O artigo em Zh de 02/06/2008, intitulado "Mais vereadores, menos gastança" do deputado federal Pompeo de Mattos é uma falácia.
O aumento o número de vereadores jamais garantirá uma melhor relação entre o número de vereadores e o tamanho da população, até por que não os municípios não precisam de tantos, já que possuem ótimas lideranças nas comunidades de bairro. Nos pequenos municípios, estes poderiam ser os legisladores nas câmaras municipais, alçados por votos das suas comunas.
A representatividade da sociedade nas Câmaras Municipais está nas ações de probidade, dever cívico, cidadania, interesses municipais e comunitários e na fiscalização dos atos do Executivo. Não tem nada a ver com número de cadeiras e número de mulheres.
A campanha eleitoral para vereadores seria bem mais barata, mais ética e muito mais eficáz para a população se o cargo de vereador não tivesse salário, mas uma ajuda de custo por reunião. Os candidatos estariam muito mais comprometidos com as questões.
Quanto aos orçamentos estes deveriam ser reduzidos junto com o número de parlamentares tanto no congresso como nas câmaras municipais em mais de 50%, "o que significa uma economia significativa" diante dosimposotos abusivos e da pobreza das unidades federativas e dos municípios brasileiros.
Não vejo nesta proposta do deputado Pompeu uma diminuição do "gasto público com salário de vereadores, assessores e outras despesas, com uma economia de aproximadamente R$ 2 bilhões por ano em todo o país", mas um aumento de despesas diante do efeito cascata produzido pelo próprio Congresso, ao se autoconceder elevados salários e muitos privilégios, todo início de período legislativo.
Diante disto, certamente, os municípios, definitivamente, entrarão em falência e terão que usar um sombreiro para ir à corte em Brasília, o nosso Versalles, para mendigar recursos para o povo.
Quem perde é a democracia. Aliás, esta já vem perdendo com as seguidas violações dos princípios democráticos, desrespeitos à constituição, imoralidades e improbidades administrativas praticadas em todos os Poderes de Estado.
Não é a toa os baixos índices de confiança do brasileiro nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Voto Zero para o Pompéu e para aqueles que aprovarem a proposta dele.
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