É MUITO DESPREZO. O PARLAMENTO ENTRA NA FARRA DIANTE DE UMA NAÇÃO VIVENDO UMA GRAVE CRISE DE INSEGURANÇA INSTITUCIONAL E JURÍDICA FOMENTADA POR UMA CONSTITUIÇÃO ANACRÔNICA, EMARANHADO DE LEIS BENEVOLENTES, JUDICIÁRIO MOROSO, RIO DE JANEIRO EM GUERRA, SAÚDE SENDO SUCATEADA, EDUCAÇÃO FUNCIONANDO COM PRECARIEDADE E INSEGURANÇA NAS RUAS EM TODO O PAÍS, TOMADAS PELA BANDIDAGEM E POR PODERES PARALELOS.
Corregedor e procurador da Câmara defendem deputados gazeteiros que vão ao plenário só bater ponto - 08/11/2009 às 23h32m; O Globo
BRASÍLIA - O corregedor da Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), e o procurador parlamentar da Câmara, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), saíram neste domingo em defesa dos deputados que passam no plenário nas sessões de quintas-feiras apenas para marcar presença e evitar o desconto nos subsídios e, em seguida, correm para o aeroporto e viajam para os estados. ACM Neto respaldou a gazeta dos parlamentares e disse que a prática, demonstrada em reportagem publicada no GLOBO, não é irregular, porque o registro de presença é regimental e necessário para garantir quórum às votações por acordo que acontecem às quintas-feiras. Segundo ele, só haveria irregularidade se a votação fosse nominal, o que nunca ocorre às quintas.
- Marcar presença é regimental e para que haja deliberação. Mesmo porque, por acordo, é preciso no mínimo ter 257 deputados marcando presença no painel. Se houver votação nominal, ocorrem os efeitos administrativos (corte proporcional nos subsídios parlamentares). O parlamentar pode registrar, ausentar-se e correr o risco. Mas, às quintas, normalmente, as votações são simbólicas - disse ACM Neto:
O procurador Sérgio Carneiro também afirmou que as sessões de quinta-feira são dedicadas a projetos e tratados internacionais, para os quais há acordo entre líderes e partidos e pouco debate. Segundo ele, ao registrarem presença, os deputados garantem sua participação na votação.
- Existe uma prática, que não é desta legislatura, de às quintas-feiras não se votar matérias polêmicas. São acordos, não serão alterados. Por que a presença em plenário? Mas é preciso registrar no painel para que as votações ocorram, é uma obrigação regimental. Então, todo mundo dá presença e confia no líder ou vice-líder de plantão. Se algum acordo é quebrado, a sessão é derrubada - explicou o procurador.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E AINDA VAMOS VOTAR NESTE SISTEMA QUE TOLERA ACORDOS DEMAGOGOS E ÍMPROBOS? EM 2010, VOTO ZERO NELES!
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