Zero Hora - Editorial de 14/08/2008
A primeira conseqüência visível da intolerância dos eleitores para o uso de recursos de caixa 2 e do maior rigor da Justiça contra os infratores é uma escassez de dinheiro que, de maneira geral, vem atormentando candidatos de todo o país. A questão é preocupante sob o ponto de vista de candidatos, que precisam de uma verba adequada para levar sua mensagem até os possíveis eleitores. Ainda assim, tem pelo menos um aspecto relevante, que é o de indicar maior vigilância por parte da sociedade e das instituições e maior temor dos políticos em geral de se valerem de recursos escusos, difíceis de terem sua origem explicada mais à frente.
A primeira parcial da prestação de contas de candidatos, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), demonstra que, até agora, o dinheiro não apareceu na proporção necessária para custear os gastos, o que ajuda a explicar a escassa empolgação nas ruas. O fato de as doações iniciais corresponderem hoje a menos de 5% da projeção de gastos tem muito a ver com a maior rigidez dos controles a partir desta campanha eleitoral. Uma resolução do início deste ano permite que os processos envolvendo irregularidades no uso de verbas de campanha possam ser julgados em cerca de 30 dias. Em tese, portanto, é remota a possibilidade de o caso se estender indefinidamente, o que até agora estimulava os descaminhos do dinheiro de campanha.
Mais do que o rigor da lei, o cerco ao mau uso de recursos de campanha depende sobretudo de amplos mecanismos de transparência. As instituições precisam ficar atentas, porém, para o risco de pessoas mal-intencionadas encontrarem alguma forma de burlar a lei, reforçando o caixa com dinheiro de origem mal explicada.
Enquanto não houver avanço na reforma política, que se encarregará de normatizar as regras de campanha, o importante é que os candidatos se disponham a recorrer apenas a recursos de origem comprovada. Provavelmente, a campanha atual deve se revelar mais pobre do que as anteriores, mas, se o rigor persistir e não houver margem para brechas, o eleitor e a democracia sairão ganhando.
Comentário do Bengochea - Ainda bem que a sociedade está vislumbrando a necessidade de novos tempos. O Brasil precisa urgente de uma mudança no atual sistema político e eleitoral, reduzindo o número de parlamentares em todos os níveis federativos e os orçamentos deste poder. O povo não pode continuar sustentando a omissão, a inércia, as desigualdades, os privilégios e a impunidade. O parlamento brasileiro tem se deixado levar por interesses dos demais poderes, de corporações, individuais e de alguns caciques. A produtividade, em todos os níveis federativos, é quase zero, enquanto o país passa por turbulências, dificuldades e desordens, especialmente jurídicas. Se o povo não respeita e nem confia nas leis vigentes, ele não as cumprirá. Com isto, os Poderes perdem credibilidade e crescem as desordens na área pública e judiciária.
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