AUSÊNCIA EM PLENÁRIO - Parlamentares da AL-RS fraudam eleitores que representam

PRESENÇA SIMBÓLICA. Deputados saem antes do início das sessões - ZERO HORA, 22/03/2010. GIOVANI GRIZOTTI

Reportagem exibida ontem pelo Teledomingo, da RBS TV, mostrou uma prática antiga, mas controversa, que ocorre na Assembleia Legislativa gaúcha. Deputados estaduais costumam registrar presença até mesmo antes das sessões começarem para logo em seguida se retirarem do plenário, sem retornar ao local. A atividade dos parlamentares foi acompanhada pela reportagem durante duas sessões. Na primeira, realizada no dia 4 de março, com duração de 94 minutos, pelo menos cinco deputados registraram presença antes de os trabalhos terem início. Foram embora e não retornaram.

– As pessoas vêm, marcam presença e saem para viajar para suas bases. Faço isso porque desde que entrei nesta Casa é prática fazer isso – disse a deputada Leila Fetter (PP).

A segunda sessão acompanhada pela equipe da RBS TV ocorreu no dia 11 de março. Pelo menos três outros deputados registraram presença antes do início dos trabalhos e se retiraram.

Ao término da sessão, o painel eletrônico informava 41 deputados presentes, mas as imagens mostravam o plenário com apenas um assessor. Nas galerias, restou um só espectador, que acabou adormecendo.

Ausência durante votações pode acarretar descontos

O deputado Kalil Sehbe (PDT) disse que os parlamentares se ausentaram porque nos dias em que as imagens foram gravadas não houve votação de projetos.

– O deputado tem de estar presente nas ordens do dia – afirmou Kalil.

O artigo 26 do Código de Ética diz que será descontado um dia de trabalho do deputado que não comparecer à sessão ou se retirar dela durante a ordem do dia – ou seja, quando há votação. Não sofrerá desconto quem faltar até quatro sessões plenárias por mês se estiver a serviço do mandato.

O presidente da Assembleia, Giovani Cherini (PDT), entende que, nas sessões acompanhadas pela reportagem, o deputado poderia ter registrado presença sem permanecer em plenário, uma vez que não foram votados projetos.


QUEM MANDOU PAGAR? - PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA, 22 de março de 2010

Não é só a identidade dos funcionários que receberam mais de R$ 2 milhões indevidamente da Assembleia que os gaúchos têm o direito de conhecer. Mais até do que essa lista, que cedo ou tarde há de vir a público para não parecer que o Legislativo está acobertando uma fraude, é fundamental tornar públicas as falhas que permitiram ao parlamento continuar pagando salários a servidores que se aposentaram, foram exonerados ou voltaram para os órgãos de origem, no caso dos cedidos.

O descontrole explica uma parte. A outra, que responde pela maior parte do dinheiro pago irregularmente, cheira a vigarice.

Para um funcionário público receber seu salário todos os meses, é preciso que alguém ateste o comparecimento ao trabalho. A isso dá-se o nome de“efetividade”. Na falta de cartão-ponto, que isso é coisa rara no setor público, corre um livrinho que o funcionário deveria assinar todos os dias. Depois, é o chefe quem encaminha para o setor de pessoal esse atestado de efetividade.

Quem assinou a efetividade de Sueli Regina Coelho Klein, a mulher que recebeu mais de R$ 650 mil em sete anos e que está sumida do mapa? Quem a contratou? Quem a indicou, se era cargo de confiança? Todo o dinheiro ficou com ela ou foi dividido com quem, de alguma forma, contribuiu para que continuasse recebendo sem trabalhar?

No caso dos dois únicos que assumiram ter recebido a mais – o ex-juiz do Tribunal de Justiça Militar João Carlos Bona Garcia e a professora estadual Cláudia Lemos –, a explicação do descontrole faz sentido. Bona diz que quando notou o depósito mensal em sua conta, já depois de aposentado, tentou descobrir o que era e foi informado de que poderia ser alguma diferença que ficara para trás. Cláudia contou a ZH que quando percebeu o pagamento indevido procurou a Secretaria da Fazenda e abriu um processo de devolução.

E os outros? Parte deles fez acordo para devolver em suaves prestações o que recebeu a mais. Os demais terão de ser cobrados na Justiça, um processo lento que pode levar anos. E para quem pagou, qual será a punição? Ou vai se deixar tudo na conta do sistema arcaico da folha, que agora está sendo substituído por um novo, à prova de falha humana, mas talvez não imune a vigarice?

ALIÁS - Se é possível a Assembleia pagar a funcionários que não trabalham, será que as falhas do sistema não permitirão fraudes no lançamento de promoções e alterações de nível?

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - SE É DESTA FORMA QUE OS PARLAMENTARES GAÚCHOS REPRESENTAM SEUS ELEITORES E LEGISLAM PARA O POVO GAÚCHO (E GANHAM MUITO BEM PARA ISTO), ESTAMOS "LASCADOS" E "MAL-CONDUZIDOS". ESTE COMPORTAMENTO FRAUDA O VOTO RECEBIDO, O RESPEITO, A ÉTICA, A CONFIANÇA E A ESPERANÇA EM QUEM DEPOSITOU NAS URNAS O NOME QUE JULGAVA HONESTO E TRABALHADOR, APTO PARA LEGISLAR EM NOME DO POVO.

NÃO EXISTEM JUSTIFICATIVAS PARA QUEM REGISTRA A PRESENÇA E NÃO FICA PARA ACOMPANHAR O QUE OCORRE NO PLENÁRIO. COMPARANDO, É AQUELE ALUNO QUE REGISTRA SEU NOME NA LISTA DE CHAMADA E FOGE DA SALA DE AULA. O PROFESSOR QUE ACEITA ESTA PRÁTICA É CONIVENTE, ASSIM COMO É O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO E OS LÍDERES DAS BANCADAS. ESTÃO FAZENDO DA POLÍTICA, UMA ARTE NO SENTIDO INFANTIL DA PALAVRA.

O PIOR. CONSIDERO ESTA CONDUTA UMA FRAUDE GRAVÍSSIMA E UM CRIME CONTRA O ERÁRIO. SÃO ATOS COMETIDOS FORMA REMUNERADA PELOS COFRES PÚBLICOS, PELOS ALTOS IMPOSTOS PAGOS PELO CIDADÃO. ELES ESTÃO VIOLANDO UM DEVER E DEVERIAM SER PROCESSADOS, JULGADOS E PUNIDOS COM A DEVOLUÇÃO DOS SALÁRIOS.

QUEM PAGA DE FORMA IRREGULAR TAMBÉM TEM QUE SER RESPONSABILIZADO, OU EXISTE CONIVÊNCIA PARA ISTO TAMBÉM. SÓ AGE QUANDO DESCOBERTO. A SOCIEDADE DEVERIA PROCURAR O MP E O JUDICIÁRIO PARA CONTER ESTES CRIMES.