COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Muito bom e oportuno este artigo de Antonio Augusto. Realmente é "vetusto", imoral, escuso e inoperante o sistema eleitoral brasileiro que favorece e elege caciques partidários e políticos corruptos, dando poder aos partidos corruptos e à uma máfia infiltrada nos poderes de República, estatais e empresas privadas que lidam com obras e serviços públicos. A "falta de representatividade" é real, as coligações formam alianças visando interesses pessoais, partidários e corporativos, cargos são ocupados até por quem não foi eleito, e há políticos que não exercem os cargos para os quais foram eleitos, preferindo cargos no poder Executivo. "O voto individual transforma as campanhas em lutas “vale- tudo” e o eleitor é levado a achar que seu candidato vai atender seus anseios, mas não percebe que é o partido dele que vai determinar os rumos da carreira e do mandato do candidato eleito. Sou a favor do voto facultativo e distrital, e se seria ótimo se este sistema fosse praticado dentro do voto em lista, modalidade que dá transparência à probidade, moralidade e eficiência do partido pelos nomes que apresenta ao eleitorado. Além disto, os tribunais de contas, a justiça eleitoral e as altas cortes de justiça precisam exercer seus deveres para barrar e banir os corruptos da vida política, ao invés de permitir a prescrição, a impunidade e a candidatura deles.
Encerro com a brilhante conclusão do Antonio: "Por fim, deve ser dito que poder não é dizer apenas “sim” para bons candidatos, aliás, os escravos só podiam dizer sim. Poder é dizer “não” aos maus candidatos e aos partidos que os acolhem. Os maus partidos não podem continuar impunes. Esta, sim, uma medida anticorrupção!"
ZERO HORA 11 de agosto de 2016 | N° 18605
ANTONIO AUGUSTO DAVILA
Difícil de acreditar que ainda esteja em vigor o vetusto sistema eleitoral brasileiro – adotado em 1935 frente a dificuldades operacionais na apuração de votos em papel – sem similar em qualquer grande país desenvolvido. Ele daria ao eleitor o poder de eleger o “seu” candidato a deputado ou a vereador, bastaria uma boa escolha e tudo seria resolvido. Puro engodo: em grande número de Estados e municípios, o conjunto dos eleitos não representa a maioria dos eleitores. Entre tantos exemplos, nas últimas eleições em Porto Alegre, 57% dos votos válidos não foram dados aos vereadores eleitos. Falta de representatividade agravada pela proliferação partidária. As maiorias e as grandes minorias – classe média, mulheres, afrodescendentes – são punidas, e, ao revés, as minúsculas minorias e corporações bem organizadas são beneficiadas. Além disso, campanhas de incentivo à participação do cidadão e, em especial, das mulheres pioram o quadro atual, pois provocam maior diluição dos votos conscientes. Assim, os maus políticos, rechaçados pela opinião pública, mas com bons currais eleitorais, se elegem e se reelegem com incrível facilidade.
O voto individual transforma as campanhas em lutas “vale- tudo”, de todos contra todos, inclusive quanto ao ilícito e à corrupção, e inviabiliza a efetiva fiscalização, basta constatar que nas próximas eleições haverá no país cerca de meio milhão de candidatos e de prestações de conta individuais.
Por outro lado, o argumento de que o voto partidário ou em lista fechada beneficiaria os “caciques” é pífio. Se fosse válido, há muito o teriam implantado. A propósito, apesar de suas extraordinárias votações, em que posição os partidos listariam nomes como os de um “maluf” ou de um “bolsonaro”? E qual partido deixaria de colocar mulheres e afrodescendentes em lugar de destaque na lista?
Por fim, deve ser dito que poder não é dizer apenas “sim” para bons candidatos, aliás, os escravos só podiam dizer sim. Poder é dizer “não” aos maus candidatos e aos partidos que os acolhem. Os maus partidos não podem continuar impunes. Esta, sim, uma medida anticorrupção!
Economista
Nenhum comentário:
Postar um comentário