Dworkin (Sovereign Virtue, The Theory and Practice of Equality, 4ª tiragem, London: Harvard University Press, 2002, p. 351), ao discorrer sobre "política americana e o século que termina", não hesitou em afirmar que "nossos políticos são uma vergonha, e o dinheiro é a raiz do problema". Nossos políticos precisam, angariam e gastam mais e mais dinheiro em cada ciclo de eleições. O candidato que tenha ou angarie mais dinheiro, como as eleições do período de 1998 demonstraram mais uma vez, quase sempre vence. Funcionários começam a angariar dinheiro para a próxima eleição no dia seguinte à última, e freqüentemente dispensam mais tempo e dedicação a essa tarefa do que àquela para a qual foram eleitos.
De quem é a responsabilidade pelo político corrupto, pelo dirigente de estatal inescrupuloso e pelo administrador público ímprobo? Quem, em última análise, o avaliza e referenda? Os partidos políticos. Mais, sendo requisito, no Brasil, para concorrer a cargo eletivo a prévia escolha do candidato em convenção partidária (leia-se vedação de candidatura avulsa ou apartidária), não há quem não pertença, ao ser eleito, a algum partido político. Se isto é óbvio, e é, também deveria ser a responsabilidade do partido político que indica o candidato, que o avaliza aos eleitores, que atesta a sua probidade, a sua honestidade perante os cidadãos e a nação, pelos atos por ele praticados no exercício do mandato. É hora, então, de criar-se um mecanismo pelo qual a cassação dos direitos políticos atinja também a máquina partidária, para que a direção e a convenção zelem pelo bom nome do partido. Seria sensato que o partido ao qual pertencesse o candidato porventura cassado perdesse a cadeira em questão e não tivesse direito a convocar o suplente. Poderíamos até cogitar de manter a cadeira vazia até o fim da legislatura ou pelo período que durasse a cassação, para lembrança dos eleitores. Se prefeito, governador ou presidente da República, cassado por ato de improbidade, o partido ao qual pertencesse ficaria impedido de indicar candidato nas eleições seguintes. A proposta precisaria ser amadurecida e neste pequeno espaço não pode ser extensamente exposta, mas é chegada a hora de os partidos políticos assumirem a sua responsabilidade sobre os candidatos que autorizam usem suas siglas.
* Eduardo de Lima Veiga é Subprocurador-geral de Justiça - Artigo publicado em ZH de 19/06/2008
Comentário do Bengochea - Se os eleitores começarem a exigir um novo sistema eleitoral e lideranças partidárias comprometidas com a probidade e com os recursos públicos, teremos uma nova postura política onde o civismo e a cidadania sairão fortalecidos para que se construa uma ordem jurídica capaz de restabelecer a ordem pública e judiciária e de garantir os direitos fundamentais ao povo brasileiro.
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