MILHÕES EM HOTÉIS, RESTAURANTE E GASOLINA.
Mais de R$ 4 milhões com hotéis, restaurantes e gasolina. Despesas com locomoção, alimentação e hospedagem respondem por quase metade dos gastos dos senadores ressarcidos pelo Senado em 2009. Renata Camargo e Edson Sardinha - Congresso em Foco - 14/01/2010 - 06h20
Daria para comprar 40.230 cestas básicas (tomando-se o valor mais alto, de São Paulo, de R$ 104,54). Ou 1,5 milhão de litros de gasolina. Ou ainda 140 automóveis populares zero quilômetro, tomando-se o valor de R$ 30 mil para cada um deles. Ou 13 anos de diária no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro (R$ 840 a diária). Hospedagem, alimentação, combustíveis, lubrificantes e aluguel de veículos. Essas foram as despesas mais onerosas dos senadores ressarcidas pelo Senado em 2009 por meio da chamada verba indenizatória. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que a Casa gastou R$ 4,2 milhões de toda a verba apenas para cobrir despesas dos gabinetes com hotéis, restaurantes e bares, postos de gasolina, aluguel de carro e táxi aéreo.
Esses gastos correspondem a cerca de 40% dos R$ 10,7 milhões desembolsados pelo Senado para cobrir despesas dos senadores com o exercício do mandato. Quatro parlamentares gastaram o limite de R$ 180 mil a que tinham direito para cobrir o total de suas despesas: Fernando Collor (PTB-AL), Demóstenes Torres (DEM-GO), Gilvam Borges (PMDB-AP) e João Ribeiro (PR-TO). Na outra ponta, apenas dois senadores, Pedro Simon (PMDB-RS) e Marco Maciel (DEM-PE), não utilizaram nenhum centavo do recurso em 2009.
O aluguel de escritórios políticos foi o segundo item de maior despesa. Os senadores consumiram R$ 2,58 milhões para manter as instalações de suas representações políticas nos estados que representam. O terceiro maior gasto ficou por conta da divulgação da atividade parlamentar, impulsionada pelos senadores pré-candidatos, que utilizaram quase 90% dos R$ 1,78 milhão destinados à publicidade das ações dos parlamentares, conforme revelou ontem (12) este site.
Apesar de o Senado ter um respeitado e bem remunerado corpo de consultores legislativos, as despesas com a contratação de consultorias, assessorias e pesquisas técnicas consumiram R$ 1,57 milhão de toda a verba indenizatória. Os senadores conseguiram ainda R$ 600,18 mil para comprar materiais de escritório e programa de computador, alugar móveis e cobrir despesas postais em 2009.
UM PODER SEM LIMITES PARA A GASTANÇA
A falta de maior controle sobre o benefício permite aos senadores cometerem até “excentricidades” com dinheiro público. Diferentemente da Câmara, onde há limite para combustíveis, no Senado, o parlamentar pode gastar o quanto quiser com cada despesa desde que ela esteja relacionada ao exercício do mandato e tenha comprovante fiscal. O destino da verba indenizatória era mantido em absoluto sigilo até março do ano passado, quando a Casa decidiu seguir a Câmara e divulgar os gastos na internet retroativos a 2008. O detalhamento das despesas, com a identificação dos prestadores de serviço, no entanto, só passou a ser publicado a partir de abril . A verba indenizatória é um benefício destinado aos parlamentares para cobrir gastos com aluguel de imóvel, materiais de escritório, locomoção, consultoria, alimentação e outras despesas. Ele é utilizado por meio de ressarcimento, ou seja, os parlamentares fazem a compra e apresentam a nota fiscal ao Senado. Cada parlamentar tem direito a R$ 15 mil mensais em ressarcimento. Isso corresponde a R$ 180 mil anuais.
GASTOS COM PUBLICIDADE AUMENTAM EM 52%
Despesa dos parlamentares com divulgação do mandato chegou a R$ 1,78 milhão em 2009. Quase 90% dos gastos, ressarcidos pelo Senado, foram feitos por senadores que pretendem disputar eleição em outubro - Renata Camargo e Edson Sardinha - Congresso em Foco - 13/01/2010 - 06h20
Os senadores aumentaram significativamente os gastos com dinheiro público para divulgar seus mandatos no ano em que o Senado viveu a maior crise administrativa de sua história. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que saltou de R$ 1,16 milhão, em 2008, para R$ 1,78 milhão, em 2009, a despesa dos parlamentares com a divulgação de suas atividades. Foram R$ 614 mil gastos a mais, um crescimento de 52% em comparação com o ano anterior.
A disposição dos senadores em mostrar serviço para os eleitores coincide com a proximidade do calendário eleitoral: 87% das despesas foram feitas por pré-candidatos às eleições de outubro. Dos 20 senadores que mais utilizaram recursos da chamada verba indenizatória para dar publicidade às suas ações, apenas dois não pretendem se candidatar este ano. Somente esses 18 pré-candidatos receberam R$ 1,24 milhão do Senado para ressarcir gastos com a divulgação do mandato. Isso equivale a 70% de todo o montante.
Os campeões de despesa foram os senadores João Ribeiro (PR-TO), que gastou R$ 144,58 mil; Valdir Raupp (PMDB-RO), que destinou R$ 140,53 mil para divulgar suas ações, e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que reservou R$ 105,80 mil para publicidade. João Ribeiro é pré-candidato ao governo do Tocantins; Raupp e Valadares pretendem disputar a reeleição. Os gastos, ressarcidos pelo Senado, bancaram, por exemplo, a veiculação de propaganda em rádios, jornais, TVs, outdoors e internet. Dos 86 senadores que exerceram o mandato em 2009, 26 não usaram a verba para divulgar o mandato. Desses, cinco declararam ao site que não sabiam se disputariam as eleições de outubro e seis descartaram concorrer a qualquer cargo eletivo este ano.
Em outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em jogo. Consulta feita pelo Congresso em Foco com todos os senadores, inclusive os licenciados, mostrou que 30 deles já se apresentavam como pré-candidatos à reeleição, um ano antes da corrida eleitoral. Outros 16 estavam indecisos e 23 pretendiam se candidatar a governador.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
"A identidade de interesses é o mais seguro dos vínculos, seja entre Estados, seja entre indivíduos." Tucídides
Cada vez me convenço de que devo anular o voto para o Senado e quiçá para Deputado Federal. Não dá mais aguentar tanto desaforo. Se votar na esperança de mudanças, estarei mais uma vez colocando uma pessoa de bem para ser aliciada, submetida e corrompida pela Corte que representa o $enado Brasileiro. Se anular o meu voto colocando zeros na urna, estarei livrando "meu representante" deste ântro de improbidades e demonstrando que a minha tolerânciao é ZERO. Com o VOTO ZERO não ficarei com a consciência pesada de ser conivente com as farras e os saques de dinheiro público que a próxima legislatura fará, com toda a certeza. Se não mostrarmos este SISTEMA IMORAL E CORRUPTO, continuaremos sem representação legislativa e pagando o mais alto imposto do mundo para manter a máquina pública mais cara e inoperante do planeta. Uma máquina que continuará desperdiçando, desviando e enriquecendo oportunistas às custas do erário e do nosso suor e paciência.
PARA REFLETIR. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que governam o Brasil se comportam de modo diferente de outros regimes democráticos. Ao invés de seguir os ditames de Montesquieu - "o Poder que governa não julga nem faz as leis; o Poder que faz as leis não governa e não julga; e o Poder que julga não governa nem faz as leis" - os nossos poderes fazem as leis, julgam e governam, atirando a culpa dos erros nos outros. Aqui, cada poder busca, no "jeitinho", salvaguardar seus direitos corporativos, aumentar cada vez mais o teto salarial e ocupar espaço dado pela omissão e negligência do outro. Para tanto, uns desrepeitam os outros e todos desobedecem e alteram as leis ao bel prazer. Não é a toa que nossas leis, nossos Poderes e nossas autoridades estão desacreditadas. Mas toda esta desordem respinga no Povo, justamente de quem emana o poder. Sem moral não há leis, sem leis não há justiça, sem justiça não há governo, e sem governo não existe nação livre.
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