Com mais dinheiro disponível para os gabinetes, parlamentares canalizam recursos em divulgação - FÁBIO SCHAFFNER | Brasília
A bancada gaúcha na Câmara recebeu no ano passado R$ 1,7 milhão em recursos públicos para fazer propaganda do próprio mandato. O valor é três vezes superior ao que havia sido gasto pelos deputados em 2008, quando esse tipo de despesa havia consumido R$ 504 mil. O dinheiro faz parte da chamada verba indenizatória, à qual cada deputado tem direito para cobrir os custos da atividade parlamentar. Uma mudança nas regras de uso dos recursos permitiu que ampliassem os gastos com publicidade. Até maio do ano passado, cada deputado tinha direito a R$ 15 mil mensais.
A mesa diretora da Câmara, contudo, decidiu incorporar à verba indenizatória o dinheiro antes destinado à aquisição de passagens aéreas, serviços de correios e telefone. Com isso, cada parlamentar gaúcho na Casa passou a ter disponíveis R$ 30.671,69 por mês. O dinheiro é isento de imposto de renda e reembolsado mediante a apresentação de notas fiscais que comprovem a despesa.
A medida deu mais transparência aos gastos – com a divulgação das notas fiscais no site da Câmara –, mas provocou uma mudança de comportamento. O dinheiro que antes era exclusivo para correio, telefones e passagens aéreas pode ser gasto livremente. A maior parte da bancada, então, passou a investir mais na divulgação dos mandatos. No total, os gaúchos gastaram duas vezes mais com publicidade do que com passagens aéreas para as viagens semanais entre Porto Alegre e Brasília.
– Essa flexibilização não foi moralizadora. Pelo contrário, permitiu aos deputados uma margem de manobra maior sobre os recursos. Eles passaram a gastar em coisas do seu interesse específico e não do interesse da sociedade – afirma o economista Gil Castelo Branco, diretor da ONG Contas Abertas.
Para o cientista político André Cezar, consultor do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos, a aplicação de recursos públicos em propaganda parlamentar fragiliza o equilíbrio das eleições. Segundo Cezar, quem já é deputado tem uma enorme vantagem sobre os candidatos que não possuem mandato eletivo:
– Essa permissividade dificulta muito a renovação das bancadas. O controle é frouxo, e quem não é deputado tem muita dificuldade para concorrer com quem passou quatro anos usufruindo essa propaganda.
Na soma geral das despesas com verba indenizatória, 34 deputados gaúchos, entre titulares e suplentes, receberam R$ 8,3 milhões da Câmara em 2009, quase R$ 3 milhões a mais do que havia sido reembolsado em 2008.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - SERÁ O BRASIL UMA DEMOCRACIA? PENSO QUE NÃO! ESTAMOS NUM PAÍS REPLETO DE PRIVILÉGIOS PARA OS QUE DETÉM O PODER. ESTES SAEM NA FRENTE DOS OUTROS SUSTENTADOS POR DINHEIRO PÚBLICO. RESTA AOS OUTROS POUCO ESPAÇO NA MÍDIA, RECURSOS PRÓPRIOS LIMITADOS E MUITA VONTADE PARA VENCER A DESIGUALDADE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário