Deputados têm diárias mais altas no RS
Cada um dos 55 parlamentares estaduais gaúchos recebe R$ 578,23 por viagens dentro e fora do Estado, mas atual e futuro presidente concordam que pode haver mudança de valores
Os deputados gaúchos recebem a maior diária para viagens dentro do Estado se comparados os valores pagos pelo Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público (MP).
O Legislativo estadual também é o único que paga o mesmo valor por viagens dentro e fora do Estado. Os demais poderes e o MP fazem essa distinção para os pagamentos.
Os parlamentares recebem R$ 578,23 por deslocamentos a qualquer destino. As viagens para dentro do Estado no Executivo custam R$ 77,94 (para governador, vice-governador e secretários), no Judiciário são de R$ 343,56 (para desembargadores) e no MP custam R$ 270 (para promotores e procuradores).
Muito questionada em 2007 sobre o controle em relação às diárias, a Assembléia Legislativa pode rever os valores e a forma de comprovação das viagens. Tanto o atual presidente da Casa, deputado Frederico Antunes (PP), quanto o próximo, deputado Alceu Moreira (PMDB), admitiram que pode haver revisão.
Dentre uma série de sugestões que fez visando a melhorar o controle no parlamento e a evitar fraudes como a dos selos, o MP propôs maior rigor na declarações de viagens para fins de recebimento de diárias. Alegando que o preenchimento de relatórios e formulários poderia representar para o dia a dia do deputado um excesso de burocracias, alguns deputados concordam que a melhor alternativa pode ser a revisão do valor para viagens dentro do Estado.
MP só paga diária total com comprovação de pernoite
A reestruturação na forma de controle do sistema de cotas e das diárias já está prevista. Na resolução de mesa número 814, publicada em 16 de janeiro, está disposto que num prazo de 90 dias o superintendente-geral da Casa deve apresentar um projeto para isso. A resolução é a que dispõe sobre 20 medidas para aumentar o controle e a transparência na Casa.
Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário pagam meia-diária para casos de viagens em que não houver pernoite. O MP extinguiu a meia-diária. Em casos assim, promotores, procuradores e servidores só têm direito ao ressarcimento pela alimentação, com um teto de R$ 25.
Em relação à diária completa, o MP só faz o pagamento se houver comprovação do pernoite com a nota do hotel. No Judiciário também é exigido o documento de hospedagem. Já na Assembléia e no Executivo são aceitas notas de alimentação para comprovar a permanência em determinada cidade.
Foto do Iotti e reportagem de ADRIANA IRION em ZH de 28jan2008
Maiores Diárias nos Poderes de Estado do Rio Grande do Sul (Fonte ZH)
- Discrepância nas maiores diárias para fora do Estado
Poder Judiciário - Desembargador - R$ 859,90; Juiz de entrância final - R$ 773,00; Juiz de entrância intermediária - R$ 730,05; Juiz de entrância inicial - R$ 687,12; e Pretor - R$ 644,17
Poder Legislativo - Deputado - R$ 578,23
Poder Executivo - Governador, Vice e Secretários - apenas R$ 212,00
MP - Promotor e Procurador - R$ 540- Desigualdade nas menores diárias
Poder Judiciário - Servidores judiciais - de R$ 151,89 a R$ 202,53
Poder Legislativo - 55% da diária para deputado
Poder Executivo - MP - de R$ 150,00 (nível médio) a R$ 200,00 (nível superior)
Demais Servidores - De R$ 33,39 a R$ 183,64
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