VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

PARA ONDE VAI O DINHEIRO QUE FALTA PARA OS SALÁRIOS



ZERO HORA 26 de outubro de 2016 | N° 18670


POLÍTICA + | Rosane de Oliveira





Ao olhar para a receita de impostos, os servidores do Executivo têm dificuldade para entender por que deverão receber no final de outubro menos do que entrou no último dia útil de setembro. A tabela abaixo joga luzes sobre as contas do Estado: de 24 a 31 deste mês, a Secretaria da Fazenda vai pagar contas que somam R$ 740 milhões com o ICMS dos combustíveis, da energia elétrica e das telecomunicações.

A maior fatia – R$ 300 milhões – é o duodécimo dos poderes. Vai para a folha de pagamento do Judiciário, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, que recebem em dia. O segundo maior volume de recursos desse bolo será para o custeio da saúde – R$ 184,1 milhões. Há pelo menos R$ 63 milhões de gastos indiretos com servidores (Pasep, contribuição patronal ao IPE Saúde e ao Fundoprev) e R$ 93 milhões em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), a maioria referentes a sentenças em ações transitadas em julgado, movidas por funcionários ativos e inativos.

Para pagar a primeira parcela dos salários, no dia 31, o governo vai contar com repasses federais e avançar sobre o caixa único, usando recursos de estatais e dos outros poderes. Se houver algum resíduo em depósitos judiciais, serão usados até o limite de 95% do saldo, apesar do alto custo desse empréstimo. São R$ 30 milhões neste final de mês em juros pela utilização dos depósitos de terceiros.

Alguma dessas contas poderia deixar de ser paga? A Secretaria da Fazenda diz que não. Mesmo que a fonte por onde entra o dinheiro seja a mesma, os poderes têm autonomia orçamentária. Se o governo não repassar, o Judiciário pode bloquear as contas, como faz com parte das RPVs e dos repasses para hospitais.

A dívida externa e a extralimite (R$ 50 milhões), que têm a União como avalista, precisam ser pagas, sob pena de bloqueio dos repasses federais. Limpeza de prédios, merenda escolar, comida para presos, combustível para a polícia? Impossível não pagar.

O resultado desse cobertor curto é que, mais uma vez, o parcelamento deve atingir quase 100% dos servidores do Executivo. A folha de pagamento rodou com nove faixas (o máximo que o sistema permite), mas a Fazenda não adianta quantas serão pagas no primeiro dia. De acordo com previsões extraoficiais, o valor não deverá ser superior a R$ 500 por matrícula.

PRINCIPAIS PAGAMENTOS DE 24 A 31/10

Serviços de saúde R$ 184,1 milhões

Duodécimos dos Poderes R$ 300,5 milhões

Precatórios R$ 39 milhões

RPVs – Pagamentos R$ 29,7 milhões

RPVs – Bloqueio judicial R$ 24 milhões

Custo dos depósitos judiciais R$ 30 milhões

Dívida externa e extralimite R$ 50,2 milhões

Manutenção de estradas (Daer) R$ 16,44 milhões

Serviços de limpeza, vigilância, combustíveis e alimentação R$ 26,3 milhões

Pasep R$ 12,28 milhões

Transporte escolar R$ 11 milhões

Autonomia das Escolas R$ 6,32 milhões

Merenda escolar R$ 1,08 milhão

Fundo de segurança pública R$ 2,4 milhões

IRGA R$ 5 milhões

IPE Saúde patronal R$ 44,25 milhões

Fundoprev patronal R$ 7,61 milhões

Bolsas de pesquisas R$ 2,25 milhões

terça-feira, 4 de outubro de 2016

O ELEITORADO DESCRENTE



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
- A descrença nos políticos é produto de um povo nada solidário e individualista que trata o voto como instrumento obrigatório ou de vantagem pessoal, ao invés de enxergar no voto um direito social, um instrumento de cidadania e uma "arma" cívica capaz de fortalecer as leis e a justiça na defesa de todos, prover direitos individuais e coletivos, reduzir a tributação exorbitante e gerar melhoria na qualidade de vida das pessoas, das famílias e das comunidades. É culpa também de uma justiça leniente, condescendente e tardia que não consegue punir e nem barrar os políticos corruptos, permitindo que eles continuem na condição de "suspeitos"  livre, soltos e impunes na vida pública e concorrendo a cargos públicos sem se intimidar com a lei, com a justiça e com a polícia, favorecidos por imunidades e amplos recursos.

ZERO HORA 04 de outubro de 2016 | N° 18651



EDITORIAIS





Em nove capitais brasileiras, o número de votos brancos, nulos e de eleitores que não compareceram às urnas foi maior do que o do candidato que ficou em primeiro lugar nesses municípios. Isso ocorreu, inclusive, nos dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Rio de Janeiro, além de Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Belém, Cuiabá, Campo Grande e Aracaju. O re-cado dos não eleitores é claro: esse grupo de brasileiros está desencantado com os políticos e com a política da maneira como vem sendo praticada no país.

A Operação Lava-Jato, que desnudou o mais amplo esquema de corrupção da administração pública na história da nação, e a participação dos grandes partidos nesse esquema delituoso, especialmente daqueles que vêm ocupando o poder nas últimas décadas, contribuíram fortemente para o sentimento de decepção coletiva. Mas o principal elemento motivador da indiferença política é a dificuldade dos eleitores para identificar bons candidatos entre os pretendentes a cargos públicos, potencializada por discursos e promessas dissociados da realidade.

Resgatar a confiança desse eleitorado descrente, portanto, passa a ser o grande desafio dos eleitos. Para isso, os prefeitos e vereadores que logo assumirão seus mandatos precisam focar suas ações e administrações na transparência, na seriedade e no gerenciamento eficaz dos gastos públicos. Devem considerar que o desencanto não se restringe aos eleitores que não votaram ou invalidaram seus votos. Também os cidadãos que apostaram em determinados candidatos exigem honestidade e permanente prestação de contas, para continuar acreditando na representação política como sustentáculo da democracia.

Depois do voto, é imprescindível continuar acompanhando e fiscalizando os eleitos, pois os eleitores que se omitiram, querendo ou não, também estão sendo representados por aqueles que votaram por todos.

DESENCANTO EXPRESSO EM NÚMEROS



ZERO HORA 04 de outubro de 2016 | N° 18651


POLÍTICA + | Rosane de Oliveira





O recado das urnas não poderia ser mais claro: o eleitor brasileiro está descontente com os rumos da política e expressa sua insatisfação deixando de participar do processo eleitoral ou votando nulo ou em branco, mesmo que esse protesto não tenha qualquer efeito prático. O elevado índice de abstenção na maioria dos municípios brasileiros sugere que o fenômeno é generalizado e que tende a se agravar no segundo turno, se os finalistas da eleição não se reciclarem.

Se em Porto Alegre, com nove candidatos disputando a prefeitura e 600 concorrendo a uma das 36 vagas na Câmara, 382 mil não se sentiram representados, o que esperar do segundo turno, quando será preciso escolher entre dois? Conquistar esses corações e mentes desencantados é o desafio número 1 de quem foi para o segundo turno, não só em Porto Alegre, mas também em Canoas, Caxias do Sul e Santa Maria.

Ainda que parte dessa abstenção deva ser debitada à desatualização do cadastro e outra às pessoas que estavam foram do seu domicílio, os números são chocantes se comparados aos votos dados aos candidatos. Nelson Marchezan, o primeiro colocado, que teve 213.646 mil votos. O total de abstenções acima da votação do melhor colocado se repetiu em outras 10 capitais, incluindo São Paulo, onde João Doria venceu no primeiro turno. Os brancos e nulos somaram 135 mil em Porto Alegre, número superior à votação do terceiro colocado, Raul Pont.

Em comparação com 2012, o crescimento das abstenções e dos votos brancos e nulos foi significativo em Porto Alegre. Há quatro anos, foram 199 mil ausentes e 82 mil brancos e nulos.

O desencanto dos eleitores coincide com um momento de descrédito dos partidos e das instituições relacionadas à política. Pesquisa recente do Ibope mostrou que em uma lista de 18 instituições, os partidos estão em último lugar na escala de confiança dos eleitores. Nessa lista, encabeçada por bombeiros, Igreja e Forças Armadas, os governos, o Judiciário e o Congresso estão na parte de baixo.

Líderes de diferentes partidos reconhecem que o recado das urnas é inequívoco e que o eleitor exige uma resposta. A maioria, incluindo o presidente Michel Temer, acha que essa resposta é a reforma política.

Ainda que seja compreensível o desencanto dos eleitores com a política em tempos de Lava-Jato, de impeachment e de promessas vazias, o voto branco ou nulo é um protesto inútil. Além de terceirizar a decisão, quem se omite pode estar contribuindo para a eleição de um candidato menos qualificado.