GIOVANI GRIZOTTI
POLÍTICA. Gasto com diárias nas Câmaras do RS foi de R$ 14 milhões em 2016
LEVANTAMENTO DO MP DE CONTAS mostra que municípios do Interior tiveram os maiores custos
Conforme levantamento do Ministério Público de Contas (MPC), as Câmaras de Vereadores das 497 cidades gaúchas custaram juntas, no ano passado, mais de R$ 895 milhões aos cofres públicos. Só em diárias, foram R$ 14 milhões, revelou ontem reportagem do RBS Notícias, da RBS TV.
O estudo aponta o ranking de gastos com diárias. O Legislativo de São Gabriel é o campeão. Consumiu R$ 264 mil – um vereador chega a receber um salário mínimo e meio para participar de curso de quatro dias em Porto Alegre. Ao pesquisar no site do Tribunal de Contas do Estado, a reportagem descobriu casos de parlamentares não reeleitos que fizeram cursos depois da eleição de outubro, mesmo sabendo que o mandato terminaria em poucas semanas. Caio Rocha (PP), por exemplo, recebeu R$ 1,4 mil para frequentar um simpósio em novembro na Capital.
– Não sou (candidato) agora (em 2016), mas posso ser na próxima (eleição) – justifica Rocha.
FISCALIZAÇÃO PODE EVITAR DISTORÇÕES
Para o procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, os cidadãos devem acompanhar mais de perto a preparação do orçamento das Câmaras, podendo evitar desembolsos excessivos:
– Esses gastos ocorrem porque a população não se atenta à fiscalização da execução do orçamento. O controle social é o mais importante e o mais legítimo.
O presidente da União dos Vereadores do RS (Uvergs), Silomar Garcia, também afirma que cidadãos não costumam participar das audiências para discutir os gastos:
– Sabemos que existe discrepância, distorção dos valores, mas a comunidade também é culpada. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê audiências públicas para debater a elaboração do orçamento, e a comunidade não comparece.
A fiscalização poderia evitar distorções como a verificada em Triunfo. Com nove vereadores e uma sessão por semana, a Câmara custou R$ 9,7 milhões no ano passado, a maior parte com cargos de confiança (CCs). É mais do que o total de gastos do hospital da cidade, que atendeu no mesmo período quase 29 mil pessoas e corre o risco de fechar por falta de recursos. O presidente da Câmara, Marcelo Wadenphul (PMDB), promete reduzir os dispêndios em 2017:
– A gente pretende devolver em torno de R$ 2 milhões este ano. Já foram devolvidos R$ 300 mil e assinamos a devolução de outros R$ 600 mil.
Hoje, há mais de 40 CCs na Câmara de Triunfo. O próprio presidente não consegue lembrar, com exatidão, quantos assessores tem.
– Se não me falha a memória, acho que são seis. Cinco. Acho que é por aí – afirma Wadenphul.
Conforme levantamento do Ministério Público de Contas (MPC), as Câmaras de Vereadores das 497 cidades gaúchas custaram juntas, no ano passado, mais de R$ 895 milhões aos cofres públicos. Só em diárias, foram R$ 14 milhões, revelou ontem reportagem do RBS Notícias, da RBS TV.
O estudo aponta o ranking de gastos com diárias. O Legislativo de São Gabriel é o campeão. Consumiu R$ 264 mil – um vereador chega a receber um salário mínimo e meio para participar de curso de quatro dias em Porto Alegre. Ao pesquisar no site do Tribunal de Contas do Estado, a reportagem descobriu casos de parlamentares não reeleitos que fizeram cursos depois da eleição de outubro, mesmo sabendo que o mandato terminaria em poucas semanas. Caio Rocha (PP), por exemplo, recebeu R$ 1,4 mil para frequentar um simpósio em novembro na Capital.
– Não sou (candidato) agora (em 2016), mas posso ser na próxima (eleição) – justifica Rocha.
FISCALIZAÇÃO PODE EVITAR DISTORÇÕES
Para o procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, os cidadãos devem acompanhar mais de perto a preparação do orçamento das Câmaras, podendo evitar desembolsos excessivos:
– Esses gastos ocorrem porque a população não se atenta à fiscalização da execução do orçamento. O controle social é o mais importante e o mais legítimo.
O presidente da União dos Vereadores do RS (Uvergs), Silomar Garcia, também afirma que cidadãos não costumam participar das audiências para discutir os gastos:
– Sabemos que existe discrepância, distorção dos valores, mas a comunidade também é culpada. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê audiências públicas para debater a elaboração do orçamento, e a comunidade não comparece.
A fiscalização poderia evitar distorções como a verificada em Triunfo. Com nove vereadores e uma sessão por semana, a Câmara custou R$ 9,7 milhões no ano passado, a maior parte com cargos de confiança (CCs). É mais do que o total de gastos do hospital da cidade, que atendeu no mesmo período quase 29 mil pessoas e corre o risco de fechar por falta de recursos. O presidente da Câmara, Marcelo Wadenphul (PMDB), promete reduzir os dispêndios em 2017:
– A gente pretende devolver em torno de R$ 2 milhões este ano. Já foram devolvidos R$ 300 mil e assinamos a devolução de outros R$ 600 mil.
Hoje, há mais de 40 CCs na Câmara de Triunfo. O próprio presidente não consegue lembrar, com exatidão, quantos assessores tem.
– Se não me falha a memória, acho que são seis. Cinco. Acho que é por aí – afirma Wadenphul.
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