ESTA NOTÍCIA DO CONGRESSO EM FOCO PROVA QUE O CONGRESSO NACIONAL ESTÁ AUSENTE DAS QUESTÕES NACIONAIS E SEUS INTEGRANTES, AO INVÉS DE REPRESENTAR SEUS ELEITORES, AGE NO INTERESSE PRÓPRIO E DOS CACIQUES PARTIDÁRIOS. TUDO AQUILO QUE SE ELES PROMETEM A CADA ELEIÇÃO SÃO ESQUECIDOS E DESPREZADOS DURANTE DO MANDATO.
UM RESUMO DA NOTICIA NO CONGRESSO EM FOCO - 01/02/2010 - Duas mil faltas a mais na Câmara em 2009. Percentual de ausências é o maior da atual legislatura, como mostra série de levantamentos do Congresso em Foco - Fábio Góis, colaborou Edson Sardinha.
Os deputados aumentaram em mais de 2 mil suas ausências em votações plenárias em 2009, em comparação com o ano anterior. Em 2008, os parlamentares que estavam no exercício dos mandatos totalizaram 7.643 faltas – 1.666 das quais sem qualquer explicação. No ano passado, com as trocas e posses de suplentes, passaram pela Câmara 553 parlamentares. Eles foram responsáveis por 9.820 ausências. O número de ausências não justificadas diminuiu para 1.066. Já as faltas sob a chancela de “licença médica” ou “missão oficial autorizada” chegaram a 8.788, entre 48.985 presenças em dia de votação em plenário. A presença é contada apenas nesses dias. No total, foram 115 sessões deliberativas. A média de ausências dos deputados em 2009 é a maior da atual legislatura. Reportagem publicada pelo Congresso em Foco em dezembro de 2008 mostra que os deputados já haviam aumentado seu percentual de ausências em relação a 2007 (média de faltas de 13,88%, contra 16% do registro de 2008). No ano passado, este percentual chegou a 16,7%. Os levantamentos de cada ano, bem como os que são feitos semestralmente, têm como base a página eletrônica da Câmara dos Deputados. Todos os parlamentares que exerceram o mandato, independentemente do período, na condição de titular ou suplente, são incluídos para efeito de cálculos e comparações.
O artigo 55 da Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas fica passível de perder o seu mandato. Na prática, porém, esse dispositivo só foi aplicado de maneira rigorosa em duas ocasiões, ambas em 1989, quando os deputados Felipe Cheidde, de São Paulo, e Mário Bouchardet, de Minas Gerais, foram cassados por faltas. Depois disso, o expediente de encontrar justificativas para as ausências tem garantido aos parlamentares a manutenção dos seus mandatos. O levantamento referente a 2009 destaca um grupo de 41 deputados mais faltosos – eles estiveram ausentes em 33% (um terço) das sessões a que deveriam ter comparecido. Apenas esse grupo totalizou 1.860 faltas justificadas (40,7%) e 120 não justificadas (1.980 faltas ao todo, sem qualquer explicação), entre 2.576 registros de presença.
Presença eletrônica
A despeito das justificativas e das razões pessoais de cada parlamentar, é importante lembrar o procedimento de registro de presença em plenário, condicionado às atividades nas demais dependências da Casa (gabinete, comissões, auditórios etc). Mesmo com uma sessão deliberativa marcada, o deputado pode registrar sua presença eletronicamente no início da sessão e se deslocar para cumprir outra função legislativa enquanto as votações não têm início. Neste caso, mesmo ausente do plenário, a presença é registrada e só não deverá constar do processo de votação caso o deputado não compareça para definir seu voto. Integrantes de comissões temáticas e CPIs também costumam justificar suas faltas em plenário alegando compromissos inerentes a essas atividades. Mas, até por imposição regimental, os trabalhos nas comissões devem ser suspensos para que seja cumprida a chamada “ordem do dia” (apreciação e votação em plenário dos projetos prioritários).
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - COMO ACREDITAR NESTE SISTEMA POLÍTICO VIGENTE NO BRASIL? UM SISTEMA CORPORATIVISTA QUE BENEFICIA, PROMOVE FARRAS E SAQUEIA O DINHEIRO PÚBLICO ENRIQUECENDO E DANDO PODER A CORRUPTOS, BANDIDOS E OPORTUNISTAS. NÃO É A TOA A DESORDEM PÚBLICA E A INSEGURANÇA JURÍDICA QUE ATINGEM A POPULAÇÃO BRASILEIRA, DIANTE DA POSTURA NEGLIGÊNTE E ÍMPROBA DOS NOSSOS PARLAMENTARES. E AINDA VAMOS CONTINUAR PAGANDO CARO E VOTANDO A CABRESTO DA JUSTIÇA EM NOVOS PRIVILEGIADOS SE NÃO MUDAR ESTA FÓRMULA.
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