LEIA ESTA NOTÍCIA - MAIS UM DESCALABRO DO SENADO BRASILEIRO.
Plenário do Senado deve votar hoje PEC do Vereadores - da Folha Online - 17/06/2009
O plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) que reduz os gastos das Câmaras de Vereadores. O texto reduz os gastos de acordo com os tamanhos de cada município, fixando percentuais para localidade que têm entre 100 mil habitantes e 8 milhões de pessoas. A PEC mantém como parâmetro para os gastos das Câmaras Municipais o número de habitantes da cidade. A proposta determina que as despesas, incluídos os salários de vereadores e excluídos gastos com inativos, não poderão ultrapassar 7% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes e 3,5% para municípios com mais de oito milhões de habitantes.
No final do ano passado, o Congresso aprovou a PEC que aumentou em 7.343 o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém, reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses. De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação --por isso o Congresso deu início à análise da segunda PEC para reduzir os gastos das Câmaras Municipais. A primeira PEC não chegou a ser promulgada porque a Câmara prometeu esperar a aprovação da segunda proposta antes de colocá-la em vigor.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - SÃO 7 MIL NOVAS VAGAS PARA CABOS ELEITORAIS (VEREADORES) EM TODO O PAÍS. DIZEM PARA OS OTÁRIOS QUE HAVERÁ CORTES E REDUÇÃO DE CUSTOS NO ORÇAMENTO DOS MUNICÍPIOS. É UMA PIADA. COM ESTA REPRESENTAÇÃO, O POVO BRASILEIRO NÃO PRECISA DE INIMIGOS. NÃO É A TOA QUE O BRASILEIRO SOFRE COM AS CRISES NAS ÁREAS DA SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO. OS RECURSOS VÃO TODOS PARA A ÁREA POLÍTICA PARTIDÁRIA.
A PROPÓSITO, VOCÊ SABE QUANTO CUSTA UM SENADOR? Em 2009, cada senador custará cerca de R$ 34 milhões, quase seis vezes mais do que um deputado federal, segundo a ONG Transparência Brasil. Ler no endereço: http://www.estadao.com.br/especiais/quanto-custam-os-parlamentares,48104.htm.
O povo brasileiro paga R$ 34 milhões para cada um dos 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço e na eleição subsequente dois terços das cadeiras.
E QUANTO CUSTARÁ OS SETE MIL VEREADORES A MAIS?
E O EFEITO DOMINÓ QUE CONCEDE REAJUSTES AOS VEREADORES A CADA AUMENTO SALARIAL DOS SENADORES E DEPUTADOS, QUANTO CUSTARÁ AOS POBRES MUNICÍPIOS DESTE BRASIL?
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