Senado acumula mais de 300 atos secretos. Senado acumula mais de 300 atos secretos para criar cargos e nomear. Parentes de políticos ganharam cargos sem que seus nomes fossem divulgados em publicações oficiais - Estado de São Paulo - Blog do Noblat - De Rosa Costa e Leandro Colon:
Depois da revelação feita no mês passado por um estudo da Fundação Getúlio Vargas de que o Senado tinha mais 600 funções comissionadas e cargos com gratificação, descobre-se agora outra caixa-preta na Casa. Atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários.
Levantamento feito por técnicos do Senado nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas adotadas há mais de 10 anos. Essas medidas entraram em vigor, gerando gastos desnecessários e suspeitas da existência de funcionários fantasmas.
O Estado teve acesso a esses atos secretos, que, após o início da investigação interna, começaram a sair como "boletins suplementares", inseridos nos respectivos meses a que se referem, com data da época. Na relação, aparecem as nomeações da ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) na Advocacia-Geral e da ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, cidade cujo prefeito é filho do hoje líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).
Também secreto é o ato que exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). A exoneração, pelo modo secreto, ocorreu para não dar visibilidade à existência de um parente não-concursado de Sarney nos quadros da instituição no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais em: Senado acumula mais de 300 atos secretos para criar cargos e nomear.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
O BRASIL, COM UMA REPRESENTAÇÃO DESTA NO GOVERNO, JÁ PODERIA SER UMA ARISTOCRACIA, UMA DITADURA DO EXECUTIVO E DO JUDICIÁRIO. JÁ NÃO BASTAM AS FARRAS, OS ALTOS SALÁRIOS REAJUSTADOS AO BEL PRAZER, OS PRIVILÉGIOS, AS ABUSIVAS VERBAS INDENIZATÓRIAS, A IMPRODUTIVIDADE, AS OMISSÕES NAS QUESTÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA, A CONIVÊNCIA COM AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E ATOS IMORAIS E ELEITOREIROS DO EXECUTIVO, A ACEITAÇÃO DAS INTERVENÇÕES E QUESTIONAMENTOS DAS LEIS SANCIONADAS PROMOVIDAS PELAS CORTES SUPREMAS DO JUDICIÁRIO, A INSEGURANÇA JURÍDICA, A DESORDEM PÚBLICA E O DESCALABRO NA GESTÃO POLÍTICA DESTE PAÍS.
COMO PODE UM PODER REPRESENTAR O POVO COM ENGANAÇÕES, TRAMÓIAS, PREVARICAÇÕES E ABUSO DO DINHEIRO PÚBLICO? COMO PODE O JUDICIÁRIO BRASILEIRO CONTINUAR CONIVENTE COM ISTO TUDO? PARECE QUE OS PODERES ESTADOS QUE GOVERNAM O BRASIL ESTÃO TODOS NUMA REDE DE TROCA DE FAVORES E INTERESSES, PARA QUE UM NÃO FISCALIZE O OUTRO.
PODERÍAMOS TRANSFORMAR A IMPRENSA EM PARLAMENTO, POIS É ESTA QUE ESTÁ MOSTRANDO OS ILÍCITOS E APONTANDO OS CULPADOS. PORÉM CONTINUAREMOS DEPENDENDO DA BOA VONTADE, DA DILIGÊNCIA, DA MORALIDADE E DA INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, UM PODER COMPROMETIDO, FRACO, MOROSO, BUROCRATA, DIVERGENTE, QUESTIONADOR, CORPORATIVISTA E DESACREDITADO.
ENTRETANTO, É O PARLAMENTO QUE REPRESENTA O POVO NUM REGIME DEMOCRÁTICO QUE QUEREMOS PARA O NOSSO PAÍS. É O PARLAMENTO QUE FISCALIZA O EXECUTIVO E IMPÕE REGRAS PARA A SEGURANÇA JURÍDICA E EFICÁCIA DO JUDICIÁRIO, NECESSÁRIAS PARA A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, JURÍDICA E JUDICIÁRIA EM QUALQUER PAÍS.
JÁ É HORA DE PEDIR A EXTINÇÃO DO SENADO, O CORTE DO ORÇAMENTO LEGISLATIVO E A REDUÇÃO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES EM TODO O PAÍS. NÃO ESQUECER QUE A PEC DOS VEREADORES ESTÁ PARA SER VOTADA E QUE TANTO O PARLAMENTO COMO O JUDICIÁRIO QUEREM AUMENTAR SEUS ESTRATOSFÉRICOS SALÁRIOS, AUMENTANDO AINDA MAIS O SACRIFÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS.
CHEGA DE OMISSÃO!!!
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