O ESTADO VIROU UM INFERNO

Foto: Gilmar Fraga / Arte ZH / Arte ZH



ZERO HORA 30/07/2016

DAVID COIMBRA


Como a inação do governo afeta o espírito do cidadão


Sartre disse que o inferno são os outros, e, de fato, são vocês. As pessoas têm a irritante mania de não querer as coisas que quero que elas queiram e de não fazer as coisas que quero que elas façam. Você pode planejar tudo direitinho, ter as melhores ideias, mas elas vivem tomando suas próprias decisões. Cada qual com suas vontades e seus interesses. Donde, tantos conflitos. Donde, o inferno.


Para haver quereres conflitantes, basta haver outra pessoa. Os casais têm problemas às vezes irremediáveis, e casais são formados por apenas dois seres humanos, imagine. Pense, agora, em uma cidade inteira, ou um Estado, ou um país. Como fazer com que milhares, milhões de pessoas vivam em relativa harmonia?

Essa é, basicamente, a função do Estado. Para isso foi, digamos, "inventado" o Estado: para regular as relações entre as pessoas. E é por isso que a ação do Estado influencia diretamente o espírito dos cidadãos.

Corta.

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Fiz essa pequena digressão para falar de algo que ocorreu nesta sexta-feira em Porto Alegre.

O dia estava ensolarado e o clima ameno. Um pequeno grupo de alunos e professores fazia uma manifestação na Avenida Ipiranga, em protesto contra o parcelamento dos salários dos funcionários públicos. Eles trancaram o trânsito, como sói acontecer nesses eventos. Um motorista, irritado por ter seu caminho obstruído, simplesmente seguiu em frente, atropelando uma jovem. Uma professora foi se queixar. Ele saiu do carro e, segundo ela, desferiu-lhe dois socos no rosto. O homem, que estava com pressa, não pôde retomar seu caminho: foi preso e provavelmente perdeu muito mais tempo do que se tivesse esperado pelo fim do protesto.

Corta de novo.

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Repare como há interesses conflitantes nesse incidente, e erros também.

Professores e alunos, querendo se manifestar, obstruíram uma via pública. Estavam errados, infringiram a lei.

O motorista irritado não chamou a polícia ou um fiscal de trânsito a fim de resolver o problema e cometeu um erro muitíssimo mais grave do que o dos manifestantes: agrediu duas pessoas. Pior: duas pessoas mais fracas fisicamente, duas mulheres, uma delas quase uma criança.

As pessoas gritavam, quando ele foi preso: "Covarde, covarde!". Estavam certas, ele foi covarde e merece ser punido.

Corta mais uma vez.

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Quem é o principal responsável por essa ocorrência? Quem cometeu mais erros?

O Estado.

O homem que partiu para a agressão física não deve por um só segundo ter pensado em pedir a mediação de alguma autoridade, porque no Rio Grande do Sul as autoridades não fazem mediação, não resolvem conflitos, apenas deixam passar.

Mas há uma motivação sub-reptícia, mais sutil e mais cruel, causada pela forma como se comporta o governo do Rio Grande do Sul. Esse é o governo do fracasso anunciado, o governo da depressão, o governo do não, e Chico Buarque já dizia que vence na vida quem diz sim. Há um ano e meio, o governo repete que o Rio Grande do Sul faliu, que tudo acabou. Pode até ser verdade, decerto que é, mas e as soluções? E a saída? Qual é a saída? O governo, afinal, foi eleito para encontrar saídas.

Mas não. O governo, a cada mês, esmaga mais um pouco do que resta do amor-próprio do cidadão. As pessoas estão cansadas no Rio Grande do Sul. As pessoas estão aborrecidas. As pessoas estão com medo. E não há nada que gere mais fúria do que o medo.

Lidar com os outros, naturalmente, já é difícil. Se quem deveria mediar os conflitos se omite, isso se torna quase impossível. Torna-se um inferno. Sim: o governo está transformando o Rio Grande do Sul em um inferno.

APERTEM OS CINTOS, A SITUAÇÃO PIOROU

ZERO HORA 27/07/2016

ROSANE DE OLIVEIRA

Receita de julho ficou R$ 120 milhões abaixo da de junho e Estado deverá pagar menos de R$ 1,5 mil para servidores do Executivo nesta sexta-feira

Servidores do Executivo terão nesta quinta-feira a confirmação de uma péssima notícia: a situação das finanças estaduais piorou e a parcela do salário a ser paga no último dia útil de julho ficará bem abaixo da expectativa inicial. A intenção de pagar pelo menos R$ 2,6 mil no primeiro dia foi pelos ares com a queda de R$ 120 milhões da receita líquida em comparação com junho. De acordo com previsões extraoficiais, a primeira parcela ficará abaixo de R$ 1,5 mil.

Às 11h, quando anunciar as faixas de pagamento, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, deverá abrir os números da receita e da despesa para mostrar por que a primeira parcela ficará tão abaixo dos R$ 3 mil pagos em 30 de junho. Basicamente, houve uma conjunção de fatores negativos. A saber:

1. Os repasses federais – especialmente o Fundo de Participação dos Estados – tiveram uma queda drástica em consequência da recessão;

2. Mesmo com o aumento das alíquotas, a arrecadação de ICMS se manteve praticamente no mesmo patamar de julho de 2015. Foram R$ 2 bilhões no ano passado e R$ 2,137 bilhões neste mês. Descontada a inflação, significa que houve uma queda real de receita;

3. Em junho, o saldo dos depósitos judiciais, que vem caindo mês a mês, era de R$ 202 milhões. O governo retirou R$ 105 milhões. Agora, o saldo é de R$ 121 milhões, o que impede novos saques;

4. Neste mês, a Secretaria da Fazenda teve de pagar uma parcela de R$ 40 milhões da dívida externa;

5. O Executivo pretendia usar parte do dinheiro dos outros poderes, que está no caixa único, mas teve de liberar R$ 45 milhões para que Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Tribunal de Contas pagassem parte do reajuste de seus servidores. O aumento é retroativo a 1º de janeiro deste ano. O TJ e a Assembleia pagarão o correspondente a dois meses do passivo.

A situação tende a se agravar nos próximos meses, apesar da suspensão do pagamento da dívida com a União até o final do ano. O salário de julho deverá ser quitado até 19 de agosto. O de agosto corre o risco de ser liquidado somente no final de setembro ou início de outubro. Daí para a frente, a conclusão do pagamento se dará cada vez mais tarde. Para pagar o 13º salário dentro do ano, o governo vai, mais uma vez, recorrer ao empréstimo do Banrisul em nome dos servidores.

NA CONTA DO CONTRIBUINTE

ZERO HORA 09 de julho de 2016 | N° 18577


POLÍTICA + | Juliano Rodrigues



CONTA DA IRRESPONSABILIDADE RECAI SOBRE O CONTRIBUINTE


A cada dia que passa, fica mais evidente que o governo interino de Michel Temer seguirá lógica semelhante à da gestão de Dilma Rousseff e repassará à sociedade brasileira a conta pela forma irresponsável como as finanças públicas foram administradas nos últimos anos. Enquanto estava na Presidência, Dilma cometeu uma série de erros que provocaram um profundo desequilíbrio nas contas do país. A consequência disso foi a queda da confiança dos investidores, que levou a economia para um cenário de recessão, materializado no crescimento do desemprego ena inflação alta.

Para contornar essa situação, o governo Temer encampou o discurso da austeridade e deu a largada em algumas mudanças que podem voltar a atrair os investidores e iniciar a reversão do quadro de dificuldade que vive o Brasil. O preço disso será pago por todos: estão no horizonte aumento de impostos, mudanças na legislação trabalhista e reforma na Previdência. A elevação do imposto sobre o combustível (a Cide) é uma das medidas prioritárias e pode gerar R$ 15 bilhões a mais por ano aos cofres da União. Por óbvio, a mudança incidirá no preço da gasolina e, por consequência, da produção como um todo.

Na sexta-feira, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu a ideia de ampliar a carga horária dos trabalhadores do setor, de 44 horas semanais para até 60 horas. Por um ato falho, Andrade falou em aumento para 80 horas, citando a alteração promovida na França (que na verdade elevou para 60 horas semanais). Antes de fazer essa declaração, o presidente da CNI passou mais de duas horas reunido com o presidente interino Michel Temer.

No caso da Previdência, o governo provisório terá sérios problemas em convencer as centrais sindicais e os servidores públicos de que é inevitável criar mecanismos para retardar as aposentadorias. A adoção da idade mínima (que seria de 65 anos) como maneira de tornar o sistema mais sustentável também enfrenta resistências.

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TERRAS PELA DÍVIDA

Para abater parte da dívida que tem com a União, o governo do Estado transferiu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dois lotes de terra localizados nos municípios de Cruz Alta e Vitória das Missões. O valor de cada terreno ainda será avaliado e, por isso, não há dimensão sobre quanto o RS quitará da conta que tem com o governo federal. Hoje, o Estado deve R$ 51,6 bilhões para a União.

As áreas, que servirão para assentamentos rurais, são de propriedade da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) e somam 243,5 ha. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, participou da cerimônia que consolidou um termo de compromisso.

Segundo ele, esse é o primeiro passo para o equilíbrio das contas dos Estados, não descartando a federalização de estatais para abatimento maior da dívida.

– É o Estado que vai decidir aquilo que é importante ou não a ser entregue para o abatimento da dívida. Neste caso, o governador Sartori, em uma demonstração de que faz o seu sacrifício, oferece terras que serão utilizadas para a reforma agrária. O governo federal aceita a ideia de receber, mas a decisão de entregar é do Estado – comentou Padilha.

ALIÁS

Mais pacientes com o governo Temer do que com Dilma, entidades empresariais como a Fiesp até agora se manifestaram de forma contida sobre a possibilidade de aumento de impostos.