ARISTOCRACIA - Deputados concedem aumento ao judiciário e preparam reajuste dos próprios salários

Deputados aproveitam aumento do STF para tentar reajustar próprios salários - MÁRCIO FALCÃO E GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília - 11/09/2009

Um grupo de deputados quer pegar carona no aumento salarial aprovado esta semana pela Câmara para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e colocar em discussão um projeto que equipara os salários dos três Poderes. Os parlamentares articulam nos bastidores a elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para assegurar que os vencimentos da Suprema Corte sejam repassados para deputados, senadores e para o presidente da República.

Se a proposta de reajuste do STF também for aprovada pelo Senado, os ministros vão passar a ganhar R$ 25.725 --logo após aprovação-- e R$ 26.723 a partir de fevereiro de 2010. Atualmente, o salário dos ministros é de R$ 24.500, uma diferença de R$ 7.988 para o salário dos deputados, que é de R$ 16.512, e de R$ 13.080 para o vencimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é de R$ 11.420.

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), confirma as negociações e afirma que a equiparação é uma reivindicação antiga da Casa. "Entendemos e temos discutido muito sobre a situação de fazermos uma PEC que possa acompanhar um acordo que existe de que os três Poderes estejam juntos sobre essa discussão salarial no Brasil. Essa é uma demanda antiga da Casa e talvez só o PTB tem enfrentado isso mais efetivamente, e agora o PSOL", disse Arantes, durante a votação do reajuste do STF na Câmara. Arantes disse que o natural seria que a proposta assegurasse a isonomia tanto em reposição como em inclusão salarial. "No PTB, chegamos à conclusão que devemos fazer essa reposição ao Poder Judiciário agora e ao Ministério Público, mas com o compromisso da Casa, que já fizemos em reunião de líderes de que, ano que vem, vamos apresentar uma PEC de tal sorte que nos dê oportunidade de que os três Poderes possam ser, juntos, contemplados com qualquer reajuste salarial que porventura possa haver. Seja ele de reposição, seja ele de inclusão salarial", afirmou.

Apesar de negociarem o aumento, os deputados não sinalizam que devem abrir mão dos benéficos extras que recebem e que podem chegar a R$ 34 mil, dependendo do Estado de origem do deputado. A Câmara criou, em julho, um sistema unificado para o pagamento das verbas parlamentares --o chamado cotão, que reúne reembolso para despesas com passagens aéreas, correio, telefones, além da chamada verba indenizatória (manutenção de escritórios nos Estados).


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - PARA AUFERIREM DINHEIRO PÚBLICO EM FORMA DE SALÁRIOS (SUBSÍDIOS) CADA VEZ MAIORES, OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO MUDARAM O TEXTO ORIGINAL DA CONSTITUIÇÃO E DESCUMPRIRAM A DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL. O ART. 37, INCISO XII DA CF 1988 PROIBE O LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO DE PAGAREM SALÁRIOS MAIORES QUE OS PAGOS PELO EXECUTIVO. ALIÁS, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFUSA DETALHISTA E CORPORATIVISTA, JÁ SE TRANSFORMOU EM UMA COLCHA DE RETALHOS QUE NINGUÉM RESPEITA MAIS. JUSTAMENTE OS PODERES ENCARREGADOS DE ELABORAR AS LEIS E DE DEFENDER E APLICAR AS LEIS SÃO OS QUE MAIS A EMENDAM E A VIOLAM DESCARADAMENTE. MUDAM O TEXTO, ALTERAM A FORMA E DEFINEM NOVAS INTERPRETAÇÕES PARA ATENDER SEUS PRÓPRIOS INTERESSES CORPORATIVISTAS, DEPREZANDO A OPINIÃO PÚBLICA,A HARMONIA ENTRE OS PODERES, A IGUALDADE NO SERVIÇO PÚBLICO E OS PRINCÍPIOS ELEMENTARES DE UMA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA.

NO BRASIL, ESTÁ SE CRIANDO UMA ESPÉCIE DE ARISTOCRACIA NO LEGISLATIVO E NO JUDICIÁRIO, CRIANDO UM ABISMO DE DESIGUALDADES DIANTE DA PENÚRIA DO EXECUTIVO. ESTÃO RASGANDO O PRINCÍPIO REPUBLICANO DA IGUALDADE ENTRE OS PODERES DE ESTADO E DETONANDO A HARMONIA NECESSÁRIA PARA GOVERNAR. A AFIRMAÇÃO DE UM DOS LÍDERES QUE APONTA REPOSIÇÕES APENAS PARA O LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E MP PROVA QUE, PARA ELE E OS "NOBRES" DEPUTADOS FEDERAIS, OS SERVIDORES DO EXECUTIVO NÃO SÃO MEMBROS DO PODER DE ESTADO QUE CONVERTE A LEI EM ATO INDIVIDUAL E CONCRETO E QUE ESTÁ MAIS LIGADO AO POVO. ESTES ESTÃO SENDO TRATADOS COMO VASSALOS DE UMA CORTE BUROCRÁTICA, DISSIMULADA E AMBICIOSA POR PRIVILÉGIOS.

O PERIGO É UM DIA OS MEMBROS DO EXECUTIVO TOMAREM CONSCIÊNCIA QUE SÃO SERVIÇAIS DE UMA CORTE CADA VEZ MAIS GANÂNCIOSA, SAIREM DA INÉRCIA A QUE ESTÃO SUBMETIDOS E SE REVOLTAREM CONTRA ESTA SITUAÇÃO. É QUESTÃO DE TEMPO, POIS A AMBIÇÃO CONTINUA PROSPERANDO SEM LIMITES, VERGONHA OU RESPEITO À SOCIEDADE, À LEI OU À REPÚBLICA.