EDITORIAIS
Depois de ouvir executivos e ex-executivos da Odebrecht sobre as doações irregulares para a última campanha presidencial, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, promete finalizar o relatório que trata da impugnação da chapa Dilma/Temer ainda no primeiro semestre deste ano. As informações vazadas dos depoimentos praticamente desfazem a tese da separação de campanhas e apontam para uso de dinheiro ilícito por ambos os candidatos, o que, em tese, significa perda dos direitos políticos para a ex-presidente Dilma e cassação do mandato do presidente Michel Temer. Mas os recursos possíveis e os prazos legais indicam que o processo não será concluído antes de Temer deixar o cargo, no final de 2018. Neste caso, o processo será extinto.
O relator tem pressa de apresentar seu voto ao plenário do TSE, pois seu mandato termina em outubro deste ano e ele não poderá ser reconduzido. Porém, mesmo que o Tribunal Superior Eleitoral conclua o julgamento em 2017, os acusados poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Considerando-se a conhecida sobrecarga da Corte Suprema, dificilmente haverá tempo hábil para o trânsito em julgado até o final de 2018.
Caso todos os trâmites fossem agilizados e houvesse um desfecho antes do final do mandato de Michel Temer, o país se veria diante de uma situação ainda mais complicada: um novo presidente teria que ser eleito em 30 dias, de forma indireta, pelo Congresso Nacional. E muitos dos atuais deputados e senadores, como se sabe, estão sob investigação e seus nomes devem figurar na nova lista do procurador- geral da República, Rodrigo Janot.
O recrudescimento da crise política, motivado pelos recentes depoimentos de agentes da corrupção na Operação Lava-Jato e no TSE, deixa o país em sobressalto exatamente no momento em que a economia dá tênues sinais de recuperação. Por enquanto, é impossível vislumbrar uma saída satisfatória para o imbróglio, mas ninguém pode ter dúvidas de que o país só terá um futuro digno se continuar sendo passado a limpo.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - TRANSITAR EM JULGADO AS FRAUDES ELEITORAIS COM A MÁXIMA URGÊNCIA É GARANTIR CONFIANÇA NA JUSTIÇA E NA LISURA DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, IMPEDINDO QUE PARTIDOS E POLÍTICOS CORRUPTOS SE CANDIDATEM E SE MANTENHAM NA VIDA PÚBLICA PARA DRENAR O PAÍS...
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