VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

LIXAM-SE TODOS

Lixam-se todos - Editorial Folha de S.Paulo - 22/07/2009

Se parlamentares não consideram a opinião pública, também esta parece cada vez mais "se lixar" para a política

COMO NINGUÉM é de ferro, também o Congresso entra em férias, e o Executivo o acompanha. Ministros abreviam seus compromissos em Brasília, enquanto os membros do Legislativo -que fizeram menos do que nunca, neste ano, para justificar sua função- recolhem-se a um imerecido período de recesso.

Alguns analistas políticos consideram que, mesmo durante as férias parlamentares, não haverá esmorecimento nas denúncias que se abatem sobre o presidente do Senado, José Sarney, e sobre tantos outros políticos que com ele rivalizam em apadrinhamentos e abuso de prerrogativas.

Se for verdadeiro o prognóstico, será eloquente também. Pois o que se vê, na política brasileira, é um progressivo descolamento entre o ritmo dos escândalos e a lógica da disputa parlamentar.

Em outros tempos, uma bancada "de oposição" cerraria fileiras contra os protagonistas de cada escândalo. Hoje, não há legislador que não tenha seu telhado de vidro.

Como resultado, desaparecem os canais políticos capazes de dar vazão ao inconformismo dos cidadãos mais informados. Ainda que afrontosa, a frase do deputado que declarou "se lixar" para a opinião pública não deixa de fazer sentido.

É que o sistema eleitoral em vigor não corresponde ao desenvolvimento da consciência política da sociedade.

O mecanismo do voto obrigatório constitui, sem dúvida, um dos principais fatores a acentuar o hiato entre o comportamento do eleitor e as reações, frequentemente indignadas, dos cidadãos que tomam conhecimento dos abusos cometidos por seus representantes.

Não é este, contudo, o único motivo para a completa sem-cerimônia com que deputados e senadores transitam pela maré de escândalos que os cerca. Ao contrário do que ocorreu em alguns momentos marcantes da história do país -como a mobilização em torno das Diretas-Já ou do impeachment de Collor-, vê-se hoje uma apatia generalizada no seio da sociedade civil.

Apatia, bem entendido, não significa ausência de julgamento nem de opinião; precisamente, a "opinião pública" continua viva nestes dias. Reduz-se, entretanto, a ser apenas uma "opinião", sem forças para converter-se em real força política.

Poderão assim prosseguir, como é previsível, as revelações de mais e mais desmandos no Senado; o recesso parlamentar não conta, num ambiente em que inexistem bancadas partidárias comprometidas seriamente com a ética política.

Lixam-se todos, em resumo, para a opinião pública.

Não é este o pior aspecto da situação. O pior, e parece já acontecer, é o fenômeno inverso. Também a opinião pública se lixa para eles. Sabe de que matéria são feitos; desiste de corrigi-los; prevê que serão eleitos novamente; declina, em suma, de se ver representada do ponto de vista político, abandona a participação democrática em favor de uma suposta normalidade institucional: no mar de lama, navega-se sem susto.

A DESESTRUTURAÇÃO DO ESTADO

A desestruturação do Estado - OPINIÃO, Estado de S.Paulo;29 de agosto de 2010 | 0h 00

Propostas de mudança da Constituição em exame pela Câmara dos Deputados aumentam as prerrogativas de funcionários do Executivo e do Judiciário, dão-lhes o poder de decidir sobre seus próprios salários e sobre o orçamento dos órgãos a que pertencem, garantem-lhes vencimentos iguais aos de funcionários de nível salarial mais alto e, sobretudo, asseguram-lhes prerrogativas até aqui exclusivas dos membros dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, num claro desvirtuamento de funções que desorganiza o Estado.

A Constituição estabelece que compete privativamente ao presidente da República o envio ao Congresso do plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e as propostas de orçamento anual da União. Ela assegura ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira, que dá aos tribunais a prerrogativa de elaborar suas propostas orçamentárias, "dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais poderes" na LDO. Também o Ministério Público elabora seu orçamento, dentro dos limites estabelecidos pela LDO.

Algumas das propostas de emenda constitucional (PECs) em tramitação na Câmara asseguram autonomia funcional, administrativa e financeira a diversos órgãos públicos, o que os retira da esfera de controle direto dos Poderes a que estão vinculados, transformando-os numa espécie de novos poderes, com funcionários dotados de "superpoderes", como mostrou reportagem de Denise Madueño publicada segunda-feira pelo Estado.

Os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) são beneficiários de duas dessas PECs. Uma delas assegura aos advogados e defensores públicos salário equivalente a 90,25% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, medida que, se aprovada, deverá se estender às demais categorias da advocacia pública. Outra PEC assegura autonomia funcional, administrativa e financeira à AGU, à Procuradoria-Geral Federal e às procuradorias das autarquias federais, além das Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Desse modo, os advogados públicos, de qualquer autarquia federal e de qualquer município brasileiro, não responderão mais funcional, administrativa e financeiramente aos dirigentes dos órgãos para os quais trabalham e aos demais poderes constituídos.

Outras PECs estendem a autonomia funcional administrativa e financeira às administrações tributárias da União, dos Estados e dos municípios e garantem a independência e autonomia funcional aos delegados de polícia, os quais passarão a gozar também de garantias como vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de salários, de que gozam os juízes. Os delegados são contemplados por outra PEC que lhes assegura vencimento igual ao dos promotores de Justiça.

Há ainda uma PEC que confere à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a competência - hoje limitada ao presidente da República, aos membros do Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal, aos tribunais superiores, ao procurador-geral da República e aos cidadãos em condições específicas - de apresentar projetos de lei.

É notório o desejo dos autores das propostas de afagar política e financeiramente categorias funcionais importantes, algumas nem tão numerosas, mas todas de grande prestígio na administração pública e na sociedade. São claras também as consequências que essas PECs, se aprovadas, terão sobre as finanças públicas, pois, em certos casos, os benefícios se estenderão automaticamente para outras carreiras ou estimularão a apresentação de outros projetos assegurando essa extensão.

Mas o efeito mais danoso dessas propostas é institucional. Ao ampliar competências e prerrogativas de diferentes órgãos públicos, elas criam poderes paralelos que desestruturam o Estado brasileiro. Do ponto de vista financeiro, a autonomia proposta para órgãos como a advocacia pública e para os órgãos arrecadadores em todos os níveis de governo reduz o alcance e a eficiência das políticas fiscais dos governos, cuja qualidade, pelo menos na esfera federal, já é muito criticável. São muito poucos os ganhadores, mas, com a desorganização do Estado, todos os demais cidadãos perderão.

domingo, 29 de agosto de 2010

RECESSO CARO - Em três meses, R$ 1,7 bilhões em gastos para apenas seis (06) dias de trabalho parlamentar.


Excesso de gastos. Um 'recesso' que sai caro; Congresso gasta R$ 1,7 bi em três meses, mesmo com parlamentares em campanha - o GLOBO, 28/08/2010 às 19h50m; Isabel Braga e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Com os parlamentares voltados para a campanha eleitoral, o Congresso mergulha, nos três meses que antecedem as eleições, no chamado recesso branco eleitoral. Mesmo com providências para reduzir a improdutividade na área legislativa, como dar férias a um grande número de funcionários, oferecer cursos de reciclagem e fazer revezamento de horários, Câmara e Senado mantêm em funcionamento toda a sua grande e cara estrutura neste período. Apesar de as eleições ocorrerem a cada dois anos no país, não há esquema especial que possa reduzir os custos da máquina nesses meses de plenários vazios e poucas decisões. Período em que os parlamentares continuam recebendo não apenas seus vencimentos, mas todas as verbas de custeio do mandato. E muitos levam assessores de Brasília para as campanhas nos estados.

Só no caso dos 594 parlamentares, nos três meses, são R$ 29,4 milhões gastos apenas com os subsídios. A despesa média nesses três meses (agosto a outubro) é de R$ 1,7 bilhão para as duas Casas, levando-se em conta que o orçamento anual da Câmara e do Senado para 2010 é R$ 6,88 bilhões.

Em dois meses, apenas seis dias de trabalho

A alternativa utilizada até hoje para o recesso parlamentar não se mostrou suficiente para vencer o dilema do ostracismo inevitável: a Câmara foi convocada para seis dias de trabalho, entre agosto e outubro, e fracassou, sem votar nenhuma matéria em plenário.

Já o Senado transformou a primeira semana de esforço concentrado numa maratona de votações de um verdadeiro pacote de bondade eleitoral. Ao contrário da Câmara, que suspendeu todas as sessões, o Senado está mantendo as sessões de debate, às quais comparecem, para discursos, senadores e suplentes que não são candidatos este ano.

- Houve um contrato de representação selado entre os nossos legisladores, que nos representam por quatro anos, oito anos. Já existe um regime parcimonioso de recesso, de folgas emendadas - critica o diretor do Instituto Ágora, Gilberto de Palma, entidade que monitora o funcionamento de parlamentos no Brasil.

" Parece que há uma licença, que foi naturalizada na cultura política, mas que não tem legitimidade "

- Não há razão para que as tarefas eleitorais concorram com o cumprimento do contrato de trabalho de representação. Parece que há uma licença, que foi naturalizada na cultura política, mas que não tem legitimidade.

Para se ter uma ideia do peso da máquina, dos R$ 3,83 bilhões de orçamento global da Câmara, R$ 2,9 bilhões serão usados este ano para o pagamento de pessoal, ou 75,7% do total, numa média de R$ 241 milhões por mês. No Senado, a folha de pessoal consome R$ 2,55 bilhões dos R$ 3,05 bilhões de gastos orçamentários previstos para 2010, ou 83,6% do total.

Os próprios responsáveis pela administração das Casas admitem que, durante o recesso eleitoral, o trabalho legislativo é reduzido, sem redução de gastos, porque o maior custo orçamentário é com o pagamento da folha salarial. Mas enfatizam que a redução de trabalho acontece entre os servidores da área legislativa.

- Nesses períodos as áreas legislativas aproveitam para colocar em dia o trabalho acumulado no ano. A parte administrativa continua funcionando normalmente: finanças, informática. Você tem uma redução de custos, mas que não é significativa em relação ao gasto total. Mas não há como desmontar a estrutura, ela tem que ser mantida - afirma o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.

" A Casa, em tese, não está em recesso oficial e tem que estar preparada para atuar, se houver convocação "

O diretor de jornalismo do Senado, Davi Emerick, afirma que este é o momento para colocar o Casa em ordem:

- É o momento de pensar novos projetos, fazer planejamento estratégico. A Casa, em tese, não está em recesso oficial e tem que estar preparada para atuar, se houver convocação. Os servidores têm que estar disponíveis.

Sem atividade em plenário ou em comissões, centenas de funcionários perambulam por corredores e gabinetes, sem muito trabalho a fazer. Nos gabinetes, pelo menos um ou dois funcionários estão escalados para atender telefonemas. Garçons engravatados e alinhados, sem ter a quem servir um café ou água, passam o dia batendo papo ou assistindo à TV.

Nas inúmeras salas das Casas, é comum ver apenas metade das mesas ocupadas, já que muitos optam por um revezamento entre turnos. Isso ocorre porque, ao contrário do passado recente, hoje a cobrança da presença é mais efetiva.

- Não tem muito o que fazer, mas o chefe controla, a gente tem que vir - afirma uma assessora de plenário.

Um antigo funcionário da Câmara, que também prefere o anonimato, comenta:

- É um gasto maior se todo mundo vier para não fazer nada. Gasta telefone, consome café, luz. Muitos vêm porque o deputado, mesmo não podendo, usa o gabinete para fazer campanha. A maioria faz escala para não deixar completamente vazio: uns vêm num horário, outros, no outro, uns vêm um dia, outros, no outro. Mas antes, quando não tinha ponto para assinar, era pior: tinha gente que ficava mais de 15 dias sem nem aparecer.

No Senado, é preciso bater o ponto de manhã e de noite, e cada servidor tem sua própria senha. Isso dificulta o deslocamento em viagens, mas permite que muitos alonguem-se nos almoços ou deem uma escapadela no meio do dia.

Na Câmara, os funcionários têm que assinar o ponto quatro vezes ao dia. O uso de ponto eletrônico biométrico (no qual o funcionário é identificado pela digital) é usado só para o pagamento das horas extras em sessão noturna.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E em outubro deste ano, o povo brasileiro é convocado às urnas para revalidar o atual sistema vigente e escolher os nobres que irão continuar a farra. Ou estes "novos" representantes investidos no mandado parlamentar 2010-2014 terão mesmo coragem de contrariar o sistema?

O certo seria votar naqueles candidatos quem não detém qualquer mandato, pois os "atuais" representantes no Congresso, em quatro anos, permitiram as farras com dinheiro público, se ausentaram do plenário, foram coniventes com as improbidades e não conseguiram mudar a postura e a confiança no legislativo. Nem ao menos fiscalizaram o Executivo ou reforçaram a segurança jurídica necessária à Paz Social.

LUXO NO PALÁCIO DO PRESIDENTE



O novo palácio do presidente. Primeira reforma completa do Palácio do Planalto, inaugurado em 1960, custou R$ 111 milhões - REDAÇÃO ÉPOCA, 25/08/2010

Quando o arquiteto Oscar Niemeyer projetou o Palácio do Planalto nos anos 1950, ele procurou combinar curvas e retas com o objetivo de conferir ao prédio que abrigaria o Presidente da República uma plasticidade marcante e requintada. Segundo Niemeyer, as colunas deveriam parecer “leves como penas pousando no chão”. Cinco décadas após sua inauguração, o também chamado Palácio dos Despachos está de cara nova. Suas instalações elétricas, hidráulicas e o sistema de ar-condicionado foram modernizados e os móveis, restaurados. Além de fazer melhorias, a reforma buscou colocar em prática o projeto original do Planalto, por meio da valorização de amplos espaços vazios.

As obras, que duraram um ano e meio, custaram R$ 111 milhões, atrasaram – a Receita Federal teria demorado a liberar luminárias e cabos importados – , produziram um “puxadinho” para garantir a segurança do presidente e dos demais usuários do prédio, e trocaram carpetes por pisos de mármore. A arte nacional também foi valorizada: mais de 400 mesas de trabalho históricas foram restauradas, entre elas, duas usadas pelo ex-presidente e fundador de Brasília, Juscelino Kubitschek. Por opção de Lula, as mesas de JK não foram usadas no gabinete presidencial, mas farão parte da decoração do terceiro andar do prédio, onde fica a sala. De acordo com o secretário-executivo da Curadoria do Palácio do Planalto, Cláudio Soares Rocha, Lula preferiu não fazer grandes mudanças em seu gabinete. O presidente decidiu manter no local os móveis comprados na época de Getúlio Vargas e resgatados pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

O quarto andar do prédio foi o que mais sofreu alterações. Por questões de segurança, os corredores foram ampliados. O terceiro andar ganhou vidros blindados na sala de audiência, onde são recebidas autoridades estrangeiras. Usado para eventos oficiais, o piso do segundo andar, que recebeu cortinas acústicas, foi restaurado. No térreo, deve ser montada em breve uma galeria com os retratos dos presidentes do Brasil, antes instalada no terceiro andar. Um jardim ainda foi demolido, um painel de azulejos do artista plástico Athos Bulcão, que não pôde ser removido intacto, foi substituído por uma réplica, e uma saída de emergência foi aberta.

A decoração do Palácio foi padronizada. Os gabinetes dos cinco ministros que ficam no local – Casa Civil, Relações Institucionais, Secretaria Geral, Segurança Institucional e Comunicação Social – têm agora o mesmo tamanho e a mesma combinação de móveis (mesas de trabalho, conjunto de sofás e mesas de reuniões).

Apesar da reforma, segundo reportagem do jornal O Globo, o prédio ainda necessita de ajustes e cuidados. Embora aparentemente a restauração esteja bem acabada, é possível identificar gesso trincado no Salão Nobre, esquadrias mal pintadas no Salão Norte, colunas arranhadas e com respingos de tinta ou resto de pó no mezanino, bem em frente ao Gabinete do Presidente, além de um buraco no teto do Salão Nobre, por onde caíam fios de internet e energia elétrica, diz o texto.

O jornal Folha de S.Paulo noticiou em julho que o arquiteto Carlos Magalhães, representante de Oscar Niemeyer em Brasília, reclamou da má qualidade da mão de obra. Falhas na colocação do piso externo e dos espelhos internos, furos desnecessários na madeira do piso original para passar fiação e desnivelamento significativo na altura do teto entre as salas seriam alguns dos problemas. Nas colunas lisas de mármore da fachada do Planalto, frisos metálicos e antenas que foram colocados teriam descaracterizado o projeto original.


Representante de Niemeyer critica reforma do Planalto
- JOHANNA NUBLAT, SIMONE IGLESIAS DE BRASÍLIA - Folha de São Paulo, 22/07/2010 - 09h18

"O que está sendo feito é de péssima qualidade. Estou perplexo diante de tanto descaso e despreparo." O trabalho em questão é a reforma do Palácio do Planalto, e a crítica foi feita em carta escrita por Carlos Magalhães, representante em Brasília do arquiteto e autor do prédio, Oscar Niemeyer.

Os problemas na restauração se arrastam desde fevereiro, quando a obra do palácio deveria ter sido entregue à Presidência. A conclusão foi adiada três vezes. Se não houver novo adiamento, o presidente Lula voltará a trabalhar no palácio em agosto.

A carta, a qual a Folha teve acesso, foi enviada em abril ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), um dos responsáveis pela fiscalização. Antes disso, Niemeyer escreveu à Presidência pedindo para que sua equipe acompanhasse a obra. A solicitação não foi atendida.

AS FALHAS

O principal problema constatado foi a má qualidade da mão de obra, com reflexos variados, chegando até ao questionamento sobre a segurança da estrutura. Os pontos questionados são falha na colocação do piso externo e dos espelhos internos, furos desnecessários na madeira do piso original para passar fiação e desnivelamento significativo na altura do teto entre as salas.

Mudanças na parte exterior do palácio foram constatadas pela reportagem. Nas colunas lisas de mármore --referência do prédio e marca do arquiteto-- foram colocados frisos metálicos e antenas. As pedras portuguesas do piso externo foram postas de forma inadequada.

OUTRO LADO

O superintendente do Iphan no DF, Alfredo Gastal, reconhece erros de execução, mas afirma que 80% dos problemas apontados pela equipe de Niemeyer, e também identificados pelo Iphan, foram resolvidos. Gastal disse que a estrutura do prédio não foi danificada. A Folha pediu várias vezes à Presidência para ter acesso à obra. A solicitação foi reiteradamente negada e, por isso, não foi possível comprovar se os problemas ainda permanecem.

Segundo o Exército, designado como responsável pela obra, a falha nos espelhos foi identificada "no recebimento provisório e a empresa tem um prazo legal de 90 dias para corrigir".

"Foi detectada a necessidade de melhor ajustar ao projeto a paginação do assentamento da pedra portuguesa, o que está sendo feito sem custo adicional", disse.

Não há furos desnecessários nos pisos, continua o Exército, mas "espaços destinados à instalação de caixas de tomadas, executados de acordo com o projeto". O Exército alegou que a mão de obra "está dentro do padrão nacional" e que não foram registradas "nenhuma deficiência relevante". Se houver correção necessária, diz a instituição, será feita pelas empresas.

Lula volta a despachar no Palácio do Planalto após reforma que durou um ano e meio
- O Globo, 24/08/2010 às 20h20m; Luiza Damé e Chico de Gois

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a despachar nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, após um ano e meio de reforma no prédio, que ainda carece de ajustes e cuidados. Embora aparentemente a restauração esteja bem acabada, é possível identificar gesso trincado no Salão Nobre, esquadrias mal pintadas no Salão Oeste, colunas arranhadas e com respingos de tinta ou resto de pó no mezanino, bem em frente ao gabinete do presidente, além de um buraco no teto do Salão Nobre, por onde caíam fios de internet e energia elétrica.

Confira mais fotos do Palácio do Planalto reformado:
http://oglobo.globo.com/pais/fotogaleria/2010/12445/

Nesta terça, antes mesmo do retorno de Lula, foi realizado o primeiro evento público no Palácio. Representantes do movimento nacional dos catadores se reuniram com o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, com o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, no Salão Leste.

A reforma do Planalto custou R$ 96 milhões e deveria ter sido concluída no fim de fevereiro, mas a obra só ficou pronta no mês passado. Além de modernizar as instalações de água, luz e saneamento, a reforma foi feita para recuperar o projeto original do Planalto, com amplos espaços vazios. O quarto andar, por exemplo, ganhou uma área livre voltada para a Praça dos Três Poderes, onde havia inúmeras salas de assessorias.

Em frente aos elevadores foi instalada uma réplica do painel de Athos Bulcão, com apenas uma coluna da obra original. Na reforma, o painel original foi destruído e poucas peças puderam ser reaproveitadas. Por conta da massa utilizada, na época da construção, para colar os azulejos, os operários levaram dois meses para retirar 54 peças. A Fundação Athos Bulcão, então, autorizou a confecção de réplicas.

Na decoração do Palácio foi usado apenas mobiliário brasileiro. Móveis que não foram aproveitados nos gabinetes estão distribuídos nos espaços comuns do Planalto, como o mezanino do terceiro andar, onde fica o gabinete do presidente. Por exemplo, as mesas projetadas pela arquiteta Ana Maria Niemeyer, usadas por Juscelino Kubitschek.

Lula optou por manter no gabinete presidencial os móveis comprados na época de Getúlio Vargas e resgatados pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), atual presidente do Senado. A área do gabinete ficou maior, mas o espaço ocupado por Lula não sofreu mudanças.

O Salão Oval, onde o presidente reúne os ministros, teve o carpete substituído por mármore branco e a cabine de som foi ampliada e modernizada. A principal mudança é a mesa oval, projetada por Oscar Niemeyer, com 19 lugares de cada lado mais a cabeceira, onde fica o presidente. Ficou maior e todas as cadeiras de assessores e ministros foram padronizadas do mesmo tamanho. Só a do presidente tem o espaldar mais alto.

Os gabinetes dos cinco ministros palacianos - Casa Civil, Relações Institucionais, Secretaria Geral, Segurança Institucional e Comunicação Social - também foram padronizados. Têm o mesmo tamanho e a mesma combinação de móveis - mesa de trabalho, conjunto de sofás e mesa de reuniões.

Boa parte dos móveis foi restaurada, mas o governo gastou R$ 3 milhões para comprar peças novas. O projeto da reforma foi feito pelo escritório de Niemeyer, que custou R$ 1 milhão.

A reforma também criou um estacionamento subterrâneo, com capacidade para 500 vagas. Por orientação do Corpo de Bombeiros, foram ampliados corredores e escadas internas e instalada uma torre externa, com saída de emergência.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Enquanto isto o povo perde vidas e patrimônio nos lares e ruas sem segurança, perde qualidade de vida e tempo nas emergências superlotadas de hospitais e perde o futuro numa educação precária e sem qualificação técnica. É um retrato de Versalhes onde a corte no poder investia em guerras, luxo no palácio e nas farras dos nobres, enquanto o povo pagava elevados tributos para passar forme, viver na insalubridade e sobreviver na violência que assolava a França.

Lá o Rei perdeu a cabeça e os nobres arcaram com seus patrimonios. Aqui, ainda vigora uma justiça lenta e cega e a tolerância leniente de um povo adormecido pelo assistencialismo.

sábado, 28 de agosto de 2010

APARELHAMENTO DESAFIA O ESTADO

EDITORIAL O GLOBO - Aparelhamento desafia o Estado - 27/08/2010 às 19h10m

O que era um vazamento identificado na delegacia de Mauá, na Grande São Paulo, da Receita Federal se transforma num transbordamento de grandes proporções. Embora já seja inconcebível e grave crime um único desvio de informações privadas sob a guarda do Estado, o escândalo da invasão de arquivos da Receita para a captura de declarações de imposto de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, ganha ainda maiores proporções com a descoberta de que outros tucanos também foram atingidos pelo aparelho instalado naquela delegacia.

A invasão dos arquivos de dados fiscais do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações de FH; Ricardo Sérgio, diretor do Banco do Brasil na mesma época em que Mendonça de Barros conduzia a privatização das telecomunicações; e de Gregório Marin Preciado, marido de uma prima do candidato José Serra, denuncia a intenção da empreitada: encontrar algo para fragilizar o PSDB. Os contornos da patranha ficam ainda mais claros ao se constatar que o roubo dos dados ocorreu no final do ano passado, às portas de uma campanha eleitoral, àquela altura já antecipada pelo presidente Lula, e tudo no mesmo dia, num espaço de quase 20 minutos. E sempre por meio do computador da servidora Adeilda Ferreira dos Santos, com a senha de Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, chefe daquela sucursal do Leão. Em maio, a "Veja" noticiou que assessores contratados para o comitê da candidata Dilma Rousseff tentavam montar uma usina de dossiês contra Serra, além de outros tucanos, Eduardo Jorge entre eles. No mês seguinte, a "Folha de S.Paulo" revelou que dados fiscais de Eduardo Jorge circularam nesse bunker dilmista. Fecha-se a degradante e perigosa história - perigosa para a sociedade. Em sua defesa, o PT lembra ter pedido, já no início do escândalo, que a Polícia Federal entrasse no caso. Tem razão, é mesmo acertada medida. Também está certo Eduardo Jorge em não confiar na lisura do trabalho de corregedoria da Receita. Aliás, o alcance da quebra de sigilo só foi conhecido porque o tucano conseguiu, por via judicial, que a Receita lhe entregasse os resultados da investigação. Foi possível, então, saber a dimensão do crime: mais de cem arquivos de contribuintes não residentes na jurisdição da delegacia de Mauá foram invadidos. Entre eles, alguns da família Klein, das Casas Bahia; e da apresentadora do programa da TV Globo "Mais você", Ana Maria Braga.

O assunto é muito sério, pois alerta para a fragilidade em que se encontram o estado de direito e a segurança institucional. Quando grupos utilizam postos na máquina burocrática para atacar adversários e ajudar aliados, a necessária impessoalidade do Estado é revogada. O Brasil se aproxima, em alguma medida, do modelo de Estado a serviço de interesses de esquemas, em voga no Leste da Europa até a queda do Muro de Berlim, na década de 80. Até hoje, a Rússia, por exemplo, padece do problema. É imprescindível, portanto, que defesas do Estado sejam acionadas para preservar o regime republicano, abalado devido à infiltração de aparelhos político-sindicais em áreas que têm de prestar serviços com estrita isenção ideológica.

A Justiça começa a fazer a sua parte. Falta a PF demonstrar o mesmo. Este caso é um divisor de águas; não pode haver impunidade.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
- São sintomas totalitários tomando conta do Brasil. Começou nas várias emendas constitucionais que alteraram textos e o pensamento dos constituintes, centralizaram decisões nas cortes supremas e estabeleceram privilégios e direitos demasiados para membros do poder e litigantes. A cada ano, novos e constantes aumentos de impostos e tributos são estipulados para pagar as mais caras máquinas púlbicas do Planeta Terra. No Congresso, a casa dos "representantes do povo", vale apenas o voto de bancada proferido por "caciques" de partidos. A maioria dos partidos é aliciada por cargos e vantagens, proporcionando ao representante eleito se ausentar do plenário, trabalhar apenas 3 dias por semana, fazer turismo e farreiar às custas do dinheiro público. No Brasil as leis não existem, pois não aplicadas pela justiça; não há igualdade, mas privilégios; e proleferam medidas superficiais, imediatistas, assistenciais e midiáticas

APARELHAMENTO DESAFIA O ESTADO

EDITORIAL O GLOBO - Aparelhamento desafia o Estado - 27/08/2010 às 19h10m

O que era um vazamento identificado na delegacia de Mauá, na Grande São Paulo, da Receita Federal se transforma num transbordamento de grandes proporções. Embora já seja inconcebível e grave crime um único desvio de informações privadas sob a guarda do Estado, o escândalo da invasão de arquivos da Receita para a captura de declarações de imposto de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, ganha ainda maiores proporções com a descoberta de que outros tucanos também foram atingidos pelo aparelho instalado naquela delegacia.

A invasão dos arquivos de dados fiscais do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações de FH; Ricardo Sérgio, diretor do Banco do Brasil na mesma época em que Mendonça de Barros conduzia a privatização das telecomunicações; e de Gregório Marin Preciado, marido de uma prima do candidato José Serra, denuncia a intenção da empreitada: encontrar algo para fragilizar o PSDB. Os contornos da patranha ficam ainda mais claros ao se constatar que o roubo dos dados ocorreu no final do ano passado, às portas de uma campanha eleitoral, àquela altura já antecipada pelo presidente Lula, e tudo no mesmo dia, num espaço de quase 20 minutos. E sempre por meio do computador da servidora Adeilda Ferreira dos Santos, com a senha de Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, chefe daquela sucursal do Leão. Em maio, a "Veja" noticiou que assessores contratados para o comitê da candidata Dilma Rousseff tentavam montar uma usina de dossiês contra Serra, além de outros tucanos, Eduardo Jorge entre eles. No mês seguinte, a "Folha de S.Paulo" revelou que dados fiscais de Eduardo Jorge circularam nesse bunker dilmista. Fecha-se a degradante e perigosa história - perigosa para a sociedade. Em sua defesa, o PT lembra ter pedido, já no início do escândalo, que a Polícia Federal entrasse no caso. Tem razão, é mesmo acertada medida. Também está certo Eduardo Jorge em não confiar na lisura do trabalho de corregedoria da Receita. Aliás, o alcance da quebra de sigilo só foi conhecido porque o tucano conseguiu, por via judicial, que a Receita lhe entregasse os resultados da investigação. Foi possível, então, saber a dimensão do crime: mais de cem arquivos de contribuintes não residentes na jurisdição da delegacia de Mauá foram invadidos. Entre eles, alguns da família Klein, das Casas Bahia; e da apresentadora do programa da TV Globo "Mais você", Ana Maria Braga.

O assunto é muito sério, pois alerta para a fragilidade em que se encontram o estado de direito e a segurança institucional. Quando grupos utilizam postos na máquina burocrática para atacar adversários e ajudar aliados, a necessária impessoalidade do Estado é revogada. O Brasil se aproxima, em alguma medida, do modelo de Estado a serviço de interesses de esquemas, em voga no Leste da Europa até a queda do Muro de Berlim, na década de 80. Até hoje, a Rússia, por exemplo, padece do problema. É imprescindível, portanto, que defesas do Estado sejam acionadas para preservar o regime republicano, abalado devido à infiltração de aparelhos político-sindicais em áreas que têm de prestar serviços com estrita isenção ideológica.

A Justiça começa a fazer a sua parte. Falta a PF demonstrar o mesmo. Este caso é um divisor de águas; não pode haver impunidade.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
- É O TOTALISTARISMO TOMANDO CONTA DO BRASIL. COMEÇOU NAS VÁRIAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS QUE ALTERARAM O TEXTO ORIGINAL E CENTRALIZA TODAS AS DECISÕES EM CORTES SUPREMAS, NO CHEFE DA UNIÃO E NOS "CACIQUES" QUE MANDAM NO CONGRESSO NACIONAL. NÃO HÁ JUSTIÇA E NEM IGUALDADE, MAS PROLIFERAM ASSISTENCIALISMO E AÇÕES MIDIÁTICAS.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

VERSALHES - Plano de carreira concede compensações e 40% de aumento, mas divide servidores que não querem perder privilégios

Plano de carreira divide servidores da Câmara. Técnicos reclamam de redução salarial e de privilégios a outros servidores; Casa afirma que apenas três funcionários tiveram perdas - Eduardo Militão - 25/08/2010 - 06h46

Além conceder aumentos de até 40% e custar, segundo as primeiras projeções, R$ 500 milhões no ano que vem, o novo plano de carreira dos servidores da Câmara agora gera confusão. O plano, que afeta 3.582 servidores efetivos da Câmara e 1.315 ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs), está dividindo a categoria. Os técnicos legislativos, funcionários de nível médio, reclamam do percentual de aumento recebido em relação a alguns analistas, os colegas de nível superior. Mais: alguns dizem que sofreram redução no salário no último contracheque, valor que pode significar R$ 1.500 a menos no orçamento.

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), que trabalhou pela aprovação do plano, admite que há “distorções” na lei e que o plano não é “o paraíso” (veja entrevista). O Congresso em Foco acompanhou na segunda-feira (23) tensa reunião da entidade com 400 funcionários indignados. Na reunião, o presidente do sindicato, Nilton Paixão, pediu desculpas aos representados, e disse que não era bom haver divisão entre a categoria.

A assessoria da Câmara informou ao Congresso em Foco que apenas três pessoas foram prejudicadas com a mudança no plano, mas nenhuma chegou a perder R$ 1.500. Disse ainda que ninguém teve o salário reduzido. Houve apenas ajuste na função comissionada (FC), um dos itens do contracheque dos funcionários.

Na segunda-feira (23) à tarde, 400 dos 1.800 técnicos legislativos fizeram uma reunião no auditório Nereu Ramos da Câmara para reclamar da redução da remuneração de alguns deles. Estavam presentes Paixão e representantes dos técnicos, seguranças e aposentados. “Até 30 de junho, eu era feliz. A partir do contracheque de julho, eu me senti humilhado”, discursou Vagner Padilha, um dos muitos técnicos que subiram à tribuna para se queixarem da situação.

Uma servidora com 35 anos de Casa reclamava que sua remuneração tinha diminuído em R$ 1.500. “Eu pago três faculdades, para uma filha e duas sobrinhas. Uma vai ter que parar o curso”, afirmou ela, que pediu para não ser identificada.

O tesoureiro da Associação dos Técnicos (Astec), Paulo Sérgio Santos, disse que alguns colegas perderam R$ 500 na remuneração mensal. Agora, os servidores ratificam o que o Congresso em Foco dissera quando o plano foi divulgado: que ele tramitou sem transparência. “Ninguém teve acesso ao plano. Não houve divulgação e publicidade”, afirmou ele ao site.

Não faltaram palavrões e críticas nominais aos diretores da Câmara na reunião. Os técnicos criticavam a “elite” e “os barões” da Casa. “Fiquei com saudade do Adelmar Sabino [ex-diretor-geral da Casa, afastado na gestão de Aécio Neves na presidência da Câmara e considerado superpoderoso]. Ele fazia planos faraônicos, mas pelo menos nos dava migalhas”, protestava Filon Curado.

Compensação

Para muitos servidores, os aumentos de até 40% foram feitos em compensação a reduções salariais de outros. “Um plano de carreira feito para agradar uma elite da Câmara. Distorção para beneficiar um grupo pequeno”, reclamou outro, na tribuna.

Paixão completou o raciocínio do colega ao dizer que “certamente” há outras distorções a serem verificadas. Ele disse que a negociação do plano foi “profundamente difícil”. “Me desculpem, fomos omissos. Confesso que agora é que a gente está tomando pé da situação”, afirmou o presidente do Sindilegis, que, após a aprovação, elogiava o plano de carreira.

Ao final da reunião, os servidores resolveram fazer nova reunião, “exigindo” a presença da direção da Câmara e dos analistas. “O que não pode acontecer aqui é dividir a categoria”, alertou Paixão. Os servidores prometeram aumentar a temperatura dos protestos, recorrendo ao Ministério Público e fazendo atos públicos contra o plano de carreira.

Novatos

Em linhas gerais, a remuneração dos funcionários da Câmara é composta pelo vencimento básico, a Gratificação de Atividade Legislativa (GAL), a função comissionada (FC), caso o servidor exerça algum cargo de chefia, e vantagens pessoais – como incorporações obtidas no passado e experiência na Casa.

A assessoria da Câmara disse que apenas três servidores foram prejudicados com a mudança no plano. A assessoria do primeiro secretário, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), disse que ele não se ateve a detalhes do projeto e que houve participação do Sindilegis na discussão da lei.

Um dos membros do comitê que elaborou o plano, o chefe de gabinete de Rafael Guerra, Flávio Alencastro, afirma que as reduções se devem também aos vetos da Presidência da República ao texto aprovado no Congresso. Além disso, ele lembra que o valor das FCs baixou, o que atingiu principalmente os funcionários novatos, admitidos em 2009. E Alencastro lembrou que retirar o valor da FC é normal, quando a pessoa deixa de exercer certo trabalho.

“Remuneração envolve tudo”, disse Alencastro. “Hoje, eu estou chefe de gabinete. Amanhã, se eu não estiver, minha remuneração será menor.”

Alencastro lembrou que o paradigma que norteou a elaboração do plano era aumentar a remuneração final dos analistas de R$ 13 mil (sem incluir as vantagens pessoais) para R$ 19 mil por mês, e equiparar os salários à Esplanada.

Mas o veto da Presidência ao adicional de especialização atrapalhou esse objetivo. Segundo Alencastro, isso atingiu todos os funcionários, analistas e técnicos. Ele diz que hoje apenas sete servidores conseguiram obter o adicional máximo, que garante uma renda extra de R$ 1.900 por mês.

CONGRE$$O - DINHEIRO PÚBLICO PAGA PROPAGANDA ELEITORAL DOS ATUAIS SENADORES E DEPUTADOS


Congresso usa verba pública para propaganda que estimula voto em deputados e senadores - GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

A Câmara e o Senado produziram com dinheiro público uma peça publicitária que estimula os eleitores a votarem nos deputados federais e senadores nas eleições de outubro.

Além da publicidade veiculada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as emissoras de rádio e TV das duas Casas vão transmitir a propaganda --intitulada de "Seu Voto faz o Congresso Nacional".

O Senado, responsável pela coordenação da campanha, não divulgou o total de gastos. A Casa argumenta que a peça foi produzida integralmente por servidores, por isso não há desembolso além do previsto no orçamento do Congresso. O Senado prometeu calcular os recursos no final da campanha, já que haverá distribuição de material impresso paralelamente à publicidade no rádio e TV.

As gráficas da Câmara e do Senado imprimiram cartazes, marcadores de página e cartões postais que serão distribuídos no país com as mensagens: "Você decide quem faz as leis do Brasil" e "Quando você vota para eleger deputados e senadores, escolhe quem faz as regras do jogo".

A Infraero (estatal que administra os aeroportos) já pediu 210 mil marcadores de livros e postais para serem distribuídos nos aeroportos. Também há negociações com o Banco do Brasil, Caixa Econômica e Correios para a distribuição de material --impresso integralmente nas gráficas públicas.

"Não existe licitação para agência de propaganda. Claro que tem o gasto do salário, a fita com o vídeo, mas não houve a contratação de ninguém", disse a diretora de comunicação do Senado, Elga Lopes.

Elga foi nomeada no ano passado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para ocupar a diretoria --responsável por controlar o rádio e a TV da instituição. Ela trabalhou nas campanhas de Roseana Sarney no Maranhão em 1998 e 2002 sem se licenciar formalmente da Casa.

'ATENÇÃO ESPECIAL'

Segundo a diretora, os eleitores devem ter "atenção especial" ao escolherem os deputados e senadores porque cada cidadão é responsável pela montagem do novo Congresso. "O voto de hoje é o Congresso de amanhã."

Consultor do Senado, Gustavo de Leon disse que a Casa deve resgatar sua imagem com a escolha de bons parlamentares depois de protagonizar desgastes políticos no ano passado. "Temos que escolher bem quem vai fazer as regras desse jogo."

Além das emissoras institucionais das Casas, o Senado também negocia com emissoras privadas a veiculação da propaganda. Segundo os responsáveis pela campanha, não haverá custos, mas parcerias com as emissoras que tiverem interesse em veicular a propaganda eleitoral.

Câmara aumenta gasto em R$ 2,5 mi com reajuste do auxílio alimentação de servidores - ANDREZA MATAIS DE BRASÍLIA - Folha Online, 25/08/2010 - 09h45

Sem alarde, a Câmara dos Deputados aumentou durante o recesso o valor do auxílio alimentação pago a todos os servidores da Casa, uma medida que irá custar este ano R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. O reajuste foi autorizado no último dia 6 de agosto e vai beneficiar 15 mil servidores. O auxílio passou de R$ 638,00 para R$ 670,00.

O valor é pago em dinheiro e não é considerado salário. Dessa forma, fica fora do cálculo do teto pelo qual nenhum servidor pode ganhar mais que um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

O aumento de 5% foi com base no IGP, índice que mede a inflação no atacado, construção civil e para o consumidor e é usado mais para operações de mercado no atacado. Pelo IPCA, que mede a inflação de preço ao consumidor, o percentual seria menor, de 3,1%. O último reajuste foi em 2008. No ano passado não havia dinheiro no orçamento para tanto, segundo o diretor-geral, Sérgio Sampaio.

O reajuste foi dado por decisão administrativa, sem passar pelos deputados. Há previsão para isso em ato da Mesa de 1996. O índice também é definido no ato. O diretor-geral da Câmara disse que nem avisou o presidente da Casa, Michel Temer (SP), que é candidato a vice de Dilma Rousseff (PT) na disputa presidencial. "Fui eu que concedi, com base na delegação que a Mesa me deu."

Em junho, a Câmara já havia autorizado aumento salarial para os servidores de 15%, em média, para os concursados, e de 33%, em média, para os que entraram sem concurso público. Com o reajuste, o menor salário sobe dos atuais r$ 3.427 para R$ 4.340 e o maior salário vai de R$ 13.185 para R$ 17.352, sem contar com o adicional de especialização.

O Senado informou que não reajustou o auxílio alimentação dos seus servidores este ano. O valor pago é de R$ 638.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
- Enquanto os candidatos sem mandato penam para conseguir dinheiro para suas propagandas políticas, os atuais deputados e senadores utilizam dinheiro público do Congresso para fazer campanha. Uma desigualdade tolerada pela cegueira e omissão da Justiça Eleitoral.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

SEGURANÇA PÚBLICA NÃO É PRIORIDADE


SEGURANÇA PÚBLICA NÃO É PRIORIDADE - Portal ASSTBM - 19/08/2010 - 07h24 - Atualizado em 19/08/2010 - 12h57

Confira a lista de deputados da bancada gaúcha que não estavam presentes em Brasília, para apoiar a causa da segurança pública e dignidade dos policiais.

Mais uma vez ficou evidenciado que segurança pública só é prioridade na morte, esquecem que a vida das pessoas e tranqüilidade pública desta nação, passa pelas mão de nossos policiais, e o que recebemos em troca: o desprezo de nossos governantes, somos relegados a segundo plano.

O que nos preocupa é a segurança da sociedade que caminha ao caos, com policiais mal remunerados e agora cada vez mais desmotivados ao trabalho.
É lamentável, mas sabemos que a sociedade pagará a conta do descaso da segurança, nós policiais que sabemos de fato o que está por traz de números mascarados da segurança pública, vemos com preocupação, pois a situação caminha ao caos.

Neste momento, que se aproxima o pleito, cabe a nos policiais apenas lembrar do nome de quem estava lá para apoiar a PEC e a dignidade dos policiais e os que se omitiram.

ESTAVAM PRESENTES NA SEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA

Beto Albuquerque PSB Psb Pcdob Prb
Claúdio Diaz PSDB
Emilia Fernandes PT
Enio Bacci PDT
Fernando Marroni PT
Germano Bonow DEM
Henrique Fontana PT
José Otávio Germano PP
Luciana Genro PSOL
Luis Carlos Heinze PP
Luiz Carlos Busato PTB
Manuela Davila PCdoB PsbPcdobPrb
Marco Maia PT
Maria do Rosário PT
Mendes Ribeiro Filho PMDB PmdbPtc
Nelson Proença PPS
Onyx Lorenzoni DEM
Paulo Pimenta PT
Pepe Vargas PT
Professor Ruy Pauletti PSDB
Renato Molling PP
Sergio Moraes PTB
Vilson Covatti PP

NÃO ESTAVAM PRESENTES PARA OPOIAR A DIGNIDADE DOS POLICIAIS

• AFONSO HAMM PP
• DARCÍSIO PERONDI PMDB
• ELISEU PADILHA PMDB
• IBSEN PINHEIRO PMDB
• OSMAR TERRA PMDB
• PAULO ROBERTO PEREIRA PTB
• POMPEO DE MATTOS PDT
• VIEIRA DA CUNHA PDT

Deputados que lutam com os militares estaduais
- Redação ABAMF, 06/08/2010 às 12:03:38

O adiamento da votação da PEC 300, em segundo turno, mostra que ainda há dificuldades para que a proposta seja concretizada. Entretanto, alguns deputados se colocaram, desde o início da luta pela dignidade salarial, ao lado dos policiais e bombeiros estaduais brasileiros. José Otávio Germano, Enio Bacci e Paulo Pimenta, do RS, Major Fábio(PB),Arnaldo Faria de Sá(SP) e Capitão Assumção(ES), buscaram mais apoio dentro do Legislativo, caminharam com os militares estaduais e não cansam de defender a causa justa.

Outros nomes se juntaram a batalha pela aprovação do piso salarial de 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais, mas ainda existe resistência e artimanhas para aprovar o projeto e colocá-lo em vigor.

O alto custo da Improbidade Administrativa e das Ações sem julgamento do mérito.

Improbidade administrativa custa R$ 1,8 bi por ano a SP - Portal Terra - 08:07 - 23/08/2010

SÃO PAULO - Desde a entrada em vigor da Lei de Improbidade Administrativa, em 1992, a corrupção e as falhas de gestores públicos causaram prejuízo de pelo menos R$ 1,8 bilhão por ano ao Estado de São Paulo. A Promotoria do Patrimônio Público e Social cobra R$ 32,1 bilhões de gestores públicos, com base em 764 ações movidas entre dezembro de 2002 e dezembro de 2009. As ações já provocaram o bloqueio de R$ 5,94 bilhões para ressarcir o Tesouro. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Os dados integram relatório divulgado pela Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo e levam em conta exclusivamente ações abertas na capital, com base na Lei de Improbidade Administrativa. O texto não aponta os nomes dos alvos das ações. Os promotores cobravam anteriormente R$ 34,2 bilhões, mas esse valor foi reduzido porque 25 ações que miravam R$ 117,4 milhões foram extintas sem julgamento de mérito e também porque a Justiça declarou improcedentes definitivamente outras 59, que tratavam da recuperação de R$ 1,89 bilhão.

as

Improbidade administrativa custa R$ 1,8 bi por ano a SP

Improbidade administrativa custa R$ 1,8 bi por ano a SP - Portal Terra - 08:07 - 23/08/2010

SÃO PAULO - Desde a entrada em vigor da Lei de Improbidade Administrativa, em 1992, a corrupção e as falhas de gestores públicos causaram prejuízo de pelo menos R$ 1,8 bilhão por ano ao Estado de São Paulo. A Promotoria do Patrimônio Público e Social cobra R$ 32,1 bilhões de gestores públicos, com base em 764 ações movidas entre dezembro de 2002 e dezembro de 2009. As ações já provocaram o bloqueio de R$ 5,94 bilhões para ressarcir o Tesouro. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Os dados integram relatório divulgado pela Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo e levam em conta exclusivamente ações abertas na capital, com base na Lei de Improbidade Administrativa. O texto não aponta os nomes dos alvos das ações. Os promotores cobravam anteriormente R$ 34,2 bilhões, mas esse valor foi reduzido porque 25 ações que miravam R$ 117,4 milhões foram extintas sem julgamento de mérito e também porque a Justiça declarou improcedentes definitivamente outras 59, que tratavam da recuperação de R$ 1,89 bilhão.

Improbidade administrativa custa R$ 1,8 bi por ano a SP

Improbidade administrativa custa R$ 1,8 bi por ano a SP - Portal Terra - 08:07 - 23/08/2010

SÃO PAULO - Desde a entrada em vigor da Lei de Improbidade Administrativa, em 1992, a corrupção e as falhas de gestores públicos causaram prejuízo de pelo menos R$ 1,8 bilhão por ano ao Estado de São Paulo. A Promotoria do Patrimônio Público e Social cobra R$ 32,1 bilhões de gestores públicos, com base em 764 ações movidas entre dezembro de 2002 e dezembro de 2009. As ações já provocaram o bloqueio de R$ 5,94 bilhões para ressarcir o Tesouro. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Os dados integram relatório divulgado pela Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo e levam em conta exclusivamente ações abertas na capital, com base na Lei de Improbidade Administrativa. O texto não aponta os nomes dos alvos das ações. Os promotores cobravam anteriormente R$ 34,2 bilhões, mas esse valor foi reduzido porque 25 ações que miravam R$ 117,4 milhões foram extintas sem julgamento de mérito e também porque a Justiça declarou improcedentes definitivamente outras 59, que tratavam da recuperação de R$ 1,89 bilhão.

ARISTOCRACIA - Lei cria funcionários públicos 'superpoderosos' e enfraquece princípios republicanos

Lei cria funcionários 'superpoderosos'. Vários projetos à espera de votação pelos deputados aumentam as prerrogativas e os salários de categorias de servidores públicos - 23 de agosto de 2010 - Denise Madueño / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Disparidade. Para José Genoino (PT), propostas aumentam distância entre elite do funcionalismo e o conjunto dos servidores

Um festival de projetos na Câmara propõe mudar a Constituição para aumentar prerrogativas, dar autonomia administrativa, funcional e financeira a categorias jurídicas e vincular salários ao do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o maior do funcionalismo.

As propostas dão independência para órgãos terem o controle de seus orçamentos, decidirem quanto e onde gastar o dinheiro, resolver sobre novos cargos e ter suas ações livres da hierarquia e da dependência de outros Poderes. Na prática, esses órgãos da administração passam a ter situação semelhante ao do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público.

Categorias de servidores públicos passaram a usar a Constituição para garantir aumentos salariais. Na semana passada, a atuação de um grupo de deputados governistas impediu a aprovação em comissão especial da proposta que fixa o salário dos advogados e defensores públicos em 90,25% do valor dos vencimentos dos ministros do Supremo (cerca de R$ 29 mil, depois do aumento dos ministros), com impacto nos subsídios na estrutura dessas categorias de forma escalonada.

O mesmo caminho está sendo usado por delegados de polícia, subordinados aos governos estaduais. Eles querem a aprovação da proposta que equipara seus vencimentos aos dos integrantes do Ministério Público.

Superpoder


"O primeiro passo é a vinculação do salário. O segundo é não ter lei. No fundo, querem aumento automático, sem discussão", criticou o deputado José Genoino (PT-SP). "Como o País está crescendo, as categorias querem aumentar suas prerrogativas e seus salários. Se tem autonomia funcional e financeira, passa a ser um superpoder", afirma Genoino.

O deputado petista avaliou que a enxurrada de autonomia resultará no aumento da diferença entre a elite do serviço público, representado pelas carreiras de Estado, e o conjunto dos servidores.

A autonomia financeira prevista nos projetos obriga o governo a destinar todo o dinheiro previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso para os órgãos, sem contingenciamento. É o que acontece com o Judiciário, o Congresso e o Ministério Público. Essa independência pode chegar à Advocacia-geral da União, à Procuradoria-Geral e às procuradorias dos Estados e dos municípios com a aprovação da proposta de emenda constitucional a ser votada.

Autonomia


A mesma aspiração se encontra nas administrações tributárias em outro projeto à espera de votação na Comissão de Constituição e Justiça. A Receita Federal e as estruturas de arrecadação dos Estados e municípios poderão se tornar um órgão independente para definir suas políticas de atuação, organizar os seus serviços e estabelecer suas propostas orçamentárias, sem a subordinação a ministério ou secretaria de Fazenda. Inicialmente, o relator da proposta, deputado Carlos Willian (PTC-MG), considerou o texto inconstitucional.

"A proposta fulmina o princípio de separação dos Poderes: a autonomia da administração tributária sem subordinação ao Poder Executivo, cujas políticas tributárias deve executar". Além disso, o relator argumentou que a proposta retira competência do Executivo e o enfraquece em relação a outros Poderes. Dois meses depois, Carlos Willian mudou de opinião e deu parecer favorável ao projeto. A pretensão da OAB é aumentar suas prerrogativas. A entidade quer se igualar aos poderes Executivo e Judiciário e ao Ministério Público no direito de propor leis na proposta de emenda constitucional em tramitação na Câmara.

Fichas-sujas invadem a corrida eleitoral crentes da impunidade

Fichas-sujas invadem a corrida eleitoral. Em todo o País, candidatos que respondem a processos e até alguns já condenados saem em busca de votos, apesar da Lei da Ficha Limpa - 23 de agosto de 2010 | 0h 00 - O Estado de S.Paulo

Candidatos com ficha policial ou cassados pela Justiça Eleitoral afrontam a Lei da Ficha Limpa e fazem campanha, confiantes de que serão eleitos. Há casos emblemáticos em vários Estados envolvendo nomes notórios, como ex-governadores, um dirigente de futebol e até um bicheiro.

No Rio de Janeiro, o ex-presidente do Vasco e ex-deputado federal Eurico Miranda (PP) tenta voltar à Câmara dos Deputados apresentando-se como "candidato ficha limpa". Ele é réu de processos em varas criminais da Justiça Federal, alvo de inquéritos em andamento e um dos denunciados pela CPI do Futebol do Senado, finalizada em 2001.

Eurico nunca foi condenado em decisões colegiadas - o que o deixa de fora das inelegibilidades previstas pela Lei da Ficha Limpa. "Sou ficha limpíssima", afirma o dirigente esportivo. "Foi justamente essa lei que me motivou a fazer campanha".

Na semana passada, o TRE do Rio deferiu a candidatura de Eurico. Ele apresentou 15 certidões criminais negando condenação. Em 2007, ele foi condenado a 10 anos de prisão por crimes tributários pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio. O STJ, porém, anulou a sentença. Duas ações tramitam em varas federais e um inquérito na Justiça estadual.

"São questões que envolvem recolhimento de INSS. Esse não é mais um problema meu. É problema do Vasco", alegou Eurico.

Em Alagoas, o ex-governador Ronaldo Lessa, cujo pedido de candidatura ao governo pelo PDT foi impugnado pelo TRE, foi orientado pelo advogado a ignorar a decisão da Justiça e continuar em campanha.

Para Lessa, a decisão do TRE-AL foi política e será revertida pelo TSE. Ele não se considera um ficha-suja, apesar de condenado por um colegiado, acusado de abuso de poder político e eleitoral, nas eleições de 2004.

"Os verdadeiros bandidos permanecem impunes, enquanto eu estou sendo punido por ter dado aumento aos servidores da Educação", afirma.

Cassado pelo TSE por corrupção eleitoral em fevereiro do ano passado e barrado pelo TRE da Paraíba com base na Lei da Ficha Limpa, o ex-governador Cássio Cunha Lima está em plena campanha para o Senado pelo PSDB.

Ele aguarda que o TSE julgue recurso contra decisão do TRE que manteve a impugnação de sua candidatura. No programa eleitoral, se apresenta como "injustiçado" que acatou a decisão da Justiça. Nas primeiras aparições, disse que já foi punido e não vai desistir da candidatura ao Senado.

Bicho. José Carlos Gratz, preso em 1989 pela Polícia Federal acusado de comandar o jogo do bicho em Vitória, foi uma espécie de governador às avessas, exercendo enorme poder na vida política e econômica do Espírito Santo. Do cargo de presidente da Assembleia Legislativa, controlava o Poder Executivo.

Durante pelo menos duas administrações, o governador que não rezasse a cartilha dele não conseguia apoio do parlamento.

Em 2002, acusado pelo Ministério Público Estadual do desvio de R$ 26,7 milhões do Legislativo, teve o mandato cassado. Foi preso outras duas vezes, e ainda responde em liberdade a cerca de 150 ações judiciais.

Mesmo com um currículo desses, encontrou abrigo no nanico PSL e arquitetou a volta à vida pública, na disputa pelo cargo de senador. Foi o primeiro político do país a questionar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa no STF, com duas ações com pedido de liminar, nas quais busca sustentar a candidatura.

O TSE vai julgar uma das ações, e a outra teve o pedido negado pelo ministro do STF Carlos Ayres Britto.

Dos candidatos impugnados pela Procuradoria Eleitoral do Maranhão, enquadrados na Lei da Ficha Limpa, todos aparecem na TV e no rádio fazendo campanha normalmente, como Jackson Lago (PDT), Sarney Filho (PV), Cléber Verde (PRB) e Márcia Marinho (PMDB). / ALFREDO JUNQUEIRA, WILSON LIMA, RICARDO RODRIGUES, ADELSON BARBOSA DOS SANTOS e ALEXSANDER PANDINI

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

DEBATE POLÍTICO - O BRASIL FANTASIOSO

Debate político. O Brasil fantasioso - O GLOBO, 18/08/2010 às 12h30m; Artigo do leitor Achel Tinoco

O eleitor que assiste a esses debates dos candidatos deve estar se perguntando para que servem tais embates - em vez de debates. Decerto os postulantes à vaga não vão ali para discutir os problemas da cidade, do estado, nem do país, mas para recordar suas diferenças. Ah, sim, é a democracia, dizem. A democracia do faz-de-conta, da balela, da enganação.

Não dizem nada de relevante que se possa pinçar a ponto de se decidir um voto. Falam e falam de um mundo imaginário, de uma cidade onde o sistema de transporte é único, perfeito e confiável; de uma saúde pública tão espetacular que o cidadão se nega a ficar doente; e de uma beleza ímpar, como se nós, os moradores dessa cidade e desse país, não os conhecêssemos. Então, devemos concluir que os candidatos estão falando de algum lugarzinho suíço ou francês, sei lá.

Aqui, como estamos velhos de saber, os problemas se acumulam: a violência, a miséria, a falta de transporte, a falta de vergonha, tudo, enfim. Mas os candidatos que participam do debate na TV não veem nada disso; para eles a única coisa errada é o partido político que está em voga nesse momento, seja ele qual for. O que importa é que o seu partido é o melhor para o próximo período, contanto que tenha o apoio do presidente da República. Aliás, pela primeira vez na história deste país, quase todos os candidatos terão o apoio do governador, do presidente e, se preciso for, do papa. Vão até entrar na justiça para ver quem tem o direito de pousar em foto montada ao lado do presidente.

Senhores candidatos, tão bem intencionados, e que darão suas vidas para fazer o bem à gente deste país: não precisam de projetos mirabolantes, nem de imagens fantasiosas de um mundo inexistente para nos convencer a votar nos senhores. Apenas cumpram um projeto mínimo, sério, viável, que possa fazer com que a população viva com dignidade, numa cidade limpa, justa, bonita; num estado justo; num país melhor.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

OS CARA DE PAU

Os caras de pau - por Aurio Oliveira - Zero Hora, 18/08/2010

Recentemente, a imprensa divulgou a farra do dinheiro público capitaneada por diversos vereadores de inúmeras casas legislativas gaúchas. A divulgação, por certo, deveria causar constrangimentos e indignação por parte dos cidadãos. Deveria! Todavia tal fato não causa mais estranheza e não gera o efeito esperado. E por quê?

Exatamente porque tal conduta da classe política já não se constitui em novidade ou, ainda, em sentido contrário, pela simples razão de que a gastança e o desperdício do dinheiro público praticados por esses senhores, investidos de mandato eletivo, vêm sendo uma prática corriqueira e atinente ao exercício do cargo público que ocupam. Os escândalos e a má utilização do dinheiro público são incontáveis por todo o país.

Os envolvidos são de diversos partidos políticos e ocupam cargos no Legislativo e no Executivo, passando, inclusive, por funcionários apadrinhados pelo velho e bom nepotismo, levando à conclusão de que a chaga da corrupção e da ladroagem está disseminada por todo o tecido do poder político, manifestando-se em todas as esferas do mesmo.

O que mais impressiona, todavia, nem é o fato de se apoderarem indevidamente do dinheiro público – vez que essa conduta tem sido uma constante –, mas sim a dissimulação e o escárnio com que negam os fatos mesmo após terem sidos filmados cometendo a roubalheira. Não há como não se indignar com a cara de pau dos meliantes negando com veemência os delitos que cometeram e que estão registrados pelas diversas reportagens.

Pior que isso, só as desculpas esfarrapadas com que tentam convencer a população da legalidade dos absurdos que cometeram com o dinheiro público, em evidente traição da confiança depositada pelos seus eleitores.

Certamente surgirá algum incauto defendendo a classe política – o bloco dos caras de pau é imenso – e erigindo em sua defesa que se trata de uma minoria e que a política e os bons políticos existem. Claro, também acreditamos em Papai Noel, duendes e no coelhinho da Páscoa... O certo mesmo é que o título desta pequena indignação também poderia ser “Ali Babá e os 40 vereadores”, e a casa do povo facilmente seria confundida com a “casa da mãe joana”.

*Aurio Oliveira é Advogado

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É justamente pela rotina que ocorre sem qualquer pena de prisão, pena administrativa, rejeição política, devolução de valores ou perda de mandadotal que a conduta da classe política "já não se constitui em novidade". É "uma prática corriqueira e atinente ao exercício do cargo público que ocupam" e "os escândalos e a má utilização do dinheiro público são incontáveis por todo o país." Pergunto: Que motivos o povo tem para continuar pagando elevados salários (próximos do teto) e o custo para fiscalizar o uso do dinheiro público através de instrumentos inoperantes e corporativistas denominados "TRIBUNAIS DE CONTAS".

FARRA DOS VEREADORES - Padre é intimidado a deixar cidade por criticar vereadores farristas

AMEAÇA EM TRIUNFO. Padre tem de deixar cidade. Crítico da farra das diárias protagonizada no município, Genico Schneider foi pressionado ao telefone

O padre Genico Schneider, responsável pela paróquia de Triunfo, decidiu sair da cidade até a próxima sexta-feira depois de ter sido ameaçado por criticar os vereadores que participaram da chamada farra das diárias, denunciada por reportagem da RBS TV e ZH na semana passada. O religioso viajou às 13h30min de ontem, oficialmente para participar de um retiro espiritual na região do vale do Taquari.

A paróquia de Triunfo não informou onde o padre está. Também não permitiu contato telefônico com Schneider, alegando privacidade.

Em entrevista a ZH na semana passada, Schneider criticou os vereadores de Triunfo e disse que a Câmara não tem políticos de oposição para punir os responsáveis pelo escândalo das diárias. O padre foi a única autoridade com reconhecimento público do município que aceitou comentar o caso.

À Rádio Gaúcha, Schneider disse ontem que recebeu ameaças pelo telefone de uma pessoa que dizia falar em nome da Câmara e da prefeitura municipal. No telefonema, um interlocutor não identificado teria afirmado que o padre não seria mais bem recebido nos órgãos públicos depois das críticas que fez.

– Estou sendo constrangido e com receio até de ir à rua me manifestar – disse Schneider.

Não é a primeira vez que uma autoridade da cidade é intimidada. Em 1995, a promotora Tatiana Tassinari ajuizou uma ação civil pública contra a apropriação indevida de diárias pelo então prefeito de Triunfo, 10 vereadores, cinco funcionários da Câmara e um secretário municipal. A promotora teve a casa atacada por foguetes.

Câmara de Triunfo cria CPI para apurar diárias

Na Câmara de Vereadores da cidade, os parlamentares aprovaram ontem a criação de uma CPI cujo objetivo é investigar a participação de vereadores e assessores da casa na fraude dos cursos de formação. A primeira sessão da Comissão está marcada para a semana que vem.

Além disso, o ex-candidato a vereador em Triunfo, Breno Tadeu Aires da Rocha, anunciou que vai protocolar hoje à tarde um pedido de cassação do vereador Fábio Daniel de Souza Wrasse (PDT), que está licenciado da presidência do Legislativo por estar envolvido no escândalo.

RESPOSTA À FARRA. Policiais cumprem mandados. Documentos e computadores foram apreendidos na manhã de ontem em cinco cidades gaúchas para a investigação do uso irregular de dinheiro público por vereadores.

A Polícia Civil cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em Estância Velha, no Vale do Sinos, Humaitá, Doutor Maurício Cardoso e Santo Augusto, no Noroeste, Porto Alegre e em Foz do Iguaçu (PR). Em Doutor Maurício Cardoso, os policiais estiveram na casa do promotor de cursos para vereadores Ilvo Roehrs. Na residência dele funciona também o escritório da empresa Sistema Brasileiro de Administração Pública (Sibram) – empresa flagrada em reportagem fornecendo certificados para pessoas que não participaram de curso. Foram apreendidos uma CPU, CDs, documentos e recibos de cursos dos últimos meses.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se a população deixar que isto ocorra, ela demonstrará a sua rendição moral e civica.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Farra das diárias dos Vereadores - Ofensiva policial em cidades do RS e na Foz do Iguaçu no PR

Farra das diárias: polícia cumpre 11 mandados de busca e apreensão em cinco cidades gaúchas. Segunda etapa da Operação Legislatur ocorre também em Foz do Iguaçu, no Paraná - Cid Martins | cid.martins@rdgaucha.com.br - Zero Hora, 17/08/2010

Policiais do Deic cumprem 11 mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira na tentativa de comprovar o uso irregular de viagens e dinheiro público por parte de vereadores gaúchos. A segunda etapa da operação Legislatur ocorre em cidades do Rio Grande do Sul e do Paraná.

As buscas estão direcionadas nas câmaras legislativas de Estância Velha, no Vale do Sinos, e Humaitá, no noroeste do Estado, e nas cidades de Doutor Maurício Cardoso e Santo Augusto, também no Noroeste.

— Espero apenas provar para a comunidade que a Câmara não entrou no contexto geral desse escândalo que foi notificado por todos os meios de comunicação. Eu sempre cumpri a lei e exigo de meus vereadores que a cumpram, que façam tudo como deve ser feito — declarou o presidente da Câmara de Estância Velha, Tomé Dagoberto Foscarini (PT).

Em Porto Alegre, a investigação está dirigida às empresas suspeitas de comandar as transações de diplomas falsos — Sistema Brasileiro de Administração Pública (Sibram) e Lunar Eventos — e na casa de Ivo Roehrs, proprietário do Sibram.

Cerca de 35 policiais e oito delegados fazem parte da operação. O hotel em que os cursos foram promovidos, em Foz do Iguaçu, no Paraná, também é alvo dos policiais.

Primeira fase

Na última segunda-feira, os policiais haviam feito a primeira etapa da Legislatur, investigando as câmaras de cumprem mandados de busca e apreensão nos municípios de Triunfo, General Câmara e Dom Pedro de Alcântara.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado apreenderam diplomas falsos de cursos do Sistema Brasileiro de Administração Pública (Sibram) na Câmara de Triunfo. A Sibram emitia certificados em nome dos parlamentares, que muitas vezes não participavam da totalidade das aulas, além de um diploma em nome do atacante da seleção paraguaia Roque Santa Cruz.

Em 78 Câmaras do Interior, gastos com diárias são maiores do que a da Capital

Ao consumir R$ 15 milhões em diárias no ano de 2009, as câmaras de vereadores do Rio Grande do Sul produziram algumas distorções, segundo levantamento realizado pelo Ministério Público de Contas e levado ao ar no domingo em reportagem do Teledomingo, da RBS TV.

A apuração coloca Triunfo (cuja Câmara esteve envolvida em repetidos escândalos) no topo da lista e revela que 78 municípios tiveram mais gastos do que Porto Alegre, cidade com o maior número de vereadores, 36.

Confira o ranking geral dos gastos na fonte.

Entenda o caso:
Sob a alegação de que pretendem aprimorar o currículo, vereadores promovem uma espécie de trenzinho da alegria que inclui familiares e assessores. No horário em que deveriam frequentar cursos de qualificação, ele aproveitam para fazer turismo. Uma equipe da RBS TV acompanhou encontros em cinco Estados e comprou dois diplomas falsos: um em nome de um vereador falecido e outro em nome de um atacante da seleção paraguaia. A reportagem foi ao ar no Fantástico.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
- ESPERAMOS QUE O PODER JUDICIÁRIO DÊ CONTINUIDADE ÀS AÇÕES POLICIAIS, CASO CONTRÁRIO SERÁ MAIS UM CASO NOS ARQUIVO DA IMPUNIDADE DIANTE DA LENTIDÃO DA JUSTIÇA.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

FARRAS DAS DIÁRIAS NO RS - Câmaras de Vereadores de 78 cidades do interior gastaram mais que Porto Alegre


Em 78 Câmaras do Interior, gastos com diárias são maiores do que a da Capital. Levantamento do Ministérió Público de Contas expõe distorções em despesas de vereadores - Giovani Grizotti | giovani.grizotti@rbstv.com.br - Zero Hora, 16/08/2010.

Ao consumir R$ 15 milhões em diárias no ano de 2009, as câmaras de vereadores do Rio Grande do Sul produziram algumas distorções, segundo levantamento realizado pelo Ministério Público de Contas e levado ao ar ontem pelo Teledomingo, da RBS TV.

A apuração coloca Triunfo (cuja Câmara esteve envolvida em repetidos escândalos) no topo da lista e revela que 78 municípios tiveram mais gastos do que Porto Alegre, cidade com o maior número de vereadores, 36.

Conforme os números, vereadores e assessores de Triunfo gastaram R$ 1.111.360,34 em 2009. Isso significa que as viagens custaram R$ 43,80 a cada um dos 25.374 moradores da cidade. Na semana passada, Zero Hora e RBS TV revelaram flagrantes em que o presidente licenciado da Câmara de Triunfo, Fábio Wrasse (PDT), familiares e assessores aparecem fazendo turismo com Foz do Iguaçu (PR) e no Paraguai, a pretexto de participarem de um curso de qualificação.

A Câmara de Itaqui é a segunda colocada no ranking, com R$ 309.887,13 de despesas em diárias. Em seguida, vem Eldorado do Sul, com gastos na ordem de R$ 249.695,06. Em nome da Câmara de Eldorado, o vereador Rogério Munhoz (PDT) disse que a maior parte da despesa foi gasta em cursos de qualificação.

– É uma prerrogativa e um direito do vereador se qualificar – destacou.

Na semana passada, cinco vereadores da cidade chegaram a se inscrever em um seminário em Sombrio (SC), segundo informação dada pelo setor financeiro da câmara. Mas, justificando a suspensão do curso, devolveram o valor das diárias. Em Itaqui, a equipe da RBS TV tentou ouvir os vereadores, mas ninguém quis falar.

Em seguida, pela ordem decrescente de gastos com diárias, aparecem as câmaras de Sapucaia do Sul, Bagé, Cruz Alta, Rosário do Sul, Tramandaí, Charqueadas e São Gabriel. Quando o levantamento compara os gastos com o número de habitantes, pequenas cidades se destacam.

Despesa zero com diárias

Município com nove vereadores, Santa Margarida do Sul tem 2.235 habitantes e ocupa o terceiro lugar no ranking de gastos por morador: R$ 35,49. Em 2009, a câmara da cidade consumiu quase R$ 79.315,47 em diárias, R$ 28.742,89 a mais do que Porto Alegre, cidade com um 1,436 milhão de habitantes e 36 vereadores.

Presidente da Câmara no ano passado, o vereador Ciloé da Silva Vieira (PDT) afirma que as diárias foram gastas em viagens para cursos:

– Todos (os cursos) foram bem aproveitados. Porque senão a gente não ia saber nada.

– E o que vocês aprenderam, vereador? – questiona a reportagem.

– Eu mesmo aprendi muita coisa lá, e eles também. Como é que se administra uma câmara – explicou Vieira.

Também com nove vereadores, Carlos Gomes tem ainda menos habitantes, 1.718. Mas as despesas com diárias foram de R$ 60.026,24, R$ 22.349,91 a mais que Caxias do Sul, a segunda maior cidade gaúcha.

Em Carlos Gomes, os parlamentares se reúnem apenas duas vezes por mês. Mas as viagens se multiplicaram no ano passado, e cada morador pagou R$ 34,94. Ninguém na câmara foi localizado para falar sobre o assunto.

A lista também mostra bons exemplos. Apesar de ter praticamente a mesma população de Triunfo – a campeã em gastos com viagens –, Três Coroas, com cerca de 25 mil moradores, tem gasto zero com diárias. Quem explica o segredo é presidente da Câmara de Vereadores, Fabiel Sturm (PMDB):

– Por que a gente investir em diárias para cursos, por exemplo, se esses cursos são ministrados por pessoas que a gente até desconhece se têm um mestrado, um doutorado, se são pessoas realmente capacitadas para dar o curso?

“Boa parte é para fora do Estado” - O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, diz que não há explicação para câmaras do Interior terem gastos superiores aos da Capital:

– Boa parte dos deslocamentos é para fora do Estado, principalmente cidades turísticas como Foz do Iguaçu (PR) e Balneário Camboriú (SC). O problema não é quanto se gasta, mas se cada viagem é aproveitada para as respectivas câmaras, se têm como finalidade o interesse público. O procurador admite que esse tipo de despesa está previsto na lei orçamentária elaborada pelas câmaras no início de cada ano. Mas destaca que cabe à população fiscalizar a elaboração da lei.

– O levantamento mostra abuso em diversas câmaras. São despesas que, individualmente, podem não ter um vulto tão expressivo, mas, somados, são valores significativos. São recursos que poderiam ser investidos em outras áreas – afirma.

domingo, 15 de agosto de 2010

EXPO XANGAI 2010 - VEREADORES SOB TENTAÇÃO CHINESA

Tentação chinesa - PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA, 15/08/2010

Não é só nas Câmaras de Vereadores do Interior que a tentação de turismo com o dinheiro público corre à solta, como demonstraram os flagrantes feitos recentemente pelo repórter Giovani Grizotti, com vereadores fazendo compras no Paraguai quando deviam estar em cursos de aperfeiçoamento. Na Capital, um plano de viagem bem mais ambicioso vinha sendo tramado discretamente entre os gabinetes: um grupo de pelo menos seis vereadores, de diferentes partidos, planejava viajar para a China, com verbas públicas, de 3 a 11 de setembro, para visitar a Expo Xangai 2010.

Estava tudo combinado para que o projeto fosse encaminhado para votação pela Mesa Diretora da Casa nesta segunda-feira. O plano foi abortado por conta das repercussões negativas suscitadas pelas denúncias divulgadas desde o domingo passado pela RBS TV e por Zero Hora.

Embora não houvesse agenda oficial programada, o vereador Paulo Marques (PMDB), um dos organizadores da viagem, diz que ela serviria para conhecer os projetos das 55 prefeituras que estão na Expo Xangai e prestigiar o Dia do Brasil no evento, em 7 de setembro.

– Ninguém está indo lá para fazer curso que não existe. Seria para uma agenda de trabalho extremamente cansativa, até porque são dois dias para ir e dois dias para voltar. Não é passeio, é até um sacrifício – sustenta.

Oficialmente, o argumento é de que o projeto foi suspenso porque é um “período difícil”, já que “vários colegas estão concorrendo a deputado”. Pelo menos dois vereadores admitiram ter sido convidados – Bernardino Vendruscolo (PMDB) e DJ Cassiá (PTB) –, mas garantiram que não iriam à China.

Além do descalabro, seria ainda mais difícil explicar por que o grupo precisaria ir à Expo Xangai se o presidente da Câmara, Nelcir Tessaro (PTB), já representou a instituição durante missão oficial do Executivo para lá, em maio, junto com o prefeito José Fortunati.

– Fiquei muito surpreso quando soube desses boatos. Não é o momento para isso, teriam que justificar muito bem, se não nós não aprovaríamos – garante Tessaro.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A PROPÓSITO, E AQUELES AUTORIDADES QUE VIAJARAM PARA TRAZER NOVAS POLÍTICAS PRISIONAIS DA EUROPA E O PROGRAMA TOLERÂNCIA ZERO DOS ESTADOS UNIDOS, ONDE ESTÃO E QUANTO FOI GASTO DOS COFRES PÚBLICOS?

SÓ SEI QUE AQUELES OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR QUE FORAM PARA A ÁFRICA ONDE RECEBERAM TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO, TROUXERAM FARTA DOCUMENTAÇÃO E JÁ ESTÃO TRABALHANDO PARA A COPA 2014.

sábado, 14 de agosto de 2010

DESVIO DE DINHEIRO - UM POLÍTICO BOM DE BICO


Quem é e como agia o engenheiro Paulo Vieira de Souza, acusado por líderes do PSDB de ter arrecadado dinheiro de empresários em nome do partido e não entregá-lo para o caixa da campanha
- Sérgio Pardellas e Claudio Dantas Sequeira - REVISTA ISTO É, N° Edição: 2127 | 13.Ago - 21:00 | Atualizado em 14.Ago.10 - 12:59

Nas últimas semanas, o engenheiro Paulo Vieira de Souza tem sido a principal dor de cabeça da cúpula tucana. Segundo oito dos principais líderes e parlamentares do PSDB ouvidos por ISTOÉ, Souza, também conhecido como Paulo Preto ou Negão, teria arrecadado pelo menos R$ 4 milhões para as campanhas eleitorais de 2010, mas os recursos não chegaram ao caixa do comitê do presidenciável José Serra. Como se trata de dinheiro sem origem declarada, o partido não tem sequer como mover um processo judicial. “Ele arrecadou por conta própria, sem autorização do partido. Não autorizamos ninguém a receber dinheiro de caixa 2. As únicas pessoas autorizadas a atuar em nome do partido na arrecadação são o José Gregori e o Sérgio Freitas”, afirma o ex-ministro Eduardo Jorge, vice-presidente nacional do PSDB. “Não podemos calcular exatamente quanto o Paulo Preto conseguiu arrecadar. Sabemos que foi no mínimo R$ 4 milhões, obtidos principalmente com grandes empreiteiras, e que esse dinheiro está fazendo falta nas campanhas regionais”, confirma um ex-secretário do governo paulista que ocupa lugar estratégico na campanha de José Serra à Presidência.

Segundo dois dirigentes do primeiro escalão do partido, o engenheiro arrecadou “antes e depois de definidos os candidatos tucanos às sucessões nacional e estadual”. Os R$ 4 milhões seriam referentes apenas ao valor arrecadado antes do lançamento oficial das candidaturas, o que impede que a dinheirama seja declarada, tanto pelo partido como pelos doadores. “Essa arrecadação foi puramente pessoal. Mas só faz isso quem tem poder de interferir em alguma coisa. Poder, infelizmente, ele tinha. Às vezes, os governantes delegam poder para as pessoas erradas”, afirmou à ISTOÉ Evandro Losacco, membro da Executiva do PSDB e tesoureiro-adjunto do partido, na quarta-feira 11.

O suposto desvio de recursos que o engenheiro teria promovido nos cofres da campanha tucana foi descoberto na segunda-feira 2. Os responsáveis pelo comitê financeiro da campanha de Serra à Presidência reuniram-se em São Paulo a fim de fechar a primeira parcial de arrecadação, que seria declarada no dia seguinte à Justiça Eleitoral. Levaram um susto quando notaram que a planilha de doações informava um montante muito aquém das expectativas do PSDB e do esforço empenhado pelos tucanos junto aos doadores: apenas R$ 3,6 milhões, o equivalente a um terço do montante arrecadado pela candidata do PT, Dilma Rousseff. Ciosos de seu bom trânsito com o empresariado, expoentes do PSDB não imaginavam ter recolhido tão pouco. Sinal de alerta aceso, deflagrou-se, então, um processo de consulta informal às empresas que já haviam se comprometido a contribuir. O trabalho de checagem contou com a participação do tesoureiro José Gregori e até do candidato José Serra e logo veio a conclusão: Paulo Preto teria coletado mais de R$ 4 milhões, mas nenhum centavo foi destinado aos cofres do partido, oficialmente ou não. Iniciava ali o enredo de uma história nebulosa com potencial para atingir o seio do PSDB às vésperas das eleições presidenciais. “Além de representar uma quantia maior do que a arrecadada oficialmente até agora, o desfalque poderá atrapalhar ainda mais o fluxo de caixa da campanha”, explica um tucano de alta plumagem, que já disputou quatro eleições pelo partido. Segundo ele, muitas vezes as grandes empreiteiras não têm como negar contribuições financeiras, mas, nesse caso, ganharam um forte argumento: basta dizer que já contribuíram através do engenheiro, ainda que não o tenham feito.

Até abril, Paulo Preto ocupou posição estratégica na administração tucana do Estado de São Paulo. Ele atuou como diretor de engenharia da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), estatal paulista responsável por algumas das principais obras viárias do País, entre elas o Rodoanel, empreendimento de mais de R$ 5 bilhões, e a ampliação da marginal Tietê, orçada em R$ 1,5 bilhão – ambas verdadeiros cartões-postais das campanhas do partido. No caso do Rodoanel, segundo um dirigente do PSDB de São Paulo, cabia a Paulo Preto fazer o pagamento às empreiteiras, bem como coordenar as medições das obras, o que, por força de contrato, determina quanto a ser pago às construtoras e quando. No Diretório Estadual do partido, nove entre dez tucanos apontam a construção do eixo sul do Rodoanel como a principal fonte de receita de Paulo Preto. Outro político ligado ao Diretório Nacional do PSDB explica que a função do engenheiro na Dersa aproximou Paulo Preto de empreiteiras como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS, Mendes Júnior, Carioca e Engevix.

Losacco, um dos coordenadores das campanhas de Serra e de Geraldo Alckmin em 2006, afirma que o elo principal de Paulo Preto com o PSDB é Aloysio Nunes Ferreira, ex-secretário da Casa Civil de Serra e atual candidato do partido ao Senado por São Paulo. O próprio engenheiro confirma uma amizade de mais de 20 anos com Aloysio (leia entrevista abaixo). De acordo com um importante quadro do PSDB paulista, desde 2008 Paulo Preto estava “passando o chapéu” visando ao financiamento da pré-candidatura de Aloysio ao governo do Estado. “Não fizemos nenhuma doação irregular, mas o engenheiro Paulo foi apresentado como o ‘interlocutor’ do Aloysio junto aos empresários”, disse à ISTOÉ o diretor de uma das empreiteiras responsáveis por obras de remoção de terras no eixo sul do Rodoanel. Geraldo Alckmin acabou se impondo e obtendo a legenda para disputar o governo estadual, mas até a convenção do partido, em junho, a candidatura de Aloysio era considerada uma forte alternativa tucana, pois contava com o apoio do então governador José Serra e da maioria dos secretários. O engenheiro, segundo um membro da Executiva Nacional do partido, agia às claras junto a empresários e a prefeitos do interior de São Paulo. Falastrão, contava vantagens aos companheiros e nos corredores do Palácio dos Bandeirantes. Prometia mundos e fundos num futuro governo Aloysio. E quando Aloysio deixou a Casa Civil de Serra, muitos passaram a torcer por sua exoneração, o que aconteceu sob a batuta do governador Alberto Goldman.

Losacco, que foi secretário-geral do PSDB paulista até 2007, afirma que desde 2008 alertava a cúpula do partido sobre os movimentos de Paulo Vieira na Dersa. “Esse tipo de pessoa existe na administração pública. Tem a facilidade de achacar e não tem o menor controle. Todo mundo já sabia há muito tempo disso”, conta o dirigente tucano. Diante desses alarmes, a cúpula do partido chegou a cogitar a saída dele da estatal rodoviária há mais de um ano. Mas recuou. “O motivo (do recuo) eu não sei. Deve ter um motivo. Mas no governo às vezes você não consegue fazer tudo o que você quer. Você tem contingências que o obrigam a engolir sapo. E eu acho que esse deve ter sido o caso. Agora, de alguma maneira essa coisa toda vai ter que ser apurada. Sabemos da seriedade que o governo tem, mas infelizmente fica sujeito a esse tipo de gente”, acrescentou Losacco. Segundo o tesoureiro-adjunto do PSDB, o empresário acaba cedendo, pois “entende que o cara tem a caneta e que pode atrapalhar os negócios”. Os motivos que teriam levado Paulo Preto a dar o calote no PSDB ainda estão envoltos em mistério. Mas, entre os tucanos, circula a versão de que o partido teria uma dívida com o engenheiro contraída em eleições passadas. Na entrevista concedida à ISTOÉ, Paulo Preto nega que tenha feito qualquer tipo de arrecadação e desafia os caciques tucanos a provar essas denúncias.

“Acho muito pouco provável que isso tenha acontecido sem que eu soubesse”, disse Aloysio à ISTOÉ. “Não posso falar sobre uma coisa que não existiu, que é uma infâmia”, completou. No PSDB, porém, todos pelo menos já ouviram comentários sobre o suposto desvio praticado por Paulo Preto nos cofres tucanos. “Fiquei sabendo da história desse cara ontem”, disse o deputado José Aníbal (SP), ex-líder do partido na Câmara, na terça-feira 10. “Parece mesmo que ele sumiu. Desapareceu. Me falaram que ele foi para a Europa. Vi esse cara na inauguração do Rodoanel.” De fato, depois de deixar a Dersa, o engenheiro esteve na Espanha e só voltou ao Brasil há poucos dias. Na cúpula do PSDB, porém, até a semana passada poucos sabiam que Paulo Preto havia retornado e o tratavam como “desaparecido”.

As relações de Aloysio e Paulo Preto são antigas e extrapolam a questão política. Em 2007, familiares do engenheiro fizeram um empréstimo de R$ 300 mil para Aloysio. No final do ano passado, o ex-chefe da Casa Civil afirmou que usou o dinheiro para pagar parte do apartamento adquirido no bairro de Higienópolis e que tudo já foi quitado. Apontado como um profissional competente e principal responsável pela antecipação da inauguração do rodoanel, Paulo Vieira de Souza chegou a ser premiado pelo Instituto de Engenharia de São Paulo em dezembro de 2009. O engenheiro não é filiado ao PSDB, mas tem uma história profissional ligada ao setor público e há 11 anos ocupa cargos de confiança nos governos tucanos. No segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi assessor especial da Presidência e trabalhou quatro anos no Palácio do Planalto, como coordenador do Programa Brasil Empreendedor. Em São Paulo, também atuou na linha 4 do Metrô e na avenida Jacu Pêssego, ambas obras de grande porte e também cartões-postais das campanhas tucanas, a exemplo do rodoanel e da marginal Tietê.

Paulo Preto foi exonerado da Dersa oito dias depois de participar da festa de inauguração do Rodoanel, ao lado dos principais líderes do partido. A portaria, publicada no “Diário Oficial” em 21 de abril, não explica os motivos da demissão do engenheiro, mas deputados tucanos ouvidos por ISTOÉ asseguram que foi uma medida preventiva. O nome do engenheiro está registrado em uma série de documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a chamada Operação Castelo de Areia, que investigou a construtora Camargo Corrêa entre 2008 e 2009. No inquérito estão planilhas que listam valores que teriam sido pagos pela construtora ao engenheiro. Seriam pelo menos quatro pagamentos de R$ 416,5 mil entre dezembro de 2007 e março do ano seguinte. Apesar de o relatório de inteligência da PF citar o nome do engenheiro inúmeras vezes, Paulo Preto não foi indiciado e, em janeiro, o inquérito da Operação Castelo de Areia foi suspenso por causa de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça. O temor dos tucanos é que durante a campanha eleitoral a liminar seja suspensa e a Operação Castelo de Areia volte ao noticiário.

Outro episódio envolvendo o ex-diretor da Dersa foi sua prisão em flagrante, em junho deste ano, na loja de artigos de luxo Gucci do Shopping Iguatemi, em São Paulo. Solto um dia depois, ele passou a responder em liberdade à acusação de receptar um bracelete de brilhantes avaliado em R$ 20 mil. Paulo Preto e o joalheiro Musab Fatayer foram à loja para avaliar o bracelete, que pretendiam negociar. Desconfiado da origem da joia, o gerente da loja, Igor Augusto Pereira, pediu para que o engenheiro e Fatayer aguardassem. Ao cruzar informações sobre o bracelete negociado, o gerente da Gucci descobriu que aquela joia havia sido furtada da loja em 7 de maio. Em seu depoimento, o gerente da Gucci disse para a polícia que foi Paulo Preto quem entregou o bracelete para que ele o avaliasse. O ex-diretor da Dersa alegou ter recebido a joia de Fatayer e que estava disposto a pagar R$ 20 mil por ela.

O eventual prejuízo provocado por Paulo Preto pode não se resumir ao caixa da campanha. Um dos desafios imediatos da cúpula tucana é evitar que haja também uma debandada de aliados políticos, que pressionam o comando da campanha em busca de recursos para candidaturas regionais e proporcionais. Além disso, é preciso reconquistar a confiança de eventuais doadores, que se tornarão mais reticentes diante dos arrecadadores do partido.

“Gente como eu tem prazo de validade” - Por Delmo Moreira

Aos 62 anos, Paulo Vieira de Souza está em plena forma. Ele é triatleta, já disputou 40 maratonas, nove ironman (modalidade que junta ciclismo, natação e corrida), 35 meia-ironman e duas ultramaratonas (prova com percurso superior a 42 quilômetros). Desde que foi exonerado da Dersa, em abril, acelerou seus treinos físicos para disputar, em Florianópolis, as provas seletivas para o Ironman mundial, que será realizado no Havaí. “Só fora do governo para fazer um treinamento desses”, diz ele. Mas está confiante: “Pela minha personalidade, não tenho medo de dizer: vou ganhar essa porra.” Este estilo direto de falar, segundo Souza, é responsável pelos problemas que vem colecionando: “Pareço arrogante e por isso incomodo muita gente.” Souza é suspeito de levar propina de empreiteiras, foi envolvido no estranho caso da compra de uma joia possivelmente roubada e acabou acusado de desviar recursos da campanha tucana à Presidência da República. Ele refutou todas essas acusações numa conversa de quase uma hora com ISTOÉ. A seguir, os principais trechos da entrevista:

ISTOÉ – O sr. é apontado como responsável pelo desvio de recursos arrecadados para a campanha do PSDB. O que o sr. tem a dizer sobre isto?
Paulo Vieira de Souza – Tem gente dizendo que sou responsável, mas desafio qualquer um a mostrar que tive qualquer atitude, em qualquer campanha em andamento, que coloquei o pé em alguma empresa, que pedi a alguém alguma coisa. Eles estão em campanha. Querem me eleger como bode expiatório porque estou fora. Mas eu não serei. Nunca trabalhei para a campanha deles.

ISTOÉ – Por que seu nome aparece no caso, então?
Souza – Empresário só ajuda quem ele quer. Acho que tem alguém querendo R$ 4 milhões de ajuda e não está conseguindo. Acho que alguém não foi atendido. Isto é uma briga interna do partido. Nunca fiz parte do PSDB e nunca farei.

ISTOÉ – O sr. nunca foi arrecadador do partido?
Souza – Nunca arrecadei. Não sei nem onde fica o comitê de campanha. Querem dizer que sou maluco? Que apareçam para dizer.

ISTOÉ – Mas o sr. já participou de campanhas políticas do PSDB.
Souza – Da campanha do Aloysio (Aloysio Nunes Ferreira Filho) eu participei. Mas não na gestão. Eu participava da logística, da compra de material, de impressos, da distribuição de material. Eu sempre fiz parte da logística das campanhas dele.

ISTOÉ – Qual é o seu relacionamento com Aloysio?
Souza – Sou amigo pessoal do Aloysio há 21 anos. Amigo de família mesmo. Ele conhece minhas filhas desde pequenas. E eu sempre ajudei como podia o Aloysio nas campanhas.

ISTOÉ – O sr. ainda é amigo do Aloysio?
Souza – Sempre.

ISTOÉ – Vocês ainda se falam?
Souza – Sempre.

ISTOÉ – Qual foi a última vez que o sr. o encontrou?
Souza – Foi hoje (quarta-feira 11) pela manhã. Ele ia fazer a gravação do programa dele à tarde ou à noite. Meu relacionamento no governo do Estado sempre foi com o Aloysio e com o Luna, o secretário do Planejamento, que era o coordenador dos convênios entre Estado e prefeitura. Sou amigo pessoal do Aloysio e isso não vou negar nunca. Não sei o que ele vai falar. Mas sou amigo pessoal dele. Só não estou na campanha agora porque pedi para não participar. Não queria dar nenhum problema, em função daquele caso recente que aconteceu comigo.

ISTOÉ – O sr. está sendo processado como receptador de joias roubadas?
Souza – Jamais eu compraria alguma coisa roubada. Só ainda não dei a minha versão porque não tranquei o processo, que está entrando agora em juízo, com minha defesa. Depois vou falar. A tese é de receptação, mas eu não comprei. Por isso é que fui na Gucci. Alguém que quer vender joia roubada vai lá? Eu levei uma joia para verificar a autenticidade e o valor. Agora, você vai comprar um carro, o carro tem problema e você acaba preso? É uma aberração. Eu não fui preso no Iguatemi. O “Estadão” também diz que eu estava vendendo a joia. É mentira.

ISTOÉ – O seu nome também aparece na investigação da operação Castelo de Areia, da PF, sob acusação de receber propina da construtora Camargo Corrêa. Foi outro engano? Não é muito azar?
Souza – Eu não sei como colocaram meu nome lá, com que propósito ou baseado em quê. Vi que tem uma lista de ajuda política, para deputado estadual, federal. Tem até o Carvalho Pinto! Vi que colocaram meu nome na lista: Paulo de Souza, coordenador do Rodoanel. Acho que adotaram um critério dentro da Camargo Corrêa de colocar o nome dos coordenadores relacionados a cada obra.

ISTOÉ – Ao lado de seu nome aparecem valores: quatro parcelas de R$ 416 ,5 mil em quatro datas seguidas. O que são esses valores?
Souza – Não sei. A mim nunca ninguém entregou absolutamente nada. O lote da Camargo Corrêa na obra era de R$ 700 milhões e a obra foi entregue no prazo, só com 6,52% de acréscimo. É o menor aditivo que já houve em obra pública no Brasil. Se isso desagradou a alguém, não sei.

ISTOÉ – Por que o sr. saiu da Dersa?
Souza – Eu fui exonerado pelo atual governador no dia 9 de abril. Até hoje não me informaram o motivo. Minha exoneração foi uma decisão de governo. Eu não pedi as contas.

ISTOÉ – O sr. nem imagina as razões de sua exoneração?
Souza – Acho que tem a ver com a forma como sempre agi nesses cinco anos em que trabalhei no governo. Tem a ver com meu estilo. Sou de tomar atitudes, de decisão, de falar o que penso. Fui premiado por meu trabalho como gestor público. Eu criei muito ciúme no governo.

ISTOÉ – Quem tinha ciúme do sr.?
Souza – Acho que pessoas como eu têm prazo de validade. O Rodoanel foi a primeira obra pública que tinha dia e hora para terminar. É meu estilo de gestão e nem todo governante gosta desta forma de agir. Na engenharia da Dersa quem mandou fui eu. Não sou mais uma jovem promessa. Sou uma ameaça para os incompetentes.