CONGRE$$O - Reforma do Senado ignora teto salarial

MAIS UM ATO DO SENADO COM INTERESSES SECRETOS PARA RASPAR OS COFRES PÚBLICOS

NAS ENTRELINHAS. Reforma do Senado ignora teto salarial - ZERO HORA 31/11/2009 - Texto propõe que, com adicionais, servidores ganhem acima de R$ 25,7 mil

A esperada reforma administrativa do Senado, aposta do presidente, José Sarney (PMDB-AP), para moralizar a instituição, traz embutida uma ilegalidade. Um artigo do texto permite que a remuneração dos servidores da Casa ultrapasse o teto constitucional de R$ 25.725, o que não é permitido. Pelo texto, o recebimento de benefício extra de função comissionada – adicional pago a servidores concursados pelo exercício de funções de chefia – não seria considerado no cálculo dos salários. Isto permitiria aos cerca de 3 mil funcionários de carreira do Senado receber rendimento maior que o limite estabelecido por lei. Os bônus de função comissionada variam atualmente de R$ 1,4 mil a R$ 2,4 mil.

Questionado sobre o artigo que exclui do teto os valores recebidos como adicional, Sarney disse que não tinha visto este detalhe da reforma e admitiu que ele pode ter sido incluído “de última hora”:- "Vou discutir na fase final, passar um pente fino na reforma. Isso é uma coisa que fere a Constituição. Não pode figurar – disse o senador".

Outra fragilidade apontada na reforma é a manutenção dos poderes da diretoria-geral da Casa – mesmo depois das denúncias de irregularidades que teriam sido originadas na gestão do ex-diretor Agaciel Maia. A proposta de reforma mantém nos mesmos patamares o número de funcionários vinculados à diretoria-geral. Pelo texto, haverá redução das atuais 41 diretorias da Casa para cinco. Também está previsto o corte no número de departamentos, que seriam reduzidos de 602 para 361 setores. O Senado também vai limitar as funções comissionadas a 463 em toda a instituição.

Custo de R$ 250 mil

O projeto de reforma tem 125 páginas e foi elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) ao custo de R$ 250 mil. A reestruturação da administração da Casa deve demorar pelo menos mais um mês para ser executada. Os senadores terão 15 dias para examinar o projeto. Encerrado este prazo, o Conselho de Administração terá mais 10 dias para analisar as propostas, antes da análise do plenário.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - PARA QUE UM CUSTO TÃO ALTO PARA UMA MÁQUINA TÃO GRANDE PARA UM NÚMERO DE 81 SENADORES? É o CÚMULO, um Senado Federal, que possui 81 senadores eleitos para mandatos de oito anos, ter orçamento quase igual ao da Câmara de Deputados com 513 deputados, que através do voto proporcional, são eleitos e exercem seus cargos por quatro anos. PARA O BEM DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA, PROBIDADE ADMINISTRATIVA E AUMENTO DA CONFIANÇA NO LEGISLATIVO SERIA BOM O SENADO SER EXTINTO. O CUSTO É MUITO ALTO E SUA ORIGEM ESTÁ NOS ABUSIVOS IMPOSTOS QUE O POVO BRAISLEIRA PARA EM TUDO QUE TRABLHA E CONSOME.

CANDIDATOS DE VESTES BRANCAS E SOLUÇÕES FÁCEIS

ESTE ÓTIMO ARTIGO FOI PUBLICADO EM ZH DE 17/10/2009

Candidatos de vestes brancas - por Judinei José Vanzeto, licenciado em Filosofia.

Estamos nos aproximando do ano das eleições, e neste meio tempo os partidos definem seus candidatos. E a nós todos caberá a tarefa de escolher bem os nossos representantes para administrarem os bens públicos em conformidade ao bem comum. Mas o que mesmo significa o termo candidato? “A palavra significa vestido de branco, puro, límpido, cândido. Sua origem vem da antiga Roma, onde aqueles que queriam disputar um cargo eletivo eram obrigados a desfilar pelas ruas usando vestes brancas, uma demonstração da pureza de sua vida e de suas intenções. Cabia aos cidadãos aceitar a apresentação ou jogar lama nos camisolões brancos daqueles que estavam enganando a população.”

Hoje, a aceitação ou não deste ou daquele candidato se dá pelas urnas. A lama foi substituída pelas urnas. Mas como saber, de fato, a verdadeira intenção dos candidatos? É muito difícil de conhecer o mistério que o ser humano carrega dentro de si. Contudo, uma das maneiras viáveis para perceber a postura ética dos candidatos é olhar sua vida, sua história, sua vida familiar, sua trajetória pela comunidade, bairro, cidade etc., a fim de constatar se suas ações foram de interesses pessoais, particulares ou teve dedicação, sacrifício, postura e vocação pelo comunitário.

O candidato tem o direito de “desfilar” pelas ruas para apresentar as suas propostas, porém muitos deles colocam-se na posição de um “super-homem”, ou seja, vão resolver todos os problemas e chegam a propor coisas absurdas em seus discursos. Além disso, o adversário possui todos os defeitos e limitações possíveis, mas o “super-homem”, todas as qualidades. Será isso mesmo? Pode-se afirmar denegrindo a imagem do outro?

Diante desses se poderia fazer uma simples interpelação: dê três razões para votar em você! O candidato sério e ciente irá perceber que não é um “super-homem” e que não tem solução para tudo. Aquele que consegue perceber suas limitações e qualidades pode ser merecedor do voto de confiança; contudo, daquele que se coloca no patamar de “salvador da pátria” deve-se desconfiar, pois está se valendo da arte de bem falar para persuadir em busca de seus interesses.

Muitos candidatos se utilizam da arte de bem falar para convencer o eleitor com suas propostas, porém deve ser averiguada com cuidado a fundamentação de suas falas. Para isso, portanto, seria interessante se cada eleitor pudesse questionar, de fato, cada um que lhe pedir o seu voto, pois assim os aproveitadores e interesseiros teriam poucas chances de ingressar na vida pública. Além disso, seria importante que os mais esclarecidos pudessem colaborar para a conscientização da população na purificação dos candidatos que buscam somente status, poder e prestígio.

*Seria interessante se cada eleitor pudesse questionar, de fato, cada um que lhe pedir voto