CANDIDATURAS AVULSAS OU INDEPENDENTES

 

ZERO HORA 16 de Agosto de 2017. ARTIGOS


ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS


As candidaturas a cargos eletivos no Brasil são exclusivamente partidárias. Mesmo que esse assunto seja inteiramente regulamentado (a nosso ver em demasia), o Brasil é um caso histórico e indisfarçado de subdesenvolvimento partidário. Agremiações surgem e desaparecem ao sabor de circunstâncias ou necessidades ditadas pelo poder. A debilidade do sistema é alarmante. Daí as propostas formuladas no Congresso Nacional a favor das candidaturas apartidárias ou avulsas serem válidas.

Todas questionam conceitos tradicionais tidos e havidos como intocáveis que se encontram mumificados desde a década de 40 do século passado. Suas justificativas são pertinentes. Afinal, a rotatividade no poder seguirá ininterrupta. Governantes e legisladores continuarão sendo sufragados periodicamente. Contraditórios, desacreditados, desagregados internamente e envoltos em escândalos praticamente incessantes, a maioria dos partidos brasileiros não instrumentaliza eficazmente o princípio democrático que lhes é atribuído. Mesmo diante de índices drásticos de rejeição, negligenciam reinventar-se. Estão voltados principalmente para a preservação do mercado político-eleitoral. Giram em torno de si próprios. Não captam as demandas sociais mais latentes.

Embora os partidos sejam relevantes para a legitimação do poder estatal, o palco democrático comporta a presença de outros partícipes para atuar na cena política, tais como entidades e instituições. Assumir um mandato sem filiação partidária não é circunstância que desnature a legitimidade do eleito. Expressiva parcela do mundo civilizado funciona assim. Por quê? Porque eficiência e resolutividade são atributos próprios do mandatário e que obviamente independem da partidarização.

Não se trata de pregar a abolição dos partidos ou torná-los decorativos. Longe disso. A motivação inata das propostas é pela inclusão e não exclusão de candidaturas. Todas introduzem novos conceitos para a representação popular. A realidade brasileira, tanto na sua dimensão social quanto na política, para reagir à mesmice dominante, necessita ?revigorar os partidos e, ao mesmo tempo, permitir a expressão eleitoral de forças que não se sentem representadas no atual sistema partidário? (PEC nº 41/11).


Advogado e professor de Direito Eleitoral


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA -  Totalmente a favor da candidatura avulsa ou independente, diante do descrédito nos partidos políticos, das suspeitas de envolvimento dos partidos com as máfias corruptas e corruptoras, das atividades imorais e corrupta  dentro dos partidos para atender objetivos de poder e verbas públicas, e da prática dos partidos de aliciar, de aparelhar instituições, de submeter empresas públicas e de transformar seus filiados em funcionários a serviço do interesse partidário e corporativo em detrimento dos deveres de representar o povo, de fiscalizar os poderes e de legislar em defesa do povo.

OS GOVERNOS E SEUS POTENCIAIS DE ESTRAGO

ZERO HORA 02 de Agosto de 2017. INDICADORES


Ricardo Hingel, Economista



Estive recentemente de férias nos Estados Unidos, quando presenciei estradas cheias, restaurantes lotados, shoppings e outlets movimentados, ou seja, uma vida de normalidade, passada tanto a grande crise econômica iniciada em 2008 quanto as incertezas representadas pela eleição de Donald Trump.

Passado o susto inicial com Trump, fica evidente que lá a economia é muito maior do que seus governantes e o potencial de estrago que ele poderia causar era bem menor do que seria em economias menos consolidadas. Mesmo com a alta impopularidade de Trump, não há instabilidade política. Souvenir que é oferecido fartamente nas lojas lá é um relógio com a foto de Trump com a contagem regressiva para o término de seu mandato, o que dá uma ideia de como ele é visto.

O que defende aquele país de imprevisíveis outsiders e seus riscos, como no caso, é a solidez institucional e econômica construída desde sua independência, o que limita muito o potencial de estrago de cada presidente que se sucede. Como aqui, lá o presidencialismo depende do Congresso, que impede aventuras e aventureiros.

Para lembrar, o episódio do ?subprime?, que explodiu em 2008 e gerou a maior crise na economia mundial desde 1929, teve raízes na economia privada e se deu também pelo ?não governo?, na medida em que ocorreu em um sistema financeiro paralelo que operacionalizava a chamada securitização das hipotecas, onde financiamentos eram originados para serem vendidos e sustentaram a bolha imobiliária que vazou; na época, era insuficiente a fiscalização e a regulação deste sistema paralelo, que não respeitou regras e cuidados bancários básicos.

O que vemos no Brasil, mesmo antes dos governos militares, é um amplo avanço do setor público e de sua influência na economia: sempre se vendendo à sociedade uma ideia de que tudo deveria ser suprido pelo Estado, tivemos uma crescente apropriação do PIB pelo setor público e suas corporações; quanto maior a participação governamental na economia, maior será seu potencial de estrago. Diferente das crises americanas, as brasileiras tiveram sempre o DNA público e de seus gestores. Embora, em tese, nosso modelo político se assemelhe àquele, ao também depender de aprovações legislativas, nossa menor qualificação institucional e congressual não consegue nos proteger.

O caos econômico brasileiro atual comprovou nossa fragilidade, pois o arcabouço político-institucional existente não foi capaz de impedir aventuras econômicas e nem a chaga da corrupção, permitindo, entre outros, que a sequência Lula-Dilma colocasse o Brasil em uma situação de desastre inédita e de difícil retorno.

Ricardo Hingel escreve às quartas-feiras, a cada 15 dias. Amanhã, Bruno Zaffari.

POR QUE NINGUÉM BATE PANELA

 

ZERO HORA 29 de Julho de 2017


PAULO GERMANO



Estávamos, eu e minha mãe, falando mal do Michel Temer, o café preto fumegando à minha frente e a fatia de pão descansando no pires, então perguntei por que, na opinião dela, as manifestações cessaram depois que Dilma caiu.

A resposta da mãe congelou meu café, deixou a manteiga do pão rançosa e empedrou o bolo de chocolate que repousava no centro da mesa. Ela não disse que o povo cansou. Nem que as pessoas só odeiam o PT. Nem que a indignação arrefeceu, nem que a corrupção importa pouco. Ela disse assim:

? Não me sinto convocada.

Minha mãe não se sente convocada.

Entenderam isso?

Ela quer protestar, mas não tem protestos. Quer se manifestar e gritar e se embrenhar nas multidões, mas ninguém convoca essas multidões. E as multidões estão furiosas, é mentira que o povo cansou, essas multidões indignadas existem e minha mãe faz parte delas, mas, por favor, não vá esperar que uma senhora de 64 anos, sem o menor poder de mobilização, sem sequer saber criar um evento no Facebook, seja catalisadora de multidões. Não será.

Esse catalisador de multidões é o que Elias Canetti chamava de cristal de massa ? uma metáfora que ele buscou na química, sua área de estudo na universidade, para mostrar como as massas se aglutinam. Primeiro: não existe manifestação de massa espontânea. Pode haver um protestinho espontâneo aqui, uma panelinha batendo lá, mas uma manifestação de massa, daquelas gigantescas que ameaçam o status quo e arrepiam a espinha de um presidente, essa aí precisa do cristal de massa. É ele que percebe os anseios, receios, medos e esperanças de indivíduos dispersos ? como a minha mãe ?, depois agrupa esses indivíduos e dá sentido àquela massa.

O último cristal de massa brasileiro foi o MBL, principal organizador das manifestações pelo impeachment de Dilma. Depois que a presidente caiu, líderes do movimento passaram a ocupar cargos públicos, eletivos e comissionados, em uma série de cidades país adentro. Quer dizer: o MBL aderiu ao status quo.

Aqui jaz um cristal de massa.

Que cristal de massa existe hoje pedindo a saída de Temer? PT, CUT, UNE, MST? Essa turma se acostumou de tal forma aos mecanismos de cooptação do governo anterior, que se inviabilizou como representante de massas ? viraram grupos estéreis, incapazes de liderar qualquer convergência de maior proporção. Não temos mais a UNE do Fora Collor, nem o PT das Diretas Já, nem a UDN contra Getúlio, nem o Brizola da Legalidade, nem o Movimento Passe Livre de 2013.

Sem um cristal de massa, qualquer estopim para a rebelião nas ruas, qualquer novo fato que confirme a bandalheira desse governo claudicante não é aproveitado ? não serve de gatilho para a revolta de uma massa, ainda que os indivíduos dispersos, como a minha mãe, estejam sedentos por dizer ?basta?. Nenhum presidente cai sem o clamor das ruas. E nenhum clamor se materializa sem um cristal de massa para conduzi-lo.

Portanto, se alguém aí estiver articulando um protesto contra Michel Temer, que faça logo. Multidões vão apoiar, tenho certeza, só que o tempo é curto. Vamos logo, por favor, minha mãe aguarda aflita.