O CASTELO DO CORREGEDOR

LEIA O EDITORIAL DE ZERO HORA DE PORTO ALEGRE/RS SOBRE O NOVO CORREGEDOR DA CÂMARA DE DEPUTADOS.

O castelo do corregedor - Editorial de ZH de 06/02/2009

Mais escandaloso ainda que o castelo de 36 suítes do novo corregedor da Câmara Federal, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), é seu posicionamento em relação ao cargo para o qual foi eleito. Na condição de 2º vice-presidente da Casa, o parlamentar mineiro tem a atribuição de corregedor, o responsável pela elaboração de pareceres sobre denúncias de desvios éticos e quebra de decoro parlamentar contra deputados. Mas suas primeiras declarações, que alguns correligionários, constrangidos, vêm tentando atenuar, vão na contramão do que se poderia esperar de um Legislativo com a credibilidade abalada. Logo depois de eleito para a função, o parlamentar saiu avisando que não pretende investigar colegas, pois os deputados têm o vício da amizade. É uma desfaçatez que amplia o abismo entre a forma como deformações na área pública são encaradas no Brasil e em democracias mais evoluídas, como os Estados Unidos.

Eleito a partir de uma campanha baseada em parâmetros éticos elevados, o presidente norte-americano Barack Obama esbarrou em uma série de percalços na nomeação de sua equipe de trabalho, devido a problemas enfrentados por alguns dos integrantes, a maior parte com o fisco. O dirigente teve que recuar nos casos mais evidentes, fez algumas concessões, como as relacionadas a profissionais com algum tipo de atuação que pudesse lembrar lobby, do qual havia prometido livrar a Casa Branca, mas precisou inclusive fazer um mea-culpa público pelas trapalhadas iniciais. A decisão foi inevitável, pois além de implicarem o risco de prejudicar as negociações sobre as medidas destinadas a enfrentar a crise econômica, as dificuldades acabaram abalando em parte o clima de euforia em relação às mudanças nos Estados Unidos.

No Brasil, o que preocupa é o fato de a Câmara não ter conseguido recuperar boa parte da confiança da sociedade em consequência da pouca disposição de seus integrantes em coibir excessos e punir responsáveis. O deputado mineiro contribuiu para isso, e não apenas pela falta de transparência em relação ao polêmico castelo colocado no nome dos filhos e avaliado no mínimo em R$ 20 milhões, valor superior aos que constariam nas declarações de renda. Além de ter votado contra a cassação de deputados acusados no caso do chamado mensalão, o parlamentar é favorável ao fim dos julgamentos pelo Conselho de Ética da Câmara. Se depender de suas intenções, a incumbência seria transferida para o Judiciário, o que na prática significaria o Congresso abrir mão de atribuições, fechando os olhos para eventuais desvios de seus integrantes.

Os parlamentares precisam agir com rigor e transparência tanto em casos como o da sun- tuosa construção em estilo medieval do novo corregedor da Câmara quanto de suspeitas sobre a atuação de colegas, se quiserem recuperar pelo menos parte da credibilidade perdida. É a forma de preservar a ética numa democracia, seja no Brasil, seja nos Estados Unidos.

DESAFIO - Os parlamentares precisam agir com rigor e transparência tanto em casos como o da suntuosa construção em estilo medieval do novo corregedor da Câmara quanto de suspeitas sobre a atuação de colegas, se quiserem recuperar a credibilidade perdida.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - COM UMA OPOSIÇÃO DESTA OS ALIADOS DO LULA NÃO PRECISAM SE PREOCUPAR. ALÉM DE TER EM SEUS QUADROS UM POLÍTICO QUE COSTUMA FALTAR SESSÕES E VIAJAR PARA O EXTERIOR, TEM OUTRO, DE FICHA SUJA, INDICADO COMO CORREGEDOR. ENQUANTO ISTO, BOBOS E VASSALOS DA CORTE ASSISTEM E TOLERAM O OCMPORTAMENTO DOS SEUS GOVERNANTES. ESTA NOTÍCIA PROVA QUE EXISTE UM PALÁCIO DE VERSALHES EM BRASÍLIA E AGORA OS NOBRES ESTÃO CONSTRUINDO SEUS CASTELOS NOS SEUS FEUDOS ELEITORAIS.