachment, agora, tem o perfil de ave de rapina de Cunha. Tendo essa imagem, talvez seja possível evitar que a população saia de casa gritando “fora, Dilma” nas próximas semanas. Porque (não tenho um milímetro de dúvida a respeito disso) o que vai decidir o impeachment é a voz das ruas. O Congresso pode votar sim ou não, pode ser levado para lá ou para cá. O Congresso, hoje, só olha e espera.

A pressa é toda do governo. Dezembro é um mês bom para isso. As pessoas estão distraídas, é mais difícil de mobilizá-las. É preciso encerrar o jogo de uma vez, antes que o estigma de Cunha seja apagado do impeachment, antes que estourem mais revelações da Lava-Jato e, sobretudo, antes que Dilma possa falar e agir.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

POR QUE OS POLÍTICOS SÃO RUINS



ZERO HORA 04 de dezembro de 2015 | N° 18375



DAVID COIMBRA


Descobri que os políticos brasileiros são ruins.

Não, isso não é uma ironia. E, não sendo, acrescento: não, isso não é uma obviedade.

Porque eu não acreditava nisso. Sempre tive fé na funcionalidade da democracia: os políticos representavam a sociedade que os elegeu. No parlamento, havia tantos ladrões, honestos, bem-intencionados e mal-intencionados quantos houvesse na comunidade de eleitores.

Só que essa mecânica não funciona mais. Rompeu-se. Estragou. Hoje, a sociedade brasileira, com todos os seus defeitos, é melhor do que os políticos que a representam. Ainda há os interessados e confiáveis, claro, mas esses ficam imobilizados pela imensa onda de mediocridade, que cresce a cada eleição.

Esse desequilíbrio se deu por um motivo singelo: os bons estão se afastando da política.

Quem são os bons?

Os competentes, os bem-sucedidos, os homens e as mulheres reconhecidos como lideranças positivas na sociedade. Essas pessoas não querem mais saber da política.

Natural que não queiram. Hoje, no Brasil, o político, a priori, é visto com desconfiança. Se ele é político, é porque tem “interesses”. Ou “defende interesses”. Nenhuma categoria é tão cobrada, vigiada e fiscalizada quanto a dos políticos. Qualquer deslize de um político acaba, quase que de imediato, “nas redes”, quando não nas manchetes.

Por que um profissional que se dá bem na sua atividade a abandonaria para se dedicar à política? Por ideologia? Qual ideologia? De que partido brasileiro? Ele conseguirá fazer algo de positivo? Ele terá poder ou apoio? Ou será boicotado pelos maus?

Assim, a sociedade brasileira está mal representada não apenas por causa de algumas de suas escolhas equivocadas, mas também porque as alternativas eram ruins. Quando o cardápio é fraco, pouco importa o quanto você irá ponderar na hora de pedir o prato.

Hoje, a situação é a seguinte: o presidente da Câmara, soterrado por denúncias de corrupção, aceita o pedido de impeachment de uma presidente da República que mentiu em meio ao seu mandato, fato admitido publicamente por seu padrinho político, que é suspeita de ter usado dinheiro ilícito em sua campanha e que é acusada de improbidade administrativa. E parece que temos de escolher entre um e outro.

Mas, não. Não! Não quero Dilma, nem Cunha, não quero Lula, nem Alckmin, não quero Aécio ou Collor ou Renan. Não quero nenhum desses caras. Nenhum.

O PT, de longe o mais orgânico e organizado dos partidos brasileiros, o PT sabe disso. Então, na hora de se defender, ou de defender o governo, os petistas não se defendem, nem defendem o governo. Eles apenas apontam para a oposição e dizem:

– É isso o que você quer no meu lugar?

Repare que nenhum defensor do governo diz:

– O governo é ótimo, nunca houve corrupção nos governos do PT. Dilma é uma estadista.

Não. O defensor diz:

– E os erros do PSDB? Por que não são apontados? E a corrupção dos tucanos? Por que não é investigada?

Ou então:

– Ah, você não quer a Dilma, o Delcídio e o Lula. Você prefere o Bolsonaro, o Cunha e o Feliciano. Você quer o impeachment? Fique com o Temer.

Aí você fica desesperado. Pensa que, de certa maneira, eles têm razão. E têm mesmo. As nossas escolhas, hoje, são entre o ruim e o péssimo. E continuará assim. Até que os bons resolvam que chegou a sua vez.

PARA O PAÍS FUNCIONAR



ZERO HORA 3/12/2015 - 18h52min

EDITORIAL





Em entrevista divulgada recentemente pelo canal GloboNews, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa disse ao jornalista Roberto D'Ávila que nem todas as instituições republicanas estão funcionando como deveriam. Destacou que as chamadas instituições reativas, o Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário, estão dando conta de suas atribuições. Mas as instituições propositivas, especialmente os poderes Executivo e Legislativo, não estão dando a resposta que a sociedade espera deles. Não há como discordar dessa avaliação. A crise política que se agravou nos últimos dias comprova exemplarmente o mau desempenho desses poderes e de seus atuais comandantes. A presidente da República, agora às voltas com um processo de impeachment, chegou ao nível mais baixo de popularidade em decorrência da crise econômica, do escândalo de corrupção na Petrobras e da administração errática do país. Os presidentes da Câmara e do Senado estão sendo investigados pela Operação Lava-Jato, assim como vários outros parlamentares que integram as duas casas legislativas. Na verdade, não são os poderes que estão contaminados pelo vírus da inoperância: são alguns políticos que os representam _ e que, infelizmente, também nos representam.

O Brasil optou inequivocamente pelo Estado democrático de direito. Tanto a Constituição quanto as leis dela decorrentes têm sido respeitadas desde que o país se democratizou. Mas a democracia não está imune a deformações, entre as quais o famigerado presidencialismo de coalizão que o sistema político nacional incorporou com todos os seus vícios. Também não está livre de pessoas que tentam se apropriar do Estado, que usam a representação e os mandatos em causa própria, que não hesitam em se acumpliciar com a corrupção. Não são os poderes e as funções públicas que estão contaminados pela imoralidade: são os homens e mulheres que os utilizam indevidamente. Para o país funcionar melhor, precisamos não apenas desenvolver mecanismos de controle sobre as instituições, mas também, e principalmente, uma cultura de integridade que efetivamente atinja todos os escalões da administração pública e também setores não governamentais. É sabido que não há corruptos sem haver corruptores. Mas ambos teriam menos espaço de manobra se a sociedade passasse a rejeitar inequivocamente a corrupção, qualquer corrupção, independentemente do tamanho. O princípio da esperteza, do jeitinho e do apadrinhamento é que não pode mais ser tolerado.


INTERATIVIDADE

zerohora.com adianta o editorial que os jornais da RBS publicarão no próximo domingo para que os leitores possam manifestar concordância ou discordância em relação aos argumentos apresentados. Participações enviadas até as 18h de sexta-feira serão selecionadas para publicação na edição impressa. Ao deixar seu comentário, informe nome e cidade.

Editorial diz que a imoralidade não está nas instituições, e sim nos políticos que as deformam. Você concorda?

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

A POLÍTICA DA VINGANÇA




ZERO HORA 03 de dezembro de 2015 | N° 18374


EDITORIAIS



O Brasil atingiu ontem o momento mais agudo da atual crise política, com o acolhimento de um dos 34 pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que agora será examinado por uma comissão especial formada por lideranças de todos os partidos e posteriormente pelo plenário da Câmara dos Deputados. Se dois terços dos parlamentares aceitarem a abertura do processo, ele será enviado ao Senado e, só então, depois da chancela da Câmara Alta, a presidente teria que se afastar do cargo. Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao incidir na prática das chamadas pedaladas fiscais, que são o uso de artifícios contábeis para maquiar os resultados das contas públicas. Outros governantes utilizaram o mesmo procedimento, mas a atual oposição, proponente do pedido de afastamento, reuniu argumentos jurídicos consistentes.

Não se trata de um golpe, o impeachment está previsto na Constituição. Trata-se, isto sim, de uma vingança política explícita por parte do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, que se julga perseguido pelo governo por ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República como beneficiário de propinas no escândalo da corrupção na Petrobras. Cunha segurou sua decisão sobre os pedidos de impeachment até saber que a bancada petista votaria contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Foi uma evidente retaliação.

É lamentável que as relações políticas entre o Planalto e o Congresso tenham se deteriorado a esse ponto, mas a crise também abre oportunidade para uma depuração ética. Tanto a presidente da República quanto o presidente da Câmara poderão apresentar suas defesas e alterar o rumo de seus julgamentos. Difícil vai ser mudar a percepção dos brasileiros em relação aos seus desempenhos nos cargos que ocupam: Dilma faz um mau governo, adota decisões equivocadas, não consegue equilibrar as contas e está impondo sacrifícios sucessivos à população; Cunha comanda uma das casas legislativas de forma prepotente e vingativa, comporta-se como se estivesse acima da lei e não consegue justificar os delitos de que é acusado.

O que fica deste deplorável episódio é um pouco mais de desencanto com a política e a certeza de que o Brasil merece lideranças mais qualificadas.

O SAMBA DO PLANALTO LOUCO


ZERO HORA 03 de dezembro de 2015 | N° 18374


ARTIGO | MARCELO RECH




Enquanto o Brasil se dissolve nas bordas da depressão econômica, de uma epidemia que ameaça o futuro de milhares de bebês e da violência desmesurada, a Praça dos Três Poderes mergulhou, com o início da abertura do processo de impeachment por Eduardo Cunha, numa ensandecida luta de vida e morte política.

Até dias atrás, o embate entre Dilma e Cunha evocava os filmes de Godzilla: enquanto as criaturas gigantes se engalfinhavam em uma batalha insana e destruíam tudo à volta, os minúsculos viventes chispavam desesperados. No início da semana, o roteiro mudou subitamente. Godzilla deu lugar ao Telecatch – que, saibam os jovens, era um programa de TV nos anos 60 que exibia brigas de vale-tudo entre personagens que representavam a luta entre o bem e o mal. Tudo encenação, parte de um show ainda popular no México e, como se viu, também em Brasília.

De repente, o Planalto passou a se dedicar a um toma lá dá cá de tontear quem saiu da sala, deu uma volta e retornou pouco depois. Decisivos para a sobrevivência política de Cunha, três deputados do PT com assento na Comissão de Ética foram pressionados à exaustão para votar a favor do presidente da Câmara. Se completada, a manobra corroboraria a chantagem do carrasco de Dilma que virou candidato à forca: uma vez resgatado do cadafalso, Cunha esqueceria providencialmente de dar início ao processo de impeachment.

“É um absurdo, o governo não pode se submeter a uma chantagem. Não há base legal para um im- peachment”, dizia na tarde de ontem o deputado Pepe Vargas, do PT gaúcho, um dos comandantes da resistência à eleição de Cunha para a presidência da Câmara. A essa altura, a bancada do PT já havia decidido fechar posição contra Cunha, indicando que ele será derrotado na comissão na semana que vem, quando já não teria força para encaminhar o impeachment. A vertiginosa sequência de quedas de braço espantou o deputado Nelson Marchezan Júnior, do PSDB, único gaúcho titular da Comissão de Ética e um dos primeiros a votar contra Cunha. “O governo quer ganhar tempo para sobreviver”, avaliava Marchezan Junior.

A fracassada maquinação para resgatar o malvado favorito tinha o DNA de Lula, o grande arquiteto do petismo que levou as alianças de ocasião ao extremo. Lula fechou acordos com José Sarney, Paulo Maluf e Fernando Collor. Pintado de monstro até dias atrás, Cunha seria mais um da série. Pressionada pela opinião pública a não socorrer o algoz, a bancada do PT melou a estratégia. No início da noite, Cunha jogou tudo no ventilador e foi à desforra. Godzilla voltou a cartaz. Melhor tirar as crianças da sala.

*Jornalista do Grupo RBS

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

RUÍDO NAS RELAÇÕES ENTRE LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO



ZERO HORA 02 de dezembro de 2015 | N° 18373


POLÍTICA MAIS | Rosane de Oliveira




Determinado pelo desembargador Newton Brasil de Leão, o afastamento do deputado Mário Jardel (PSD), por 180 dias, provocou desconforto nas relações entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça (TJ). Por unanimidade, os integrantes do colégio de líderes decidiram recorrer da decisão, convencidos de que houve intervenção indevida do Poder Judiciário no Legislativo.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, que foi à Assembleia pleitear a aprovação do reajuste de 8,13% dos servidores do Judiciário, acabou participando de uma parte da reunião da Mesa. Aquino foi questionado sobre o caso Jardel, mas esquivou-se:

– Não tenho como emitir um parecer de mérito. Seria desleal com o colega que deu a liminar.

Aquino fez questão de esclarecer que a decisão foi de um desembargador, não do colegiado.

– Assim como o presidente Edson Brum não tem o comando sobre os membros desta Casa, não se pode tomar a decisão de um desembargador como sendo a opinião do Tribunal de Justiça – completou.

O presidente do TJ disse aos deputados que considera legítimo o recurso do Legislativo.

– Não houve tensão, porque o desembargador Aquino é um gentleman – resumiu Ronaldo Santini (PTB), 1º vice-presidente da Assembleia.

Aos deputados, o desembargador explicou que está angustiado com a demora na aprovação do reajuste dos servidores. Lembrou que o Judiciário cumpriu sua parte no acordo com o Palácio Piratini, deixando de gastar em obras para repassar recursos ao Executivo. A promessa de correção dos salários foi determinante para o fim da paralisação dos servidores do Tribunal de Justiça. A aprovação do reajuste é uma das pendências que Aquino deseja ver resolvidas antes da eleição em que será escolhido seu sucessor.

Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de reajuste dos servidores do Ministério Público. O do TJ não foi votado porque o relator, Alexandre Postal, líder do governo, ainda não apresentou seu parecer. No plenário, não há risco de rejeição dos projetos, até porque a Assembleia decidiu reajustar os salários dos seus servidores no mesmo percentual.



ALIÁS

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou um projeto essencial para o combate à corrupção no Estado. A proposta do deputado Tiago Simon trata da aplicação da lei federal anticorrupção no âmbito da administração estadual.

NERVOS À FLOR DA PELE

A Operação Gol Contra – que a coluna insiste em rebatizar como “Bola Fora” – está deixando o presidente da Assembleia, Edson Brum (PMDB), à beira de um ataque de nervos.

Ontem, depois de anunciar que a Assembleia vai recorrer da decisão judicial que suspendeu o mandato de Mário Jardel (PSD) por 180 dias, Brum perdeu a paciência com os repórteres que o questionavam sobre os próximos passos do processo.

A tensão não é exclusividade do presidente. O clima nos bastidores do Legislativo é de preocupação.



VOTO POR COERÊNCIA

Não é comum ver as bancadas do PT e do PC do B votarem a favor de projetos do governo Sartori, mas, em nome da coerência, os deputados das siglas deram aval ontem a duas propostas de autoria do Executivo: a criação da Banrisul Seguros e da Banrisul Cartões.

A justificativa para a postura, diferente da adotada nas votações de outros textos polêmicos, foi manter o discurso de quando Tarso Genro governava o Estado. No fim de 2013, a administração petista encaminhou projetos idênticos, mas desistiu por falta de apoio.

A oposição apresentou emendas que foram aprovadas com a concordância da base governista. Uma delas, de autoria de Juliano Roso (PC do B), determina que os futuros dirigentes das subsidiárias terão de ser funcionários do quadro efetivo. Ou, como opção, os diretores do Banrisul poderão acumular as funções nos dois novos negócios.

Outro acréscimo é a obrigatoriedade de realizar plebiscito em caso de intenção de privatizar as empresas.

A única emenda rejeitada propunha que o governo estadual teria de enviar projeto de lei à Assembleia se quisesse vender até 49% de ações ordinárias, sem direito a voto e sem perda de controle da gestão. Apenas dois deputados foram contra os projetos: Pedro Ruas (PSOL) e Marcel Van Hattem (PP).
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FRACASSOU A TENTATIVA DA DEPUTADA ANY ORTIZ (PPS) DE COLOCAR EM VOTAÇÃO O PROJETO QUE LIMITA A PENSÃO DOS EX-GOVERNADORES AOS QUATRO ANOS POSTERIORES AO TÉRMINO DO MANDATO. FALTA VONTADE AOS COLEGAS PARA ACABAR COM O BENEFÍCIO.

REPASSE REGULARIZADO

Para alívio das prefeituras, a Secretaria da Fazenda, enfim, regularizou os repasses para o transporte escolar dos estudantes da rede estadual. Foram quitados R$ 22 milhões referentes aos meses de outubro e novembro.

O governo conseguiu quitar contas no valor de R$ 62 milhões, porque a GM resgatou mais títulos do que o previsto. Em vez de R$ 302 milhões, a montadora repassou R$ 334 milhões ao Estado.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

CASO JARDEL DEPUTADO

ZERO HORA 30/11/2015 - 22h47min


O que vem pela frente no caso Jardel. MP segue com as investigações sobre os supostos desvios de verbas no gabinete de Jardel e outra frente tramitará na Assembleia. A Comissão de Ética Parlamentar vai instaurar processo disciplinar




Segundo investigações, o deputado estadual Jardel teria desviado verbas da Assembleia Legislativa Foto: Marjuliê Martini/MP / Divulgação

Nesta segunda-feira, a Justiça acatou o pedido do Ministério Público (MP) e, devido aos indícios coletados na Operação Gol Contra em dois meses de investigação, determinou o afastamento de Jardel das funções parlamentares por um período de 180 dias.

Nas próximas semanas, o Ministério Público (MP) encaminhará a denúncia para a Justiça. Caso venha a ser aceita, o deputado torna-se réu e pode responder por crimes como concussão, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa está analisando a constitucionalidade do pedido de afastamento do parlamentar, que é inédito. Hoje, durante a reunião de líderes, o procurador-geral da Casa, Fernando Ferreira, deve apresentar seu parecer para a Mesa Diretora.

Se Jardel for afastado, o primeiro suplente, o vereador de Porto Alegre Tarciso Flecha Negra (PSD), poderá assumir o cargo, mas para isso teria de renunciar ao mandato na Capital. Caso opte por seguir na Câmara, será chamado o segundo suplente na Assembleia, o secretário estadual da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Eduardo Olivera (PSD).


Mesmo com a decisão de afastamento de 180 dias, Jardel continuará recebendo salário integral durante o período.

Paralelamente, o caso de Jardel é avaliado pela Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia, que pode abrir um processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar. O corregedor-geral da comissão, deputado Marlon Santos (PDT), tem prazo de cinco sessões ordinárias da Assembleia – prorrogável por mais cinco sessões – para se manifestar sobre o caso.



MP investiga fraude envolvendo verbas publicitárias do gabinete de Jardel. Suspeita é de que deputado e tenha ficado com parte de dinheiro pago a jornal de Gravataí

Por: Juliano Rodrigues



Planilha mostra repasses para Jardel Foto: Reprodução / DivulgaçãoAlém das supostas fraudes com diárias, exigência de dinheiro de funcionários e na indenização veicular no gabinete do deputado Mário Jardel (PSD), o Ministério Público investiga desvios de verbas publicitárias da Assembleia para o parlamentar e um assessor. O MP encontrou indícios de que houve superfaturamento na contratação de espaço comercial em um periódico da cidade, no qual foram feitas buscas nesta segunda-feira.

O esquema funcionaria da seguinte forma: cada deputado tem direito a um determinado valor anual para veicular anúncios sobre o mandato (cerca de R$ 33 mil). A operação é intermediada por uma agência de publicidade vinculada ao Legislativo. Segundo o MP, um assessor de Jardel, que é publicitário, contratou propagandas por valores acima do preço convencional.


Quando as verbas eram repassadas ao jornal, o dinheiro seria dividido com Jardel. As planilhas mostram anotações com o nome do próprio deputado, indicando que ele teria recebido R$ 1.356,06 em junho, quando foi paga uma parcela de R$ 3.570 da negociação, e R$ 3.258,50 em julho, quando a prestação foi de R$ 8.575.

Procurado pela reportagem, o advogado de Jardel, Christian Vontobel Miller, afirma "desconhecer" o suposto esquema:

— Tudo que foi feito por Jardel no gabinete foi dentro da lei.



 

 AS SUSPEITAS SOBRE JARDEL

Exigência de salário dos funcionários

Segundo o Ministério Público (MP), Jardel exigiria, em média, R$ 3 mil dos vencimentos de cada funcionário do gabinete e da bancada do partido. O dinheiro seria arrecadado pelo chefe de gabinete e repassado diretamente ao deputado.

Irregularidades com diárias

A investigação concluiu que Jardel e o gabinete fraudariam viagens ao Interior. O esquema consistiria em falsificar notas para aumentar artificialmente o período dos roteiros e, assim, arrecadar mais dinheiro com as diárias.

Fraude na indenização veicular

O MP afirma que foram forjadas viagens com carros oficiais para que Jardel recebesse o valor da indenização, que é de R$ 0,89 por quilômetro percorrido. Veículos que deveriam estar em viagem foram vistos em Gravataí e Porto Alegre.

Lavagem de dinheiro

Jardel teria exigido de assessores o pagamento de três meses de aluguel do apartamento onde vive a sua mãe, além de despesas do cartão de crédito da mulher. Segundo o Ministério Público, essas condutas se enquadram no crime de lavagem de dinheiro.
 
Financiamento ao tráfico

O MP diz que uma das supostas funcionárias-fantasmas do gabinete de Jardel seria mulher de um fornecedor de drogas do deputado. A suspeita é de que o salário da servidora fosse utilizado como crédito para a compra de cocaína.

Funcionários-fantasmas

O deputado teria pelo menos quatro assessores-fantasmas em seu gabinete. Entre eles, uma mulher que trabalharia para ele e a família em Fortaleza e que hoje mora em Canoas. Segundo o MP, alguns funcionários nunca apareceram na Assembleia.


 VIAGENS SIMULADAS

Gabinete de Jardel teria simulado viagens para obter indenização veicular. Em vez de acompanhar deputado no Interior, assessor com carro oficial foi visto em padaria de Gravataí

Por: Adriana Irion e Juliano Rodrigues




Chefe de gabinete de Jardel foi flagrado em Gravataí com carro que deveria estar em Santo Augusto Foto: Reprodução

Pelas regras da Assembleia Legislativa, a indenização por uso de veículo particular para fins de mandato é feita diretamente na conta do deputado em exercício do cargo.
Foi a partir disso que o deputado Mário Jardel (PSD) teria se beneficiado, segundo o Ministério Público, de uma série de viagens fictícias feitas em nome de funcionários do seu gabinete.

Batizada de Gol Contra, uma operação do Ministério Público devassa nesta segunda-feira a rotina de trabalho na Assembleia Legislativa de Mário Jardel (PSD).

Um dos episódios mais emblemáticos diz respeito à indenização veicular por uma viagem a Santo Augusto (na qual também teriam ocorrido fraudes com diárias). Segundo a investigação, o gabinete de Jardel registrou na planilha de acompanhamento dos deslocamentos com veículos oficiais a viagem do Renault Fluence ao município do noroeste gaúcho, entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro.

O trabalho da promotoria mostrou, no entanto, que o chefe de gabinete do deputado, Roger Foresta, utilizou o carro durante todo o feriadão de Finados em Gravataí. Roger e outra assessora foram fotografados ingressando no veículo no dia 1º, por volta de 11h20min, em frente a uma padaria de Gravataí. No dia seguinte, por volta das 10h15min, o casal ingressou, com o carro, em um condomínio residencial da cidade.

O parlamentar possui três veículos registrados no sistema do Legislativo: um Toyota Corolla (do próprio Jardel), um Renault Fluence (do chefe de gabinete, Roger Foresta) e um Fiat Idea (do coordenador da bancada do PSD, Ricardo Tafas).

Em um dos casos, o gabinete do deputado relatou à Assembleia que dois veículos, o Corolla e o Fluence, levaram uma comitiva de cinco pessoas para Santana do Livramento (a mesma viagem na qual o MP já constatara fraude em diárias). O MP verificou que, além de a comitiva não ser tão grande (apenas Jardel e um assessor viajaram), um dos veículos, o Fluence, não passou nem perto da Fronteira Oeste.

No total, o suposto uso do carro resultou no ressarcimento de 1.038 quilômetros que teriam sido rodados e foram registrados na planilha de controle. Cada quilômetro percorrido custa aos cofres públicos R$ 0,89, segundo resolução da Assembleia. O ressarcimento foi de R$ 923,82.

O MP também investiga uma viagem do chefe de gabinete de Jardel, Roger Foresta, a São Francisco de Paula, no dia 11 de setembro. Na prestação de contas, Roger informou que viajou ao município com uma equipe de assessores, permanecendo na cidade até o dia 13, quando teria ocorrido o retorno.

O total de quilômetros percorridos no roteiro passaria de 350. Porém, o mesmo veículo que estaria em São Francisco de Paula entre os dias 11 e 13 de setembro foi abastecido em um posto de Porto Alegre com o cartão de combustíveis da Assembleia no dia 12. O MP não descarta que nem mesmo o chefe de gabinete de Jardel tenha participado do roteiro.


MESADA DE SERVIDOR


Chefe de gabinete reclama por ter que dar R$ 4 mil mensais a Jardel. Ação do Ministério Público, nesta segunda-feira, devassa trabalho de deputado que, segundo investigações, teria desviado verbas da Assembleia Legislativa

Por: Adriana Irion e Juliano Rodrigues


Em uma ligação interceptada em 3 de novembro, dia em que teria sido coletado o dinheiro dos servidores para suposta entrega ao deputado Mário Jardel (PSD), o Ministério Público flagrou o chefe de gabinete, Roger Antônio Foresta, reclamando do repasse em telefonema.

Leia a transcrição da conversa entre o chefe de gabinete e uma mulher não-identificada:Roger: Não...como eu já tive que passar a parte do meu sócio hoje, aí eu não consigo transferir mais.
Mulher: Como do teu sócio?
Roger: Entende? Tenta entender o que eu tô falando.
Mulher: Hum...Tá bom.
Roger: Ou tu acha que a gente não tem que fazer...dar nada?
Mulher: Não acredito!
Roger: Ah! "Não acredito"...Me toma uns quatro por mês.
Mulher: Ãh?
Roger: Me toma uns quatro por mês.
Mulher: O que tá aí ou o que tá fora?
Roger: Não, aqui.
Mulher: Não acredito, que absurdo!
Roger: Uhum.
Mulher: Que absurdo!
Roger: É, aquilo que aparece na TV é isso aí mesmo. Todos iguais. (referência às denúncias contra o deputado Diógenes Basegio)

REPASSE A FAMILIAR

Em telefonema, Jardel cobra que servidor pague aluguel de sua mãe. Segundo o MP, assessores "fariam diárias" para levantar recursos para pagar conta da mãe do deputado do PSD

Por: Adriana Irion e Juliano Rodrigues



Em novembro, o Ministério Público interceptou telefonema em que um irmão do deputado estadual Mário Jardel (PSD) reclama que o aluguel de seu apartamento não foi pago. Também foram gravadas a ligação em que Jardel cobra de um servidor o atraso no pagamento, exigindo que seja feito no dia seguinte, e outra entre dois servidores para tratar do mesmo assunto.

Batizada de Gol Contra, uma operação do Ministério Público faz buscas nesta segunda-feira para apurar denúncias de corrupção no gabinete de Jardel. A Justiça determinou o afastamento do deputado.

Confira os diálogos:

Irmão: O menino da imobiliária ligou e disse que os caras não pagaram o ap.
Jardel: Não pagaram?
Irmão: O ap., o aluguel.
Jardel: Tu ligou para o Ricardo (assessor) para falar isso aí que tu me falou?
Irmão: Não, vou ligar agora.
Jardel: Liga para ele, "o Jardel tá puto", viu, pode falar isso.
Irmão: Beleza.
Jardel: O Jardel tá puto, muito puto com isso, tu vai resolver com ele que ele tá muito, viu.


DIÁRIAS COM NOTAS FRIAS

Deputado Jardel teria usado notas frias para ganhar diárias. MP recolheu documentos que comprovariam falsidade em deslocamentos para quatro cidades

Por: Adriana Irion e Juliano Rodrigues



A investigação do Ministério Público sobre os supostos crimes cometidos pelo deputado estadual Mário Jardel (PSD) e integrantes de seu gabinete encontrou, segundo o promotor Flávio Duarte, uma "indústria de produção de fraudes" que tinha como único objetivo o enriquecimento do deputado.

No esquema, além de exigir parte do salário dos funcionários, o parlamentar e servidores teriam fraudado notas para obter diárias indevidas em pelo menos quatro viagens. O MP recolheu documentos que comprovariam falsidade nos deslocamentos para Santana do Livramento, São Francisco de Paula, Santo Augusto e Tramandaí.

No roteiro em Livramento, oficialmente, Jardel e quatro assessores viajaram em dois carros do gabinete para cumprir agenda na cidade entre os dias 27 e 30 de agosto (quinta-feira a domingo). Na prestação de contas exigida pela Assembleia, o deputado e os funcionários apresentaram notas fiscais emitidas por um hotel com data de 30 de agosto.

Ao todo, somadas as diárias de Jardel e dos servidores, a viagem custou R$ 6,5 mil para o Legislativo. Na prática, porém, o trabalho do promotor mostrou que em vez de quatro assessores, o deputado viajou acompanhado por apenas um, além da mãe e do irmão. Jardel também não teria se hospedado no local descrito na prestação de contas, mas sim em outro hotel. Como uma viagem de deputado para o Exterior só pode ocorrer se for autorizada pela Mesa Diretora da Casa, Jardel teria exigido que o assessor que o acompanhou providenciasse a reserva e o pagamento da diária no hotel em que ele realmente se hospedou. Documentos obtidos pelo MP mostram que o deputado, de fato, ficou em hotel diferente daquele relatado à Assembleia. Além disso, há outro agravante: a promotoria comprovou, por meio de imagens de câmeras da EPTC, que o carro com Jardel e o assessor retornou de Livramento um dia antes — no dia 29 — do que foi apontado para o Legislativo. A sequência de fraudes configuraria os crimes de concussão, peculato e falsidade documental.

O mesmo teria ocorrido em uma viagem a Santo Augusto, no noroeste do Estado. Cruzamentos de sinais de Estações Radiobase (ERBs) mostraram que Jardel retornou da cidade um dia antes do roteiro oficial comunicado à Assembleia. Ele e um assessor solicitaram pagamento de diárias correspondentes ao deslocamento entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro (sexta-feira a segunda-feira). Antes de viajar para o município, o deputado conversou por telefone com um homem que o receberia na cidade e que queria hospedá-lo na casa do irmão. Jardel retrucou dizendo que precisava de nota fiscal e o interlocutor garantiu que "pegaria umas notas" para ele em um hotel.



Embora tenham informado ao Legislativo que retornaram apenas no dia 2 de novembro, Jardel e o assessor teriam encerrado a viagem na manhã de 1º de novembro. Por volta das 13h34min, o deputado conversou com uma pessoa ao telefone e disse que estava quase em casa. O sinal das ERBs mostrou que o carro do parlamentar estava na Ponte Estaiada da BR-448.


DESVIO PARAS COMPRA DE DROGAS


MP diz que Jardel pedia drogas usando termos como "picanha" e "cerveja". Ação do Ministério Público, nesta segunda-feira, devassa trabalho de deputado que, segundo investigações, teria desviado verbas da Assembleia Legislativa

Por: Adriana Irion e Juliano Rodrigues



MP flagra suspeito de entregar drogas para Jardel Foto: Reprodução / Agência RBS

Uma das suspeitas investigadas na Operação Gol Contra é de financiamento ao tráfico de drogas com dinheiro público.O Ministério Público apurou que o marido de uma funcionária-fantasma fornecia drogas ao deputado Mário Jardel (PSD). Há diálogos revelando a encomenda de drogas por parte do parlamentar e filmagens do suspeito indo ao prédio de Jardel fazer entregas, conforme combinações captadas em telefonemas. O MP suspeita de que o salário da fantasma servisse para quitar o pagamento pelas drogas.



sábado, 28 de novembro de 2015

REPÚBLICA DESONRADA

REVISTA ISTO É N° Edição: 2400
27.Nov.15 - 20:00 


 



Carlos José Marques, diretor editorial


O grau de perplexidade que toma conta dos brasileiros só aumenta.

Como é possível conceber a ideia de um senador da República, líder do Governo, destacado quadro do PT, em pleno exercício do mandato, articular a fuga de um delator de escândalos? E ainda garantir financiamento através de um banqueiro? Não foi através de intermediários. Ele - em pessoa! - negociou. Propôs alternativas de rota. Arrotou influência, inclusive no Supremo Tribunal, e falou do interesse do Governo no caso. Cada passo gravado e documentado. E o que dizer de um presidente da Câmara, denunciado por enriquecimento ilícito, tentando escolher quem pode conduzir o processo e como ele deve ser investigado por seus crimes?

A mandatária não sabe quando e por que vários de seus assessores diretos se meteram em maracutaias escabrosas. Nem responde de maneira convincente a muitas das dúvidas de participação que lhe pesam sobre a cabeça, de financiamento ilegal em campanha, de crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais entre outras. Seu mentor, e articulador do projeto de poder que por treze anos vem assaltando os cofres do País - fazendo “o diabo”! -, alega que as acusações a seus amigos, filhos, noras e agregados não passam de mera perseguição.

Enquanto o chefe do Partido dos Trabalhadores, no afã de defender correligionários (muitos atrás das grades), aponta que eles são “guerreiros do povo” a serviço de missões partidárias, embora pegos em flagrante nas pilhagens que deram origem ao “mensalão” e ao “petrolão”. Parece piada. Lamentavelmente não é.

O cinismo desse grupo ultrapassou as barreiras do aceitável. O tamanho da sujeira que espalham há anos parece não ter fim. É uma tentativa milimetricamente planejada de esculhambação geral da República. Surreal! Qualquer cidadão que guarde um mínimo de caráter, de noção do certo e errado – independente de opções partidárias – tem que se sentir ultrajado. Deve estar atento e não temer reagir. Como chegamos a esse ponto?

Estão roubando nosso País a luz do dia! Roubando o futuro, os sonhos, as chances de dar certo, o dinheiro de cada um que contribui, enquanto afrontam a dignidade nacional. Pergunta elementar: onde estão os líderes para frear tamanho descalabro? O que foi feito dos homens públicos de bem, capazes da abnegação e luta a favor do interesse comum? Quem vai tomar para si a bandeira da faxina moral e liderar um basta?

Apareçam aqueles que entraram na vida política por convicção de que poderiam ajudar o próximo, sem a velada ideia de se locupletar! Hoje as esperanças dos brasileiros parecem residir nas instituições da Justiça, que funcionam plenamente e de maneira louvável. Respondem na letra da lei com a punição que a Carta Magna contempla e a sociedade almeja. Sem receios ou tergiversações.

A frase da ministra do Supremo, Carmem Lúcia, diante das últimas revelações, foi lapidar do que vem pela frente. Disse a ministra, para que ninguém se esqueça: “Houve um momento em que a maioria de nós acreditou que a esperança tinha vencido o medo. Depois descobrimos que o cinismo tinha vencido a esperança. Agora o escárnio venceu o cinismo. Mas o crime não vencerá a justiça”. Fez claramente uma referência e uma resposta enfática ao já desacreditado slogan de “esperança” maquinado por Lula do PT. No mesmo tom, o ministro Celso de Mello alertou: “A captura do Estado e de instituições governamentais por organizações criminosas é um fato gravíssimo. É preciso esmagar, é preciso destruir com todo o peso da lei esses agentes criminosos”.

Aqui está posta a reação. Que o Brasil nunca mais tenha de engolir calado tanta podridão, tantos políticos de má índole e agremiações partidárias que se transformaram em meras centrais de práticas ilícitas, com ideologias mafiosas e quadros especializados na arte da ladroagem e safadeza institucionalizada. Ano que vem, mais uma vez, ocorrerão eleições municipais, com a volta as urnas.

Que o povo dê ali uma resposta consistente e consciente contra esses maus elementos. E que eles sejam varridos dos postos que ainda ocupam.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

PRESOS POR TENTAR CALAR DELATOR DA LAVA-JATO

ZERO HORA 26 de novembro de 2015 | N° 18367


Participaram desta cobertura Carlos Rollsing, Guilherme Mazui, Humberto Trezzi, José Luís Costa, Marcelo Gonzatto e Mauricio Tonetto


ESCÂNDALO DA PETROBRAS



SENADOR E BANQUEIRO teriam arquitetado fuga para Cerveró em troca de seu silêncio e procurado atrapalhar investigaçãoNo teatro, o ator carioca Bernardo Cerveró, de 34 anos, encantou crianças com a peça O Principezinho do Deserto. Na vida real, o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró iludiu um dos principais líderes governistas e um dos maiores banqueiros brasileiros, ampliando, daqui para a frente, a crise em Brasília. As prisões do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e de André Esteves, dono do BTG Pactual, têm impacto no mundo político, na cúpula do Judiciário e na esfera econômica.

As prisões foram realizadas ontem com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de o Ministério Público Federal (MPF) apresentar evidências de que o parlamentar estaria tentando atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Esteves seria o esteio financeiro de uma operação montada por Delcídio para calar Cerveró.

Ao negociar delação premiada com a força-tarefa da Lava-Jato, o ex-dirigente da Petrobras passou a acusar pessoas supostamente envolvidas em irregularidades na estatal. Nas primeiras conversas, Cerveró declarou que as negociações da diretoria Internacional passavam por Delcídio. O senador, segundo o relato, teria obtido vantagens em contratos da empresa e na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Esteves foi mencionado quando Cerveró afirmou que o banqueiro teria dado dinheiro ao senador Fernando Collor (PTB-­AL) em operação de embandeiramento de 120 postos de combustíveis em São Paulo.

Delcídio e Esteves, segundo o MPF, queriam evitar a delação de Cerveró ou garantir que não seriam incriminados. O senador procurou Bernardo Cerveró para negociar alternativas. O jovem ator entrou em contato com os procuradores da Lava-Jato assim que recebeu oferta para facilitar a fuga do pai, que está preso em Curitiba (PR) desde janeiro. Para demonstrar o compromisso de Cerveró com a delação, Bernardo tratou com os investigadores a gravação da conversa com Delcídio. Os procuradores que atuam em Curitiba procuraram a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, que autorizou o registro da reunião.

Bernardo, então, marcou encontro com Delcídio, na companhia do advogado de Cerveró, Edson Ribeiro. Esteves não participou, mas os interlocutores mencionaram que estaria a par das negociações. O banqueiro teria interesse em barrar a delação também por ser acionista da Sete Brasil.

Esteves daria R$ 4 milhões a Cerveró para não delatar esquemas de corrupção na Sete Brasil. Já Delcídio repassaria R$ 50 mil mensais à família de Cerveró. A gravação também mostra Delcídio e Ribeiro tratando de uma rota de fuga ao ex-dirigente. O destino final seria a Espanha, uma vez que o investigado tem cidadania espanhola. A escapada ocorreria assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse habeas corpus ao ex-diretor, que já foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. O hábeas estava sendo tentado por Ribeiro.

DETENÇÃO AUMENTA PRESSÃO NO PLANALTO

Diante das provas, na noite de terça-feira, o ministro Teori Zavascki autoriziu a prisão do senador, que foi detido no hotel Golden Tulip, onde mora em Brasília. Na manhã de ontem, os cinco ministros da 2ª Turma confirmaram, por unanimidade, a decisão de Teori.

A prisão de Delcídio aumenta a pressão sobre o Palácio do Planalto, uma vez que o petista era o líder do governo no Senado. O depoimento de Cerveró também impacta no Executivo porque na minuta da delação há anotações do ex-dirigente à mão dizendo que a presidente Dilma Rousseff “sabia de tudo de Pasadena” e que inclusive estaria cobrando o então diretor pelo negócio. O acordo de Cerveró foi firmado com a PGR e submetido a Teori, que ainda não decidiu sobre a homologação.

O fato também veio à tona nas gravações de Bernardo. No diálogo, Delcídio fala da minuta da delação, e o filho de Cerveró confirma que as anotações são de seu pai – mais um ato da peça montada pelo principezinho do deserto.


Senador é primeiro a ser preso no país

Em um fato inédito na história da política brasileira, um senador foi preso. Delcídio Amaral (PT-MS) foi ministro de Minas e Energia no governo Itamar Franco, em 1994, chegou a assinar ficha de filiação no PSDB e teve ligações com o PFL. Em 2002, com apoio do então governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, elegeu-se ao Senado. Zeca também foi responsável por apresentar o pecuarista José Carlos Bumlai, detido na terça-feira pela Lava-Jato, ao ex-presidente Lula no mesmo ano.

Delcídio nasceu em 1955 em Corumbá (MS) e é formado em engenharia elétrica. Aos 28 anos, liderou a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, e depois trabalhou como diretor da Shell na Holanda. A trajetória bem-sucedida o levou à Eletrosul e ao conselho de administração da Vale. No currículo, consta ainda uma passagem pela diretoria de Gás e Energia da Petrobras na crise do apagão, ocorrida entre julho de 2001 e fevereiro de 2002, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A conquista da cadeira no Senado aumentou o poder de Delcídio na estatal a ponto de bancar a nomeação de Nestor Cerveró para a diretoria internacional da Petrobras.

Em 2005, Delcídio ganhou projeção ao presidir a CPI dos Correios, cujas investigações levaram à descoberta do esquema criminoso de compra de parlamentares em troca de apoio político conhecido como mensalão. Mesmo estando no PT, conduziu a CPI até o fim e foi fortemente criticado pelos seus correligionários, que o acusavam de ser um “tucano” infiltrado.

Delcídio foi investigado na Lava-Jato com base em uma delação: ele teria recebido valores supostamente ilícitos da empresa francesa Alstom, quando era diretor de Gás e Energia da Petrobras. Essa apuração foi arquivada.

CONTRAPONTO
O que diz o advogado Maurício Silva Leite Afirma que tem convicção de que a decisão será revista pois a Constituição “não autoriza a prisão processual de um congressista”: – Questiona-se o fato de que as imputações tenham partido de um delator já condenado, que há muito tempo vem tentando obter favores legais com o oferecimento de informações. Questiona-se também a imposição de prisão a um senador da República que sequer possui acusação formal contra si.


Banqueiro é um dos mais influentes


O banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, é considerado uma das personalidades mais influentes do mercado financeiro. Ele comanda a oitava maior instituição financeira do país e o maior banco de investimentos independente da América Latina, com R$ 214,8 bilhões em ativos administrados, o que o levou a estampar as capas da principais revistas de economia do país. Hoje, tanto o banco quanto o executivo estão envolvidos em dois dos maiores projetos empresariais em andamento no Brasil: a Sete Brasil e a fusão da Oi com a TIM.

Esteves foi o mais jovem bilionário brasileiro, aos 37 anos. Atualmente, aos 47 e pai de três filhos, acumula patrimônio de US$ 2,1 bilhões. O empresário começou a carreira no Banco Pactual, em 1989, quando tinha 21 anos e ainda estava na faculdade. Mais do que um banqueiro associado ao PT ou ao governo, Esteves tem boas relações com políticos e pessoas influentes de diferentes partidos e forças políticas. Persio Arida, um dos criadores do Plano Real e identificado com o PSDB, é conselheiro do BTG Pactual e assumirá a presidência do banco.

Em fevereiro deste ano, Esteves foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef em delação premiada de pagamento de propina de R$ 6 milhões na venda de postos de combustíveis de uma distribuidora comprada pelo BTG Pactual para a BR Distribuidora.

Esteves é também acionista da Sete Brasil, empresa investigada pela Operação Lava-Jato e criada para fornecer equipamentos à Petrobras, entre os quais sondas para exploração de petróleo. É o BTG que negocia com a estatal os impactos da redução do número de sondas a ser entregues, que passou de 28 para 18, e cujo contrato ainda não foi assinado.

CONTRAPONTO
O que diz o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) Afirma que ainda não sabe em que contexto seu cliente foi citado. – Pretendemos ter acesso à inteireza dos áudios para saber por que foi citado e por quem foi citado – disse em entrevista. Por meio de nota, o banco BTG Pactual informou que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e que vai colaborar com as investigações.


Celular extra para gravar

Bernardo Cerveró usou um celular para registrar a conversa com o senador Delcídio Amaral. O encontro ocorreu no dia 4, em um quarto do hotel Royal Tulip, em Brasília. O acordo de delação de Nestor Cerveró foi feito depois, no dia 18. Sabendo da prática do grupo de deixar os telefones em um armário para evitar monitoramentos, Bernardo levou um celular extra ao encontro. Enquanto um aparelho ficou trancado, o outro foi ligado para gravar a conversa. Na reunião, Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador, desconfiou de Bernardo. Chegou a levantar­-se e analisar um chaveiro-gravador preso à mochila do ator. O filho de Cerveró não tinha conseguido acionar o aparelho, mas, mesmo assim, Ferreira ligou a TV para evitar registros.



UM CRIMINOSO DIRIGISMO ESTATAL,



ZERO HORA 26 de novembro de 2015 | N° 18367



SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JR.*



A 21ª fase da Operação Lava-Jato prendeu um suposto amigo íntimo do ex-presidente Lula, aproximando-se, como nunca antes na história deste país, do núcleo duro do poder político. Caída a noite e nascido o dia, as novidades do ontem ficaram velhas em questão de instantes. Em pronunciamento surpreendente, a colenda Suprema Corte, por unânime decisão colegiada, referendou a inédita prisão cautelar de um líder do governo no Senado, bem como de conhecido banqueiro brasileiro. E amanhã, quem será?

No entreato dos acontecimentos, fatos, cada vez mais impressionantes, surgem com brilho e nitidez. Aqui, não faço juízo de valor, restringindo a análise ao exercício crítico da realidade posta. Por assim ser, do mensalão ao petrolão, parece estar claro que as instituições políticas foram cooptadas por complexas organizações criminosas que, através do conluio doloso entre o público e privado, acabaram por desnaturar o capitalismo liberal para um perigoso sistema de ilícito dirigismo estatal de favores.

Nesse sistema doentio, a burocracia e os aparelhos de governo passam a servir a canalizados interesses empresariais que, alinhados ao grupo dirigente dominante, quebram a livre concorrência econômica, criando um sistema de poder para fins oligopolistas.

Para tanto, através de empréstimos públicos subsidiados, criam gigantes conglomerados negociais que, em troca de lucros fartos, pagam dízimos partidários graúdos, corrompendo, geneticamente, a estrutura política nacional. Em outras palavras, o tão festejado “capitalismo de Estado” usa o apelido capitalista para ser privadamente autoritário.

Sim, muito há ainda a ser feito, mas o processo em curso é promissor. Na busca de uma sociedade mais digna, o Poder Judiciário, o Ministério Público e as forças policiais podem muito, mas não podem tudo. Objetivamente, quem muda a essência da política democrática é o exercício sério, diário e responsável da cidadania ativa. Portanto, precisamos de uma urgente mudança comportamental que nos liberte da letargia cívica.

Ser cidadão é agir concretamente e fazer a diferença. Queres, então luta. Ou preferes o movimento da manada manobrável?

Advogado*

NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI

 

ZERO HORA 26 de novembro de 2015 | N° 18367


EDITORIAL


As alegações da Justiça e do Ministério Público são contundentes: o parlamentar estava atrapalhando as investigações da Operação Lava-Jato.


A prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, tem potencial para abalar as instituições e para testar a solidez da democracia brasileira. É a primeira vez que um senador é preso no exercício do seu mandato, o que exigiu autorização do Supremo Tribunal Federal e o exame de seus pares na Câmara Alta, como determina a Constituição. As leis são para todos – enfatizou ontem o decano do STF, ministro Celso de Mello, ao referendar a decisão de seu colega Teori Zavascki de determinar a prisão cautelar do senador petista.

As alegações da Justiça e do Ministério Público são contundentes: o parlamentar estava atrapalhando as investigações da Operação Lava-Jato e foi flagrado em gravação planejando uma rota de fuga para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Apontado pelo delator Fernando Baiano como beneficiário de uma propina de R$ 1,5 milhão na escandalosa negociação da refinaria de Pasadena, Delcídio teria usado o dinheiro em sua campanha ao governo de Mato Grosso do Sul, em 2006. Na conversa gravada pelo filho de Cerveró, o senador detalha um plano para conseguir habeas corpus do Supremo, tirar o ex-diretor da Petrobras da prisão, enviá-lo para o Exterior e fazer um pagamento mensal à sua família, evitando assim ser citado pelo réu no acordo de delação premiada.

A insinuação de que quatro ministros do STF poderiam ser influenciados em favor da soltura do preso provocou indignação dos magistrados. A ministra Cármen Lúcia deu uma resposta enfática em nome dos seus pares: “Aviso aos navegantes: nas águas turvas, criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e não passarão sobre juízes, não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro”.

Apesar da controvérsia jurídica sobre crime inafiançável, a decisão do Supremo não deixa dúvida de que – como bem disse o ministro Zavascki – imunidade não pode ser confundida com impunidade. Com políticos, empresários, banqueiros e corruptos de todos os matizes na prisão, os brasileiros finalmente começam a acreditar que a lei vale para todos.

GRAVAÇÕES TORNAM DELCÍDIO INDEFENSÁVEL



ZERO HORA 26 de novembro de 2015 | N° 18367


POLÍTICA + | Rosane de Oliveira




Tramar a fuga de um homem condenado pela Justiça e que responde a outros processos, como Nestor Cerveró, é grave para qualquer cidadão. Quando esse cidadão é senador da República, torna-se indefensável. Delcídio Amaral foi preso porque se enrolou até o pescoço na trama para tirar Cerveró do país, numa tentativa desesperada de impedir que o delator entregasse segredos capazes de acabar com sua carreira de senador pelo PT de Mato Grosso do Sul.

As gravações feitas pelo filho de Cerveró, Bernardo, são inequívocas: Delcídio chegou a opinar até sobre o modelo de avião mais adequado para Cerveró fugir para a Espanha, via Paraguai ou Venezuela. Mais do que isso, o senador citou o nome de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal com os quais poderia contar para garantir um habeas corpus a Cerveró. Foi a sua ruína.

Tão grave era o caso, que o ministro Teori Zavascki deferiu o pedido de prisão feito pelo Ministério Público Federal, mas consultou seus pares na 2ª turma do STF e o próprio presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Os outros quatro ministros da 2ª turma foram unânimes e referendaram a prisão, mesmo havendo questionamentos jurídicos sobre o flagrante, único caso em que cabe a prisão de um senador ou deputado.

Na reunião em que os colegas referendaram a decisão de Teori, brilhou a lucidez da ministra Cármen Lúcia, com frases que merecem ser reproduzidas como ato de fé na boa política:

“Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, deparamos com a Ação Penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora, parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público. Não passarão sobre a Constituição do Brasil”.

ALIÁS


O passado de Delcídio Amaral, ligado ao PFL antes de virar petista pelas mãos de José Dirceu, explica, em parte, a nota do presidente do PT, Rui Falcão. A nota diz que “o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade” em relação a Delcídio.


NO CARDÁPIO DOS DOADORES PARA A CAMPANHA DE DELCÍDIO, ESTÃO EMPRESAS INVESTIGADAS NA LAVA-JATO: ANDRADE GUTIERREZ, UTC ENGENHARIA, ENGEVIX E OAS. O BANCO BTG PACTUAL FEZ DOAÇÃO DE R$ 600 MIL AO PETISTA.

CAMPANHA MILIONÁRIA

Candidato ao governo de Mato Grosso do Sul na eleição passada, o senador Delcídio Amaral (PT) teve uma campanha de R$ 25 milhões. Os gastos do petista, que obteve 567.331 votos no segundo turno, foram mais do que o dobro do colega de partido Tarso Genro, que teve 2.445.664 votos no segundo turno da disputa no RS. Tarso teve a campanha mais cara do Estado, com gastos de R$ 11,2 milhões, mas o valor ainda é bem inferior ao que desembolsou Delcídio. O senador petista foi derrotado pelo tucano Reinaldo Azambuja.

EM TODAS AS CESTAS

O banco BTG Pactual, cujo proprietário foi preso em mais uma etapa da Operação Politeia, ontem, foi um dos principais doadores de campanha de PT, PSDB e PMDB em 2014.

Quem mais recebeu dinheiro da instituição foram os peemedebistas: um total de R$ 11,5 milhões. Os comitês e candidatos de PSDB e PT receberam R$ 10 milhões e R$ 8,5 milhões, respectivamente.



BOLA NAS COSTAS

Em meio à crise em que sua administração está mergulhada, tudo o que a presidente Dilma Rousseff não precisava era de uma bola nas costas do líder do governo no Senado. A prisão de Delcídio Amaral é um ingrediente a mais no caldeirão da crise política que emperra votações e atrapalha a economia.

Pela manhã, Dilma tentou disfarçar o mal-estar ao receber, no Palácio do Planalto, as jogadoras da seleção feminina de handebol, atuais campeãs mundiais. Os Correios vão renovar o patrocínio com a Confederação Brasileira de Handebol pelos próximos dois anos, que incluem a preparação para os Jogos Olímpicos do Rio 2016.

O tamanho do desconforto pode ser medido pela economia de palavras na nota em que o Planalto anunciou a saída de Delcídio da liderança do governo. Diz apenas: “Em razão dos fatos que tomamos conhecimento no dia de hoje em relação ao líder do governo no Senado, senador Delcídio Amaral, informamos que será escolhido novo líder na próxima semana, respondendo interinamente, nesta semana, os vice-líderes do governo naquela Casa”.

SÓ NO SITE


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem santo forte: quando o cerco está se fechando em torno dele, surge um fato mais bombástico para atrair a atenção do país.

A prisão de Delcídio Amaral dá mais tempo a Cunha para preparar a defesa e articular a manutenção do mandato.

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