VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

quinta-feira, 31 de julho de 2014

O PAPEL DO ELEITOR


ZERO HORA 31 de julho de 2014 | N° 17876


EDITORIAL



Os candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais estão participando de uma verdadeira maratona de entrevistas, debates e sabatinas nestes últimos dias que precedem o início da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. Questionados por jornalistas e representantes de entidades classistas, eles vêm recebendo sucessivas oportunidades de expor ao eleitorado seus programas de governo e suas ideias de administração pública, invariavelmente sob o olhar e a crítica dos demais candidatos. Apesar da rigidez das regras estabelecidas e do tempo restrito em programas com muitos participantes, trata-se de uma forma transparente e democrática de avaliação de visões políticas.

Ainda assim, fica uma dúvida: será que o eleitor está aproveitando esses momentos de transparência e democracia para colher informações que lhe permitam fazer uma boa escolha na hora de eleger seus governantes e representantes legislativos? As pesquisas eleitorais têm demonstrado que uma parcela expressiva do eleitorado simplesmente desconhece os pretendentes a cargos públicos nas suas regiões. Esse é um comportamento social que precisa ser modificado. Na sociedade do conhecimento e da comunicação instantânea, já não se justificam mais a alienação e a rejeição à política. Só teremos governantes e representantes dignos quando os cidadãos se interessarem pelo processo eleitoral e fiscalizarem com rigor tanto os candidatos que se oferecem ao pleito quanto os eleitos.

A atual legislação, infelizmente, não favorece o interesse dos eleitores pela campanha. Ao permitir coligações partidárias destituídas de identidade programática e voltadas apenas para o aproveitamento do tempo de tevê, acaba impondo aos eleitores uma programação comprometida apenas com a propaganda, cara e desvinculada da realidade. Ao mesmo tempo, restringe o trabalho jornalístico da mídia eletrônica.

Por isso, o eleitor brasileiro precisa fazer uso dos recursos que a tecnologia oferece para buscar informações independentes e para questionar seus representantes políticos pelos meios que estiverem ao seu alcance. Mesmo com propaganda suspeita e espaços jornalísticos cerceados, a democracia proporciona outras formas de acesso à informação e outros instrumentos para que o cidadão se transforme em protagonista efetivo do processo eleitoral.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

CONGRESSO INCHADO POR COMISSIONADOS



CONGRESSO EM FOCO,  28/07/2014 08:01

Congresso tem 70% de funcionários comissionados. Quase 80% dos servidores da Câmara e mais da metade dos funcionários do Senado não são do quadro efetivo. Renan ignora liminares da Justiça e mantém contratações, segundo ele, para economizar dinheiro público

POR EDUARDO MILITÃO |




Ag. Senado

Nova guerra de Renan é contra aprovados em concurso que conseguiram liminares judiciaisCerca de 70% dos funcionários do Congresso Nacional não entraram por meio de concurso público. São 15.583 pessoas com cargos comissionados em gabinetes, comissões, secretarias e áreas administrativas. Se considerados os terceirizados, esse índice beira os 80% (veja quadro abaixo). No Senado, onde o índice de comissionados passou dos 50% pela primeira vez no ano passado, três decisões judiciais pedem a suspensão das contratações. Aprovados no concurso público de dois anos atrás conseguiram que a 7ª e a 9ª Vara Federal de Brasília obrigassem a Casa a reservar a eles as vagas para as quais foram aprovados.

Na semana passada, a assessoria de imprensa do Senado disse ao Congresso em Foco que já foi notificada de duas das decisões, que irá manter as contratações de comissionados em gabinetes e que, mesmo assim, já recorreu à Justiça de duas formas. Sem nenhuma menção à quantidade de cargos comissionados, a Casa diz agir para economizar dinheiro público.

Já a assessoria da Câmara afirma que possuir mais de 12 mil funcionários sem concurso, quase quatro vezes mais o número de efetivos, representa “o necessário para o funcionamento da Câmara e o cumprimento de sua missão”.

Numa quarta ação judicial, o Ministério Público fez um parecer defendendo decisão semelhante às já concedidas pela Justiça Federal de Brasília. Para o procurador da República no Distrito Federal Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, há “desproporção entre o número total de servidores comissionados em face do de servidores efetivos”, segundo parecer apresentado à 22ª Vara Federal da capital. Ele diz que o grosso dos funcionários trabalha em áreas operacionais e poderia, facilmente, ser substituída por concursados.

Economia e interesse público

As três ações populares são movidas por 16 concurseiros, aprovados no concurso do Senado homologado em 2012. Foram abertas 791 vagas para analista e técnico legislativo, mas pouco mais de 10% foram chamados para trabalhar. Além dos 708 que ficaram de fora, eles chamam a atenção para o fato 191 funcionários terem se aposentado. A validade do concurso termina no fim deste mês.

Na segunda-feira passada (21), duas semanas após as liminares judiciais, o Senado anunciou a nomeação de mais 48 servidores. E, em junho, um mês antes, o Senado extinguiu 42 funções comissionadas.

Manobra

Desde que assumiu a presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) tem anunciado medidas de economia de dinheiro público, que, em seus cálculos, chegarão a R$ 300 milhões. “Os novos tempos exigem parcimônia, notadamente com os recursos públicos. É isto que estamos buscando”, afirmou ele no início de julho. A crítica dos opositores de Renan é que ele prioriza cortes em áreas técnicas e no represamento de nomeações de efetivos para sobrarem recursos para setores políticos e contratações de comissionados, nos quais há flexibilidade para os senadores manobrarem o orçamento.

Na nota ao Congresso em Foco, a assessoria do Senado reforça que o objetivo é economizar dinheiro público ao não nomear os aprovados que foram à Justiça. Os 3.244 comissionados representam 52% da soma de efetivos e comissionados na Casa. Mas o Senado não respondeu se considera razoável possuir mais não-concursados que efetivos.

A Casa ainda admitiu manter as contratações de comissionados em gabinetes, mas afirma que isso não significa descumprir as ordens judiciais. A Casa “deixou de fazer nomeações para a área legislativa e (…) para a área administrativa”, segundo informou a assessoria em nota. “Estão excetuados os gabinetes parlamentares, caso em que as liminares não se aplicam porque, para essas unidades, não podem ser nomeados servidores efetivos, salvo em condições especificas”, justificou a instituição presidida por Renan.

O Senado apresentou dois recursos à Justiça. Na 9ª Vara Federal, os advogados do Senado dizem que não cabe aos concurseiros aprovados “interferir na conveniência e oportunidade” da Casa para “para verem seus anseios particulares atendidos”. Isso porque o órgão legislativo age de forma “zelosa” e de olho na “economia de recursos públicos”.

No Tribunal Regional da 1ª Região, o Senado diz que a liminar judicial em vigor “está a causar lesão ao interesse público”.

Função vital

Na Câmara, há 12.339 comissionados, ou 79% do total de efetivos e comissionados da Casa. Para os deputados, a quantidade de não-concursados é normal, até porque a maioria trabalha em seus gabinetes e escritórios políticos nos estados. “A maior parte destes servidores está lotada no secretariado parlamentar, função vital para assegurar o bom andamento das atividades-fim da Câmara, que são aquelas exercidas pelos deputados no dia a dia”, informou a assessoria de imprensa da Casa em nota ao site.

Além dos quase 22 mil funcionários efetivos e comissionados do Congresso, há ainda uma massa de terceirizados, 3 mil em cada Casa. A Câmara disse que “tem evitado ampliar o quadro de contratados via terceirização”.

Ao todo, as duas Casas Legislativas possuem mais de 28 mil servidores, em Brasília ou nos escritórios parlamentares dos deputados e senadores nos estados.

Servidores - Câmara - Senado - Total
Efetivos - 3.344 - 2.954 - 6.298
Comissionados - 12.339 (79%)* - 3.244 (52%)* - 15.583 (71%)*
Terceirizados - 3.040 - 3.083 - 6.123
Total - 18.723 - 9.281 - 28.004

*Percentual de comissionados em relação ao total de efetivos e comissionados. Se incluídos os terceirizados na contabilidade, o índice de não-concursados sobe para 82% na Câmara, 68% no Senado e 78% nas duas Casas. Fontes: Câmara, MPF-DF e arquivo do Congresso em Foco.

CAI O NÚMERO DE ELEITORES JOVENS



ZH 30 de julho de 2014 | N° 17875


POLÍTICA NAS URNAS


DIMINUI À METADE proporção de pessoas entre 16 e 17 anos, tanto no país quanto no Estado. Grupo pode mas não tem obrigação de votar



Balanço apresentado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra redução da parcela de eleitores entre 16 e 17 anos, que pode votar mas não tem obrigação. Em todo o Brasil, esse grupo caiu de 2,3 milhões, em 2010, para 1,6 milhão este ano.

No Estado, a proporção de pessoas que deve usar a prerrogativa do voto opcional também diminuiu quase pela metade em relação às eleições de 2010. Há quatro anos, representavam 1,4% dos eleitores do Rio Grande do Sul. Neste ano, essa fatia está reduzida a 0,8%. Em números absolutos, a queda foi de 116.473 em 2010 para 67.130 em 2014 – um recuo de 42,3%.

Segundo o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, a redução se deve a razões técnicas e mudanças na metodologia de cálculo. Toffoli destacou o envelhecimento da população brasileira e disse que o TSE passou a considerar a idade no dia da eleição. Ele evitou comentar se a redução representa desinteresse dos jovens pelo processo eleitoral:

– Se houve componente político, trouxe como hipótese para que a imprensa faça sua análise, mas há dados concretos de envelhecimento da população.

A faixa etária predominante entre os eleitores é de 45 a 69 anos e corresponde a 23,66% do total (33,7 milhões de eleitores). Em 2010, essa faixa representava 22,65% do total (30,7 milhões). Enquanto isso, a população de 60 anos ou mais aumentou 16,9%.



NA CABINE

ELEITORES
- O total de aptos a votar aumentou 5,17% em relação a 2010.

CANDIDATOS -  Há 25.366 pessoas disputando cargos eletivos neste ano.

BIOMETRIA - Nesta eleição, 15% dos 142.822.046 eleitores aptos a votar serão identificados pela impressão digital na hora da escolha. São mais de 21 milhões de brasileiros.

MULHERES - A maior parte do eleitorado é formada por mulheres. São 74.459.424 eleitoras, 52,13% do total.

HOMENS - Representam 47,79% do eleitorado, ou 68.247.598 pessoas. Outros 0,08% não informaram sexo.

IDOSOS - O número de eleitores com mais de 60 anos cresceu de 20.769.458 para 24.297.096.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

MEDIDA PALIATIVA


ZH 28 de julho de 2014 | N° 17873



EDITORIAL


Medidas de estímulo ao crédito e ao consumo repetem tentativas anteriores e são insuficientes para corrigir os rumos da economia.


A reação do governo aos sinais de desaquecimento da economia, esperada pelo setor produtivo, veio na forma de medidas táticas insuficientes, num contexto de risco até mesmo de recessão. Mais uma vez, o foco da tentativa de correção de rumo é o crédito, com o claro objetivo de reestimular o consumo e, por consequência, a produção. Amplia-se, via Banco Central, um esforço que centraliza intenções no fortalecimento do mercado interno. O pacote prevê redução no garrote dos depósitos compulsórios e medidas liberalizantes das normas para empréstimos por parte dos bancos. A previsão é de uma injeção potencial de pelo menos R$ 45 bilhões na economia, desde que as instituições financeiras e os eventuais tomadores de crédito se disponham a aceitar os incentivos patrocinados pelo governo.

O Banco Central cumpre, ao desafogar o crédito, uma de suas funções na regulagem do financiamento ao consumo e à produção. Estratégias econômicas têm suas linhas gerais determinadas também pelas deliberações de política monetária. Mas o BC sozinho não será capaz de reanimar a economia. É importante observar que, um dia antes das decisões liberalizantes, o Banco havia reafirmado, em ata, a decisão de manter a taxa básica de juro no mesmo patamar. Argumenta-se, com respaldo de parcela importante do mercado, que o afrouxamento do controle dos juros poderia significar, mais adiante, aumento da inflação.

O BC optou por não mexer no juro e, em contrapartida, facilitou a tomada de crédito. Parte das medidas tenta estimular financiamentos de até 60 meses. A dúvida levantada por analistas de tendências é esta: os bancos estariam mesmo dispostos a emprestar mais para amortizações no longo prazo? E os próprios tomadores de recursos correriam riscos de endividamento no momento? O que há, conforme pesquisas de amostragem do humor de empresários e da população, é uma queda nos níveis de confiança com as perspectivas do país. A maior oferta de crédito pode, portanto, ser apenas um paliativo, num contexto de redução no ritmo da indústria e da criação de vagas de empregos e da evolução de preços em níveis acima do esperado pelo próprio governo.

As medidas são anunciadas em meio a controvérsias entre o que diz o governo e o que o mercado sinaliza, a partir de consultas às mais diversas áreas de atividade. Um exemplo é o das projeções de crescimento do PIB neste ano, que o governo calcula em 1,8%, e o mercado, baseado no Boletim Focus, emitido pelo Banco Central – mas baseado nas percepções de analistas financeiros –, estima em 0,97%.

É muita diferença, num contraste que se repete nos últimos anos. O mercado tem acertado mais do que o governo. Admita-se que o período pré-eleitoral não recomenda nenhum otimismo quanto a medidas mais consistentes para a economia. Até porque a atual política econômica pode ter esgotado todo o arsenal de recursos à disposição de seus formuladores.

EM RESUMO

Editorial alerta que facilidade de acesso a financiamentos não é garantia de que o país poderá crescer mais do que o esperado.

SIM AO VOTO FACULTATIVO


ZH 28 de julho de 2014 | N° 17873


PAULO PAIM. Senador (PT-RS)


Agrande maioria dos países já entendeu que o voto facultativo é melhor que o voto obrigatório. Dos 236 países onde há eleições, em apenas 24 o voto é obrigatório.

Recentemente, o DataSenado realizou enquete para saber a opinião de internautas sobre a não obrigatoriedade do voto. Dos 2.542 que participaram da votação, 85% foram favoráveis.

Há muitos argumentos favoráveis. O primeiro deles é que o voto é um direito do cidadão, não um dever. Desse modo, o processo eleitoral se tornará mais qualificado.

O ex-presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, disse ao deixar aquela Corte que é hora de avançarmos e pensarmos no voto facultativo, deixando de tratar os cidadãos brasileiros como tutelados.

Creio que o voto facultativo também mudará o comportamento da classe política, estimulando-a a ter um desempenho à altura, para que o eleitor se sinta motivado a votar. A busca de votos seria diferente, o esforço dos candidatos se daria no atacado e não no varejo, reduzindo-se a chance da compra de votos ou do voto de “cabresto”.

É uma ilusão e uma falácia acharmos que o voto obrigatório pode gerar cidadãos politicamente evoluídos. Não há outro caminho pelo qual isso possa ser buscado que não a educação formal de qualidade.

A questão da legitimidade que o voto obrigatório conferiria às eleições é outra falácia. Uma massa de eleitores desinformados, que vende seu voto porque é obrigado a votar, também diminui a legitimidade do sistema, e de uma forma muito mais nefasta. Isso sem contar com o fato de que não comparecer às urnas também é uma forma de se expressar.

A decisão de votar deve ser do eleitor! E tanto mais ele se engajará quanto mais acirrada for a disputa e quanto mais ele perceber que o resultado das eleições influenciará sua vida negativa ou positivamente.

Se precisamos de uma reforma política urgente, esse pode e deve ser um primeiro passo importantíssimo.

A democracia é regime que se aperfeiçoa a cada dia. Dar ao cidadão brasileiro a liberdade plena de escolha é fundamental.

Deve ser dele, e somente dele, a decisão sobre o que fazer com o seu direito de escolha e de manifestação política.

HORA DA VIRADA



ZH 28 de julho de 2014 | N° 17873


LUCIANO BIEDERMANN*



Passada a Copa, devemos buscar lições. Ao contrário do que muitos falam, não é hora de levantarmos a cabeça, mas sim de baixarmos a cabeça e refletirmos sobre os caminhos de evolução. Nota-se que muitos brasileiros estão acomodados. Uns pagam seus impostos, outros sonegam e simplesmente vão vivendo, se omitindo. Com este pensamento realmente o Brasil não irá mudar e poderá ficar estagnado na corrupção. Continuaremos a pagar uma das mais altas cargas tributárias do mundo sem ter o mínimo retorno.

Quando cada indivíduo desta nação acreditar que pode, sim, mudar a situação em que se encontra o país, começaremos a enxergar uma luz no fim do túnel. E quando cada indivíduo tiver realmente vontade de mudar, de querer um país melhor, esta luz estará cada vez mais perto do nosso alcance. Podemos começar essa ação no próximo dia 5 de outubro, votando.

É o grande momento de analisar, com muito critério, para quem será entregue o nosso voto. Deixar a preguiça de lado e se armar com todas as informações sobre os candidatos. Saber se o que eles falam e escrevem tem lastro de verdade, se apresentam projetos de verdade, promessas verdadeiras. Queremos histórias de vida que orgulhem, que contribuam para o mundo ético de que precisamos.

*Associado do IEE


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - POR QUE PAGAMOS A MAIS ALTA CARGA TRIBUTÁRIA DO PLANETA? POR QUE NÃO SÃO GARANTIDOS NOSSOS DIREITOS À SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, MOBILIDADE URBANA E JUSTIÇA ÁGIL? A resposta é simples: NÃO temos representantes no poder a favor do povo. Elegemos políticos para defender bandidos e representar a si próprio e aos interesses corporativos dos Partidos, do Executivo, do Judiciário, do Legislativo e do MP. Não elegemos políticos para representar o povo, zelar pelas riquezas do país e defender a supremacia da finalidade pública e suas prioridades que são a vida, o patrimônio, a saúde, a educação, o bem-estar, a justiça e a qualidade de vida da população neste país rico e continental. Somos patrões de nada pela passividade, pela tolerância e pela subserviência.

POLÍTICO COM CC NA PREFEITURA É FLAGRADO COM DROGAS


ZH 27/07/2014 | 23h37

por Marcelo Monteiro


Servidor público é preso por tráfico de drogas em Horizontina



Preso por volta de 8h15min da manhã deste domingo após tentar escapar de uma barreira policial no interior de Horizontina, no noroste do Estado, o diretor de Serviços da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Trânsito da prefeitura do município, Marcos Piesanti, foi conduzido ao Presídio Regional de Santo Ângelo. Em seu carro, um automóvel Corolla 2007 (placas DWB-2990), o servidor transportava 6,5 quilos de maconha e seis litros de cerveja.

A prisão foi efetuada por policiais militares na localidade de Esquina Bonita, a dois quilômetros do bloqueio da Brigada Militar (BM), em uma estrada no interior de Horizontina, a 505 quilômetros de Porto Alegre. Preso em flagrante por tráfico internacional de drogas – o material era proveniente da Argentina –, em depoimento à Polícia Federal de Santo Ângelo, o servidor municipal reservou-se ao direito de falar apenas em juízo.

– Era uma abordagem de rotina. Demos ordem de parada, mas ele tocou por cima da guarnição e saiu em alta velocidade. Vimos ele jogando objetos para fora do carro. Depois, ao vistoriarmos o local onde ele havia jogado os objetos, achamos 6,5 quilos de maconha – contou o soldado Ivan Back, que participou da prisão de Piesanti.

Empregado em um cargo de confiança na prefeitura de Horizontina, o servidor estava sendo investigado havia alguns meses pela polícia da região. O prefeito de Horizontina, Nildo Hickmann, que estava em férias até este domingo, reassume o cargo na segunda-feira, 28, e deverá exonerar o servidor.



PANAMBI NEWS, 27/07/2014


Diretor da Prefeitura de Horizontina é preso pela BM, por tráfico de drogas



O horizontinense Marcos Piesanti foi preso na manhã deste domingo (27) por volta das 8h15min na localidade de Esquina Bonita, divisa com Doutor Maurício Cardoso, após fugir de uma abordagem da Brigada Militar. De acordo com os policiais o homem não atendeu as ordens de parada, fugindo em alta velocidade, sendo visto pela Guarnição jogando objetos para fora do veículo.

O Corolla ano 2007 foi acompanhado e abordado dois quilômetros após ter furado a barreira policial. Dentro do automóvel estavam 6 litros de Cerveja Budweiser oriunda da Argentina e em vistoria ao local onde o condutor foi avistado jogando objetos para fora do seu carro, localizados seis tijolos de maconha pesando aproximadamente 6,5 kg.

O condutor foi preso e conduzido a Polícia Federal de Santo Ângelo onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. O veículo foi recolhido ao Depósito do DETRAN de Horizontina pela infração de trânsito cometida e ficará a disposição da Polícia Federal.

Marcos Piesanti ocupa cargo de confiança como Diretor de Serviços na Secretaria de Infraestrutura Logística e Trânsito na Prefeitura Municipal. Nossa reportagem contatou o Prefeito Municipal Nildo Hickmann que está retornando de seu período de férias e reassume o Executivo na manhã desta segunda-feira.

O mandatário disse que tomaria as medidas de confirmação oficial dos fatos para adotar os procedimentos de exoneração do servidor. Piesanti também integra a Executiva Municipal do PSB.

Fonte BM/Horizontina

sexta-feira, 25 de julho de 2014

A COPA DO VOTO


JORNAL DO COMÉRCIO 24/07/2014


Milton Santos



Terminou a Copa do Futebol. Nos próximos dois meses, vamos viver a Copa do voto. No mundo da bola, as seleções passam dois anos, ou mais, disputando as eliminatórias até classificarem-se para o torneio final, decisivo, então regadas a todos os privilégios festivos. Na competição eleitoral, os candidatos submetem-se, também, às eliminatórias dentro dos partidos a que estão filiados, que, ao final, listam aqueles tidos como mais capacitados para a disputa do torneio decisivo, a campanha, em um clima não tão festivo, ao contrário, revestido de muitas armadilhas.

No futebol, as disputas são em estádios padrão Fifa, na grama especial e arbitragem selecionada. Na competição do voto, os jogos se desenrolam em ambientes diversificados em um corpo a corpo em “campinhos carecas” de esquinas, em becos sem saída, estradas embarradas e esburacadas. Nem tudo é asfalto, e os árbitros são os eleitores, severos, que não aliviam as penas para os que erram levando-os à derrota e ao título de pernas-de-pau. Durante a Copa no Brasil, veio a lembrança da outra disputa realizada em nosso País no ano de 1950. Há 64 anos, a seleção brasileira perdeu o jogo final para o Uruguai por 2 a 1 diante do maior público que o Maracanã recebeu em sua história: 170 mil pessoas. Derrota que ficou registrada pelos hermanos uruguaios como o “maracanazo”. Nesta Copa de 2014, nosso selecionado livrou-se do Maracanã com antecedência, mas de forma também fiasquenta, hecatômbica, que acabou virando “mineiraço” na linguagem germânica ainda sem tradução. No Google, estou folhando a revista “O Cruzeiro” de 15 de outubro de 1960 e nela encontro uma crônica de Rachel de Queiroz sobre as eleições que iriam transcorrer naquele momento no País. Guardando as devidas proporções, as diversas características de época, deixo um trecho de Rachel para que, na hora de entrar em campo para enfrentar as urnas eletrônicas, não tenhamos o vexame de um “maracanazo” ou um “mineiraço”: “Votem, irmãos, votem. Mas pensem bem antes. Votar não é assunto indiferente, é questão pessoal, e quanto! Escolham com calma, pesem e meçam os candidatos, com muito mais paciência e desconfiança do que se estivessem escolhendo uma noiva...”

Jornalista

VOTOS NULOS E ELEIÇÕES LEGÍTIMAS


ZERO HORA 25 de julho de 2014 | N° 17870

ARTIGO


ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS*


Diante dos sucessivos escárnios ocorridos na República, o sentimento de indignação dos eleitores vem adquirindo contornos extremos e até peculiares. Por conta disso, a ideia de uma “nova eleição” ante um hipotético predomínio dos votos nulos sobre os válidos como forma de protesto dos eleitores tem sido noticiada. Os adeptos dessa duvidosa solução para as anomalias e mazelas do país sustentam que, se mais da metade dos votos do dia do pleito forem anulados pelos eleitores, haverá uma “nova eleição”, e que os candidatos que participaram da primeira não poderão concorrer na seguinte. Negativo.

O ordenamento jurídico define objetivamente que será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, desconsiderados brancos e nulos. Ou seja: vencerá o pleito majoritário quem obtiver metade mais um dos votos válidos, do país ou do Estado. Mesmo que a eleição tenha reduzidos percentuais de participação, sempre haverá a formação de uma maioria, e algum candidato será eleito, salvo se o comparecimento do eleitorado às urnas for zero, o que não se cogita nem como grotesca ilustração.

A “tese” da anulação de uma eleição para que outra lhe suceda, com ou sem os candidatos da primeira, corresponde a uma pregação inútil porque juridicamente impossível. O sistema, ainda que imperfeito e por isso sujeito a ajustes periódicos pelo Poder Legislativo, não estabeleceu regras frágeis ou vacilantes a ponto de vulnerar a democracia que o sustenta. De outra parte, o Código Eleitoral determina que uma “nova eleição” somente ocorre se aquele que venceu o pleito por mais de 50% dos votos tiver o seu registro ou diploma cassado por decisão da Justiça Eleitoral diante de abuso ou inelegibilidade.

Disseminar fórmulas juridicamente inconsistentes é um desperdício de tempo e de opções, especialmente diante de mandatos que se estendem por no mínimo quatro anos. Já a manifestação apolítica do eleitor, anulando o voto, corresponde a uma forma livre e legítima de expressar a sua rejeição por candidaturas, pela política e até mesmo pelo voto obrigatório. Entretanto, votos nulos não têm serventia democrática porque não foram direcionados a nenhum candidato. Nas democracias contemporâneas e organizadas, ainda que alguns divirjam, sempre existem eleitores e eleitos.

*Advogado


ANA AMÉLIA E TARSO PARTEM PARA O CONFRONTO


ZERO HORA 25 de julho de 2014 | N° 17870


MAIS POLÍTICA | Rosane de Oliveira



Apesar da preocupação em não repetir 2002, quando Antônio Britto e Tarso Genro se atacaram tanto que abriram caminho para a vitória de Germano Rigotto, estão delineadas as estratégias do PT e do PP de tentar antecipar o segundo turno. No debate de ontem, na Rádio Guaíba, o governador Tarso Genro e a senadora Ana Amélia Lemos protagonizaram um confronto particular, com cobranças mútuas.

Ao questionar Ana Amélia, Tarso disse que ela prometeu fazer um “choque de gestão”. Antes que completasse a pergunta, a senadora interrompeu para dizer que nunca falou em choque de gestão. Tarso reformulou a questão e propôs uma discussão sobre as funções do Estado, lembrando que os governos anteriores, dos quais o PP participou, arrocharam salários.

Ana Amélia reagia indignada cada vez que Tarso falava “o seu governo” e insistia que nunca foi governo.

A senadora questionou a política de Tarso, de usar os depósitos judiciais e de tomar empréstimos externos. Mais de uma vez, disse que Tarso está financiando o desenvolvimento com “cheque especial” e que as próximas gerações terão de pagar a conta. Também ressuscitou o debate sobre a perda da Ford, lembrando que, no confronto entre os candidatos ao Senado, Olívio Dutra disse que não se arrependia da forma como seu governo tratou a montadora. Tarso rebateu, falando do investimento da Celulose Riograndense, que trouxe mais dinheiro e mais empregos para Guaíba do que a Ford.

Tarso também foi alvo de críticas duras de Vieira da Cunha, que reafirmou sua contrariedade com a participação do PDT no governo. Vieira cobrou o petista por não tentar mudar a lei que impede o Rio Grande do Sul de buscar socorro federal para pagar o piso do magistério.

José Ivo Sartori (PMDB), que sonha repetir o fenômeno Rigotto, teve uma atuação tão discreta quanto a do primeiro debate, na Rádio Gaúcha, no dia 6 de julho.


PRIORIDADE AO RIO GRANDE

Em desvantagem nas pesquisas, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) vão intensificar a presença no Rio Grande do Sul nos próximos dois meses.

Campos vem no dia 31, para um encontro com prefeitos. A agenda inclui caminhada na Rua da Praia, inauguração de comitê e, no dia seguinte, visita a Pelotas.

Aécio participa de comício no Gigantinho, no dia 2, e já planeja outras visitas ao Estado. A avaliação é de que os 23% obtidos na última pesquisa estão muito abaixo do potencial do PSDB no Rio Grande do Sul, já que, há quatro anos, José Serra tinha 46%.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

AO QUE INTERESSA


ZERO HORA 24 de julho de 2014 | N° 17869


BRASÍLIA | Carolina Bahia




As decisões do Tribunal de Contas da União e da Procuradoria-Geral da República sobre a Petrobras representaram um alívio para a campanha de Dilma Rousseff. Havia temor de desgaste político se o ministro José Jorge, do TCU, culpasse o conselho da Petrobras pela compra da refinaria de Pasadena, quem sabe até chamando a petista para esclarecimentos. A responsabilidade, porém, recaiu sobre a direção da empresa à época. Momentos antes, o procurador-geral, Rodrigo Janot, determinou o arquivamento da representação que pedia investigação do conselho então presidido por Dilma sobre o mesmo caso. Com o fim da Copa e a CPI da Petrobras até aqui sob controle, as preocupações, agora, se concentram no mais difícil: o rumo da economia.

A Frente Nacional de Prefeitos conclui, hoje, um documento com sugestões ao próximo presidente. Renegociação da dívida de municípios e Estados, mobilidade urbana e pacto federativo estarão no texto. Os candidatos receberão os pitacos na primeira semana de agosto, às vésperas do início da campanha de TV.

Além da agenda no Estado em 2 de agosto, o PP gaúcho pretende contar com o tucano Aécio Neves para o clássico passeio de candidatos na Expointer. As datas propostas são 4 e 5 de setembro. Líderes progressistas negam dissidências no partido dispostas a trabalhar por Dilma.

O senador Pedro Simon (PMDB) está escalado para acompanhar Marina Silva na visita que fará a universidades gaúchas. Será logo após a viagem de Eduardo Campos, no dia 31, para participar do Fórum da Famurs e fazer campanha em Pelotas e Rio Grande.

José Fortunati confirma que estará hoje em Brasília a convite da campanha de Dilma. A pedido do prefeito, a executiva nacional do PDT analisa proposta para criação de um comitê pró-Dilma no Estado. Lideranças gaúchas estão convencidas do “voto cruzado”.

– Faço campanha por Dilma, Vieira da Cunha e Lasier Martins – explica o prefeito.

INCOMPETÊNCIA FATAL


ZERO HORA 24 de julho de 2014 | N° 17869


EDITORIAL


As falhas admitidas para a queda do viaduto em Belo Horizonte precisam levar a uma revisão radical na construção de obras de infraestrutura.

Dezenove dias depois do desabamento do viaduto Guararapes, em Belo Horizonte, a empresa responsável pela execução da obra admitiu falhas na concepção do projeto, especialmente a colocação de aço insuficiente para suportar a carga de tráfego prevista. A exemplo do que ocorreu na boate Kiss, embora a proporção de vítimas agora seja menor, o desabamento também não foi uma fatalidade: foi, isto sim, resultado da falta de cuidados mínimos por parte das empreiteiras e dos órgãos públicos encarregados da fiscalização. Ambos os casos demonstram que o país está longe de combater com a intensidade necessária esta cultura da irresponsabilidade, que mantém os cidadãos sob riscos constantes.

A tragédia que resultou na morte de duas pessoas e em 23 feridos em plena Copa do Mundo é didática para demonstrar o quanto é comum a diluição de responsabilidades no caso de obras públicas. A construtora responsável pela obra culpou a prefeitura pelo erro estrutural que levou à queda, disseminando suspeitas sobre uma série de outros empreendimentos em edificação na cidade. Como o projeto executivo é de responsabilidade de outra empresa – a quem a construtora acusa de ter usado um décimo da quantidade de aço necessário para manter a estrutura de pé –, a administração municipal ainda vai aguardar o resultado de perícias oficiais para tomar providências. Enquanto isso, resta aos cidadãos conviver com o temor permanente.

A sociedade precisa cobrar, de forma incisiva, conclusões convincentes para o caso. Desde já, porém, um fato incontestável é que faltou aço, mas também seriedade no planejamento e na execução do viaduto batizado ironicamente com nome de uma batalha vitoriosa para o país, que culminou na expulsão dos invasores holandeses. E é óbvio que, acima de tudo, pairam relações espúrias entre empreiteiras e governantes, para os quais obras públicas são vistas não sob a ótica do interesse da população, mas do financiamento de campanhas eleitorais.

Assim como ocorreu no caso da Kiss, que impôs maior rigor na prevenção de incêndios, as falhas admitidas para a queda do viaduto em Belo Horizonte precisam levar a uma revisão radical na construção de obras de infraestrutura. Os riscos não se restringem à capital mineira. Estão presentes em todo o país, especialmente em cidades-sede da Copa, incluindo Porto Alegre, nas quais obras importantes também foram executadas de forma açodada.

SENADO RS: BENS SOMAM QUASE 8 MILHõES

ZERO HORA 24/07/2014 | 05h01


por Cadu Caldas

Bens de candidatos ao Senado no RS somam R$ 7,9 milhões. Maioria dos concorrentes tem conjunto de posses superior a R$ 1 milhão, mas o valor de mercado pode ser maior



Somado, o patrimônio dos candidatos gaúchos ao Senado declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de R$ 7,9 milhões. Dados sobre os bens dos concorrentes disponíveis no site do TSE aponta perfis diferentes.


Lasier Martins (PDT) tem investidos mais de R$ 166 mil no mercado de ações e R$ 536 mil em títulos públicos e privados, enquanto o ex-governador Olívio Dutra (PT) tem boa parte das posses concentrada em terrenos em São Luiz Gonzaga e em Cidreira, além da participação de 20% em seis lotes de terra, também em São Luiz Gonzaga, herança recebida dos pais.

Beto Albuquerque (PSB) tem cerca de 70% do patrimônio em três imóveis localizados em Porto Alegre, Florianópolis e Brasília. Entre os bens declarados pelo deputado também está uma motocicleta Harley-Davidson, modelo 2012, avaliada em R$ 50 mil.

Os menores patrimônios, conforme as declarações ao TSE, são dos candidatos Ciro Machado (PMN) e Julio Flores (PSTU), que têm em seu nome R$ 687,1 mil e R$ 30 mil, respectivamente.

Em termos de mercado, o valor real de alguns bens pode ser maior do que o que consta nas declarações. Como o TSE não dispõe de norma específica, os candidatos informam o preço da aquisição (mesmo critério adotado pela Receita Federal para o Imposto de Renda). Isso significa que não leva em conta, no caso de imóveis, a valorização de mercado desde a época da compra.

Por exemplo, se um candidato comprou há 15 anos um apartamento por R$ 100 mil, o imóvel constará na declaração em 2014 com valor de R$ 100 mil, embora o bem possa ter tido valorização no período. Isso faz com que os imóveis adquiridos mais recentemente apareçam com valores superiores aos mais antigos. Segundo o Secovi-RS, só nos últimos cinco anos o preço dos imóveis em Porto Alegre teve um aumento médio de 85,59%.

Posses declaradas

A relação completa está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br)

Beto Albuquerque (PSB)
Total dos bens: R$ 1.010.540,28

Os principais
Casa em Porto Alegre: R$ 378,3 mil
Apartamento em Florianópolis: R$ 182,2 mil
Apart-hotel em Brasília: R$ 143 mil
Casa (imóvel adquirido na planta em Porto Alegre): R$ 100 mil
Sala comercial em Passo Fundo: R$ 30 mil
Automóvel (SsangYong Rexton): R$ 100 mil
Motocicleta Harley-Davidson: R$ 50 mil
Conta corrente: R$ 26,9 mil

Ciro Machado (PMN)
Total de bens: R$ 687.189,60

Os principais
Dois apartamentos em Porto Alegre: R$ 265 mil
Automóvel (Space Cross): R$ 45 mil
Títulos emitidos por bancos (CDB/CDI): R$ 223,6 mil
Previdência privada: R$ 110 mil
Conta corrente: R$ 30 mil
Ações (Cielo): R$ 10 mil
70% do capital social de Mavi Arquitetura: R$ 3,5 mil

Julio Flores (PSTU)
Total de bens: R$ 30.000,00
Apartamento no bairro Nonoai: R$ 30 mil

Lasier Martins (PDT)
Total dos bens : R$ 1.999.326,91

Os principais
Casa no Morro Santa Tereza, em Porto Alegre: R$ 800 mil
Dois automóveis (Corolla e Sandero): R$ 136 mil
Letras de Crédito Imobiliário: R$ 454 mil
Previdência privada: R$ 219 mil
Ações (Marcopolo, Randon e Ambev): R$ 166,3 mil
Conta corrente: R$ 135,7 mil
Títulos públicos: R$ 82,7 mil

Olívio Dutra (PT)
Total dos bens: R$ 1.158.805,04

Os principais
Três apartamentos em Porto Alegre (dois no bairro São João e outro no Passo D'Areia): R$ 275,6 mil
Prédio residencial em São Luiz Gonzaga: R$ 53 mil
Quatro terrenos em São Luiz Gonzaga (1.971m2): R$ 83 mil
Fração de terreno em São Luiz Gonzaga (330m2): R$ 15 mil
20% de seis terrenos em São Luiz Gonzaga: R$ 13,3 mil
Terreno em Cidreira: R$ 3 mil
Aplicações em renda fixa: R$ 395,9 mil
Títulos emitidos por bancos (CDB/CDI): R$ 230,4 mil
Caderneta de poupança/Conta corrente: R$ 72,4 mil
Fundo de investimento: R$ 16 mil

Rubens Goldenberg (PRP)
Total de bens: R$ 1.875.451,30

Os principais
Duas casas em Porto Alegre (bairros Alto Petrópolis e Ipanema): R$ 1,2 milhão
Dois terrenos (bairros Alto Petrópolis e Partenon): R$ 156 mil
Evelyn Incorporadora e Construtura de Imóveis (recursos para aumento de capital): R$ 330,7 mil
Cotas de capital social de Evelyn Incorporadora e Construtura: R$ 119 mil
Debêntures (títulos de dívida emitido por empresa) da Vale: R$ 4 mil

Simone Leite (PP)
Total dos bens: R$ 1.160.724,20

Os principais
Dois apartamentos (Canoas e Arroio do Sal): R$ 219 mil
Dois terrenos (Canoas e Xangri-lá): R$ 385,6 mil
Construção em Arroio do Sal: R$ 71,7 mil
Dois automóveis (Audi e C4 Picasso): R$ 249 mil
Cotas de capital da empresa Urano do Brasil: R$ 208,3 mil
Crédito em conta corrente na empresa Urano do Brasil: R$ 13,5 mil
Ações (Gerdau/Bovespa Holding): R$ 7,5 mil
Participação societária na Urano do Brasil: R$ 5,9 mil

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Faltou a declaração de bens dos suplentes.

BRASIL É O 79 NO RANKING DA ONU DE DESENVOLVIMENTO


ZERO HORA 2024/07/2014 | 02h07

por Caue Fonseca, de Brasília


Desenvolvimento humano. Brasil sobe uma posição no IDH, mas sofre para vencer desigualdade. País passou da 80ª para a 79ª posição em ranking da ONU de desenvolvimento, mas é o mais desigual entre os 100 países melhores avaliados


Um país suavemente melhor, algo raro em um cenário de recessão internacional. Porém, com a dificuldade histórica de vencer a desigualdade. Este é o Brasil conforme o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ranking anual elaborado pela ONU para avaliar a evolução dos países além do simples crescimento econômico.

O IDH avalia dados relativos à expectativa de vida, educação e renda. Se considerada a metodologia aplicada neste ano (diferente do ano passado), o IDH do Brasil foi de de 0,744 em 2013 frente a 0,742 em 2012, passando da 80ª para a 79ª em posição entre os 187 países analisados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). De uma escala que vai de Muito Alto a Baixo, o Brasil é considerado de “Alto Desenvolvimento Humano.”

O índice do Brasil é composto por três eixos: expectativa de vida de 73,9 anos, renda per capita de US$ 14.275 por ano e conta com dois dados relativos a educação: média de anos de estudo (7,2) e anos esperados de escolaridade ao ingressar na escola (15,2). Apenas 38 países galgaram posições no ranking ao comparar os dados de 2012 e 2013.

Cinco deles na América Latina e Caribe: além do Brasil, ganharam posições Chile, Suriname (uma cada) Panamá e Uruguai (duas).

— Brasil mostra uma melhora consistente nos últimos 30 anos. Em nível global, é um dos países que mais melhorou. Melhorias estruturais, como a consolidação da democracia, estabilidade econômica e expansão e universalização da educação — elogiou o argentino Jorge Chediek, representante residente do Pnud e coordenador do sistema ONU no Brasil.

Embora a evolução de 0,95% ao ano entre 1980 e 2013 seja aplaudida pela ONU, o Brasil ainda está distante de alguns países da própria América Latina, como Chile (41), Argentina (49), Uruguai (50) e Venezeula (67). É o único destes, por exemplo, em que a média de escolaridade é inferior a oito anos de formação — é de 7,2 anos.

— O Brasil não está muito melhor porque o passivo histórico é enorme. Estamos falando de um país que, há apenas 30 anos, tinha metade da sua população praticamente de analfabetos — contemporiza Chediek.

Paralelamente ao IDH, a ONU divulga o IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD). Neste, a avaliação do país cai conforme seus índices não se verificam em toda a população de forma proporcional. O Brasil cairia de 0,744 de IDH para 0,542 de IDHAD, e estaria 16 posições abaixo no ranking.

Em razão, sobretudo, da má distribuição de sua renda, a redução de 27% do IDH para o IDHAD faz do Brasil o mais desigual entre os 100 melhores avaliados.

— Não que isso torne o país pior ou sua avaliação inferior, mas o dado é divulgado para demonstrar que a desigualdade está lá. Existe e precisa ser corrigida — avalia Andrea Bolzon, coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano nacional.



36,4%FoiopercentualdecrescimentodoIDHdoBrasilde1980a201456%Foiocrescimentodarendapercapitanoperíodo11,2 anosFoioaumentodaexpectativadevidanestesanos2,6 anosEraamédiadetempodeestudo,quepassoupara7,2anosDesigualdadeSeconsideradofatoresdedesigualdade,oBrasilpodeserconsideradoomaisdesigual(perdade27%danota)entreos100melhoresavaliados.Umadesigualdadesuperioràmédiamundial(22,9%)edaAméricaLatinaeCaribe(24,5%).Ofatorquemaisinfluenciaérenda,quetornaaavaliaçãodoBrasil39,7%pior.







http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/07/brasil-sobe-uma-posicao-no-idh-mas-sofre-para-vencer-desigualdade-4558927.html